n.Âº 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e FinanÃ§as

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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 243 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2013 Anos Seguintes Total 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Município da Ribeira Brava TOTAL 12 860 527 3 157 311 4 765 000 936 700 0 0 21 719 538 DRF - RBV CAP. 50 O.R. 12 860 527 3 157 311 4 765 000 936 700 0 0 21 719 538 2007-2010 Município de Santa Cruz TOTAL 11 931 500 2 584 039 4 600 000 1 662 500 1 662 500 0 22 440 539 DRF - SCR CAP. 50 O.R. 11 931 500 2 584 039 4 600 000 1 662 500 1 662 500 0 22 440 539 2007-2010 Município de Santana TOTAL 2 536 217 1 061 649 1 310 000 0 0 0 4 907 866 DRF - SAN CAP. 50 O.R. 2 536 217 1 061 649 1 310 000 0 0 0 4 907 866 2007-2010 Município de São Vicente TOTAL 3 687 386 242 009 1 500 000 507 500 0 0 5 936 895 DRF - SVC CAP. 50 O.R. 3 687 386 242 009 1 500 000 507 500 0 0 5 936 895 2007-2010 Programa de Cooperação com a ADERAM TOTAL 573 938 270 000 270 000 0 0 0 1 113 938 DRF - REG CAP. 50 O.R. 573 938 270 000 270 000 0 0 0 1 113 938 2007-2010 Apoio a Municípios para Reconstrução da RAM TOTAL 0 3 615 000 4 567 500 0 0 0 8 182 500 DRF - REG CAP. 50 O.R. 0 3 615 000 4 567 500 0 0 0 8 182 500 2011-2011 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS N.º Medidas: 1 TOTAL 77 433 377 27 000 000 32 000 000 0 0 0 136 433 377 CAP. 50 O.R. 77 433 377 27 000 000 32 000 000 0 0 0 136 433 377 Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas TOTAL 77 433 377 27 000 000 32 000 000 0 0 0 136 433 377 e reforço da mobilidade N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 77 433 377 27 000 000 32 000 000 0 0 0 136 433 377 Infra-estruturas Públicas TOTAL 77 433 377 27 000 000 32 000 000 0 0 0 136 433 377 DRPA - REG CAP. 50 O.R. 77 433 377 27 000 000 32 000 000 0 0 0 136 433 377 2007-2010 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO N.º Medidas: 4 TOTAL 8 032 957 2 205 976 4 525 684 0 0 0 14 764 617 CAP. 50 O.R. 8 032 957 2 205 976 4 525 684 0 0 0 14 764 617 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos TOTAL 237 909 52 109 80 000 0 0 0 370 018 N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 237 909 52 109 80 000 0 0 0 370 018 Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Pessoal Afecto TOTAL 40 804 2 109 15 000 0 0 0 57 913 aos Serviços do GAB; IRF,DROC,DRF,DRE,DRI CAP. 50 O.R. 40 804 2 109 15 000 0 0 0 57 913 GAB - FUN - PO FSE 2007-2010 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da Administração TOTAL 58 086 0 15 000 0 0 0 73 086 Pública no Domínio da Informática CAP. 50 O.R. 58 086 0 15 000 0 0 0 73 086 DRI - FUN - PO FSE 2007-2010 Formação do Pessoal da Direcção Regional dos TOTAL 139 019 50 000 50 000 0 0 0 239 019 Assuntos Fiscais CAP. 50 O.R. 139 019 50 000 50 000 0 0 0 239 019 DRAF - REG - PO FSE 2007-2010 Medida: Modernização administrativa e governo TOTAL 5 773 048 1 466 087 2 250 000 0 0 0 9 489 135 electrónico N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 5 773 048 1 466 087 2 250 000 0 0 0 9 489 135 GESTRAM - Gestão Financeira da RAM TOTAL 200 000 0 200 000 0 0 0 400 000 DRI - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 200 000 0 200 000 0 0 0 400 000 2008-2010 Aquisição de Equipamentos Informáticos e Suportes Lógicos TOTAL 4 475 038 1 132 083 1 050 000 0 0 0 6 657 121 DRI - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 4 475 038 1 132 083 1 050 000 0 0 0 6 657 121 2005-2010 Plataforma de Serviços Electrónicos TOTAL 1 098 011 334 004 1 000 000 0 0 0 2 432 015 DRI - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 1 098 011 334 004 1 000 000 0 0 0 2 432 015 2009-2011
244 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2013 Anos Seguintes Total 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do TOTAL 0 0 295 000 0 0 0 295 000 atendimento a cidadãos e empresas N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. 0 0 295 000 0 0 0 295 000 Gestão do Atendimento e Filas de Espera TOTAL 0 0 125 000 0 0 0 125 000 DRAF - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 125 000 0 0 0 125 000 2009-2010 Certificação Qualificação e Modernização de Serviços Públicos TOTAL 0 0 20 000 0 0 0 20 000 GAB-FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 20 000 0 0 0 20 000 2010-2011 Site institucional TOTAL 0 0 75 000 0 0 0 75 000 DRAF - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 75 000 0 0 0 75 000 2010-2010 Gestão Documental TOTAL 0 0 75 000 0 0 0 75 000 DRAF - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 75 000 0 0 0 75 000 2010-2011 Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL 2 022 000 687 780 1 900 684 0 0 0 4 610 464 equipamentos públicos N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 2 022 000 687 780 1 900 684 0 0 0 4 610 464 Inventariação, Racionalização e Rentabilização do Património TOTAL 822 000 0 670 684 0 0 0 1 492 684 DRPA - REG CAP. 50 O.R. 822 000 0 670 684 0 0 0 1 492 684 2007-2010 Capital Social da PATRIRAM TOTAL 1 200 000 670 000 1 130 000 0 0 0 3 000 000 GAB - REG CAP. 50 O.R. 1 200 000 670 000 1 130 000 0 0 0 3 000 000 2007-2010 Apoio à Construção e Renovação do Património Edificado de Instituições Particulares TOTAL 0 17 780 100 000 0 0 0 117 780 DRF - FUN CAP. 50 O.R. 0 17 780 100 000 0 0 0 117 780 2010-2011 TOTAL 5 465 915 1 869 523 2 360 414 2 011 544 1 990 135 0 13 697 531 PROGRAMA: COOPERAÇÃO N.º Medidas: 2 CAP. 50 O.R. 2 639 858 351 996 470 861 405 434 384 025 0 4 252 174 Medida: Cooperação inter-regional TOTAL 10 339 27 028 38 776 36 544 15 135 0 127 822 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 10 339 27 028 38 776 36 544 15 135 0 127 822 META-MAC TOTAL 7 913 15 267 19 176 17 051 7 635 0 67 042 DRE - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. 7 913 15 267 19 176 17 051 7 635 0 67 042 2009-2013 Contabilidade Trimestral TOTAL 2 426 11 761 19 600 19 493 7 500 0 60 780 DRE - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. 2 426 11 761 19 600 19 493 7 500 0 60 780 2009-2013 Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao TOTAL 5 455 577 1 842 495 2 321 638 1 975 000 1 975 000 0 13 569 710 desenvolvimento N.º Projectos: 10 CAP. 50 O.R. 2 629 519 324 968 432 085 368 890 368 890 0 4 124 352 Gestão, Acompanhamento, Controlo e Avaliação TOTAL 1 670 165 0 20 000 0 0 0 1 690 165 no âmbito do QCA III CAP. 50 O.R. 735 066 0 6 000 0 0 0 741 066 IDR - REG - POPRAM III FEDER 2000-2011 Acções de Acompanhamento Diversas e Redes TOTAL 0 0 29 010 0 0 0 29 010 de Cooperação CAP. 50 O.R. 0 0 8 703 0 0 0 8 703 IDR - REG - OIC 2007-2011 Assistência Técnica no âmbito do Fundo de Coesão TOTAL 86 395 26 134 20 000 0 0 0 132 529 IDR - REG - Fundo de Coesão CAP. 50 O.R. 12 959 3 920 3 000 0 0 0 19 879 1998-2011 Gestão, Acompanhamento e Avaliação TOTAL 502 438 683 122 737 970 658 000 658 000 0 3 239 530 no âmbito do QREN CAP. 50 O.R. 135 544 136 624 169 733 151 340 151 340 0 744 581 IDR - REG - PO FEDER 2007-2013
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