Abril 2007Revista <strong>Adusp</strong>Cisão daFZ e novoestatutosuperamdisputasinternasRafael SilvestreJornalistaRevista quinzenal publicada pela Fundação Zerbini92Desde o final de 2005,conselheiros e diretoresda FundaçãoZerbini (FZ) travaramdiscussões emreuniões ásperas, embusca do objetivo de reconquistar acredibilidade perdida com a duvidosagestão financeira da entidade.Para tanto, foram sugeridas estratégiascontundentes. Porém, não háregistro de reunião em que o debatesobre a dívida propriamente ditatenha sido a única pauta.A decisão mais importante, doponto de vista da gestão financeira,foi adotada na reunião de 22 demaio de 2006 do Conselho Curador,que tratou da criação de uma novaárea administrativa, responsável peloInCor-DF. A medida, propostapela conselheira Yvonne Capuano,contou com o apoio de todos os conselheirose desde então está em implantaçãonos bastidores da FZ.De acordo com a proposta, a FZseria “cindida em duas entidades,uma dedicando-se exclusivamente aoInCor de São Paulo e outra apoiandoas atividades do InCor-DF, ProgramaSaúde da Família (Qualis), ProgramaFamília Saudável de Brasília” e outrasunidades e programas.David Uip ponderou que “primeiroé preciso dar uma soluçãopara os problemas financeiros do
Revista <strong>Adusp</strong>Abril 2007A decisão de cindir a FZ em duas estruturas ou duas entidadesdiferentes, uma das quais dedicada exclusivamente ao InCor-SP, foi tomada pelo Conselho Curador em maio de 2006, porunanimidade, e embutia a redução de custos administrativos(pagamento de aluguéis) por meio da transferência dedepartamentos da fundação privada para os prédios públicos.Na mesma reunião, foi aprovado um novo estatuto, que prevêa eventual qualificação da FZ como “oscip” ao mesmo tempoem que admite o recebimento de royaltiesInCor-SP, começando com aredução de custos que seriaobtida com a transferência dealgumas superintendências egerências” para o instituto. Ouseja, a redução de custos seriaobtida por meio da transferênciafísica dos equipamentos e funcionáriosda fundação privada,de imóveis alugados para o prédiodo InCor, que é público.Os conselheiros decidiram que oprofessor José Manoel de CamargoTeixeira e o então presidente AdelmarSabino seriam os responsáveispelo “plano de cisão e transferênciade superintendências e gerências”para o InCor, “contendo dito planoestudo de viabilidade, cronograma,balancete, entre outros”.Nessa mesma reunião, o ConselhoCurador aprovou por unanimidade onovo estatuto da FZ. As mudançasprocuraram adaptar o estatuto à novalegislação, incorporando tambémnormas da Promotoria de Fundações.O estatuto prevê a possibilidade deatuação da entidade como “organizaçãoda sociedade civil de interessepúblico” (Oscip, artigo 42).O conselheiro que coordenou ostrabalhos, professor Protásio Lemosda Luz, informou que eles tiverama finalidade de “delimitar as ações”da FZ e “a necessidade de que aentidade ficasse exclusivamente interligadaao InCor”. No entanto, oestatuto continuou a permitir à fundaçãoum vasto leque de atividades.Assim, a FZ poderá “desenvolvernovos produtos e equipamentos,sistemas e processos”, “estimular edesenvolver pesquisas, projetos e estudos”,“estimular a produção e difusãode bens culturais e artísticos devalor universal formadores e informadoresde conhecimento, culturae memória”, promover “a segurançaalimentar e nutricional, no interessedas atividades do InCor”, “o desenvolvimentoeconômico e social e decombate à pobreza no interesse dasatividades do InCor”, “aplicar recursosna formação de um patrimôniorentável”, “apoiar o desenvolvimentode projetos educacionais, científicos ede inovação tecnológica” (artigo 3º,parágrafo 1º, incisos I a XIV).Entre os recursos previstos, oestatuto inclui “a receita oriundada venda de produtos e de recebimentode royalties ou de assistênciatécnica, negociada com terceiros ourecebida sobre direitos relativos àpropriedade industrial ou intelectual”(artigo 5º, inciso V).Os membros do Conselho Curadorse reuniram em 28 de novembrode 2005 para nomear o novo presidenteda FZ. Em outubro, a renúnciade Francisco Camelo de Mesquitasinalizou o agravamento da crisefinanceira e política. A escolha deseu substituto foi precedida de uminforme do professor José FranchiniRamires, presidente do conselho,segundo o qual um candidato à sucessão,tendo o nome previamentedivulgado, “acabou sendo injustamenteatacado, a um tal ponto” quesua indicação precisou ser retirada.Seguindo o estatuto da entidade,Ramires nomeou interinamente paraa função, por 30 dias, o vice-presidente,Adhemar de Barros Filho.Neste período, outros nomespensados para assumir a presidênciada FZ foram, segundo Ramiresexplicou na reunião de novembro,derrubados de imediato: “cada no-93
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