Como Brasil e Itália enfrentam a situação ... - Comunità italiana

atualidade
Trabalho
na mesa
Questões como imigração, exploração infantil e direitos foram
discutidos no Brasil por especialistas italianos
O
imigrante representa ou
não um perigo para trabalhadores
locais Como
o mercado de trabalho
atual lida com o assédio moral e
a exploração infantil Essas foram
algumas das questões discutidas
em dois eventos realizados
no Brasil e que trouxeram, para o
país, docentes italianos especializados
no assunto.
Segundo o professor de Direito
Trabalhista Fabio Petrucci,
o que está na pauta de debates,
agora, é a “compatibilização”
da disciplina de trabalho entre
os vários países que compõem a
União Européia.
— O trabalho é a base da república
italiana e também para
a União Européia é um princípio
básico. Na Itália, muito se tem
falado, por exemplo, sobre a presença
de romenos, que têm uma
disciplina de trabalho, digamos,
um pouco mais baixa que a de
outros países — analisa Petrucci
que leciona Direito Social e do
Trabalho como docente convidado
na Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais e Curitiba.
Ele e outros três professores
italianos participaram do 3º Seminário
Ítalo-brasileiro de Direito
do Trabalho, realizado no Rio;
e o Seminário Internacional do
Direito do Trabalho, em Fortaleza.
Os encontros abordaram temas
como trabalho infantil e assédio
moral e a necessidade de
Sílvia So u z a
se estabelecer pontes que regulamentem
e punam praticantes
de irregularidades.
De acordo com Petrucci, o
preconceito com o que são vistos
os imigrantes tende a diminuir
quando esses estrangeiros
não representam ameaças aos
trabalhadores locais. Isso sem
falar que, entrando na Itália legalmente,
o imigrante está sujeito
às mesmas regras que qualquer
outro cidadão do país. Há,
porém, problemas nesse trânsito
que precisam ser acompanhados
de perto.
— Algumas questões exigem
respostas mais urgentes como o
trabalho infantil, por exemplo,
que deve ser combatido com
uma normativa penal rígida. E as
mortes no ambiente de trabalho
também. Na Itália, ocorrem mais
no Sul e o setor de construção civil
tem maior número de casos. A
vinda ao Brasil apresenta discussões
que só vão melhorar nossas
pesquisas — comenta Petrucci.
Para quem deseja encarar o
trabalho na bota, o médico curitibano
ítalo-brasileiro Pedro Reggiani
Anzuategui criou o site www.
minhaitalia.com.br onde muitas
dicas podem ser encontradas. Ele
observa que “o trabalhador tem
força na Itália”.
— Lá, a oferta de empregos
é grande, principalmente nos níveis
menos especializados. Isso
faz com que o trabalhador não
tenha aquele medo intenso de
perder o emprego, como acontece
com o trabalhador no Brasil,
que se sujeita a coisas horríveis
— afirma ele que morou cinco
anos na Itália.
Segundo Anzuategui, “o italiano
enfrenta o patrão e impõe
respeito”. O médico conta que
várias vezes presenciou trabalhadores
que se recusavam a fazer
algum trabalho por ser “muito
pesado” ou “não adequado para
o seu perfil”. Ele afirma que o
trabalho informal na Itália não é
Fotos: Ernane Assumpção
tão disseminado como no Brasil.
Existe, “mas apenas entre círculos
fechados como discotecas ou
pequenas lojas”.
Na maioria dos casos, o trabalho,
na Itália, será formal,
com todas as garantias sociais.
Isso, porém, não livra os funcionários
do assédio moral. Com
o agravante que essa questão
ainda não está bem resolvida
em termos de legislação. O professor
Antonio Pileggi, da Universidade
de Roma, informa que
entidades internacionais sinalizam
que, na Itália, 4% dos trabalhadores
seriam vítimas desse
problema.
— Nós, que lidamos diariamente
com o assunto, sabemos
que esse número é pequeno. Isso
acontece porque a maioria das
pessoas não denuncia os casos
de assédio moral, com medo de
retaliação — afirma.
No Brasil
Até o mês de agosto, o quadro
do emprego formal, no Brasil,
era favorável aos trabalhadores.
O Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged) registrou
a criação de mais de 1,8
Pequenos escravos
Prostituição, trabalho forçado
e imposição à pratica da
mendicância são as principais
causas de exploração sofridas
por crianças provenientes do
Leste Europeu e da África, na
Itália. A denúncia faz parte do
relatório “Pequenos Escravos”
da divisão italiana da organização
Save the Children. Nigéria
e Romênia seriam os países
que mais atuariam no tráfico de
pessoas e segundo o documento,
938 crianças e adolescentes
exploradas foram atendidas na
Itália entre 2000 e 2007.
— O número de vítimas pode
ser maior por que muitas
crianças são ‘invisíveis’ não recebendo
proteção ou qualquer
tipo de assistência. As crianças
são úteis para os grupos que se
dedicam à exploração, pois são
mais fáceis de aliciar e, no caso
da mendicância, despertam
compaixão. Além disso, os menores
de 14 anos não são imputáveis
criminalmente — explica
a coordenadora da área de proteção
da ONG, Carlotta Bellini.
milhão de novas vagas preenchidas
no país, superando a meta
que o Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) estabelecera
para todo o ano de 2008. Nos
primeiros oito meses de 2007, o
mesmo índice ficou em 1,3 milhão
de empregos. O recorde anterior,
do ano de 2004, era de
1,4 milhão.
O percentual de pessoas no
trabalho formal atingiu 49% do
total dos ocupados, segundo dados
do 1º quadrimestre de 2008
Especialistas em Direito do Trabalho, os professores Antonio Pileggi e Fabio Petrucci
comentam sobre trabalho escravo e assédio moral na Itália
da Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Um dos grandes movimentos
no setor trabalhista, no país,
se deu em junho quando foi
lançada, oficialmente, a Frente
Nacional Contra o Trabalho Escravo.
No momento, está em tramitação,
no Congresso Nacional,
a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 438 que determina
a expropriação (sem pagamento
de indenização) de propriedades
Dicas de Reggiani
onde for constatada a exploração
de mão-de-obra escrava.
Para o procurador Jonas Ratier
Moreno, da Coordenadoria Nacional
de Erradicação do Trabalho Escravo
(Conaete) do Ministério Público
do Trabalho (MPT), a aprovação
da PEC seria uma resposta “à
altura aos questionamentos internacionais
à produção agropecuária
brasileira”. Segundo ele, há acusações
de que produtos brasileiros
podem estar “sujos” pela utilização
de mão-de-obra escrava.
experiência adquirida por Reggiani na Itália fez com que, aqui
A no Brasil, o médico transmitisse seus conhecimentos. No seu
site, ele fala a respeito de profissões valorizadas, direitos trabalhistas,
salários e até condições para quem tem dupla cidadania:
● A Itália precisa de mão de obra de todo tipo, especializada e
não especializada. Atividades como a de soldador, eletricista,
mecânico e marceneiro geram trabalho quase que imediatamente.
O emprego altamente especializado (título universitário) pode
ser mais demorado para se encontrar, porém o retorno financeiro
será maior.
● As garantias sociais do trabalho existem e funcionam bem. Existe,
além do 13° salário, o 14° salário, que é pago em julho. Alguns
outros direitos dos trabalhadores são: garantia contra doenças e
acidentes de trabalho, férias longas e remuneradas, licença maternidade
(que pode ser de até 9 meses) e outras licenças garantidas
por lei como greve e problemas pessoais.
● O salário mínimo italiano é cerca de 900 euros. Com esta quantia
um cidadão que não é casado e não tem filhos pode manter um carro,
pagar um aluguel, ter celular, sair à noite, viajar e ir a restaurantes.
São poucos os italianos que ganham salário mínimo e isto ocorre
normalmente no início da carreira e com os menos qualificados.
● Pode acontecer de os empregadores preferirem estrangeiros (com
cidadania italiana) porque entendem que aqueles que vêm de países
em desenvolvimento estão acostumados a trabalhar “bastante”,
ou seja, não ligam de fazer hora extra ou trabalhar domingos
ou feriados em troca de um incremento no salário. Em determinadas
áreas, onde se precisa de conhecimentos específicos, pode não
ser uma vantagem ser estrangeiro, mas em outras (por exemplo,
trabalho com turismo, tradução, música, multinacionais), o fato
de ser ítalo-brasileiro é uma vantagem franca.
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