n.º 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e Finanças
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224 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
(Un.: Euros)<br />
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS<br />
1<br />
Executa<strong>do</strong> até<br />
2009<br />
Execução<br />
prevista em<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
2012<br />
2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7)<br />
2013<br />
Anos<br />
Seguintes<br />
Total<br />
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO<br />
NATURAL<br />
N.º Medidas: 2<br />
TOTAL 47 079 200 84 549 331 115 590 000 171 510 000 132 830 000 70 000 000 621 558 531<br />
CAP. 50 O.R. 47 079 200 84 549 331 115 590 000 171 510 000 132 830 000 70 000 000 621 558 531<br />
Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos TOTAL 30 338 686 75 084 052 100 800 000 140 500 000 115 200 000 60 000 000 521 922 738<br />
N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. 30 338 686 75 084 052 100 800 000 140 500 000 115 200 000 60 000 000 521 922 738<br />
Canalização da Ribeira de Machico TOTAL 14 004 811 863 521 800 000 0 0 0 15 668 332<br />
DRIE - MAC -FCN CAP. 50 O.R. 14 004 811 863 521 800 000 0 0 0 15 668 332<br />
2000-<strong>2011</strong><br />
Consolidação e Estabelização de Falésias e Taludes TOTAL 8 627 714 9 071 479 20 000 000 15 000 000 15 000 000 0 67 699 193<br />
DRIE - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 8 627 714 9 071 479 20 000 000 15 000 000 15 000 000 0 67 699 193<br />
2007-2013<br />
Reconstrução, Reabilitação e Correção Preventiva de Cursos de Água TOTAL 0 64 671 956 75 000 000 120 000 000 100 000 000 60 000 000 419 671 956<br />
DRIE - VCC - PO VT CAP. 50 O.R. 0 64 671 956 75 000 000 120 000 000 100 000 000 60 000 000 419 671 956<br />
2010-2014<br />
Estu<strong>do</strong>s, Projectos e Serviços de Ordenamento de Cursos de Água TOTAL 111 983 11 813 3 500 000 5 000 000 100 000 0 8 723 795<br />
DRIE - VCC CAP. 50 O.R. 111 983 11 813 3 500 000 5 000 000 100 000 0 8 723 795<br />
2009-2013<br />
Desassoreamento, Regularização, Conservação e Manutenção de<br />
Cursos de Água<br />
TOTAL 7 594 179 465 284 1 500 000 500 000 100 000 0 10 159 463<br />
DRIE - VCC - FCN CAP. 50 O.R. 7 594 179 465 284 1 500 000 500 000 100 000 0 10 159 463<br />
2000-2013<br />
Medida: Protecção e valorização da orla costeira TOTAL 16 740 514 9 465 279 14 790 000 31 010 000 17 630 000 10 000 000 99 635 793<br />
N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R. 16 740 514 9 465 279 14 790 000 31 010 000 17 630 000 10 000 000 99 635 793<br />
Zona Balnear <strong>do</strong> Garajau TOTAL 6 089 522 350 000 500 000 0 0 0 6 939 522<br />
DRIE - SCR - FCN-PO FEDER CAP. 50 O.R. 6 089 522 350 000 500 000 0 0 0 6 939 522<br />
2001-<strong>2011</strong><br />
Prolongamento e Enrocamento <strong>do</strong> Solário até à Praceta 24 Julho TOTAL 6 850 000 191 253 2 200 000 0 0 0 9 241 253<br />
DRIE - CAL CAP. 50 O.R. 6 850 000 191 253 2 200 000 0 0 0 9 241 253<br />
2003-<strong>2011</strong><br />
Estaleiro para Embarcações de Recreio - Água de Pena TOTAL 194 598 2 945 564 150 000 0 0 0 3 290 162<br />
DRIE - MAC - FCN CAP. 50 O.R. 194 598 2 945 564 150 000 0 0 0 3 290 162<br />
2008- <strong>2011</strong><br />
Zona Balnear de Machico TOTAL 1 656 189 424 661 1 950 000 0 0 0 4 030 850<br />
DRIE - MAC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 1 656 189 424 661 1 950 000 0 0 0 4 030 850<br />
2008- <strong>2011</strong><br />
Prolongamento da Promenade <strong>do</strong>s Reis Magos TOTAL 0 0 150 000 850 000 240 000 0 1 240 000<br />
DRIE - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 150 000 850 000 240 000 0 1 240 000<br />
2010-2013<br />
Cais Acostável de Ponta Delgada TOTAL 0 0 130 000 460 000 0 0 590 000<br />
DRIE -SVC CAP. 50 O.R. 0 0 130 000 460 000 0 0 590 000<br />
<strong>2011</strong>- 2012<br />
Ampliação e Beneficiação da Bacia Abrigada na Foz da Ribeira da TOTAL 0 0 150 000 1 000 000 350 000 0 1 500 000<br />
Boaventura CAP. 50 O.R. 0 0 150 000 1 000 000 350 000 0 1 500 000<br />
DRIE -SVC<br />
<strong>2011</strong>- 2013<br />
Ligação Marginal à Praia da Maiata - Porto da Cruz TOTAL 0 0 150 000 700 000 350 000 0 1 200 000<br />
DRIE - MAC CAP. 50 O.R. 0 0 150 000 700 000 350 000 0 1 200 000<br />
<strong>2011</strong>-2013<br />
Beneficiação <strong>do</strong> Cais <strong>do</strong> Porto da Cruz e Zona Envolvente TOTAL 0 0 160 000 1 500 000 1 340 000 0 3 000 000<br />
DRIE - MAC CAP. 50 O.R. 0 0 160 000 1 500 000 1 340 000 0 3 000 000<br />
<strong>2011</strong>-2013