Metodologia de Trabalho com Famílias e Comunidades nos ...

A atribuição de responsabilidade, de apoio e de proteção tem
base na lei. Por outro lado, pensar a relação de parentesco com
base em consangüinidade, aliança, afinidade e/ou afeto e solidariedade
permite uma maior flexibilidade no trabalho de fortalecimento
dos vínculos, principalmente nas situações de dispersão e
fragilidade - como no caso de crianças e adolescentes sem referência
familiar de pai, mãe ou responsável legal e que necessitam
reconstruir seus laços, buscando referências na família ampliada
e/ou na comunidade. Tomada em sua acepção mais ampla, e levando
em conta as referências morais e afetivas das crianças e
adolescentes, a família pode ser pensada como “uma rede de vínculos
que promove o cuidado, a socialização, o afeto e a proteção
de suas crianças e adolescentes”. Esta definição não tem uma base
legal, mas sim antropológica e servirá para aprofundamento da
compreensão das relações familiares e comunitárias, contribuindo
para o apoio, a orientação e a proteção do grupo familiar e de
suas crianças e adolescentes.
Para maior clareza e coerência, é preciso levar em consideração
a diferença entre “família”, enquanto rede de vínculos, e “domicílio”,
como base territorial da família. Se o domicílio é referência
para localizar a família e os seus componentes, é necessário
admitir que existem vínculos que definem obrigações legais entre
pessoas que não moram no mesmo domicílio e que assim também
são reconhecidas e se reconhecem como “família”, como no caso
de crianças e adolescentes que não residem com pelo menos um
de seus pais.
O trabalho de fortalecimento dos vínculos familiares engloba o
apoio, a proteção e a orientação das famílias objetivando a sua
reorganização nas dimensões estrutural, funcional e relacional; a
prevenção de riscos, a promoção dos direitos e o desenvolvimento
das competências e potencialidades do grupo familiar no cuidado
de seus membros. A “dimensão estrutural” refere-se à situação
sócio-econômica do grupo familiar e à inclusão de seus membros
na rede de atendimento; a “dimensão funcional” define-se como a
organização do cotidiano, atribuição e exercício dos papéis e das
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