EdiÃ§Ã£o NÂº 1298 - Valinhos

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PÁGINA 8 SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 Edital nº 07/2012 – SAI A Secretaria de Assuntos Internos, comunica que os servidores abaixo relacionados ficarão de plantão para atendimento de situações emergenciais que envolvam serviços a esta Secretaria, no período de 1º/7/2012 a 31/7/ 2012, conforme Decreto nº 5049/99. · Sandra R. C. de Oliveira 3869.3578 / 9705.1956 · Diego Barroso 7802-1588 – ID 42*8888 · Adriano Moreira 42*8002 / 7819.7445 Márcio Roberto Guaiume Secretário Secretaria de Assuntos Internos DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 12.598/2012 D E S I G N A R com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso I e XXVIII, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, os seguintes servidores: CELINA APARECIDA MUNIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, para a Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 02 de julho de 2012, conforme elementos constantes do expediente administrativo, C. I. nº 252/12 - GP. JOÃO PEDRO GIARDELLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Eletricista, para a Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 12 de abril de 2012, conforme elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 7095/2012-1- PMV. Valinhos, 29 de junho de 2012. PORTARIA Nº 12.599/2012 Considerando, o estabelecido nos artigos nºs 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/ 2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve: REENQUADRAR a seguinte ocupante do cargo do Quadro de Docentes, e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, a saber: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO, Professor II - Professor de Português, vai para, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/ 2008, a partir de 06 de junho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 7757/2012-1-PMV. Valinhos, 02 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.600/2012 Considerando os despachos, manifestações, informações, pareceres e demais elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 4562/2007-1-PMV; Considerando, especialmente, o relatório final ofertado pelo presidente e demais membros da Comissão Processante Disciplinar, instituída pela Portaria nº 10.655 de 11 de julho de 2007, com a finalidade de apuração de atitudes incompatíveis com o serviço público, praticadas no exercício da função, pelo servidor M. S. G., Matrícula nº 23.027; Considerando, ademais, o despacho opinativo de homologação do procedimento apuratório e acatamento do relatório conclusivo da Comissão Processante Disciplinar, pela sua correção e sólida argumentação e fundamentação jurídica, como exarado pelo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais nos autos do processo administrativo supra citado; Considerando, finalmente, o despacho deliberativo desta Autoridade Municipal, homologando o procedimento realizado pela Comissão Processante Disciplinar, e acatando integralmente a conclusão contida no relatório final da Comissão Processante, no sentido de que as disposições contidas nos incisos, XIX do artigo nº 333 e XXIII do artigo nº 334, da Lei 2018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), foram infringidos, resolvo por aplicar a pena de: R E P R E E N S Ã O ao servidor M. S. G., Matrícula nº 23.027, ocupante do cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral, atualmente prestando serviços na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, nos termos do artigo nº 345 da Lei nº 2018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). Conforme proposta de ressarcimento aduzida pelo servidor e acatada por esta Autoridade Municipal, que se proceda ao desconto em folha de pagamento do valor apurado e atualizado, em decorrência do uso indevido do Vale Transporte. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.601/2012 Considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo nº 17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28, da Lei nº 3.182/98: CLAUDIA APARECIDA ZANETTI LARA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor I, Ref. 01, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 02 de julho de 2012. GLAUCI MEIRI CAPOVILLA ANDRIETTA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 02 de julho de 2012. HELIZABETH DA SILVA MENANI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor I, Ref. 01, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 02 de julho de 2012. MAGDA ELIANE PIATO OLIVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de Educação Artística, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 01, Nível 02, do anexo IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/ 988, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 02 de julho de 2012. PRISCILA DAYANE RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 02 de julho de 2012. RENATA LUCIA OLIVEIRA MATTOS SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 03 de julho de 2012. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.602/2012 Considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 7973/2012- 1 - PMV, resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo nº 376 da Lei 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face da servidora V. A. A. P., Matrícula nº 23.903, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria da Saúde, para apuração de sua conduta funcional, por ter, em tese, violado as disposições emergentes dos incisos II,III, IV,VI, XVI e XIX do artigo nº 333, da Lei nº 2018/86 e suas posteriores alterações(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados. III - NOMEAR os servidores, Vinicius Lobato Couto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as disposições legais, incidentes à espécie; e, na condição de membros: Érica Cristina Franco de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, e Sandra Regina Cazarotti de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, ambas lotadas na Secretaria de Assuntos Internos, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.603/2012 Considerando a supremacia do interesse público, que se assenta na finalidade precípua da prestação de serviços à coletividade, adstrita a todos os fatos ou todas as coisas que se entendem de benefício comum ou para proveito geral, ou que se imponham para uma necessidade coletiva; Considerando a solicitação da excelentíssima Juíza de Direito e Diretora do Fórum desta Comarca, Dra. Daniella Aparecida Soriano Uccelli e ponderando a manifestação do senhor Secretário da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, conforme se observa do contido no expediente administrativo, processo protocolado sob nº 2154/2012-1- PMV; Considerando que a indicação de profissional habilitado para atender a entidade cessionária, dar-se-á em caráter transitório e específico, estritamente para atender a necessidade que ali existe, é por prazo temporário; Considerando, ainda, assegurada a percepção do estipêndio correspondente ao padrão do cargo exercido nesta Municipalidade, resolve: COLOCAR A DISPOSIÇÃO, com fundamento no artigo nº 119 c/c o artigo nº 114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sem prejuízo de vencimentos ou remuneração, para acompanhar e fiscalizar a execução da reforma da cobertura do prédio que abriga o Fórum de Valinhos, o servidor, MÁRIO LUIZ FERNANDES, Engenheiro, CREA nº 0601007597, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fórum de Valinhos. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.604/2012 D E S I G N A R o servidor, LAUMAR RICARDO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Fundo Municipal de Saúde, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Suporte ao Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde, ambos da Secretaria da Saúde, cargos estes criados pelas Leis nº 4.687 de 30 de junho de 2011 e nº 4513 de 21 de dezembro de 2009, com suas posteriores alterações, no impedimento de sua titular, servidora, Glauce Eleana Mamprim Foratto, no período compreendido entre 27 de junho de 2012 a 06 de julho de 2012, conforme expediente administrativo C. I. nº 166/2012- SS. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto exerce, em condições de titularidade. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.605/2012 D E T E R M I N A R ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria, por idade, concedida pelo I. N. S. S., a ex-servidora IRENE DA ASILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, da Secretaria da Educação, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 31 de maio de 2012, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 7292/2012 - 1 - PMV. ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria, por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., a ex-servidora ROSEMARY QUERIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, da Secretaria da Educação,
SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 PÁGINA 9 servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/ 86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 19 de junho de 2012, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 8435/2012 - 1 - PMV. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.606/2012 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo nº 131, inciso I, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores: MARIA DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, desde 12 de junho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 7867/2012-1-PMV. PAULO HENRIQUE MIRANDA, do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve II, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde 31 de maio de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 7555/2012-1-PMV. SIRLENE APARECIDA SOUZA ALVES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 14 de junho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 8009/2012-1-PMV. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.607/2012 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, as seguintes servidoras: ANDRIA TRINDADE ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 13 de junho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 7999/2012-1-PMV. CLAUDIA MARIA NASCIMENTO SANTANA OHNUMA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 11 de junho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 7878/2012-1-PMV. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.608/2012 Considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através dos expedientes administrativos, C. I. nº 1.244/ 2012 - SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012-SAI, publicado no Boletim Municipal nº 1275, Edição de 03/02/ 2012 e C. I. nº 1.259/2012 - S.S. e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012 - S.S., publicado no Boletim Municipal nº 1272 , Edição de 13/01/2012, resolve: A D M I T I R com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999, e alterada pelo artigo nº 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais individuais: PRISCILA KUHL PANZARELLA TEIXEIRA, no emprego de Médico Pediatra Plantonista, com carga horária de 6 (seis) horas de trabalho, por plantão, percebendo R$-268,92(duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) por plantão; além de, 20%(vinte por cento) referente ao Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20%(vinte por cento) de insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacional vigente no país, e R$- 201,15(duzentos e um reais e quinze centavos) conforme Lei nº 4.733 de 21 de dezembro de 2011, junto à Secretaria da Saúde, desde 25 de junho de 2012, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses. PERCI JOSÉ VENTURA, no emprego de Motorista de Veículo Leve II, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$-1.170,12(um mil, cento e setenta reais e doze centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 25 de junho de 2012, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 06 (seis) meses. Valinhos, 03 de julho de 2012. PORTARIA Nº 12.609/2012 D E S I G N A R o servidor, EZIQUIEL MARCONDES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho, ambos da Secretaria de Assuntos Internos, cargos estes criados pela Lei nº 4395, de 29 de dezembro de 2008, com suas posteriores alterações, no impedimento de sua titular, Sra. Maria Regina Almeida Guglielminetti, no período compreendido entre 10 de julho de 2012 a 20 de julho de 2012, conforme expediente administrativo Ofício nº 014/2012-SAI. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto exerce, em condições de titularidade. Valinhos, 04 de julho de 2012. ADHEMAR DE GASPERI Seção de Atos Ordinatórios Chefe MARCIO ROBERTO GUAIUME Secretaria de Assuntos Internos Secretário MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal ATA N.º 071/2012 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 020/2012. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 020/2012, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 149 CAMILA CRISTINA ANDRIETTA SILVA B. - Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 11 DENIS ROBERTO MORO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 021/2012 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2012. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 009/2012 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. A.1. - Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: FISCAL DE TRÂNSITO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 14 ROGERIO MARTINS DE SOUZA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 022/2012 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2012. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 011/2012 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Apresentou-se o candidato abaixo relacionado, que formalizou o Termo de Desistência Definitiva de Vaga, nos termos do item 13.7, do Edital de Concurso retro mencionado: CARGO: MONITOR TÉCNICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 22 SILVIA LOURENCO FERRAZ DE CAMPOS Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 023/2012 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2012. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 012/2012 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação:
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