guia prÃ¡tico do cade - Conselho Administrativo de Defesa EconÃ´mica

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8. O que é uma concentração horizontal?Uma concentração horizontal ocorre em operações que envolvemagentes econômicos distintos que ofertam produtos ou serviços substitutosentre si.9. O que é uma concentração vertical?A concentração (ou integração) vertical consiste na operação envolvendoagentes econômicos distintos que ofertam produtos ou serviçospertencentes a etapas diferentes da mesma cadeia produtiva.26
Conceitos legais legais envolvidos envolvidos nas análises nas deanálises atos de concentração de atos e nos de casos concentraçãode infraçãoe à ordem nos casos econômica de infração à ordemeconômica1. O que é um agente econômico?Agentes econômicos são quaisquer pessoas físicas ou jurídicas (empresaprivada ou pública, com fins lucrativos ou não, indústrias, comércio,profissional liberal, etc.) que participem como sujeito da atividadeeconômica, atuando isolada ou coletivamente e organizado formalmenteou não.2. O que é uma fusão?Fusão é um ato societário pelo qual, dois ou mais agentes econômicosindependentes formam um novo agente econômico, deixando de existircomo entidades jurídicas distintas.3. O que é uma incorporação?Incorporação é um ato societário pelo qual um ou mais agentes econômicosincorporam, total ou parcialmente, outros agentes econômicosdentro de uma mesma pessoa jurídica, no qual o agente incorporadodesaparece enquanto pessoa jurídica, mas o adquirente mantém a identidadejurídica anterior à operação.4. O que é uma aquisição?Aquisição ocorre quando um agente econômico adquire o controle ouparcela substancial da participação acionária de outro agente econômico.GUIA PRÁTICO DO CADE27
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Editado numa parceria CIEE/CADE, o
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