84SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA MUNICÍPIOSrelação entre o período perinatal e as condições <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, daatenção ao pré-natal, parto e recém-nascido.As estatísticas nacionais mostram que ainda, <strong>de</strong> modo geral, as causas perinataisrepresentam mais <strong>de</strong> 50 % dos óbitos <strong>em</strong> menores <strong>de</strong> um ano. Os dados,contudo, que se obtêm das fontes rotineiras, através do atestado <strong>de</strong> óbito, nãotêm permitido o conhecimento fi<strong>de</strong>digno das taxas e causas <strong>de</strong> morte, <strong>de</strong>vido àausência <strong>de</strong> preenchimento <strong>de</strong> alguns campos específicos ao recém-nascido.Há ainda que se ressaltar a importância dos indicadores <strong>de</strong> morbi-mortalida<strong>de</strong>perinatal como indicadores que reflet<strong>em</strong> muito proximamente a qualida<strong>de</strong>dos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, permitindo acompanhar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> intervenção<strong>para</strong> a redução <strong>de</strong>ssa mortalida<strong>de</strong>.O avanço do conhecimento técnico-científico na área médica t<strong>em</strong> possibilitadoatuar <strong>de</strong> forma incisiva no período perinatal, contribuindo <strong>para</strong> a redução <strong>de</strong>ssescoeficientes. A prestação <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> boa qualida<strong>de</strong> no pré-natal, no parto eno período neonatal precoce permite reduzir os fatores <strong>de</strong> risco envolvidos nonascimento e diminuir significativamente as mortes maternas e <strong>de</strong> recém-nascidos.Em nível nacional, exist<strong>em</strong> poucos estudos sobre a mortalida<strong>de</strong> perinatal,especialmente sobre os aspectos institucionais. A gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> é a ausência<strong>de</strong> um Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informação a<strong>de</strong>quado. Apesar <strong>de</strong> várias tentativas isoladas<strong>de</strong> organização do registro <strong>de</strong>sses dados <strong>em</strong> alguns municípios e Estados,não há um sist<strong>em</strong>a nacional que integre essas informações.Trata-se <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a simples <strong>de</strong> coleta, que <strong>em</strong> nível <strong>de</strong> municípiorequer poucos investimentos <strong>para</strong> sua impl<strong>em</strong>entação e, dada sua importânciaepi<strong>de</strong>miológica, não se concebe sua inexistência <strong>em</strong> nível municipal,assim como não se admite a ausência <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> intervenção namorbi-mortalida<strong>de</strong> perinatal.Partindo-se do princípio <strong>de</strong> que um Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informação, simples e b<strong>em</strong>estruturado,é um dos eixos básicos da gerência e que não se faz avaliação s<strong>em</strong>indicadores epi<strong>de</strong>miológicos, é que elaboramos uma proposta <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo<strong>de</strong> referência <strong>para</strong> os municípios, apresentando sugestões <strong>de</strong> formulário <strong>para</strong> acoleta, manual <strong>de</strong> instruções e fluxos.Além disso, o cruzamento <strong>de</strong>sses dados com aqueles obtidos através dosatestados <strong>de</strong> óbitos (Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> – SIM) e dos nascimentos(Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Declaração <strong>de</strong> Nascimentos – SINASC) trarácontribuições importantes <strong>para</strong> a avaliação dos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>stinados aoatendimento da gestante, ao parto e ao recém-nascido.Objetivo geral• Possibilitar o registro <strong>de</strong> dados minimamente necessários <strong>para</strong> o acompanhamentoe avaliação das ações <strong>de</strong> intervenção na morbi-mortalida<strong>de</strong>perinatal, nos diversos níveis municipais <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>saú<strong>de</strong>, visando à redução das taxas <strong>de</strong> morbi-mortalida<strong>de</strong> perinatal.
85DESENHANDO SISTEMASObjetivos específicos• Gerar os indicadores <strong>de</strong> morbi-mortalida<strong>de</strong> <strong>em</strong> maternida<strong>de</strong>s <strong>para</strong>acompanhar o resultado das ações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.• Conhecer os grupos <strong>de</strong> risco.• Possibilitar o monitoramento da prática <strong>de</strong> atenção ao pré-natal, partoe recém-nascido e re<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> procedimentos mais a<strong>de</strong>quados.Indicadores <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>para</strong> a avaliaçãoO sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong>verá permitir a obtenção dos indicadores por abrangência geográficadas unida<strong>de</strong>s ou áreas administrativas do município e período, a saber :I. Distribuição dos eventos por maternida<strong>de</strong> e total• Número e percentual <strong>de</strong> natimortos e <strong>de</strong> nativivos por resolução (alta,óbito 0 – 7 dias e óbito + 7dias).II. Distribuição dos nascidos vivos segundo peso ao nascer por maternida<strong>de</strong> e total• Número e percentual <strong>de</strong> nativivos por peso ao nascer.III. Incidência <strong>de</strong> baixo peso ao nascer por maternida<strong>de</strong> e total• Proporção <strong>de</strong> crianças que nasc<strong>em</strong> com peso entre 500 e 2.499 gramas<strong>de</strong>ntre os nativivos com peso igual ou superior a 500 gramas.IV. Incidência <strong>de</strong> muito baixo peso ao nascer por maternida<strong>de</strong> e total• Proporção <strong>de</strong> crianças que nasc<strong>em</strong> com peso entre 500 e 1.499 gramas<strong>de</strong>ntre os nativivos com peso igual ou superior a 500 gramas.V. Distribuição das mortes neonatais precoces segundo peso ao nascer pormaternida<strong>de</strong> e total• Número e percentual <strong>de</strong> mortes neonatais segundo peso ao nascer.VI. Distribuição <strong>de</strong> natimortos segundo peso ao nascer por maternida<strong>de</strong> e total• Número e percentual <strong>de</strong> natimortos segundo peso ao nascer.VII. Coeficiente <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> neonatal precoce por maternida<strong>de</strong> e total• Número <strong>de</strong> mortes ocorridas no período <strong>de</strong> 0 – 7 dias com peso igualou superior a 1.000 gramas, entre nascidos vivos com peso igual ousuperior a 1.000 gramas x 1.000.