11827 - Cinbesa

2diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 04 de abril de 2011
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br
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“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 66.078/2011-PMB DE 02 DE MARÇO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de
1990, quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 0037/2011-SEMEC, de 05.01.11;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor EDSON GONÇALVES VIA-
NA (1868691-028), do cargo de Motorista-AUX.13, Referência 06, Sub-Grupo
II do Grupo Auxiliar da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05 de
janeiro de 2011..
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 02 DE MARÇO DE 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº66.063/2011-PMB DE 28 DE FEVEREIRO 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de
1990, quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 3208/2010-SEMEC, de 06.10.2010;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor AUGUSTO CÉZAR CAMPOS
MIRANDA (0181099-012), do cargo de Supervisor Escolar –MAG.07, Referência
11, Sub-Grupo III do Grupo Auxiliar da Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 06.10.2010.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 28 de fevereiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº65.428 /2010-PMB DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de
1990, quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 3666/2009-SEMEC, de 18.11.09;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora FLÁVIA MATILLA CO-
LARES CARNEIRO (1836250-18), do cargo de Assistente de Administração-
NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 18 de novembro de 2010 .
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 21 de dezembro de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº65.587/2011-PMB DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto
à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 4657/2010-SESMA, de12.05.2010;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora TÂNIA DE FÁTIMA D’ ALMEIDA
COSTA (1909827-018), do cargo de Médico-NS.24, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo
de Nível Superior da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 26 de outubro de 2010.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de janeiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 65.584/2011-PMB DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto
à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº9215/2010-SESMA, de 23.11.2010;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor SANDRO DA CRUZ E SILVA (2001365-
017), do cargo de Agente de Bem Estar Social-AUX.18, Referência 11, Sub-Grupo III do
Grupo Auxiliar da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 23. de novembro de 2010.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de Janeiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 65.403/2010-PMB DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto
à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 8676/2010-SESMA, de 18.10.2010;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora ALESSANDRA DA SILVA AMARAL
(2012383-11), do cargo de Técnico em Enfermagem-NM.12, Referência 16, Sub-Grupo I
do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01de novembro
de 2010.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 16 de dezembro de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 65.402/2010-PMB DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto
à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 9139/2010-SESMA, de 17.11.2010;
Ano LII - Nº 11.827
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor FUAD EL SOUKI NETO (1995340-11),
do cargo de Auxiliar de Administração-AUX.19, Referência 11, Sub-Grupo I do Grupo de