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Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso

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Deliberações<br />

Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />

. 1, 3 milhões para o “Complexo Desportivo <strong>Municipal</strong><br />

– Área <strong>de</strong> Jogos Polivalente – <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />

. Um milhão <strong>de</strong> euros para Alargamento da Re<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Drenagem <strong>de</strong> Águas Residuais (Esgotos)<br />

. 574 mil euros para adquirir o cine-teatro<br />

. 540 mil euros para as seguintes obras: “Zona Desportiva<br />

<strong>de</strong> Vilarinho”, “Pavimentação do CP <strong>de</strong><br />

Felgueira-Vilar, em Lamelas – (2ª fase)”, “Parque<br />

Urbano da Rabada – 2ª fase“ e “Requalificação<br />

do edifício escolar <strong>de</strong> Refojos”<br />

Adjudicada por 1, 3 milhões, a empreitada “COM-<br />

PLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL – ÁREA DE JOGOS POLI-<br />

VALENTE – SANTO TIRSO”<br />

- Ratificar o <strong>de</strong>spacho do Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s, pelo<br />

qual é adjudicada, pelo montante <strong>de</strong> € 1 128 628 + IVA, a<br />

empreitada “Complexo Desportivo <strong>Municipal</strong> – Área <strong>de</strong> Jogos<br />

Polivalente – <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>” que inclui a construção <strong>de</strong> um<br />

campo <strong>de</strong> futebol <strong>de</strong> sete, dois campos <strong>de</strong> ténis e um campo<br />

<strong>de</strong> basquetebol. A obra que arranca no próximo mês <strong>de</strong> Outubro,<br />

contemplará ainda uma bancada para 400 pessoas<br />

Em reunião ordinária realizada no dia 5 <strong>de</strong> Setembro, o executivo<br />

camarário tomou as seguintes <strong>de</strong>liberações:<br />

- 1, 5 milhões <strong>de</strong> euros para obras <strong>de</strong> saneamento e<br />

outras empreitadas<br />

- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento das <strong>de</strong>liberações<br />

do Conselho <strong>de</strong> Administração dos SMAES <strong>de</strong> 16<br />

<strong>de</strong> Julho e 2 <strong>de</strong> Agosto, respectivamente, pelas quais foram<br />

adjudicadas as seguintes empreitadas:<br />

a) “remo<strong>de</strong>lação e ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong><br />

águas residuais às freguesias <strong>de</strong> Areias, Lama, Palmeira e<br />

Sequeiro – 2ª fase” pelo montante <strong>de</strong> € 599 094 + IVA.<br />

b) “remo<strong>de</strong>lação e ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong><br />

águas residuais às restantes freguesias, pelo valor <strong>de</strong> €<br />

212 439 + IVA.<br />

- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu<br />

<strong>de</strong>spacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “Zona Desportiva<br />

<strong>de</strong> Vilarinho”, pelo preço <strong>de</strong> € 178 222 + IVA.<br />

Aceitar o montante fixado (574 mil euros) para a<br />

aquisição do cine-teatro<br />

- Aceitar o montante fixado pela <strong>de</strong>cisão arbitral que adjudicou<br />

ao Município <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> – contra o pagamento da<br />

importância <strong>de</strong> 574 mil euros – a proprieda<strong>de</strong>, livre <strong>de</strong> ónus<br />

e encargos, do prédio urbano sito no Gaveto da Avenida<br />

Sousa Cruz com a Avenida <strong>de</strong> S. Rosendo, em <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>,<br />

vulgarmente i<strong>de</strong>ntificado por “Cine-Teatro <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>”.<br />

Caso a expropriada venha a recorrer daquela <strong>de</strong>cisão, a Câmara<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> não hesitará em interpor recurso<br />

subordinado, caso entenda que tal diligência <strong>de</strong>fen<strong>de</strong><br />

os interesses do Município <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>.<br />

Subsídios a escolas (Apoio do Plano Nacional <strong>de</strong><br />

Leitura)<br />

- Atribuir subsídios, no valor global <strong>de</strong> € 2 400, aos seguintes<br />

agrupamentos <strong>de</strong> escolas para apoiar o Plano Nacional <strong>de</strong><br />

Leitura:<br />

Agrupamento Vertical <strong>de</strong> S. Martinho do Campo<br />

Agrupamento Vertical <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />

Agrupamento Vertical Vila das Aves<br />

Agrupamento Vertical d´Agrela e Vale do Leça<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />

- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu<br />

<strong>de</strong>spacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “pavimentação<br />

do CP <strong>de</strong> Felgueira-Vilar, em Lamelas – (2ª fase)”, pelo<br />

preço <strong>de</strong> € 67 270 + IVA.<br />

- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu<br />

<strong>de</strong>spacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “Parque Urbano<br />

da Rabada – 2ª fase – pavimentação e drenagem dos<br />

caminhos pedonais”, pelo preço <strong>de</strong> € 124 875, 62 + IVA.<br />

- O Presi<strong>de</strong>nte Castro Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong>u conhecimento do seu <strong>de</strong>spacho<br />

pelo qual foi adjudicada a empreitada “requalificação<br />

do edifício escolar <strong>de</strong> Refojos”, pelo preço <strong>de</strong> € 77 620 + IVA.<br />

Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial <strong>de</strong> S. salvador<br />

<strong>de</strong> Monte Córdova<br />

- Atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador<br />

<strong>de</strong> Monte Córdova um subsídio, no montante <strong>de</strong><br />

€ 15 600, para ajudar a custear as obras referentes aos arranjos<br />

exteriores do adro e à pintura exterior da Igreja Paroquial.<br />

Subsídios às associações <strong>de</strong>sportivas (futebol<br />

amador)<br />

- Atribuir subsídios, no valor global <strong>de</strong> € 2 250, a <strong>de</strong>z associações<br />

<strong>de</strong>sportivas participantes no Campeonato Concelhio<br />

<strong>de</strong> Futebol Amador, para ajudar a custear as <strong>de</strong>spesas com o<br />

aluguer <strong>de</strong> campos <strong>de</strong> jogos.<br />

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