Edição integral - Adusp

Revista Adusp2006. O contrato tem valor mensalestimado de R$ 800 mil. O InCor-DF tem 80% de suas vagas destinadasao SUS e 20% a pacientes deplanos de saúde e particulares.Integrado ao Hospital das ForçasArmadas do Distrito Federal,o InCor-DF tem capacidade anualpara atender 96 mil pacientes.Mas, de acordo com a assessoriade imprensa do hospital, entrenovembro de 2004 e fevereirode 2006 foram realizados apenas57.134 procedimentos, todos particularesou por convênio com planosde saúde privados, pois o convêniocom o SUS ainda nãotinha sido assinado. OInCor-DF responde porR$ 36 milhões da dívidatotal da FundaçãoZerbini.A investigaçãoaberta pela PolíciaFederal em Brasília,a pedido doMPF, tem comoponto de partidadenúncias de quepara se construir oInCor-DF ocorreu umademolição, sem necessidade,de parte do Hospital dasForças Armadas. De acordo com oMPF, também teriam ocorrido abusosna compra de material hospitalarimportado. Equipamentos cujopreço era de US$ 250 mil foramadquiridos por US$ 882 mil.No Tribunal de Contas daUnião (TCU) já há um acórdão, de2003, que arquiva uma investigaçãomotivada pela alteração do projetobásico de construção do InCor-DF.O TCU acolheu as justificativasapresentadas pela FZ. Ainda notribunal correm, desde 2005, doisprocessos envolvendo a fundaçãoem situações problemáticas. Umdeles também está relacionado airregularidades na obra. O outrodiz respeito a omissão e irregularidadesna prestação de contas derecursos do SUS, transferidos àUma auditoria conjunta do Ministérioda Saúde, Secretaria da Saúde e MP-DFdetectou graves problemas em relaçãoa R$ 22 milhões, de um total de R$ 110milhões repassados à fundação entre2003 e 2006 para o “Família Saudável”FZ, em 2003 e 2004, pela Secretariade Estado da Saúde no DistritoFederal, por meio do ProgramaFamília Saudável.Entre 2003 e 2006, o governodo Distrito Federal (GDF) repassouR$ 109,8 milhões à fundaçãopara realizar o Programa FamíliaAbril 2007Saudável. Entretanto, uma auditoriado Ministério da Saúde,Secretaria da Saúde e MP-DFdetectou problemas graves emrelação a R$ 22 milhões dessetotal, havendo constatado a faltade comprovação de despesas nomontante de R$ 8,6 milhões, gastosconsiderados superfaturadosou praticados com má fé, processoslicitatórios com irregularidadese contratação de funcionáriossem concurso público.A FZ afirmou, em nota oficial,que iria esclarecer rapidamenteas informações divulgadaspelo MP-DF. Sobre ascontratações sem concursopúblico, a entidadediz que ainformação “étotalmente falsa”.O promotorJairo Bisol, queapura o caso,denunciou que representantesda fundaçãoforam à sede doMP-DF para constrangê-loe pediram uma reunião com oprocurador-geral com a intençãode reclamar do seu comportamento.“Eles só se defendem em relaçãoaos concursos públicos. Elesnão prestaram contas dos R$ 8 milhões.Onde está esse dinheiro?Também não justificaram os preçosabsurdos que praticam”, declarouBisol, que elabora uma ação paraexigir que a FZ devolva R$ 22 milhõesaos cofres do GDF.91