n.º 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e Finanças
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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de <strong>2011</strong> 209<br />
Capí- Gru- Artitulos<br />
pos gos<br />
Importâncias em euros<br />
Artigo Grupo Capítulo<br />
10 Famílias *<br />
11 Resto <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> - União Europeia *<br />
12 Resto <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> - Países terceiros e organizações internacionais * 200.000.000<br />
07 Outros Passivos Financeiros<br />
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras *<br />
02 Sociedades financeiras *<br />
03 Administração Pública - Administração central - Esta<strong>do</strong> *<br />
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fun<strong>do</strong>s autónomos *<br />
05 Administração Pública - Administração regional *<br />
06 Administração Pública - Administração local - Continente *<br />
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas *<br />
08 Administração Pública - Segurança social *<br />
09 Instituições sem fins lucrativos *<br />
10 Famílias *<br />
11 Resto <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> - União Europeia *<br />
12 Resto <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> - Países terceiros e organizações internacionais * * 200.000.000<br />
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL<br />
01 Outras<br />
01 Indemnizações *<br />
02 Activos incorpóreos *<br />
99 Outras 1.500.000 1.500.000 1.500.000<br />
Total das receitas de capital 538.869.139<br />
Total das receitas correntes e de capital 1.616.595.000<br />
14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS<br />
01 Recursos Próprios Comunitários<br />
01 Direitos aduaneiros de importação *<br />
02 Direitos nivela<strong>do</strong>res agrícolas *<br />
03 Quotização sobre açúcar e isoglucose *<br />
99 Outros * * *<br />
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS<br />
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos<br />
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 6.405.000 6.405.000 6.405.000<br />
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR<br />
01 Sal<strong>do</strong> Orçamental<br />
01 Na posse <strong>do</strong> serviço *<br />
03 Na posse <strong>do</strong> serviço - Consigna<strong>do</strong> *<br />
04 Na posse <strong>do</strong> Tesouro *<br />
05 Na posse <strong>do</strong> Tesouro - Consigna<strong>do</strong> * * *<br />
TOTAL 1.623.000.000<br />
MAPA II<br />
Despesas por departamentos regionais e capítulos<br />
[artigo 1.º, alínea a)]<br />
Capítulo<br />
Designação orgânica<br />
01 — ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA<br />
Importâncias em euros<br />
Por<br />
Por<br />
capítulos departamentos<br />
01 Assembleia Legislativa da Madeira 15.114.600 15.114.600<br />
02 — PRESIDÊNCIA DO GOVERNO<br />
01 Gabinete <strong>Regional</strong> e serviços de apoio 1.500.000 1.500.000<br />
03 — VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO<br />
01 Gabinete <strong>do</strong> Vice-Presidente e serviços de apoio e de representação 12.825.260<br />
02 Direcção <strong>Regional</strong> <strong>do</strong> Comércio, Indústria e Energia 1.604.115<br />
03 Direcção <strong>Regional</strong> <strong>do</strong>s Assuntos Europeus e Cooperação Externa 1.205.000<br />
50 Investimentos <strong>do</strong> <strong>Plano</strong> 29.856.277 45.490.652