EdiÃ§Ã£o NÂº 1298 - Valinhos

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PÁGINA 32 SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 0260/2012 ECH 7319 Z 49 40605 DEFERIDO 0261/2012 ETH 2198 Z 49 41078 INDEFERIDO 0263/2012 EWK7350 Z 49 40708 INDEFERIDO 0269/2012 BFT 9950 A 43 88267 DEFERIDO 0271/2012 ETH 1408 A 43 86149 INDEFERIDO 0272/2012 BNX 7900 A 43 85890 INDEFERIDO Valinhos, 02 de junho de 2012. Mauro Haddad Andrino Ademir Bueno Martins Depto Trânsito, Transportes Públicos e Operações Secretaria de Transportes e Trânsito Diretor Secretário EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 045/2012 - D.T.T.P.O./S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia dezoito de maio de 2012, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO 0093/2012 CHN 5874 A 43 88747 DEFERIDO 0094/2012 CHN 5874 A 43 88752 DEFERIDO 0095/2012 CHN 5874 A 43 88753 DEFERIDO 0096/2012 CHN 5874 A 43 88754 DEFERIDO 0097/2012 CHN 5874 A 43 88755 DEFERIDO 0102/2012 BTC 6429 A 43 86871 INDEFERIDO 0103/2012 EPW 0660 A 43 88156 DEFERIDO 0114/2012 ESI 5099 A 43 89167 INDEFERIDO 0117/2012 ESI 5099 A 43 87180 INDEFERIDO 0118/2012 ESI 5099 A 43 87973 INDEFERIDO 0135/2012 ENR 2574 A 43 88818 INDEFERIDO 0172/2012 ESI 5509 A 43 87181 INDEFERIDO 0276/2012 DKO 3724 Z 49 40315 DEFERIDO 0278/2012 DFU 2136 A 43 88874 INDEFERIDO 0280/2012 ERN 6121 A 43 86123 DEFERIDO 0281/2012 DTM 3621 A 43 88757 INDEFERIDO Valinhos, 02 de junho de 2012. Mauro Haddad Andrino Ademir Bueno Martins Depto Trânsito, Transportes Públicos e Operações Secretaria de Transportes e Trânsito Diretor Secretário EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 046/2012 - D.T.T.P.O./S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia vinte e quatro de maio de 2012, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO 0122/2012 ESI 3157 A 43 88742 DEFERIDO 0123/2012 DXA 2555 V 48 19391 INDEFERIDO 0132/2012 DXZ 5657 Z 49 39430 INDEFERIDO 0134/2012 CSX 9615 A 43 88274 DEFERIDO 0137/2012 EPT 0627 V 48 19455 INDEFERIDO 0141/2012 DZK 3994 A 43 75506 INDEFERIDO 0151/2012 CVN 1829 A 43 85945 INDEFERIDO 0155/2012 FEX 0003 V 48 19485 INDEFERIDO 0160/2012 AIY 2394 V 48 19483 INDEFERIDO Valinhos, 02 de junho de 2012. Mauro Haddad Andrino Ademir Bueno Martins Depto Trânsito, Transportes Públicos e Operações Secretaria de Transportes e Trânsito Diretor Secretário EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 047/2012 - D.T.T.P.O./S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia trinta e um de maio de 2012, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO 0279/2012 CFG 3021 A 43 89683 INDEFERIDO 0286/2012 CJE 4090 A 43 85834 INDEFERIDO 0289/2012 ETH 0957 A 43 85927 INDEFERIDO 0290/2012 ETH 0957 A 43 85928 INDEFERIDO 0292/2012 ETH 0957 N 43 07163 INDEFERIDO 0293/2012 ETH 0957 N 43 07164 INDEFERIDO 0303/2012 EHA 6680 A 43 88937 INDEFERIDO 0308/2012 DLN 1532 A 43 85911 INDEFERIDO 0313/2012 EWK 6356 N 43 07238 INDEFERIDO 0317/2012 DVT 0361 N 43 07112 INDEFERIDO 0318/2012 DVT 0361 N 43 07113 INDEFERIDO 0319/2012 DAH 9398 N 43 07110 INDEFERIDO 0320/2012 DAH 9408 N 43 07132 INDEFERIDO 0321/2012 DVT 0361 N 43 07111 INDEFERIDO Valinhos, 02 de junho de 2012. Mauro Haddad Andrino Ademir Bueno Martins Depto Trânsito, Transportes Públicos e Operações Secretaria de Transportes e Trânsito Diretor Secretário EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 048/2012 - D.T.T.P.O./S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia seis de junho de 2012, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO 0072/2012 GHI 0030 A 43 85355 INDEFERIDO 0115/2012 DME 3696 Z 49 38628 DEFERIDO 0191/2012 DSI 4550 A 43 85358 INDEFERIDO 0192/2012 CET 6394 A 43 88945 INDEFERIDO 0193/2012 EPW 0873 A 43 85995 INDEFERIDO 0216/2012 DHJ 8753 A 43 86308 INDEFERIDO 0309/2012 CZC 0704 Z 49 38798 INDEFERIDO 0310/2012 CZC 0704 Z 49 39037 INDEFERIDO 0311/2012 CZC 0704 Z 49 39039 INDEFERIDO 0316/2012 CZC 0704 N 43 07109 INDEFERIDO 0322/2012 CZC 0704 N 43 07107 INDEFERIDO 0323/2012 CZC 0704 N 43 07108 INDEFERIDO 0332/2012 EKB 9279 A 43 88969 DEFERIDO 0333/2012 EKB 9279 A 43 88970 DEFERIDO Valinhos, 02 de junho de 2012. Mauro Haddad Andrino Ademir Bueno Martins Depto Trânsito, Transportes Públicos e Operações Secretaria de Transportes e Trânsito Diretor Secretário DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2327 / 2012 CONSIDERANDO os elementos constantes no expediente administrativo protocolado nº 1269/12 - DAEV, resolve: EXONERAR, "ex-offício" de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/ 98, MÁRIO ANTONIO AUGUSTO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, a partir de 30 de junho de 2012. Valinhos, 05 de julho de 2012. PORTARIA N.º 2328 / 2012 EXONERAR A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3182/98, os servidores: FAUSTINO SOUZA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Tratorista II, lotado na Divisão de Manutenção do Sistema de Água, do Departamento de Operação e Manutenção a partir de 04 de julho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 1341/2012-DAEV; RODOLFO DE FIGUEIREDO FAVERO, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saneamento, lotado na Divisão de Fiscalização, do Departamento de Obras, Planejamento e Fiscalização, a partir de 04 de julho de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 1337/2012-DAEV. Valinhos, 05 de julho de 2012. ONDERLEI APARECIDO SOTANA Diretor da Divisão de Pessoal em substituição ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 031/2011-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 031/2011-DAEV, para dele ficar constando que o prazo de vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2012, com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob no 26/3.3.90.39.00/ 17.122.0004.2.015, empenhos no 1850- 000, de 22 de junho de 2012. Processo: processo compras n.º 59/2011, pregão eletrônico n.º 032/2011 Data assinatura: 28 de junho de 2012 ROSANA RODRIGUES REIS Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 045/2012-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S/A Objeto: Contratação de empresa para
SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 PÁGINA 33 fornecimento parcelado de 35 (trinta e cinco) kits de NKS ENDO para análise de coliformes e e. coli em amostras de água da rede de distribuição. Valor:R$ 16.289,70 (dezesseis mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) Processo: processo compras n.º 67/2012, pregão presencial nº 015/2012 Vigência: 12 meses Data assinatura: 04 de julho de 2012 ROSANA RODRIGUES REIS Diretora do Departamento Jurídico Aviso de Pregões Presenciais Nova publicação, tendo em vista alteração no descritivo do objeto: Pregão Presencial nº. 20/2012 Processo de Compras N.º 83/2012 Objeto: Aquisição de correlacionador de ruídos digital, com dez sensores de ruídos, uma central para coleta de dados e um pda/ notebook, para uso na localização de vazamentos não visíveis. Pregão Presencial nº. 22/2012 Processo de Compras N.º 89/2012 Data/Hora de encerramento: 26/07/2012 às 14:30 horas Objeto: Fornecimento parcelado de 168 (cento e sessenta e oito) cestas básicas, para distribuição aos servidores do DAEV, conforme Lei 4.105/07. Pregão Presencial nº. 23/2012 Processo de Compras N.º 86/2012 Data/Hora de encerramento: 27/07/2012 às 9:30 horas Objeto: Contratação de 2.000 h (duas mil horas) de oficina mecânica especializada em fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva quando necessário, nos veículos leves da Autarquia, incluindo o fornecimento de peças. Pregão Presencial nº. 24/2012 Processo de Compras N.º 85/2012 Data/Hora de encerramento: 27/07/2012 às 14:30 horas Objeto: Contratação de 1.000 h (mil horas) de oficina mecânica especializada em fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva quando necessário, nos veículos médios e pesados da Autarquia, incluindo o fornecimento de peças. Os editais poderão ser analisados através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054 Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro ERRATA "Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais - PASE" Publicado no Boletim Municipal nº 1297, de 29 de junho de 2012, página 14. EXCLUIR: a convocação do servidor Rodrigo Basso do quadro de Plantonistas do mês de julho/2012, conforme elementos constantes da C.I. nº 58/ 2012 da E.TA. I do Departamento de Operação e Manutenção, anexada ao processo administrativo-DAEV nº 504/2003. Valinhos, 05 de julho de 2012. Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE Departamento de Operação e Manutenção Diretor Eng° ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente do D.A.E.V. - Respondendo pelo Departamento Administrativo ERRATA "Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais - PASE" Publicado no Boletim Municipal nº 1297 de 29 de junho de 2012, página 14. INCLUIR: a convocação do servidor CLÁUDIA HELENA MAYER CRISTOFOLI - CELULAR Nº 9788- 7179 do quadro de Plantonistas do mês de julho/2012, conforme elementos constantes da C.I. nº 58/2012 da E.T.A. I do Departamento de Operação e Manutenção, anexada ao processo administrativo-DAEV nº 504/2003. Valinhos, 05 de julho de 2012. Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE Departamento de Operação e Manutenção Diretor Eng° ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente do D.A.E.V. - Respondendo pelo Departamento Administrativo DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª. Publicação Pelo presente edital, convoco os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 10 dias, a contar da data desta publicação, junto a Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Administrativo, sito à Rua: Orozimbo Maia, 1054 - E.T.A. II,Vila Sônia, para tratarem de assuntos de seu interesse. O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado. P.A. nº Requerente 707/2012 DIVISÃO DE TRANSPORTES (JOSÉ RICARDO FAUSTINO) Valinhos, 05 de julho de 2012. TÉRCIA SOLANGE MARIANO Diretora Divisão de Protocolo e Arquivo ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Respondendo pelo Departamento Administrativo CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Convocação O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, na pessoa de seu presidente, CONVOCA todos os membros interessados para a 99ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 06.07.2012 (6ª feira), às 17h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada a Rua 31 de março s/ nº - Praça Anny Caroline Bracalente – Vila Boa Esperança. É indispensável a presença de todos os conselheiros. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CAE pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência. Pauta I – Eleição de vice-presidente. Valinhos, 03 de junho de 2012 Maria Flora Camarini Vieira Presidente CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ata da ducentésima vigésima (220º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos dezessete dias do mês de maio de 2012 (17/05/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, e Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Giovânia Aparecida Ribeiro, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 15h30. Presentes 06 (seis) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Titulares: Valderez Aparecida de Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Fabio de Assis Nogueira Lopes de Castro,Valdir Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni. Suplentes: Ednéia Pires, Ana Claudia Mariante, Andréia Gomes Araújo.Camila Ávila de Lima. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões nº 218ª Ordinária e 219ª Extraordinária: Após a leitura e discussão, as Atas 218ª e 219ª foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio Circular nº 5/2012 – DEFNAS/SNAS/MDS comunicando a transferência de recursos destinados ao Piso Fixo de Média Complexidade e Oficio Circular Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 11/2012 comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, o conselheiro Armando relata que foi pedido ao Sr Jair Brigo para enviar ao conselho os extratos do Fundo e que o mesmo disse ser complicado fazer isso, a Diretora Virginia explica que o fundo municipal de assistência social tem CNPJ próprio e 08 (oito) contas. . IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Armando comunica que irá passar e-mail aos membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS marcando uma reunião. II – Apresentação, discussão e aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/ Recurso Federal: A Diretora Virginia da SDSH faz as devidas explicações sobre o Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal relatando que o PAIF será no CRAS São Marcos que abrange maior número de população e que foi através das Resoluções nºs 06 e07 do CNAS que foram definidos os critérios para contemplar os municípios e os valores que seriam enviados e Valinhos foi um dos municípios contemplados, após a verificação de vários critérios, o conselheiro Armando diz que não discorda da região escolhida, mas diz que o conselho poderia participar mais das decisões. que foi aprovado por unanimidade. III – Avaliação do Curso de Capacitação para conselheiros: O conselheiro Jorge relata que achou o curso excelente e que precisamos fazer mais, diz ainda que a palestrante Rosemeire voltaria para falar de co-financiamento em outra data se o conselho quiser, viria aqui a tarde ou a noite para falar do assunto, voluntariamente. O conselheiro Armando diz que seria melhor se fosse menos horas por dia. A conselheira Elizabeth diz que o grupo deveria ser mais heterogêneo, aconteceram alguns comentários nada haver com a situação, que saiu decepcionada na sexta feira, mas que para dar start foi muito bom que faria novamente, mas que deveria ser uma capacitação para falar sobre o papel do conselheiro. A conselheira Giovânia relata que no inicio houveram várias perguntas impertinentes que atrapalharam e a parte assistencial ficou prejudicada. O conselheiro Ivanil relata que foi bom somente foi contrario a apresentação dos participantes que muito longa, perdendo assim um tempo precioso. O conselheiro Jorge diz que vai enviar a Rosemeire os assuntos que o conselho tenha mais interesse. IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 17 de maio de 2012. CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME convoca os Conselheiros para a 109ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 10/07/2012, terça-feira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros; 2. Leitura, discussão e aprovação da Ata no 107;
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