n.º 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e Finanças
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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de <strong>2011</strong> 237<br />
(Un.: Euros)<br />
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS<br />
1<br />
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS<br />
INCLUÍDOS NO PIDDAR<br />
Executa<strong>do</strong> até<br />
2009<br />
Execução<br />
prevista em<br />
2010<br />
<strong>2011</strong> 2012<br />
2013<br />
Anos<br />
Seguintes<br />
Total<br />
2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7)<br />
Medida: Gestão eficiente <strong>do</strong> sistema educativo-profissional TOTAL 791 311 1 775 000 2 670 000 3 301 800 2 580 800 0 11 118 911<br />
e das estruturas educativas N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. 791 311 1 775 000 2 670 000 3 301 800 2 580 800 0 11 118 911<br />
Investigação e Inovação Educacional TOTAL 67 373 20 000 20 000 20 000 20 000 0 147 373<br />
DRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 67 373 20 000 20 000 20 000 20 000 0 147 373<br />
2007-2013<br />
Centro Coordena<strong>do</strong>r da Rede <strong>Regional</strong> Escolar TOTAL 55 892 35 000 35 000 0 0 0 125 892<br />
DRPRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 55 892 35 000 35 000 0 0 0 125 892<br />
2007-<strong>2011</strong><br />
Avaliação Externa das Escolas da RAM TOTAL 450 15 000 15 000 15 000 0 0 45 450<br />
IRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 450 15 000 15 000 15 000 0 0 45 450<br />
2008-2012<br />
Equipamento Escolar (2009-2013) TOTAL 667 596 1 560 000 2 100 000 2 560 800 2 560 800 0 9 449 196<br />
DRPRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 667 596 1 560 000 2 100 000 2 560 800 2 560 800 0 9 449 196<br />
2009-2013<br />
Escola Protegida TOTAL 0 145 000 500 000 706 000 0 0 1 351 000<br />
DRPRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 145 000 500 000 706 000 0 0 1 351 000<br />
2009-2012<br />
Medida: Promoção da formação profissional TOTAL 21 408 749 19 344 957 20 027 987 19 577 530 17 567 117 9 315 000 107 241 340<br />
N.º Projectos: 7 CAP. 50 O.R. 5 490 400 1 877 680 4 778 377 5 648 679 5 457 780 8 940 000 32 192 916<br />
Desenvolvimento <strong>do</strong> Capital Humano TOTAL 4 971 726 1 562 279 1 560 000 2 275 000 2 275 000 0 12 644 005<br />
DRQP - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. 4 971 726 1 562 279 1 560 000 2 275 000 2 275 000 0 12 644 005<br />
2007-2013<br />
Outros Programas Comunitários TOTAL 25 871 104 862 55 000 24 530 18 531 0 228 794<br />
DRQP-FA - REG - OIC CAP. 50 O.R. 0 29 862 8 250 3 679 2 780 0 44 571<br />
2007-2013<br />
Acções de Formação no Âmbito <strong>do</strong> CEPAM TOTAL 912 229 310 213 318 500 400 000 425 000 2 925 000 5 290 942<br />
CEPAM - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. 496 325 233 284 138 500 300 000 350 000 2 550 000 4 068 109<br />
2007-2016<br />
Círculo de Concertos TOTAL 47 258 9 766 22 900 0 0 0 79 924<br />
CEPAM - FUN - Leonar<strong>do</strong> da Vinci CAP. 50 O.R. 10 259 2 255 8 040 0 0 0 20 554<br />
2006-<strong>2011</strong><br />
Programas por Iniciativa de Outrém TOTAL 15 451 665 17 357 837 15 058 000 13 858 000 12 068 586 0 73 794 088<br />
DRQP-FA - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. 12 090 50 000 50 000 50 000 50 000 0 212 090<br />
2007-2013<br />
Cursos de Educação e Formação nas Escolas Básicas <strong>do</strong> 2.º e 3.º<br />
TOTAL<br />
Ciclos e Secundárias<br />
0 0 1 513 587 1 520 000 1 530 000 4 640 000 9 203 587<br />
ESCOLAS - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. 0 0 1 513 587 1 520 000 1 530 000 4 640 000 9 203 587<br />
2010-2016<br />
Formação Profissional - outras entidades TOTAL 0 0 1 500 000 1 500 000 1 250 000 1 750 000 6 000 000<br />
Outras entidades - FUN CAP. 50 O.R. 0 0 1 500 000 1 500 000 1 250 000 1 750 000 6 000 000<br />
2010-2015<br />
Medida: Promoção da educação especial e reabilitação TOTAL 725 076 170 162 167 700 269 000 269 000 192 000 1 792 938<br />
N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. 722 897 170 162 167 700 269 000 269 000 192 000 1 790 759<br />
Ajudas Técnicas para Pessoas Porta<strong>do</strong>ras de Deficiência TOTAL 27 215 10 741 10 700 20 000 20 000 0 88 656<br />
DREER - REG CAP. 50 O.R. 27 215 10 741 10 700 20 000 20 000 0 88 656<br />
2007-2013<br />
Projectos de Investigação/Acção TOTAL 9 787 4 500 10 000 5 000 5 000 0 34 287<br />
DREER - REG CAP. 50 O.R. 7 608 4 500 10 000 5 000 5 000 0 32 108<br />
2007-2013<br />
Formação Profissional de Deficientes TOTAL 461 202 80 000 80 000 94 000 94 000 192 000 1 001 202<br />
DREER - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. 461 202 80 000 80 000 94 000 94 000 192 000 1 001 202<br />
2007-2013<br />
Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e de Apoio TOTAL 105 873 7 870 15 000 50 000 50 000 0 228 743<br />
DREER - REG CAP. 50 O.R. 105 873 7 870 15 000 50 000 50 000 0 228 743<br />
2007-2013<br />
O Acesso à Sociedade da Informação na Educação Especial TOTAL 2 044 0 10 000 75 000 75 000 0 162 044<br />
DREER - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 2 044 0 10 000 75 000 75 000 0 162 044<br />
2007-2013