Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Educação
Colocação de pessoal não docente nas escolas
Autarquia recorre a Programas Ocupacionais
e dá trabalho a desempregados
Para que a educação e as escolas funcionem em pleno, a Câmara Municipal tem vindo a recorrer
aos Programas Ocupacionais (POC´s) para colocação de pessoal não docente no desempenho de
funções como auxiliares de acção educativa nos estabelecimentos de ensino.
Da responsabilidade do Ministério da Educação, esta questão tem vindo a ser solucionada pela
Autarquia que despende, mensalmente, cerca de 7.000€.
Através de uma candidatura aos Programa Ocupacionais, do
Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Câmara Municipal
recorre a pessoas do fundo de desemprego, assegurando-lhes
um seguro e subsídio de alimentação. Este Programa,
iniciado em Setembro de 2007 e que termina em Julho de
2008, representa pelos seus 11 meses de duração, um encargo
para a autarquia na ordem dos 77.000€.
Apesar de não ser da sua responsabilidade, a Câmara Municipal
tem desenvolvido estes esforços de forma a reforçar os
recursos humanos existentes nas escolas, permitindo que a
Escola a Tempo Inteiro seja uma realidade no concelho. Estes
recursos são indispensáveis para o bom funcionamento das
escolas e para um acompanhamento contínuo dos alunos.
Subsídio de 45.000€ para livros e material escolar
Autarquia apoiou cerca de 1000 alunos
Câmara Municipal apoia o PIEF na EB 2/3 da Agrela
Incentivo ao cumprimento
da escolaridade obrigatória
Combater o absentismo, o insucesso e o abandono escolar são os objectivos do Programa
Integrado de Educação e Formação (PIEF), que conta com o apoio da Câmara Municipal de
Santo Tirso. Este ano, o projecto vai abranger 14 jovens da Escola EB 2/3 de Agrela, com idades
compreendidas entre os 13 e os 17 anos.
O PIEF é um projecto destinado a jovens em situação de trabalho
infantil e abandono escolar permanente que rejeitam em
absoluto o reingresso no ensino regular. É uma resposta educativa
que combina componentes teóricas e técnico-práticas,
definidas a partir de uma avaliação diagnóstico inicial e que
assenta no princípio da individualização da oferta, em função
das características, interesses, necessidades e conhecimentos
de cada jovem.
Dos 14 jovens abrangidos pelo PIEF no ano lectivo 2007/2008
em Santo Tirso, 13 concluíram o 6º ano de escolaridade e apenas
um o 7º ano. Todos revelaram níveis reduzidos de forma-
ção escolar e pouca motivação para o processo de ensino/
aprendizagem que se traduz num fraco aproveitamento escolar.
O objectivo é, agora, o cumprimento da escolaridade obrigatória,
de forma a permitir a prossecução de estudos ou a
reintegração legal no mercado de trabalho.
O Programa Integrado de Educação e Formação, para além da
Câmara Municipal de Santo Tirso, envolve entidades como a
Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), o Instituto
de Emprego e Formação Profissional e o Instituto de Segurança
Social.
Informação Municipal 96 39