Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Deliberações
soluta, atribua tal qualidade, tendo em atenção os relevantes
serviços prestados à Fundação ou os particulares méritos
que neles concorram”.
O Município de Santo Tirso torna-se, deste modo, o terceiro
Município do país a adquirir este estatuto (para além do Porto,
que nos termos do artigo 20º dos estatutos é membro por
natureza desde a instituição da Fundação, conta-se o de Matosinhos
que aderiu em 2006).
Sobre alguns dos benefícios que esta parceria poderá proporcionar,
o autarca não deixou de lembrar alguns deles:
- A valorização e promoção de eventos como o “Festival Internacional
de Guitarra”, o “Simpósio Internacional de Escultura”
e “A Poesia está na Rua”.
- tomar conhecimento do despacho do Presidente pelo qual
foi adjudicada a empreitada «recuperação do edifício dos
Paços do Concelho», pelo montante de € 114 562.
ordem do dia
- propor à Assembleia Municipal a nomeação da sociedade
Horwath & Associados, SROC, Lda, como auditor externo
das contas do município, com as competências previstas no
nº 3 do artº 48º da Lei das Finanças Locais. A prestação dos
serviços é adjudicada por € 18 000.
- propor à Assembleia Municipal a aprovação de uma lista
constituída por 15 Juízes Sociais efectivos e 15 Juizes Sociais
suplentes para as causas da competência dos Tribunais de
Menores.
- O maior aproveitamento, no contexto pedagógico, das infra-estruturas
culturais existentes no concelho como o Museu
Municipal Abade Pedrosa, o Museu Internacional de Escultura
Contemporânea, a Biblioteca Municipal, o Centro
Cultural de Vila das Aves, a Estação Arqueológica e o Centro
Interpretativo de Monte Padrão, a Serra Hidráulica de Pereiras,
o Arquivo Histórico da Indústria Têxtil, etc…
- aprovar a 2ª alteração ao Orçamento da Despesa e ao Plano
Plurianual de Investimentos dos SMAES.
- aprovar as Normas e os Procedimentos de Conservação Preventiva
do Museu Municipal Abade Pedrosa para efeitos da
sua credenciação nos termos da lei Quadro dos Museus Portugueses.
- A articulação de eventos promovidos pela Fundação de Serralves
em espaços municipais (museu municipal e centro
cultural de Vila das Aves) e vice-versa, levando eventualmente
alguns espectáculos do Festival Internacional de Guitarra
a Serralves.
- A criação de uma rede cultural onde se poderá inserir o futuro
Cine-Teatro de Santo Tirso e o apoio e a divulgação que
Serralves pode acrescentar a nível internacional ao Museu
de Escultura Contemporânea ao Ar Livre”.
230 mil euros para despesas de funcionamento
dos refeitórios escolares
Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Novembro, o
executivo camarário tomou as seguintes deliberações:
período antes da ordem do dia
- tomar conhecimento do despacho do Presidente pelo qual
foi adjudicado o contrato de prestação de serviços para a
elaboração do «projecto de execução da requalificação urbana
de Santo Tirso – Praça Camilo Castelo Branco e Ligação
da Rua Zulmira de Azevedo à Rua do Picoto» pelo preço de
€ 63 672.
- aceitar a doação de 17 aguarelas da autoria do artista Avelino
Leite para serem integradas na colecção de arte do Município
de santo Tirso
subsídios
- atribuir subsídios, no montante global de € 233 160, a 25
Associações de Pais e à Junta de Freguesia de Água Longa
para despesas de funcionamento dos refeitórios escolares.
- atribuir subsídios, no montante global de € 600, aos agrupamentos
verticais de Santo Tirso e S. Martinho para despesas
com o aquecimento das escolas.
- atribuir subsídios, no montante global de € 38 295, às Juntas
de Freguesia de Burgães (pavimentação e alargamento da
Rua Cruz de S. João) e de Roriz (construção de ossários no
cemitério).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO APROVOU
PLANO E ORÇAMENTO PARA 2008
APESAR DAS LIMITAÇÕES JÁ CONHECIDAS, O ORÇAMENTO
DE 57,6 MILHÕES DE EUROS EVIDENCIA UMA CLARA TEN-
DÊNCIA PARA OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DAS FUNÇÕES
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