n.Âº 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e FinanÃ§as

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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 225 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS 1 Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) 2013 Anos Seguintes Total Beneficiação da Zona Balnear de São Vicente TOTAL 0 0 150 000 1 000 000 350 000 0 1 500 000 DRIE - MAC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 150 000 1 000 000 350 000 0 1 500 000 2011-2013 Estudos, Projectos e Serviços de Protecção da Orla Costeira TOTAL 15 846 62 332 600 000 500 000 0 0 1 178 178 DRIE - VCC CAP. 50 O.R. 15 846 62 332 600 000 500 000 0 0 1 178 178 2008- 2012 Intervenções de Protecção e Valorização do Litoral TOTAL 1 934 360 5 491 469 8 500 000 25 000 000 15 000 000 10 000 000 65 925 829 DRIE - VCC - FCN CAP. 50 O.R. 1 934 360 5 491 469 8 500 000 25 000 000 15 000 000 10 000 000 65 925 829 2001-2014 PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO N.º Medidas: 2 TOTAL 3 894 710 1 692 625 1 450 000 3 300 000 3 300 000 3 200 000 16 837 335 CAP. 50 O.R. 3 894 710 1 692 625 1 450 000 3 300 000 3 300 000 3 200 000 16 837 335 Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional TOTAL 3 894 710 1 258 383 750 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 8 903 093 e das estruturas educativas N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 3 894 710 1 258 383 750 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 8 903 093 Aquisição de Equipamentos Escolares TOTAL 3 894 710 1 258 383 750 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 8 903 093 DREP - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 3 894 710 1 258 383 750 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 8 903 093 2002-2014 Medida: Promoção da Educação Especial e Reabilitação TOTAL 0 434 242 700 000 2 300 000 2 300 000 2 200 000 7 934 242 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 0 434 242 700 000 2 300 000 2 300 000 2 200 000 7 934 242 Centro de Apoio à Deficiência Motora TOTAL 0 122 000 500 000 2 000 000 2 000 000 1 900 000 6 522 000 DREP - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 122 000 500 000 2 000 000 2 000 000 1 900 000 6 522 000 2007-2014 Outras Infra-estruturas e Equipamentos de Apoio à Educação Especial e Reabilitação TOTAL 0 312 242 200 000 300 000 300 000 300 000 1 412 242 DRIE/DREP - VCC CAP. 50 O.R. 0 312 242 200 000 300 000 300 000 300 000 1 412 242 2010-2014 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO N.º Medidas: 1 TOTAL 14 749 017 2 344 028 2 700 000 250 000 250 000 0 20 293 045 CAP. 50 O.R. 14 749 017 2 344 028 2 700 000 250 000 250 000 0 20 293 045 Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta TOTAL 14 749 017 2 344 028 2 700 000 250 000 250 000 0 20 293 045 cultural e museológica N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. 14 749 017 2 344 028 2 700 000 250 000 250 000 0 20 293 045 Museu da Baleia TOTAL 7 438 258 1 188 111 1 800 000 0 0 0 10 426 369 DREP - MAC - FCN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 7 438 258 1 188 111 1 800 000 0 0 0 10 426 369 2010-2011 Centro Cultural da Ponta do Sol TOTAL 3 193 546 241 122 100 000 0 0 0 3 534 668 DREP - PSL - FCN CAP. 50 O.R. 3 193 546 241 122 100 000 0 0 0 3 534 668 2001-2011 Centro de Estudos e História do Atlântico TOTAL 2 433 301 669 795 300 000 0 0 0 3 403 096 DREP - FUN - FCN CAP. 50 O.R. 2 433 301 669 795 300 000 0 0 0 3 403 096 2007-2011 Casa da Música de Machico TOTAL 1 670 319 245 000 300 000 0 0 0 2 215 319 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. 1 670 319 245 000 300 000 0 0 0 2 215 319 2007-2011 Estudos, Projectos e Serviços de Equipamentos Culturais TOTAL 0 0 100 000 150 000 150 000 0 400 000 DRIE/DREP - VCC CAP. 50 O.R. 0 0 100 000 150 000 150 000 0 400 000 2008-2013 Intervenções de Reabilitação e Manutenção de Equipamentos Culturais TOTAL 13 594 0 100 000 100 000 100 000 0 313 594 DRIE/DREP - VCC CAP. 50 O.R. 13 594 0 100 000 100 000 100 000 0 313 594 2006-2013 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO N.º Medidas: 3 TOTAL 24 825 880 9 783 372 17 420 000 18 060 000 7 230 000 1 000 000 78 319 251 CAP. 50 O.R. 24 825 880 9 783 372 17 420 000 18 060 000 7 230 000 1 000 000 78 319 251
226 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2013 Anos Seguintes Total 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Qualificação, requalificação e valorização TOTAL 15 692 321 5 469 363 6 770 000 6 585 000 4 150 000 650 000 39 316 684 do território N.º Projectos: 16 CAP. 50 O.R. 15 692 321 5 469 363 6 770 000 6 585 000 4 150 000 650 000 39 316 684 Parque e Jardim Público da Graça TOTAL 3 033 441 0 100 000 0 0 0 3 133 441 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. 3 033 441 0 100 000 0 0 0 3 133 441 2003-2011 Arranjo Urbanístico do Largo de São Roque TOTAL 0 0 250 000 0 0 0 250 000 DRIE - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 250 000 0 0 0 250 000 2008-2011 Requalificação do Miradouro e Zona Envolvente do Cabo Girão TOTAL 25 567 1 499 155 900 000 500 000 0 0 2 924 722 DRIE - CLB - FCN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 25 567 1 499 155 900 000 500 000 0 0 2 924 722 2007-2012 Valorização Urbanística do Vale da Ribeira da Ponta do Sol TOTAL 4 746 222 1 404 727 250 000 0 0 0 6 400 949 DRIE - PSL- FCN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 4 746 222 1 404 727 250 000 0 0 0 6 400 949 2007-2011 Praça e Estacionamento Público da Serra de Água TOTAL 758 858 649 000 500 000 0 0 0 1 907 858 DRIE - RBV - FCN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 758 858 649 000 500 000 0 0 0 1 907 858 2007-2011 Praça para Convívio Comunitário da Tabua TOTAL 621 505 708 611 370 000 0 0 0 1 700 116 DRIE - RBV - FCN -PO FEDER CAP. 50 O.R. 621 505 708 611 370 000 0 0 0 1 700 116 2008-2011 Frente-Mar de Machico TOTAL 5 257 557 397 666 100 000 0 0 0 5 755 223 DRIE - MAC - FCN CAP. 50 O.R. 5 257 557 397 666 100 000 0 0 0 5 755 223 2001-2011 Arranjo Urbanístico da Frente-Mar do Caniçal TOTAL 292 160 50 615 600 000 0 0 0 942 775 DRIE - MAC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 292 160 50 615 600 000 0 0 0 942 775 2007-2011 Praça da Cidade de Santana e Acessos TOTAL 33 345 675 1 000 000 2 500 000 1 000 000 0 4 534 020 DRIE - SAN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 33 345 675 1 000 000 2 500 000 1 000 000 0 4 534 020 2008-2013 Jardim Público da Boaventura TOTAL 0 0 200 000 0 0 0 200 000 DRIE - SVC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 200 000 0 0 0 200 000 2008-2012 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL 0 142 787 1 500 000 2 500 000 2 500 000 0 6 642 787 DRIE - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 142 787 1 500 000 2 500 000 2 500 000 0 6 642 787 2008-2013 Praça Central do Caniçal TOTAL 0 99 675 500 000 0 0 0 599 675 DRIE - MAC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 99 675 500 000 0 0 0 599 675 2009-2011 Praça e Jardins Públicos do Santo da Serra TOTAL 0 0 100 000 235 000 0 0 335 000 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. 0 0 100 000 235 000 0 0 335 000 2010-2012 Praceta de São Paulo - Ribeira Brava TOTAL 0 0 100 000 200 000 0 0 300 000 DRIE - RBV CAP. 50 O.R. 0 0 100 000 200 000 0 0 300 000 2011-2012 Estudos, Projectos e Serviços de Renovação e Requalificação Urbana TOTAL 3 705 75 029 100 000 150 000 150 000 150 000 628 734 DRIE - VCC CAP. 50 O.R. 3 705 75 029 100 000 150 000 150 000 150 000 628 734 2009-2014 Outras Intervenções de Renovação e Requalificação Urbana TOTAL 919 962 441 423 200 000 500 000 500 000 500 000 3 061 385 DRIE - VCC CAP. 50 O.R. 919 962 441 423 200 000 500 000 500 000 500 000 3 061 385 2001-2014 Medida: Promoção de um ordenamento territorial TOTAL 1 317 554 123 540 150 000 350 000 350 000 350 000 2 641 094 equilibrado e qualificante N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 1 317 554 123 540 150 000 350 000 350 000 350 000 2 641 094 Estudos e Planos de Gestão Territorial TOTAL 1 317 554 123 540 150 000 350 000 350 000 350 000 2 641 094 DRIGOT - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 1 317 554 123 540 150 000 350 000 350 000 350 000 2 641 094 1992-2014
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