n.º 2/2011/M - Secretaria Regional do Plano e Finanças
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Diário da República, 1.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de <strong>2011</strong> 235<br />
(Un.: Euros)<br />
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS<br />
INCLUÍDOS NO PIDDAR<br />
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS<br />
Executa<strong>do</strong> até<br />
2009<br />
Execução<br />
prevista em<br />
2010<br />
<strong>2011</strong> 2012<br />
2013<br />
Anos<br />
Seguintes<br />
Total<br />
1<br />
2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7)<br />
Sector Público Empresarial - Horários <strong>do</strong> Funchal S.A. TOTAL 187 084 0 2 351 250 2 351 250 2 351 250 8 270 000 15 510 834<br />
GAB - FUN CAP. 50 O.R. 187 084 0 2 351 250 2 351 250 2 351 250 8 270 000 15 510 834<br />
2008-2016<br />
Estu<strong>do</strong>s de Mobilidade TOTAL 0 18 000 20 000 21 000 22 100 73 200 154 300<br />
GAB - REG CAP. 50 O.R. 0 18 000 20 000 21 000 22 100 73 200 154 300<br />
2008-2016<br />
PSL - Terminais Marítimos TOTAL 0 30 056 30 057 0 0 0 60 113<br />
GAB - REG CAP. 50 O.R. 0 30 056 30 057 0 0 0 60 113<br />
2010-<strong>2011</strong><br />
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO<br />
SISTEMA ADMINISTRATIVO<br />
N.º Medidas: 3<br />
TOTAL 397 430 412 842 464 200 609 400 636 000 1 728 600 4 248 471<br />
CAP. 50 O.R. 397 430 412 842 464 200 609 400 636 000 1 728 600 4 248 471<br />
Medida: Qualificação e valorização <strong>do</strong>s recursos humanos TOTAL 10 475 24 225 10 700 12 500 13 300 48 200 119 400<br />
N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 10 475 24 225 10 700 12 500 13 300 48 200 119 400<br />
Formação e Valorização Profissional <strong>do</strong>s Quadros da DRT TOTAL 1 783 18 965 5 000 6 500 7 000 27 500 66 748<br />
DRT - FUN - PO FSE CAP. 50 O.R. 1 783 18 965 5 000 6 500 7 000 27 500 66 748<br />
2007-2016<br />
Formação e Valorização Profisssional <strong>do</strong>s Quadros <strong>do</strong> Gabinete TOTAL 6 620 3 390 3 700 3 900 4 100 13 500 35 210<br />
GAB - FUN - PO FSE CAP. 50 O.R. 6 620 3 390 3 700 3 900 4 100 13 500 35 210<br />
2007-2016<br />
Formação e Valorização Profissional <strong>do</strong>s Quadros da DRTT TOTAL 2 072 1 870 2 000 2 100 2 200 7 200 17 442<br />
DRTT - FUN - PO FSE CAP. 50 O.R. 2 072 1 870 2 000 2 100 2 200 7 200 17 442<br />
2008-2016<br />
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico TOTAL 292 099 338 817 403 500 544 400 567 600 1 497 900 3 644 316<br />
N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. 292 099 338 817 403 500 544 400 567 600 1 497 900 3 644 316<br />
Tecnologias de Informação <strong>do</strong> Gabinete e Serviços TOTAL 11 230 15 019 20 000 0 22 100 73 200 141 549<br />
Dependentes CAP. 50 O.R. 11 230 15 019 20 000 0 22 100 73 200 141 549<br />
GAB - FUN - PO FEDER<br />
2007-2016<br />
Sistema de Emissão de Licenças de Condução TOTAL 113 050 127 100 120 000 144 400 151 600 502 000 1 158 150<br />
DRTT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 113 050 127 100 120 000 144 400 151 600 502 000 1 158 150<br />
2007-2016<br />
Sistema de Tratamento das Contra-ordenações TOTAL 81 564 96 915 100 000 0 138 900 459 700 877 079<br />
DRTT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 81 564 96 915 100 000 0 138 900 459 700 877 079<br />
2008-2016<br />
Sistemas de Informação da DRT TOTAL 86 255 77 486 100 000 200 000 100 000 247 500 811 241<br />
DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 86 255 77 486 100 000 200 000 100 000 247 500 811 241<br />
2008-2016<br />
Site da SRTT TOTAL 0 18 000 20 000 0 5 000 28 000 71 000<br />
GAB - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 18 000 20 000 0 5 000 28 000 71 000<br />
2008-2016<br />
Modernização e Informatização <strong>do</strong>s Serviços da DRTT TOTAL 0 4 297 43 500 200 000 150 000 187 500 585 297<br />
DRTT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 0 4 297 43 500 200 000 150 000 187 500 585 297<br />
2010-2016<br />
Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL 94 856 49 800 50 000 52 500 55 100 182 500 484 756<br />
equipamentos públicos N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 94 856 49 800 50 000 52 500 55 100 182 500 484 756<br />
Beneficiação <strong>do</strong> Edifício e Instalações da SRTT TOTAL 94 856 49 800 50 000 52 500 55 100 182 500 484 756<br />
GAB - FUN CAP. 50 O.R. 94 856 49 800 50 000 52 500 55 100 182 500 484 756<br />
2007-2016<br />
TOTAL 0 5 240 5 600 5 900 6 200 20 400 43 340<br />
PROGRAMA: COOPERAÇÃO<br />
CAP. 50 O.R. 0 5 240 5 600 5 900 6 200 20 400 43 340<br />
N.º Medidas: 1<br />
Medida: Cooperação inter-regional TOTAL 0 5 240 5 600 5 900 6 200 20 400 43 340<br />
N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 0 5 240 5 600 5 900 6 200 20 400 43 340<br />
Projectos de Cooperação com as Regiões Ultraperiféricas TOTAL 0 5 240 5 600 5 900 6 200 20 400 43 340<br />
GAB - EXT CAP. 50 O.R. 0 5 240 5 600 5 900 6 200 20 400 43 340<br />
2007-2016