Edição Nº 1298 - Valinhos
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PÁGINA 24 SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012<br />
147 e 177 – MÁXIMA COMÉRCIO DE<br />
MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos<br />
respectivos itens, conforme fls. 2107.<br />
Em face das classificações/<br />
desclassificações ocorridas, abre-se o prazo<br />
para a interposição de recurso, conforme<br />
determina o artigo 109, inciso I, da Lei Federal<br />
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de julho de 2012<br />
MARIA DO CARMO BONON<br />
Presidente da Comissão de Julgamento de<br />
Licitações<br />
COMUNICADO DE APRESENTAÇÃO DE<br />
CATÁLOGO/HABILITAÇÃO<br />
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0213/2012<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2012 –<br />
Aquisição de: Lote 01 – 60 (sessenta) unidades<br />
de Cadeira Secretária Giratória, sem braços,<br />
tecido na cor verde com espuma injetada, base<br />
preta com regulagem de altura do assento –<br />
mecânica; Lote 02 – 20(vinte) peças de<br />
cadeira fixa sem braços, revestida em tecido<br />
verde, com pés palitos, estrutura tubular em<br />
aço pintado na cor preta, estofamento em<br />
espuma injetada com no mínimo 5,0cm (cinco<br />
centímetros) de espessura; Lote 03 – 07(sete)<br />
conjuntos pré-escolar, composto cada conjunto<br />
de 01(uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras, cor<br />
verde –claro; Lote 04 -50 (cinqüenta) unidades<br />
de Colchão de espuma, para berço, densidade<br />
23, medindo :0 60x1,30 M, espessura de 15<br />
(quinze) centímetros), com motivos infantis,<br />
tecido liso, sendo um lado plastificado em<br />
courvim (laminado plástico); Lote 05 –<br />
04(quatro) peças de Roupeiro para creche, não<br />
metálico, com 06 (seis) portas com gavetas<br />
internas, respiro anti-mofo, dobradiças de aço<br />
nas portas, com 03 (três) maleiros, na cor<br />
marfin; para uso da Secretaria da Educação<br />
da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,São<br />
Paulo, pelo critério de menor preço por lote,em<br />
conformidade com o estabelecido no Anexo 01<br />
– Características do Objeto.<br />
A Pregoeira, no uso de suas atribuições<br />
legais, COMUNICA que após abertura dos<br />
envelopes nº 02 – Documentação (Fase de<br />
Habilitação), a empresa abaixo relacionada foi<br />
considerada HABILITADA para o LOTE 01 do<br />
presente certame, conforme Ata de Abertura<br />
nº 03 – fls. 223/225, devendo APRESENTAR<br />
um CATÁLOGO do produto ofertado, da<br />
mesma forma a ser fornecida, no prazo de<br />
05 (cinco) dias, contados da data de 09/<br />
06/2012, para análise e manifestação da<br />
Secretaria da Educação, conforme segue:<br />
LOTE 01 – Empresa: GEMA ACESSÓRIOS<br />
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA<br />
EPP – R$ 9.480,00 (Fase de Classificação)<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de julho de 2012<br />
MARKSON E. VIEIRA<br />
Pregoeiro<br />
COMUNICADO DE INABILITAÇÃO/<br />
DESCLASSIFICAÇÃO<br />
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE<br />
LICITANTES REMASNECENTES/<br />
APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA<br />
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0336/2012<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0074/2012 –<br />
Fornecimento parcelado de: Lote 01-<br />
1.500.000 (um milhão e quinhentas mil )<br />
unidades de Pão Tipo Hot-Dog, com 50grs<br />
(cinqüenta) gramas cada, rico em vitaminas e<br />
minerais, livre de gorduras trans. Lote 02 –<br />
25.000 (vinte e cinco) mil pacotes de<br />
500grs(quinhentos) gramas cada de Pão de<br />
Forma Integral, livre de gorduras trans. Lote<br />
03 – 150.000 (cento e cinqüenta mil) unidades<br />
de Bolo, com 40 grs(quarenta) gramas cada,<br />
livre de gordura trans, rico em vitaminas e<br />
minerais, sabores coco, chocolate, laranja,<br />
baunilha com recheio de morango e chocolate<br />
recheado com chocolate, para uso na confecção<br />
da Merenda Escolar da Rede Municipal de<br />
Ensino da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>,<br />
São Paulo, em conformidade com o estabelecido<br />
no Anexo 01 – Características do Objeto.<br />
A Pregoeira, no uso de suas atribuições<br />
legais, COMUNICA que decidiu INABILITAR/<br />
DESCLASSIFICAR, com base no mapa<br />
demonstrativo das propostas de preços e na<br />
manifestação da Secretaria Requisitante,<br />
exarada pela Jéssica Princepe Franco,<br />
Nutricionista – Diretora de Divisão de Prep. De<br />
Alimentos, devidamente ratificado pelo Rogério<br />
de Souza Ezequiel, Diretor do Departamento<br />
de Alimentação Escolar e pelo Prof. Zeno<br />
Ruedell, da Secretaria da Saúde, constante em<br />
fls. 336/337 do processo de compras supra, a<br />
seguinte empresa:<br />
INABILITAR/ DESCLASSIFICAR:<br />
1) Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE<br />
PANIFICAÇÃO ROSA DE OURO, segunda<br />
empresa inabilitada/desclassificada para o<br />
LOTE 01 do presente processo, pois após a<br />
Secretaria da Educação – Depto. de Alimentação<br />
Escolar elaborar o relatório comparativo das<br />
amostras em relação aos documentos,<br />
deparou-se com diferentes tipos de<br />
desconformidades:<br />
- No rótulo, o fabricante faz uso RDC não<br />
aplicável para alimentos;<br />
- Rotulagem em desacordo com as<br />
resoluções específicas para este fim;<br />
- Valores e dados incongruentes na<br />
descrição do rótulo em relação ao laudo, ou<br />
seja, os valores de alguns minerais do rótulo e<br />
ficha técnica contradizem o laudo<br />
bromatológico;<br />
- Indicativo de peso líquido no rótulo em<br />
relação aos demais documentos está em<br />
desacordo ao edital;<br />
- Cálculos incongruentes na informação<br />
nutricional e em desacordo com o edital e a<br />
RDC 360, ou seja no rótulo o valor descrito na<br />
informação nutricional o “carboidratos” é<br />
destacado com o valor de 165 gramas em 100<br />
gramas de produto, isso jamais seria possível;<br />
e ainda, o laudo bromatológico indica outro<br />
valor, reforçando assim essa discordância;<br />
- Documentos Técnicos da empresa em<br />
desacordo com o edital, item 10.1;<br />
- Valores destacados do produto como<br />
“bom para o consumo”, está em desacordo;<br />
- Pães muito moles, estreitos e com pouca<br />
altura; não segura o recheio principalmente se<br />
este for quente e com molho;<br />
- Não atende as especificações quanto ao<br />
manuseio, ou seja, é impossível cortá-lo ao<br />
meio sem danificar por completo sua estrutura<br />
deixando os pães todos amassados o que<br />
ocasiona grande desperdício.<br />
Em face da inabilitação/desclassificação<br />
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição<br />
de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso<br />
XVIII da Lei nº 10.520/02.<br />
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES<br />
REMANESCENTES/APRESENTAÇÃO DE<br />
AMOSTRA<br />
Como há licitantes remanescentes no<br />
presente processo, a Pregoeira CONVOCA a<br />
segunda e última empresa melhor classificada<br />
na fase de classificação para o LOTE 01, a<br />
saber: PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA<br />
RE-ALI JUNIOR LTDA – R$ 480.000,00, para<br />
apresentar uma amostra do produto na mesma<br />
forma a ser fornecida, além dos documentos<br />
exigidos no item 10 do Edital, em até 05<br />
(cinco) dias, contados da data de 12/07/<br />
2012 (prazo findo em 16/07/12), para<br />
análise e manifestação da Secretaria da<br />
Educação – Departamento de Alimentação<br />
Escolar.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de julho de 2012<br />
VIVIAM REGIANE MARCON<br />
Diretora da Divisão de Licitação<br />
Pregoeira<br />
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/<br />
HABILITAÇÃO<br />
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0527/2012<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0099/2012 –<br />
Fornecimento de:<br />
Lote 01-02 (DUAS) UNIDADES DE<br />
REFRIGERADOR 240 LITROS - BRANCO - 01<br />
PORTA – BIVOLT, DESCRIÇÃO:<br />
REFRIGERADOR DE 1 PORTA - CONTROLE<br />
DE TEMPERATURA EXTERNO - PRATELEIRAS<br />
INTEIRIÇAS - PORTA TOTALMENTE<br />
APROVEITÁVEL – DIMENSÕES APROXIMADAS:<br />
55L X 1,416A X 66,5P CM - CAPACIDADE DE<br />
ARMAZENAGEM LIQUIDA: CONGELADOR:<br />
26 LITROS, REFRIGERADOR: 214 LITROS -<br />
CAPACIDADE TOTAL: 240 LITROS - BIVOLT.<br />
Lote 02 : 02 (duas) unidades de-<br />
PURIFICADOR DE AGUA COM<br />
REFRIGERACAO - 5,20 LITROS/HORA,<br />
SEGURANÇA E QUALIDADE GARANTIDAS<br />
PELO INMETRO;- CAPACIDADE DE<br />
REFRIGERAÇÃO DE 5,2 LITROS POR HORA;<br />
DEPÓSITO DE ÁGUA (3,3L) EM PLÁSTICO<br />
ATÓXICO COM SERPENTINA EXTERNA-<br />
PRÁTICO SISTEMA PARA A TROCA DO<br />
FILTRO;- SISTEMA DE TRIPLA FITRAGEM,<br />
GABINETE EM ABS COM PROTEÇÃO CONTRA<br />
RAIOS ULTRAVIOLETA, GÁS R134A<br />
INOFENSIVO À CAMADA DE OZÔNIO;<br />
RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROTEGIDO<br />
CONTRA PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS;<br />
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; CONTROLE<br />
DE ENTRADA DE ÁGUA - CONTROLE DO<br />
NÍVEL E SEGURANÇA; TORNEIRAS DE FÁCIL<br />
SUBSTITUIÇÃO;1 ANO DE GARANTIA; COR<br />
PRATA.<br />
Lote 03: 01 (uma) unidade de<br />
BEBEDOURO DE PRESSAO - INOX –<br />
INMETRO, MODELO TRADICIONAL DE<br />
COLUNA EM ACO INOX, COM 2 TORNEIRAS<br />
DE PRESSAO EM LATAO CROMADO, UMA DE<br />
JATO PARA A BOCA E OUTRA PARA COPO,<br />
SERVINDO EM MEDIA 80 PESSOAS POR HORA<br />
COM AGUA GELADA, SEGURANCA E<br />
QUALIDADE GARANTIDAS PELO INMETRO;<br />
GAS R 134A: INOFENSIVO A CAMADA DE<br />
OZONIO; DEPOSITO DE AGUA EM ACO<br />
INOX ISOLADO COM EPS E COM<br />
SERPENTINA EXTERNA P/ FACILITAR A<br />
HIGIENIZACAO, PARA NAO ALTERAR AS<br />
PROPRIEDADES DA AGUA, C/ DRENO DE<br />
LIMPEZA;TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATAO<br />
CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO DA<br />
AGUA;RALO SIFONADO: BARRA O MAU<br />
CHEIRO PROVENIENTE DO ESGOTO;<br />
TAMPO EM ACO INOX POLIDO, COM<br />
RELEVOS PARA EVITAR RESPINGOS, BAIXO<br />
CONSUMO DE ENERGIA: REFRIGERACAO<br />
ATRAVES DE MOTO-COMPRESSOR<br />
ECONOMICO E SILENCIOSO; GABINETE EM<br />
CHAPA DE ACO INOX; CONTROLE<br />
AUTOMATICO DE TEMPERATURA DA AGUA;<br />
FILTRO DE AGUA COM CARVAO ATIVADO<br />
IMPREGNADO COM PRATA: IMPEDE A<br />
PROLIFERACAO DE MICROORGANISMOS,<br />
ELIMINA SABOR E ODOR DE CLORO.<br />
Lote 04 – 25 (Vinte e cinco) unidades de -<br />
LIXEIRA PLASTICA PRETA SEM TAMPA, 22<br />
LITROS REDONDA.<br />
Lote 05 - 30 (TRINTA) UNIDADES DE -<br />
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - ACO INOX,<br />
COM TRAVA DE SEGURANCA - ALTA<br />
RESISTENCIA A IMPACTOS, DIMENSOES:<br />
26,00 CM LARG X 12,50 CM PROF X 18,00<br />
CM ALT TOALHEIRO INTERFOLHA PARA PAPEL<br />
23 X 27 (02 DOBRAS) EM AÇO INOX,<br />
ESPECIFICAÇÕES : TOALHEIRO INTERFOLHA<br />
EM AÇO INOX PARA PAPEL 23 X 27CM (DUAS<br />
DOBRAS). POSSUI FECHADURA EM PLÁSTICO<br />
ABS. ACOMPANHA CHAVE E UM KIT PARA<br />
FIXAÇÃO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS<br />
E PARAFUSOS.DIMENSÕES: 18CM (ALTURA)<br />
X 24,5CM (LARGURA) X 14,5CM<br />
(PROFUNDIDADE)<br />
LOTE 06 – 30 (TRINTA) UNIDADES DE<br />
DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO - ACO<br />
INOX - ROLÃO 800M – ESPECIFICAÇÕES :<br />
SUPORTE ROLÃO PARA PAPEL HIGIÊNICO DE<br />
800 M EM AÇO INOX COM FECHADURA<br />
ALLEN, SUPORTE “ROLÃO” EM AÇO INOX<br />
PARA PAPEL HIGIÊNICO DE ATÉ 800<br />
METROS.POSSUI FECHADURA CENTRAL TIPO<br />
“ALLEN” E ACOMPANHA CHAVE “ALLEN”, BEM<br />
COMO KIT PARA FIXAÇÃO CONTENDO<br />
BUCHAS E PARAFUSOS. DIMENSÕES: 37CM<br />
(ALTURA) X 35,5CM (LARGURA) X 12,7CM<br />
(PROFUNDIDADE).<br />
LOTE 07- 30 (TRINTA) UNIDADES DE<br />
SABONETEIRA / DISPENSER P/ ALCOOL GEL<br />
- AÇO INOX - 1.000MLALTA RESISTENCIA A<br />
IMPACTOS - VISOR PARA AVALIACAO DO<br />
NIVEL - ACABAMENTO ARREDONDADO –<br />
CHAVES- MEDIDAS: 12,50CM LARG X<br />
15,00CM ALT X 11,00CM PROFUNDIDADE,<br />
ESPECIFICAÇÃO -SABONETEIRA EM AÇO<br />
INOX COM FECHADURA/DISPENSER<br />
ALCOOL GEL SABONETEIRA EM AÇO INOX<br />
COM FECHADURA. MODELO<br />
INDUSTRIAL.CAPACIDADE: 1000<br />
ML.ACOMPANHA FECHADURA COM<br />
CHAVE.DIMENSÕES: 12,5 CM (ALTURA) X<br />
15CM (LARGURA) X 11,0CM<br />
(PROFUNDIDADE).<br />
LOTE 08 - 05 (CINCO) unidades de<br />
DISPENSER / PORTA COPOS - ACO INOX -<br />
PARA COPO DE AGUA 200ML, CAPACIDADE:<br />
100 COPOS - DIM. 7,00 CM - 200M - TAMPA<br />
REMOVíVEL.<br />
LOTE 09 – 25(VINTE E CINCO)<br />
UNIDADES DE- LIXEIRA EM PLASTICO<br />
POLIPROPILENO, NA COR BRANCA,<br />
CAPACIDADE DE 30 LITROS COM TAMPA E<br />
PEDAL COM MECANISMO PARA ABERTURA<br />
DO CESTO CONFECCIONADO EM<br />
PLASTICO RESISTENTE, ACOMPANHA ARO<br />
INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO SACO<br />
DE LIXO.<br />
LOTE 10 - 20(VINTE) UNIDADES DE<br />
LIXEIRA EM PLASTICO POLIPROPILENO, NA<br />
COR BRANCA, CAPACIDADE DE 60 LITROS<br />
COM TAMPA, E MECANISMO NO PEDAL PARA<br />
ABERTURA DO CESTO CONFECCIONADO<br />
EM PLASTICO RESISTENTE. ACOMPANHA<br />
ARO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO<br />
SACO DE LIXO.<br />
LOTE 11- 02(DUAS) UNIDADES DE LIXEIRA<br />
EM PLASTICO POLIPROPILENO, NA COR<br />
BRANCA, CAPACIDADE DE 100 LITROS COM<br />
TAMPA, E MECANISMO NO PEDAL PARA<br />
ABERTURA DO CESTO CONFECCIONADO<br />
EM PLASTICO RESISTENTE, ACOMPANHA<br />
ARO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO<br />
SACO DE LIXO, para uso da Secretaria da Saúde<br />
da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, São<br />
Paulo, em conformidade com o estabelecido<br />
no Anexo 01 – Características do Objeto.<br />
A Pregoeira, no uso de suas atribuições<br />
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/<br />
HABILITAR, com base na manifestação da<br />
Secretaria Requisitante e no mapa<br />
demonstrativo das propostas de preços, a<br />
seguinte empresa:<br />
1- Empresa: RAFAEL JACON<br />
BOMBINI - ME, primeira classificada/<br />
habilitada para os lotes nº 01, 02, 03, 04, 05,<br />
06, 07, 08, 09, 10 e 11 do presente processo.<br />
Em face das classificações/habilitações<br />
ocorridas, abre-se o prazo para a interposição<br />
de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso<br />
XVIII da Lei nº 10.520/02.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de julho de 2012<br />
VIVIAM REGIANE MARCON<br />
Diretora da Divisão de Licitações<br />
Pregoeira