Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Presidência de Proximidade
Presidente percorre freguesias
Dando seguimento às visitas de trabalho que faz questão de fazer pelas freguesias do concelho
ao longo do ano, Castro Fernandes visitou Vila das Aves, Palmeira e Burgães nas chamadas
“Presidência de Proximidade”.
Vila das Aves
Promovida pelo Presidente Castro Fernandes, decorreu em Outubro, uma visita de trabalho à Freguesia de Vila das Aves, incluída
no programa de visitas às 24 freguesias, denominada «presidência de proximidade». Acompanhavam o presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso, os Vereadores Ana Maria Ferreira e José Pedro Machado e, ainda, vários técnicos camarários. À espera da
comitiva presidencial estava o presidente da Junta de Freguesia, Carlos Carvalho Fernandes e restante executivo de Vila das Aves.
A reunião de trabalho
Reunião de trabalho e assinatura de Protocolo para
a Gestão, Conservação, Reparação e Limpeza do novo
cemitério
Ainda antes da visita propriamente dita, houve uma reunião
de trabalho que incluiu a assinatura de um protocolo celebrado
entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Junta de Freguesia
de Vila das Aves no qual figuram todos os direitos e
obrigações de ambas as partes no que respeita à gestão, conservação,
reparação e limpeza do novo cemitério.
No essencial o protocolo diz que a Câmara Municipal delega
na Junta de Freguesia de Vila das Aves a gestão, conservação,
reparação e limpeza do Cemitério existente na Freguesia. A
Câmara Municipal compromete-se, depois de ter adquirido o
terreno, a levar a cabo a construção do Novo Cemitério, criando
as infra-estruturas sanitárias e eléctricas e pavimentando
os percursos internos, rampas e patamares de acesso. Nesta
primeira fase – já inaugurada - ficarão já disponíveis 252 sepulturas
e 69 ossários.
À Junta de Freguesia de Vila das Aves competiu elaborar um
Regulamento do Cemitério que tem de cumprir a legislação
em vigor e o qual deve regular, entre outras, as seguintes matérias:
a organização e funcionamento dos serviços; o horário
de funcionamento; a definição da remoção e transporte de
cadáveres; as inumações; cremações, exumações; concessão
de terrenos, transmissões de jazigos e sepulturas perpétuas,
sepulturas e jazigos abandonados e construções funerárias. O
protocolo diz também que os terrenos do Cemitério só poderão
ser concessionadas após a ocorrência de óbito, sendo
que as quantias obtidas com a gestão do Cemitério serão receitas
próprias da Junta de Freguesia. No domínio da conservação,
reparação e limpeza, a Junta de Freguesia obriga-se,
desde já, a praticar todos os serviços e tarefas a tal necessárias,
afectando-lhe os recursos humanos, materiais e financeiros
necessários.
Logo após a reunião de trabalho a comitiva deslocou-se em
visita aos seguintes locais:
Informação Municipal 96 27