31 Jul 03 - 2ª ICFEx

Folha Nr 5 Boletim Informativo Nr 07/03, da 2ª ICFExb. Utilização Obrigatória do SIMATEXConfere:__________________Chefe da 2ª ICFExMsg Origem: Msg SIAFI Nr 2003/432978 – 2 a ICFEx, de 22 Jul 03“1. TENDO EM VISTA A IMPLANTAÇÃO DO SIMATEX PELAPORT NR 017-EME, DE 19 MAR 02, DETERMINO A TODAS AS UG QUEREALIZEM O CONTROLE PATRIMONIAL, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO"MÓDULO OM", DO SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO (SISCOFIS).2. AS UG QUE ATUALMENTE UTILIZAM O SISCOPAT EOUTROS SISTEMAS INFORMATIZADOS, OU AINDA O SISTEMA DE FICHASPRESCRITO NA PORT 012 - SEF, DE 13 DEZ 90, DEVERÃO ESTARUTILIZANDO PLENAMENTE O SIMATEX ATÉ 31 DEZ 2003, BEM COMOTODOS OS BENS MÓVEIS E DE CONSUMO CONSTANTES DO PATRIMÔNIO,DEVERÃO ESTAR CONTABILIZADOS NESTE SISTEMA.3. AS ICFEX DEVERÃO ACOMPANHAR E ORIENTAR SUASUG VINCULADAS, QUANTO A EXECUÇÃO E O CONTROLE CONTÁBIL PORINTERMÉDIO DO REFERIDO SISTEMA.4. PARA FINS DE CONTROLE E MONITORAMENTO POR ESTASECRETARIA, AS ICFEX DEVERÃO INFORMAR, MENSALMENTE, À DCONT(UG 160075), ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS, POR INTERMÉDIO DEMENSAGEM SIAFI, A RELAÇÃO NOMINAL DAS SUAS UG VINCULADASQUE AINDA NÃO ESTEJAM UTILIZANDO PLENAMENTE O SIMATEX, BEMCOMO APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS PARA CADA CASO.5. POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA NAS UG,AS ICFEX DE VERÃO CONSTAR NOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, ASINFORMAÇÕES CONSTANTES DO ITEM 4 ACIMA”.Em conseqüência, esta ICFEx expediu a Msg SIAFI Nr 2003/436631, de 23 Jul 03, conforme a seguir:“1.CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DA SEF, CONTIDA NA MSGDA REFERENCIA (MSG SIAFI NR 2003/431190 – SEF, DE 22 JUL 03), ESTAICFEX SOLICITA QUE SEJA REMETIDO , POR MEIO DE MENSAGEM SIAFI,ENDEREÇADA AA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DESTA INSPETORIA (S/3),TRAZENDO COMO TITULO DO ASSUNTO “UTILIZAÇÃO DO SIMATEX (S/3)”IMPRETERIVELMENTE, ATE DIA 05 DE CADA MÊS, A PARTIR DO MÊS DEAGOSTO, INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO SIMATEX, ABORDANDOSUA FORMA DE UTILIZAÇÃO (PLENA, PARCIAL OU NÃO UTILIZANDO) EOS PROBLEMAS APRESENTADOS NO USO DO SISTEMA.2. RESSALTA-SE AINDA QUE, EM CASO DE UTILIZAÇÃOPARCIAL OU NÃO UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA, ESSA UG EHNECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DETALHADA.3. AS UG QUE ESTIVEREM UTILIZANDO PLENAMENTE OSIMATEX, DEVEM ENVIAR O RELATÓRIO DE MATERIAL DEALMOXARIFADO(RMA) E O RELATÓRIO DE MATERIAL DE BENSMOVEIS(RMB) COM O TOTAL POR CONTA CONTÁBIL.4. ESTA INSPETORIA REITERA AINDA QUE, O SIMATEXDEVERA SER UTILIZADO DE FORMA PLENA, ATE 31 DE DEZEMBRO 2003,CABENDO AA UG AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA, DE TODO OMATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, COM A DEVIDACOMPATIBILIZAÇÃO DOS SALDOS COM O SIAFI.”