EdiÃ§Ã£o NÂº 1298 - Valinhos

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PÁGINA 6 SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 Pessoa Jurídica ..................................... R$ 200.000,00 Subtotal ................................................ R$ 200.000,00 02.05.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS 02.05.01 Secretaria 0412201312.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 67.000,00 Subtotal ................................................ R$ 67.000,00 TOTAL GERAL ................................... R$ 267.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial da dotação abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 02.02.05 Conselho Municipal de Habitação 1648201021.052/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 267.000,00 Subtotal ................................................ R$ 267.000,00 TOTAL GERAL ................................... R$ 267.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 03 de julho de 2012. XIX. Médico Ecografista; XX. Médico Generalista da Família; XXI. Médico Ginecologista; XXII. Médico Neuro-Cirurgião; XXIII. Médico Neurologista; XXIV. Médico Ortopedista; XXV. Médico Pediatra Plantonista; XXVI. Médico Pneumologista; XXVII. Médico Psiquiatra; XXVIII. Médico Psiquiatra Infantil; XXIX. Médico Sanitarista; XXX. Médico Urologista; XXXI. Monitor Cultural - Acordeon; XXXII. Monitor Cultural - Cavaquinho; XXXIII. Monitor Cultural - Dança de Salão; XXXIV. Monitor Cultural - Dança Flamenca; XXXV. Monitor Cultural - Flauta Doce; XXXVI. Monitor Cultural - Jazz; XXXVII. Monitor Cultural - Pintura em Tela; XXXVIII. Monitor Cultural - Violão Clássico; XXXIX. Monitor Cultural - Violão Popular; XL. Motorista de Veículo Leve II; XLI. Operador de Serra; XLII. Pedreiro II; XLIII. Pintor de Obras; XLIV. Serralheiro; XLV. Técnico Agrimensor; XLVI. Técnico de Veterinário; XLVII. Técnico Desportivo - Atletismo; XLVIII. Técnico Desportivo - Dama e Xadrez; XLIX. Técnico em Farmácia; L. Tratorista III. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 04 de julho de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais MÁRCIO ROBERTO GUAIUME Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 7.513/ 2011-PMV e na comunicação interna n° 12/ 2012-GT. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, no dia 04 de julho de 2012. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 171/12-DF/SF e no processo administrativo nº 8.487/11-PMV. DECRETO N° 8.120 DE 04 DE JULHO DE 2012 Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Homologa o concurso público n° 01/ 2012 na forma que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e seguintes da Lei n° 2.018, de 17 de janeiro de 1986; CONSIDERANDO que restou cabalmente demonstrado no processo administrativo n° 7.513/2011-PMV a necessidade e o interesse públicos na admissão de servidores públicos de provimento efetivo pela administração pública direta, envolvendo notadamente as áreas da saúde, da educação, da segurança pública, da cultura, de obras e de esportes; CONSIDERANDO que o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Câmara Municipal de Valinhos e entidades representativas de algumas classes profissionais foram formalmente convidados a fiscalizar a realização do certame público referido; CONSIDERANDO que o grupo de trabalho constituído através do Decreto n° 7.845, de 13 de julho de 2011, para a promoção dos atos necessários visando à realização de concursos públicos no âmbito da Administração Municipal concluiu que os procedimentos relativos ao concurso público n° 01/2012 foram realizados pela empresa vencedora do certame licitatório pertinente de modo adequado, atendendo as disposições legais vigentes, restando aprovadas em sua totalidade; CONSIDERANDO que o concurso público n° 01/2012 desenvolveu-se sem a ocorrência de imprevistos e imperfeições, desde a publicação de edital até a divulgação de resultados; CONSIDERANDO, finalmente, a consonância do concurso público n° 01/2012 com os requisitos legais condicionadores de sua validade, DECRETA: Art. 1°. O concurso público n° 01/2012, realizado para o provimento de cargos de provimento efetivo previstos na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, e em suas alterações, é homologado para os seguintes cargos: I. Ajudante de Carpinteiro II. Ajudante de Eletricista; III. Ajudante de Encanador; IV. Auditor Fiscal; V. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; VI. Auxiliar de Topografia; VII. Carpinteiro; VIII. Encanador; IX. Farmacêutico; X. Fiscal de Limpeza; XI. Guarda Municipal - Feminino; XII. Inspetor de Alunos; XIII. Marceneiro; XIV. Médico Cardiologista; XV. Médico Cirurgião Plantonista; XVI. Médico Clínico Geral; XVII. Médico Clínico Geral Plantonista; XVIII. Médico do Trabalho; DECRETO N° 8.121 DE 04 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 03.02.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.02.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.017/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J .................... R$ 12.000,00 03.06.00 DEPTO. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO 03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.018/3190.16 Outras Despesas Variáveis – P. Civil ................ R$ 4.500,00 1751200112.018/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J .................... R$ 10.000,00 03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.017/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J .................... R$ 273.500,00 1751200112.019/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J .................... R$ 150.000,00 TOTAL GERAL ............................................ R$ 450.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no presente exercício. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 04 de julho de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Of. Pres. nº 88/12-DAEV e no processo administrativo nº 8.487/11-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 PÁGINA 7 DECRETO N° 8.122 DE 04 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 03.01.00 PRESIDÊNCIA 03.01.01 Gabinete do Presidente e Divisões 1712200032.002/3190.11 Venctos. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .... R$ 50.000,00 1712200032.002/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$ 5.000,00 03.02.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.02.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1727300062.009/3190.01 Aposentadorias e Reformas .......................... R$ 10.000,00 1727300062.010/3190.08 Outros Benefícios Assistenciais .................... R$ 2.500,00 1712200042.005/3190.11 Venctos. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .... R$ 70.000,00 1712200042.005/3190.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .... R$ 50.000,00 1712200042.005/3190.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas ........ R$ 30.000,00 1712200042.017/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 20.000,00 03.03.00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 03.03.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712300052.004/3190.11 Venctos. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .... R$ 40.000,00 1712300052.004/3190.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .... R$ 15.000,00 1712300052.004/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 20.000,00 1712300052.004/3390.93 Restituição .................................................. R$ 5.000,00 03.05.00 DEPARTAMENTO JURÍDICO 03.05.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.006/3190.09 Salário Família ........................................... R$ 250,00 1712200042.006/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$ 2.500,00 1712200042.006/3390.30 Material de Consumo .................................. R$ 750,00 03.06.00 DEPTO. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO 03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.018/3190.11 Venctos. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .... R$ 50.000,00 1751200112.018/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$ 5.000,00 1751200112.018/3190.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .... R$ 7.500,00 1751200112.018/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 11.500,00 1751200101.002/4490.51 Obras e Instalações .................................... R$ 120.000,00 03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.019/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$ 60.000,00 1751200112.019/3390.30 Material de Consumo .................................. R$ 15.000,00 1751200112.019/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 100.000,00 Total Geral .............................................. R$ 690.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 03.02.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.02.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.005/3390.36 Outros Serviços de Terceiros – P.F ................. R$ 5.000,00 1712200042.005/3390.37 Locação de Mão de Obra ............................. R$ 35.000,00 1712200042.015/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 30.000,00 1733100082.011/3390.49 Auxílio-Transporte ....................................... R$ 7.000,00 1712200041.005/4490.51 Obras e Instalações .................................... R$ 15.000,00 1712200042.005/4490.52 Equipamentos e Material Permanente ........... R$ 13.900,00 03.05.00 DEPARTAMENTO JURÍDICO 03.05.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.006/3190.11 Venctos. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .... R$ 10.000,00 1712200042.006/3390.35 Serviços de Consultoria ............................... R$ 6.000,00 1712200042.006/3390.36 Outros Serviços de Terceiros – P.F ................. R$ 5.300,00 1712200042.006/4490.52 Equipamentos e Material Permanente ........... R$ 2.700,00 03.06.00 DEPTO. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO 03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200101.003/4490.51 Obras e Instalações .................................... R$ 190.000,00 1751200112.018/4490.52 Equipamentos e Material Permanente ........... R$ 16.100,00 1751200112.019/3190.16 Outros Despesas Variáveis – Pessoal Civil .... R$ 40.000,00 1751200112.022/3390.30 Material de Consumo .................................. R$ 30.000,00 1751200112.021/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 49.000,00 1751200112.022/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 20.000,00 1751200112.023/4490.51 Obras e Instalações .................................... R$ 66.000,00 1751200112.024/4490.51 Obras e Instalações .................................... R$ 44.000,00 03.08.00 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL 03.08.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.026/3190.11 Venctos. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .... R$ 65.000,00 1712200042.026/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$ 35.000,00 Total Geral .............................................. R$ 690.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 04 de julho de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Of. Pres. nº 88/12-DAEV e no processo administrativo n° 8.487/11-PMV. EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0001/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.491/ 2010-PMV CONVENIADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais OBJETO: estabelecer condições especiais SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNICADO Nº 002/2012 – DB/DGP/SAI e procedimentos a observar na operacionalização da concessão pela CAIXA de Crédito Imobiliário, em favor de servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012. Joseani Bernardi Diretora da Divisão de Contratos da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Pelo presente comunicado, ficam as pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem a Divisão de Benefícios, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, 301 – Centro – Valinhos, no prazo de 03 (três) dias, para tratar de assunto relacionado ao processo correlato. Interessado Processo Ana Paula Fiori Amaral Bergamo 1983/2001 Benvindo Messias Aleixo Neto 17285/2011 Maria Aparecida dos Santos 5470/2001 Maria Lucia dosa Reis Vitorino 10981/2008 Renato Sergio Rodrigues José 6707/2009 Silvana Fernandes Cesarino Silva 6250/2011 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. Valinhos, 03 de julho de 2012. Edmilson Vanderlei Barbarini Divisão de Benefícios Diretor Eziquiel Marcondes de Souza Departamento de Gestão de Pessoas Diretor 03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.019/3190.09 Salário Família ........................................... R$ 5.000,00
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