n.Âº 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e FinanÃ§as

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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 217 MAPA IX-1 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Vice-Presidência (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS 1 PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 Anos 2013 Total Seguintes 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL TOTAL 40 609 563 17 364 176 57 631 242 63 986 578 63 140 500 73 919 329 316 651 388 CAP. 50 O.R. 37 550 751 12 688 474 29 856 277 35 315 278 34 369 700 66 917 329 216 697 809 PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE N.º Medidas: 3 TOTAL 8 024 582 1 962 610 6 577 450 6 581 850 5 926 850 3 930 550 33 003 892 CAP. 50 O.R. 5 041 560 964 990 1 352 170 1 781 850 1 726 850 2 410 550 13 277 970 Medida: Promoção da inovação e sociedade do TOTAL 0 300 000 1 500 000 1 750 000 2 250 000 400 000 6 200 000 conhecimento N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 0 0 300 000 350 000 450 000 80 000 1 180 000 + Conhecimento TOTAL 0 300 000 1 500 000 1 750 000 2 250 000 400 000 6 200 000 IDE-RAM- PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 300 000 350 000 450 000 80 000 1 180 000 2009-2014 Medida: Promoção do empreendedorismo TOTAL 7 489 660 1 286 610 4 898 450 4 366 850 3 366 850 2 600 550 24 008 970 N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. 4 506 638 588 990 873 170 966 850 966 850 1 400 550 9 303 048 Modernização e Inovação Empresarial TOTAL 1 164 922 545 490 366 850 366 850 366 850 1 100 550 3 911 512 GAB/CEIM - REG CAP. 50 O.R. 1 164 922 545 490 366 850 366 850 366 850 1 100 550 3 911 512 2007-2016 Fundo de Capital de Risco - Madeira Capital TOTAL 1 805 866 18 500 500 000 500 000 0 0 2 824 366 IDE-RAM - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 930 866 3 500 100 000 100 000 0 0 1 134 366 2000-2012 Criação de Fundo de Garantia Mútua TOTAL 4 231 563 319 781 2 031 600 1 000 000 0 0 7 582 944 IDE-RAM - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 2 123 541 0 6 320 0 0 0 2 129 861 2000-2012 Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação (EMPREENDINOV) - IDE-RAM- REG - PO FEDER 2007-2014 TOTAL 287 309 402 839 2 000 000 2 500 000 3 000 000 1 500 000 9 690 148 CAP. 50 O.R. 287 309 40 000 400 000 500 000 600 000 300 000 2 127 309 Medida: Estímulo a uma cultura regional para a qualidade TOTAL 534 922 376 000 179 000 465 000 310 000 930 000 2 794 922 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 534 922 376 000 179 000 465 000 310 000 930 000 2 794 922 Programa de Promoção da Qualidade TOTAL 45 954 3 500 4 000 15 000 10 000 30 000 108 454 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 45 954 3 500 4 000 15 000 10 000 30 000 108 454 2007-2016 Implementação da Estratégia Regional para a Qualidade na RAM TOTAL 488 968 372 500 175 000 450 000 300 000 900 000 2 686 468 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 488 968 372 500 175 000 450 000 300 000 900 000 2 686 468 2007-2016 PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO N.º Medidas: 1 TOTAL 150 000 150 000 281 000 619 000 500 000 250 000 1 950 000 CAP. 50 O.R. 150 000 150 000 281 000 619 000 500 000 250 000 1 950 000 Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento TOTAL 150 000 150 000 281 000 619 000 500 000 250 000 1 950 000 tecnológico N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 150 000 150 000 281 000 619 000 500 000 250 000 1 950 000 Projectos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico TOTAL 150 000 50 000 81 000 619 000 500 000 250 000 1 650 000 do Programa "Carnegie Mellon" CAP. 50 O.R. 150 000 50 000 81 000 619 000 500 000 250 000 1 650 000 GAB/Madeira Tecnopolo, S.A.- REG 2008-2014 Infra-estruturas Tecnológicas TOTAL 0 100 000 200 000 0 0 0 300 000 GAB/Madeira Tecnopolo, S.A.- REG-PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 100 000 200 000 0 0 0 300 000 2010-2011 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO N.º Medidas: 2 TOTAL 27 632 790 6 010 900 11 512 500 16 010 000 15 246 000 53 867 930 130 280 120 CAP. 50 O.R. 27 632 790 6 010 900 11 512 500 16 010 000 15 246 000 53 867 930 130 280 120 Medida: Qualificação, requalificação e valorização do TOTAL 72 996 10 900 12 500 0 0 0 96 396 território N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 72 996 10 900 12 500 0 0 0 96 396
218 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS 1 PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 Anos 2013 Total Seguintes 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Estudo e Preservação dos Recursos Geológicos TOTAL 72 996 10 900 12 500 0 0 0 96 396 DRCIE - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 72 996 10 900 12 500 0 0 0 96 396 2002-2011 Medida: Apoio ao desenvolvimento regional e local TOTAL 27 559 794 6 000 000 11 500 000 16 010 000 15 246 000 53 867 930 130 183 724 N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. 27 559 794 6 000 000 11 500 000 16 010 000 15 246 000 53 867 930 130 183 724 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. TOTAL 6 851 480 1 500 000 2 000 000 3 330 000 3 003 000 10 610 350 27 294 830 GAB/SDPS, S.A. - PST CAP. 50 O.R. 6 851 480 1 500 000 2 000 000 3 330 000 3 003 000 10 610 350 27 294 830 2006-2016 Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da TOTAL 8 025 817 1 500 000 4 700 000 4 462 500 4 908 750 17 343 841 40 940 908 Zona Oeste da Madeira - Ponta do Oeste, S.A. CAP. 50 O.R. 8 025 817 1 500 000 4 700 000 4 462 500 4 908 750 17 343 841 40 940 908 GAB/Ponta do Oeste, S.A. - VCC 2006-2016 Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. TOTAL 7 600 000 1 500 000 1 700 000 2 092 500 2 136 750 7 549 672 22 578 922 GAB/SDNM, S.A.- VCC CAP. 50 O.R. 7 600 000 1 500 000 1 700 000 2 092 500 2 136 750 7 549 672 22 578 922 2006-2016 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. TOTAL 5 082 497 1 500 000 3 100 000 6 125 000 5 197 500 18 364 067 39 369 064 GAB/SMD, S.A.- VCC CAP. 50 O.R. 5 082 497 1 500 000 3 100 000 6 125 000 5 197 500 18 364 067 39 369 064 2006-2016 TOTAL 1 692 420 7 428 082 36 672 392 38 791 228 39 716 650 12 093 849 136 394 621 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL N.º Medidas: 2 CAP. 50 O.R. 1 692 420 3 777 500 14 511 392 15 150 228 15 275 650 6 611 849 57 019 039 Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade TOTAL 1 233 420 6 428 082 35 772 392 37 538 728 38 503 900 7 808 900 127 285 422 e dos factores competitivos N.º Projectos: 13 CAP. 50 O.R. 1 233 420 2 777 500 13 611 392 13 897 728 14 062 900 2 326 900 47 909 840 Equipamentos Técnicos para o Laboratório de Metrologia TOTAL 41 766 44 600 94 650 50 000 50 000 150 000 431 016 da Madeira CAP. 50 O.R. 41 766 44 600 94 650 50 000 50 000 150 000 431 016 DRCIE - SCR - PO FEDER 2007-2016 Programa de Integração com o Investimento Estruturante TOTAL 0 0 200 000 100 000 0 0 300 000 IDE-RAM- REG CAP. 50 O.R. 0 0 40 000 20 000 0 0 60 000 2007-2012 CFE - Centro de Formalidades de Empresas TOTAL 669 180 288 450 282 470 289 000 290 700 557 000 2 376 800 IDE-RAM- REG CAP. 50 O.R. 669 180 288 450 281 470 288 000 289 700 555 000 2 371 800 2007-2015 Programa de Dinamização do Comércio TOTAL 0 40 000 43 272 66 728 50 000 150 000 350 000 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 40 000 43 272 66 728 50 000 150 000 350 000 2007-2016 Sistema de Apoio ao Turismo TOTAL 0 478 259 3 000 000 3 500 000 4 500 000 2 500 000 13 978 259 IDE-RAM- REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 100 000 600 000 700 000 900 000 500 000 2 800 000 2007-2014 Sobrecustos - Custos de Funcionamento para Incentivar TOTAL 0 4 000 000 20 000 000 20 000 000 20 000 000 0 64 000 000 as Empresas CAP. 50 O.R. 0 2 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 0 32 000 000 IDE-RAM- REG - PO FEDER 2007-2013 Sistema de Informação Empresarial de Apoio ao Investimento TOTAL 155 250 13 450 17 000 18 000 18 200 36 900 258 800 IDE-RAM- REG CAP. 50 O.R. 155 250 13 450 17 000 18 000 18 200 36 900 258 800 2000-2015 Apoio à Cooperação Empresarial TOTAL 64 940 80 000 80 000 60 000 40 000 60 000 384 940 IDE-RAM- REG CAP. 50 O.R. 64 940 80 000 80 000 60 000 40 000 60 000 384 940 2007-2015 Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial (Qualificar +) TOTAL 0 465 297 6 500 000 9 000 000 9 500 000 1 500 000 26 965 297 IDE-RAM- REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 1 300 000 1 800 000 1 900 000 300 000 5 300 000 2008-2014 Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das TOTAL 89 914 768 026 3 000 000 2 500 000 2 250 000 500 000 9 107 940 Micro e Pequenas Empresas (SIRE) CAP. 50 O.R. 89 914 161 000 600 000 500 000 450 000 100 000 1 900 914 IDE-RAM- REG - PO FEDER 2008-2014
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