guia prático do cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

de programas como o SISCO 11 e o PAE 12 , superando as dificuldades de coordenaçãotácita decorrentes do número de empresas envolvidas.Para entrar para o grupo, a empresa deveria instalar os programas acimaespecificados, e apresentar uma listagem de sua carteira de clientes, denominada“Bíblia”. Além disso, ao aderir ao grupo, a empresa pagava uma “caução”(estipulada pela multiplicação da cota de mercado por R$ 2.000,00),depositada no SINDIPEDRAS, e uma “jóia” no valor de R$ 1.900,00 (mil enovecentos reais), além de contribuir mensalmente com o rateio das despesasadministrativas decorrentes da administração do esquema.Além do SISCO e do PAE, o cartel ainda era monitorado por fiscais, denominados“sombras”, os quais eram responsáveis pela elaboração de vistorias emobras, com a finalidade de impedir que os responsáveis fechassem negócios comconcorrentes “não alinhados”.Os participantes do cartel realizavam encontros quinzenais, denominadosfeedback, nos quais a presença dos representantes das empresas era obrigatória.O principal objetivo dessas reuniões era verificar se os direcionamentos devendas estavam sendo cumpridos ou não. A SDE relatou ainda a ocorrência dereuniões extraordinárias que ocorriam no transcorrer dos “CURSOS” através deapresentações, inclusive com técnicas de dinâmica de grupo.A principal fragilidade ligada à organização de um cartel, qual seja, o daexistência de incentivos ao desvio de conduta e à instabilidade, foi resolvidopelas Representadas por meio de instrumentos de monitoramento e controlede seus participantes. A adoção e gerenciamento dos sistemas SISCOe PAE, aliado a todo o aparato construído para monitorar a conduta dasempresas, tais como a figura do “sombra”, as reuniões feedback e as auditorias,dava ao SINDIPEDRAS um instrumento através do qual a conduta de11O SISCO era um programa de computador instalado nas empresas participantes do cartel com a finalidade de centralizaras informações dos clientes e as cotações diárias de preço, o que possibilitava o gerenciamento das cotas atribuídasa cada um dos participantes do cartel. Tal programa era atualizado diariamente pelas empresas e o redirecionamentodos clientes para as empresas que não atingiam as cotas pré-estabelecidas, era feito no “CURSO” (reuniões periódicasrealizadas no SINDIPEDRAS).12Já o PAE era o programa de computador monitorado pelo SINDIPEDRAS, com a finalidade de controlar as cotas de mercado,através do cadastro das empresas, do tipo do produto, do preço, do período, da região de distribuição, do cliente edos faturamentos, assim como verificar o cumprimento do preço ajustado. O programa era, essencialmente, estatístico eservia como instrumento de controle de vendas.GUIA PRÁTICO DO CADE67