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Memória, Verdade e Justiça –
Depoimento de Nadine Borges
Nadine Borges 1
O debate presente neste texto está diretamente relacionado à
justiça de transição, necessária após os regimes autoritários e, com certeza,
um dos pilares da democracia. Infelizmente isso ainda não foi cumprido
no Brasil, pois quando falamos que vivemos em um regime democrático,
devemos enxergar o limite disso, ou seja, se estivéssemos realmente em
um regime democrático, não teríamos as dúvidas suscitadas por Suzana
Lisbôa e os demais familiares de mortos e desaparecidos políticos.
As primeiras fases, talvez, do que se considera uma “justiça de
transição” são relacionadas a reparações, indenizações, etc. Nesse cenário,
podemos dizer que o Estado brasileiro reconheceu parcialmente essa dívida
e responsabilidade pelos crimes ocorridos entre 1964 e 1988, ao criar a
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 1995.
Através da aplicação dessa lei foram julgados mais de quatro centenas de
casos. Entre os casos deferidos, as indenizações chegaram a valores de até
150 mil reais. Isso, seguramente, é muito pouco se pensarmos na gravidade
das violações. A primeira indenização, por exemplo, e eu gostaria de fazer
essa referência aqui, foi para uma gaúcha: Ermelinda Mazzaferro Bronca,
mãe de José Huberto Bronca, morto pelo Estado na Guerrilha do Araguaia.
Na época, com quase 90 anos, ela era a pessoa mais velha entre os
familiares, e isso foi em 1996. No ano seguinte, a dona Ermelinda doou
1 Atualmente, é Assessora Especial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República. Na data do evento, era Diretora da Comissão Especial sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Depoimento prestado no Salão de Atos II da Reitoria da UFRGS, em Porto Alegre, no dia 1º
de abril de 2011.
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