PÁGINA 34 SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2012 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos; 4. Comunicações Gerais. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre Plano Municipal da Educação 2. Deliberação sobre Transporte Escolar 3. Deliberação sobre Alimentação Escolar 4. Encaminhamentos Decreto Municipal 7944/2011 <strong>Valinhos</strong>, SP, 03 de junho de 2012 CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, de conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com a presença da maioria absoluta de seus membros, número mínimo para deliberação (art. 29 do Regimento Interno), ou em segunda chamada após 15 (quinze) minutos, os membros do Conselho, para a 120ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 11/07/ 2012 (4ª Feira), às 8:00 hs., na Sala de Reuniões “Prof. Ivan Fleury Meirelles” – Paço Municipal. Pauta Natalino Gatti Presidente I - Apreciação da Ata da 119ª Reunião Ordinária anterior; II - Comunicações Diversas; III - Abertura da palavra aos conselheiros para assuntos de interesse geral. <strong>Valinhos</strong>, 03 de julho de 2.012. ARMANDO PEDRO FILHO Presidente SILVIO N. SPIANDORELLI Primeiro Secretário CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA CCS UBS JUREMA Aos 29 de Junho de 2012 as 14:00 hrs., realizou-se na unidade básica de saúde José Gasparim Jardim Jurema situada na Rua José Salles Pupo n 71, representando a coletividade usuária João Batista Alves, Marly Araujo Soares e Antonio Bufalieri, representando o servidor publico Luzia F. A. oliveira, representando o poder publico Laumar Ricardo de Lima, convidados Vidal Bandeira e Antonia Lazarin Bandeira, iniciando a reunião o conselheiro João Batista Alves agradeceu a presença de todos e fez a leitura da ata anterior que foi aprovado por todos os presente, e apresentou o Sr. Antonio Bufalieri o suplente eleito no CCS para a gestão até 2013 para fazer parte da equipe de trabalho voluntario que luta para uma saúde melhor, o conselheiro Armando Pedro Filho justificou sua ausência, Sr. Laumar Ricardo de Lima representa a diretora Ilma C. Melli, o mesmo não trouxe retorno da reunião anterior , mas estará anotando as reinvidicações, o conselho solicita resposta do assunto discutido na reunião anterior publicado em ata e no Boletim Municipal da Dra. Maria Inês, solicitamos a colocação da placa de sinalização do estacionamento que foi deixado na UBS e não foi fixado no devido lugar, o ginecologista da UBS esta com a demanda reprimida com agenda somente para o mês de Setembro, na especialidade oftalmologista, endocrinologista e dermatologista também esta com a demanda reprimida com números muito alto nas UBS para marcar consultas a quantidade de vagas que disponibiliza para as UBS é muito pouco em cima da demanda que tem, o sistema de informática continua precária, Sr, Laumar Ricardo de Lima informa que será implantado o sistema UEB que permitira o trabalho em rede que devera resolver o problema, a recepção continua com falta de arquivos os que tem esta quebrado, o piso de concreto da entrada do estacionamento esta solto precisa ser consertado, o conselho a mais de 2 anos vem comunicando através de atas e memorando entregue em mãos ao departamento de obras com posterior visita do diretor de obras Sr. Wilson Mauro no local verificando a necessidade da canalização de água pluvial que escoa na área que pertence a Prefeitura Municipal de <strong>Valinhos</strong> e esta abandonada ao lado da UBS, esta semana uma criança de 10 anos de idade que brincava pelo local devido o mato caiu em um buraco de aproximadamente 2 metros de profundidade formado pela erosão de água de chuvas e fraturou o pé em 2 lugares que foi socorrido no local pelos enfermeiros da UBS e solicitado o corpo de bombeiro devido a dificuldade do acesso ao local e encaminhado a Santa Casa de <strong>Valinhos</strong>, Sr. Laumar Ricardo de Lima fez as anotações e encaminhara a secretaria de saúde, o conselho convida a população em geral que são atendido na UBS Jardim Jurema para reunião que acontecera dia 27 de Julho as 14:00 horas na UBS. Nada mais havendo a tratar no momento foi lavrada a seguinte ata. João Batista Alves, Marly Araujo Soares, Antonio Bufalieri, Luzia F. A. Oliveira, Antonia Lazarin Bandeira, Vidal Bandeira, Laumar Ricardo de Lima. Portaria n º 556 de 05 de julho de 2012. Paulo Roberto Montero, Presidente da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, no uso de suas atribuições legais, Conforme Resolução nº 02 de 27 de Abril de 2010 e com fundamento, na seção I, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17 de Janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de <strong>Valinhos</strong>), resolve: NOMEAR CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO PAULA CRISTINA SANTANA BENEDICTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar da Vereadora Dalva Dias da Silva Berto, a partir de 27 de junho de 2012; RAILDA PERPÉTUA DA SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, a partir de 03 de julho de 2012. Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e doze. Paulo Roberto Montero Presidente Publique-se mediante afixação no local de costume e no Boletim Municipal. AVISO DE EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO (PRESENCIAL) N° 09/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2012 DIRETORIA REQUISITANTE: Diretoria Administrativa OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de recarga de cartucho e toner das impressoras da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, conforme edital e anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 20/07/2012, às 09h. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: até 20/07/2012, às 09h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong> - Sala de Reuniões, Rua José Milani, 15, Centro, <strong>Valinhos</strong>/SP, CEP 13270-000. Pregoeiro: Jair Florêncio de Lima Equipe de Apoio: Felipe de Lemos Sampaio, Marcos Fureche, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa e Thiago Militino Rodrigues de Faria. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 10/07/2012, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, Rua José Milani, n° 15, Centro, <strong>Valinhos</strong>, SP, no horário das 09 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, ou através do sitio www.camaravalinhos.sp.gov.br. <strong>Valinhos</strong>, 05 de julho de 2012. PAULO ROBERTO MONTERO Presidente AVISO DE EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO (PRESENCIAL) N° 10/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2012 DIRETORIA REQUISITANTE: Diretoria Administrativa OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário (mesas, armários e gaveteiros em MDF; cadeiras; sofás; armários e aquivos em aço) para a Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, conforme especificação constantes deste edital e anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 23/07/2012, às 09horas. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: até 23/07/2012, às 09h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong> - Sala de Reuniões, Rua José Milani, 15, Centro, <strong>Valinhos</strong>/SP, CEP 13270-000. Pregoeiro: Jair Florêncio de Lima Equipe de Apoio: Felipe de Lemos Sampaio, Marcos Fureche, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa e Thiago Militino Rodrigues de Faria. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 10/07/2012, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, Rua José Milani, n° 15, Centro, <strong>Valinhos</strong>, SP, no horário das 09 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, ou através do sitio www.camaravalinhos.sp.gov.br. <strong>Valinhos</strong>, 05 de julho de 2012. PAULO ROBERTO MONTERO Presidente
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