n.º 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e Finanças
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242 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
MAPA IX-6<br />
Programação plurianual <strong>do</strong> investimento por programas, medidas e projectos<br />
<strong>Secretaria</strong> <strong>Regional</strong> <strong>do</strong> <strong>Plano</strong> e Finanças<br />
(Un.: Euros)<br />
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS<br />
INCLUÍDOS NO PIDDAR<br />
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS<br />
Executa<strong>do</strong> até<br />
2009<br />
Execução<br />
prevista em<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
2012<br />
2013<br />
Anos<br />
Seguintes<br />
Total<br />
1<br />
2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7)<br />
TOTAL 175 069 241 65 783 408 92 151 098 22 855 869 16 852 635 53 535 319 426 247 570<br />
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL<br />
CAP. 50 O.R. 172 243 183 64 265 881 90 261 545 21 249 759 15 246 525 53 535 319 416 802 212<br />
TOTAL 11 614 250 10 035 750 14 200 000 12 000 000 13 200 000 53 535 319 114 585 319<br />
PROGRAMA: HABITAÇÃO E REALOJAMENTO<br />
N.º Medidas: 1<br />
CAP. 50 O.R. 11 614 250 10 035 750 14 200 000 12 000 000 13 200 000 53 535 319 114 585 319<br />
Medida: Promoção da habitação com integração social, TOTAL 11 614 250 10 035 750 14 200 000 12 000 000 13 200 000 53 535 319 114 585 319<br />
urbanística e paisagística N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 11 614 250 10 035 750 14 200 000 12 000 000 13 200 000 53 535 319 114 585 319<br />
Apoio Compensatório à Habitação com Fins Sociais TOTAL 10 314 250 8 685 750 11 500 000 12 000 000 13 200 000 48 061 200 103 761 200<br />
IHM, E.P.E - REG CAP. 50 O.R. 10 314 250 8 685 750 11 500 000 12 000 000 13 200 000 48 061 200 103 761 200<br />
2007-2016<br />
Apoio a Particulares TOTAL 1 300 000 1 350 000 1 500 000 0 0 5 474 119 9 624 119<br />
GAB/IHM, E.P.E - REG CAP. 50 O.R. 1 300 000 1 350 000 1 500 000 0 0 5 474 119 9 624 119<br />
2007-2016<br />
Aquisição, construção e conservação de Habitações TOTAL 0 0 1 200 000 0 0 0 1 200 000<br />
IHM, E.P.E - REG CAP. 50 O.R. 0 0 1 200 000 0 0 0 1 200 000<br />
<strong>2011</strong>-<strong>2011</strong><br />
TOTAL 820 615 900 000 2 045 000 1 000 000 0 0 4 765 615<br />
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO<br />
N.º Medidas: 1<br />
CAP. 50 O.R. 820 615 900 000 2 045 000 1 000 000 0 0 4 765 615<br />
Medida: Conservação e qualificação <strong>do</strong> património TOTAL 820 615 900 000 2 045 000 1 000 000 0 0 4 765 615<br />
cultural e religioso N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 820 615 900 000 2 045 000 1 000 000 0 0 4 765 615<br />
Apoio à Construção e Renovação <strong>do</strong> Património Religioso TOTAL 820 615 900 000 2 045 000 1 000 000 0 0 4 765 615<br />
DRF - REG CAP. 50 O.R. 820 615 900 000 2 045 000 1 000 000 0 0 4 765 615<br />
2007-<strong>2011</strong><br />
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL<br />
EQUILIBRADO<br />
N.º Medidas: 1<br />
TOTAL 71 702 126 23 772 159 37 020 000 7 844 325 1 662 500 0 142 001 110<br />
CAP. 50 O.R. 71 702 126 23 772 159 37 020 000 7 844 325 1 662 500 0 142 001 110<br />
Medida: Apoio ao desenvolvimento regional e local TOTAL 71 702 126 23 772 159 37 020 000 7 844 325 1 662 500 0 142 001 110<br />
N.º Projectos: 13 CAP. 50 O.R. 71 702 126 23 772 159 37 020 000 7 844 325 1 662 500 0 142 001 110<br />
Município da Calheta TOTAL 3 348 896 322 688 1 062 100 0 0 0 4 733 684<br />
DRF - CAL CAP. 50 O.R. 3 348 896 322 688 1 062 100 0 0 0 4 733 684<br />
2007-2010<br />
Município de Câmara de Lobos TOTAL 11 696 961 2 184 330 5 462 350 499 825 0 0 19 843 466<br />
DRF - CLB CAP. 50 O.R. 11 696 961 2 184 330 5 462 350 499 825 0 0 19 843 466<br />
2007-2010<br />
Município <strong>do</strong> Funchal TOTAL 9 509 497 3 672 958 6 245 600 0 0 0 19 428 055<br />
DRF - FUN CAP. 50 O.R. 9 509 497 3 672 958 6 245 600 0 0 0 19 428 055<br />
2007-2010<br />
Município de Machico TOTAL 5 654 170 2 249 363 2 922 450 1 535 000 0 0 12 360 983<br />
DRF - MAC CAP. 50 O.R. 5 654 170 2 249 363 2 922 450 1 535 000 0 0 12 360 983<br />
2007-2010<br />
Município da Ponta <strong>do</strong> Sol TOTAL 3 334 813 734 825 835 000 0 0 0 4 904 638<br />
DRF - PSL CAP. 50 O.R. 3 334 813 734 825 835 000 0 0 0 4 904 638<br />
2007-2010<br />
Município <strong>do</strong> Porto Moniz TOTAL 3 861 803 2 129 831 2 400 000 992 800 0 0 9 384 434<br />
DRF - PMZ CAP. 50 O.R. 3 861 803 2 129 831 2 400 000 992 800 0 0 9 384 434<br />
2007-2010<br />
Município <strong>do</strong> Porto Santo TOTAL 2 706 417 1 548 156 1 080 000 1 710 000 0 0 7 044 573<br />
DRF - PST CAP. 50 O.R. 2 706 417 1 548 156 1 080 000 1 710 000 0 0 7 044 573<br />
2007-2010