n.Âº 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e FinanÃ§as

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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 257 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR D E S I G N A Ç Ã O Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2013 Anos Seguintes Total 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Informação, Planeamento e Qualidade em Saúde TOTAL 4.154 70.000 65.000 75.000 0 0 214.154 IASAÚDE, IP-RAM - FUN CAP. 50 O.R. 4.154 70.000 65.000 75.000 0 0 214.154 2008-2012 GENHYMAPE II TOTAL 0 0 12.060 0 0 0 12.060 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 12.060 0 0 0 12.060 2011-2011 GENEMACOR TOTAL 0 0 307.000 0 0 0 307.000 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 307.000 0 0 0 307.000 2011-2011 Medida: Prevenção e combate a situações de risco TOTAL 156.817 350.000 300.000 450.000 0 0 1.256.817 N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 156.817 350.000 300.000 450.000 0 0 1.256.817 Prevenção e Controlo da Doença TOTAL 156.817 350.000 300.000 450.000 0 0 1.256.817 IASAÚDE, IP-RAM - FUN CAP. 50 O.R. 156.817 350.000 300.000 450.000 0 0 1.256.817 2008-2012 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO TOTAL 13.710.283 5.124.588 10.150.000 7.600.000 0 0 36.584.871 CAP. 50 O.R. 13.710.283 5.050.516 7.550.000 7.600.000 0 0 33.910.799 N.º Medidas: 1 Medida: Protecção do território e apoio ao socorro TOTAL 13.710.283 5.124.588 10.150.000 7.600.000 0 0 36.584.871 N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 13.710.283 5.050.516 7.550.000 7.600.000 0 0 33.910.799 Apoio à Construção de Quartéis de Bombeiros (GS) TOTAL 7.683.310 3.668.103 4.800.000 5.100.000 0 0 21.251.413 GAB - PO FEDER CAP. 50 O.R. 7.683.310 3.668.103 4.800.000 5.100.000 0 0 21.251.413 1998-2012 Apoio às Associações de Bombeiros (GS) TOTAL 6.026.973 1.363.895 2.100.000 2.500.000 0 0 11.990.868 GAB - VCC CAP. 50 O.R. 6.026.973 1.363.895 2.100.000 2.500.000 0 0 11.990.868 2007-2012 NIFORMAR TOTAL 0 92.590 3.250.000 0 0 0 3.342.590 SRPC, IP-RAM - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 18.518 650.000 0 0 0 668.518 2010-2011 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS TOTAL 1.345.000 0 15.849.292 7.096.218 4.000.000 0 28.290.510 CAP. 50 O.R. 1.345.000 0 15.849.292 7.096.218 4.000.000 0 28.290.510 N.º Medidas: 1 Medida: Melhoria e reordenamento da rede de TOTAL 1.345.000 0 15.849.292 7.096.218 4.000.000 0 28.290.510 infra-estruturas do sector da saúde N.º Projectos: 8 CAP. 50 O.R. 1.345.000 0 15.849.292 7.096.218 4.000.000 0 28.290.510 Beneficiação das Estruturas Físicas dos Centros de Saúde TOTAL 0 0 1.500.000 0 0 0 1.500.000 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - VCC CAP. 50 O.R. 0 0 1.500.000 0 0 0 1.500.000 2007-2011 Equipamentos de Inovação e Substituição para os Centros TOTAL 0 0 4.000.000 0 0 0 4.000.000 de Saúde CAP. 50 O.R. 0 0 4.000.000 0 0 0 4.000.000 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - VCC 2007-2011 Beneficiação das Estruturas Físicas Hospitalares TOTAL 0 0 4.000.000 4.000.000 4.000.000 0 12.000.000 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - FUN CAP. 50 O.R. 0 0 4.000.000 4.000.000 4.000.000 0 12.000.000 2007-2011 Implementação do Plano Director do HCF II TOTAL 1.345.000 0 3.610.009 0 0 0 4.955.009 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - REG - FUN CAP. 50 O.R. 1.345.000 0 3.610.009 0 0 0 4.955.009 2009-2011 Construção de um Centro de Saude e Lar de Idosos de Câmara de Lobos TOTAL 0 0 1.050.000 1.050.000 0 0 2.100.000 GAB - VCC CAP. 50 O.R. 0 0 1.050.000 1.050.000 0 0 2.100.000 2009-2012 EEQAI - Eficiência Energética e Qualidade do Ar Interior em TOTAL 0 0 89.212 46.218 0 0 135.430 Estabelecimentos de Saúde da RAM CAP. 50 O.R. 0 0 89.212 46.218 0 0 135.430 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E 2011-2012
258 Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR D E S I G N A Ç Ã O Executado até 2009 Execução prevista em 2010 2011 2012 2013 Anos Seguintes Total 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) SESARAM Ambiental TOTAL 0 0 1.100.071 1.000.000 0 0 2.100.071 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 0 1.100.071 1.000.000 0 0 2.100.071 2011-2012 Recuperação de Danos da Intempérie TOTAL 0 0 500.000 1.000.000 0 0 1.500.000 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E CAP. 50 O.R. 0 0 500.000 1.000.000 0 0 1.500.000 2011-2011 TOTAL 105.654 150.000 150.000 500.000 0 0 905.654 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. 105.654 150.000 150.000 500.000 0 0 905.654 N.º Medidas: 1 Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL 105.654 150.000 150.000 500.000 0 0 905.654 equipamentos públicos N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 105.654 150.000 150.000 500.000 0 0 905.654 Beneficiação das Estruturas Físicas do IASAÚDE, IP-RAM TOTAL 105.654 150.000 150.000 500.000 0 0 905.654 IASAÚDE, IP-RAM - FUN CAP. 50 O.R. 105.654 150.000 150.000 500.000 0 0 905.654 2005-2012 TOTAL 0 155.765 297.911 2.700 0 0 456.376 PROGRAMA: COOPERAÇÃO CAP. 50 O.R. 0 26.695 175.703 405 0 0 202.803 N.º Medidas: 1 Medida: Cooperação inter-regional TOTAL 0 155.765 297.911 2.700 0 0 456.376 N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. 0 26.695 175.703 405 0 0 202.803 PLESCAMAC II - Plano de Emergência Sanitária em Caso TOTAL 0 92.900 18.000 0 0 0 110.900 de Catástrofes na Macaronésia CAP. 50 O.R. 0 13.935 2.700 0 0 0 16.635 SRPC, IP-RAM - REG - PO MAC 2009-2011 BOMBERGIS - Criação de Sistema de Informação Territorial TOTAL 0 41.300 17.700 2.700 0 0 61.700 de Apoio á luta Contra os Incêndios CAP. 50 O.R. 0 6.195 2.655 405 0 0 9.255 SRPC, IP-RAM - REG - PO MAC 2009-2012 MOSQIMAC - Gestão Integrada do vector AEDES AEGYPTI TOTAL 0 21.565 132.071 0 0 0 153.636 IASAÚDE, IP-RAM - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. 0 6.565 40.208 0 0 0 46.773 2009-2011 CERMAC - Centro de Treinamento em Robótica em TOTAL 0 0 130.140 0 0 0 130.140 Telecirurgia no Espaço Macaronésia CAP. 50 O.R. 0 0 130.140 0 0 0 130.140 IASAÚDE, IP-RAM SESARAM, E.P.E- REG - PO MAC 2010-2011 MAPA XI Finanças locais [artigo 2.º] Municípios Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal eImposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Correntes Capital Total Fundo Financiamento das Freguesias CALHETA 4.022.828 2.408.304 6.431.132 361.096 CÂMARA DE LOBOS 5.047.113 2.609.437 7.656.550 426.133 FUNCHAL 12.157.273 3.455.020 15.612.293 1.045.430 MACHICO 3.996.301 2.126.445 6.122.746 326.764 PONTA DO SOL 2.375.022 1.369.523 3.744.545 188.891 PORTO MONIZ 2.276.229 1.462.991 3.739.220 203.430 PORTO SANTO 1.413.745 668.746 2.082.491 152.130 RIBEIRA BRAVA 3.051.900 1.705.442 4.757.342 241.507 SANTA CRUZ 4.518.366 1.845.121 6.363.487 362.458 SANTANA 3.404.871 2.133.063 5.537.934 292.457 SÃO VICENTE 2.661.330 1.653.709 4.315.039 217.533 TOTAL 44.924.978 21.437.801 66.362.779 3.817.829 Fonte: Valores da Proposta de Lei n.º 42/XI de 15/10, para o Orçamento do Estado de 2011
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