Semanário Angolense 369 edição (sem password)

6 Sábado, 29 de Maio de 2010.em FocoFeitas há mais de dois anos!Conselho Superior da Magistratura pode estar afazer «ouvidos de mercador» a queixas contra juízaNão faz muito tempo o antigobastonário da Ordem dos Advogadosde Angola (OAA) denuncioua existência de corrupçãona classe dos juízes, com o que provocouum verdadeiro tsunami na justiça angolana.Por entre trocas de palavras entre asdistintas instituições do poder judicial adenúncia parece ter ficado por isso mesmo,pois nunca mais se ouviu falar do assunto.Agora, mais uma vez, a classe dos juízesangolanos está a ser posta em causa.De acordo com fontes judiciais, o ConselhoSuperior da Magistratura pode estar aignorar queixas chegadas à instituição envolvendoa juíza jubilada Maria ManuelaNovais, que servira na sala de família doTribunal Provincial de Luanda.Em relação à magistrada em causa hámuitas queixas de conduta menos apropriada.Entre as várias acusações contra ajuíza avulta uma de usurpação de estadocivil de outrem e outra de falsificação dedocumentos que deu entrada no ConselhoSuperior da Magistratura há sensivelmentedois anos. Contudo, esta instância judicialnunca deferiu a petição dos reclamantes,que se julgam prejudicados pela inexplicáveldemora em obter uma posição.De acordo com a nossa fonte, que preferiunão ser identificada, e a julgar pela correspondênciarecebida na instituição, os reclamantesesperam por uma posição do ConselhoSuperior da Magistratura, à luz do seuregulamento. «Não esperam propriamenteum processo judicial mas um procedimentodisciplinar, pois parece haver evidênciasmais do que suficientes de que a juíza emcausa teve conduta imprópria», disse a fonte.A nossa fonte disse que o caso, na suaóptica muito grave, pode ter sido «engavetado»o que os deixa a sensação de que hámagistrados acima da Lei que eles própriospretendem fazer cumprir.De acordo com a legislação em vigor,no caso de um magistrado judicial incorrerem comportamento inadequado coma sua posição, há lugar a uma sanção disciplinar(aqui entra o Regime Disciplinardos magistrados judiciais), sem prejuízopara eventual procedimento judicial. Naverdade, isto mesmo está plasmado na lei7/94 que define o estatuto dos magistradosjudiciais e do Ministério Público. No seucapítulo II, aliás, define e atribui as competênciasdo Conselho Superior da Magistratura.Fazendo fé na nossa fonte, as queixascontra a juíza Maria Manuela Novais sãomuitas. De tal sorte que podem ter ditadoa sua jubilação há uns anos, eventualmenteum artifício para livrar-se de possíveissanções disciplinares, caso fosse provadoque ela efectivamente agiu fora dos marcosestabelecidos pelo Regime Disciplinar dosMagistrados Públicos.Mas, ao que o Semanário Angolensepôde apurar, Maria Manuela Novais não éa única juíza a respeito de quem há queixas.Segundo a nossa fonte, há mais magistradosdenunciados há já alguns anos por motivosque vão desde a suposta condução dejulgamentos em estado de embriaguez atéa recebimento de valores monetários parajulgar a favor de uma das partes litigantes.Apesar de todas essas denúncias, nasquais se incluem as do antigo bastonário daOAA, nunca nenhum magistrado públicofoi admoestado por comportamento inadequado.Pelo menos que seja do conhecimentodo grande público.Para apurar a verdade dos factos, naquarta-feira última, 26, véspera do fechoda presente edição, o Semanário Angolenseouviu o secretário-geral do Conselho Superiorda Magistratura, que identificou-secomo se chamando António, escusando-se,entretanto, a dizer o seu sobrenome. Afirmou-nosque no momento não reconheciao nome da juíza em causa, mas que paracasos do género era necessário formalizarum pedido afim em carta endereçada à instituição.O Semanário Angolense conta em próximasedições voltar a público com maisinformações sobre o assunto. ■Por falta de condiçõesBombeiros doentesMuitos elementos do corpo de bombeiros do quartel centralde Luanda debatem-se com sérios problemas desaúde decorrentes da sua actividade laboral. As enfermidadesmais frequentes são as do foro respiratório,avultando entre estas a tuberculose, segundo disseram ao nossojornal alguns membros da corporação, que preferiram não ser identificados.De acordo com eles, as doenças decorrem da falta de condiçõesde trabalho, visto que a maioria das máscaras usadas na distintasoperações anti-incêndio não estão em condições e muitas da botijassão levadas para os locais do sinistros sem oxigénio.Em face dessa situação, são vários os soldados que ponderam oabandono temendo pela vida, algo que só não acontece em grandeescala porque a maioria dos bombeiros não tem outras profissões.Contudo, alguns poucos já bateram com a porta para não seguiremo mesmo caminho de colegas que foram colhidos por doenças decarácter respiratório.Isto é caso para questionar se em Luanda é assim o que estará aacontecer noutras províncias, onde tudo chega sempre muito maistarde, visto que o ponto de partida é a capital do país? ■Mexidas nas missões diplomáticasOministro das RelaçõesExteriores, Assunçãodos Anjos deve procedera remodelaçõesno quadro de pessoal de algumasrepresentações diplomáticasde Angola, segundo apurouo Semanário Angolense de boafonte. As «mexidas» serão ao nívelde cônsules e adidos, já queapenas o Presidente da Repúblicatem competência para exonerarou nomear embaixadores.As mudanças que devemacontecer ainda este ano visamsimplesmente a rotatividade dosquadros, que já completaram otempo de comissão ordináriade serviço. Nesta contingência,no passado dia 13 de Abril osfuncionário visados receberamum aviso afim em que se lhesrecomendavam que «devem estarpreparados para o eventualtermo da comissão de serviço»,algo que foi reforçado num segundoaviso, de 5 do correntemês.Segundo a nossa fonte, sãoseis os cônsules avisados paraarrumarem as malas, sendo quealguns deles eram considerados«intocáveis» por estarem nosrespectivos postos há mais deuma década. A lista é compostapor Mário Leonel Correia (Cidadedo Cabo/África do Sul),Simão Pedro (Houston/EstadosUnidos da América), NarcisoEspírito Santo (Joanesburgo/África do Sul), Manuel LevyCaumba (Mongu/Zâmbia), JúliaAssunção Machado (NovaIorque/Estados Unidos da América),João Alberto da Silva Gaspar(Oshakati/Namíbia), Mariade Jesus dos Reis Ferreira (Porto/Portugal)e Judith da Costa(Rundu/Namíbia).A relação nominal inclui aindauma agente consular e 10adidos (maioritariamente financeiros).A nossa fonte garantiu,porém, que o número de diplomatasa regressar para casa podeser muito maior, na medida emque os nomes constantes nestetrabalho referem-se a uma «ListaII». Por isso, há seguramenteuma «Lista I», a qual a nossafonte não teve acesso.O Semanário Angolense soube,por outro lado, que os «avisos»permitiram que algunsvisados tratassem de meter«cunhas» para manterem os cargos,mas ao que tudo indica, oministro, conhecido na politicanacional como «Le Grand» porconta do seu tamanho descomunal,não vai embarcar em tráficosde influência. ■