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CORREIO DE CARACAS - 9 DE JUNHO DE 2005 VenezuelA 3
96% das empresas
inspeccionadas são infractoras
No fim-de-semana passado, o Seniat multou 42 estabelecimentos nocturnos na zona Este de Caracas.
A medida resulta no encerramento dos espaços comerciais durante três dias e o pagamento de uma multa.
Delia Meneses
delia_jornalista@yahoo.com
O
Seniat, organismo tributário
e fiscalizador, continua
a “ apertar” todos os dias.
No fim-de-semana passado,
um total de 42 locais nocturnos, localizados
no Este de Caracas, foram
apanhados numa operação conjunta
feita pela inspecção e pelos Bombeiros
Metropolitanos.
O encerramento dos restaurantes, discotecas,
bingos e bares deveu-se a irregularidades
apresentadas em matéria de pagamentos
de impostos, obrigações com os
trabalhadores e o respeito das normas de
segurança.
O chefe da Divisão de Fiscalização de
Seniat, José Caraballo, explicou ao CO-
RREIO que as sanções oscilam entre um
ou três dias de obrigatoriedade de encerramento
e uma multa quando os funcionários
descobrem irregularidades nos livros
de compra e venda dos negó cios.
A média de empresas que incumpre as
normas tributárias é alarmante. Segundo
dados fornecidos pelo Seniat, em média,
entre cada cem empresas inspeccionadas,
96 % fecham por irregularidades.
Através do nú mero 800 - Seniat, são
muitas as denú ncias que fazem os consumidores,
especificando locais comerciais
que não emitem facturas. "Aproximadamente,
90% dos negó cios (restaurantes,
padarias, centros nocturnos) não entregam
facturas ou emitem recibos falsos", precisa
Caraballo.
"Nas diferentes visitas aos comércios,
descobrimos que a subfacturação é uma
prática nacional. As máquinas não registam
o verdadeiro valor da compra do cliente,
mas apenas 0,1% a 10%. Se a compra é
por um montante de 12 mil bolívares a factura
registada é de apenas 120 bolívares ou
1,2".
Escassa cultura tributária
Conforme informa o Seniat, um sector
importante das padarias não entrega factura
ao cliente, quando na verdade ficar
com o ticket é um direito do cliente. Caraballo
fez um apelo ao sector da panificação,
que é constituído essencialmente por
portugueses, para que não se deixem manipular
por contadores sem escrú pulos
que muitas vezes optam por fugir dos impostos.
"A maioria dos padeiros não tem conhecimentos
sobre a obrigatoriedade de pagar
impostos. Por isso, eles pagam a empresas
de contabilistas para que os apoiem.
Mas são estas mesmas que muitas vezes os
enganam. Apesar dos donos das empresas
não terem a intenção de actuar mal frente
ao fisco, há contadores irresponsáveis e
pouco qualificados que os estafam", denuncia.
Para o organismo fiscalizador, o problema
continua a ser que a sociedade venezuelana
tem uma escassa cultura tributária
e está acostumada a que o fisco não
actue. "Mas agora os empresários têm de se
habituar à actuação permanente do Seniat.
Não existe uma disposição que nos obrigue
a anunciar previamente o que vamos fazer",
diz.
Contudo, Caraballo esclarece que a ideia
do Seniat não é arruinar os comerciantes.
"Nunca vamos fiscalizar com a intenção de
fechar porque nos convém que elas tenham
sucesso e paguem impostos, mas também
devemos multar as irregularidades".
O chefe da Divisão de Fiscalização de
Seniat declarou que estão dispostos a oferecer
conversas de indução para orientar
os comerciantes, pois definitivamente "somos
potenciais só cios", diz.
Manuel Antó nio Correia com programa preenchido
Agostinho Silva
asilva@dnoticias.pt
O secretário regional do Ambiente
e dos Recursos Naturais,
da Madeira, chega a Caracas na
quarta-feira, dia 29 de Junho, permanecendo
em terras de Simon
Bolívar até 6 de Julho.
Manuel Antó nio Correia, que
se faz acompanhar da sua mulher,
Angela Correia, será recebido pelo
presidente da Comissão da Pró -
Celebração do Dia da Madeira,
Agostinho Gomes Lucas. O governante
janta com a comissão no
dia da chegada a Caracas.
Na quinta-feira, ú ltimo dia de
Junho, Manuel Antó nio Correia
terá encontroas oficiais com o Embaixador
de Portugal, José Manuel
Costa Arsénio, e com o
Cô nsul de Portugal, Fernando
Teles Fazendeiro. Curiosamente,
este ú ltimo encontro será uma
reedição da reunião que ambos tiveram
há uns anos em New Bedford,
nos Estados Unidos, quando
Teles Fazendeiro era cô nsul ali
e o governante madeirense visitava
a comunidade local em representação
do Governo Regional
da Madeira. O segundo dia da visita
será marcado ainda com uma
visita ao Lar da Terceira Idade "Pe.
Joaquim Ferreira", em Los Anaucos,
onde o secretário regional almoça
com o presidente da instituição
Maurílio dos Santos. À noite,
o governante é obsequiado
com um jantar promovido pela
Fundação Central Madeirense,
presidida por Agostinho Macedo.
No Dia da Região Autó noma da
Madeira, 1 de Julho, a Comissão
Pró -Celebração do Dia da Madeira
almoça com Manuel Antó
nio Correia no "Lee Hamilton",
antes das cerimó nias no Centro
Português, em Macaracuay. Ali
há uma homenagem ao "libertador"
Simó n Bolívar e ao poeta
português Luís de Camões, com
hinos interpretados pelo Grupo
Coral do CP, e uma missa na Capela
de Nossa Senhora de Fátima,
presidida pelo padre Alexandre
Mendonça.
À noite, há o jantar no Salão
Nobre do Centro Português, onde
se aguarda a intervenção do governante
madeirense e do embaixador
português. Um repasto animado
pelo agrupamento "Banda
d'Além". No sábado é tempo de
Manuel Antó nio Correia conhecer
outras paragens. Na deslocação
para Valencia, o governante
passa na Casa Portuguesa do Estado
de Arágua e visita o "Geriátrico"
de Maracay. À noite o jantar
é com a comunidade no Centro
Social Madeirense de Valencia.
Nos restantes dias, o representante
do Governo Regional aproveitará
para conhecer outros lados
da comunidade, com visitas
informais a localidades de Caracas
e não só .