Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso
Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso
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Deliberações<br />
Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
. 1, 3 milhões para o “Complexo Desportivo <strong>Municipal</strong><br />
– Área <strong>de</strong> Jogos Polivalente – <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />
. Um milhão <strong>de</strong> euros para Alargamento da Re<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Drenagem <strong>de</strong> Águas Residuais (Esgotos)<br />
. 574 mil euros para adquirir o cine-teatro<br />
. 540 mil euros para as seguintes obras: “Zona Desportiva<br />
<strong>de</strong> Vilarinho”, “Pavimentação do CP <strong>de</strong><br />
Felgueira-Vilar, em Lamelas – (2ª fase)”, “Parque<br />
Urbano da Rabada – 2ª fase“ e “Requalificação<br />
do edifício escolar <strong>de</strong> Refojos”<br />
Adjudicada por 1, 3 milhões, a empreitada “COM-<br />
PLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL – ÁREA DE JOGOS POLI-<br />
VALENTE – SANTO TIRSO”<br />
- Ratificar o <strong>de</strong>spacho do Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s, pelo<br />
qual é adjudicada, pelo montante <strong>de</strong> € 1 128 628 + IVA, a<br />
empreitada “Complexo Desportivo <strong>Municipal</strong> – Área <strong>de</strong> Jogos<br />
Polivalente – <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>” que inclui a construção <strong>de</strong> um<br />
campo <strong>de</strong> futebol <strong>de</strong> sete, dois campos <strong>de</strong> ténis e um campo<br />
<strong>de</strong> basquetebol. A obra que arranca no próximo mês <strong>de</strong> Outubro,<br />
contemplará ainda uma bancada para 400 pessoas<br />
Em reunião ordinária realizada no dia 5 <strong>de</strong> Setembro, o executivo<br />
camarário tomou as seguintes <strong>de</strong>liberações:<br />
- 1, 5 milhões <strong>de</strong> euros para obras <strong>de</strong> saneamento e<br />
outras empreitadas<br />
- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento das <strong>de</strong>liberações<br />
do Conselho <strong>de</strong> Administração dos SMAES <strong>de</strong> 16<br />
<strong>de</strong> Julho e 2 <strong>de</strong> Agosto, respectivamente, pelas quais foram<br />
adjudicadas as seguintes empreitadas:<br />
a) “remo<strong>de</strong>lação e ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong><br />
águas residuais às freguesias <strong>de</strong> Areias, Lama, Palmeira e<br />
Sequeiro – 2ª fase” pelo montante <strong>de</strong> € 599 094 + IVA.<br />
b) “remo<strong>de</strong>lação e ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong><br />
águas residuais às restantes freguesias, pelo valor <strong>de</strong> €<br />
212 439 + IVA.<br />
- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu<br />
<strong>de</strong>spacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “Zona Desportiva<br />
<strong>de</strong> Vilarinho”, pelo preço <strong>de</strong> € 178 222 + IVA.<br />
Aceitar o montante fixado (574 mil euros) para a<br />
aquisição do cine-teatro<br />
- Aceitar o montante fixado pela <strong>de</strong>cisão arbitral que adjudicou<br />
ao Município <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> – contra o pagamento da<br />
importância <strong>de</strong> 574 mil euros – a proprieda<strong>de</strong>, livre <strong>de</strong> ónus<br />
e encargos, do prédio urbano sito no Gaveto da Avenida<br />
Sousa Cruz com a Avenida <strong>de</strong> S. Rosendo, em <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>,<br />
vulgarmente i<strong>de</strong>ntificado por “Cine-Teatro <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>”.<br />
Caso a expropriada venha a recorrer daquela <strong>de</strong>cisão, a Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> não hesitará em interpor recurso<br />
subordinado, caso entenda que tal diligência <strong>de</strong>fen<strong>de</strong><br />
os interesses do Município <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>.<br />
Subsídios a escolas (Apoio do Plano Nacional <strong>de</strong><br />
Leitura)<br />
- Atribuir subsídios, no valor global <strong>de</strong> € 2 400, aos seguintes<br />
agrupamentos <strong>de</strong> escolas para apoiar o Plano Nacional <strong>de</strong><br />
Leitura:<br />
Agrupamento Vertical <strong>de</strong> S. Martinho do Campo<br />
Agrupamento Vertical <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />
Agrupamento Vertical Vila das Aves<br />
Agrupamento Vertical d´Agrela e Vale do Leça<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />
- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu<br />
<strong>de</strong>spacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “pavimentação<br />
do CP <strong>de</strong> Felgueira-Vilar, em Lamelas – (2ª fase)”, pelo<br />
preço <strong>de</strong> € 67 270 + IVA.<br />
- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu<br />
<strong>de</strong>spacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “Parque Urbano<br />
da Rabada – 2ª fase – pavimentação e drenagem dos<br />
caminhos pedonais”, pelo preço <strong>de</strong> € 124 875, 62 + IVA.<br />
- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu <strong>de</strong>spacho<br />
pelo qual foi adjudicada a empreitada “requalificação<br />
do edifício escolar <strong>de</strong> Refojos”, pelo preço <strong>de</strong> € 77 620 + IVA.<br />
Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial <strong>de</strong> S. salvador<br />
<strong>de</strong> Monte Córdova<br />
- Atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador<br />
<strong>de</strong> Monte Córdova um subsídio, no montante <strong>de</strong><br />
€ 15 600, para ajudar a custear as obras referentes aos arranjos<br />
exteriores do adro e à pintura exterior da Igreja Paroquial.<br />
Subsídios às associações <strong>de</strong>sportivas (futebol<br />
amador)<br />
- Atribuir subsídios, no valor global <strong>de</strong> € 2 250, a <strong>de</strong>z associações<br />
<strong>de</strong>sportivas participantes no Campeonato Concelhio<br />
<strong>de</strong> Futebol Amador, para ajudar a custear as <strong>de</strong>spesas com o<br />
aluguer <strong>de</strong> campos <strong>de</strong> jogos.<br />
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