Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Deliberações
cal, quer a nível nacional e internacional. De entre as principais
iniciativas culturais de Santo Tirso a promover junto dos
públicos nacionais e internacionais contam-se: o Museu Internacional
de Escultura Contemporânea de Ar Livre, o Festival
Internacional de Guitarra ou a produção que sair do
novo Cine-Teatro Municipal.
aquisição de três parcelas de terreno em areias
- adquirir pela via do direito privado e pelo montante global
de € 7 224 três parcelas de terreno destinadas à execução da
obra denominada «Reordenamento do trânsito no Largo
das Caldinhas».
ESCALA DE SERVIÇO PERMANENTE DAS FARMÁCIAS DO
CONCELHO
- dar parecer favorável à escala de serviço permanente das
farmácias do Concelho de Santo Tirso para o ano de 2008.
SUBSÍDIO À ACIST PARA ILUMINAÇÕES DE NATAL
- atribuir um subsídio – no montante global de € 20 000 – à
Associação Comercial e Industrial de Santo Tirso para ajudar a
custear as despesas com a iluminação de Natal no concelho.
SUBSÍDIOS a associações desportivas
- atribuir subsídios, no montante global de € 11 125, às seguintes
associações desportivas:
Águias Futebol Clube
Associação Recreativa do Areal
Associação Recreativa, Cultural e desportiva “A Negrelense”
CAST – Centro de Atletismo Santo Tirso
Clube Pesca Desportiva Além Rio
Grupo Columbófilo Vilarinho
Movimento Ecológico Baden Powell
Núcleo Xadrez Santo Tirso
Sociedade Recreativa Rebordoense
Trampolins de Santo Tirso
União Desportiva Roriz
- Clube Desportivo de S. Salvador do Campo – Grande Prova
de Atletismo da Páscoa
- Paróquia de S. Tiago de Areias – festas em honre de Nª Sª
do rosário
- Comissão de Festas de Nª Sª do Parto – festas em honra da
santa
- Junta de Freguesia da Palmeira – rectificação do Largo da
Igreja
Refira-se ainda que as taxas propostas, não prejudicam nem o
agravamento a aplicar aos prédios devolutos, nem as isenções
a conceder quer aos proprietários de baixos rendimentos,
nem as isenções a conceder aos proprietários que, nos
prédios rústicos executem as necessárias limpezas preventivas
que diminuam o risco dos fogos florestais.
As taxas propostas não mereceram a aprovação do PSD apesar
de, no entendimento de diversas personalidades ser assim
que se pratica um verdadeiro incentivo aos residentes e
uma efectiva atractividade, quando comparadas com as que
vigoram este ano na maioria dos concelhos vizinhos (Paços
de Ferreira, Maia, Valongo, Paredes, Penafiel, Lousada, Porto,
Gaia, Gondomar, Vila do Conde).
– ACEITAR O MONTANTE FIXADO PARA A AQUISIÇÃO DO
CINE-TEATRO
- Aceitar o montante fixado pela decisão arbitral que adjudicou
ao Município de Santo Tirso – contra o pagamento da
importância de 574 mil euros – a propriedade, livre de ónus
e encargos, do prédio urbano sito no Gaveto da Avenida
Sousa Cruz com a Avenida de S. Rosendo, em Santo Tirso,
vulgarmente identificado por “Cine-Teatro de Santo Tirso”.
Caso a expropriada venha a recorrer daquela decisão, a Câmara
Municipal de Santo Tirso não hesitará em interpor recurso
subordinado, caso entenda que tal diligência defende
os interesses do Município de Santo Tirso.
Câmara Municipal de Santo Tirso
outros SUBSÍDIOS
- atribuir subsídios, no montante global de € 65 243, às seguintes
associações desportivas:
- Junta de Freguesia de Burgães - obras na R. Padre Manuel
Salgado e Largo Varela
- ASAS de Santo Tirso – remodelação da “Casa do Sol” em
Vila das Aves
- Junta de Freguesia de Areias – manutenção do campo de
jogos
5 - APROVADA ADESÃO DE SANTO TIRSO À FUNDAÇÃO DE
SERRALVES
- Aprovar a adesão do Município de Santo Tirso à Fundação
de Serralves como Membro Fundador. De acordo com os
estatutos da fundação, alínea b) do n.º 1 do artigo 20º, este
estatuto adquire-se quando o Conselho de Fundadores,
“sob proposta do Conselho de Administração por deliberação
devidamente fundamentada e tomada por maioria ab-
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