Edição Nº 1298 - Valinhos
Edição Nº 1298 - Valinhos
Edição Nº 1298 - Valinhos
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012<br />
PÁGINA 29<br />
pelo presente comunicar a Antônio Carlos<br />
Pagoto o DEFERIMENTO da solicitação<br />
formalizada através do Processo Administrativo<br />
nº 2046/2012 - Assunto: Recurso referente<br />
ao Auto de Infração - Imposição de Penalidade<br />
de Multa nº 025/2012, conforme despachos e<br />
elementos constantes no citado expediente<br />
administrativo.<br />
DMA, 02 de julho de 2012<br />
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.<br />
Diretor do Departamento de Meio Ambiente<br />
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2012<br />
O Departamento de Meio Ambiente vem<br />
pelo presente comunicar a Moderna Designers<br />
em Plásticos Ltda ME o DEFERIMENTO da<br />
solicitação formalizada através do Processo<br />
Administrativo nº 5869/2012 - Assunto:<br />
Recurso referente ao Auto de Infração -<br />
Imposição de Penalidade de Multa nº 072/<br />
2012, conforme despachos e elementos<br />
constantes no citado expediente administrativo.<br />
DMA, 02 de julho de 2012<br />
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.<br />
Diretor do Departamento de Meio Ambiente<br />
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE<br />
EDITAL Nº 101/2012<br />
O Departamento de Meio Ambiente da<br />
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente<br />
vem pelo presente comunicar que:<br />
- A empresa Art-Press Clicheria Ltda<br />
recebeu, no dia 28/06/2012, a Renovação da<br />
Licença de Operação (nº 321), através do<br />
processo nº 7847/2012 para a atividade de<br />
“fabricação de matrizes para a impressão<br />
(fotolitos, clichês, chapas para off-set, fotos)”.<br />
- A empresa Indústria e Comércio de<br />
Embalagens Ibraço – EIRELI – EPP recebeu, no<br />
dia 28/06/2012, a Renovação da Licença de<br />
Operação (nº 303), através do processo nº<br />
6205/2012 para a atividade de “fabricação<br />
de artefatos de tanoaria e de embalagens de<br />
madeira”.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de julho de 2012.<br />
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI<br />
Diretor de Departamento do Meio Ambiente<br />
SECRETARIA DA<br />
SAÚDE<br />
PORTARIA Nº 008/2012-SS<br />
Luiz Carlos Fustinoni, Secretário da Saúde<br />
do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso de suas<br />
atribuições legais, e<br />
considerando a necessidade demonstrada<br />
na C.I. nº 149/2012-D.G.I./S.S., da lavra do<br />
Diretor do Departamento de Gerenciamento<br />
Interno, no sentido de que a referida unidade<br />
administrativa se ressente de um servidor<br />
Motorista de Veículo Leve II para execução das<br />
atividades descritas no referido expediente;<br />
considerando que, conforme documentos<br />
encaminhados pelos Departamentos desta<br />
Secretaria, apenas o Departamento de Suporte<br />
ao Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde,<br />
conforme esclarece a C.I. nº 1038/2012-S.S.,<br />
tem um servidor disponível para suprir a<br />
necessidade do Departamento de<br />
Gerenciamento Interno, resolve<br />
TRANSFERIR EX OFFICIO<br />
com fundamento no artigo 85, parágrafo<br />
único, c/c os incisos I e IV do artigo 87, da Lei<br />
nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), ADEMIR CARDOSO, ocupante do<br />
cargo de provimento efetivo de Motorista de<br />
Veículo Leve II, ref. 34, do anexo VIII, da Lei nº<br />
4395/2008, criado pela Lei nº 3182/98, com<br />
suas posteriores alterações, das funções que<br />
ora desempenha junto ao Departamento de<br />
Suporte ao Atendimento ao Usuário do Serviço<br />
de Saúde, em regime de revezamento 12X36<br />
horas, para as funções pertinentes ao referido<br />
cargo, no interesse e necessidade da<br />
Administração Pública, junto ao Departamento<br />
de Gerenciamento Interno em regime de 40<br />
horas semanais, de segunda- feira a sexta- feira,<br />
08 horas diárias, a partir de 11 de agosto do<br />
corrente.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de julho de 2012<br />
Luiz Carlos Fustinoni<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 606/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
vem pelo presente, comunicar o<br />
INDEFERIMENTO do recurso abaixo<br />
relacionado:<br />
Recurso apresentado ao Auto de Imposição<br />
de Penalidade nº06 série B a DONIZETE<br />
APARECIDO CAPELATO.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 607/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<br />
defere a Alteração de Dados Cadastrais –<br />
Responsável Legal do estabelecimento abaixo<br />
relacionado:<br />
N° Prot.: 8322/2012<br />
Data de Validade: 11/02/2013<br />
N° CEVS: 355620601- 561-000354-1-6<br />
Razão Social: AUTO POSTO TRIANON<br />
VALINHOS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 02639767000190<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
Resp. Legal: MARCELO NATOLO<br />
CPF: 119.415.058-64<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 608/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
N° Prot.: 8420/2012<br />
Data de Validade: 31/08/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000490-1-8<br />
Razão Social: CAMPIOL & CHAVES LTDA<br />
CNPJ/CPF: 01707061000156<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
N° Prot.: 8530/2012<br />
Data de Validade: 05/08/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000631-1-8<br />
Razão Social: RM VALINHOS LANCHONETE<br />
LTDA - ME<br />
CNPJ/CPF: 05790264000100<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
MEDICAMENTOS<br />
N° Prot.: 8531/2012<br />
Data de Validade: 29/07/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000629-1-0<br />
Razão Social: SALES & MATOS LIMITADA<br />
CNPJ/CPF: 13801523000189<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 609/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere a Licença de Funcionamento Inicial do<br />
estabelecimento abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 8062/2012<br />
Data de Validade: 22/06/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000667-1-0<br />
Razão Social: HELOISA E VICENTIM<br />
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 11249808000204<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
Resp. Legal: GUILHERME VICENTIN<br />
CPF: 315.458.278-93<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 610/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento do estabelecimento abaixo<br />
relacionado:<br />
N° Prot.: 8809/2012<br />
Data de Validade: 20/03/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000517-1-3<br />
Razão Social: BRASA QUENTE HAPPE HOUR<br />
LTDA - ME<br />
CNPJ/CPF: 03528690000144<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 611/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
N° Prot.: 7584/2012<br />
Data de Validade: 19/06/2013<br />
N° CEVS: 355620601-865-000008-1-7<br />
Razão Social: LUIZ CESAR VICINANÇA<br />
CNPJ/CPF: 96709677834<br />
Ramo de Atividade: ATIVIDADE DE<br />
PSICOLOGIA E PSICANÁLISE<br />
N° Prot.: 8208/2012<br />
Data de Validade: 21/06/2013<br />
N° CEVS: 355620601-463-000008-1-7<br />
Razão Social: NATU-GREEN PRODUTOS<br />
NATURAIS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 00368313000105<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA<br />
DE ALIMENTOS<br />
N° Prot.: 8749/2012<br />
Data de Validade: 22/07/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000624-1-3<br />
Razão Social: LUCIO ANTONIO DE SOUZA<br />
CNPJ/CPF: 11849986000195<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 612/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
N° Prot.: 8419/2012<br />
Data de Validade: 22/07/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000207-1-0<br />
Razão Social: BAZETTO & ROSSI CAFÉ LTDA-<br />
ME<br />
CNPJ/CPF: 05251362000179<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
N° Prot.: 8325/2012<br />
Data de Validade: 22/07/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000623-1-6<br />
Razão Social: HELEN PATRÍCIA PAULINO DA<br />
SILVA - ME<br />
CNPJ/CPF: 13171499000141<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
N° Prot.: 8096/2012<br />
Data de Validade: 14/06/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000622-1-9<br />
Razão Social: M & P LANCHONETE LTDA<br />
CNPJ/CPF: 13517386000155<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de Julho de 2012.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 613/2012<br />
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
N° Prot.: 8748/2012<br />
Data de Validade: 09/08/2013<br />
N° CEVS: 355620601-561-000583-1-9<br />
Razão Social: M. ROBERTO FERREIRA BAR<br />
CNPJ/CPF: 11971204000196<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS
Change language