Edição Nº 1298 - Valinhos
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PÁGINA 34 SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012<br />
3. Ciência de correspondências e<br />
documentos recebidos;<br />
4. Comunicações Gerais.<br />
ORDEM DO DIA:<br />
1. Deliberação sobre Plano Municipal da<br />
Educação<br />
2. Deliberação sobre Transporte Escolar<br />
3. Deliberação sobre Alimentação<br />
Escolar<br />
4. Encaminhamentos Decreto Municipal<br />
7944/2011<br />
<strong>Valinhos</strong>, SP, 03 de junho de 2012<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE<br />
MEIO AMBIENTE<br />
Convocação<br />
O Presidente do Conselho Municipal de<br />
Meio Ambiente – CMMA, de conformidade<br />
com o Regimento Interno, CONVOCA, em<br />
primeira chamada, com a presença da<br />
maioria absoluta de seus membros, número<br />
mínimo para deliberação (art. 29 do<br />
Regimento Interno), ou em segunda<br />
chamada após 15 (quinze) minutos, os<br />
membros do Conselho, para a 120ª Reunião,<br />
Ordinária, que irá ocorrer no dia 11/07/<br />
2012 (4ª Feira), às 8:00 hs., na Sala de<br />
Reuniões “Prof. Ivan Fleury Meirelles” – Paço<br />
Municipal.<br />
Pauta<br />
Natalino Gatti<br />
Presidente<br />
I - Apreciação da Ata da 119ª Reunião<br />
Ordinária anterior;<br />
II - Comunicações Diversas;<br />
III - Abertura da palavra aos<br />
conselheiros para assuntos de interesse<br />
geral.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de julho de 2.012.<br />
ARMANDO PEDRO FILHO<br />
Presidente<br />
SILVIO N. SPIANDORELLI<br />
Primeiro Secretário<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE<br />
SAÚDE<br />
ATA CCS UBS JUREMA<br />
Aos 29 de Junho de 2012 as 14:00 hrs.,<br />
realizou-se na unidade básica de saúde José<br />
Gasparim Jardim Jurema situada na Rua José<br />
Salles Pupo n 71, representando a<br />
coletividade usuária João Batista Alves, Marly<br />
Araujo Soares e Antonio Bufalieri,<br />
representando o servidor publico Luzia F. A.<br />
oliveira, representando o poder publico<br />
Laumar Ricardo de Lima, convidados Vidal<br />
Bandeira e Antonia Lazarin Bandeira,<br />
iniciando a reunião o conselheiro João<br />
Batista Alves agradeceu a presença de todos<br />
e fez a leitura da ata anterior que foi<br />
aprovado por todos os presente, e apresentou<br />
o Sr. Antonio Bufalieri o suplente eleito no<br />
CCS para a gestão até 2013 para fazer parte<br />
da equipe de trabalho voluntario que luta<br />
para uma saúde melhor, o conselheiro<br />
Armando Pedro Filho justificou sua ausência,<br />
Sr. Laumar Ricardo de Lima representa a<br />
diretora Ilma C. Melli, o mesmo não trouxe<br />
retorno da reunião anterior , mas estará<br />
anotando as reinvidicações, o conselho<br />
solicita resposta do assunto discutido na<br />
reunião anterior publicado em ata e no<br />
Boletim Municipal da Dra. Maria Inês,<br />
solicitamos a colocação da placa de<br />
sinalização do estacionamento que foi<br />
deixado na UBS e não foi fixado no devido<br />
lugar, o ginecologista da UBS esta com a<br />
demanda reprimida com agenda somente<br />
para o mês de Setembro, na especialidade<br />
oftalmologista, endocrinologista e<br />
dermatologista também esta com a demanda<br />
reprimida com números muito alto nas UBS<br />
para marcar consultas a quantidade de vagas<br />
que disponibiliza para as UBS é muito pouco<br />
em cima da demanda que tem, o sistema de<br />
informática continua precária, Sr, Laumar<br />
Ricardo de Lima informa que será<br />
implantado o sistema UEB que permitira o<br />
trabalho em rede que devera resolver o<br />
problema, a recepção continua com falta de<br />
arquivos os que tem esta quebrado, o piso<br />
de concreto da entrada do estacionamento<br />
esta solto precisa ser consertado, o conselho<br />
a mais de 2 anos vem comunicando através<br />
de atas e memorando entregue em mãos ao<br />
departamento de obras com posterior visita<br />
do diretor de obras Sr. Wilson Mauro no local<br />
verificando a necessidade da canalização de<br />
água pluvial que escoa na área que pertence<br />
a Prefeitura Municipal de <strong>Valinhos</strong> e esta<br />
abandonada ao lado da UBS, esta semana<br />
uma criança de 10 anos de idade que<br />
brincava pelo local devido o mato caiu em<br />
um buraco de aproximadamente 2 metros<br />
de profundidade formado pela erosão de<br />
água de chuvas e fraturou o pé em 2 lugares<br />
que foi socorrido no local pelos enfermeiros<br />
da UBS e solicitado o corpo de bombeiro<br />
devido a dificuldade do acesso ao local e<br />
encaminhado a Santa Casa de <strong>Valinhos</strong>, Sr.<br />
Laumar Ricardo de Lima fez as anotações e<br />
encaminhara a secretaria de saúde, o<br />
conselho convida a população em geral que<br />
são atendido na UBS Jardim Jurema para<br />
reunião que acontecera dia 27 de Julho as<br />
14:00 horas na UBS.<br />
Nada mais havendo a tratar no momento<br />
foi lavrada a seguinte ata.<br />
João Batista Alves, Marly Araujo Soares,<br />
Antonio Bufalieri, Luzia F. A. Oliveira, Antonia<br />
Lazarin Bandeira, Vidal Bandeira, Laumar<br />
Ricardo de Lima.<br />
Portaria n º 556<br />
de 05 de julho de 2012.<br />
Paulo Roberto Montero, Presidente da<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, no uso de<br />
suas atribuições legais,<br />
Conforme Resolução nº 02 de 27 de Abril<br />
de 2010 e com fundamento, na seção I,<br />
artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17<br />
de Janeiro de 1986 (Estatuto dos<br />
Funcionários Públicos do Município de<br />
<strong>Valinhos</strong>), resolve:<br />
NOMEAR<br />
CÂMARA MUNICIPAL<br />
ATOS DO LEGISLATIVO<br />
PAULA CRISTINA SANTANA<br />
BENEDICTO, para o cargo de provimento<br />
em comissão de Assessor de Gabinete de<br />
Vereador, referência CC2A, lotado junto ao<br />
Gabinete Parlamentar da Vereadora Dalva<br />
Dias da Silva Berto, a partir de 27 de junho<br />
de 2012;<br />
RAILDA PERPÉTUA DA SILVA LIMA,<br />
do cargo de provimento em comissão de<br />
Assessor de Gabinete de Vereador,<br />
referência CC2A, lotado junto ao Gabinete<br />
Parlamentar do Vereador Lourivaldo Messias<br />
de Oliveira, a partir de 03 de julho de 2012.<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,<br />
Aos cinco dias do mês de julho de dois<br />
mil e doze.<br />
Paulo Roberto Montero<br />
Presidente<br />
Publique-se mediante afixação no local de<br />
costume e no Boletim Municipal.<br />
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO<br />
(PRESENCIAL)<br />
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 09/2012<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº<br />
132/2012<br />
DIRETORIA REQUISITANTE: Diretoria<br />
Administrativa<br />
OBJETO: Registro de Preços para<br />
contratação de serviço de recarga de<br />
cartucho e toner das impressoras da Câmara<br />
Municipal de <strong>Valinhos</strong>, conforme edital e<br />
anexos.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO<br />
UNITÁRIO POR ITEM<br />
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS<br />
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS<br />
INTERESSADAS: até 20/07/2012, às 09h.<br />
DATA/HORA DE ABERTURA DA<br />
SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO<br />
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE<br />
PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE<br />
HABILITAÇÃO”: até 20/07/2012, às<br />
09h30min.<br />
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong> - Sala de<br />
Reuniões, Rua José Milani, 15, Centro,<br />
<strong>Valinhos</strong>/SP, CEP 13270-000.<br />
Pregoeiro: Jair Florêncio de Lima<br />
Equipe de Apoio: Felipe de Lemos<br />
Sampaio, Marcos Fureche, Rosemeire de<br />
Souza Cardoso Barbosa e Thiago Militino<br />
Rodrigues de Faria.<br />
LOCAL PARA CONSULTA E<br />
FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na<br />
íntegra será fornecido aos interessados a<br />
partir de 10/07/2012, na Diretoria<br />
Administrativa da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong>, Rua José Milani, n° 15, Centro,<br />
<strong>Valinhos</strong>, SP, no horário das 09 às 16 horas,<br />
de segunda à sexta-feira, ou através do sitio<br />
www.camaravalinhos.sp.gov.br.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de julho de 2012.<br />
PAULO ROBERTO MONTERO<br />
Presidente<br />
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO<br />
(PRESENCIAL)<br />
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 10/2012<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº<br />
153/2012<br />
DIRETORIA REQUISITANTE: Diretoria<br />
Administrativa<br />
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para<br />
aquisição de mobiliário (mesas, armários e<br />
gaveteiros em MDF; cadeiras; sofás;<br />
armários e aquivos em aço) para a Câmara<br />
Municipal de <strong>Valinhos</strong>, conforme<br />
especificação constantes deste edital e<br />
anexos.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO<br />
UNITÁRIO POR LOTE<br />
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS<br />
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS<br />
INTERESSADAS: até 23/07/2012, às<br />
09horas.<br />
DATA/HORA DE ABERTURA DA<br />
SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO<br />
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE<br />
PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE<br />
HABILITAÇÃO”: até 23/07/2012, às<br />
09h30min.<br />
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong> - Sala de<br />
Reuniões, Rua José Milani, 15, Centro,<br />
<strong>Valinhos</strong>/SP, CEP 13270-000.<br />
Pregoeiro: Jair Florêncio de Lima<br />
Equipe de Apoio: Felipe de Lemos<br />
Sampaio, Marcos Fureche, Rosemeire de<br />
Souza Cardoso Barbosa e Thiago Militino<br />
Rodrigues de Faria.<br />
LOCAL PARA CONSULTA E<br />
FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na<br />
íntegra será fornecido aos interessados a<br />
partir de 10/07/2012, na Diretoria<br />
Administrativa da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong>, Rua José Milani, n° 15, Centro,<br />
<strong>Valinhos</strong>, SP, no horário das 09 às 16 horas,<br />
de segunda à sexta-feira, ou através do sitio<br />
www.camaravalinhos.sp.gov.br.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 05 de julho de 2012.<br />
PAULO ROBERTO MONTERO<br />
Presidente