n.Âº 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e FinanÃ§as

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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 245 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS 1 PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) 2013 Anos Seguintes Total Estudos, Informação e Publicidade no âmbito do QREN TOTAL 498 903 258 732 279 000 300 000 300 000 0 1 636 635 IDR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 114 873 38 810 41 850 45 000 45 000 0 285 533 2007-2013 Sistemas de Informação no âmbito do QREN TOTAL 554 976 206 253 349 000 400 000 400 000 0 1 910 229 IDR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 144 377 45 376 69 800 80 000 80 000 0 419 553 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do TOTAL 18 008 62 568 50 000 50 000 50 000 0 230 576 do Território CAP. 50 O.R. 2 701 9 385 7 500 7 500 7 500 0 34 586 IDR - REG - PO VT 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PIC INTERREG III B - TOTAL 1 479 541 0 10 000 0 0 0 1 489 541 Espaço Açores/Madeira/Canárias CAP. 50 O.R. 1 384 950 0 1 500 0 0 0 1 386 450 IDR - REG - INTERREG III B 2003-2011 Assistência Técnica no âmbito do PO Cooperação Territorial TOTAL 23 082 50 926 60 000 60 000 60 000 0 254 008 Europeia - Madeira/Açores/Canárias CAP. 50 O.R. 5 740 7 639 9 000 9 000 9 000 0 40 379 IDR - REG - PO MAC 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PO de Valorização do TOTAL 622 069 554 760 766 658 507 000 507 000 0 2 957 487 Potencial Humano e Coesão Social da RAM CAP. 50 O.R. 93 310 83 214 114 999 76 050 76 050 0 443 623 IDR - REG - PO FSE 2008-2013 MAPA IX-7 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS 1 PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) 2013 Anos Seguintes Total TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL TOTAL 145 730 522 61 405 654 73 592 299 39 297 778 35 186 241 3 089 563 358 302 057 CAP. 50 O.R. 137 568 759 58 170 568 61 883 171 34 418 367 30 953 166 2 939 563 325 933 594 PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO N.º Medidas: 1 TOTAL 0 7 000 535 900 131 000 135 050 0 808 950 CAP. 50 O.R. 0 7 000 535 900 131 000 135 050 0 808 950 Medida: Promoção da investigação e desenvolvimento TOTAL 0 7 000 535 900 131 000 135 050 0 808 950 tecnológico N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 0 7 000 535 900 131 000 135 050 0 808 950 Monitorização de micotoxinas na RAM TOTAL 0 7 000 217 400 75 200 75 700 0 375 300 DRADR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 7 000 217 400 75 200 75 700 0 375 300 2010-2013 Monitorização de pesticídas na água TOTAL 0 0 318 500 55 800 59 350 0 433 650 DRADR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 318 500 55 800 59 350 0 433 650 2010-2013 PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL N.º Medidas: 6 TOTAL 97 858 516 36 497 499 34 949 289 6 832 660 4 376 408 290 563 180 804 935 CAP. 50 O.R. 97 276 476 36 379 299 34 229 726 6 356 786 4 199 795 140 563 178 582 645 Medida: Protecção e controlo da qualidade do ambiente TOTAL 1 366 14 100 110 000 520 000 515 000 0 1 160 466 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 1 366 14 100 110 000 520 000 515 000 0 1 160 466 INSPECTIO - Reforço da Competência Técnica da Inspecção TOTAL 1 366 14 100 10 000 30 000 30 000 0 85 466 Ambiental CAP. 50 O.R. 1 366 14 100 10 000 30 000 30 000 0 85 466 DRAmb - REG - PO FEDER 2009-2013
246 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS 1 PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) 2013 Anos Seguintes Total Gestão e Monitorização de Infra-estruturas Ambientais TOTAL 0 0 100 000 490 000 485 000 0 1 075 000 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 100 000 490 000 485 000 0 1 075 000 2011-2013 Medida: Conservação da natureza e da biodiversidade TOTAL 642 909 345 910 838 000 788 000 743 315 200 000 3 558 134 N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R. 253 788 260 910 425 500 600 500 593 315 50 000 2 184 013 Investigação da Fauna e da Flora TOTAL 9 375 15 740 15 000 185 000 217 315 0 442 430 DRF - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 9 375 15 740 15 000 185 000 217 315 0 442 430 2007-2013 Métodos de Prevenção de Danos Causados pelo Pombo Trocaz TOTAL 43 641 25 500 44 500 64 500 64 500 0 242 641 PNM - REG CAP. 50 O.R. 28 036 25 500 44 500 64 500 64 500 0 227 036 2007-2013 Reserva Natural das Selvagens TOTAL 89 311 55 000 50 000 100 000 100 000 0 394 311 PNM - FUN CAP. 50 O.R. 71 143 50 000 50 000 100 000 100 000 0 371 143 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL 75 867 50 000 44 500 54 500 54 500 0 279 367 PNM - VCC CAP. 50 O.R. 66 479 45 000 44 500 54 500 54 500 0 264 979 2007-2013 Medidas Urgentes para a Recuperação da Freira do Bugio TOTAL 387 632 100 000 100 000 0 0 0 587 632 PNM - SCR - LIFE CAP. 50 O.R. 41 672 25 000 25 000 0 0 0 91 672 2006-2011 Net-Biome - Rede da Biodiversidade nas RUP da Europa TOTAL 37 083 40 000 40 000 25 000 0 0 142 083 DRAmb - REG - ERA-NET CAP. 50 O.R. 37 083 40 000 40 000 25 000 0 0 142 083 2007-2012 Melhoria da monitorização do Lobo Marinho TOTAL 0 0 14 000 14 000 14 000 0 42 000 PNM - REG CAP. 50 O.R. 0 0 14 000 14 000 14 000 0 42 000 2009-2013 Levantamento do património construído do PNM TOTAL 0 0 50 000 50 000 0 0 100 000 PNM - REG - PRODERAM (FEADER) CAP. 50 O.R. 0 0 12 500 12 500 0 0 25 000 2009-2012 Combate à infecção da Oliveira Brava (Olea maderensis) TOTAL 0 7 000 30 000 20 000 18 000 0 75 000 DRF-REG CAP. 50 O.R. 0 7 000 30 000 20 000 18 000 0 75 000 2010-2013 Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo TOTAL 0 0 400 000 200 000 200 000 200 000 1 000 000 PNM -REG- LIFE + CAP. 50 O.R. 0 0 100 000 50 000 50 000 50 000 250 000 2010-2014 BIOBASE - Base de Dados da Biodiversidade do Arquipélago da Madeira TOTAL 0 52 670 40 000 40 000 40 000 0 172 670 DRAmb -REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 52 670 40 000 40 000 40 000 0 172 670 2010-2013 Biodiversidade da Madeira TOTAL 0 0 10 000 35 000 35 000 0 80 000 DRAmb - REG CAP. 50 O.R. 0 0 10 000 35 000 35 000 0 80 000 2011-2013 Medida: Gestão sustentável de resíduos e de recursos TOTAL 87 964 943 34 292 742 31 402 427 2 021 000 170 000 0 155 851 112 hidricos e águas residuais N.º Projectos: 28 CAP. 50 O.R. 87 964 943 34 292 742 31 402 427 2 021 000 170 000 0 155 851 112 Apoios à "Valor Ambiente, S.A." TOTAL 5 558 625 6 755 000 6 550 000 0 0 0 18 863 625 Valor Ambiente, S.A. - REG CAP. 50 O.R. 5 558 625 6 755 000 6 550 000 0 0 0 18 863 625 2006-2011 Infra-estruturas do Sistema da Valor Ambiente, S.A. TOTAL 7 478 154 0 1 012 500 0 0 0 8 490 654 Valor Ambiente, S.A. - REG CAP. 50 O.R. 7 478 154 0 1 012 500 0 0 0 8 490 654 2005-2011 Exploração do Sistema da Valor Ambiente, S.A. TOTAL 24 483 253 13 863 090 7 781 175 0 0 0 46 127 518 Valor Ambiente, S.A. - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 24 483 253 13 863 090 7 781 175 0 0 0 46 127 518 2005-2011 Destino Final de Águas Residuais em Zonas Rurais TOTAL 6 039 647 212 077 204 000 0 0 0 6 455 724 DRAmb - VCC CAP. 50 O.R. 6 039 647 212 077 204 000 0 0 0 6 455 724 1990-2011 Destino Final de Águas Residuais no Concelho TOTAL 5 561 687 19 924 24 000 0 0 0 5 605 611 da Ponta do Sol CAP. 50 O.R. 5 561 687 19 924 24 000 0 0 0 5 605 611 DRAmb - PSL 2000-2011
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