i seminário do npgau - Escola de Arquitetura - UFMG

PROGRAMA DE PÓS‐GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO DA UFMG(ORGANIZADOR)I SEMINÁRIO DO NPGAU “AS TRANSFORMAÇÕES DA CIDADE”ANAISBelo Horizonte, 7 a 9 de novembro de 2012.BELO HORIZONTEESCOLA DE ARQUITETURA DA UFMG2012

S471tSeminário do NPGAU (1.: 2012: Belo Horizonte)As transformações da cidade [recurso eletrônico]: anais / 1°.Seminário do NPGAU. Belo Horizonte: EA/UFMG, 2012.290 p.: il.ISBN: 9788598261089Disponível online: http://www.arq.ufmg.br/pos/1. Planejamento urbano. 2. Arquitetura paisagística. I.Programa de Pós‐graduação em Arquitetura e Urbanismo. II.Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Arquitetura. III.Título.CDD: 711.4

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)isbn: 978-85-98261-08-9ReitorClélio Campolina DinizVice‐ReitoraRocksane de Carvalho NortonPró‐Reitor de Pós‐GraduaçãoRicardo Santiago GomesPró‐Reitora Adjunta de Pós‐GraduaçãoAndréa Gazzinelli Corrêa de OliveiraFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG)PresidenteMário Neto BorgesDiretor de Ciência, Tecnologia e InovaçãoJosé Policarpo Gonçalves de AbreuSECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEMINAS GERAIS (SEMAD)SecretárioAdriano Magalhães ChavesPresidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM)Zuleika Stela Chiacchio TorquettiFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP)PresidenteMarco Aurélio Crocco AfonsoAnalista de ProjetosRaphael Martius Toledo RosaCristiane Maria Rossi ToridoNatiene Doerl Gonçalves

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)ESCOLA DE ARQUITETURA DA UFMGisbn: 978-85-98261-08-9DiretorFrederico de Paula TofaniVice‐diretorPaulo Gustavo Von KrügerPROGRAMA DE PÓS‐GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO DA UFMG (NPGAU‐UFMG)CoordenadoraFernanda Borges de MoraesSub‐CoordenadoraAna Clara Mourão MouraCOMISSÃO ORGANIZADORA DO I SEMINÁRIO DO NPGAUDocentesJupira Gomes de Mendonça (Presidente/ Coordenação Geral)Fernanda Borges de Moraes (Vice‐Presidente/Coordenação Científica)DiscentesDanielle StuartFabiana AraújoFelipe SudréJeanne CrespoJunia MortimerLívia MonteiroMaria Clara M. S. BoisPatrícia UriasColaboradoresCarolina H. Coelho‐de‐SouzaLuiz Felype AlmeidaPatrícia Junqueira

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9COMITÊ CIENTÍFICO DO I SEMINÁRIO DO NPGAUNúcleo Temático I: Cidade em movimento e movimento na cidadeProfa. Dra. Silke Kapp – UFMG/ NPGAUProfa. Dra. Ana Paula Baltazar dos Santos – UFMG/ NPGAUProfa. Dra. Denise Morado Nascimento – UFMG/ NPGAUNúcleo Temático II: Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoProf. Dr. Roberto Luís de Melo Monte‐Mór – UFMG/ NPGAU – CedeplarProfa. Dra. Ana Clara Mourão Moura – UFMG/ NPGAUProfa. Dra. Fernanda Borges de Moraes – UFMG/ NPGAUProfa. Dra. Jupira Gomes de Mendonça – UFMG/ NPGAUNúcleo Temático III: Memórias e CidadesProf. Dr. Flávio de Lemos Carsalade – UFMG/ NPGAUProf. Dr. André Guilherme Dornelles Dangelo – UFMG/ NPGAUProfa. Dra. Celina Borges Lemos – UFMG/ NPGAUNúcleo Temático IV: Novo perfil de cidade e novos rumos em direção a uma sociedadeinclusivaProf. Dr. Carlos Antônio Leite Brandão – UFMG/ NPGAUProfa. Dra. Carmen Aroztegui Massera – UFMG/ NPGAUProf. Dr. Marcelo Pinto Guimarães – UFMG/ NPGAUProf. Dr. Otávio Curtiss Silviano Brandão – UFMG/ NPGAU

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9APRESENTAÇÃOO I Seminário do Programa de Pós‐Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG ‐ ISeminário do NPGAU ‐ partiu de uma iniciativa dos estudantes pesquisadores deste Programade Pós‐Graduação e tem por objetivo principal a criação de uma plataforma de encontro ediálogo entre os pesquisadores desta instituição e de outras entidades de ensino e pesquisa.O tema desta primeira edição, As Transformações da Cidade, pretende colocar em pauta aprodução de conhecimento sobre o meio urbano, bem como levantar direcionamentos eproposições que visem a tornar possível uma cidade menos desigual e mais justa. Conhecer eentender as transformações desse espaço, seus vínculos com o passado, o atendimento àsnecessidades do presente e a expectativa por um futuro mais inclusivo são alguns dos pontosem torno dos quais se reuniram pesquisadores diversos entre os dias 07 e 09 de Novembro de2012, na Escola de Arquitetura da UFMG, para o I Seminário do NPGAU.Núcleos TemáticosO Seminário foi organizado em quatro grandes núcleos com temáticas transversais: Cidade emmovimento e movimento na cidade; Grandes projetos como elementos transformadores dacidade e região; Memórias e Cidades; e Novo perfil de cidade e novos rumos em direção auma sociedade inclusiva.O Núcleo Temático I, Cidade em movimento e movimentos da cidade, reúne trabalhosrelacionados às alterações na organização e estrutura do espaço urbano e ao papel da cidadena história, tendo a dialética socioespacial da vida urbana como eixo orientador. Este Núcleotraz discussões que tratam da produção do espaço em um dado período; o papel dosmovimentos sociais, das instituições e do mercado imobiliário na conformação do território; adicotomia existente entre as premissas contidas nas leis e planos urbanísticos e a rapidez daconstrução e das transformações da cidade formal e informal; observações a respeito dasrelações sociais que têm nas cidades palco para seu desenvolvimento e a ela modificam, entreoutras ações de desconstrução e reconstrução da malha urbana.O Núcleo Temático II, Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e região,reúne trabalhos que tratam de experiências derivadas de transformações estruturais no espaçoprovocadas por: operações urbanas consorciadas; planejamento ou projetos estratégicos;reabilitações de centros ou outros espaços relevantes das cidades ou regiões; implantação degrandes equipamentos polarizadores; e alterações na rede e na estrutura urbana ocorridaspara realização dos megaeventos, acontecimentos não periódicos, normalmente de cunhoesportivo, que têm conduzido mudanças espaciais e inversões de prioridades planejadas paraas cidades que os sediam. Esta temática engloba os conflitos territoriais que vão desde a escalaintraurbana até a escala regional.O Núcleo Temático III, Memórias e Cidades, aborda a partir de uma perspectiva transdisciplinarquestões teóricas, históricas, analíticas e críticas no estudo das produções e reproduçõesmateriais e imateriais dos diversos grupos sociais que vivenciam a cidade. Desta forma, oNúcleo enquadra estudos que problematizam objetos como memória social, memória política,

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)patrimônio cultural, festividades, espacialidades, memórias dos lugares, memórias sobre acidade, além das relações espaço‐tempo desenvolvidas no território urbano.O Núcleo Temático IV, Novo perfil de cidade e novos rumos em direção a uma sociedadeinclusiva, reúne trabalhos que especulam sobre o futuro das cidades, os possíveis novos rumosem direção a uma sociedade mais inclusiva. Estão aqui incluídos trabalhos comtransversalidade de temas como a inclusão social e a sustentabilidade ambiental e econômicacom uma visão holística sobre os mesmos, demonstrando como cada pequena parte contribuipara a melhoria da sociedade como um todo.Em cada Núcleo Temático foram selecionados até cinco trabalhos para publicação nos anais,sendo classificados três para apresentação oral no Seminário.isbn: 978-85-98261-08-9

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9SUMÁRIOProgramação ......................................................................................................................................................... 10NÚCLEO TEMÁTICO I: CIDADE EM MOVIMENTO E MOVIMENTO NA CIDADEA produção do espaço não construído: reflexões sobre áreas protegidas de Belo Horizonte e sua periferiasul‐metropolitana ................................................................................................................................................. 13Ana Carolina P. EuclydesO Planejamento Urbano Desejado e o Praticado: O Caso de Viçosa, MG. .................................................... 35Ítalo I. C. StephanCidades e Afetos: segregação e alteridade ........................................................................................................ 50Maria Luísa M. NogueiraDireito de propriedade e propriedade sem direito: o caso da ocupação “Dandara” em Belo Horizonte. . 61Luiz F. G. AlmeidaUrbanização contemporânea e conflitos urbanos em Viçosa, Minas Gerais: a remoção da feira livre daAvenida Santa Rita e o novo ideal de renovação urbana local. ....................................................................... 74Nayana Corrêa BonamichiNÚCLEO TEMÁTICO II: GRANDES PROJETOS COMO ELEMENTOS TRANSFORMADORES DACIDADE E REGIÃOOperações urbanas consorciadas em Belo Horizonte ‐ novo modelo em construção................................. 91Lívia de Oliveira MonteiroDesnudamentos: instantâneos do alargamento da Avenida Antonio Carlos em Belo Horizonte ............ 114Luciana Souza Bragança; Larissa Batista L. Tredezini; Frederico CanutoEl Parque Lineal concebido y su interpretación espacial desde lo vivido ..................................................... 132Coppelia H. Cuartas; Juan J. C. CalleJeceaba, uma cidade na encruzilhada.............................................................................................................. 155Reginaldo Luiz CardosoGrandes reformas urbanas e seu impacto no direito à cidade ..................................................................... 169Vyrna Jacomo de A. Nunes

NÚCLEO TEMÁTICO III: MEMÓRIAS E CIDADESprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Transportes e transformações no Rio de Janeiro de Machado de Assis ...................................................... 182Cinthia TraganteSuportes de memória da Comarca do Rio das Mortes: a encruzilhada de rotas e caminhos lusobrasileiros............................................................................................................................................................ 195Marília Fátima Dutra de Ávila Carvalho; Fernanda Borges de MoraesPatrimônio + Educação: derrubando barreiras e construindo novas pontes .............................................. 206Paula Gomes CuryPatrimônio em ruínas: desafios para preservação ......................................................................................... 220Maria da Graça Andrade DiasModernidade e tradição: A dialética na dinâmica urbana das cidades de pequeno porte ....................... 230Tamyres Virgínia L. Silveira; Josélia Godoy Portugalisbn: 978-85-98261-08-9NÚCLEO TEMÁTICO IV: NOVO PERFIL DE CIDADE E NOVOS RUMOS EM DIREÇÃO A UMASOCIEDADE INCLUSIVAO uso das tecnologias digitais no espaço: as telas urbanas ........................................................................... 240Lorena MelgaçoQuando Rousseau visitou Alphaville: status, desigualdade e uma certa ideia de comunidade ................ 256Lucas Veloso de MenezesO cooperativismo na construção civil: uma outra cultura produtiva com sentido social .......................... 273Cristiano Gurgel Bickel

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Programação07/11/2012 ‐ QUARTA‐FEIRANoite – 19h00Palestra de Abertura ‐ Ícones arquitetônicos e espaços públicos na cidade contemporâneaRoberto Segre – UFRJ/ PROURB08/11/2012 ‐ QUINTA‐FEIRAManhã – 10h00 às 12h30Núcleo Temático II ‐ Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoPalestrante: Mariana Fix – Unicamp/ Instituto de EconomiaMesa RedondaMediadora: Jupira Gomes Mendonça ‐ UFMG/NPGAU10Trabalhos apresentados:Operações urbanas consorciadas em Belo Horizonte ‐ Novo modelo em construçãoLívia de Oliveira Monteiro – UFMG/ NPGAUDesnudamentos: Instantâneos do alargamento da Avenida Antonio Carlos em Belo HorizonteLuciana Souza Bragança ‐ I.M. Izabela HendrixLarissa Batista L. Tredezini ‐ I.M. Izabela HendrixFrederico Canuto ‐ I.M. Izabela HendrixEl Parque Lineal concebido y su interpretación espacial desde lo vividoCoppelia H.Cuartas ‐ Escuela de Arquitectura y Diseño de la Universidad Pontificia BolivarianaJuan J. C. Calle ‐ Escuela de Arquitectura y Diseño de la Universidad Pontificia BolivarianaTarde ‐ 14h30 às 18h00Núcleo Temático I ‐ Cidade em movimento e movimento na cidadePalestrante: Cristóvão Fernandes Duarte ‐ UFRJ/ PROURBMesa RedondaMediadora: Silke Kapp ‐ UFMG/ NPGAU

Trabalhos apresentados:programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A produção do espaço não construído: Reflexões sobre áreas protegidas de Belo Horizonte esua periferia sul‐metropolitanaAna Carolina P. Euclydes – UFMG/NPGAUisbn: 978-85-98261-08-9O Planejamento urbano desejado e o praticado: O caso de Viçosa, MGÍtalo I. C. Stephan – UFV/ Departamento de Arquitetura e UrbanismoCidades e afetos: Segregação e alteridadeMaria Luísa M. Nogueira – UFMG/ Departamento de Psicologia09/11/2012 ‐ SEXTA‐FEIRAManhã – 09h00 às 12h30Núcleo Temático III ‐ Memórias e CidadesPalestrante: Mário de Souza Chagas – UNIRIO/ Programa de Pós‐Graduação em Memória SocialMesa RedondaMediador: Flávio de Lemos Carsalade ‐ UFMG/NPGAU11Trabalhos apresentados:Transportes e transformações no Rio de Janeiro de Machado de AssisCinthia Tragante – USP/ IAUSuportes de memória da Comarca do Rio das Mortes: A encruzilhada de rotas e caminhos lusobrasileirosMarília Ávila Carvalho – UFMG/ NPGAUFernanda Borges de Moraes – UFMG/ NPGAUPatrimônio + Educação: Derrubando barreiras e construindo novas pontesPaula Gomes Cury ‐ UFMG/ NPGAUTarde – 14h30 às 18h00Núcleo IV ‐ Novo perfil de cidade e novos rumos em direção a uma sociedade inclusivaPalestrante: João Antônio de Paula ‐ UFMG/ CedeplarMesa RedondaMediador: Carlos Antônio Leite Brandão ‐ UFMG/ NPGAU

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Trabalhos apresentados:O uso das tecnologias digitais no espaço: As telas urbanasLorena Melgaço ‐ UFMG/ NPGAUisbn: 978-85-98261-08-9Quando Rousseau visitou Alphaville: Status, desigualdade e uma certa ideia de comunidadeLucas Veloso de Menezes ‐ UFMG/ NPGAUO cooperativismo na construção civil: Uma outra cultura produtiva com sentido socialCristiano Gurgel Bickel ‐ UFMG/ NPGAUNoite – 19h00Palestra de EncerramentoMaria Lúcia Malard ‐ UFMG/ NPGAU12

NÚCLEO TEMÁTICO I: Cidade em movimento e movimento na cidadeprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A produção do espaço não construído: reflexões sobre áreasprotegidas de Belo Horizonte e sua periferia sul‐metropolitanaThe production of unconstructed space: thoughts on the protected areas in BeloHorizonte's southern suburbs.Ana Carolina P. EUCLYDESMestre em Geografia/UFMG; Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/UFMG; Consultorade meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.anacpeuclydes@gmail.comisbn: 978-85-98261-08-9RESUMOCom Henri Lefebvre (1991), pode‐se afirmar que, na sociedade capitalista, tanto a construção civilcomo a restrição à construção – ou a quaisquer outros usos – são faces da produção do espaço. Nessaperspectiva, a reflexão sobre os espaços intencionalmente não construídos, como os parques e outrasáreas protegidas, pode ser considerada um prisma pertinente para a apreensão de regras,conhecimentos, ideologias e simbolismos que pautam o processo de produção do espaço. Nesteartigo, combinando a história da instituição de áreas naturais protegidas com a história da expansãoda capital mineira na direção sul, ressalta‐se a relevância do estudo das áreas verdes e áreasprotegidas para a compreensão das dinâmicas históricas e contemporâneas da produção do espaço naRegião Metropolitana de Belo Horizonte. Com essa reflexão, verifica‐se que essas áreas, registros dedeterminados tempo e espaço, compõem o palimpsesto da construção do espaço urbano,expressando diferentes representações de natureza e distintos projetos de cidade.PALAVRAS‐CHAVE: parque, região metropolitana, produção do espaço, áreas protegidas, BeloHorizonte13ABSTRACTLefebvre's (1991) work suggests that, in capitalist society, both the construction and the restriction toconstruction – or to any other uses – are aspects of space production. From that point of view, the studyof the spaces that are intentionally not built, such as parks and other protected areas, can be consideredan appropriate perspective to perceive the rules, the knowledge, the ideologies and the symbols thatsteer space production processes. In this paper, compounding the history of the institution of protectedareas with the history of the expansion of state capital towards south, we highlight the relevance of thestudy on green areas and protected areas for the comprehension of the historical and contemporarydynamics of space production in Belo Horizonte's metropolitan region. With such contributions, we attestthat these areas refer to determined space and time conditions inhering the palimpsest of urban spaceconstruction, expressing different representations of nature and distinct city projects.KEYWORDS: parks, metropolitan region, space production, protected areas, Belo Horizonte.1 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NÃO CONSTRUÍDOO espaço não é um objeto científico descartado pela ideologia ou pela política; ele sempre foi político e estratégico.Se o espaço tem um aspecto neutro, indiferente em relação ao conteúdo, (…) é precisamente porque ele já estáocupado, ordenado, já foi objeto de estratégias antigas, das quais nem sempre se encontram vestígios. O espaço foiformado, modelado a partir de elementos históricos ou naturais, mas politicamente (LEFEBVRE, 2008, p. 61).

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9A crítica proposta por Henri Lefebvre na década de 1960 – direcionada aos estudiososque tomavam o espaço como algo puro, neutro, não‐político, e consideravam que ourbanismo, enquanto uma prática científica e técnica, poderia constituir uma ciênciacartesiana – é hoje amplamente aceita no âmbito da teoria social crítica. Em nossos dias,compreendemos, sem maiores dificuldades, que espaços como uma zona de expansãourbana ou um cinturão agrícola são produzidos a partir de combinações de necessidadese vantagens locacionais, mas também em razão de outros fatores, como as decisõespolíticas, pertinentes a espaços/tempos específicos.Porém, muitas vezes, quando consideramos áreas não construídas, constituídas de campos,florestas ou mesmo parques, a mesma lógica parece incerta, já que esses espaços nãoaparentam terem sido incorporados à dinâmica produtiva, seja na forma de matérias‐primas oude espaço ocupado. Talvez por isso sejam comuns as referências a essas áreas como “espaçoslivres” ou “espaços vazios”, como se observa em discursos acadêmicos e comerciais, a exemplode Miranda Magnoli (1982) e Caparaó e Patrimar (2011).Mas a produção do espaço se limita à construção (civil) do espaço?Com Lefebvre (1991), pode‐se afirmar que não. Para o filósofo, a produção do espaço se dá pormeio das relações dialéticas que a sociedade estabelece com seus espaços percebidos, vividos econcebidos. Em breves termos, enquanto o espaço percebido compreende a leitura do mundoexterior a partir do uso do corpo, por meio da qual cada pessoa identifica sua localizaçãoparticular e os conjuntos espaciais característicos de sua comunidade, o espaço vivido consisteno espaço dos usuários, que atribuem ao espaço físico imaginário e simbolismos, relacionandosecom a experiência cultural do meio. Já o espaço concebido é o espaço dominante, aabstração por meio da qual cientistas, planejadores e tomadores de decisões mobilizamconhecimentos, ideologias e códigos para construir elaborações teóricas sobre as práticasespaciais, e a partir delas, organizar o espaço no sentido produtivo. Assim, se a construçãofísica do meio constitui uma face do processo de produção do espaço, também o fazem osafetos, as culturas, os conhecimentos e as ideologias que concorrem para sua organização.Nessa perspectiva, também os espaços não construídos compreendidos pelas áreas verdes oudefinidos como áreas protegidas 1 seriam facetas de um processo de produção do espaço maisamplo, que demanda a reserva de “áreas naturais” com determinadas motivações. Tendo issoem conta, cabe buscar compreender as origens e a história dessas áreas, e, com isso, suarelação com a produção do espaço da/na região.Foi esse o intuito da dissertação intitulada “Proteção da natureza e produção da natureza:política, ideologias e diversidade na criação de unidades de conservação na periferia sul dametrópole belo‐horizontina” (EUCLYDES, 2012), apresentada ao Programa de Pós‐Graduaçãoem Geografia da UFMG. Nesse trabalho, as quase 30 áreas protegidas no/do Eixo Sul 2 daRegião Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, foram objeto de um estudo que contoucom revisão bibliográfica, entrevistas a agentes públicos e pessoas envolvidas em associaçõesambientalistas, além de interpretação de mapas e de discursos proferidos em reuniões públicaspelos principais agentes relacionados à produção do espaço na região.Dessa dissertação se origina o presente artigo, que pretende refletir sobre a relevância dareflexão das áreas protegidas para a compreensão da produção do espaço, a partir de exemplos14

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)das áreas verdes e áreas protegidas de Belo Horizonte e de sua extensão sul. Para tanto, otrabalho se compõe de mais seis seções: origens, em que se apresenta a raiz comum doplanejamento urbano e da instituição de áreas protegidas; áreas verdes/áreas protegidas deBelo Horizonte, que remonta a geohistória da capital a partir de cinco áreas protegidas e umprojeto de parque; considerações finais, em que a metáfora do palimpsesto, recorrente emestudos do urbanismo, é aplicada às áreas protegidas, salientando a imbricação dos doistemas; referências; e notas.isbn: 978-85-98261-08-92 ORIGENS: CIDADES INDUSTRIAIS, URBANISMO E ÁREAS VERDES/PROTEGIDAS“Esta audiência poderia ter sido realizada lá, na Serra da Moeda, que tem lugares maravilhosos. Vocêspoderiam ver de perto o natural próximo a Belo Horizonte”.A fala do vice‐presidente da ONG Associação de Meio Ambiente de Moeda, proferida em numaaudiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –,para debater os usos do solo na Serra da Moeda, em 18/11/2008, sistematiza a representaçãodo espaço urbano como o espaço artificial, do qual a natureza foi completamente excluída/destruída , onde não mais haveria processos ecológicos.Trata‐se de uma representação recorrente, que figura também com frequência em materialpublicitário de empreendimentos imobiliários situados no Eixo Sul destinados a classes demédia e alta renda da zona sul de Belo Horizonte, como no caso do Loteamento Gran RoyalleCasa Branca, que anuncia que “a natureza nunca esteve tão perto de você”.Embora essa oposição cidade x natureza – variação da oposição homem x natureza, em que asociedade (Sujeito) é vista como o agente externo de destruição do meio (objeto) – possa parecercontemporânea, ela remete às transformações socioespaciais vivenciadas na Inglaterra a partir doséculo XVII.Segundo Keith Thomas (1988 apud DIEGUES, 1996; CAMARGOS, 2006), as atitudes cada vez maisafetuosas dos ingleses com os animais, as plantas e os espaços abertos e silvestres estiveramrelacionadas ao intenso processo de urbanização associado à Revolução Industrial, que promoverasensíveis alterações no uso e na ocupação do solo, escassez de recursos naturais e modificações nopadrão de consumo 3 . Como que em repúdio a essas transformações, na medida em que as fábricas sedispersavam pelo país e as cidades cresciam em número e em densidade populacional, instensificavasea afinidade da sociedade com o meio rural, o que se traduzia na criação de jardins e na busca porcasas de campo – sobretudo pelas classes sociais não diretamente envolvidas na produção agrícola,como a aristocracia e as classes médias burguesas (THOMAS apud CAMARGOS, 2006, p. 11).Contribuíram também para a valorização do mundo selvagem o avanço da História Natural e adivulgação dos relatos dos “viajantes pitorescos”, em especial daqueles que buscavam a singularidadedas praias isoladas, dos costões e das ilhas. Esses dois fatores – a admiração pelo ambiente naturalexótico e a negação da cidade – se refletiram na literatura romântica do século XIX, que aproximava “oque restava” de natureza selvagem na Europa do imaginário do paraíso perdido, do refúgio, dainocência, da beleza e do sublime, exercendo grande influência sobre as elites norte‐americanas, que,mais tarde, se valeriam da constituição de grandes parques como estratégia para a construção daidentidade da nova nação (DIEGUES, 1996b, CAMARGOS, 2006).15

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Ao mesmo tempo, nos núcleos transformados pela indústria inglesa, o repúdio a questõescomo a falta de infraestrutura geral, as condições sanitárias precárias, a altíssima densidadepopulacional dos bairros operários e o arruamento inapto a comportar o trânsito que vinha seconstituindo forneceu elementos à construção do urbanismo moderno (BERMAN, 1989,p.147). Este primava pela ordem e pela hierarquia, pela eficiência da circulação e pelohigienismo, contribuindo para a disseminação dos novos conceitos de cidade e naturezaresultantes relacionados ao modo de vida urbano‐industrial (BARROS, 2005).Desse modo, a concepção social de natureza se transformava: tanto ela se afastavaprogressivamente do homem, na medida em que passava a ser vista como “recurso” para asfábricas e como o “selvagem“ contraposto à civilização, como se enobrecia e se aproximava dasociedade, na medida em que se acentuavam seus sentidos de “refúgio” e de “saúde”, com adelimitação de áreas “verdes” destinadas ao descanso dos cidadãos urbanos e à purificaçãodos ares da cidade (DIEGUES, 1996; BARROS, 2005).Foi esse o contexto histórico do planejamento e da construção de Belo Horizonte, a capitalmineira concebida para representar os novos tempos republicanos, no final do século XIX. Seuprojeto, marcado pelas linhas retas, pelas grandes avenidas diagonais e pelos limites impostospor seu anel de contorno, tinha no Parque Municipal, nas praças e nos jardins encaixados emseu traçado os símbolos da natureza domesticada, e, ao mesmo tempo, os “pulmões dacidade”, pensados para facilitar a circulação e purificação do ar, de modo a controlar os malesendêmicos da observados nas cidades industriais europeias (BARROS, 2005).3 ÁREAS VERDES/ PROTEGIDAS DE BELO HORIZONTE (E SUA REGIÃO METROPOLITANA)3.1 Parque MunicipalSerá este Parque o mais importante e grandioso de quantos há na América, e, por si só, merecerá a visitade nacionais e estrangeiros e elevará a nova cidade acima de quantas ora attrahem no Brazil (Relatório daComissão Construtora da Nova Capital apud CVRD, 1992, s/p.)Projetado para ser um parque inglês 4 , uma ilha de romantismo e sinuosidade em meio àgeometria retilínea da cidade planejada, o Parque Municipal registra a história de BeloHorizonte desde a sua construção.Como ocorreu com todo o arraial do Curral d´El Rey, feito tábula rasa para receber a capitalsímbolo da nova época, os terrenos que compuseram o parque constituíam a ChácaraGuilherme Vaz de Mello, conhecida como Chácara do Sapo, que foi desapropriada e postaabaixo para recebê‐lo. Seu projeto foi elaborado pelo arquiteto‐paisagista francês Paul Villon, eprevia, em meio aos jardins, equipamentos como um cassino, um restaurante, um observatóriometeorológico, uma ponte artística, lagos e gramados.O parque foi inaugurado três meses antes que a cidade, mas, mesmo antes disso, já sediava osmais importantes eventos relacionados à construção da capital. Além de ter sido residência doengenheiro‐chefe da Comissão Construtora da Nova Capital, Aarão Reis, em seus terrenosforam realizadas as cerimônias de inauguração do ramal férreo, que cumpriu relevante papelno transporte dos materiais para a construção da cidade, em 1895, e o banquete oferecidopela Comissão Construtora na noite da inauguração da cidade (CVRD, 1992).isbn: 978-85-98261-08-916

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Inicialmente, o parque tinha como limites as importantes avenidas Mantiqueira (atual AlfredoBalena), Araguaia (atual Francisco Sales) e Tocantins (atual Assis Chateaubriand), abrindo‐separa o eixo monumental da cidade, a Afonso Pena. Situava‐se, portanto, na zona reservada aosfuncionários da burocracia estatal, aos representantes do poder e à elite local da nova capital,devendo servir de palco a suas atividades de lazer.isbn: 978-85-98261-08-9Já nas primeiras décadas do século XX, assumiu‐se a impossibilidade de se levar adiante o projetocompleto de Villon, e, entre as décadas de 1910 e 1930, iniciou‐se a cessão de áreas para outrosequipamentos públicos, o que, ao longo do século, levou à expressiva redução dos limites do parque,de 55ha aos atuais 8ha. Nesse período, foi desligada definitivamente a porção a norte do RibeirãoArrudas, bem como entregue ao estado a porção a sudoeste do córrego Acaba‐Mundo que se abriapara a atual Avenida Alfredo Balena, principiando a configuração de uma área hospitalar a sudoestedo parque. Remontam também a esse período a instalação de uma quadra de tênis, uma pista depatinação e um pequeno zoológico no interior do parque (GÓIS, 2003; GUIMARÃES, 2005).Na década de 1930 foi implantada a Cidade Industrial, na cidade de Betim – fora do centrourbano de Belo Horizonte, conforme os preceitos do urbanismo moderno –, constituindo omovimento de produção de um espaço de produção da cidade, impulsionado pelo estado(COSTA, 1994). O desenvolvimento do setor industrial, em especial após a 1ª Guerra, fortaleceuo papel da capital como o centro político‐econômico de Minas Gerais. Essas transformações serefletiram na intensa expansão urbana, principalmente nos subúrbios, não apenas com direçãoà Cidade Industrial e a seus bairros operários, como também na forma de novas áreasresidenciais e de lazer para as elites (MONTE‐MÓR, 1994a).A partir da década de 1950, com o impulso à industrialização substitutiva conferido pelacriação das Centrais Hidrelétricas de Minas Gerais – Cemig – e pelo significativo investimentoem rodovias – debelando as principais deficiências que continham o desenvolvimentoindustrial mineiro –, a cidade foi transformada de várias formas, desde a expansão urbana debairros afastados e cidades‐satélite até o embelezamento do centro da capital e de suasperiferias imediatas (Ibid.).No Parque Municipal, as transformações iniciadas nessa década se refletiram em doisaspectos principais. Primeiramente, em decorrência da intensificação das ligaçõesregionais, do deslocamento do lazer das elites para a Pampulha, do estímulo aostransportes de massa e da apropriação da região central da capital pela população debaixa renda, o público do parque foi significativamente diversificado, popularizando‐se(GOIS, 2003). Além disso, a área recebeu importantes obras de reestruturação,promovidas pela administração do Prefeito Américo Renné Gianetti – motivo pelo qual,mais tarde, o parque viria a receber seu nome.A reestruturação contou com os estudos do paisagista Burle Marx, que concluiu que oparque se encontrava ofuscado por edificações públicas que não condiziam com ele e lhetiravam a beleza. As sugestões do paisagista foram apenas parcialmente pela prefeitura,resultando em benfeitorias pontuais e no tratamento das águas que drenavam área.Contudo, não se interrompeu a cessão de áreas e a construção de prédios públicos,sendo então implantadas a Escola Técnica de Comércio Municipal e a polêmica ConchaAcústica 5 (CVRD, 1992).17

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Em, 1975, expressando a reação pública diante da descaracterização da área, o conjuntopaisagístico e arquitetônico do Parque Municipal foi tombado pelo Instituto dePreservação do Patrimônio do Estado – hoje IEPHA‐MG. A iniciativa, contudo, nãomotivou ações para reverter a má conservação da área, que só ao final da década de1980 viria a receber novos investimentos.3.2 Tombamento da Serra do Curralisbn: 978-85-98261-08-9A Serra do Curral é o marco geográfico mais representativo da região metropolitana de Belo Horizonte, comexpressivo significado simbólico, evidenciando múltiplos conjuntos paisagísticos, registros geológicos de milhões deanos e uma vegetação que comunga com o clima e a ambiência da região. (...) O tombamento inclui o conjuntopaisagístico do pico [de Belo Horizonte] da parte mais alcantilada, ou seja, a parte mais nobre da serra,resguardando apenas um trecho desta (SPHAN, 1960, p. 8 apud BATISTA, 2004, p. 102).Como se observa, o tombamento do Parque Municipal não foi o primeiro instrumento dessanatureza aplicado – e ignorado – ao patrimônio cultural e paisagístico da capital. Já na décadade 1960, o tombamento da Serra do Curral, limite sul entre Belo Horizonte e Nova Lima,instituído pelo Sistema de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan –, no ano de 1960,vinha sendo negligenciado.Exemplo dessa negligência foi a participação da própria prefeitura da capital numa sociedadede economia mista criada para explorar o minério de ferro na serra. Tratou‐se da Ferro BeloHorizonte S.A. – Ferrobel –, que atuou nas regiões do Barreiro, do Cercadinho e do BairroMangabeiras 6 , sob a justificativa de gerar as divisas necessárias à realização de obras deurbanização na cidade, então em franco processo de expansão (BATISTA, 2004).A expansão a que se referia a prefeitura, observada a partir do final da década de 1960, estavarelacionada ao expressivo crescimento da população metropolitana e ao surto industrial queculminou com a instalação da Fiat Automóveis na Cidade Industrial, manifestando‐se noaprofundamento da segregação espacial da região. Nesse período, enquanto as periferias seexpandiam por meio, principalmente, de loteamentos populares e de recreio – do tipocondomínio –, os espaços centrais e mais bem estruturados passaram por um processo deelitização (COSTA, 1994).Roberto Monte‐Mór (1994a) associa esse momento ao coroamento da metrópole fordistabelo‐horizontina: enquanto o centro histórico se fechava sobre si mesmo, excluindo apopulação trabalhadora do espaço do poder, o tecido urbano explodia para além das cidades,estendendo a forma urbano‐industrial dominante pelos subúrbios, por meio de espaçosindustriais, serviços, condomínios, conjuntos habitacionais, favelas, loteamentos, linhas deônibus e serviços de eletricidade. Oficialmente, a Região Metropolitana foi instituída em 1973,por meio de lei complementar federal, abrangendo 14 municípios.Assim, ocupado em acompanhar a expansão urbana, o poder público ignorou o tombamentoda Serra do Curral também ao criar a Companhia Urbanizadora da Serra do Curral – Ciurbe –, e,mais tarde, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado – Codeurb –, que conduzirama ocupação da zona sul da capital. Seus projetos não foram submetidos à análise do Sphan, quesó se manifestaria novamente sobre a áreas em meados dos anos 1970, propondo medidaspara mitigar os impactos sobre a área tombada e retificando os termos do tombamento, pormeio da definição de seis marcos instalados em pontos da serra 7 (BATISTA, 2004).18

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Os novos bairros ao sul da capital se caracterizavam pela combinação de zonas residenciaisnobres e favelas adjacentes, reproduzindo um modelo comum às cidades pré‐industriaisbrasileiras (MONTE‐MÓR, 1994a). Na direção da Serra do Curral, o Bairro Serra já convivia como Morro do Cafezal, como viria a ocorrer com o novo Bairro Mangabeiras.Para além das fronteiras municipais, as características de elitização e segregação características dazona sul de Belo Horizonte se estendiam a municípios como Nova Lima e Brumadinho, que seconstituíam como local preferencial para a instalação dos condomínios em função das belas paisagense da manutenção da baixa densidade da ocupação – relacionada a restrições como a pronunciadaconcentração fundiária por parte das mineradoras, as limitadas alternativas de acesso viário e algunscondicionantes ambientais, como o relevo acidentado das serras e as áreas de matas (COSTA, 2006).3.3 Parque das MangabeirasArt. 1º ‐ Fica o Executivo autorizado a realizar as obras necessárias à implantação do Parque dasMangabeiras, em terrenos de propriedade do Município, situados na Serra do Curral.(...)isbn: 978-85-98261-08-9Art. 2º ‐ Fica o Prefeito autorizado a urbanizar e lotear uma área de terrenos, com aproximadamente397.000,00 m2 (trezentos e noventa e sete mil metros quadrados) de propriedade do Município, situadaentre o "Bairro das Mangabeiras” e gleba destinada à implantação do "Parque das Mangabeiras". (LeiMunicipal nº 2.403, de 30 de dezembro de 1974)Em meados da década de 1970, como parte da referida estratégia de expansão do tecidourbano belo‐horizontino no sentido sul, a prefeitura da capital empreendeu um grande projetode urbanização na Serra do Curral, combinando a instalação do Parque das Mangabeiras –criado por um decreto‐lei em 1969, mas não implantado até então – com o loteamento dosterrenos públicos em suas imediações. Assim, os loteamentos, voltados para camadas de altarenda da sociedade belo‐horizontina, se valeriam da infraestrutura de acesso ao parque e, aomesmo tempo, custeariam as obras e equipamentos necessários à implantação da reserva(BATISTA, 2004).A Figura 1 situa o Parque das Mangabeiras com relação ao Parque Municipal e ao Tombamentoda Serra do Curral, sobre uma imagem de satélite atual.19

Figura 1: Parque Municipal, Tombamento da Serra do Curral e Parque das Mangabeirasprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Diferentemente do Parque Municipal, a concepção de parque que orientou a criação do dasMangabeiras, em 1969, estava relacionada à preservação de atributos excepcionais da natureza, bemcomo à proteção da fauna e da flora, e à utilização com fins educacionais, científicos e recreativos,conforme consolidara o Novo Código Florestal, de 1965, que reviu o Código de 1934. As categorias deáreas protegidas definidas pelo código – parque nacional, reserva biológica e floresta nacional –,expressaram a concentrada tutela dos recursos naturais pelo Estado, que selecionava as áreas a seremprotegidas e as desapropriava, além de funcionarem como resposta/contenção aos/dos ânimos dosnaturalistas, que viriam a constituir o movimento ecologista no país (GONÇALVES, 2006).Porém, no caso do Parque das Mangabeiras, ao longo da década de 1970, a finalidade deproteção da natureza se tornou secundária à recreativa. Com a criação da Empresa Municipalde Turismo de Belo Horizonte – Belotur –, o projeto do parque foi alterado para constituir umgrande empreendimento turístico, dotado de equipamentos como: conjunto alpino (teleféricoe tobogã), restaurante, pistas de patinação, minifazenda, áreas para quadras e parques infantis(BATISTA, 2004).E, embora o discurso oficial fosse de que o parque atenderia a toda população da capital, oscustos pertinentes a sua utilização, como o pagamento de ingressos, os custos com alugueis deequipamentos de lazer, além das dificuldades de acesso – a exemplo da localização de suaportaria, no Bairro Mangabeiras –, restringiriam seu uso às elites 8 . O parque foi inaugurado em1982, atraindo grande quantidade de pessoas e eventos, embora a maior parte das obras eatividades planejadas não tivesse sido implementada – já que seu projeto previa quemelhoramentos seriam financiados com os lucros advindos do próprio parque (Ibid.).20

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Esses melhoramentos, que incluíam a implantação dos grandes equipamentos, nunca seefetivaram, pois, além de se mostrarem superdimensionados, revelaram‐se incompatíveiscom as novas posturas de proteção da natureza esperadas do poder público. Isso porque,na década de 1990, já se discutia a criação do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza – Snuc 9 –, que distinguia as categorias que deveriam primarpela proteção da biodiversidade, com usos rigidamente controlados, como os parques,daquelas onde quais poderia haver uso extensivo das áreas, como as Áreas de ProteçãoAmbiental – APAs.A categoria APA, instituída oficialmente em 1981 a partir da influência dos parquesnaturais portugueses, teve como principal diferencial a permissão da manutenção dapropriedade privada da terra e das atividades econômicas, que deveriam ser pactuadasde modo a assegurar funções ecológicas como a conectividade e o amortecimento. Essascaracterísticas levaram à escolha da categoria por um conjunto de associações demoradores de condomínios de Nova Lima e Brumadinho, que no final da década de 1980e início da de 1990, propôs ao poder público a criação de uma unidade de conservaçãopara tentar conter o avanço da mineração na região.3.4 APA Sul da RMBH“Era uma proposta que (...) ia causar um certo alvoroço, porque pegava toda a área de mineração.(...) E realmente o IBRAM [Instituto Brasileiro de Mineração] achou que aquilo seria um empecilhoàs atividades mineradoras. Nesse momento, as várias associações de condomínios se uniram paraabarcar a proposta que inicialmente era técnica e mais ampla. O processo ficou em debate poraproximadamente dois anos” (Relato de uma técnica da Fundação Estadual de Meio Ambiente –Feam –, referindo‐se ao momento da criação da área protegida) 10 .Nos anos 1980, fatores como os grandes projetos do Estado desenvolvimentista, aimplantação de uma complexa estrutura industrial no país, a recuperação dos preçosinternacionais do aço, a melhora das condições financeiras das siderúrgicas, a saída demercado de importantes empresas internacionais, além de eventos que diminuíram aoferta do produto, culminaram num momento muito favorável à indústria do minério deferro (FERREIRA, 2001). Ao sul da capital, no Quadrilátero Ferrífero, esse momentoprovocou a notável expansão da mineração, exemplificada a partir da produção daempresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, que, entre os anos de 1989 e 1999,cresceu 70% para atender ao mercado interno e 25% para a exportação 11 (PINHEIRO,2000 apud FREITAS, 2004, p. 59).Então, enquanto nos bairros situados nos limites entre Belo Horizonte e Nova Lima tinhainício o processo de verticalização, ao longo dos vales das Serras do Rola Moça e daMoeda principiava o processo de conversão dos sítios de recreio em residênciasprincipais, ocorrendo também um importante aumento na produção de condomínios, emespecial os com apelos relacionados ao “contato com a natureza”, à “qualidade de vida” eà fuga da metrópole. Entre o final dos anos 1980 e início dos 1990, preocupados com operceptível avanço da mineração – em especial com a ampliação das atividades da MBRno vale do Córrego Mutuca –, esses novos moradores da região começaram a se articularpara reivindicar medidas normatizadoras do uso e da ocupação do solo.21

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)À época, representantes de nove condomínios e dois clubes da região criaram aAssociação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – ProMutuca –, que participoude fóruns de discussão sobre temas ambientais da região, como o Conselho deDesenvolvimento Ambiental – Codema – de Nova Lima, tendo apresentadorepresentações à Feam com relação a atividades da MBR (FREITAS, 2004). A entidadeuniu forças com a Associação de Meio Ambiente de Macacos – AMA Macacos – e com oConselho Comunitário de São Sebastião das Águas Claras, que tentavam fazer frente àsatividades impactantes das mineradoras, tais como o assoreamento e a poluição decursos d´água.Desse conselho partiu a ideia da criação de uma unidade de conservação na região, quefoi protocolada junto à Feam em junho de 1991, na forma de requerimento solicitandoprovidências para declarar como APA “a região denominada Vale dos Macacos”. Ajustificativa do requerimento se baseava nos impactos causados pela extração mineralsobre a flora, os recursos hídricos e o solo, e na necessidade de conter a produção deloteamentos “desconformes com as características da região e agressivos ao patrimônioque a integra” e o “turismo predatório e desordenado” (FEAM, 1992 apud FREITAS, 2004,p. 98‐99).Nos estudos realizados pela Feam, concluiu‐se que a área requerida para a APA deveriaextrapolar o perímetro proposto pelos moradores de São Sebastião das Águas Claras,protegendo o “cinturão” de vegetação ao sul da RMBH – daí a denominação APA Sul. Emdiscussões posteriores, o perímetro da UC foi sendo detalhado, com a participação dasassociações. Esses debates se estenderam por mais de dois anos, ocorrendo grandepolêmica sobre a aprovação da UC sem zoneamento ecológico‐econômico – ZEE (FREITAS,2004).A APA Sul foi criada em junho de 1994, sem ZEE previamente aprovado, abrangendo165.000ha, em 17 municípios da região central do estado. Passados 18 anos de suacriação, a APA ainda não teve seu ZEE aprovado, o que tem se refletido em novosprojetos de unidades de conservação para a região (EUCLYDES, 2012).Ao longo dessas duas décadas, permanecendo a intensa ação dos agentes imobiliários, oEixo Sul se consolidou como uma área de valorização acentuada, onde o preço da terra, aescassez de áreas de expansão e a crescente busca pela moradia próxima a “amenidadesambientais” criam pressões sobre o padrão de ocupação existente no sentido dasegregação espacial (UFMG/PUCMINAS/UEMG, 2010).Tendo em vista essa valorização e a possibilidade de auferimento de rendas diferenciais ede monopólio em negociações imobiliárias envolvendo essas glebas, algumasmineradoras incursionaram no setor, lançando, no final dos anos 1990, dois grandesempreendimentos – com área superior a 2.000.000m 2 , dimensão superior a toda áreaparcelada nos 19 loteamentos empreendidos na década de 1960 (COSTA, 2006). Essasiniciativas, que tendem a se tornar mais freqüentes, em decorrência da grandeconcentração fundiária por parte dessas empresas, têm sido apontadas como “a nova” oua “terceira safra” do ouro, numa referência ao novo momento de obtenção de lucros porparte dessas empresas a partir dos mesmos terrenos no Quadrilátero Ferrífero.isbn: 978-85-98261-08-922

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Nesse contexto teve origem o empreendimento imobiliário Vale dos Cristais que, àsemelhança do Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses, lançado em 1998, configurouum novo conceito de loteamentos na RMBH, no qual são ocupadas áreas extensas, comusos variados – residencial, comercial e de serviços – e tipologias arquitetônicas diversas.Nesse caso, a produção do espaço se baseou em discursos de segurança, combinação detrabalho e moradia e proteção ambiental, expressos na ocupação de menores proporçõesda gleba (COSTA; MENDONÇA, 2009).O Vale dos Cristais é resultado de uma articulação entre a mineradora AngloGold, proprietária dosterrenos, e a construtora Odebrecht Engenharia e Construções, responsável pelo projetoarquitetônico‐urbanístico e pela venda das unidades, remunerando a mineradora com um percentualdas vendas (FREITAS, 2004). O empreendimento, em implantação desde o início dos anos 2000, sedestaca por ter incorporado o discurso ambientalista como elemento estruturador do projeto, queprevê a constituição de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural em seu interior.3.5 RPPN Vale dos Cristaisisbn: 978-85-98261-08-9uma proposta “para responder a diferentes demandas e aspectos que dizem respeito ao empreendimento comoum todo, com destaque para a questão da sustentabilidade e dos benefícios ambientais, paisagísticos e comerciaisgerados pela preservação de uma parcela significativa da propriedade” (Relatório de Impacto Ambiental – Rima –do empreendimento Vale dos Cristais, 2002)A década de 1990 foi marcada pela disseminação da máxima do desenvolvimento sustentável 12 , quepermitiu a incorporação do debate ecológico por Estados e empresas e a despolitização do tema,caracterizando o que Martin O´Connor (1993 apud ESCOBAR, 1996) caracterizou como a faseecológica do capitalismo 13 . O período coincide com a redemocratização brasileira – e com a elevaçãoda proteção ambiental a obrigação constitucional –, com a transição neoliberal do Estado e com osdebates sobre o Snuc no âmbito do Congresso Nacional. Antes da aprovação do sistema, contudo, foiinstituída a categoria RPPN, que representou o avanço de permitir e estimular a criação voluntária deáreas protegidas pela sociedade (MEDEIROS, 2006).As RPPNs são áreas privadas, gravadas com perpetuidade para fins de conservação da diversidadebiológica. No interior das unidades dessa categoria só podem se realizar pesquisas científicas evisitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsão no termo decompromisso e no plano de manejo.A instituição de uma RPPN traz alguns benefícios ao proprietário, dentre os quais se destacam aexclusão da unidade de conservação da área tributável do imóvel para fins de cálculo do Impostosobre a Propriedade Territorial Rural – ITR –, a prioridade em programas federais de crédito rural –para RPPNs maiores que 50% da área de reserva legal exigida por lei, com plano de manejo aprovado–, e as restrições à desapropriação para fins de reforma agrária, dado que a proteção ambientalconstitui função social da propriedade (BRASIL, 2006). Além disso, as RPPNs têm sido utilizadas comoinstrumentos de marketing por empresas que buscam se fortalecer no mercado “verde”, expressando“responsabilidade ambiental” em suas atividades.A RPPN Vale dos Cristais integra o empreendimento – que, originalmente 14 , abrangia 587,5ha –composto por conjuntos de condomínios, prédios, lotes, centro empresarial e área de comércio eserviços, projetados para conferir certa autossuficiência ao conjunto, de modo que os moradorespudessem realizar trabalho e consumo no interior do empreendimento.23

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)No Rima do Vale dos Cristais, apresentado para fins de obtenção de licença ambiental, a RPPNé apresentada como medida para atender às demandas referentes à “questão dasustentabilidade”, além de proporcionar “benefícios ambientais, paisagísticos e comerciais”.Assim, a “preservação da RPPN e das demais áreas de APP [áreas de preservação permanente,previstas pelo Código Florestal Brasileiro] é a garantia de se gerar um espaço de qualidade, noqual é a convivência entre as áreas loteadas e estas de preservação que constitui o grandediferencial deste projeto” (SETE/ODEBRECHT, 2002, p. 40‐41).Além disso, na seção do Rima pertinente à avaliação dos impactos ambientais, a RPPN éproposta como medida de controle e/ou compensação decorrente de dos seguintes impactosambientais: alteração da paisagem, redução de habitats levando a fuga e/ou perda deindivíduos da fauna dos biótopos capoeira e capoeirinha, perda de indivíduos da flora dobioma capoeira, interrupção do corredor florestal com isolamento de algumas populações defauna na área do aterro‐dique, caça e coletas predatórias em função do aumento da pressãoantrópica, e fuga e/ou perda de indivíduos da fauna em função da maior presença humana naárea (Ibid., p. 62‐63).Assim, a unidade de conservação é apresentada como atributo diferencial do Vale dos Cristais –que repercutiria em benefícios à paisagem, à natureza e às vendas das unidades –, além deoperar antecipando a compensação ambiental dos impactos do empreendimento, que seriadefinida pelo poder público após a análise dos documentos demandados para a concessão dalicença ambiental.O empreendimento Vale dos Cristais foi, de certa maneira, pioneiro na incorporação dasáreas protegidas como diferenciais imobiliários no Eixo Sul. Desde a divulgação de seuprojeto, contudo, esse tipo de estratégia se expandiu sensivelmente. É possível dizer quea RPPN Vale dos Cristais representa o momento atual dos debates internacionais, em queo discurso ambientalista é utilizado por diferentes atores, com propósitos inclusivedivergentes. Esse momento é descrito com precisão por Laurent Thévenot e ClaudetteLafaye (1993 apud ACSELRAD, 2004, p. 19): “ao contrário de uma causa universalecológica que se manifestaria através de atores particulares, como sugere comfrequência o debate corrente, observa‐se uma busca pela universalização de causasparcelares através de valores [ecológicos] compartilháveis que tornam os atosjustificáveis”.Nessa perspectiva, a conservação da natureza tem se tornado objetivo secundário dealgumas áreas protegidas, que podem ter por finalidade maior a constituição deatributos capazes de agregar valor ao empreendimento imediatamente. Tratar‐se‐ia daprodução da natureza, ou, nos termos de Lefebvre (1991), da produção de “substitutosmedíocres da natureza” – já que tais UCs constituem fragmentos exíguos de áreas nãoconstruídas, representantes simbólicos da natureza destruída para dar lugar aosempreendimentos.Esses objetivos diversos, encobertos por discursos ambientalistas e áreas protegidas, têmse disseminado, sendo possível identificar um exemplo recente na proposta de criação doParque Águas Claras, situado entre Belo Horizonte e Nova Lima.isbn: 978-85-98261-08-924

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)3.6 Proposta de criação do Parque Águas Claras (Parque José Alencar Gomes da Silva)“... o objetivo é oferecer um espaço de convívio entre os moradores, garantir mais qualidade devida e frear o desenvolvimento de Nova Lima naquele local” (Texto extraído de matéria do JornalBelvedere & Condomínios de Nova Lima).Segundo a reportagem de 5 de agosto de 2011, uma proposta da Prefeitura de BeloHorizonte de transformar o ramal ferroviário da mina desativada de Águas Claras (NovaLima) em rota de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT –, ligando o Bairro Belvedere à regiãodo Barreiro, teria desagradado moradores da zona sul da capital. Como reação àproposta, a Associação dos Amigos do Bairro Belvedere – AABB – e a Frente deAssociações de Condomínios do Vetor Sul teriam se mobilizado para criar “um espaço deconvívio entre os moradores, garantir mais qualidade de vida e frear o desenvolvimentode Nova Lima naquele local”, por meio da criação do “Parque Águas Claras” ou daincorporação da área à Estação Ecológica do Cercadinho (PARQUE ÁGUAS CLARAS...,2011).Para o presidente da AABB, a utilização do ramal com fins de transporte, “com aconstrução de mais lojas comerciais e mais adensamento para a região preocupa osmoradores”, o que poderia ser evitado com a institucionalização da proteção ambientalda área – teoricamente impeditiva aos usos considerados “preocupantes”. Tambémrejeitando a proposta da prefeitura, o presidente da Frente de Associações deCondomínios do Vetor Sul argumenta que não haveria demanda por transporte de massaentre Belvedere e Barreiro, além do que a implantação do VLT não solucionaria oprincipal problema do trânsito da região: a ligação entre Nova Lima e a capital.Destacam‐se, em falas como essas, o paradoxo das posturas de entidades pleiteiam acriação de uma área de proteção ambiental – que, se imaginaria, relacionada apreocupações ambientais –, ao mesmo tempo em que rejeitam o transporte público emprol do particular, que, além de contribuir para a emissão de poluentes, provoca otrânsito tão questionado.Apoiando a demanda dos moradores da zona sul, em agosto de 2011, foi apresentado àALMG o Projeto de Lei nº 2.290, requerendo a criação do Parque Estadual José AlencarGomes da Silva, no referido trecho do ramal ferroviário. Conforme o projeto, o parqueteria por finalidade a proteção à biodiversidade e a conservação da “paisagem natural,sua fauna e flora, como elementos promotores do ecoturismo e da recreação em contatocom a natureza” (MINAS GERAIS, 2011). Contudo, há que se questionar a instituição deum parque estadual, e não uma praça ou parque municipal, em uma área tão limitada,confinada entre loteamentos numa região densamente ocupada do Eixo Sul.Observa‐se, no caso desse parque, o deliberado uso das áreas protegidas com finsdiversos da proteção ambiental. Mais que isso, nota‐se como a conservação da naturezaé utilizada como argumento de medidas que acentuam a segregação socioespacial doEixo Sul, a exemplo do que verificou Eliano Freitas (2004) com relação à APA Sul.isbn: 978-85-98261-08-925

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)4 CONSIDERAÇÕES FINAIS: PALIMPSESTO DE REPRESENTAÇÕES DE ÁREAS PROTEGIDASisbn: 978-85-98261-08-9A partir da reflexão sobre esses espaços não‐construídos, ou de uso restrito, verifica‐se que,em nossa sociedade, apesar da forte presença do imaginário que concebe as áreas protegidascomo redutos de uma natureza‐original a serem mantidos “intocados” com relação àsdinâmicas produtivas de seu entorno, essas áreas vêm se constituindo como “protocolos deintenções” de proteção de paisagens e recursos, instrumentos localizados de planejamentocom objetivos de assegurar determinada conformação do espaço urbano 15 . Assim, os conceitosde áreas protegidas e espaço urbano se reaproximam – como em suas origens inglesas –,revelando a manutenção intencional de certos espaços com aspectos naturais originais comoparte integrante do processo de produção do espaço urbano.Considerando o momento histórico em que cada uma das áreas citadas foi instituída, eobservando, nas figuras apresentadas, a situação dessas áreas no espaço urbano da capital e desua região metropolitana, verifica‐se que esse conjunto de áreas protegidas vem sendoconstituído – por meio de ampliações, supressões, sobreposições e substituições – desde acriação da capital mineira, e, de forma mais pronunciada, ao longo das últimas décadas.A Figura 2 situa as áreas protegidas a que se refere a seção 3. Entre outras coisas, ela permiteobservar a grande desproporção entre a UC e as áreas protegidas criadas até então.Figura 2: Conjunto das áreas protegidas a que se refere a Seção 3.26A dinâmica espacial da criação dessas áreas remete à reflexão de Milton Santos (1996) sobre acomposição da paisagem:

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9A paisagem não se cria de uma só vez, mas por acréscimos, substituições; a lógica pela qual se fez umobjeto no passado era a lógica da produção daquele momento. Uma paisagem é uma escrita sobre aoutra, é um conjunto de objetos que têm idades diferentes, é uma herança de muitos diferentesmomentos (SANTOS, 1996, p. 66).O autor compara a paisagem a um palimpsesto – um manuscrito cuja grafia foi removida paradar lugar a novo texto, conservando marcas da escrita passada –, explicitando que a leituradessa paisagem deve considerar as condições políticas, econômicas e culturais da sociedadeque a produz(iu). Nessa perspectiva, sopesando as sucessivas medidas que criam, sobrepõem,ignoram e valorizam as áreas protegidas da região, faz‐se pertinente a utilização da metáforado palimpsesto para pensar esse conjunto de áreas protegidas 16 , como se propõe a seguir.Enquanto a criação e o desenho original do Parque Municipal de Belo Horizonte refletem aintenção das elites políticas mineiras de constituir uma capital própria dos novos temposrepublicanos – a “síntese entre Paris e Washington, Haussmann e L´Enfant (LEMOS, 1988 apudMONTE‐MÓR, 1994) –, suas transformações ao longo do século constituem expressões dediferentes momentos da história belo‐horizontina. Nos primeiros anos de vida da nova capital,a área foi sede de importantes eventos e do lazer das elites, e, ao mesmo tempo, fragmentadapara receber novos prédios públicos; quando Belo Horizonte fortaleceu suas ligações viáriascom as periferias e os municípios vizinhos, seu público foi alterado e benfeitorias foramrealizadas; mas, quando a industrialização e o milagre econômico fizeram explodir o espaçourbano, a área se afastou das prioridades do poder público, que voltou suas atenções para apaisagem das periferias.O mesmo afastamento das áreas protegidas das prioridades do poder público se expressa nohistórico do tombamento federal da Serra do Curral, que não representou mais que um títulode reconhecimento da importância da serra na paisagem da capital – embora sinalize algumapreocupação pública, ainda que apenas na esfera federal, com a permanência dessa paisagem,que se alterava com o avanço do tecido urbano em direção às periferias, nas décadas de 1960 e1970. O entendimento de que o tombamento tenha correspondido apenas a um título sefortalece com a criação do Parque das Mangabeiras, contido na área tombada. Isso porque, seo tombamento fosse suficiente para preservar a paisagem – e seu conteúdo –, a criação doparque, com essa finalidade, não se faria necessária.As décadas de 1980 e 1990 foram de grandes transformações na capital, como no país e emtodo o mundo capitalista. Os reflexos da “crise do petróleo”, a difusão do Estado mínimoneoliberal, a queda de barreiras econômicas internacionais, o fim do regime militar e aredemocratização alteraram não só o modo como a população se relacionava com o Estado,mas também o comportamento das grandes empresas do setor primário brasileiro. No Eixo Sulda RMBH, enquanto a mineração se expandia por todo o Quadrilátero Ferrífero, inclusive nadireção da zona sul da capital, os loteamentos populares e de alto padrão avançavam nosentido sul, acercando‐se dos sítios de recreio de Brumadinho e Nova Lima, que vinham seconvertendo em residências principais.Desses choques de formas de uso e apropriação do solo – que compreendem o receio de que oabastecimento de água da capital pudesse se comprometido, o desejo de preservação danatureza e das belas paisagens da região, e as estratégias de controle dos loteamentospopulares na zona nobre – são registros as vinte áreas protegidas criadas nesse período na27

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9região. Entre elas se destacam sete áreas de proteção de mananciais, o Parque Estadual daBaleia, o Parque Estadual da Serra do Rola Moça e a APA Sul. Repetindo a sobreposição de áreaprotegidas da Serra do Curral, as novas UCs foram criadas umas sobre as outras.Essa dinâmica permaneceu ao longo dos anos 2000, quando a temática ambiental já seconsolidara nos discursos e ações do Estado e de empresas e a mineração no QuadriláteroFerrífero alcançava dimensões nunca antes registradas – o que se exemplifica com o notávelcrescimento da mineradora Vale que, privatizada, incorporava empresas como a MBR ecaminhava rumo ao seleto grupo das 40 maiores companhias do mundo. Nesse período, emque já se podia contar com o novo leque de modalidades de áreas protegidas instituído peloSnuc, e no qual a APA Sul completava seu primeiro decênio sem interferir expressivamente nocontrole do uso do solo, tiveram destaque as RPPNs – em especial, as pertencentes amineradoras – e as UCs de proteção integral nos municípios mais afetados pela mineração.Essas áreas foram criadas, notadamente, na forma de sobreposições e justaposições.A Figura 3, que apresenta o palimpsesto regional, agrupando as áreas conforme a década emque foram criadas, permite observar as tendências de localização dessas áreas protegidas, alémde revelar o progressivo aumento de suas dimensões. A figura não representa o ParqueMunicipal de Belo Horizonte, por não se tratar de área voltada para a proteção ambiental, nemas RPPNs, por falta de informações precisas sobre essas áreas particulares.Nessa ilustração, explicitam‐se as justaposições e sobreposições de UCs na região, havendopontos em que se pode contar até quatro “camadas 17 ” de áreas protegidas – entre asreconhecidas como existentes e as consideradas revogadas –, o que ratifica a perspectiva dopalimpsesto urbano. A representação permite identificar também a repetição do padrãocentro‐periferia da expansão metropolitana no avanço das UCs nos sentidos sul, sobre a Serrada Moeda, e oeste, sobre a Serra do Rola Moça, ao longo da Serra dos Três Irmãos.28

Figura 3 – A criação de áreas protegidas no Eixo Sul, por década.programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-929Sobre esse avanço, cumpre notar que essas são justamente as paisagens montanhosas maisprocuradas por empreendedores imobiliários na RMBH, onde se tem verificado expressivavalorização dos imóveis, mas também importantes reservas minerais do Quadrilátero Ferrífero.Tendo isso em conta, e considerando que as motivações que levaram à criação de UCs no EixoSul têm por característica a proposta de controle do uso do solo no que se refere aempreendimentos minerários e loteamentos populares, essas áreas protegidas podem serinterpretadas como indicadores dos conflitos entre esses diferentes tipos de uso. Nessamedida, avaliando os tempos a que se referem e suas crescentes dimensões, pode‐se

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)apreender que, ao longo dos últimos 30 anos, tais conflitos têm afetado áreas cada vezmaiores. Desse modo, se persiste a tendência, cabe inferir que, em pouco tempo, toda a RMBHserá cenário de conflitos de uso relacionados à proteção ambiental ou justificados sob oargumento ambientalista.Diante do exposto, confirma‐se a pertinência da reflexão sobre as áreas protegidas enquantoexpressões históricas da produção do espaço metropolitano, seja na forma de registros nãoconstruídos de ideologias e políticas de determinadas épocas, seja na forma de representaçõesdo espaço protegido necessárias à reprodução da valorização de mercadorias (minerais,imobiliárias...) e da segregação socioespacial.isbn: 978-85-98261-08-95 REFERÊNCIASACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Conflitosambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p. 13‐35.ALMG – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Notas Taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária daComissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda [18/11/2008]. Belo Horizonte: ALMG, 2008.BARROS, José M. Cultura e comunicação nas avenidas de contorno em Belo Horizonte e La Plata. Belo Horizonte: Ed.PUC Minas, 2005.BATISTA, Cláuzia P. Transformações e permanências na paisagem da Serra do Curral. 2004. Dissertação (Mestrado) –Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós‐Graduação em Geografia, Belo Horizonte.BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. 7 reimp. São Paulo:Companhia das Letras, [1982] 1989.BRASIL. Lei nº 9.985, de 13 de jul. 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal,institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial daUnião, Brasília, 19 jul. 2000.BRASIL. Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Regulamenta o art. 21 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, quedispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Diário Oficial da União, Brasília, 6abr. 2006.CAMARGOS, Regina. Homem, natureza e sensibilidades ambientais: as concepções de áreas naturais protegidas.2006. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de Pós‐Graduação de CiênciasSociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro.CAPARAÓ E PATRIMAR desenvolvem empreendimento que traz benefícios e soluções para o crescimento urbanoplanejado. 2011. (Material recebido por correspondência pessoal).COSTA, Heloisa S.M. Habitação e produção do espaço em Belo Horizonte. In: MONTE‐MÓR, Roberto L.M. (Coord.).Belo Horizonte: espaços e tempos em construção. Belo Horizonte: Cedeplar/PBH, 1994, p. 51‐77.COSTA, Heloisa S.M. Mercado imobiliários, Estado e natureza na produção do espaço metropolitano. In: COSTA,Heloisa S.M. (Org.). Novas Periferias Metropolitanas: A expansão metropolitana em Belo Horizonte – dinâmica eespecificidades no Eixo Sul. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, 2006, p. 101‐124.COSTA, Heloisa; MENDONÇA, Jupira. Novidades e permanências na dinâmica imobiliária metropolitana: um olhar apartir de Belo Horizonte. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 12, 2009, Montevidéu, Uruguai.Anais... Montevidéu: Universidade de la Republica, 2009. Disponível em:. Acesso em: 20 ago. 2011.CVRD – COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Parque Municipal: crônica de um século. Belo Horizonte: CVRD, 1992.129p.30

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programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9constituía a mais simbólica representação de sua introdução à civilização. A transformação desse ideário, que levariaà convivência entre as antigas sensibilidades e as novas percepções relacionadas à valorização do mundo selvagem,teve início no século XIX.4 Na virada do século XX, entre os paisagistas europeus, o geométrico jardim francês perdia espaço para o jardimromântico inglês, que intervinha na natureza, removendo seus “aspectos desordenados”. Nos termos do importantepaisagista francês Jules Vacheront: “Um jardim romântico é uma obra de arte lançada na própria natureza, não aoacaso caprichoso de exemplos que esta coloca sob nossos olhos, mas com discernimento e seguindo regras” (CVRD,1992, p. 19).5 Dizia‐se que a estrutura não possuía atributos que lhe conferissem acústica satisfatória e que sua posição, voltadapara a área hospitalar, comprometia sua utilização (CVRD, 1992, p.96).6 A Ferrobel atuou na área que viria a constituir o Parque das Mangabeiras ao longo das décadas de 1960 e 1970,tendo suas atividades encerradas antes da abertura da área ao público. A mineradora ocupava os locais ondeatualmente se situam o estacionamento Sul e as Praças do Britador e das Águas (HISTÓRICO..., 2011).7 Contudo, esses marcos não abarcaram a escarpa sul da serra, situada em Nova Lima, atrás do que viria a ser oParque das Mangabeiras. Assim, permitiu‐se a exploração mineral em parte da serra, o que, em meados dos anos1980, veio a implicar no rebaixamento de mais de 100 metros da crista original, descaracterizando a paisagem – elevando à perda de um dos marcos do tombamento, em função de desmoronamentos (BATISTA, 2004, p.138).8 É preciso destacar, além disso, que corria entre os belo‐horizontinos a notícia de que uma das funções do parqueseria fortalecer as fronteiras entre o Bairro Mangabeiras e a Vila Cafezal.9 A lei do Snuc definiu 12 categorias de unidades de conservação ‐ UCs –, divididas em dois grupos: o de proteçãointegral e o de uso sustentável. Nas UCs das categorias de proteção integral devem predominar os usos indiretos,como a pesquisa científica e a visitação controlada, não sendo admitidos “consumo, coleta, dano ou destruição dosrecursos naturais” (BRASIL, 2000, art. 2º). As categorias de proteção integral são parque, estação ecológica e reservabiológica, cujos terrenos devem ser de posse e domínio públicos, e monumento natural e refúgio da vida silvestre,que poderiam manter áreas particulares, “desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com autilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (Ibid., art. 12). Já nas UCs das categorias deuso sustentável, a exploração dos recursos é permitida, desde que observada a premissa da garantia da “perenidadedos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributosecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável” (Ibid., art. 7º). São categorias de uso sustentável:APA e área de relevante interesse ecológico – ARIE, em que é admitida a propriedade privada dos terrenos; florestanacional – Flona –, reserva extrativista – Resex – e reserva de desenvolvimento sustentável – Redes –, onde osterrenos são públicos, com uso concedido a comunidades tradicionais; reserva de fauna, de posse e domíniopúblicos; e reserva particular do patrimônio natural – RPPN.3310 Em entrevista concedida a Eliano Freitas (2004).11 Trata‐se de um aumento de 2,3Mt, em 1989, para 3,9Mt, em 1999, para o mercado interno, e de 16,3Mt, em1989, para 20,7Mt, em 1999, para exportação, sendo os destinos divididos da seguinte forma: 29% para a Europa,21% para a Ásia, 18% para o Japão, 16 para o mercado interno e 16% para outros países.12 O termo se difundiu mundialmente a partir do Relatório Nosso Futuro Comum, publicado pela Comissão Mundialsobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987. Para Wolfgand Sachs (1992 apud ESCOBAR, 1996), a máxima dodesenvolvimento sustentável contribuiu para a operação ideológica segundo a qual o termo meio ambientesubstituiu as referências à natureza. Para o autor, a transformação da natureza em meio ambiente tem por funçãoretirar da primeira seu caráter de instância superior, fonte de vida (como na recorrente construção “Mãe Natureza”),desmistificando‐a e limitando‐a um papel passivo, um apêndice do meio ambiente, que, por seu turno, se refereapenas a quantidades de matéria e energia. Essa transformação discursiva – que para o autor equivale à mortesimbólica da natureza em paralelo à sua deterioração física – torna o homem o sujeito da ação sobre a natureza,coroando a visão do mundo como um recurso, construção indispensável para o funcionamento do sistemacapitalista.13 Para o autor, a produção capitalista tem internalizado a natureza, por exemplo, quando age em prol da

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9conservação da biodiversidade por ver nos genes das espécies protegidas da extinção uma utilidade que pode serconvertida em lucro através da engenharia genética. A natureza, assim, é vista como matéria para produção futura,ainda mais rentável, de mercadorias de maior valor, como os produtos farmacêuticos.14 Após obter essa licença ambiental estadual – com base no referido Rima, que previa a construção de casas eprédios de até quatro andares – o empreendedor buscou o licenciamento em âmbito municipal, junto ao ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Ambiental de Nova Lima, para expandir o projeto e construir edificações de mais de15 andares, no condomínio integrante denominado “Vistas do Vale”. Em reação a essas alterações, associações demoradores de outros condomínios da região fizeram manifestações e apresentaram representações junto aoMinistério Público Estadual. Em maio de 2011, uma decisão judicial acatou a liminar do MPE, determinando: aimediata suspensão do processo de licenciamento ambiental municipal para implantação do Vistas do Vale, aabstenção do município da concessão de qualquer espécie de licença ou autorização ao condomínio; e a suspensãoimediata das vendas de imóveis do referido condomínio (MORADORES..., 2010; ODEBRECHT PROIBIDA..., 2011).15 Aqui entendido como "zona urbana", no sentido que lhe atribui Henri Lefebvre, referindo‐se ao “estágio deorganização espacial no qual o capitalismo industrial, firmemente estabelecido dentro da cidade e controlando todasua região de influência, provoca a ruptura da cidade” em centro urbano (core) e tecido urbano, correspondendoeste às trama de relações socioespaciais urbanas que se expande regionalmente – por todo o espaço (MONTE‐MÓR,1994b, p. 170; LEFEBVRE, 2008).16 Considerando que algumas dessas áreas não apresentam limites perceptíveis em campo, confundindo‐se comterrenos não utilizados pertencentes a mineradoras ou ao poder público, como no caso do tombamento da Serra doCurral e da APA Sul, sugere‐se que esse conjunto seja compreendido mais como um palimpsesto de representaçõesespaciais – espaço concebido – que de objetos de base material.17 Lefebvre (1991) alerta para os riscos da utilização de termos como “camada” para fazer referência ao espaço,considerando que esse tipo de metáfora sugere que o espaço se limite aos objetos, não refletindo sua naturezadialética. Considerando que os lugares se interpõem, se compõem, se superpõem, e, às vezes, se chocam, cadafragmento selecionado para análise carrega uma multiplicidade de relações sociais. Nessa perspectiva, ao refletirsobre essas “camadas”, faz‐se necessário considerar que não se tratam de espaços homogêneos, monolíticos oudesprovidos de conflitos.34

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO I: Cidade em movimento e movimento na cidadeisbn: 978-85-98261-08-9O Planejamento Urbano Desejado e o Praticado: O Caso deViçosa, MG.Ítalo I. C. STEPHANDoutor em Planejamento Urbano pela FAU/USP; Professor do Departamento de Arquitetura eUrbanismo da UFV; Conselheiro do CAU‐MG. stephan@ufv.br.RESUMOEste texto discute a dicotomia entre as premissas do planejamento urbano e o contínuo crescimento deViçosa. Em um município onde se pratica um planejamento, adequado ou não, existem agentesdiferentes envolvidos na sua produção. Este texto visa a analisar os doze anos de produção do espaçourbano, uma vez que Viçosa aprovou seu plano diretor em 2000, juntamente com a legislaçãocomplementar. Os prefeitos têm mantido a postura de desinteresse na implementação do plano. ACâmara Municipal permitiu mudanças contrárias ao que defendeu o plano. O Instituto de Planejamentofoi criado, instalado e administrado por técnicos não qualificados. Os construtores permaneceram a umadistância, ausentes, deixando para agir mais tarde, modificando a legislação, de acordo com seusinteresses, através dos seus representantes na Câmara Municipal. A proposta de revisão do plano,encaminhada à Câmara Municipal em 2008, permanece sem discussão e aprovação, enquanto a cidadese expande com vigor, com forte adensamento na área central e com o espraiamento através decondomínios fechados e programas habitacionais de baixa renda.PALAVRAS‐CHAVE: Viçosa, MG: Plano Diretor Participativo; Viçosa, MG: Planejamento Urbano; Viçosa,MG: Legislação urbanística.35ABSTRACTThis paper discusses the dichotomy between the assumptions of urban planning and the ongoing growthin Viçosa, MG, Brazil. In a city where planning is practiced, appropriate or not, there are differentagents involved in its production. This paper aims to analyze the twelve years of production of urbanspace, since Viçosa approved its master plan in 2000, together with complementary legislation. Themayors have maintained the posture of disinterest in implementing the master plan. The CityCouncil allowed changes contrary to what defended the plan. The Planning Institute wascreated, installed and administered by unskilled technicians. The constructors remained at adistance away, leaving to act later, changing the law, according to their interests, via theirrepresentatives at City Council. The proposed revision of the plan and forwarded to City Council in 2008remains without discussion and approval while the city expands with force, with a high densification inthe central area and a sprawl through closed condominiums and the low income housing programs.KEYWORDS: Viçosa, MG: Participatory Master Plan; Viçosa, MG: Urban Planning, Viçosa‐MG;urban legislation.APRESENTAÇÃOO município de Viçosa possui, desde 2000, uma ampla legislação urbanística, com PlanoDiretor à frente. O município dispõe de um Instituto de Planejamento (IPLAM) atuante,embora subdimensionado em infraestrutura e recursos humanos. A análise e aprovaçãode projetos é a sua ocupação quase exclusiva. Em contrapartida, contrariando o Plano

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Diretor, há um processo liderado pelo forte setor da construção civil, de uma visívelverticalização na área central e de expansão em áreas não permitidas, principalmentenas margens dos cursos d’água e em regiões de nascentes. O processo é complementadocom a construção de condomínios fechados em áreas próximas à infraestrutura suficientee com a implantação de conjuntos habitacionais (do Programa federal “Minha Casa,minha vida”) em áreas periféricas, de difícil acesso e sem infraestrutura. Há inúmerosvazios urbanos em áreas centrais e uma valorização exacerbada do custo da terra.Em 2006, foi iniciado o processo de revisão do plano diretor. O anteprojeto de lei foientregue ao prefeito que o encaminhou à Câmara Municipal em 2008 e, pelo menos atémeados do ano 2012, não entrou na pauta de discussão.Depois de doze anos com o Plano Diretor, o forte mercado da construção civil atua deacordo com os seus interesses e prega a necessidade de ajustes na legislação, paracontinuar a trazer o “crescimento“ e a oferta de empregos tão desejados para a cidade.isbn: 978-85-98261-08-91 INTRODUÇÃOViçosa, um município da Zona da Mata mineira, possui um pouco mais de 72.000 habitantes euma população chamada de flutuante de cerca de 15.000 estudantes universitários. Atopografia acidentada espreme a cidade entre morros e vales. Suas ruas são estreitas e depavimentação de péssima qualidade, onde circulam cerca de 40.000 veículos. Há um processointenso de adensamento e verticalização na região central que resulta da demanda gerada pelaampliação das vagas na Universidade Federal de Viçosa e nas outras três faculdadesparticulares.Em sua história, quase sem exceção, o município não teve prefeitos interessados em um mínimo deplanejamento urbano. A cidade de Viçosa cresceu em resposta às demandas geradas pela UFV. Umdos prefeitos, o folclórico e populista Antônio Chequer, que do alto de seu “castelo”, construídoestrategicamente em um morro localizado em frente à área central, apontava para seus funcionáriosos locais onde queria que passasse o trator para abrir ruas. Foi esse o retrato do “planejamentourbano” no município até o final do século XX. Chequer uma vez afirmou: “o plano diretor sou eu”.Até 1998, Viçosa não tinha um plano diretor, mas havia um conjunto de leis (Código de Obras, Lei312/79) adulteradas ou reduzidas a ponto de restarem dois artigos: um que estabelecia o coeficientede aproveitamento e outro que aprovava automaticamente um projeto de construção que não fosseanalisado pela prefeitura em um mês.Viçosa possui, desde 2000, uma ampla legislação urbanística, encabeçada pelo Plano Diretor. Era esseo arcabouço da legislação urbanística, no início do século XXI: Plano Diretor de Viçosa ‐ PDV (Lei1383/2000); Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) e Conselho Municipal dePlanejamento (COMPLAN); Lei de Parcelamento do Solo (Lei 1469/2001); Lei de Ocupação, Uso doSolo e Zoneamento (1.420/2000); Código Ambiental (Lei 1526/2002); Código de Posturas (Lei1574/2003) e Código de Obras e Edificações (1633/2004). Todo esse aparato legal não tem sidosuficiente para produzir espaços de qualidade na cidade. O setor da construção civil encontra sempremeios de alterar a legislação em prol da manutenção da construção em massa para atender a umademanda ampla e contínua.36

2 LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VERSUS MERCADO IMOBILIÁRIO EM VIÇOSAprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A acumulação e especulação imobiliária andam juntas. Esse fenômeno já não ocorre apenasem cidades maiores. O poder público chega sempre atrasado para se prover de instrumentoslegais para tentar ordenar o uso do solo (KOWARICK, 1993, p 33‐35). Para o autor, “a açãogovernamental restringiu‐se (...) a seguir os núcleos de ocupação criados pelo setor privado eos investimentos públicos vieram colocar‐se a serviço da dinâmica de valorização‐especulaçãodo sistema imobiliário‐construtor”. Maricato (2001, p. 83) afirma que “a ocupação do soloobedece a uma estrutura informal de poder: a lei de mercado precede a lei/norma jurídica” eque “a distância entre plano e gestão se presta ainda ao papel ideológico de encobrir compalavras e conceitos modernos (...) práticas arcaicas”.A separação entre planejamento e gestão permanece pela relutância dos políticos de seenvolverem em planos, por não perceberem sua utilidade ou duvidarem dela. (VILLAÇA, 2005).Quando eles percebem, veem o plano como empecilho para suas ações politiqueiras.Viçosa apresenta uma aparente prosperidade, embora produza custos ambientais e sociaisdesastrosos para a população e o poder público, como deterioração da qualidade de vida,degradação dos valores estéticos (RATTNER, 2009). A cidade reflete a situação do capital quemantém à distância as pessoas e as “coisas indesejáveis” (bairros afastados para habitação debaixa renda) ao mesmo tempo que se aproxima de pessoas e “coisas desejáveis” (estudantes,professores e o Campus da UFV, Figura 1). Os que não possuem capital permanecem distantesdos bens mais raros (BORDIEU, 1997).Figura 1: Área Central de Viçosa em frente ao Campus da UFV.isbn: 978-85-98261-08-937Fonte: STEPHAN, 2012.Cabe perfeitamente em Viçosa a afirmação de que “nenhuma legislação, mesmo que aprovadadevido a circunstâncias especiais, será implantada; do mesmo modo nenhuma lei, mesmosendo autoaplicável, garante justiça social e qualidade ambiental pela sua simplespromulgação” (MARICATO, 1994). Temos, no Brasil, assim como em Viçosa, uma avançadalegislação urbanística, mas carecemos de políticas e meios adequados para implementá‐la. A

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)simples adoção de instrumentos normativos não é suficiente para alterar substantivamente adinâmica do desenvolvimento urbano. A política, como sempre, faz a diferença (GOULART,2008). Nada mais pertinente como retrato da dinâmica da produção que ocorre na pequenacidade de Viçosa, em Minas Gerais.O PDV foi formulado a partir do oferecimento de amplas oportunidades para que apopulação se manifestasse, além de uma farta divulgação na mídia, realizada por meio deartigos de divulgação e matérias em jornais; debates nas emissoras de rádio; programastemáticos e mesas redondas na emissora de TV local (STEPHAN, 1998). Foram aplicadosquestionários nas ruas comerciais e na feira livre como também questionários temáticospara os setores de engenharia, de construção civil e de comércio e indústria. Os maioresconflitos, os ligados à ação do mercado imobiliário em Viçosa, permaneceramdissimulados. A participação, em nenhuma de construtores, engenheiros e arquitetosatuantes no mercado da construção civil nas reuniões públicas foi insignificante 1 .Evidenciou‐se que parte do setor prefere atuar junto aos seus interlocutores na CâmaraMunicipal, quando lhes interessa.O projeto do Plano Diretor tramitou na Câmara Municipal nas vésperas das eleiçõesmunicipais de 1999, o que dificultou as negociações para sua aprovação. Os doiscandidatos a prefeito, tanto nos comícios, como em seus programas de rádio e televisão,defendiam abertamente a aprovação do Plano Diretor e a sua aplicação, mas, nosbastidores, articulavam pela sua não aprovação. Após negociações entre os doisvereadores que defendiam a aprovação do Plano e os opositores, conseguiu‐se que fossemantida apenas a criação do IPLAM e do COMPLAM. No entanto, as atribuições do IPLAMe a composição do COMPLAM foram retiradas da lei do Plano Diretor para serem votadasem outra oportunidade. A estratégia utilizada pelos vereadores que se opunham àaprovação era adiar ao máximo a implantação desses dois órgãos. (STEPHAN, 2006).O IPLAM começou a funcionar de maneira precária e com poucos funcionários. Seusdiretores não tiveram capacitação em planejamento 2 . O primeiro diretor foi o Secretário deObras da época em que houve uma aprovação em massa de projetos às vésperas daentrada em vigor da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Após alguns anos defuncionamento, o IPLAM é pouco atuante em planejamento e continua subdimensionado.A atribuição que mais o ocupa é a de análise e aprovação de centenas de projetos a cadaano (STEPHAN, 2006). A população, quando precisa aprovar projetos, reclama da demora.Alguns anos depois prevaleceram os interesses do setor da construção civil, isso inundou asáreas centrais de prédios com taxa bruta de edificação sempre superior aos índices legais(Figura 2). Também, nesse período, caiu a exigência de afastamento frontal de 3 metros,estabelecido pela lei de uso do solo, ficando obrigatório apenas para novas ruas. Emdesacordo com a legislação de parcelamento do solo, tentou‐se permitir a pavimentaçãode novos loteamentos com pedras fincadas, para baratear os custos dos construtores.O instrumento Transferência do Potencial Construtivo foi aplicado quatro vezes, comproblemas. Os potenciais foram transferidos para dentro dos próprios terrenos e, comocontrapartida, houve a preservação de partes das edificações tombadas, com resultadosquestionáveis.isbn: 978-85-98261-08-938

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Criado simultaneamente com o IPLAM, o COMPLAN 3 funcionaria como órgão superior deassessoramento e consulta da administração municipal, com funções fiscalizadoras no âmbitode sua competência. O conselho se reuniu algumas vezes nos primeiros anos e ficou desativadodesde 2006 (STEPHAN, 2009a).Figura 2: Área Central de Viçosa em processo de verticalização.isbn: 978-85-98261-08-939Fonte: STEPHAN, 2012.Vários alvarás resultantes da avalanche de projetos aprovados às vésperas da entrada em vigorda lei de Ocupação, Uso, e Zoneamento do Solo Urbano de Viçosa, que teriam validade até pordois anos, foram prorrogados por até cinco anos. Essa atitude deixou graves problemas para osanos seguintes (STEPHAN, 2006 b). A paisagem urbana passou a apresentar aglomerados deedificações verticalizadas. A versão da lei do uso do solo encaminhada para votação foialterada. A faixa non aedificandi de 15 metros ao longo das margens dos cursos d’água foireduzida para 10 metros, em desacordo com a Lei Federal 6766. Foram alterados alguns índicesurbanísticos, para valores mais permissivos, tais como número máximo de pavimentos e oscoeficientes e taxas de ocupação das zonas urbanas, de forma a ficarem mais favoráveis a ummaior adensamento que o inicialmente previsto. Houve posteriormente uma alteração notexto, permitindo o acréscimo de um terceiro pavimento de subsolo.3 O PLANO REVISTO E DEIXADO DE LADONo interregno entre a promulgação da Constituição e a edição da Lei n o . 10257 de 10 de julhode 2001, vários municípios aprovaram seus planos diretores. Poucos inovaram no tocante aodesenho da Política Urbana local e aos instrumentos que a viabilizariam. A maioria, por suavez, pautou‐se por criarem verdadeiras cartas de intenção, com objetivos gerais a serematingidos, contudo sem demonstrar a forma como isto se daria (STEPHAN, 2009 a). Nesse

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)panorama, insere‐se a experiência de Viçosa que, em 25 de maio de 2000, editou seu PlanoDiretor. Apesar de ser fruto da interação entre o Poder Público e os cidadãos, a referida normafiliou‐se à segunda tendência acima apontada, não inovando na matéria, mas se contentandoem estabelecer normas generalíssimas, com baixa densificação normativa. Al revisão do planoficou para se feita em cinco anos, entretanto isso só teve início no final de 2006. Além destacláusula do plano,Pouco mais de um ano após a edição da lei Municipal, o Estatuto da Cidade veio a lume, tornandoimperiosa a revisão do Plano Diretor de Viçosa, adequando‐o às diretrizes nacionais, bem como corrigindofalhas constantes no texto normativo, modernizando a estrutura e o aparato prescrito, de forma a atenderaos reclamos da sociedade local (SPORCH, 2008).A base dos trabalhos foi estruturada seguindo o Estatuto da Cidade e atendendo às resoluçõesde número 15 e 34, ambas de 2005, do Conselho das Cidades. Desta vez, a equipe foi formadapor professores da UFV e por técnicos do IPLAM.A revisão do Plano Diretor de Viçosa teve quatro etapas com participação popular. A primeiracom a realização de 39 reuniões públicas (21 na área urbana, seis na área rural e 12 reuniõessetoriais), o que resultou numa quantidade enorme de assuntos para serem tratados no plano.A segunda, com a apresentação do resultado da leitura das reuniões aos delegados eleitos emcada reunião em debates públicos. A terceira, com a realização de debate público, com apresença dos delegados na discussão e aprovação das propostas a serem incluídas no plano. Aquarta proposta constou de um Encontro da Cidade, aberto aos delegados e à população emgeral, onde foi apresentado e discutido novamente o texto do plano diretor, inclusive comalgumas propostas de alterações acordadas e posteriormente incluídas no texto.O novo plano foi feito contando com a consolidação do IPLAM, o funcionamento efetivo dosconselhos, a ampliação da fiscalização e, principalmente, abrindo canais para a participação dapopulação na solução de problemas e na apresentação de propostas para melhorias. Paraalcançar o desiderato da Política Urbana, o Município terá a oportunidade de aplicar osinstrumentos previstos no plano, quais sejam: parcelamento, edificação ou utilizaçãocompulsórios; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos da dívidapública; concessão de uso especial para fins de moradia; direito de preempção; outorgaonerosa; operações urbanas consorciadas; transferência do direito de construir; estudo deimpacto de vizinhança. Pretendeu‐se, por um lado, incentivar o comportamento dos cidadãosde forma a fazer com que o mesmo seja consoante com o Plano Diretor. Por outro lado,objetivou‐se obrigar que as normas cogentes de ordenação do espaço fossem atendidas.Na redação da documentação a ser encaminhada para tramitação na Câmara Municipal, ficouclara a importância de produzir um plano diretor com o máximo possível de dispositivosautoaplicáveis e identificando os agentes responsáveis pela execução e fiscalização de cadaproposta de ação, obra ou programa incluído no plano e prazos para sua execução (STEPHAN,2008).Outro aspecto desenvolvido foi a redução da inflação normativa. Além de proposições de novaredação para alguns artigos de leis e a inclusão de partes de leis, trata da redução da inflaçãonormativa, através de proposições de revogação de partes de leis; exclusão de partes de leis erevogação de leis. Desta forma, 55 leis relativas à política urbana foram alteradas, sendo que 32tiveram algum tipo de alteração em seu texto, como a Lei de Parcelamento do Solo. Foramisbn: 978-85-98261-08-940

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)revogadas 23 leis, como a de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, que teve todo o seuconteúdo revisto e incluído no plano (STEPHAN, 2008). O maior problema foi que dos 783artigos do plano, 449 são relacionados a esta limpeza da legislação, o que assustou e intimidouvários vereadores.Outras características do plano são:Seguindo a orientação do Ministério das Cidades, as normas referentes à ordenação dosolo foram inseridas no Plano Diretor, o que levou à revogação da Lei Municipaln o 1420, de 21 de dezembro de 2000, conforme explicitado no Título VIII. Assim,trabalhou‐se inicialmente com as normas referentes à ocupação do solo, adequando‐asao Estatuto da Cidade e aos demais dispositivos aplicáveis a cada caso, resolvendo‐seanomias e antinomias com estas normas, com as normas de outras esferas, e atémesmo contrariedades com as normas constitucionais. Outrossim, houve aflexibilização de índices e a racionalização de parâmetros, de forma a orientar aconstrução civil no processo de produção da cidade, adequando‐os à realidademunicipal, seja no que concerne aos investimentos do setor privado, seja no que tangeàs observações realizadas durante as reuniões públicas (SPORCH, 2008);O IPLAM passaria a ser autarquia municipal, com personalidade jurídica de direitopúblico, com autonomia administrativa e financeira;A criação do Fundo Municipal de Política Urbana, formado, dentre outros, pelosrecursos obtidos através dos valores devidos das medidas mitigadoras e/oucompensatórias determinadas pelos Estudos de Impacto de Vizinhança e contribuiçãode melhoria decorrente de obras públicas;A implantação da Sede dos Conselhos Municipais, que abrigará as reuniões de todos osórgãos colegiados de participação popular eA definição das regras para Produção e alterações das normas urbanísticas; daelaboração da Revisão Decenal do Plano; das adequações das normas urbanísticas àsPlataformas Políticas dos Prefeitos Eleitos e do redirecionamento das NormasUrbanísticas.Junto com o texto do anteprojeto de lei do plano, foi encaminhada a “Lei dos Instrumentos”,redigida de forma a conter e concentrar as disposições prescritas como leis específicas eprevistas no estatuto da Cidade, estabelecendo:O que determina o parcelamento, a edificação ou utilização compulsórios do solo urbano nãoedificado, subutilizado ou não utilizado, com as condições e prazos para a implementação dareferida obrigação (Art. 5 o do Estatuto da Cidade);A delimitação das áreas de incidência do direito de preempção, com prazos e formas denotificação do proprietário ao Município;A fórmula de cálculo para cobrança da Outorga onerosa do direito de construir, oscasos passíveis de isenção do pagamento da outorga e as contrapartidas dobeneficiário (Art. 30);isbn: 978-85-98261-08-941

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A regulamentação do Consórcio imobiliário e a Concessão de uso especial parafins de moradia;As condições a serem observadas para a Outorga onerosa do direito de construir(Art. 30); A delimitação das áreas para a aplicação de operações consorciadas (Art. 32); As condições para a aplicação da Transferência do direito de construir (Art. 35);A definição dos empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração deEstudo de impacto de vizinhança (Art. 36 ).Os textos dos anteprojetos foram submetidos à apreciação do Ministério Público, paraque se opinasse sobre as medidas e a sua correção. Esse momento apresentou caráterpreventivo, além de ser meio de informação do órgão ministerial, proporcionando a suaparticipação e melhoria da atividade de controle da gestão pública, estreitando, ainda, oslaços entre essas instituições (SPORCH, 2008).Os anteprojetos de lei foram entregues ao prefeito, que os encaminhou à CâmaraMunicipal em 2008 e, até meados do ano de 2012, não entraram na pauta de discussão.Houve uma tentativa de aprovar o plano às pressas, no final de 2008, sem sucesso. Umdos vereadores quis retirar de dentro do plano todo o conteúdo de controle e uso do solourbano. Posteriormente, houve eventuais tentativas de alguns dos vereadores deconhecer e entender o conteúdo do plano como também houve a instabilidade políticada expectativa de cassação do mandato do prefeito eleito em 2008, o que ocorreu emmaio 2010.isbn: 978-85-98261-08-9424 OS INTERESSES DO MERCADO IMOBILIÁRIOA atuação do mercado imobiliário em Viçosa tem sido gerada principalmente pelademanda crescente em função da criação dos novos cursos na UFV 4 (vinte delescomeçaram a funcionar a partir de 2000) e nas faculdades particulares (FDV 5 , Univiçosa 6 eESUV 7 ). A maioria absoluta dos estudantes é de outras cidades.Doze anos depois de entrar em vigência, contrariando várias vezes o Plano Diretor, masamparado pela atuação da Câmara Municipal, há a continuação do processo, lideradopelo setor da construção civil, de verticalização em áreas não recomendadas e daexpansão da área urbana em vetores que o plano indica como não adensáveis 8 .Isso ocorre tanto com a implantação de novas áreas, quanto com a construção decondomínios fechados e novos loteamentos em áreas próximas à boa infraestrutura deserviços urbanos, vizinhas ao Campus da UFV e com a implantação de conjuntoshabitacionais em áreas periféricas não dotadas de infraestrutura adequada (Figura 3).

Figura 3 Mapa esquemáticoprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: STEPHAN, 2012.Há uma intensa substituição de edificações menores (casas e lojas) por edifícios de múltiplospavimentos (Figura 4), em sua maioria com uso comercial ao nível da rua e apartamentospequenos, cujo objetivo é atender à alta demanda por aluguéis numa cidade universitária. Oconselho municipal que cuida do patrimônio histórico (CMCPCA) tem tido, como maiordemanda de discussão, solicitações de pareceres pelo IPLAM, a respeito do pedido dedemolições de casas inventariadas. O conselho é mantido apenas consultivo, o que o tornafrágil e ineficaz.Figura Área Central de Viçosa, onde prédios altos substituem casas ecléticas43Fonte: STEPHAN, 2012.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A degradação ambiental é visível na cidade. O alto preço da terra retirou casas com quintais àsmargens dos rios e provocou a construção de prédios nas margens dos cursos d’água. Váriosnovos prédios têm sido autorizados a ser construídos às margens dos cursos d’água, dentro dafaixa dos quinze a trinta metros, sob o pagamento em dinheiro, de compensações ambientaisirrisórias 9 .Três casos ilustrativosA seguir, apresentaremos três casos que ilustram a atuação do setor imobiliário,respectivamente ao burlar a legislação; ignorar as diretrizes do plano diretor e alterar osparâmetros urbanísticos quando o que existe não mais os satisfaz.No primeiro caso, o “Condomínio Ecolife” será formado por duas torres de treze pavimentosencravadas em uma mata, numa região da cidade em que o zoneamento ‐ ZR310 ‐ permitiria,no máximo, quatro pavimentos, incluindo o térreo. Trata‐se também de uma região da cidadeonde se encontram as nascentes do ribeirão São Bartolomeu, responsável pelo abastecimentode 50% da população urbana. Num artifício bem planejado, a Câmara Municipal aprovou umprojeto de Lei (1848/2007) que denominou de Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis o trechoentre a Rua Carmita Pacheco e o término do trevo que dá acesso ao Bairro Acamari.Alguns meses depois, a Lei 1865/2008 11 a substituiu, prolongando a avenida por uns 500 metrosaté o trevo de acesso ao bairro Romão dos Reis e a incluiu como Corredor Secundário, comodefinido pela Lei 1420/2000. Essa lei, portanto, alterou duas outras e não uma como está noseu caput. Isso significou que o que era ZR3, passou a ser Corredor Urbano ‐ CS. Passou a tercomo características a predominância de uso comercial e ser área adensável. O Coeficiente deAproveitamento máximo passou de 1,5 para 2,8. Sua Taxa de Ocupação máxima passou de 50%para 80%. A Taxa de Permeabilização mínima passou de 30% para 10%. Por fim, o gabaritomáximo das edificações passou de 4 para 10 pavimentos (figura 4). Uma vez legalizada apossibilidade de construir torres no lugar, o projeto foi aprovado pelo CODEMA local, sob agarantia de que o empreendimento compensaria com a reposição de árvores, obteria e tratariasua água para se tornar potável e trataria seu esgoto. Com o parecer do CODEMA e semconsulta ao COMPLAN, o projeto foi aprovado (STEPHAN, 2009b).Figura 4: Uma das duas torres de 13 pavimentos em construção em área de zoneamento alteradoisbn: 978-85-98261-08-944Fonte: STEPHAN, 2012.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)No segundo caso, a presença do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” em Viçosarevelou uma fragilidade do programa no município, que não possui terras públicas nem sequerestabeleceu nenhuma Zona de Especial Interesse Social para receber programas de habitaçãode interesse social. O programa foi atendido por um projeto de uma construtora proprietáriade um terreno em uma área urbana, em uma ZR3, em local (Coelhas) de difícil acesso e longedo tecido e da infraestrutura urbana. O terreno está localizado em um vale separado do restoda cidade por uma cadeia de morros, o que acrescenta esforços extras para caminhada,dificuldades para o uso de bicicletas ou percorrer trechos mais longos com uma declividaderazoável . No local foi construído um conjunto de 132 casas de 37 metros quadrados em lotesde 120 metros quadrados, um “pombal” característico como os que se produziram há pelomenos quarenta anos atrás (figura 5). Depois mais um conjunto de 123 foi construído namesma região. Outro está em fase de construção. Criou‐se menos autonomia, mais exclusãosocial, menos mobilidade, enquanto os terrenos centrais vazios chegam a preços elevados 12 ,sem atender à função social da propriedade urbana 13 .O terceiro caso foi a aprovação pela Câmara Municipal de Viçosa de uma lei alterando a Lei1420/2000, de Zoneamento e Uso do Solo. Estabeleceu‐se que, nas vias com caixa de rua inferior a 7metros, seria concedida uma compensação de 20% do potencial construtivo da edificação, desde queconstasse no projeto um recuo de 2 metros ao longo da frente do lote. Tal recuo seria transferido aoPoder Municipal, possibilitando o alargamento da rua. Com a medida, poderiam ser acrescidos atédois pavimentos. O objetivo era “promover o alargamento das vias centrais do Município, onde otrânsito vem se tornando cada vez mais caótico; sendo certo que, com o recuo [...] a Zona Central dacidade tornar‐se‐á viável [...]”. Acrescentava que: “Deste modo, em troca de uma mobilidade nas viascentrais [...] , o Poder Público Municipal possibilitará uma compensação ao empreendedor, no intuitode melhorar não só a fluidez do trânsito nas vias centrais, como também a própria estrutura da regiãocentral do Município.”Figura 5: Conjunto habitacional do programa Minha casa Minha Vida, na localidade Coelhas, Viçosa, MGisbn: 978-85-98261-08-945Fonte: STEPHAN, 2011.

Uma interpretação desta proposta leva a constatar que:programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A compensação de 20% a mais do potencial construtivo (o que permite que o proprietárioconstrua 20% a mais no lote) é muito mais vantajosa para o empreendedor. Por exemplo, emum terreno de 20x30 metros, o proprietário perderia 40 m 2 multiplicados pelo Coeficiente deAproveitamento ‐ CA (área do lote multiplicado por um número específico para cada zonaurbana), mas ganharia 120m 2 multiplicados pelo o CA, ou seja, 3 vezes mais;Consegue‐se criar na via duas vagas de estacionamento, mas se cria, com a compensação, nomínimo, uns quatro apartamentos, o que geraria pelo menos 4 automóveis a mais circulandona via;O alargamento de 2 metros seria apenas na frente do lote e, para se tornar um alargamentoem toda a extensão da via, seriam necessárias décadas para acontecer, uma vez que nãohaveria substituição dos prédios já construídos e nem para prédios tombados. Portanto,teríamos algumas vagas esparsas e não o alargamento da via, sem melhoria alguma nafluidez do trânsito.É pertinente lembrar que o Plano Diretor de 2000 e a Lei 1420/2000 previam um recuo de três metroscom o objetivo de obter‐se, em longo prazo, o alargamento das vias. O recuo foi retirado das leis e osproprietários ganharam 3 metros a mais para construírem nos lotes. Atualmente, há prédios na cidadeque alargaram a calçada, sem nenhuma compensação.isbn: 978-85-98261-08-95 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAISEm um município, exista nele a prática de um bom planejamento ou não, há vários agentesenvolvidos, cada grupo de uma forma, mais ou menos explícita. Neste texto foi feito umbalanço dos doze anos de produção do espaço urbano, desde que Viçosa aprovou seu planodiretor, em 2000, juntamente com a legislação complementar referente à política urbana. Oresultado do balanço entre as ações efetivadas e as regras aprovadas é claramente negativo.Os prefeitos mantiveram certa distância, sem muito interesse e esforço na aplicação do plano.A população, quando convidada a participar, esteve presente. Os prefeitos, assim como osvereadores são despreparados, sem noção da amplitude da legislação. Os vereadores apoiaramos prefeitos, por razões políticas. Parte deles atuou permitindo a utilização de brechas nalegislação ou de alterações contrárias ao que prega o plano diretor, a partir da defesa deargumentos contraditórios.O IPLAM foi criado, instalado precariamente e dirigido por técnicos sem formação emplanejamento urbano. Em alguns casos, ligados diretamente ao setor da construção civil. Oórgão passou todo o tempo sob pressão da população descontente com as regras e com ademora da aprovação dos projetos. O IPLAM vem sendo efusivamente criticado pelos setoresda construção civil, com raras exceções, que discordam da sua atuação, uma vez que, no órgão,busca‐se aplicar a legislação e tentam‐se impedir ações irregulares 14 .Os construtores também se mantiveram à distância, deixando para atuar posteriormente juntoa seus representantes na Câmara Municipal, quando lhes aprouvessem. O setor atuafortemente para derrubar ou adequar leis que não condizem com os interesses daqueles a46

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)quem representam. As leis prevalecem na base do “tudo pode desde que não afronte as áreasvalorizadas pelo mercado”. Construtores cinicamente ameaçam ir embora da cidade eespalham, nas pessoas menos esclarecidas, o medo de que a imposição de regras poderá gerardesemprego. Tal ameaça não se concretizará porque a demanda persistirá e os lucros sãoenormes.isbn: 978-85-98261-08-9Com a certeza de que a população continuará a crescer, há de se ocupar, dentro da legislação ede forma sustentável, os muitos vazios urbanos, muitos próximos à área central, cercados deinfraestrutura. Essas propriedades não cumprem sua função social e se destinam à especulaçãoimobiliária. Não houve prefeito com coragem de cobrar de muitos proprietários ocumprimento da função social da propriedade. A construção civil pode, como felizmente écomprovada por alguns empresários, conviver com o respeito às leis, continuar a lucrar muito eempregar muita gente. A cidade pode crescer de forma mais harmoniosa, não como um tumormaligno.Houve poucas melhorias como resultado da legislação, pois elas só começaram a surgir há unscinco anos nas tipologias das edificações. A produção e reprodução de espaços urbanoscontinuam dominadas pela forte ação do setor imobiliário. O meio ambiente foi fortementeagredido e moldado de acordo com interesses do setor. Há um grande estrago já feito porconta da invasão das margens dos cursos d’água e das irregularidades espalhas pelo tecidourbano, inclusive nas periferias.Há, no entanto, alguns sinais de que algo pode estar mudando na cidade de Viçosa. Emboratarde, mas não tarde demais, a firmeza do Ministério Público na cobrança pela aplicação dalegislação ambiental vem confirmar que Viçosa está crescendo de forma errada e ilegal e quealgo precisa ser feito. As últimas decisões quanto à negação da permissão para se construirdentro das áreas não edificantes provarão estar corretas e contribuirão decisivamente paraalterar o destino da insustentável forma de crescimento que a cidade tomou nas últimasdécadas. Agora, a preocupação com o destino do meio ambiente parece encontrardecisivamente o seu amparo legal.Este texto é um alerta. Tem‐se de pensar num futuro em que não persistirão as aberraçõespermitidas e construídas em cima de interesse, privilégio, irresponsabilidade, ameaça eimpunidade. Um dia, não importa em quantas décadas ou qual geração que nos sucederá, oserros deverão ser reparados. É certo que nossa atual geração poderá ser lembrada comomesquinha e inconsequente, mas a nós poderá também ser atribuído o reconhecimento doserros e o crédito do marco inicial da mudança.476 REFERÊNCIASBASSUL, José Roberto. “Reforma urbana e Estatuto da Cidade”. EURE. Santiago, v. 28, n. 84, set. 2002. Disponível em: . Acesso em 15dez 2010.BORDIEU, Pierre. A Miséria do mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001.CARVALHO, Pélmio. “Bizantinismo e tombamentos”. Folha da Mata no 2165, Viçosa, MG 10 de setembro de 2010. P. 2

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)CONSELHO DAS CIDADES. Resolução nº. 15, de 3 de setembro de 2004. Realizar uma Campanha Nacional deSensibilização e Mobilização visando à elaboração e à implementação dos Planos Diretores Participativos, com oobjetivo de criar cidades includentes, democráticas e sustentáveis. Disponível em: Acesso em 03 set. 2007.CONSELHO DAS CIDADES. Resolução nº. 34, de 1º julho de 2005. Emitir orientações e recomendações ao conteúdomínimo do Plano Diretor, tendo por base o Estatuto da Cidade. Disponível em: Acessoem 03 set. 2007.GOULART, Jefferson. “Estatuto da Cidade e Plano Diretor Participativo instituições contam e a política faz adiferença”. Cadernos IPPUR, vol. XXII n.,1, jan.‐jul 2008, p. 99‐121.MARICATO, Ermínia. ______. “Reforma Urbana: Limites e Possibilidades. Uma Trajetória Incompleta”. In: RIBEIRO, L.C. Q. e SANTOS JR. O. A. dos (orgs.). In: Globalização e Fragmentação e Reforma Urbana: o futuro das cidadesbrasileiras na crise. Rio de janeiro: Civilização Brasileira. 1994. p. 309‐23.______ . Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001._______. “Especulação da terra inviabiliza moradia popular”. Entrevista à Revista Caros Amigos. São Paulo, n° 158,maio de 2010.KOWARICK, Lúcio. Espoliação urbana. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.PACHECO, Aguinaldo. Duplicação da Estrada dos Cristais. Viçosa Cidade Aberta. Viçosa, 24 mar. 2010. Disponível em:. Acesso em 15 dez. 2010.SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio deJaneiro: Bertrand Brasil, 2002. 556 p.isbn: 978-85-98261-08-9SPORCH, Ygor. “Exposição de motivos do Plano Diretor” (Documento integrante do Anteprojeto de lei de Revisão doPlano Diretor de Viçosa). Viçosa: IPLAM, 2008Stephan, Ítalo I. C. “A participação popular no Plano Diretor”. Tribuna Livre. Viçosa, MG, p.2, 18 dez. 1998.______. “O instituto e o conselho de planejamento”. Tribuna Livre, n. 406. Viçosa, MG, p.2, 01 abr. 1999.______. “Os anéis e os dedos”. Tribuna Livre, n. 498. Viçosa, MG, p.2, 05 jan. 2001.______. “Nasce o COMPLAN”. Tribuna Livre, n. 541. Viçosa, MG, p.2, 01 nov. 2001.______. “Plano Diretor de Viçosa: avanços e limitações”. Vitruvius: Arquitextos 78, Texto especial 393, nov. 2006.______. “Conselhos que não aconselham”, Tribuna Livre, Viçosa, MG, V. , N. 956, P. 6 , 2009.______. Leis e salsichas, Tribuna Livre, Viçosa‐MG, V. , N. 948, P. 6 , 2009.______, REIS, Luiz. F. “Revisão do Plano Diretor de Viçosa: participação popular e auto‐aplicabilidade”. Risco (SãoCarlos), v.6, p.84 ‐ 93 2008.______. “Planos Diretores em Minas Gerais: vinte anos de exigência constitucional”. Risco (São Carlos), V. 10, p. 46‐56, 2009. Disponível em: .Acesso em 12/12/2010.VIÇOSA, Prefeitura Municipal de. Institui o Plano Diretor de Viçosa. Lei Complementar de 1383/ 2000.VILLAÇA, Flávio. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo: 2005, 94 p. Disponível em:. Acesso em: 12 dez. 2010.VIÇOSA, Prefeitura Municipal. Lei n.º. 1383/2000. Institui a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município deViçosa e dá outras providências. 25 mai. 2000.______ . Lei n.º. 1420/2000. Institui a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa e dá outrasprovidências. 21 dez. 2000.______ . Lei n.º. 1.469/2001. Institui o Parcelamento do Solo do Município de Viçosa e dá outras providências. 20 dez. 2001.48

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)7 NOTASisbn: 978-85-98261-08-91 Foi feita uma reunião específica para o setor de construtores e agentes imobiliários. Foram apenas cinco ospresentes. Foi realizada uma segunda reunião, com seis presentes. Nenhum deles era de alguma grande construtora,nenhum arquiteto.2 Um dos diretores era um construtor de conhecimento prático em obras. Foi escolhido pelo prefeito com ajustificativa de que, se o IPLAM não funcionava direito com diretores com formação em nível superior, deveriafuncionar com uma pessoa de vivência prática.3 O Conselho Municipal de Planejamento de Viçosa (COMPLAN) tem, dentre outras as seguintes atribuições: ‐monitorar, fiscalizar e avaliar a implementação do Plano diretor; sugerir alterações das normas contidas no PlanoDiretor e demais leis municipais correlatas, além de promover a compatibilização com as demais leis municipais,sugerindo modificações em seus dispositivos; opinar sobre a compatibilidade das propostas de programas eprojetos contidos nos planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e nos orçamentos anuais; analisar e emitirparecer sobre as propostas de alteração do Plano Diretor e da legislação municipal correlata.4 Cursos de Dança, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental e de Produção, 1999; Bioquímica,Geografia, História e Engenharia Elétrica, 2000; Educação Infantil em 2006; Comunicação Social em 2005;Enfermagem, Engenharias Mecânica e Química, Ciências Sociais, Licenciaturas em Ciências Biológicas, Química,Física, Matemática, em 2007 e Medicina em 2010.5 Fundada em 1999, possuía em 2010 cerca de 550 alunos matriculados em sete cursos de graduação e seis de pósgraduação.6 Fundada em 2005, possuía em 2010 cerca de 1800 alunos matriculados em treze cursos de graduação e doze depós‐graduação.7 Criada em 2001, possuía em 2010 cerca de setecentos alunos matriculados em quatro cursos de graduação e doisem pós‐graduação.8 O setor sudoeste da cidade, como região das nascentes do Ribeirão São Bartolomeu, que é juntamente com seureceptor Rio Turvo, o responsável pelo abastecimento de água .9 O último caso, para a construção de um prédio às margens do Ribeirão São Bartolomeu, foi paga quantia de R$26.000,00, o que permitiria a construção de mais de vinte apartamentos dentro da faixa dos 15 a 30metros.10 A ZR3 tem o Coeficiente de Aproveitamento máximo de 1,5 (um inteiro e cinco décimos). A ZR3 tem comoíndices de ocupação do solo: ‐ Taxa de Ocupação máxima de 50% (cinqüenta por cento) e Taxa de Permeabilizaçãomínima de 30% (trinta por cento). Para a ZR3, o gabarito máximo das edificações será de 4 (quatro) pavimentos.11 Art. 1º ‐ O artigo 1º da Lei nº. 1.848, de 26.09.2007, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ‐ Fica denominada Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis a via pública que tem início depois donúmero 419 da Rua Carmita Pacheco e término no trevo que dá acesso ao bairro Romão dos Reis.”Art. 2º ‐ A Avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis fica assim incluída como Corredor Secundário doAnexo V da Lei nº 1.420/2000.Art. 3º ‐ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.12 O custo por metro quadrado de um apartamento na área central chegou aos R$4.500,00 no início de 2012.13 Em 2002, em monografia de especialização em Planejamento Municipal, Sérgio Cardoso Pinheiro levantou todosos terrenos vazios na área urbana de Viçosa e concluiu que a cidade não necessitaria se expandir pelos próximostrinta anos.14 Em adição a estes aspectos a demora na aprovação dos projetos, na maioria dos casos normal pela tramitaçãoexigida, irrita aos construtores que não levam em consideração esse tempo em seus cronogramas.49

NÚCLEO TEMÁTICO I: Cidade em movimento e movimento na cidadeCidades e Afetos: segregação e alteridadeCities and affections: segregation and othernessprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Maria Luísa M. NOGUEIRAMestre em Psicologia Social/UFMG; Doutoranda em Geografia/UFMG; Professora do Departamento dePsicologia/UFMG. marilumn@yahoo.com.brisbn: 978-85-98261-08-9RESUMOA partir de uma discussão sobre fragmentação urbana, discute‐se neste texto a questão da segregação,sobretudo em seu caráter simbólico. Pela via da dimensão psicossocial, é possível perceber os aspectosnegativos destes processos. Para tanto, usa‐se não apenas referências a casos específicos das cidadesbrasileiras, como também a presença deste tipo de arranjo urbano em obras literárias. Deste modo:Jurerê Internacional, em Florianópolis; Complexo Cidade Jardim, em São Paulo; Alphavilles; e aspaisagens literárias de Altos de La Cascada, extraída do livro As viúvas das quintas‐feiras, de CláudiaPiñeiro e o Centro, da obra A Caverna, de José Saramago. Objetiva‐se estabelecer uma reflexão sobre adimensão simbólica das cidades, tendo como base as imagens colhidas nas paisagens citadas acima e aideia de que o espaço é político, conforme pensam Henri Lefebvre e Milton Santos. Admitir a dimensãopolítica do espaço é reconhecer a importância da diferença, o que nos encaminha a refletir sobre como avivência da alteridade hoje resvala na produção do que aqui foi denominado como alteridade cosmética.PALAVRAS‐CHAVE: cidade, segregação, alteridade, subjetividade, imaginário.ABSTRACTQuestioning the urban fragmentation issue, this paper discuss the symbolic matter of segregation.Through psychosocial dimension it is possible to apprehend the negative aspects of these proposals. Forthis purpose we borrow not only specific cases of Brazilian cities, as urban arrangements on literaryworks. Thus: Jurerê Internacional in Florianopolis, Complexo Cidade Jardim in São Paulo; Alphavilles, andthe literary landscapes such as Altos de la Cascada, from Claudia Piñeiro book As viúvas das quintasfeirasand the Center, from the book A Caverna of Jose Saramago. The goal is to establish a reflection onthe symbolic dimension of cities, based on images taken in the landscapes mentioned above. As a way todive into this problematic field, we discuss and raise reflections from the Henri Lefebvre and MiltonSantos works, such as the idea of space as political. Acknowledge the political dimension of space isrecognize the importance of difference, leading us to think about how today the experience of othernessbecame, as this paper calls, a cosmetic otherness.KEYWORDS: city, segregation, alterity, subjectivity, imaginary50Diversos autores já apontaram para as consequências negativas dos processos de fragmentação datrama do tecido urbano, evidentes na autossegregação das elites, não apenas na produção dosenclaves fortificados – como denominou Teresa Caldeira (CALDEIRA, 2003.) ou urbanizações privadas(SVAMPA, 2004). Eles também se fazem presentes em estratégias variadas como a inserção deguaritas e cancelas nas ruas da cidade (privatização branca 1 ); marcam também, de acordo comMarcelo Lopes de Souza, a territorialização de favelas pela questão do tráfico” (SOUZA, 2008, p. 58).Exclusões e autoexclusões participam, pela via do medo, na conformação de um tipo de experiênciaurbana 2 , marcada por uma alteridade cosmética.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Há muito tempo a teoria urbana já fala de segregação. Em publicação recente, Lúcia MariaBógus dedica um texto inteiro à discussão desse léxico e suas diversas análises, ao longo daconformação das várias vertentes da teoria urbana, desde os últimos cem anos e passando porvárias disciplinas. A autora faz um trabalho interessante e aponta a seguinte conclusão,informando a necessidade do aprofundamento da questão e sua consequente ação, em termosde políticas públicas:[...] os estudos sobre segregação espacial acabam invariavelmente apontando para as consequênciasnegativas do isolamento involuntário de grupos sociais em determinados espaços das cidades, quaisquerque sejam as causas desse tipo de isolamento. Mesmo nos casos de isolamento voluntário dos grupos dealta renda em condomínios residenciais, as desvantagens podem ser apontadas em relação às limitaçõesimpostas às formas de sociabilidade, que em muitos casos se restringem às áreas intramuros (Caldeira,2000) ou a elas contíguas, como reação de defesa a outro tipo de sociabilidade que vem se instalando nascidades do terceiro mundo, a sociabilidade violenta, maior em áreas segregadas de baixa renda, que seapresenta como uma ameaça aos habitantes dessas cidades, como um todo. (BÓGUS, 2009, p. 123).O importante a colocar em relevo no pensamento de Lúcia Maria Bógus, a meu ver, éjustamente a multiplicação das consequências negativas dos processos de segregação queengenhamos. Contudo, há duas ressalvas importantes a marcar: em primeiro lugar, parecepouco afirmar que a segregação voluntária expressa‐se apenas como “reação de defesa” a umapossível “sociabilidade violenta”. Ainda que esse desejo de defesa seja um elemento inegávelna escolha das famílias de renda média e alta pela moradia isolada, isto é, o desejo de seafastar da violência da e na cidade, penso que seja preciso reconhecer que é justamente essemovimento (de segregação) um eixo fundamental da própria violência – o que só pode sercompreendido se tomamos a violência numa compreensão mais ampla do fenômeno.Portanto, me parece importante sublinhar que, se querem dela se afastar, não deixam departicipar de seu fomento. Em segundo lugar, no mesmo raciocínio, o que a autora chama desociabilidade violenta não é exclusividade das cidades dos países chamados de terceiro mundo(se é que podemos ainda manter essa nomenclatura).No livro A Caverna, José Saramago conta os efeitos da opacidade da vida vivida no Centro,mesmo para aqueles que (ainda) lá não vivem.Creio que a melhor explicação do Centro ainda seria considerá‐lo como uma cidade dentro de outracidade, Não sei se será a melhor explicação, de qualquer modo não é suficiente para que eu perceba o quehá dentro do Centro, O que há é o mesmo que se encontra numa cidade qualquer, lojas, pessoas quepassam, que compram, que conversam, que comem, que se distraem, que trabalham, [...] é curioso quecada vez que olho cá de fora para o Centro tenho a impressão de que ele é maior do que a própria cidade,isto é, o Centro está dentro da cidade, mas é maior do que a cidade, sendo uma parte é maior que o todo,provavelmente será porque é mais alto que os prédios que o cercam, mais alto que qualquer prédio dacidade, provavelmente porque desde o princípio tem estado a engolir ruas, praças, quarteirões inteiros.(SARAMAGO, 2000, p. 258)Ruas, praças e quarteirões inteiros podem desaparecer num instante. Foram engolidos?Crescer, crescer, crescer. Crescer para desenvolver. Para Henri Lefebvre: “Sabemos (e repitoinsistentemente) que o desenvolvimento e o crescimento não coincidem, que o crescimentonão conduz automaticamente ao desenvolvimento” (LEFEBVRE, 2008, p. 161). É ao gosto (egozo) feroz da especulação imobiliária que o cenário urbano muda sempre e rapidamente.Morrem casas todos os dias. Enterra‐se o rio, mais ou menos lentamente. A qualidade da vidaurbana muda em vários sentidos – forma, conteúdo, escala, sentido. Inventam‐se eisbn: 978-85-98261-08-951

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)reinventam‐se arranjos de moradia, trabalho, lazer. Nascem cidades dentro da cidade, cidadesfora da cidade, pseudo‐cidades maiores que a cidade, indiferentes a ela. O Centro cresce todosos dias (SARAMAGO, 2000, p. 281.) transporta para seu interior os usos antes próprios da vidaurbana – cinemas e teatros, discotecas, jardins, igreja, praia, zoológico, cascata (SARAMAGO,2000, p. 277), entre diversos outros componentes observados pelos personagens de JoséSaramago. Trata‐se de eliminar da cidade o que não pode ser previsto e controlado. Trata‐se deum simulacro 3 de cidade. Uma cidade falsa?Nuances desse tipo de proposta aparecem e desaparecem em ofertas diversas de tudo umpouco, moradia, transporte, intimidade, privacidade, segurança, controle, anestesia. Instituirprotocolos de contato. Fixar memórias em imagens estáticas. Pesar o tempo. Controlar, vigiar,militarizar. Nada disso é novidade, já faz parte da esfera imaginária desde, pelo menos,Admirável Mundo Novo, 1984, Alphaville 4 . Talvez seja relativamente novo 5 encontrar condiçõesmateriais à mão para fabricar esses modos de viver. Não ser afetado: morar, trabalhar,consumir sem estabelecer contato com a cidade. Fazer do shopping, a rua. Obrigar a rua aceder à estética do shopping.São arranjos urbanos chamados, por exemplo, de “condomínio do tipo cidade”, amparados naproposta de “ter tempo” para viver a cidade, sem precisar dela – afinal, trata‐se, talvez, de uma“cidade própria” 6 , uma “minicidade” 7 . Em São Paulo, o complexo Parque Cidade Jardim pareceoferecer justamente esse modelo de desconexão à cidade. Seu slogan é previsível: isto éinédito, ainda que não seja efetivamente nada tão novo ou original 8 . Praça particular. Bosqueparticular. Rua particular. “Sustentabilidade” e “personal shopper” 9 . Vista para o rio, ou o queum dia foi um rio. Shopping ao ar livre, “de frente para um jardim”, o jardim dos outros –aquele mesmo, que é sempre mais bonito. Em 2 anos, todos os luxuosos apartamentos (325unidades) das torres residenciais estavam vendidos, um terço do tempo previsto pelaincorporadora 10 ; o consumo das torres comerciais também foi recorde.Cidades de tantas torres. Torre: topo do mundo. Observar sem ser visto. Ser forte e pronto paraa guerra. Uma torre deve ser alta, fortificada. Se há de fato uma verticalidade considerável,pensando na escala da cidade, talvez o preponderante na proliferação do uso destadenominação seja a dimensão simbólica que sustenta o léxico: lugar protegido, fortificado,enclausurado, pronto ao combate. Este modelo de arranjo urbano prolifera‐se, radicaliza aideia de Henri Lefebvre sobre a sociedade urbana, sobre como o urbano corrói os tecidos davida agrária (LEFEBVRE, 2008). Parece que os tecidos urbanos veem‐se, eles mesmos, cada vezmais esgarçados por um arranjo que nega a própria cidade.Não estamos apenas nos domínios do medo, estamos no reino do conforto. O conforto é dafamília da ordem, já o acaso é companheiro da desordem. E para Beatriz Sarlo a cidade éterritório aberto (SARLO, 2009, p. 21) 11 , disponível a vivências múltiplas; um artefato delicado,resistente e complexo que carrega em si um potencial diabólico de desordem.A desordem, característica tão evidente de nossos movimentos no tecido urbano, do própriomovimento das cidades ao longo da história, vem sendo vivida como indesejável. Contra elavem sendo desenvolvido um mundo de tecnologias de controle e previsibilidades vigilantes.Repelir a desordem, ou dominá‐la, significa o esvaziamento dos encontros, bem como aeliminação discreta da cidade. Com uma tipologia que persegue a “perfeita adequação entreisbn: 978-85-98261-08-952

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)finalidade e disposição do espaço” (SARLO, 2009, p. 13) 12 , a ambição do shopping, por sua vez,ainda segundo Beatriz Sarlo, é justamente substituir a cidade: mais do que se contrapor a ela,ele transpõe em seu interior, de forma revista e selecionada, usos e serviços, sempretangenciados pelo consumo e pelo conforto. Prolonga‐se, assim, ad nauseam, uma superfíciede homogeneidade, na qual a posição do sujeito diferente é sempre modificada para a deinimigo, aquele que ameaça. Porém, é claro, o outro é e sempre será, de fato, uma forma deameaça. Há uma ameaça necessária. É pelo encontro com o olhar do outro que saímos de umequilíbrio psíquico postiço, do mesmo de nós mesmos. O outro é capaz de nos convidar aodevir, à saída da manutenção identitária. O outro, que nos convida à vivência da diferença,base da experiência de alteridade, tão importante à produção subjetiva.Está claro que a semelhança e homogeneização são bases do conceito que estrutura este tipode arranjo urbano, ainda que, contraditoriamente, venda exclusividade, diferença. “É oparadoxo de nosso mundo: ser igual quando tudo aponta para (ou facilita) singularizações esingularizar‐se quando tudo se encaminha para grandes formações homogêneas” (BRANDÃO,2002, p. 138). Assistimos a um deslocamento abrupto ente singularidade e homogeneização,conforme sugere a cartografia feita por Ludmila de Lima Brandão no livro A Casa Subjetiva:“Casas querendo ser iguais a..., fazendo parte de tribos. Casas querendo ser diferentes de..., osonho de ser famoso, único” (BRANDÃO, 2002, p. 27). Nada mais igual que um shopping. Querser inédito, mas é sempre mais uma reedição. Para Teresa Caldeira:Essas tecnologias incluem a ubiquidade dos muros, sua inserção em complexos sistemas de vigilância edistinção, privatização e comoditização da segurança e a naturalização de mecanismos de controle. Essasnovas tecnologias do público tornaram a desigualdade e a segregação naturais. O público que elas criaram,inerentemente desigual, não apenas distancia grupos sociais, mas trata essa separação como desejável”(CALDEIRA, 2011, p. 217).Os enclaves fortificados segundo Teresa Caldeira carregam a segregação social como umvalor. Nesse tipo de ordenamento socioespacial, em que são facilmente enquadradoscondomínios fechados e shoppings, a marca é a da seletividade e separação; ali,reduzem‐se substancialmente as “interações cotidianas entre habitantes de diferentesgrupos sociais.” (CALDEIRA, 1997, p. 174).Na cidade de Florianópolis, em Jurerê Internacional, os muros são proibidos. Entretanto,estão ali, ocupando outra materialidade – eles simplesmente não são necessários pois obloqueio à diferença já está inscrito socioespacialmente. Trata‐se da produção de umespaço reservado às camadas de alta renda do Brasil (não só de Florianópolis)aparentemente aberto, mas pouco acessível. Essa localidade, de forte carga imagética,parece ter muito a dizer sobre o universo privado. Chama atenção o sobrenomerecentemente agregado: internacional – sugerindo a transposição de limites e fronteiras,a ida ao exterior, a entrada em uma cultura distinta. A formalidade impressa no nometorna o outro um estrangeiro ali – Internacional. Entretanto, o uso do termo não respeitaa ideia de exterioridade implícita na noção, antes, seu emprego não diz respeito ao fora,mas sim à produção de uma distinção que, mesmo na ausência de muros, busca o maisdentro: o fechamento, a seleção, a particularidade.Os lugares possuem uma força singular na espacialização social. O mundo dos lugares éum mundo de elementos que parecem intangíveis: o cotidiano, o simbólico, aisbn: 978-85-98261-08-953

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)subjetivação. É justamente nos lugares que a experiência subjetiva acontece comoprodução de sentido, movimento e diferenciação – um processo que exige o mergulhopermanente no conflito, no encontro com o outro, com os lugares dos outros. Por isso, oslugares são permeados de dissenso, permitindo a emergência das contradições e fazendoconviver dialeticamente os elementos de que se tece a vida.Milton Santos fundamenta a ideia de que partimos sempre de um lugar, de onde vemos omundo, como parece testemunhar o livro As Viúvas das quintas‐feiras de Claudia Piñeiro. Ocotidiano de seus personagens revela‐se profundamente marcado pelo lugar, Altos de laCascada, ele mesmo um personagem de destaque na história. Entretanto, os moradores de LaCascada parecem apenas existir sob a condição de pertencerem àquele lugar, ondeaparentemente a cidade emerge pelo seu avesso, sua negação:Todos os que viemos morar em Altos de la Cascada dizemos ter feito isso buscando ‘o verde’, a vidasaudável, o esporte, a segurança. Com essa desculpa, inclusive diante de nós mesmos, acabamos por nãoconfessar por que viemos. E, com o tempo, já nem nos lembramos. A vinda para La Cascada produz umcerto esquecimento mágico do passado. O passado que resta é a semana passada, o mês passado, o anopassado, “quando jogamos o intercountry e ganhamos”. Vão‐se apagando os amigos da vida inteira, oslugares que antes pareciam imprescindíveis, alguns parentes, as recordações, os erros. Como se fossepossível, em certa idade, arrancar as folhas de um diário e começar a escrever um novo. (PIÑEIRO, 2007, p.25)As desculpas se sustentam em justificativas frágeis e terminam por substantivarem‐se emmodos de vida. Com o tempo, esquecemos as origens deles, naturalizamos modos de morar, dever o mundo, de passar o tempo. O modo de viver é um modo de significar o mundo, desimbolizar a vida, de subjetivar. É sentir, pensar, organizar a vida, as memórias, os afetos, osencontros. Por que, atualmente, as pessoas parecem gostar tanto de passarem suas vidas emidas e vindas a shoppings? Por que o desejo tão disseminado pelos condomínios fechados? Nãoparece ser apenas a questão da segurança, ainda que ela não seja desprezível. Parece haveruma conotação de adequação neste modelo, é isso que que se deve desejar. O que reitera umaquestão central: por que a escolha parece ser primariamente dirigida pela dimensão doprivado? Mais do que pensar o shopping e o condomínio, cabe refletir sobre o que os sustenta.O livro de Claudia Piñeiro termina como uma interrogação, a mesma que este texto persegue:“Está com medo de sair?” (PIÑEIRO, 2007, p. 252). Interrogação que leva a outras tantas:podemos viver uma alteridade cosmética? Isto é, podemos nos relacionar com o outro, com adiferença, com a política, de modo controlado, segregacionista, previsível, narcisista? Temosmedo do outro? O que o outro nos diz sobre nós mesmos? Será possível pensar quedeterminadas políticas de espacialidade contemporâneas são capazes de recusar o conflito?Em Altos de la Cascada, a cidade emerge como sua negação. Na extinção de lembranças, aradicalização da fragmentação da cidade. Vive‐se o ausência do acaso – esse elemento queintegra a cidade e seus encontros –, nutre‐se a elisão do imprevisível e a conversão do risco emregularidade, ainda que submersas numa aura de naturalidade e espontaneidade:Não há cercas retas cortadas com precisão para imitar paredes verdes. Nem arbustosarredondados. As cercas são cortadas desigualmente, como que descabeladas, para que pareçamnaturais, embora a poda tenha sido meticulosamente estudada. À primeira vista, essas plantasmais parecem um casual acidente geográfico entre vizinhos do que barreiras colocadas depropósito para marcar um limite. Ainda que o sejam e que esse limite só possa ser insinuado porisbn: 978-85-98261-08-954

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9plantas. Não são permitidos alambrados, grades e muito menos paredes. Exceto o alambradoperimetral de dois metros de altura que corre por conta da administração do bairro, e que logoserá substituído por um muro que satisfaça as novas normas de segurança. [...], anda‐se emqualquer hora, por qualquer lugar, com absoluta tranquilidade porque nada de ruim podeacontecer. (PIÑEIRO, 2007, p. 22)Estética feita para parecer, minuciosamente, espontânea e casual. A marcação de limitesé propositalmente disfarçada. Os muros são para o lado “de fora”, para o outro,diferente. Antes, por causa dele. O que se passa entre os muros? Recusa da cidade? Épossível afirmar que haja ali a negação da experiência urbana? Certamente, há a reduçãodos encontros, o empobrecimento da experiência social no assoreamento das trocas, natirania da regulamentação, tributária do medo da cidade e do medo na cidade 13 (SARLO,2009, p. 23), preocupação central que alimenta as espacialidades urbanascontemporâneas, segundo Beatriz Sarlo.O tempo, uma das novas raridades, sugere Henri Lefebvre (LEFEBVRE, 2008). Éjustamente tempo o maior atrativo e o melhor produto do complexo Parque CidadeJardim, ele vende tempo. Para Henri Lefebvre, o espaço envolve o tempo (LEFEBVRE,2008). É isso que a incorporadora parece perceber e fazer muito bem: quando se compraum espaço, compra‐se igualmente uma distância, um emprego do tempo:O tempo, bem supremo, mercadoria suprema, se vende e se compra: tempo de trabalho, tempo deconsumo, de lazer, de percurso, etc. Ele se organiza em função do trabalho produtivo e dareprodução das relações de produção na cotidianidade. O tempo “perdido” não o é para todomundo, pois é preciso pagar caro por ele. (LEFEBVRE, 2008, p. 50)Portanto, parece haver aquele que pode comprar tempo. Espaço‐tempo que vincula‐se àreprodução das relações sociais de produção, ainda de acordo com Henri Lefebvre. Nãose trata, portanto, de demonizar esse determinado modo de vida, afinal, ele não existedesvinculado da sociedade como um todo, dos modos de vida possíveis. É apenas umaquestão de escala. As mesmas substâncias que conformam o cotidiano no Parque CidadeJardim, ou Alphaville, ou Jurerê Internacional, ou Altos de la Cascada estão presentes nomeu cotidiano. Aquele que faz, efetivamente, essa opção de vida responde ao imaginárioconstruído por todos (KEHL, 2008, p. 294 ) 14 . Todos nós contribuímos em maior ou menormedida à existência de espaços‐tempos de segregação, ainda que seja na posição deimpossibilitados de obtê‐los, o que é a essência de sua valorização, nossa impossibilidadeé o que os torna tão desejáveis. Deste modo, cabe lembrar que algumas condiçõessocioespaciais foram necessárias para essa opção nascer como arranjo urbano. Elas estãopresentes na cidade como um todo. A condição de possibilidade deste arranjo foifundada em gestos e signos que dizem respeito à nossa relação com o mundo.As imagens urbanas são tecidas de elementos diversos – política, história, poética,memória, uso sucessivo e contínuo que transformam espaços. A cidade é preenchida porum imaginário, compartilhado por habitantes e visitantes. Esse imaginário é permeadopelos diversos usos do espaço urbano. Ele nunca é constituído abruptamente, mas simpelos modos de olhar a cidade que vão se configurando ao longo dos tempos, emhorizontes de enunciação, na co‐habitação de conceitos, na proliferação de imagens maisou menos similares.55

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O corpo da cidade é feito de aderência, colagem incessante das imagens colecionadas naórbita tempo‐espaço: o que se vê, o que se esconde, o modo de olhar. Essas imagens sãoproduzidas a partir do que o olhar encontra, não apenas pelo que ele constrói. Todaimagem é construída no jogo do olhar: o que se emoldura em suas urgências; a ação dasforças do mundo sobre minha história; o ângulo e o lugar de onde se vê; o instante fixadona memória, no papel, da câmera fotográfica, no corpo. O imaginário, justamente o quecompartilhamos na cidade, é uma dimensão afetiva do mundo. Constrói‐se por sensaçõese sentimentos, pelas curiosidades do corpo. Essa dimensão simbólica, que constituí oimaginário, não se decreta, pois ele é constituído nas condições de encontro. Ele é feitodos diferentes usos do espaço da cidade, a partir de nossas perspectivas e experiênciassingulares, tecidas por nosso olhar.O imaginário urbano hoje parece ceder à primazia de imagens negativas: a cidade do medo, daparanóia, da vigilância, dos muros. Esses elementos, somados a outras substâncias, alimentama produção desses arranjos urbanos que voltam para si mesmos, onde conectam‐se shoppings,condomínios fechados, arquitetura do medo, indústria da segurança, conforto constante eanestésico, o medo do outro. Parece ser difícil deixar marcas na cidade, participar de sua vida,produzir memória, fazer cidade. Parece que ela já está pronta, a memória já está dada(substituída), os caminhos já estão traçados – e tomados – e temos apenas que responder,adequadamente, a isso. Para tanto, multiplicam‐se regras, polícias, dispositivos de controle,segregação e vigilância. Imagens prontas, editadas. Se a cidade nos habita, ela é, ao mesmotempo, produtora da vida, marcando cotidianamente suas possibilidades, seus trajetos e,ainda, os modos de subjetivação que aí se tecem. Se as subjetividades são construções sociais,composições, elas se arranjam a cada meio‐fio da cidade, às suas guias, às pedras que amodelam; integram cada intervalo socioespacial, irrompendo em corpo. Uma noção maisradical de alteridade se obtém deste modo, aquela em que a subjetividade ressoa imóvel,indisposta, hermética.Nessa cidade, queremos um pouco de cada coisa, queremos apenas um pouco do outro – aporção dele que se encaixa explicitamente às minhas necessidades – de satisfação,reconhecimento e afirmação de quem sou, dada por contraste, por desqualificação. Queremosdo outro, e dessa cidade, aquilo que se ajusta a mim sem grandes desgastes, sem maioresconflitos. Eu preciso que o outro exista, mas na medida certa. Eu desejo a cidade, mas não tudoque ela contém. A cidade inteira é impossível e insuportável.Maria Rita Kehl discute o empobrecimento da experiência subjetiva, presente na emergência dadepressão como um sintoma social, por esse que entendemos como um temor daheterogeneidade – radicalização da clássica definição do que Freud denominou narcisismo daspequenas diferenças 15 . Em seu último livro O tempo e o cão (KEHL, 2009) a autora discute adepressão como um sintoma social contemporâneo. Um sintoma social é um modo decomportamento, de pensamento, de estilo subjetivo que vai à contramão da norma social deseu tempo, por isso, a tristeza é uma anomalia. A depressão seria um sintoma por ser estranhaao modo de funcionamento de nossa sociedade, que é o do gozo imperativo, cuja regra é aeuforia e o conforto permanentes. Não basta, ainda, nessa sociedade, ser único: há que se serespecial. A autora indica como diversas propagandas que evidenciam a produção de gozo, pormeio da produção de si como um sujeito especial. O mesmo processo que podemos ler noisbn: 978-85-98261-08-956

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)espaço urbano, em que prevalece a desqualificação de determinadas regiões da cidade para aprodução de lugares valorizados. A desqualificação se dá por vias diversas, tais como adificuldade e/ou precariedade de acesso a bens e equipamentos públicos e a distância àscentralidades urbanas, mas ela se efetiva também por dispositivos simbólicos, na afirmaçãomidiática de determinadas parcelas que adquirem estatuto nobre, seja pela invenção deimagens seguras (mesmo que não o sejam) e, sobretudo, como locais conexos ao sistemaurbano (novamente, mesmo que não sejam, já que regiões valorizadas também apresentamproblemas de trânsito e afins). Interessa sublinhar que a valorização de uma parcela do solocostuma se dar em detrimento de outras. Seja como for, a especulação urbana desempenhapapel importante neste movimento. Ela é produtora de imagens importantes das cidades,nomes e palavras que circulam e se multiplicam em propagandas de moradias, matérias dejornais e revistas de grande circulação enaltecendo memórias e futuros, deliberando onde é,de verdade, o coração da cidade, onde se deve desejar morar.As contradições do urbano, já apontadas por Henri Lefebvre (LEFEBVRE, 2008; 2006), ospossíveis‐impossíveis da cidade, podem ser encontrados na pluralidade da cidade. São diversasas cidades da cidade e elas se atravessam, conformando aquele imaginário da cidade, cujotecido também é feito de pluralidade, compartilhado por seus habitantes e visitantes.(…) a cidade não se faz na sua inteireza, a um tempo só, mas ela se faz anacronicamente, nos lugares dainteireza idealizada, presente nas cartografias ideais que preenchem os imaginários e os desejos de ter omundo nas mãos ou nos mapas. Assim, como não há a cidade inteira, também não há a cidade que se fazcompleta e a um tempo só. A cidade é sempre incompleta, e vai se resolvendo no ritmo dos fazeresdistintos, tal como são compreendidos, em sua distinção, desde que eles estejam subordinados àprevalência da racionalidade cartesiana em detrimento das subjetividades. (HISSA & WSTANE, 2009, p. 89)Os ideais de cidade, os sonhos, os medos, os pertencimentos. As subjetividades e asracionalidades. As cartografias sensíveis e as cartografias cartesianas. A cidade existe emprocesso inacabado, tramado nas diversas ações do cotidiano, feito também do que rezam osespecialistas. Os usos, a despeito das racionalidades, preenchem os espaços e produzemsubjetividades. Contudo, as teorias sobre cidade – teorias que, em sua maioria, se pautam nocartesianismo – não costumam dar conta disso, da incompletude da cidade, de sua pluralidade.Em geral, as teorias não sabem ver as cidades da cidade. Talvez lhes falte reintegrar a utopia aseu corpo, perceber os ausentes e os outros possíveis – a imaginação, matéria prima da arte.Incorporar a utopia é o que os Situacionistas chamaram de imaginação da ausência:A pavorosa falta de idéias que possa se reconhecer em todos os atos da cultura, da política, da organizaçãoda vida e de tudo mais, se explica por esta mesma razão, e a debilidade dos construtores modernistas decidades funcionais não é mais que um exemplo particularmente visível. Os especialistas inteligentes sótêm inteligência para jogar o jogo dos especialistas: daí o conformismo medroso e a falta fundamental deimaginação que os fazem admitir que tal qual a produção é útil, boa, necessária. Na realidade, a raiz dafalta de imaginação reinante não pode compreender‐se se não unir‐se à imaginação da falta; quer dizer,conceber o que está ausente, proibido e oculto, e é por tanto possível na vida moderna. (I.S., 1962, p.10, grifo meu) 16Onde moram as utopias de hoje? As utopias desabam quando se conformam em objetos deconsumo. Não é a utopia que os condomínios fechados querem vender? De acordo com opensamento de Carlos Fortuna: “O colapso da utopia impede‐nos, assim, de concretizaralternativas que não sejam as propaladas pelas fantasias tecnológicas da cultura do consumo eda lógica da acumulação” (FORTUNA, 2008, p. 18).isbn: 978-85-98261-08-957

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O privado se insinua não apenas no que diz respeito ao capital, tão evidente na cidade – deacordo com Carlos Vainer, o interesse privado dos capitalistas (VAINER, 2002, p. 88) – mas,também, no que parece se colocar como elemento compositor de um modo hegemônico daexperiência subjetiva: privar‐se do outro, do risco da alteridade; da política, como possibilidadedo dissenso; viver o temor da heterogeneidade, a busca pelo gozo constante e pela segurança(KEHL, 2003; 2009), na sociedade de consumo imperativo; privar o outro de movimentar‐senessa sociedade; deixar enrijecida a dinâmica social. Carregamos em nós a privatização, não asofremos simplesmente. O processo de privatização é trivialmente legível nesses territóriosque produzem arranjos urbanos alisados, limpos, previsíveis e controláveis, feitos de conforto esemelhança. Porém, ficarmos restritos a esse tipo de arranjo espacial é insuficiente. Antes domuro, está o projeto, gravado nas formas de viver, marcado por propostas de segregação. Omuro talvez seja apenas o índice.Recusar a homogeneização sutil mas despótica em que incorremos às vezes, sem querer, nos dispositivosque montamos quando os subordinamos a um modelo único, ou a uma dimensão predominante. Aceitaresse paradoxo de que quando um dispositivo está dando certo demais é que ele já não serve mais, quequando um grupo está demasiadamente bem sucedido alguma processualidade foi emperrada, quequando entendemos muito bem é porque deixamos de entender um bocado, que quando estamos muitosãos é porque já estamos muito é neuróticos. (PELBART, 1993, p. 23)isbn: 978-85-98261-08-9REFERÊNCIASBAUDRILLARD, Jean. A Sociedade de Consumo. Lisboa: Edições 70, 2008.BÓGUS, Lucia Maria M. Segregações Urbanas. In: FORTUNA, Carlos & LEITE, Rogério Proença (orgs). Plural de Cidade: novosléxicos urbanos. Coimbra: Edições Almedina, 2009.BRANDÃO, Ludmila de Lima. A Casa Subjetiva: matérias, afectos, e espaços domésticos. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2002.CALDEIRA, Tereza Pires do R. Cidade de Muros – Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed.34/Edusp, 2003[1ª edição 2000].CALDEIRA, Tereza Pires do R. Enclaves fortificados: a nova segregação urbana. Novos estudos, CEBRAP 47, março, 1997.CALDEIRA, Tereza Pires do R. Muros e novas tecnologias do público. In ROCA, José (curadoria). Muntadas: Informação, espaço,controle. São Paulo: Pinacoteca do Estado, 2011.FISHMAN, Robert. Más allá del suburbio: el nacimiento del tecnoburbio. In RAMOS, Ángel M. (org). Lo Urbano – en 20 autoescontemporáneos. Barcelona: Edicions UPC, 2004 [1987].FORTUNA, Carlos. Imaginando a democracidade: do passado da sociologia para o futuro da cidade. In Leite, Rogério P. (org)Cultura e vida urbana: ensaios sobre a cidade. Ed. UFS. São Cristóvão: 2008.HISSA, Cássio Eduardo Viana ; WSTANE, Carla . Cidades Incapazes. GEOgraphia (UFF), v. 11, p. 85‐100, 2009.Internacional Situacionista. Geopolítica da Hibernação, 1962.KEHL, Maria Rita. Olhar no olho do outro. In: LAGNADO, Lisette; FREIRE, Cristina; PEDROSA, Adriano, etc. (Org.). 27ª BIENAL DESÃO PAULO. Seminários. São Paulo: Cobogó; Fundação Bienal de São Paulo, 2008a, v. 1.KEHL, Maria Rita. O tempo e o cão: a atualidade das depressões. São Paulo: Boitempo editorial, 2009a.LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.LEFEBVRE, Henri. Writings on cities. Oxford: Blackwell Publishing, 2006.PELBART, Peter Pál. A nau do tempo‐rei: 7 ensaios sobre o tempo da loucura. Rio de Janeiro: Imago, 1993.58

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)PIÑEIRO, Claudia. As Viúvas das quintas‐feiras. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007. Trad. Joana Angélica D’Avila Melo. [1ª edição2005]PECHMAN, Robery Moses. Condomínio. In TOPALOV, Christian (et al.) L´Aventure des Mots de La Ville. Paris : Ed. Bouquins,2010.SANTOS, Milton. A natureza do Espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 2008 [1ª edição 1996].SARAMAGO, José. A Caverna. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.SARLO, Beatriz. La ciudad vista – Mercancias y cultura urbana. Buenos Aires: Siglo XXI, 2009.SOUZA, Marcelo Lopes. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand,2008.SVAMPA, Maristella. La Brecha Urbana: countries y Barrios privados. Buenos Aires: Ed. Capital Intelectual, 2004.VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In.:Arantes, O. et al A Cidade do Pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2002isbn: 978-85-98261-08-9NOTAS1 O autor afirma perceber que “vários tipos de interação diminuem (e até tendem a desaparecer) ou tornam‐se (muito) maisseletivos.” (SOUZA, 2008, p. 58)2 Seria possível incluir diversos outros itens presentes na conformação das espacialidades urbanas (como o urbanismo, porexemplo, na leitura de Robert Pechman (PECHMAN, 2002), entre outros (FISHMAN, 2004). Porém, construir uma listaexaustiva de tais elementos não parece enriquecedor. A opção, no momento, é por uma aproximação sensível a umadeterminada nuance da questão, de caráter simbólico e material.593 A ideia é emprestada de Jean Baudrillard (BAUDRILLARD, 2008), para quem simulacro é um engodo que traz a presença dacoisa na forma de representação. O autor usa o termo, portanto, com forte conotação negativa.4 Respectivamente: Aldous Huxley, 1932; George Orwell, 1949; Jean‐Luc Godard, 1965.5Copan/SP, Edifício JK/Belo Horizonte são projetos que, originalmente, esboçaram matizes deste modelo, ainda que inseridosem outros projetos ideológicos.6 Referência ao Complexo Cidade Jardim, em São Paulo. De acordo com depoimento de moradores, do incorporador e da falado repórter da Rede Globo no Programa Mundo S/A sobre esse tipo de arranjo urbano. Exibido em 2012. Disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=8‐‐MiyHzdYA&feature=related. Acessado em 4 de maio de 2012.7 Matéria Eles vão morar no shopping. Revista da Folha. Folha de São Paulo, 6 de julho de 2008.8 São diversos os empreendimentos, espalhados pelo mundo, que se baseiam neste modelo: Roppongi Hills/Tóquio; KualaLampur City Center; Time Warner Center/NY. Ainda em São Paulo o Parque Villa Lobos possui as mesmas características doComplexo Cidade Jarim. Na Flórida, Celebration (Celebration Community Development District,) cidade lançada pelaCorporação Disney com notório sucesso nos anos 90 , viveu, cabe registrar, acontecimentos recentes que mancharam aimagem fantasiosa de perfeição, segurança e controle criada pela estética Disney, a saber: um suicídio e um assassinato.Informação disponível em:http://www.guardian.co.uk/world/2010/dec/13/celebration‐death‐of‐a‐dream. Acessado em 10 deMaio de 2012.9 Propaganda do Parque Cidade Jardim. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=V57fB9i0ivA&feature=related.Acessado em 4 de maio de 2012.10 Depoimento de José Auriemo Neto, presidente da Incorporadora JHSF, ao Programa Mundo S/A – Rede Globo, 2010. Caberegistrar que um dos próximos lançamentos da Incorporadora é o Dona Catarina, o projeto de uma cidade para 60 milhabitantes, em São Roque, a km de São Paulo (Os inovadores do boom imobiliário. Revista Época Negócios, junho de 2008, p.94; O senhor do luxo Dinheiro 23/11/2011, p. 74).

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-911 “[...] la ciudad es un território abierto a la exploración por desplazamiento dinámico, visual, de ruidos y de olores: es unespacio de experienciais corporales e intelectuales; está medianamente regulado pero también vive de las transgresionesmenores a las reglas [...].” (SARLO, 2009, p. 21)12 “Sólo una tipología, la del shopping center, resiste ao principio diabólico del desorden, exorcizado por la perfectaadecuación entre finalidad y disposición del espacio” (SARLO, 2009, p.13).13 “[...] la inseguridad, que fue siempre um tema urbano (...), se convertió en uma preocupación central: el miedo de la ciudady el miedo en la ciudad, el exódo a barrios cerrados, a enclaves que simulan aldeas, a suburbios bajo control, el abandono delos espacios abiertos a causa de sus acechanzas.” (SARLO, 2009, p. 23)14 “O que faz de São Paulo, por exemplo, uma cidade compartilhada, com características comuns entre todos os seus 12milhões de habitantes? É o imaginário urbano.” (KEHL, 2008, p. 294)15 Sobre narcisismo das pequenas diferenças: “... unir uns aos outros pelos vínculos do amor, uma imensa massa de homens,com a única condição de que alguns fiquem de fora para serem alvo de ataques.” (Cf. Freud, S.‐ E.S.B.‐ Vol. XI ‐ Pág.184).16 “This explains the astonishing lack of ideas evident in all the acts of culture, of politics, of the organization of life, and ineverything else — the lameness of the modernist builders of functionalist cities is only a particularly glaring example. Theintelligent specialists are intelligent only in playing the game of specialists; hence the timid conformity and fundamental lack ofimagination that make them grant that this or that product is useful, or good, or necessary. The root of the prevailing lack ofimagination cannot be grasped unless one is able to imagine what is lacking — that is, what is missing, hidden, forbidden, andyet possible, in modern life.” (I.S., 1962, p. 10)60

NÚCLEO TEMÁTICO I: Cidade em movimento e movimento na cidadeprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Direito de propriedade e propriedade sem direito: o caso daocupação “Dandara” em Belo Horizonte.Property rights and property without law: the case of informal settlement movement“Dandara” in Belo Horizonte.Luiz F. G. ALMEIDAMestrando em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/UFMG; Servidor da Secretaria Estadual deDesenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais. luizfelype.almeida@gmail.comisbn: 978-85-98261-08-9RESUMOO presente trabalho tem como objetivo traçar e sugerir reflexões a respeito do conceito de direito àpropriedade e os rebatimentos e implicâncias de tal compreensão no que concerne ao acesso á moradiadita formal. Para isso, o recorre‐se no ensaio à observação e relato das motivações, organização eperspectivas do assentamento informal “Dandara” localizado na Região Norte Belo Horizonte. Observaseque os participantes do movimento por meio da adequação da forma de organização do espaço físicoda ocupação ás normas formais do município presentes em seu Plano Diretor, têm como objetivo nãoapenas o Direito (acesso) à propriedade, mas também, à propriedade com “direito”.PALAVRAS‐CHAVE: direito à propriedade; propriedade privada; Dandara.ABSTRACTThis paper aims to outline and suggest reflections on the concept of property rights and the repercussions andimplications of such an understanding with regard to access to housing formal dictates. For this, the test relies onthe observation and reporting of motivations, organization and prospects in informal settlement "Dandara"located in the North Belo Horizonte. It is observed that the participants of the movement through theappropriateness of the form of organization of physical space occupation ace formal standards present in the cityMaster Plan, are aimed not only the law (access) to the property but also the property with "right".KEYWORDS: property rights, private property; Dandara.611 INTRODUÇÃO:O presente trabalho tem como objetivo traçar e sugerir reflexões a respeito do conceito de direito àpropriedade no qual se baseia o planejamento urbano de forma geral e os rebatimentos eimplicâncias de tal compreensão no que concerne ao acesso á moradia dita formal.Ao discutirmos a noção de direito, percebemos que a mesma distingui‐se, sobretudo em duas formasprincipais. A primeira, a qual revela o direito como reconhecimento da necessidade dos indivíduospara sua sobrevivência e a segunda, correlata à primeira, a qual toma o direito em seu sentido legal,como o instrumento que garante e legitima o acesso a dado bem ou recurso. Tais conceituaçõesnecessariamente deveriam caminhar de forma conjunta como meio de produzir uma plena realizaçãodo indivíduo no espaço de sua sobrevivência. Em palavras, é preciso mais que do que oreconhecimento de determinada necessidade 1 , mas também a formulação de práticas eespecificações que regulem o acesso imperativo a tais provisões.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Embora a aglutinação das noções acima referidas demonstre‐se como indispensáveis naconstrução de um cenário ideal e sustentável de vida, nem sempre a mesma acontece. O casodos assentamentos precários e informais é exemplar nesse sentido, configurando‐se naquiloque denominamos no presente trabalho como Direito de propriedade em meio a umapropriedade sem direito. Nas chamadas terras irregulares ‐ propriedades à margem daregulação do direito ‐ reconhece‐se, por motivos lógicos, a necessidade do indivíduo ao acessoà propriedade para fins de moradia e habitação no espaço físico urbano, ao mesmo tempo emque não se manifesta de imediato o reconhecimento do direito, como prática legal, da posse dedeterminado terreno.Nas seções que se seguem a esta introdução, a discussão acima apresentada será realizadatendo como objeto empírico de análise a ocupação informal “Dandara”, localizada na regiãonorte do município de Belo Horizonte. Por meio de entrevistas realizadas com moradores daocupação e técnicos que auxiliaram em sua formação busca‐se entender as formas deorganização do movimento, suas iniciais motivações, a vinculação do mesmo ao planejamentourbano dito formal e suas perspectivas repercussões no espaço que está inserido. Antes daapresentação do caso é realizada uma rediscussão da problemática habitacional brasileira, comênfase sobretudo, nas incoerências, implicações e perversidades advindas da instituição dapropriedade privada. A quarta e última seção traz as considerações finais do trabalho.isbn: 978-85-98261-08-92 A PROPRIEDADE PRIVADA E PROPRIEDADE SEM DIREITOEm uma das mais interessantes e esclarecedoras declarações de Karl Marx em O Capital, oautor aponta para uma grave incoerência observável ao considerar‐se a terra como um bemmercantilizável assim como todos os demais produtos frutos do trabalho humano. Marx sugereque:A circunstância de a renda fundiária capitalizada se configurar no preço ou no valor da terra, e de a terrapor isso ser comprada e vendida como qualquer outra mercadoria, é, para alguns apologistas motivo parajustificar a propriedade fundiária, pois o comprador teria pago por ela, como por qualquer outramercadoria, um equivalente, e a maior parte das propriedade fundiárias teria assim mudado de mãos. Amesma argumentação legitimaria assim a escravatura, pois, para o senhor que pagou dinheiro peloescravo, o rendimento do trabalho deste representa apenas juro de capital que empregou para comprá‐lo.Justificar que a renda fundiária existe por ser ela comprada e vendida significa justificar sua existência coma própria existência. (MARX, K., O Capital: crítica á economia política, p.716, grifo nosso).Sendo assim, não há problemas na constituição da propriedade privada em contraposição aoregime comunal ou de concessão, na medida em que o solo não passa de mais outro produtoexistente na esfera de circulação das mercadorias. Contudo, como a força de trabalho humana,a terra é um “bem” não reprodutível e monopolizável. Desse ponto advém comparação deMarx entre a renda fundiária e a escravidão.Em palavras, não há possibilidade de criação de novas terras seja pelo trabalhador maiseficiente que exista. Complementarmente, ao ocupar uma gleba de terra – posse financeira ‐determinado agente torna impossível que algum outro possa ocupá‐la ou dela fazer usosimultaneamente (monopólio). Nesse sentido, o reconhecimento formal por parte do Estadoda propriedade privada ou, nas palavras de Marx, da suposição “que certas pessoas têm omonopólio de dispor de determinadas porções do globo terrestre como esferas privativas de62

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)sua vontade particular” (Idem, p. 707, grifo nosso), significa consequentemente oreconhecimento de que certos indivíduos não terão acesso a tal recurso. De forma maisexplícita, a instituição da propriedade privada aponta, no limite, para a aniquilação do acesso aterra como Direito e sua constituição como componente do mercado. Ter acesso á propriedadeem qualquer forma contrária a tal modelo, significa assim obter propriedade sem direito.isbn: 978-85-98261-08-9As implicações disso mostram‐se problemáticas. Em termos teóricos, na instituição dapropriedade privada, observamos o germinar de determinada lógica orientadora docomportamento humano no seu ambiente de vida, a saber, a lógica do conflito por espaço. Napromoção e consolidação de tal forma como a mais adequada e justa de acesso a terra, a lógicaestabelece‐se e consolida‐se. A total mercantilização do acesso ao solo via sua inserção naesfera de circulação das mercadorias e sua plena realização como valor de troca conduzem aum tipo de acesso ao urbano necessariamente orientado por uma perspectiva de conflitomonetário pelas terras melhor “localizadas”.Ao longo dos anos e com formação e consolidação dos grandes centros e metrópoles urbanas alógica intensifica‐se. Os movimentos e disputas por espaço tornam‐se mais freqüentes edinâmicos. Das vagas de estacionamento ao acesso à moradia a lógica doconflito/luta/conquista nos forma e (con)forma. Sua expansão, contudo encontra um limitefísico e natural. Nesse ponto, a cidade explode do formal para o informal, do estruturado para oprecário, do urbano para o quase‐urbano. Com isso, reproduzem‐se e multiplicam‐se osproblemas decorrentes dos conflitos: exclusão, revolta, violência.A ação do capital imobiliário tem papel fundamental nesse processo. Atua de diversasmaneiras. Na retenção de terras para especulação move‐se pela luta por espaço para novasconstruções; na delimitação e estruturação de grandes condomínios fechados acirra a exclusãoe a separação de classes; na depreciação fictícia do estoque existente estimula a novas lutaspor espaço pelos agentes e assim por diante.Aglutina‐se à lógica dos conflitos, o papel e poder centralizador da cidade e do urbano queaglomera múltiplos caracteres e formações individuais. Instala‐se um cenário de caos formadoe formador do espaço o qual resulta, em ato ou potência, em renovadas formas de conflitos eviolências (LEFEBVRE, 1999).A formação urbana no Brasil, acompanhada das sucessivas políticas habitacionais promovidaspelos diferentes governos evidenciam tal realidade. Não há possibilidade de acesso ao Direitode propriedade (formal e consolidada) àqueles que, no conflito por espaço, não possuemsuficientes recursos financeiros para a ela ter acesso. SOUZA (2004), tratando a respeito dosanos finais do século XIX e primeiros do XX aponta que:Mesmo havendo uma crescente demanda e uma significativa oferta de lotes, grande parte da populaçãonão tinha condições de acesso à habitação formal. Assim intensificam‐se as favelas e os loteamentosclandestinos, o que acaba por pressionar o poder público a tomar novas atitudes. (pg. 169)Cabe a ressalva que, conforme destaca o mesmo autor, as soluções em termos deplanejamento e construções urbanas por parte do poder público para essa situaçãomaterializaram‐se na construção das chamadas vilas higiênicas e operárias, de qualidade eacesso bastante precários.63

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)AZEVEDO (2004) traçando um panorama da política habitacional brasileira nas últimas décadasapresenta um cenário verdadeiramente desanimador no que concerne á capacidade do Estadoem lidar com a mediação e resolução dos conflitos por espaço existentes no território. Todas asiniciativas desde o BNH até os programas pontuais dos governos como o Habitar Brasil,Programa de Ação Imediata para a Habitação – PAIH, Cred‐Casa, dentre outros, mostraram‐sefadados em determinados momento ao fracasso, por não atingirem, dada a baixa lucratividadeao setor construtivo, ás camadas de menores rendas e, por conseguinte, de maior necessidadede acesso á moradia. Como ressalta o autor:Entre as diversas carências da população de baixa renda vinculadas ao ‘habitat’ (saneamento,abastecimento de água, energia elétrica, transporte, etc), a que apareceu com mais evidência ecentralidade foi o déficit de moradia. Esse contexto se explica, em parte, não só pelo fato de o poderpúblico, em termos de política urbana, ter priorizado historicamente a questão habitacional, com tambémpela pouca amplitude e o fracasso da maior parte dessas intervenções governamentais. (pg. 105)Contudo, como causa mais elementar para a ineficácia de tais medidas estava o fato dasmesmas preocuparem‐se na tentativa de ampliação do Direito, deixando intacta, contudo aconcepção de propriedade adotada para determinado programa. Dava‐se assim um verdadeirocontra senso, pois, objetivava‐se dirimir o problema habitacional mantendo‐se, contudo ocerne motivador do mesmo em sua essência, a saber, a instituição incontestável dapropriedade como sendo de uso privado.O planejamento urbano, materializado de forma mais evidente nas políticas habitacionais,mostra‐se assim sempre a mercê de tal categoria constituinte da cidade a qual para abrigaralguns deve necessariamente excluir a outros. Com a Constituição Federal de 1988 que melhoresclarece no País o princípio da função social da propriedade e da cidade e, sobretudo com apromulgação em 2001 do Estatuto das Cidades observa‐se uma tentativa mais acurada porparte do poder em modificar a realidade até então vigente. Ao tocar na questão central doacesso à terra, a saber, sua própria concepção, há, mesmo que teoricamente, uma reconduçãoda noção da terra como Direito, não mais como mercadoria condicionada aos interessesindividuais.Entretanto, as primeiras avaliações de tais medidas têm revelado que, ao contrário do que seesperava, há a continuidade do acirramento das incoerências das disfunções causadas pelamanutenção da propriedade privada, dado que o reconhecimento do Direito ainda não se mostratotalmente legitimado e esclarecido na legislação. Conforme aponta Fernandes (2008:126):De fato, um aspecto fundamental a ser considerado para o avanço das políticas urbanas no Brasil diz respeito ànecessidade de uma maior compreensão da tensa relação entre, por um lado, a natureza jurídica dos direitos depropriedade imobiliária e, por outro, a definição dos limites da intervenção do poder público no domínio dapropriedade – e do mercado imobiliário – através das atividades e políticas de planejamento e legislaçãourbanística. Há várias décadas tem se verificado um embate entre dois paradigmas jurídicos distintos: o paradigmaainda hegemônico do legalismo liberal, baseado no ideário do Código Civil e na concepção individualista,mercantilista e patrimonialista da propriedade, e uma tentativa de ruptura dessa visão civilista tradicional através daafirmação do princípio constitucional, da ordem do direito público, da função socioambiental da propriedade e dacidade.Infelizmente os instrumentos de planejamento até então existentes no Estatuto das Cidades em suamaterialização municipal através dos planos diretores ainda não tem dado conta de prover de formaeficaz uma solução ao embate apontado pelo autor.isbn: 978-85-98261-08-964

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Relatório produzido pelo Ministério das Cidades em parceria com o Observatório das Metrópoles noano de 2011 destaca que:As dificuldades políticas de regulamentação dos instrumentos com potencial de intervenção no mercado de terrasurbano sempre foram bastante conhecidas – afinal, nem todos ganham quando há mais justiça nas formas deapropriação social dos bens e serviços urbanos ‐, mas a possibilidade de regulamentação do Estatuto [da Cidade] nosentido da construção de uma cidade menos desigual exigia que o campo de elaboração dos planos diretores – aquem cabia a construção das condições de implementação dos instrumentos – fosse disputado. A leitura dosrelatórios estaduais indica, contudo, que o potencial dos instrumentos de intervenção do mercado de terras, deredistribuição da renda gerada pelo desenvolvimento urbanos e de promoção da redução das desigualdades sociaisno acesso à terra urbanizada e à cidade praticamente não foi aproveitado. (OLIVEIRA & BIASOTTO, 2011:59)Corrobora ainda para tal cenário a adoção cada vez maior por parte do poder público das diretrizes epráticas de planejamento estratégico, as quais tomam a cidade como mercadoria e imagem a servendida aos interesses dos capitais financeiros e internacionais. Sob essa orientação de planejamento,não há espaço para uma propriedade de função social, ao contrário, a cada vez maior mercantilizaçãoé condição sine qua non para a execução do projeto de cidade pensado.isbn: 978-85-98261-08-9Por fim, somam‐se a tais fatores, conforme observa QUEIROZ (2004), a falta de vontade política aindaexistente em nossas Câmaras legislativas em propor e promover verdadeiras práticas de redistribuiçãoe reforma fundiária. Ao contrário, apresenta o autor, observa‐se nas cidades brasileiras a formação deum poder urbano corporativo, no qual grandes interesses mercantis mostram‐se ligados às políticasde desenvolvimento urbano.Na perpetuação de tais empecilhos à total realização da propriedade como instrumento de inclusão enão como de exclusão social, não restam alternativas para determinada classe dominada pela lógicade produção do espaço capitalista, intrinsecamente conflituosa e desigual, que não o acesso aoDireito de propriedade sem direito. Essas experiências, por sua vez, não necessariamente serãoexecutadas de forma desordenada ou resultarão em assentamentos degradados, dada a própriaaspiração e desejo de seus moradores em pertencer à cidade legal, se não pela via do direito, aomenos pelos traços de sua forma. O caso da ocupação Dandara apresentado a seguir é exemplarnesse sentido.653 A OCUPAÇÃO DANDARASob a perspectiva colocada na primeira seção do trabalho, o espaço urbano apresenta‐se como umaarena de conflitos e exclusão devido, sobretudo, à instituição da propriedade privada e a inexistênciade instrumentos jurídicos e de planejamento urbano verdadeiramente eficazes na prática para otratamento de suas implicações.A FIG. 1 abaixo, extraída do relatório para plano de mobilidade da prefeitura de Belo Horizonte,relaciona o nível de renda das famílias á 26 regiões delimitadas no plano para análise. Conforme podeser observado, a ocupação do espaço e sua configuração mostram‐se diretamente relacionadas aonível de renda das famílias. Na disputa e conflito por espaço, a renda monetária tem assim papeldeterminante promovendo uma verdadeira homogeneidade de classes em cada recorte territorialque compõem os bairros do município. É pela posse da renda que se permite ao morador ter acesso ámoradia, sua realização no espaço urbano e o acesso a serviços das mais variadas naturezas bemcomo o convívio com outros indivíduos.

Figura 1 – Nível de renda média individual por região de Belo Horizonteprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: PBH, 2011Dessa condição desigual de disputa apresenta‐se, por sua vez, uma realidade perversa desegregação e isolamento ‐ por demais óbvias ‐ e que claramente pode ser visualizada nosgrandes aglomerados de pobrezas denominados como vilas e favelas e nas outras inúmerasformas de assentamento informal originadas da busca por acesso ao dinamismo e aosacontecimentos do urbano. As manchas claras nos espaços escuros da figura são exemplosdessas manifestações.A ocupação Dandara, assim denominada por seus próprios moradores, nasce devido a umprocesso de exclusão social e espacial característico do modo de produção capitalistainerentemente conflituoso, como já destacado, o qual impede que tais indivíduos tenhamacesso á moradia considerada formal e legal. No conflito que toma como suas armas acapacidade monetária das pessoas para o pagamento do aluguel ou da compra, viafinanciamento, de uma moradia, determinada classe mostra‐se plenamente desarmada. Aprópria ausência de um comprovante formal de localização no espaço urbano impede o acessoaos serviços básicos necessários à sobrevivência e realização plena da cidade, da cidadania, dosrelacionamentos.A verdadeira diferença é que aqui eu não vou pagar o aluguel o porque o problema maior é quevocê loca um lugar pequeno, você não tem liberdade pra nem se quer receber a sua parenteladependendo do lugar que você aluga, porque a gente não é rico, não tem condições de alugar umacasa grande sozinho em um lote. A maioria dos valores do aluguel ultrapassam meio saláriomínimo, ai já vai sobrar uma migalha pra gente. Diante disso como é que eu vou sustentar essamoradia pagando essa quantidade? E ainda por cima eu preciso de um fiador.66

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Não há respostas formais para a pergunta da Sra. Maria de Fátima, moradora daocupação.Dada tal realidade, a solução encontrada por grande parcela da população, utilizando‐se deoutras armas de luta e conflito que não a sua renda e na maior parte das vezes seu própriocorpo, é a de a ocupação de terras privadas que estejam ociosas. Ainda assim, a instituição dapropriedade privada, motivadora da luta por espaço e elementar à lógica do conflito, mostra‐sepor vezes tão arraigada à nossa cultura e formação e tida como justa e normal que, apesar dasinegáveis privações e miseráveis condições de vida e sobrevivência, as próprias pessoas vítimasde tal condição consideram inicialmente a ocupação como uma medida errada e inadequada.Faz‐se necessário um tempo para a adaptação e compreensão das incoerências engendradaspela forma atual de organização do espaço urbano para que assim o desejo por “uma únicaoportunidade” – Sra. Maria de Fátima – possa superar as inseguranças que uma atitude como aapropriação de uma terra não comprada monetariamente podem levar. Como relata a Sra.Wagna, moradora e liderança local sobre sua inserção no movimento:Meu filho foi comprar pão de manhã e disse: ‘mãe, o povo está invadindo o pasto vamos lá?’ Não vou não,não é nosso. ‘Se a senhora não for, eu vou sozinho porque não agüento ver mais a senhora chorar demorar na casa da mãe do Felter (...) Vivia numa casa muito boa, mas que não era minha, agüentavahumilhação da minha sogra, meu marido não quis ir, disse ele que não ia (...) Depois de 6 meses meumarido resolveu por o pés a primeira vez na ocupação. Ele levava comida pra mim, mas esperava naesquina porque tinha vergonha de entrar na comunidade (...) Com 6 meses eu consegui levar ele pra oprimeiro manifesto. Hoje é um militante de mão cheia e assim, a nossa família toda engajou na luta.Na organização de tais movimentos no espaço, contudo, existem significativas diferenças.O caso da Dandara é exemplar nesse sentido, apresentando características que adistinguem de outras ocupações. Como regra inicial, a comunidade então constituída deaproximadamente 100 famílias optou pela eliminação do mercado informal na região. Nacomunidade “perde quem compra e perde quem vende” como aponta uma entre as 13regulamentações básicas instituídas em conjunto com a comunidade. O cancelamento eproibição das trocas comerciais tanto entre moradores como externa tem como objetivogarantir que a utilização do solo seja exclusivamente para moradia. Mais ainda, a“concessão” do lote obrigatoriamente deve ser acompanhada tanto pela construçãocomo pela habitação no local a fim de evitar a retenção de terras por famílias que jápossuam outro local para residência.Na resolução de pequenas disputas que ocorrem no interior da ocupação, apenas em casosextremos recorre‐se ao poder de regulação e coesão formal, a saber a polícia. Há uma buscapela construção do consenso entre os moradores até mesmo pelo fato de que a ação policialfoi marcada na região pela violência, retenção e proibição da ocupação.“A policia entrou assim: derrubando tudo” afirma a Sra Wagna. “Conflito que a genteteve por aqui foi só com a polícia, (...) as mulheres sentaram em cima dos tijolos com ascrianças e disseram: ‘vocês podem dar tiros, fazer o que quiserem, mas nós não vamossair daqui”, relata o Sr. Fernando, outro morador da ocupação.Nesse cenário de exclusão e conflitos, é na informalidade que se abre uma brecha àrealização de uma utopia do convívio coletivo que por mais que não tenha como objetivoestar totalmente desconectada e isolada numa ilha, cria regras próprias e práticas deisbn: 978-85-98261-08-967

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)regulação interna. Sobretudo, tenta lidar com a questão do uso e propriedade do espaçourbano via eliminação do mercado e consequente eliminação da lógica de qual são frutoque regula a ocupação e realização humana no espaço pela capacidade de pagamento aoinvés de pela necessidade.As relações de produção do espaço urbano no que concerne ás edificações das casas,construção dos espaços coletivos e conservação da ordem são orientadas pelocooperativismo e auxílio mútuo:“Para construir, eu não paguei pedreiro não, foi no sistema de mutirão (...) cada um doscompanheiros deu uma mãozinha e eu fiz meu barracão, e to aí, pelejando aí”; “A gentetrabalha no coletivo, é um ajudando o outro... é assim que funciona a organização dentroda comunidade” afirmam respectivamente o Sr. Fernando e a líder Wagna.Obviamente, distorções e relações de opressão certamente ocorrem na ocupação, atémesmo como fruto das condições de exclusão que muitos dos lá residentes passaram eviveram. Contudo, observa‐se ao mesmo tempo um projeto de regulação interno queobjetiva a mediação do conflito principal existente em suas realidades, o conflito porespaço. Complementarmente, há uma proposta de organização espacial encaixada nospadrões legais e o interesse pela maior parte da população residente em manter talproposta como meio de atingir dois objetivos principais, quais sejam, primeiramente aconsolidação da ocupação como parte integrante e ao mesmo tempo desconectada dorestante da cidade e em segundo lugar a não transformação do território em algosemelhante ás vilas e favelas, cenário passivo de repulsa por todos os entrevistados parao trabalho.Nesse contexto, caber‐nos‐ia dizer que a ocupação pode ainda ser caracterizada comouma “informalidade legal”, na medida em que as regras de ocupação no que concerne aotipo de edificação, tamanho dos lotes, áreas de conservação e escoamento, largura dasvias, dentre outros aspectos estão todos de acordo com as diretrizes para a regiãodispostas no Plano Diretor de Belo Horizonte. Essa estrutura foi organizada dessa formanão por acaso, ao contrário, desde o início da ocupação o movimento foi acompanhadopor diferentes profissionais que alinhando o conhecimento dito técnico às aspirações dapopulação formularam uma proposta urbanística para a região.A FIG. 2 abaixo aponta para a proposta que direcionou a forma em que os lotes seriamdivididos, o número de ruas, áreas de uso coletivo, etc.isbn: 978-85-98261-08-968

Figura 2 – Proposta urbanística para ocupação Dandaraprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Arquivo da comunidadeDado o crescimento exponencial do número de famílias presentes (100 para 887) assim como da áreaocupada foi necessária a divisão da comunidade em nove grupos, a qual foi acompanhada da eleiçãode coordenadores para cada um deles, sendo esses, responsáveis pela participação nas assembléiassemanais e repasse das informações ao restante da população assim como da realização de reuniõesperiódicas com as famílias presentes em seu grupo. No início da ocupação e à medida que a mesmacrescia era realizado um cadastro familiar que conduziria a instalação das famílias até que acapacidade total do terreno fosse atingida.A cada um dos grupos foi instituída uma cor de identificação e através de sorteios foi delimitada aárea em que cada um passaria a ocupar. Em seguida, cada agrupamento internamente sorteava oudeixava a livre escolha dos habitantes para ocupação de seu lote. Em determinadas ocasiões, foi dadapreferência de escolha a famílias específicas que de alguma forma (presença nas reuniões, doações,etc.) mostravam‐se mais envolvidas no projeto da ocupação conforme relatado pela Sra. Wagna.Anteriormente à tal proposta (FIG. 2), contudo, foi elaborada uma primeira a qual caracterizava‐sepela pureza da técnica arquitetônica em conformidade a legislação municipal vigente. Sendo quaseque totalmente formulada por profissionais da área da arquitetura e urbanismo, a proposta levavaem conta, sobretudo a necessidade de instalação da maior parte de famílias possível 2 . Assim,propunha a divisão da área em lotes coletivos, divididos conforme a topografia da região,compensando‐se assim com uma maior área aqueles terrenos com menor possibilidade deconstrução devida á inclinação.Nas palavras de Tiago Castelo Branco, arquiteto que esteve à frente do planejamento doprojeto para instalação da comunidade, assim como desde o início do processo auxiliou apopulação para que as normas urbanísticas do município pudessem ser seguidas:69

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9A gente elaborou um primeiro plano pra área. Por que os lotes coletivos? Para a gente ter o mínimopossível de ruas e não perder espaço com ruas, porque a gente tinha cerca de 1300 famílias, então a genteprecisava criar uma solução que atendesse essas 1300 famílias.Nem por isso o processo era realizado de forma autoritária ou tecnocrática. Ao contrário,conforme destaca o arquiteto:Durante todo esse período havia todo um processo de discussão com as lideranças e com a populaçãopara ver se eles iam aprovar essa proposta, se essa proposta era interessante pra eles ou não. (...) Essaproposta começa a ser implantada e você tem uma pressão muito forte da polícia, o processo dedemarcação demora muito, ele poderia ter acontecido muito rápido, mas você não consegue devida a essapressão.Tal participação popular apresenta‐se em determinado momento tão massiva que toda aproposta tem de ser reformulada dada a insatisfação da população residente, sobretudo comum aspecto específico do projeto em pauta, a saber, a vida em coletividade:Um problema, porém começa a surgir que é a questão da vida coletiva. Morar nos lotes coletivos, eles nãoconseguem resolver bem isso, eles começam a achar que isso vai gerar uma favela, que tudo aquilo queeles estavam insistindo ia se perder com a proposta do lote coletivo, e eles tinham um receio muito grandeporque com o lote coletivo era necessário você criar um condomínio de cada lote coletivo e isso eles nãoestavam aceitando bem.Como discutido anteriormente no ensaio, duas inquietações principais permeavam a vidados moradores, a saber a preocupação na manutenção da ordem urbanísticaimplementada e de forma mais evidente o medo e completa aversão dos moradores poruma taxa de utilização da terra como o aluguel ou aqui entendido como o condomínio. Aproposta do lote coletivo, ao menos aparentemente, ia de encontro exatamente a taisquestões. Nesse ínterim, ao mesmo tempo em que se observa a tentativa de umaconstrução de comunidade de ajuda e parceria mútua, de auxílio e construção do espaçode forma compartilhada, quando o tema volta‐se para a questão da moradia, o convíviocoletivo mostra‐se indesejado.O confronto e inquietação tornam‐se tão expressivos que a população decide por simesma reavaliar o caminho até então percorrido e sugerir uma nova proposta, que emsua perspectiva teria como intuito o impedir a transformação da ocupação em uma vila,mas, sobretudo evitar conflitos futuros que pudessem vir a acontecer provenientes davida coletiva. A descrição abaixo, apresentada pelo arquiteto mesmo que extensa,explicita bem as impressões e iniciativas tomadas nesse momento.Então eles, a população, eles apresentam uma proposta (...) Eles apresentam a proposta a partir de um dosmoradores da região, ele apresenta aquele desenho ali [Figura 2 rascunhada] para mim e ele vai, ele desqualifica odesenho com o lote coletivo (...) Ele fala que o lote coletivo era uma besteira que não era necessário e o ideal eramlotes individuais e todos os lotes iguais. Ai a gente, eu argumento com ele que ao fazer isso a gente ia perder áreaporque a gente ia perder áreas abrindo ruas (...) Só que a população prefere fazer isso aqui, prefere fazer o loteindividual e todos os lotes iguais; era uma exigência extremamente importante para eles. Nessa proposta do loteindividual, trabalhamos com todos os lotes iguais, de 126 metros quadrados (...) Então essa proposta é apresentadae imediatamente a população vai se apropriar dessa proposta e vai implantar isso aqui tudo, e nesse momento semnenhum acompanhamento técnico (...) Eles conseguem absorver muito bem a idéia porque a proposta, ela é muitofácil de ser implantada. Eles conseguem ir medindo e demarcam todo o terreno, aquilo que na proposta do lotecoletivo eles ficavam assim 20 dias tentando desenvolver uma coisa dentro do terreno, com essa proposta aqui emuma semana eles tinham demarcado tudo.70

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Nesse contexto destacam‐se dois aspectos principais. O primeiro deles relacionado àscontradições e até mesmo embate por vezes existente entre o conhecimento técnico e opopular (FRIEDMAN, 1987), sobretudo no que concerne à ocupação e construção doespaço urbano. Apesar da “simplicidade” da segunda proposta, era nela que se refletia aaspiração se não de toda, ao menos de grande parte da população que se instalava naRegião. Na medida em que toda a execução dos trabalhos seria necessariamenteexecutada pelos próprios moradores, uma proposta que se encaixasse mais ás suasaspirações, anseios e desejos de realização no espaço seria implementada de forma maiseficaz, como ocorre. Ao mesmo tempo, ao descaracterizar a primeira proposta algunselementos essenciais do planejamento ordenado para a região como o tamanho ideal dasáreas de recarga tem de ser suplantados devida a instituição de novos lotes assim comonecessariamente diminui‐se o espaço no território para a instalação de novas famílias.Esse segundo aspecto merece um pouco mais de atenção. Ao optarem pelo lotesindividuais e demarcados em mesmo formato e tamanho como meio de contenção deconflitos há em certo sentido a opção pela manutenção da lógica da qual a própriaocupação é fruto, a saber, a individualização da posse e das necessidades. A ocupação,resultado de uma lógica de conflito e exclusão e tendo como herança dessa lógica oconstante receio de exclusão sócio‐espacial o território é organizado de forma repartidae individualizada. O desejo intenso pela individualização do lote em oposição ao projetocoletivo reflete e reproduz essa herança perversa.A escolha por tal projeto, contudo é também composta pela crença que é pelaindividualização que se evitariam os conflitos futuros de convivência, a qual, manchadapelas marcas da marginalidade e da exclusão é por vezes conflituosa funcionando à baseda ameaça e da coerção.Viver individualmente, homogeneizando fisicamente o espaço, a despeito das limitaçõestopográficas, significa assim fugir e evitar o conflito tanto de preferenciais como derelacionamentos. Ao mesmo tempo, tal opção se adéqua totalmente ao padrão da cidadeformal e em certo sentido da perversidade de que o próprio movimento é fruto. Tal fator,associado ao desejo presente nos moradores de uma regularização que lhes garanta nãoapenas o uso, mas à posse da terra pode levar futuramente à manifestação e reproduçãodo papel excludente da propriedade.Enquanto não ocorre, na ocupação manifesta‐se de forma literal um verdadeiro espaçode anseios e desejos de realização. O lema, “ocupar, resistir, construir”, manifestado pelalíder Wagna, de forma resumida apresenta a ação, consequências e esperanças por partedos moradores da Região. Em um formato de organização do espaço que tendo comobase os princípios orientadores do modo de produção capitalista, possivelmente serãonesses espaços informais e socialmente construídos, por mais que não legalmentereconhecidos – propriedade sem direito ‐, que realmente poder‐se‐ia falar em realDireito de propriedade bem como em novas possibilidades e novos arranjos para a plenarealização do urbano.isbn: 978-85-98261-08-971

4 CONSIDERAÇÕES FINAISprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Conforme apresentado de forma sugestiva no presente ensaio, a instituição dapropriedade privada tem atuado na consolidação de um dilema jurídico e urbano, na medida emque se reconhece o Direito de propriedade como indispensável á sobrevivência, ao mesmo tempo emque um significativo número de pessoas necessita recorrer ao uso da terra sem direito. Nessasociedade manifestam‐se de forma cada vez mais constante conflitos e contradições que resultam dee em um cenário de dominação e exclusão.Nesse cenário de conflito que toma como principal e única arma a posse de renda monetária pelosindivíduos, determinada classe fica a margem de tal arena dada sua impossibilidade de nela adentrarpor meio de tal armamento. Como alternativa, tais indivíduos, utilizando‐se de seu próprio corpo evoz na disputa por espaço urbano passam a ocupá‐lo e nele implementar, ao menos emdeterminados aspectos, diferentes formas de planejamento e uso do solo. A ocupação informalDandara, no momento presente, apresenta uma dessas novas possibilidades.Na conclusão de sua obra, A Revolução Urbana, Lefebvre aponta para “um dos problemas maisperturbadores” da construção e realização do urbano, a saber, “a extraordinária passividade daspessoas diretamente interessadas, concernidas pelos projetos, postas em questões pelas estratégias.Por que esse silêncio dos usuários?” (pg. 163), pergunta o autor. Como uma das razões apresentadaspor Lefebvre, está o costume, ou mais do que isso, o “hábito” de tais usuários delegarem seusinteresses aos seus representantes formais.O caso aqui apresentado em certo sentido mostra‐se em certo sentido como uma tentativa deenfrentamento de tal hábito maléfico. Através do embate, promovido pelo fim da espera por umaresposta formal e pelo convencimento de determinadas incoerências, os usuários promovem earticulam seus movimentos na busca por um pleno pertencimento sócio‐espacial. Absolutamente, aquestão da ocupação não pode ser aqui esgotada e possivelmente apresente aspectos e incoerênciasque não estiveram presentes e fogem ao escopo deste trabalho. Contudo, abordá‐la e analisá‐lasegundo a perspectiva da economia política marxista e das práticas de planejamento urbano mostrasecomo eficaz meio de compreensão das lógicas que atuam sobre o espaço em que a ocupaçãomaterializa‐se bem como da maneira que elas na prática se manifestam.isbn: 978-85-98261-08-9725 REFERÊNCIASAZEVEDO, Sergio de. A Questão da Moradia no Brasil: necessidades habitacionais, políticas e tendências. In:FERNANDES, Ana & SOUZA, Ângela Gordilho(Orgs.). Habitação no Brasil: reflexões, avaliações e propostas.Salvador: FAUFBA/PPGAU, 2004, p. 83‐120.BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Plano de Mobilidade de Belo Horizonte. Diagnóstico e PrognósticoPreliminar. Belo Horizonte, 2011. Disponível em:http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublico/BHTRANS/publicacoes. Acesso em: 25 julho2001CASTELO BRANCO, T. Depoimento [6 de julho, 2011] Belo Horizonte. Entrevista concedida ao autor.CRUZ, M. F. Depoimento. [4 de julho, 2011]. Belo Horizonte. Entrevista concedida ao autor.FERNANDES, Edésio. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. In: COSTA, GeraldoMagela; MENDONÇA, Jupira Gomes (Orgs.). Planejamento Urbano no Brasil: trajetórias, avanços e perspectivas.Belo Horizonte, 2008, p. 123‐135.

FERNANDO. Depoimento. [4 de julho, 2011]. Belo Horizonte. Entrevista concedida ao autor.programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)FRIEDMANN, J. (1987) Planning in the Public Domain: From Knowledge to Action. Princeton: Princeton UniversityPress.LEFEBVRE, H. 1999. A Revolução Urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG.MARX, Karl. O capital. Livro 3, v. 6. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.QUEIROZ, Luiz Cesar. o Estatuto da Cidade na Questão Urbana Brasileira. In: FERNANDES, Ana & SOUZA, ÂngelaGordilho(Orgs.). Habitação no Brasil: reflexões, avaliações e propostas. Salvador: FAUFBA/PPGAU, 2004, p. 69‐82.OLIVEIRA, Fabrício Leal de; BIASOTTO, Rosane. O Acesso à Terra Urbanizada nos Planos Diretores Municipais. In:Orlando Alves dos Santos Junior; Daniela Todtmann (Org.). Os Planos Diretores Municipais pós Estatuto dasCidades: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ,2011.SOUZA, Angela Gordilho. Viver Melhor: mudanças e permanências no habitar. In: FERNANDES, Ana & SOUZA, ÂngelaGordilho(Orgs.). Habitação no Brasil: reflexões, avaliações e propostas. Salvador: FAUFBA/PPGAU, 2004, p. 167‐190WAGNA. Depoimento [4 de julho, 2011]. Belo Horizonte. Entrevista concedida ao autorisbn: 978-85-98261-08-96 NOTAS1 Para fins de distinção, passaremos a grafar a palavra Direito em letra maiúscula quando referir‐se aosentido de necessidade/condição de sobrevivência e em letra minúscula ao a considerá‐la comoinstrumento legal.732 Na ocasião, a ocupação contava com mais de 1000 famílias.

NÚCLEO TEMÁTICO I: Cidade em movimento e movimento na cidadeprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Urbanização contemporânea e conflitos urbanos em Viçosa,Minas Gerais: a remoção da feira livre da Avenida Santa Rita e onovo ideal de renovação urbana local.Contemporary urbanization and urban conflicts in Viçosa, Minas Gerais: the removal ofSanta Rita Avenue’s street fair and the new local urban renovation pattern.Nayana Corrêa BONAMICHIArquiteta e Urbanista; Pós Graduanda do curso de Especialização em Política e Planejamento Urbano eRegional do IPPUR/UFRJ. mnbona@gmail.comisbn: 978-85-98261-08-9RESUMOLer o processo de produção do espaço urbano através de seus conflitos é partir da leitura doespaço como campo de lutas; Por meio destes conflitos enxergamos um espaço vivo e não neutro,um cenário de divergências, uma cidade em constante movimento. A partir desta leitura se tornamais rica a compreensão dos processos de produção do espaço. O objetivo deste artigo éapresentar os resultados de um trabalho de pesquisa desenvolvido entre os anos de 2009 e 2010que acompanhou uma real situação de conflito urbano travada sobre o gozo do direito de uso doespaço público e os interesses privados da indústria da construção civil, em Viçosa, MG; Trata‐sedo conflito entre retirada/manutenção da feira livre da Avenida Santa Rita (tradicional feira livrede rua do município), em um momento em que esta Avenida passava por intenso processo devalorização imobiliária. O trabalho de pesquisa teve como objeto de estudo a dinâmica interna eos desdobramentos de tal situação de conflito, desde a proposta até a efetiva remoção da feiralivre, em janeiro de 2010. Através de uma abordagem predominantemente qualitativa buscamosentender como esta parcela do urbano em questão foi/é produzida e apropriada, como as partesenvolvidas exerceram/exercem seu domínio ou são dominadas através do espaço.PALAVRAS‐CHAVE: Urbanização Contemporânea, Conflitos Urbanos, Feiras Livres.74ABSTRACTReading the urban space production process between its conflicts is equal to pull out the readingof the urban space like a field of struggles; By these conflicts we can see an alive and non‐neutralspace, a scenario of differences, a city in constant movement. Starting from this reading, itbecomes richer the comprehension of the space production process. The purpose of this article isto present the results of a research work developed between 2009 and 2010 that had monitored areal urban conflict situation among the enjoyment of the right to use the public space and theprivates interests of the construction industry, in Viçosa, MG; It’s the conflict among theremoval/maintenance of the Santa Rita Avenue’s street fair (a municipality traditional street fairin that city), while this Avenue was going through a strong process of property appreciation. Theresearch work had as its study object the internal dynamic and the developments of this conflictsituation, since the proposal until the effective removal of the street fair, in January 2010.Through a predominantly qualitative approach we tried to understand how this urban portion inquestion was/is produced and appropriated, how the involved portions had exercised/exercisestheir domain through the space.KEYWORDS: Contemporary urbanization, Urban Conflicts, Street Fairs.

1 INTRODUÇÃOprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Entre as décadas de 1960 e 1970, o município de Viçosa, Minas Gerais, passou por umaintensificação no seu processo de urbanização em função da expansão das atividades da atualUniversidade Federal de Viçosa. A então ESAV (Escola Superior de Agronomia e Veterinária)passou a ser reconhecida como Universidade Federal, aumentando significantemente osrecursos federais nela investidos e alterando drasticamente a dinâmica social, cultural, políticae econômica do município. A cidade passou a se desenvolver em razão da própriaUniversidade, tendo na expansão da Academia a alavanca para o desenvolvimento econômicodo município e passando a ter no setor de serviços e na construção civil as bases de suaeconomia. O crescimento da demanda habitacional gerada principalmente pelo inchaço dacomunidade ligada à Universidade fez com que a região central do município rapidamente seadensasse, novos vetores de crescimento/adensamento fossem formados e a renovaçãourbana atingisse índices muito altos.isbn: 978-85-98261-08-9Atualmente, a ação feroz do seguimento de indústria da construção civil se soma a cada vezmaior raridade de solo urbano central intensificando situações latentes de conflitos e lutas pelodireito de consumo e de (re)produção do espaço urbano. Diante da raridade e do esgotamentoda centralidade, novos vetores de crescimento e investimento imobiliários vêm sendoformados em áreas vizinhas às já intensamente ocupadas e verticalizadas. Neste contexto, nosúltimos seis anos, a Avenida Santa Rita e Rua Gomes Barbosa, no centro do município vêm seconfigurando como uma dessas novas áreas de intensa valorização imobiliária.Coincidentemente, uma proposta de remoção da popular feira livre de rua que funcionava háquatro décadas na Avenida Santa Rita veio à tona pela Secretaria de Agricultura do Municípiono ano de 2006. Através de uma manobra política, em uma reunião pouco esclarecedora foivotada e aprovada pelos poucos feirantes presentes a construção de um novo local para a feiralivre. Em janeiro de 2010, após manifestos tardios contra a mudança, organizados por parte dosfeirantes e parte da população,e, após incessantes discussões públicas sobre o destino da feiralivre, a mesma teve suas atividades relocadas para área às costas do Colégio Viçosa, ao final daRua Gomes Barbosa (área menos central e até então menos visada pelo mercado imobiliário),em um notável processo de marginalização. O ato significou a perda de parte da força da feiralivre, em nossas leituras, um rico lugar de sociabilidade, de trocas econômicas e principalmentesociais e de saberes; Uma possibilidade de manutenção de uma cultura da “vida de rua”, queperdurou por mais de quatro décadas na Avenida Santa Rita.A remoção significou, também, uma possibilidade importante para a leitura e a análise doprocesso de exercício de domínio de determinados segmentos sociais locais sobre outrosatravés da disputa pelo espaço urbano; Tal processo de exercício de domínio e de disputa écolocado aqui como objeto de pesquisa deste trabalho. Assim, com o objetivo de analisar osdesdobramentos desta situação de conflito e traçar considerações que ajudem a entender seussignificados, este artigo transita entre observações feitas a partir da analise de fatos empíricose considerações teóricas baseadas na revisão de obras que discorrem sobre as populares feiraslivres de rua e o processo de produção do espaço urbano a partir de seus conflitos.Entrelaçando tais considerações teóricas e observações empíricas, acredito ser mais rica acompreensão do processo de renovação urbana e valorização imobiliária local e seus efetivospapéis na remoção da feira livre.75

2 METODOLOGIAprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa reuniram técnicas quantitativas equalitativas, entre elas: revisão teórica sobre a temática das populares feiras livres de rua,levantamento documental sobre a antiga e popular feira livre da Avenida Santa Rita,levantamento documental e mapeamento dos principais empreendimentos imobiliárioslançados entre os anos de 2006 e 2010 para a região central de Viçosa 1 , aplicação dequestionários a feirante e frequentadores/não frequentadores da feira livre 2 , observaçõesdiretas e registros fotográficos das atividades da feira, entrevistas e acompanhamento dasdiscussões públicas sobre a remoção/manutenção da feira livre 3 .isbn: 978-85-98261-08-93 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FEIRAS LIVRES COMO LUGARES DE SOCIABILIDADE 4Segundo Mascarenhas (2008,p.75):A feira livre no Brasil constitui modalidade de mercado varejista ao ar livre, de periodicidade semanal,organizada como serviço de utilidade pública pela municipalidade e voltada para a distribuição local degêneros alimentícios e produtos básicos. Herança em certa medida da tradição ibérica (também de raizmourisca), posteriormente mesclada com práticas africanas [...]. Desempenham ainda hoje papelrelativamente importante no abastecimento urbano.Ainda segundo este autor (ibidem, p.74):Como resultado de longa evolução dos mercados a céu aberto, de remota origem ibérica, redefinidos nocontexto urbanístico da racionalidade higienista da Belle Époque, a feira livre representa uma experiênciapeculiar de sociabilidade e de uso da rua, que há décadas sofre acusações de obsolescência, pela difusãoilimitada da automobilidade e das modernas formas de varejo (sobretudo os supermercados).As feiras livres, em suas diversas configurações, aglomeram multidões e se configuram comoimportantes espaços de sociabilidade. São atividades de base econômica, mas que muitotranscendem a esfera comercial; Se constituem em espaços de mobilidades comerciais esociais onde erguem‐se redes de sociabilidades (ARAÚJO E MORAIS, 2006, p.247).Em umaambiência de informalidade, as frias relações existentes na troca moeda‐mercadoria dasmodernas formas de varejo alimentar sedem espaço a relações informais mais próximas, queenvolvem a troca não só de mercadorias mas social e de saberes. As feiras livres se configuramcomo locais de estadia e de lazer, sua ambiência informal ganha força nos ambientes públicosde livre permanência. 5A tradição do “dia de feira” ganha a amplitude de um festejo para aqueles que têm nestaatividade um importante momento de lazer e intensa sociabilidade. Para essas pessoas, atradição do “ir à feira” vira um ritual carregado de valor simbólico e afetivo; “A presença deelementos populares no cotidiano de uma feira livre [...] mostra também a possibilidade desteselementos realizarem encontros festivos no interior da feira, exercendo espontaneamenteformas de sociabilidade” (MASCARENHAS, 2008, p.77). Para Guimarães (2010, p.03), o eventoda feira livre se insere como “possibilidade de integração social, celebração de costumes eforça instauradora dentro da rotina, possuindo inclusive diversos aspectos semelhantes ao deuma festividade”.Mascarenhas ainda defende as feiras livres não só como lugares de anônima aglomeraçãoperiódica, mas como espaços de sociabilidades específicas. Na feira livre se instala o uso,76

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)impresso pela dinâmica da vida e estimula o uso coletivo dos espaços públicos, ajuda amanter viva a cultura da vida de rua no que seria uma via contrária ao processo deexpansão da agorafobia, dos condomínios fechados e shoppings centers. Quando fala daperda do significado tradicional da rua, afirma que:A sociabilidade confinada e o temor da violência urbana crescente inauguram nas ultimas décadasum estilo de vida onde a rua perde seu significado tradicional de local privilegiado da convivênciatranquila, do lazer infanto‐juvenil e de diversas possibilidades de interação na vida comunitária,para tornar‐se árida via monopolizada pelo automóvel. A “morte” da rua (HOLSTON, 1993; CHOAY,1982) e todo seu folclore engloba a “morte” das feiras livres, literalmente ausentes nos bairros ecidades pautados pelo urbanismo progressista.(2005, p. __)A atividade da feira livre, no momento da apropriação da rua, volta a afirmar este espaçocomo o local do encontro e nega a sua condição de local de passagem, da nãopermanência. O uso está ligado à formação de um valor simbólico sobre o lugar namemória do indivíduo, assim, fortalecendo os vínculos para com as áreas de domíniopúblico e as reconhecendo como espaços que são de todos, e não como o que não é deninguém. Trata‐se de um forte exercício do direito a estes espaços. 6isbn: 978-85-98261-08-94 A ANTIGA FEIRA LIVRE DA AVENIDA SANTA RITA, VIÇOSA – MG 7Funcionando há mais de quatro décadas, a antiga Feira Livre da Avenida Santa Ritainiciou suas atividades antes na Praça Silviano Brandão, principal praça publica domunicípio, no centro de Viçosa, passando já no ano seguinte a funcionar na AvenidaSanta Rita. A partir de extenso levantamento realizado por esta pesquisa sobre a origemdos feirantes e frequentadores desta feira livre, constatou‐se que suas atividadesatingiam uma amplitude “microrregional”. Tal constatação é, em parte, explicada pelofato desta ser a única feira livre de gêneros alimentícios e produtos básicos do municípiode Viçosa e a maior dentre seus municípios vizinhos, o que atraía feirantes de cerca dedoze outros municípios próximos a Viçosa (Teixeiras, Guaraciaba, Cajuri, Coimbra,Amparo da Serra, Ubá, Ponte Nova, Guiricema, Visconde do Rio Branco, São Miguel doAnta, Tocantins e Ervália). Reunia desde pequenos a grandes produtores e comerciantesde produtos agrícolas, revendedores, artesãos, produtores de derivados do leite ou grãose comerciantes de produtos industrializados.Constituía importante atividade de utilidade pública, pois possibilitava o comércio diretoentre pequenos produtores rurais e consumidores. Em Viçosa, as vendas na feira livreainda representavam a única fonte de renda para grande parte destes produtores (verFigura 1).77

Figura 1: A Feira Livre da Avenida Santa Ritaprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Foto Documentário Sábado‐Feira, um registro fotográfico sobre a tradicional feira livre de Santa Rita, 12/11/2008.As relações sociais de familiaridade entre trabalhadores da feira livre foi uma das característicasmais fortes observadas. O trabalho manual no campo que envolvia toda a família dita patriarcalera tradicionalmente passado de pai para filhos. Na feira livre da Avenida Santa Rita, resquíciosdeste antigo tipo de organização refletiam nas formas de distribuição do trabalho no momentoda feira e até na “herança” do “ponto comercial” 8 , vários deles passados pelos pais ou outrosparentes em graus próximos. Estes tipos de relações de familiaridade foram notados comgrande intensidade, principalmente no grande número de crianças que ajudavam no “trabalho”e na garantia da renda familiar através da feira. Na atmosfera de informalidade desta atividade,frequentemente se transitava entre o trabalho e o não trabalho.A ambiência informal de que fala Mascarenhas (2008, p.82) somada à ausência de umafiscalização rigorosa por parte do poder público local contribuiu para formação de um “pontode trocas” de fácil acesso em Viçosa, que pode significar a inserção das classes populares nestesegmento de mercado ou uma possibilidade ainda melhor para aqueles que já possuem pontoscomerciais fixos. Em outras palavras, a falta de leis e fiscalização vinha transformando a feiralivre da Avenida Santa Rita em uma grande possibilidade de reprodução do capital comercialvarejista e de muito fácil acesso.Por outro lado, a força desta atividade a mantinha como uma forma de festejo. No ambiente dafeira livre transitava‐se entre a formalidade da esfera comercial, do trabalho, do lucro e ainformalidade do momento da feira como momento de lazer, do sábado pela manhã comotempo do não trabalho.A feira livre da Avenida Santa Rita se apresentava como uma das atividades reunidoras deconsumidores e usuários de maior heterogeneidade do município; Por isso, uma atividade degrande riqueza social e importante para a manutenção da diversidade no espaço urbano local(ver figuras 2 a 6).78

Figura 2: Fortes relações familiares na Feira Livre da Avenida Santa Ritaprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Acervo pessoal da autora, 09/05/2009.Figura 3: O passeio na feira livreFigura 4: O passeio na feira livre79Fonte: Ambas Foto Documentário Sábado‐Feira, um registro fotográfico sobre a tradicional feira livre de Santa Rita, 12/11/2008.

Figura 5: A feira livre na Avenida Santa Rita.programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Foto Documentário Sábado‐Feira, um registro fotográfico sobre a tradicional feira livre de Santa Rita, 12/11/2008.Figura 6: A feira livre na Av. Santa Rita. Fortes relações de amizade.80Fonte: Foto Documentário Sábado‐Feira, um registro fotográfico sobre a tradicional feira livre de Santa Rita, 12/11/2008.5 AS POPULARES FEIRAS LIVRES DE RUA COMO O ARCAICO E O DISTANTE 9A modernização do varejo alimentar, a popularização dos super e hipermercados,somados ao enrijecimento das leis higienistas contribuíram para a formação de umconstante olhar preconceituoso sobre as populares feiras livres de rua como forma deabastecimento alimentar. Esta popularização veio revestida por uma ideologia demodernização, de higiene e de praticidade a todo instante, enquanto a feira livre passoua ser considerada como o arcaico e o anti‐higiênico.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O elevado nível de capitalização destes modernos estabelecimentos comerciais, mesmonas cidades de pequeno e médio porte, o alto investimento midiático, a expansão degrandes redes hegemônicas fortemente contrastam com a ambiência informal e a falta decapital da popular feira livre de rua.Para Mascarenhas (2008, p.79):No plano do imaginário, recriam‐se as feiras livres como territórios do desconforto, do informal,do transtorno, do atraso, do barulho e sujeira das ruas, enquanto os supermercados sãomassivamente apresentados como portadores do novo, do belo, do conforto, do “american way oflife”.Como consequência de um longo período de evolução, as feiras livres passaram de umatentativa de modernizar o arcaico comércio ambulante ao que Mascarenhas (2005, p.__)chama de “estratégias informais de sobrevivência”, formadas por um “conjunto de práticasalheias ao projeto civilizatório das modernas cidades norte‐americanas, por isso uma anomalia,uma patologia social, [...] o folk sector está dentro da cidade sem fazer parte dela”(FRIEDMANN apud MASCARENHAS, 2005, p.__, grifos no original); Por isso, as feiras livres sãotidas como “transgressões” (SILVA apud MASCARENHAS,2005, p.__).A atividade da feira livre passou a ser tachada como um fenômeno da informalidade urbana,consequência da expansão de parte pouco capitalizada do setor terciário e da busca de novasformas de sobrevivência material pelas classes populares. As feiras livres passaram a serreconhecidas pela sua condição de expressiva atividade econômica para as camadas sociaispopulares.Sem qualquer tipo de fiscalização, as feiras livres mergulham na economia informal e cada vezmais passam a serem vistas como uma forma distante e atrasada de comércio. Porém, comoforma de sobrevivência para milhares de famílias de baixa renda, a feira livre persiste e resisteao “processo acentuado de negação da rua, do espaço público de franco acesso, que vemmarcando a urbanização brasileira nas últimas décadas” (MASCARENHAS, 2008, p.79).Em Viçosa, a inserção das cidades de pequeno e médio porte na lógica das grandesmetrópoles, dada a popularização das modernas formas de varejo também nos pequenos emédios municípios brasileiros, a facilidade de escoamento de mercadorias somada a cada vezmaior raridade de tempo que impõe a lógica dos grandes mercados de auto serviço de amplohorário de funcionamento ao indivíduo moderno colocam a feira livre cada vez mais como umaforma alternativa de abastecimento alimentar; E, principalmente, como uma forma distante damodernidade e da necessidade de modernização do moderno de que fala Bauman (2005,p.35).isbn: 978-85-98261-08-9816 O ARCAICO X UM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA LOCAL 10Segundo Lefebvre (1999, p.45):Denominamos iso‐topia um lugar (topos) e o que o envolve (vizinhança, arredores imediatos), isto é, o quefaz um mesmo lugar. Se noutra parte existe um lugar homólogo ou análogo, ele entra na isotopia.Entretanto, ao lado do “lugar mesmo”, há o lugar outro, ou o outro lugar. O que o torna outro? Umadiferença que o caracteriza, situando‐o (situando‐se) em relação ao lugar inicialmente considerado. Trataseda hetero‐topia.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Henri Lefebvre defende que o espaço urbano é formado por “lugares outros” e “lugaresmesmos”, que são relacionais. Os “lugares mesmos” seriam territórios do espaço urbano quepossuem na sua configuração grandes semelhanças sociais, econômicas e até mesmo físicas.Os “lugares mesmos” são áreas “homogêneas” na produção do espaço, embora nãocompletamente. Os lugares se tornam “lugares outros” se comparados a outros territórios quereúnem características físicas, políticas e sociais diversas e muitas vezes contrárias às suas.A existência dos lugares relativos no conjunto urbano, segundo Lefebvre, supõe a existênciatambém de um elemento neutro que consiste na ruptura‐sutura dos lugares justapostos; Esteelemento neutro seria, por exemplo, a rua, a praça ou um cruzamento. O espaço da ruarepresenta um espaço “neutro”, não pertencente a uma iso ou hetero‐topia, pela sua constantenegação como lugar, pela não apropriação, pela mera função de passagem.As populares feiras livres de rua, em geral, no momento em que se apropriam deste espaço, oafirmam como lugar. A rua deixa de ter a função de passagem para se transformar em lugar depermanência. O espaço passa de neutro a territorialidade popular, apropriado popularmentecomo o local do encontro, do festejo, da troca de mercadorias e da troca social.Como atividade reunidora de público de grande heterogeneidade econômica e social, asatividades da antiga feira livre da Avenida Santa Rita se constituíam como uma forma deapropriação ricamente heterogênea; Tomamos então como hipótese que a feira livre seconfigurava como a materialização de um “lugar outro” dentro de um lugar com um forteprojeto de homogeneização, veiculado pelos grandes incorporadores imobiliários locais. Talhipótese ajudaria a compreender a intensificação da iminência de conflitos. Para Lefebvre(1999,p.45) “Desde que se considere os ocupantes dos lugares, a diferença pode ir até ocontraste fortemente caracterizado, e mesmo até o conflito” [grifo nosso].A consolidação da Avenida Santa Rita como um novo vetor de intensa valorização imobiliária,principalmente após o ano de 2006, é tomada por nós como reflexo da crescente demandahabitacional gerada principalmente pelo aumento da comunidade ligada à UniversidadeFederal de Viçosa, pela raridade de solo urbano central não edificado e pelas característicasfísicas desta Avenida 11 .Nos últimos seis anos, a Avenida vem se configurando como um banquete para osempreendedores da construção civil 12 (nas figuras 7 a 11, alguns exemplos de parte destesgrandes empreendimentos).isbn: 978-85-98261-08-982

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Figura 7: Avenida Santa Rita n85. Alvará de construção emitidoem novembro de 2006.Figura 8: Avenida Santa Rita n06. Alvará de construção emitidoem agosto de 2006.Fonte: Acervo pessoal da autora, 06/05/2009. Fonte: Acervo pessoal da autora, 06/05/2009.Figura 9: Avenida Santa Rita n184. Alvará de construção emitido em dezembro de 2008.83Fonte: Acervo pessoal da autora, 06/05/2009.Figura 10: Avenida Santa Rita n132.Fonte: Acervo pessoal da autora, 19/10/2009.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Figura 11: Avenida Santa Rita n159 e 171. Antigos sobrados em processo final de demolição.isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Acervo pessoal da autora, 19/10/2009.Ainda segundo a hipótese defendida acima, a antiga feira livre da Avenida Santa Rita, comoforte representante da heterogeneidade do espaço urbano, significava uma ameaça àhomogeneidade local por estar inserida em um visível novo vetor de investimento imobiliáriode caráter fortemente homogenizador. A resistência dos segmentos sociais que se colocaram afavor da permanência desta atividade na Avenida Santa Rita, mesmo diante dos interesses dareprodução do capital imobiliário, resultou em uma situação latente de conflito.Esta latente situação de conflito, travada em torno do gozo do direito de uso do espaço públicoversus a apropriação privada da centralidade pelos negócios do segmento de indústria daconstrução civil refletiu o grande contraste existente entre o novo ideal de modernizaçãourbana local e a atividade da feira livre como territorialidade popular e “arcaica”.A cidade se reproduz na contradição entre a eliminação substancial e manutenção persistente dos lugaresde encontros e reencontros, da festa, da apropriação do público para a vida. Há resíduos e resistências nossubterrâneos que fogem ao processo homogeneizador e terrificante do capital.(CARLOS,2007,p.91)Neste processo inconstante, os resíduos e resistências deste subterrâneo muitas vezes são“lavados”, poisa modernidade de impõe como atmosfera portadora não apenas de todo um conjunto de novasexpectativas e práticas sociais, mas também de decisivas transformações na espacialidade urbana,destruindo velhas urbanidades (LEFEBVRE,1991) e as substituindo por novos formatos.(MASCARENHAS,2008,p.79‐80).Nos novos empreendimentos imobiliários na Avenida Santa Rita, a venda do imóvel, unidadehabitacional/comercial implicava também na venda da paisagem, da extensão da casa, da rua,onde os estrangeiros (BAUMAN, 2005, p.56) circulavam, mas não permaneciam. Igualmente, avenda da paisagem da Avenida Santa Rita no ato da venda do imóvel envolvia a “limpeza” local,implicava em “varrer” qualquer tipo de apropriação estrangeira existente. Para o mercado,promover a retirada de qualquer fator considerado de desvalorização local fazia parte daestratégia de marketing, na tentativa de garantir a máxima reprodução do capital.Na busca por estes interesses econômicos do segmento de indústria da construção civil, a retirada dafeira livre representava abrir as portas para uma transformação urbana que vinha revestida por umaideologia de modernização e que se contrapunha ao “arcaísmo” da feira livre. Não permitir que afeira, como territorialidade popular arcaica e ultrapassada, continuasse se apropriando daqueleespaço significava o primeiro passo para a promoção da Avenida Santa Rita como um novo vetor derenovação e modernização urbana e, consequentemente, de intensa valorização imobiliária. Tornousenecessária a remoção do que estivesse distante disto, o que incluía a feira livre.84

7 FOCOS DE RESISTÊNCIA E A REMOÇÃO DA FEIRA LIVREprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A proposta de relocação da feira livre veio à tona através da Secretaria de Agricultura doMunicípio no ano de 2006. Através de uma aparente manobra política, em uma reunião poucoesclarecedora foi votada e aprovada pelos poucos feirantes presentes 13 a construção de umnovo local para a feira livre. No ano de 2008, tal proposta foi retomada pelo Poder Público queiniciou a estruturação de um novo espaço para a feira. Tardiamente, em meados do ano de2009, sob a iminência da remoção efetiva, manifestações contra esta mudança foramorganizadas por parte dos feirantes e defensores da permanência desta atividade na AvenidaSanta Rita. Os sujeitos sociais envolvidos nesta defesa resistiram se organizando parareivindicar as suas condições de sobrevivência material e o exercício da cidadania.Parte dos feirantes acessou a Defensoria Pública do município, no Fórum Presidente ArthurBernardes, na tarde do dia 28 de maio de 2009 com o intuito de buscar alguma forma de apoiolegal que impedisse a mudança da feira (JORNAL FOLHA DA MATA, 29/05/2009, p.01) (verfiguras 12 a 14). O ato antecedeu dois momentos de uso do espaço da Câmara Municipal deViçosa para discussão do futuro da feira livre 14 , sendo um deles uma Assembleia Públicaorganizada exclusivamente para a discussão do assunto. Esta assembleia reuniu cerca de 100pessoas entre feirantes, moradores da Avenida Santa Rita, Prefeito Municipal em exercício(Raimundo Nonato Cardoso), Secretário de Agricultura e Meio Ambiente em exercício (GeraldoDeusdedit Cardoso) e representantes da sociedade civil. Todos os encontros foram registrados,publicados e divulgados pela mídia impressa local. 15A amplitude que tomou as discussões sobre o direito de apropriação coletiva da centralidadeda Avenida Santa Rita pela feira livre reflete a dinâmica de um espaço urbano em constantechoque de interesses e a notoriedade que tal atividade (da feira livre) havia no município.Somado a isto, tais discussões reafirmam a condição de um espaço vivo e não neutro. Asformas de organização em defesa da cidadania evidenciadas aqui são importantes indicativasde resistência contra o poder hegemônico. No entanto, apesar da força da resistência, a feiralivre teve suas atividades transferidas para área às costas do Colégio Viçosa, na Rua GomesBarbosa, no mês de janeiro de 2010.A remoção foi justificada principalmente pela existência prévia de uma votação 16 na qual ospróprios feirantes teriam aprovado a mudança. Somado a isto, a necessidade de uma melhorinfraestrutura que supriria necessidades básicas da feira livre (como acesso a pontos de água esanitários) também foi um dos argumentos utilizados pelo poder publico na tentativa dejustificar tal remoção. Para a grande maioria dos feirantes contrários a saída, tal votação usadacomo argumento não passou de uma manobra política dados os motivos já mencionadosanteriormente e, ainda, por terem recebido a proposta da construção de um pavilhão cobertopara a realização das atividades da feira, proposta esta que não foi cumprida pelo poderpúblico municipal.isbn: 978-85-98261-08-985

Figura 12: Capa do jornal Folha da Mataprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Jornal Folha da Mata, Edição 2100 de 29/05/2009. Ano XLVI p.01.Figura 13: Capa do jornal Tribuna Livre86Fonte: Jornal Tribuna Livre, Edição 936 de 29/05/2009. p.01.Figura 14: Jornal Folha da MataFonte: Jornal Folha da Mata. Edição número 2103 de 19junho2009. Ano XLVI. p.03

8 CONSIDERAÇÕES FINAISprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Os conflitos urbanos se configuram como formas de luta pelo direito ao consumo econstrução/reconstrução do espaço urbano. A leitura do urbano através de seus conflitos nos mostrauma cidade sendo construída através de jogos de forças, domínio e dominação; Possibilita‐nosenxergar o movimento inerente à forma urbana que nunca é estática e muito menos acabada. Aocontrário, é uma construção artificial humana que ganha forma a partir de suas relações de poder.O Estado possui um papel fundamental na construção do espaço urbano, pois ao mesmo tempo emque atua como mediador de conflitos atua também na garantia da consolidação de relações dedomínio do poder hegemônico quando age em função deste e ajuda a promover de maneira desigualo acesso à cidade.A remoção da feira livre da Avenida Santa Rita foi parte integrante de um novo ideal de modernizaçãourbana local e afirmação desta Avenida como novo vetor de grandes investimentos imobiliários doqual o poder público de Viçosa compartilha e é peça chave para sua consolidação. A proposta deremoção da feira livre ao mesmo tempo impulsionou e foi impulsionada pela ação do mercadoimobiliário e teve papel fundamental na promoção da valorização urbana local.A constante imagem formada sobre a tradicional feira livre da Avenida Santa Rita como forma arcaica,ultrapassada e anti‐higiênica de varejo alimentar deveu‐se também pela própria ausência do poderpublico na fiscalização e promoção de tal atividade como importante forma de abastecimentoalimentar, fonte de renda e sociabilidade urbana. A remoção foi então impulsionada de um lado pelaausência do Estado no fortalecimento e defesa da feira livre e de outro na presença do mesmo comopeça chave para a consolidação da hegemonia do poder do segmento de indústria da construção civillocal.A relocação da feira livre para área às costas do Colégio Viçosa, na Rua Gomes Barbosa, resultou emuma rápida perda de parte da força da feira, pois comprometeu sua antiga e rica forma linear deorganização espacial 17 e, principalmente, sua visibilidade e centralidade 18 (ver figura 15).Figura 15: Jornal Tribuna Livre. Núcleo Central do novo espaço da feira livre. Sua nova organização espacial a fragmenta em duasvias ortogonais em torno deste núcleo.isbn: 978-85-98261-08-987Fonte: Jornal Tribuna Livre, Edição 936 de 29/05/2009. p.05.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Se de um lado a remoção da feira livre significou sua marginalização e perda de parte da suaforça, por outro, significou o passo que faltava para a consolidação de mais um novo vetor deintensa valorização imobiliária no município de Viçosa, pautado por um ideal de modernizaçãoe renovação urbana local.isbn: 978-85-98261-08-99 REFERÊNCIASBAUMAN, Zygmund. Confiança e medo na cidade. Tradução Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009 [2005].BONAMICHI, Nayana Corrêa. Feiras Livres: Lugares de Sociabilidade. Possibilidades de vida urbana contra a morte darua em Viçosa, Minas Gerais. Viçosa, MG: UFV, 2009.CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Cidade. 8.ed. 1ª.reimp. São Paulo: Contexto, 2007 [1992] (Repensando a Geografia).FOLHA DA MATA. Edição número 2100 de 29maio2009. Ano XLVI. p.01._______________. Edição número 2102 de 12junho2009. Ano XLVI. p.01 e 03._______________. Edição número 2103 de 19junho2009. Ano XLVI. p.01‐03.GUIMARÃES, Camila Aude. A feira livre na celebração da cultura popular. 2010. USP. São Paulo. Disponível em Acesso em: 21maio2012.LEFEBVRE, Henri. A Revolução Urbana. Tradução Sérgio Martins. – Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999 [1970].MASCARENHAS, Gilmar. Feiras Livres: Informalidade e espaços de sociabilidade. In: Colóquio Internacional Comércio,Cultura e Políticas Públicas em tempos de globalização, 2005, Rio de Janeiro. Anais do Colóquio InternacionalComércio, Cultura e Políticas Públicas em tempos de globalização, 2005. V.1; Disponível em Acesso em: 16abril2009.88MASCARENHAS, Gilmar; DOLZANI. Miriam C. S. Feira Livre: Territorialidade Popular e Cultura na MetrópoleContemporânea. Revista Eletrônica Ateliê Geográfico – UFG – IESA. V.2, n.4. ago2008. P.72‐87. Disponível em Acesso em: 16abril2009.MORAIS, I. R. D.; ARAÚJO, M. A. A. de. Territorialidades e Sociabilidades na Feira Livre da Cidade de Caicó (RN). In:Caminhos de Geografia 23 (17) 244 ‐ 249, fev/2006. Disponível em . Acesso em: 22maio2012.OBSERVATÓRIO dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro. Conflitos urbanos: retratos da vida na e dacidade. 11maio2007. Disponível em : Acesso em: 06junho2009.SERPA, Angelo. A ampliação do consumo e os conflitos entre o público e o privado na cidade contemporânea:questões para debate. In CARLOS, Ana Fani Alessandri; LEMOS, Amália Inês Geraiges (orgs.). Dilemas Urbanos:novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003, p. 413‐417.TRIBUNA LIVRE. Edição nº. 936, de 29/maio/2009. p.01 e 05.______________. Edição nº. 939, de 19/junho/2009. p.01.UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. [Foto documentário] Sábado‐Feira, um registro fotográfico sobre a tradicionalFeira de Santa Rita, em Viçosa, Minas Gerais. Viçosa, novembro2008.VILLAÇA, Flávio. Espaço intra‐urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)10 NOTASisbn: 978-85-98261-08-91 Tomamos como “principais empreendimentos imobiliários” os grandes empreendimentos caracterizados comocondomínios verticais ou edifícios residenciais multifamiliares de mais de cinco pavimentos. O levantamento emapeamento foram feitos com base nos Alvarás de Construção emitidos pelo Instituto de Planejamento UrbanoMunicipal (IPLAM) da Prefeitura Municipal de Viçosa para o período referido. Como resultado deste mapeamento,constatou‐se a efetiva formação de um novo forte vetor de grandes investimentos imobiliários em direção ao antigolocal de funcionamento da feira livre (Avenida Santa Rita), na região central de Viçosa.2 Os questionários direcionados aos feirantes abrangiam questões como origem e tempo como feirante, gênero efaixa etária, produtos comercializados e local de produção, grau de escolaridade e profissão, assim como questõessemi estruturadas para levantamento de subjetividades sobre a feira livre. Os questionários direcionados aosfrequentadores da feira também abrangeram questões como origem, faixa etária, grau de escolaridade e questõessemi estruturadas que permitiram capturar subjetividades sobre a feira livre e a Avenida Santa Rita.3 Por “acompanhamento das discussões públicas” entende‐se a participação nas assembleias destinadas a discussãoda remoção/manutenção da feira livre e o acompanhamento dos registros da mídia impressa local sobre o assunto.4 Os apontamentos feitos neste tópico se apoiam nas ideias de Mascarenhas (2005 e 2008), Morais e Araújo (2006),Guimarães (2010) e em análises feitas a partir de observações empíricas sobre as populares feiras livres de rua comoterritórios de sociabilidade.5 Para Mascarenhas: “Em contraposição ao ambiente frio e formal dos supermercados, as feiras constituirão umverdadeiro reduto comunitário dentro da cidade de concreto” (2008, p.81).6 As feiras livres têm um “papel social e cultural associado ao usufruto da cidadania” (MASCARENHAS, 2005, p.__) epossuem um “papel histórico e crucial de lugar do encontro, do espontâneo, do provisório, da diversidade cultural”(Ibid., p.__).897 As considerações feitas aqui neste tópico são baseadas em levantamentos realizados quando esta feira livre aindafuncionava na Avenida Santa Rita, centro de Viçosa, MG. Tais afirmações não podem ser tomadas para descrever afeira após sua remoção desta Avenida e relocação para área próxima ao Colégio Viçosa já que tal relocação resultouem visíveis alterações na sua dinâmica e composição interna que não foram estudadas a fundo por este trabalho.8 Como “ponto comercial” entende‐se a barraca ou o modulo de barraca utilizado como unidade base constituinteda feira livre. Para controle da Prefeitura Municipal de Viçosa, cada feirante tinha direito de um a quatro módulos dedimensões 2x2m cada. O controle e a fiscalização das atividades da feira livre era feito através da numeração decada um destes módulos.9 Sobre a imagem arcaica frequentemente atribuida às populares feiras livres de rua, Mascarenhas (2005 e 2008) fazuma rica discussão questionando o lugar da feira livre na metrópole contemporânea. É principalmente nas suasobservações e nos resultados das análises dos dados empíricos coletados sobre a dinâmica da antiga Feira Livre daAvenida Santa Rita no município de Viçosa, Minas Gerais, que se baseiam as idéias contidas neste tópico.10 Neste ponto, é traçado um paralelo entre as ideias sobre iso, heterotopias e conflitos urbanos levantadas porLefebvre (1999), as ideias sobre o caráter homogeneizador do capital imobiliário levantadas por Carlos (2007) eMascarenhas (2008) e, observações feitas a partir da análise de dados empíricos registrados sobre o processo derenovação urbana da Avenida Santa Rita. Tal paralelo objetiva construir uma hipótese que se baseia tanto em fatosempíricos quanto em colocações teóricas, enriquecendo a discussão.11 A forma do tipo boulevard da Avenida Santa Rita é tida como importante fator de valorização fundiária localquando comparada à maior parte da estrutura viária do município, caraterizada por vias estreitas e poucoarborizadas.12 O mapeamento dos principais empreendimentos imobiliários realizados entre os anos de 2006 e 2010 na regiãocentral de Viçosa mostrou sete demolições e cinco novos grandes empreendimentos sendo construídos ou em iníciode construção somente na Avenida Santa Rita, que possui menos de um quilômetro de extensão total.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-913 Segundo o representante dos trabalhadores da feira livre, Fernando Antônio Mota, os poucos feirantesconvocados para tal votação eram tidos como aliados do então Secretário de Agricultura do município, o quecomprometeu uma votação realmente democrática.14 Nos dias 9 e 17 de junho de 2009.15 Jornal Tribuna Livre. Edição nº. 939, de 19/junho/2009. p.01; Jornal Folha da Mata. Edição número 2102 de12junho2009. Ano XLVI. p.01 e 03; e Edição nº 2103 de 19junho2009. Ano XLVI. p.01‐03.16 Votação descrita aqui na nota de numero XIV como pouco democrática e como parte de uma possível manobrapolítica.17 O antigo espaço utilizado pela feira livre na Avenida Santa Rita permitia sua organização de forma linear econtínua por conta da grande extensão e desenho retilíneo desta Avenida. Tal fato estimulava o fluxo de formaininterrupta em toda a feira livre. Sua nova forma de organização no novo espaço construído pelo poder publico afragmentou, pois estipulou uma nova forma de organização espacial que a subdividiu em duas ruas ortogonais e umnúcleo central; Isto comprometeu a continuidade dos fluxos internos criando áreas residuais e promovendo“desencontros de fluxos”.18A Avenida Santa Rita se localiza no centro do município de Viçosa, em área importante e de intensa convergênciade fluxos proporcionados tanto pelo seu traçado quanto por suas conexões com o restante da malha urbana. Tal fatoajudava a promover de forma muito mais rica o encontro e a visibilidade da feira livre. No novo espaço, a novaforma de implantação da feira a tira da rua e do fluxo pois a transfere para vias sem saída atrás do Colégio Viçosa eque, portanto, não se configuram como vias de passagem e fluxo intenso.90

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO II: Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoOperações urbanas consorciadas em Belo Horizonte ‐ novomodelo em construçãoConsortium urban operations in Belo Horizonte ‐ building a new modelLívia de Oliveira MONTEIROMestre em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/UFMG; Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo peloNPGAU/UFMG. liviaomonteiro@yahoo.com.br.isbn: 978-85-98261-08-9RESUMOO Plano Diretor de Belo Horizonte, promulgado em 1996, inseriu as Operações Urbanas comoinstrumentos de política urbana no município. A aplicação desta ferramenta, que deveria,principalmente, servir para auxiliar na repartição de custos e benefícios originários dos processosde urbanização acabou ganhando a conotação de troca em que o poder público concediaflexibilizações em parâmetros urbanísticos vigentes e o setor privado efetuava transformaçõespontuais no espaço, nem sempre, prioritárias. As decisões tomadas na III Conferência Municipalde Política Urbana basearam revisão da legislação urbanística em 2010, pela qual foramincorporados instrumentos originários do Estatuto da Cidade, como as Operações UrbanasConsorciadas e o Estudo de Impacto de Vizinhança, que inserem novos conceitos para aelaboração de operações no território belorizontino. Por meio do Plano Diretor, foram marcadasáreas para operações urbanas consorciadas em espaços considerados estratégicos para sepromover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Estáem curso a elaboração da Operação Urbana Consorciada Estação Barreiro e Adjacências, queretrata a construção de uma metodologia para consolidação de operações urbanas no municípiosob novos princípios. O novo modelo se aproxima de uma forma de planejamento local edemonstra desafios.PALAVRAS‐CHAVE: operações urbanas consorciadas, aplicação, desafios91ABSTRACTThe Belo Horizonte Master Plan, which was promulgated in 1996, inserted the Urban Operationsas instruments of urban policy in the municipality. This tool application should mainly assist thecost and benefits distribution for the urbanization process, but it ended up getting a connotationof an exchange in which the public power granted flexibility in already exist urban parameterswhereas the private sector performed punctual changes in the space which not always presentedas priorities. The decisions taken at the III Urban Policy Municipal Conference based the urbanland legislation review in 2010 which incorporated instruments from the City Statute, e.g.Consortium Urban Operation and Neighborhood Impact Study, that include new concepts for theoperation development in Belo Horizonte. Through the Master Plan, areas were marked for theConsortium Urban Operations in spaces considered strategic, in order to promote structuralurbane changes, social improvement and environmental enhancement. The Barreiro Station andits vicinity Consortium Urban Operation is being elaborated and depicts a new methodologybuilding to consolidate the urban operation in the municipality under new principles. The newmodel resembles a way of local planning and displays challenges.KEYWORDS: urban consortium operations, application, challenges

1 INTRODUÇÃOprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9As operações urbanas estão previstas no Plano Diretor (PD) de Belo Horizonte desde 1996. ALei n° 7.165/96, que contém o Plano Diretor municipal, foi um marco importante na políticaurbana da capital mineira. Ela foi promulgada na mesma data da Lei de Parcelamento,Ocupação e Uso do Solo (LPOUS), Lei n° 7.166/96, que a rege e complementa. Este conjuntoregulatório, elaborado depois da aprovação da Constituição Federal de 1988, trouxe avanços naforma de organizar o espaço citadino, abrangendo as responsabilidades da municipalizaçãopresentes na carta magna, conjuntamente à adoção do Plano Diretor como instrumento básicoda política de desenvolvimento e de expansão urbana, sob o preceito da garantia da funçãosocial da propriedade.Muitas das diretrizes contidas nas leis municipais referenciadas haviam sido enunciadas pelaLei Orgânica do Município. Esta regulamentação, aprovada em 1990, fora elaborada em ummomento em que estavam ainda latentes as discussões feitas para a inserção de algumasreivindicações do Movimento pela Reforma Urbana na Constituição Federal, presentes,sobretudo, em seus artigos 182 e 183.Somada à conjuntura de mudanças trazidas pela lei constitucional, o contexto de formataçãodo Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo em Belo Horizonte foimarcado por uma alteração no quadro político do governo municipal. O Partido dosTrabalhadores ‐ PT assumiu a Prefeitura em 1993, quando Patrus Ananias ganhou as eleições,colocando um partido de esquerda pela primeira vez no governo da capital mineira 1 . Uma dasmetas mais importantes da administração Ananias foi a elaboração destas leis urbanísticas 2 .No primeiro ano de seu mandato, foi organizada uma estrutura técnico‐administrativa para aconcepção dos projetos de lei que dariam origem às novas normas urbanas. O Executivomontou um grupo de trabalho que congregava especialistas de várias áreas para consolidaremestudos acerca da estrutura urbana da cidade. A publicação, denominada “Plano Diretor deBelo Horizonte: lei de uso e ocupação do solo, estudos básicos”, demonstrou uma cidade comcrescimento desigual; concentração de riquezas; diferentes padrões de urbanização;densidades construtivas diversas, sobretudo, concentradas na área central e sua periferiaimediata; fragilidades ambientais e deficiências no cuidado ao patrimônio e à paisagem, dentreoutros aspectos. Tais problemas, típicos das capitais brasileiras, fruto do rápido processo deurbanização que viveu o país, foram espacializados no território para que as deficiênciasfossem identificadas e analisadas com mais clareza e se pudesse delinear os condicionanteslegais para ordenar o desenvolvimento urbano do município.O discurso que justificava a consolidação do novo aparato legal era fundamentado na necessidade de“inversão de prioridades”, na conformação de modelos de construção participativa de planejamento egestão urbanos e na mitigação dos processos de exclusão e segregação espacial observados noterritório belorizontino. As legislações urbanísticas promulgadas em 1996, segundo seuselaboradores, buscavam contemplar as omissões e corrigir os erros contidos nas leis de 1976 e 1985 3 ,que regulavam o uso e a ocupação do solo até então. Visavam também introduzir conceitos epensamentos que norteassem uma ocupação do solo mais adequada às condições de cada região epromover desenvolvimento urbano de qualidade com melhor distribuição dos bens de consumo,infra estrutura, serviços e produção no território.92

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)As principais alterações feitas pelas leis urbanísticas promulgadas em meados da década de1990 tentaram amenizar a concepção extremamente funcionalista de regulação do uso eocupação do solo adotada até então. As leis introduziram o conceito de macrozoneamento,mitigando alguns efeitos decorrentes do zoneamento adotado nas leis anteriores. As normasurbanísticas precedentes determinavam modelos de assentamento para as edificações, bemcomo quais usos eram admitidos em cada zona. O macrozoneamento possibilitou a adoção deíndices construtivos mais ou menos permissivos, de acordo com potenciais de adensamentodeterminados a partir da completude da infra estrutura de cada área e das demandas porpreservação e proteção ambiental, cultural, arqueológica ou paisagística. A instalação de usosnão residenciais passou a ocorrer em conformidade com a hierarquia das vias no sistema decirculação, classificadas dentro das categorias de vias de ligação regional, arteriais, coletoras elocais 4 , respeitadas as áreas de relevância ambiental e cultural.isbn: 978-85-98261-08-9Em áreas onde aspectos ambientais, paisagísticos, patrimoniais ou urbanísticos conferiamespecificidades aos lugares, foi proposto um "sobrezoneamento" que deveria predominar sobre amancha do macrozoneamento existente no local, com a denominação de Área de Diretrizes Especiais(ADE). Foram, também, instituídos na nova legislação instrumentos específicos de política urbana,como a transferência do direito de construir, a operação urbana e o convênio urbanístico de interessesocial.No contexto de reformulação das leis urbanísticas, as operações urbanas deveriam ser inseridas comomecanismos redistributivistas, de modo a promover a repartição mais justa de cargas e benefíciosoriginados do processo de urbanização, e viabilizar intervenções urbanísticas mais inclusivas ouvinculadas à promoção de habitação de interesse social (COTA, 2010). O texto legal que regulamenta oinstrumento, entretanto, não explicitou, como obrigatórios, os preceitos redistributivistas dasoperações, apenas conferindo ao Executivo a coordenação das intervenções, com liberdades amplaspara conduzir as parcerias.Art. 65 – Operação urbana é o conjunto integrado de intervenções, com prazo determinado, coordenadas peloExecutivo, com a participação de entidades da iniciativa privada, objetivando viabilizar projetos urbanísticosespeciais em áreas previamente delimitadas.Parágrafo único – A operação urbana pode ser proposta ao Executivo por qualquer cidadão ou entidade que nelatenha interesse (BELO HORIZONTE, 2000a).As poucas amarras do texto legal davam ao Executivo possibilidade para, facilmente, justificarem aoperação e ao investidor muitas alternativas para solicitar a flexibilização de parâmetros construtivose negociar contrapartidas. Da criação do instrumento no município até 2010, foram aprovadas pelaCâmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) 12 operações urbanas. As mesmas não demonstraram ocaráter de inversão de prioridades, de redistribuição da valorização fundiária e nem sempre serviramde forma eficiente à promoção de projetos estruturantes, função que o setor técnico passou adepositar no instrumento, mas que não se viabilizou da forma esperada. Tais operações acabaramsendo utilizadas para a flexibilização de parâmetros construtivos, sobretudo no que concerne aoaumento de coeficiente de aproveitamento, em troca de intervenções, em sua maioria, pontuais derequalificação urbanística. Passou a haver uma conotação de “trocas”, nas quais os benefíciosprivados, utilizando‐se dos princípios do “solo criado”, eram revertidos em obras, nem sempre,prioritárias. O trabalho de Cota (2010) reflete o histórico da criação do instrumento e analisa asoperações viabilizadas no município. A autora conclui, a partir de suas análises, que:93

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Apesar de ser instituída como um meio de viabilizar o direito à cidade, ao propor uma nova lógica departicipação da iniciativa privada na produção do espaço – qual seja, a repartição de custos e benefícios doprocesso de urbanização com o poder público –, na prática, as experiências revelam que o instrumento éutilizado para viabilizar demandas específicas, a maioria, empreendimentos pontuais, que, em geral,exigem flexibilizações nas normas da legislação de uso e ocupação do solo. Com isto, as operaçõesurbanas, em Belo Horizonte, acabaram sendo apropriadas para viabilizar, por intermédio do Estado,interesses particulares e/ou privados. Na maioria das propostas analisadas o interesse público ficou areboque das demandas privadas ou específicas (COTA, 2010, p: 383).Alterações na forma de se desenvolver operações urbanas no município de Belo Horizonteforam possíveis com a inserção das Operações Urbanas Consorciadas (OUC) como instrumentode política urbana no Plano Diretor municipal, em sua alteração promulgada pela Lei n° 9.959em 20 de julho de 2010. O Executivo, sobretudo por meio da Secretaria Municipal Adjunta dePlanejamento Urbano (SMAPU), vem construindo uma nova forma de se pensar as operaçõesurbanas, levando em conta tanto os exemplos de aplicação do instrumento realizados nopróprio município como também experiências de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, no queconcerne às razões dos sucessos e problemas verificados na aplicação desta ferramenta. ASMAPU busca um novo método de elaborar operações urbanas com o objetivo de garantir seupapel como instrumento de parceria para promoção do planejamento, desenvolvimento egestão do solo citadino.As alterações na conjuntura legal e política em Belo Horizonte que possibilitam essa novaconformação ao instrumento – disposto sob premissas do Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/01 ‐serão explicitadas na sequência, bem como a metodologia para a elaboração da primeiraoperação urbana consorciada em desenvolvimento sob os novos preceitos: a Operação UrbanaConsorciada Estação Barreiro e Adjacências (OUC‐EBA). Mesmo tratando‐se de processosrecentes e em curso, é possível identificar avanços e desafios para se incorporar às operaçõesurbanas em Belo Horizonte as funções de melhor aproveitamento da terra urbana, inclusãosocial, divisão dos custos de urbanização e viabilização das intervenções prioritárias.942 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E A ALTERAÇÃO DE PRINCÍPIOSLEGAISA III Conferência Municipal de Política Urbana foi realizada pelo Executivo no primeiro ano demandato do Prefeito Márcio Lacerda, 2009. A então Secretaria Municipal de Política Urbana(SMURBE) 5 , coordenada pelo Secretário Murilo Valadares, ficou incumbida de organizar ocorpo técnico da Prefeitura e convocar a população para discussões acerca dos resultados queo Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, vigentes no território há maisde 10 anos, haviam gerado na cidade. O evento teve como objetivo redesenhar o que fossepreciso entre os artigos das leis organizadoras do território em busca de adequações,modernizações e construções de novos rumos para o desenvolvimento do município. Ostécnicos do núcleo de planejamento urbano da SMURBE haviam preparado um diagnósticopublicado sob o título “Estudos urbanos: transformações recentes na estrutura de BeloHorizonte”, com a compilação de pesquisas multidisciplinares que demonstraram os resultadosda ocupação do solo e da distribuição de atividades econômicas no município. Estes estudosbalizaram todas as discussões da Conferência.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9O evento contou com a participação de 243 delegados, que representavam os setores técnico,empresarial e popular, eleitos em assembléias organizadas para cada um desses setores 6 . Ametodologia de discussão foi baseada, fundamentalmente, na organização dos delegados etécnicos do Executivo em sete grupos de debate que trabalharam a partir de material quecontinha as propostas iniciais de alteração das diretrizes legais. Grande parte do conteúdolevado para discussão era proveniente da II Conferência Municipal de Política Urbana 7 , alteradopelo diagnóstico técnico organizado previamente e pela intenção do poder público municipalem incorporar à legislação as premissas do Estatuto da Cidade. Foram debatidos nos grupos osseguintes temas: ocupação do solo; licenciamento e localização de atividades econômicas;parcelamento do solo; posturas municipais; áreas de diretrizes especiais; áreas de interessesocial e instrumentos de política urbana. As propostas aprovadas em cada grupo foram votadaspela plenária geral, formada por todos os participantes, de modo a legitimar o conteúdo a serredigido pelo Executivo em um Projeto de Lei para alteração das normas urbanísticas.Mesmo tendo sofrido diversas emendas, o Projeto de Lei enviado para a Câmara Municipal foiaprovado na forma da Lei n° 9.959 em 20 em julho de 2010. As principais alterações contidasno texto legal, que imprimiram um novo formato às operações urbanas no município foram: ainserção das Operações Urbanas Consorciadas (OUC); a demarcação de perímetros paraoperações urbanas consorciadas no território pelo Plano Diretor e a regulamentação do Estudode Impacto de Vizinhança (EIV).Belo Horizonte, depois da alteração feita ao PD e à LPOUS, passou a contar com dois tipos deoperações urbanas, diferenciadas entre operações urbanas simplificadas, baseadas emdiretrizes das operações urbanas vigentes no município desde 1996, e as operações urbanasconsorciadas, reguladas pelas diretrizes impostas pelo Estatuto da Cidade para o instrumento.O conceito geral de operações urbanas passou a vigorar com a seguinte redação:Art. 65 ‐ Operação Urbana é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder ExecutivoMunicipal, com a participação de agentes públicos ou privados, com o objetivo de viabilizar projetosurbanos de interesse público, podendo ocorrer em qualquer área do Município (BELO HORIZONTE, 2010).As operações urbanas simplificadas não foram explicitamente conceituadas na lei municipal. Ocaput do artigo 66 do PD dispõe apenas que as mesmas devem ser sempre motivadas porinteresse público. Quanto às operações urbanas consorciadas, o Plano Diretor traz, no artigo69, definição análoga ao conceito expresso no Estatuto da Cidade para o instrumento:Art. 69 ‐ Operação Urbana Consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo PoderExecutivo Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes einvestidores privados, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhoriassociais e valorização ambiental, podendo ocorrer em qualquer área do Município (BELO HORIZONTE,2010).A diferença fundamental entre os dois tipos de operações urbanas são seus objetivos: assimplificadas viabilizam intervenções pontuais e continuam com a noção de “troca” da primeirageração de operações urbanas, inserindo poucos parceiros e tendo alcance específico elimitado, enquanto as consorciadas visam intervenções mais estruturantes, de maior amplitudee que abarcam maior gama de participantes e tipos de parcerias. Organizando os preceitoslegais que resguardam as finalidades de cada tipo de operação em um quadro, pode‐secomparar o alcance destas ferramentas.95

Quadro 1: Quadro comparativo entre os tipos de operação urbana em Belo Horizonte(Art. 66 e art. 69 da Lei n° 7.165/96, alterada pela Lei n° 9.959/10)programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Operação Urbana Simplificada 8 Operação Urbana Consorciada 9 tratamento urbanístico de áreas públicas; otimização de áreas envolvidas em intervenções reurbanização;urbanísticas de porte e reciclagem de áreas consideradassubutilizadas; dinamização de áreas visando à geração de empregos; abertura de vias ou melhorias no sistema viário; ampliação e melhoria da Rede Estrutural de TransportePúblico Coletivo; melhoria e ampliação da infra estrutura e da Rede ViáriaEstrutural; implantação de programa habitacional de interesse social; implantação de Programas de Habitação de InteresseSocial; implantação de equipamentos públicos; implantação de equipamentos estratégicos para odesenvolvimento urbano; recuperação do patrimônio cultural; valorização e criação de patrimônio ambiental, histórico, proteção ambiental;arquitetônico, cultural e paisagístico; amenização dos efeitos negativos das ilhas de calor sobre aqualidade de vida; regularização de edificações e de usos; regularização de construções, reformas ou ampliaçõesexecutadas em desacordo com a legislação vigente; requalificação de áreas públicas. implantação de espaços públicos.Fonte: Monteiro, Lívia, com base em BELO HORIZONTE, 2010.isbn: 978-85-98261-08-9As operações urbanas consorciadas delimitadas no Plano Diretor Municipal são (ver FIG. 1 e 2):Áreas em Reestruturação no Vetor Norte de Belo Horizonte; entorno de Corredores ViáriosPrioritários; entorno de Corredores de Transporte Coletivo Prioritários; Áreas Centrais,indicadas como preferenciais para Operação Urbana nos termos do Plano de Reabilitação doHipercentro; áreas localizadas em um raio de 600m das estações de transporte coletivoexistentes ou das que vierem a ser implantadas (BELO HORIZONTE, 2010: art. 69A).96

Figura 1: Áreas para operações urbanas consorciadasprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-997Fonte: – Anexo III ‐ Inclui o Anexo IV da Lei 7.165/1996. BELO HORIZONTE, 2010.Figura 2: Operação urbana consorciada das áreas em reestruturação do vetor norte de belo horizonteFonte: – Anexo IV ‐ Inclui o Anexo IV‐A da Lei 7.165/1996. BELO HORIZONTE, 2010

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)As demarcações de áreas de operação urbana consorciada indicadas nos anexo III e IV doPD são preliminares e passíveis de serem alteradas de acordo com estudos específicos,quando da regulamentação de cada uma delas. São limites submetidos a regrastransitórias, com o intuito de controlar a valorização da terra nos principais setores decrescimento da cidade para onde esta prevista a aplicação do instrumento por meio,principalmente, do controle do potencial construtivo atribuído aos terrenos. Dentro dasáreas demarcadas como OUC e nos terrenos limítrofes a elas, o coeficiente deaproveitamento fica limitado a 1,0 ou a 0,5, exceto para a construção deempreendimentos públicos ou de comprovado interesse público, os quais, emdeterminadas áreas, podem praticar o potencial construtivo original domacrozoneamento. As áreas dentro destes perímetros não podem receber potencialconstrutivo derivado de transferência de direito de construir e a lei também regulamentaque não pode haver operações urbanas simplificadas nas áreas de operações urbanasconsorciadas, a menos que objetivem viabilizar a construção de empreendimentosdestinados a incrementar a estrutura urbana para a Copa de Futebol FIFA 2014.A limitação prévia do coeficiente de aproveitamento para as áreas de operação urbanaconsorciada é fundamental para a sua viabilidade. Os coeficientes de aproveitamentopraticados em Belo Horizonte são bastante altos em decorrência não só dos própriosíndices, mas também dos descontos atribuídos a áreas de estacionamento, pilotis,cobertura e uma porcentagem das áreas destinadas à circulação vertical e horizontal,varandas, caixa d’água, casa de máquinas, dentre outros elementos construtivos.Dependendo da tipologia da edificação, a soma dos descontos feitos à área computávelpode fazer dobrar o coeficiente de aproveitamento regulamentado para omacrozoneamento. O rebaixamento do potencial construtivo nas áreas de operaçãourbana indica maior pertinência em se praticar as premissas de “solo criado” agregadas aoutras ferramentas, com as quais o poder público, por meio de lei específica para cadaOUC, poderá conceder onerosamente o direito de construir, de modo a promover ummaior controle de adensamento e uma distribuição, mesmo que parcial, dos encargosgerados pelo uso intensivo da terra.As regras transitórias para as áreas de operação urbana consorciada ainda prevêem aaplicação de Direito de Preempção sobre todos os lotes nelas incluídos. Esteinstrumento, entretanto, não foi regulamentado no município para seu efetivo emprego.Ressalta‐se ainda que tais regras transitórias sobrepõem‐se a qualquer diretriz legalmenos restritiva dada pelo macrozoneamento ou pelo sobrezoneamento e são soberanasaté que a lei específica da operação urbana seja aprovada. O PD dispõe, entretanto,diferentes objetivos e regras para os perímetros demarcados para cada OUC.A Operação Urbana nas Áreas em Reestruturação no Vetor Norte de Belo Horizonte foicriada, especificamente, com a finalidade de ordenar a ocupação do solo, visandoestruturar nova centralidade no entorno da Cidade Administrativa do Estado de MinasGerais (CAMG). Ela é dividida em subáreas que visam organizar o entorno deste grandeequipamento para expansão do uso institucional de interesse público complementar asuas atividades, ordenar o crescimento urbano na região, ampliar e melhorar a redeviária estrutural e local, entre outros objetivos.isbn: 978-85-98261-08-998

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)As Operações Urbanas Consorciadas das Áreas Centrais, por sua vez, são originárias deum plano urbano local concluído em 2007. O “Plano de Reabilitação do Hipercentro” 10indicou perímetros que merecem ser requalificados por seu potencial de atendimentopor comércio e serviços, pela sua importância na malha urbana, por seus atributosculturais e históricos e pela própria quantidade de visitas que recebem cotidianamente.As operações urbanas consorciadas Corredores Viários Prioritários e Corredores de TransporteColetivo Prioritários têm finalidades semelhantes. A Área Central de Belo Horizonte é o núcleopolarizador das atividades urbanas. A região, projetada para ser o ponto nodal da capital doestado, congrega atividades tradicionais e modernas, grande diversidade de usos, sedes deempresas, órgãos públicos e é o principal locus da festa e da cultura da metrópole mineira. Aolongo dos anos, vários tipos de atividades se instalaram nas vias radiais à Área Central, espaçosalternativos à visibilidade do centro principal por cortarem o território ligando o núcleoprimeiro de Belo Horizonte às periferias e municípios da Região Metropolitana (RMBH).Os eixos radiais agregam condições que lhes conferem altos preços da terra: são geralmenteáreas com declividades amenas que se destacam em uma cidade com grandes áreas de relevoacidentado; reúnem identidade histórica como reconhecidos eixos de ligação entrecomunidades; servem ao tráfego de grande quantidade de linhas de transporte coletivo; têmpermissividade legal para a implantação de atividades não residenciais de variados tipos;possuem coeficientes de aproveitamento do solo predominantemente maiores ou iguais a 1,0;são atendidos por infra estrutura completa comparativamente à instalada na cidade, além dereceberem obras de manutenção com maior freqüência.A execução de obras de grande porte – em curso em avenidas como Cristiano Machado,Antônio Carlos e Pedro I, com vistas a qualificar e aumentar a capacidade do sistema detransporte por meio da implantação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) – apesar de gerarperda de valor de uso para algumas atividades, agrega valor de troca, sobretudo, aos imóveisimediatamente lindeiros a estas vias.As operações urbanas Corredores Viários Prioritários e Corredores de Transporte ColetivoPrioritários visam, fundamentalmente, organizar os perímetros das áreas adjacentes aimportantes eixos de ligação urbana como expansões qualificadas do centro principal dacidade, dissipando qualidade de centro regional aos mesmos, promovendo o incremento deáreas economicamente atraentes a investimentos do setor imobiliário e a atividadeseconômicas que possam expandir a função da metrópole em oferecer comércio e serviços. Oseixos devem ser planejados para servirem à função de morar, incluindo população de baixarenda, e agregarem intervenções para equilíbrio ambiental, oferecendo áreas verdes e espaçospúblicos. A idéia que vem sendo discutida entre a equipe técnica da SMAPU e levada aoConselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) 11 é a qualificação desses percursos para aformação de unidades territoriais que privilegiem deslocamentos por modos de transportecoletivo e não motorizados com a finalidade de se criar alternativas que promovam menor usodo automóvel.As OUCs demarcadas em torno das estações de transporte coletivo têm muitas das funçõesdeterminadas para as áreas de operações urbanas lindeiras a corredores viários prioritários, atémesmo por terem, muitas vezes, seus perímetros coincidentes com partes destas. Elas,isbn: 978-85-98261-08-999

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)entretanto, agregam com mais força a motivação em se aproveitar espaços subutilizados eaumentar a capacidade de suporte do solo urbanizado para conter maior adensamentoconstrutivo e populacional. A idéia em discussão é que o entorno das estações de transportecoletivo, sobretudo das que servem ou servirão ao sistema de trens, agregue equipamentos degrande porte e seja local de moradia de uma população que faça uso intensivo de transportecoletivo e do modo a pé de deslocamento. O objetivo, além maximizar a estrutura detransporte de massa implantada, é trazer uma população socialmente diversificada para residire trabalhar em locais centrais e acessíveis, a partir do alcance dos objetivos definidos no artigo69‐M da Lei n° 7.165/96 (BELO HORIZONTE, 2010).Art. 69‐M ‐ A Operação Urbana nas áreas localizadas em um raio de 600 m (seiscentos metros) dasestações de transporte coletivo tem as seguintes finalidades:I ‐ permitir a implantação de equipamentos estratégicos para o desenvolvimento urbano e para o sistemade transporte;II ‐ ampliar e melhorar a rede viária local, melhorando o acesso às estações;III ‐ otimizar as áreas envolvidas em intervenções urbanísticas de porte e proporcionar a reciclagem deáreas consideradas subutilizadas;IV ‐ rever os adensamentos, dada a maior capacidade de suporte do sistema de transporte.As áreas definidas para operações urbanas consorciadas no Plano Diretor recebem regrasespeciais, como afirmado anteriormente, que podem ser revisadas quando elaborado planoespecífico para formatação do texto legal que lhe dará viabilidade e regerá seu funcionamento.Baseado no conteúdo do Estatuto da Cidade, o § 4° do artigo 69 da Lei n° 7.165/96 (BELOHORIZONTE, 2010), regulamenta:§ 4º ‐ A lei específica que aprovar ou regulamentar a Operação Urbana Consorciada deverá conter, nomínimo:I ‐ a definição da área a ser atingida;II ‐ o programa básico de ocupação da área;III ‐ o programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela Operação;IV ‐ as finalidades da Operação;V ‐ o estudo prévio de impacto de vizinhança;VI ‐ a contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados, nostermos do disposto no inciso VI do art. 33 da Lei nº 10.257/01;VII ‐ a forma de controle da Operação, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedadecivil.Especificamente sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), citado no inciso V do § 4° doartigo 69 do PD, acima referenciado, Belo Horizonte regulamentou um sistema bastanteparticular para desenvolvimento e avaliação, o qual serve à concepção das operações urbanasconsorciadas de uma forma especial, como será retratado com o caso da Operação UrbanaConsorciada Estação Barreiro e Adjacências.As alterações ao Plano Diretor trouxeram a incorporação do instrumento como ferramentapara análise de empreendimentos considerados potencialmente geradores de impactospreponderantemente urbanísticos, seja pelo porte das edificações ou pelas atividades queisbn: 978-85-98261-08-9100

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)desempenham 12 . O EIV foi regulamentado pelos artigos 74‐A a 74‐E da LPOUS e pelo Decreton° 14.479 em 13 de julho de 2011, alterado pelo Decreto n° 14.594 em 30 de setembro domesmo ano. O segundo decreto manteve as disposições do primeiro, mas foi necessário paraadequar a tramitação e desenvolvimento dos processos de licenciamento urbanístico especial àcriação da Comissão de Interface para Orientação e Acompanhamento do Processo deLicenciamento de Empreendimentos de Impacto 13 .A regulamentação do EIV 14 no município imprimiu ao COMPUR uma importância ainda maiordo que a que apresentava antes da promulgação da alteração das normas urbanísticas em2010. As operações urbanas ou os empreendimentos que possuem a obrigatoriedade dedesenvolverem este estudo para sua implantação, construção, ampliação ou funcionamentodevem passar por reuniões públicas do Conselho, pelo menos, duas vezes, salvo alguns casospara os quais os conselheiros deliberaram que sua Gerência Executiva deve levar paraapreciação em plenária apenas a decisão de diretrizes.A operação urbana consorciada disposta em torno da Estação de Integração do BHBUSBarreiro, localizada na Avenida Afonso Vaz de Melo no bairro Barreiro de Baixo, denominadaOperação Urbana Consorciada Estação Barreiro e Adjacências (OUC‐EBA) e discutida a seguir, éa primeira operação a ser desenvolvida sob os novos preceitos legais. A construção destaoperação, ainda em curso, deve ser levada à comunidade acadêmica e descrita a maior parteda população para debates e aperfeiçoamento. Provavelmente será a partir de suametodologia, com revisões e adequações, que as demais operações urbanas consorciadas, deporte muito maior, deverão ser formuladas pelo poder público municipal.isbn: 978-85-98261-08-91013 A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ESTAÇÃO BARREIRO E ADJACÊNCIAS (OUC‐EBA)Belo Horizonte, diferentemente de outras capitais como Curitiba, Rio de Janeiro e SãoPaulo, considerou que o fato do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor municipal exigiremestudo de impacto de vizinhança prévio para as operações urbanas, cria a obrigação dedesenvolvê‐lo para a concepção do Projeto de Lei referente à OUC a ser regulamentada. Asoutras capitais, conforme pesquisado, procedem, na maioria das vezes, a realização doestudo de impacto de vizinhança ou estudo de impacto ambiental anteriormente àimplementação da operação, mas depois que a lei que a rege foi aprovada pela CâmaraMunicipal.Entendeu‐se que o EIV deve ser o instrumento básico para que a operação urbanaconsorciada adquira seu equilíbrio urbanístico e econômico‐financeiro. É por meio destaferramenta que se buscará desenvolver diagnóstico sobre a região abrangida pela operaçãode modo a: avaliar a capacidade de suporte ao adensamento construtivo e populacional daárea; dimensionar as áreas verdes, espaços públicos e equipamentos urbanos ecomunitários; decidir sobre intervenções estruturadoras do espaço e priorizar obras;formular novos desenhos urbanos; conceber regras e padrões de parcelamento, ocupaçãoe uso do solo que incidam especificamente sobre a área delimitada para a operação;apurar informações sobre a dinâmica imobiliária e o valor da terra; estabelecer as formasde contrapartida, entre outras condições para qualificação do espaço e solução deproblemas nele diagnosticados.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O EIV é o instrumento que garantirá o equilíbrio da operação dentro da área que abrange epara seu entorno. Parte‐se da premissa que um plano urbanístico com a complexidade de umaOUC só pode existir se forem previamente equacionados os impactos negativos que asalterações espaciais que promova possam ocasionar e potencializados os impactos positivos aordenarem o desenvolvimento do território. As diretrizes, normas legais e obras intrínsecas àsoperações devem ser escolhidas como medidas mitigadoras dos problemas e possíveisimpactos negativos e potencializadoras das vocações e qualidades locacionais, a partir doequacionamento de repercussões identificadas por meio da análise de conflitos, escopo doestudo de impacto de vizinhança para operações urbanas consorciadas.A metodologia para elaboração da Operação Urbana Consorciada Estação Barreiro eAdjacências foi proposta com os princípios enunciados. O contexto de formatação destaoperação incluía fatores como a vontade da SMAPU em desenvolver um estudo piloto ondepoderia aplicar as discussões feitas acerca dos novos instrumentos de política urbana, antes deter que regulamentar as grandes operações previstas para os corredores viários principais dacidade, e a pressão que os proprietários de terra no Barreiro faziam para terem direito aoscoeficientes do macrozoneamento original da área, predominantemente classificada comoZona Central do Barreiro (ZCBA) e Zona de Adensamento Preferencial (ZAP).A Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano organizou uma metodologia paradesenvolvimento da OUC‐EBA baseada, fundamentalmente, em dois estudos: o Estudo deImpacto de Vizinhança e o Estudo de Viabilidade Econômico‐financeira (EVEF).O EIV foi formatado pelo levantamento das características da região, especificando‐se ospontos positivos e as deficiências identificados entre os diversos elementos e dinâmicas que acompõem. A primeira constatação da equipe foi a necessidade de revisão do perímetro daoperação, ajustando o limite legal, contido no Plano Diretor, a uma área de abrangência comreal adequação às funções que a OUC deveria agregar para requalificação do espaço eaplicação dos fundamentos que a originou. O novo perímetro, ampliado em relação ao limiteoriginal, foi definido com base em limites administrativos, barreiras topográficas, áreasindustriais e outras características do tecido local adequadas à intenção desta operação emampliar o aproveitamento da estrutura urbana em torno da estação de transporte coletivo eincrementar a importância do lugar como centro regional.Foram feitas consultas a dados secundários, sobretudo ao Censo Demográfico, para acaracterização da realidade econômica e social. A dimensão relativamente pequena da áreaabrangida pela OUC, aproximadamente, 1,34 Km², permitiu que a equipe técnica a percorressefacilmente, afim de: reconhecer todas as áreas verdes disponíveis e verificar a condição daarborização; qualificar os espaços públicos; caracterizar as tipologias construtivas em seu portee padrão; levantar e caracterizar os grandes equipamentos da região; hierarquizar o conjuntode atividades não residenciais internamente e em relação à cidade; avaliar as alternativas detrânsito e transportes e de estacionamentos da região; aferir o valor do solo e conhecer adinâmica imobiliária; estudar a qualidade da infra estrutura, além de elaborar diagnósticoconcernente a outros temas. O debate constante da equipe sobre as observações feitas emcampo cuidava que fossem enumerados criteriosamente os conflitos de uso, ocupação eapropriação do espaço.isbn: 978-85-98261-08-9102

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Conforme o EIV, a região pode ser dividida em pelo menos cinco subáreas em decorrência desuas características sociais, econômicas, de organização territorial e de uso e ocupação do solo,assim sintetizadas:Subárea 1: definida a leste ao longo do corredor da Avenida Olinto Meireles, a qual possui fábrica daVallourec e Mannesmann Tubes de um lado e a outra margem com imóveis subutilizados ou ocupados poratividades que geram menor movimento de pessoas como concessionárias, oficinas mecânicas,marmorarias, etc;Subárea 2: formada à norte e oeste pelos bairros Santa Margarida e Átila de Paiva, onde reside umapopulação de baixo a médio poder aquisitivo. A área, separada do centro principal do Barreiro pela linhaférrea, apresenta predominância de residências unifamiliares, muitas delas, inseridas em lotes menoresque 300m² com alta taxa de ocupação. É provável que a conclusão das obras na avenida Tereza Cristinaseja acompanhada da valorização imobiliária do local.Subárea 3: faixa de grandes equipamentos de abrangência intermediária e regional situada paralelamenteà linha de trem: instituição da rede Pitágoras; um grande atacadista; campus da Pontifícia UniversidadeCatólica (PUC‐Minas); batalhão da Polícia Militar; estação de transporte coletivo e Shopping Center;Restaurante Popular; Hipermercado; Campus da UNA, entre outras atividades;Subárea 4: determinada como a porção centro‐oeste e sul do perímetro da operação urbana. Esta é a áreaonde os imóveis são mais qualificados e predominam residências de melhor condição construtiva,comparativamente à região, e alguns edifícios multifamiliares;Subárea 5: localizada a centro‐leste e ao longo da avenida Sinfrônio Brochado, onde concentram‐seatividades de comércio e serviços locais e intermediários que recebem maior visitação cotidiana depessoas. Este espaço é o que mais sofre com o intenso tráfego de passagem, más condições dos passeios,mobiliário urbano disposto de forma inadequada, poluição visual, entre outros problemas. Nesta áreaencontram‐se edifícios de maior porte, com mais de 10 andares.Todo o perímetro estudado é carente de áreas de lazer e equipamentos culturais e aspoucas áreas verdes existentes são pequenas e mal estruturadas. Faltam salas de cinema,teatros e outros equipamentos que valorizem a memória da região.O tráfego de veículos possui conflitos em decorrência das principais avenidas servirembastante ao tráfego de passagem, tanto de veículos particulares quanto de linhas detransporte coletivo municipais e metropolitanas. Este aspecto deverá ser alterado com afinalização das obras da avenida Tereza Cristina. Este elo de ligação da capital com osmunicípios a sul possui problemas de capacidade e interrupções que serão,provavelmente, equacionados com a conclusão das obras. Convém ressaltar que, emboraa quantidade de itinerários de transporte coletivo cause conflitos no tráfego, traztambém movimento e visitas à região e, portanto, sua rearticulação deve ser tratada comcautela. Ainda sobre as questões de mobilidade ressalta‐se que a área deverá receber aLinha 2 do metrô, que facilitará a ligação da região ao centro da cidade.Verificou‐se que a área demarcada para operação tem a possibilidade de tornar‐se umcentro regional qualificado. A constituição do bairro Barreiro de Baixo antecedeu aconstrução da capital mineira e o local, historicamente, atende demandas de um entornocarente em termos do atendimento às necessidades da população que abriga. A área,que sempre foi polarizadora de sua vizinhança pela própria carência de serviços urbanosnela observada, passa, atualmente, por um processo de aumento real da capacidade deatendimento ao modo de vida urbano em muitos aspectos.isbn: 978-85-98261-08-9103

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A região do Bairro Barreiro de Baixo congrega, predominantemente, atividades de cunho local– como mercearias, farmácias, salões de beleza, entre outras – e de função intermediária –como lojas de cama, mesa e banho, supermercados, consultórios médicos e odontológicos,entre outras. A região, entretanto vem recebendo atividades de maior porte e especialização,que servem a um raio de abrangência cada vez maior. A própria estação de integração detransporte coletivo interligada ao shopping center é um exemplo. A construção de um campusda PUC‐Minas, bem como de unidades de ensino da rede Pitágoras e do Centro UniversitárioUNA, têm atraído mais pessoas e aumentado o poder de polarização da área. No perímetroestudado, surgiram, ao longo dos últimos anos, cartório, atividades forenses, clínicas, agênciasbancárias, entre outros ramos mais qualificados de comércio e serviço.O diagnóstico apontou, entretanto, que, mesmo com novos empreendimentos, aindapredomina baixa utilização do solo comparativamente ao potencial construtivo legal vigenteaté 2010. São poucos os lotes vagos, mas a região dispõe de grande possibilidade desubstituição de edificações, pois os imóveis são predominantemente horizontais. Os estudosconcluíram que, caso tivessem sido consolidadas na área alterações na dinâmica imobiliáriaque explorassem os coeficientes permitidos para os macrozoneamentos predominantes – ZCBAe ZAP, com os parâmetros construtivos legais, determinados lote a lote, sem umareestruturação da infra estrutura local – teria se configurado uma situação de saturação dedifícil solução.O estudo de viabilidade econômico‐financeira, parcialmente incorporado ao EIV,considerou os preços dos terrenos, tomando como bases principais o Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por AtoOneroso Inter Vivos (ITBI). Foram também realizadas pesquisas com corretoresimobiliários na área, que informaram altos valores no preço do metro quadradoconstruído, sobretudo na porção do centro intermediário, onde os valores imobiliáriospodem ser comparados aos praticados na Área Central de Belo Horizonte. Os corretoresapontaram preços que chegavam a R$7.000,00 /m 2 . Verificou‐se, ainda, altos preços das“luvas” pagas pelos pontos comerciais. As pesquisas organizadas no EVEF demonstraramtambém, por outro lado, a baixa dinâmica imobiliária da região, sendo os edifícios queexploraram o coeficiente de aproveitamento do zoneamento aqueles construídos antesda promulgação da lei de 1996 e alguns poucos que surgiram recentemente a sul da áreademarcada para OUC, os quais aproveitaram o potencial construtivo dos quarteirõesclassificados como ZAP. As principais carências de produtos imobiliários são prédios desalas, apartamentos pequenos – um ou dois quartos – hotéis e outras alternativascomerciais.Os estudos técnicos foram complementados por pesquisa de percepção ambiental. Ametodologia contemplou a aplicação de questionários a pessoas residentes etrabalhadoras na área e entrevistas com informantes qualificados: liderançascomunitárias e religiosas, empresários que atuam na região, diretores de instituições deensino, entre outros atores. As opiniões são, obviamente, diversas, mas a populaçãodemonstra que gosta de residir ou trabalhar no Barreiro, ressaltam problemas comointenso tráfego de veículos e violência e exaltam as características da região como umnúcleo comercial “quase independente do centro principal de Belo Horizonte”.isbn: 978-85-98261-08-9104

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A caracterização da operação urbana para início do processo de Estudo de Impacto deVizinhança provocou um primeiro momento de debate público sobre o assunto. O temafoi levado para a 168° Reunião Ordinária do COMPUR, ocorrida em 15 de dezembro de2011 15 . Na ocasião, o presidente do Conselho, também Secretário de DesenvolvimentoUrbano, Marcello Faulhaber e a Vice Presidente do Conselho, também SecretáriaMunicipal Adjunta de Planejamento Urbano, Gina Rende, apresentaram os primeirosresultados do diagnóstico acerca da área pesquisada, bem como as principais premissasque regeriam o plano de adensamento e o plano de obras e intervenções da operaçãourbana.Os Conselheiros e demais presentes tiveram a oportunidade de tirarem suas dúvidas quantoaos objetivos e a aplicação do instrumento. A reunião foi tomada, principalmente, pelodiscurso de um grupo de proprietários de terreno e empresários locais. Eles concordavam coma avaliação sobre as carências e problemas que a área possuía e que a verticalizaçãodesacompanhada da qualificação da estrutura urbana poderia ocasionar piora à região. Seusdepoimentos em prol da liberação da área da restrição causada pela demarcação da OUC‐EBApelo Plano Diretor, entretanto, convergiam para argumentos tais como: o rebaixamento docoeficiente causa prejuízo a comerciantes e contribuintes, que exigem uma “solução” rápida aeste problema; a adoção de coeficiente 1,0 “atrapalha” a dinâmica imobiliária; o dinheiro pagopor cada empresário para a obtenção de potencial construtivo é insignificante para a Prefeiturae bastante impactante para o investidor da região, entre outras falas que demonstraram acrença de que o Executivo estaria “banindo um direito” àquela população.As discussões da equipe técnica decorrentes do diagnóstico e do contato com apopulação avançaram para o cruzamento de dados setoriais e a pontuação de conflitos epotencialidades existentes na área. A equação dos impactos e características levantadasdeu origem ao que se chamou de Plano Urbanístico da operação urbana que sintetiza um“plano de intervenções” e um “plano de adensamento” elaborados para a área.É interessante observar que o Plano Urbanístico foi consolidado como uma ação deplanejamento local que apontou para a região estudada unidades de vizinhançaespecíficas quanto ao padrão de urbanização com funções determinadas ecomplementares entre si. A OUC‐EBA ganhou um formato muito semelhante a um planolocal, para o qual foram propostos parâmetros urbanísticos e foram elencadasintervenções específicas. A conformação deste plano como uma operação urbanaconsorciada, entretanto, avançou em comparação a outros planos locais desenvolvidosem Belo Horizonte por esclarecer a priorização das obras, dimensionar seus impactos eformatar os meios pelos quais serão financiadas.O plano de intervenções contemplou, fundamentalmente, um conjunto de ações paraqualificação ambiental da área, alterações no sistema de mobilidade, qualificação dasprincipais centralidades, implantação de equipamentos urbanos e comunitários eprodução de habitação de interesse social. As intervenções urbanísticas e ambientais têmcomo princípio servir à solução de problemas diagnosticados e preparar a região paraaumentar a capacidade de suporte para receber adensamento construtivo epopulacional, premissas de áreas em torno de estações de transporte coletivo destinadasa operações urbanas, como explicitado.isbn: 978-85-98261-08-9105

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)As intervenções de cunho ambiental prevêem o resgate e a criação de áreas verdespúblicas contemplando medidas como: a melhoria da arborização e das praças; criaçãode uma praça com equipamento cultural na área da antiga estação de trem;implementação de um complexo esportivo junto à pedreira desativada; construção deuma praça central próxima à estação de transporte coletivo; requalificação da praçacontígua à PUC‐Minas e dotação de espaço público de lazer adjacente ao clube existenteem terreno municipal.A qualificação do sistema de mobilidade e a valorização das áreas comerciais abrangemações como: melhoria da infra estrutura das vias, com a solução de pontos deestrangulamento, sobretudo nas avenidas principais; adequação dos sentidos de fluxo dotráfego; revisão do sistema de drenagem disposto nos logradouros; melhoria da iluminaçãopública; adoção de medidas de desenho urbano que privilegiem o transporte coletivo e omodo não motorizado de circulação – ciclistas e pedestres. Convém ressaltar que asintervenções no sistema de mobilidade também buscam preparar a região para asalterações do tráfego que serão decorrentes da finalização das obras da avenida TerezaCristina. Um terminal de embarque e desembarque de linhas metropolitanas foi propostopara o bairro Santa Margarida com a finalidade de organizar o fluxo intermunicipal,retirando itinerários da Área Central do Barreiro. Devem ser mantidas as linhas municipaisneste local. Há a previsão de intervenções no viaduto existente junto à avenida citada paramelhorar o fluxo dos movimentos que recebe e para viabilizar uma ligação mais adequadae ágil entre a Estação Barreiro e a Estação Diamante, parada de transporte coletivo situadamais a sul da Região Administrativa Barreiro.isbn: 978-85-98261-08-9A implantação de equipamentos públicos está prevista para ampliar o atendimento da redeexistente à medida que o adensamento populacional ocorrer. Estão planejadas unidadesmunicipais de ensino infantil (UMEI), escola de ensino médio, centro de saúde e uma sede maisadequada para a administração regional, que deverá ter central de atendimento a munícipescom mais funções integradas. A operação urbana prevê, também, a produção de 1000unidades habitacionais destinadas a famílias com renda entre 0 a 3 salários mínimos.Os projetos e obras necessários à implantação das intervenções foram preliminarmenteorçados levando‐se em conta valores praticados em obras de instalação de infra estrutura eequipamentos urbanos e comunitários pelos órgãos municipais competentes 16 . Apesar de seter a certeza de que estes valores serão alterados com a formulação de projetos básicos eexecutivos, é importante verificar o montante financeiro a ser gasto para constatar aviabilidade e o equilíbrio econômico da operação. As intervenções foram priorizadas em quatrocenários de adesão à operação urbana que coincidem com o depósito de contrapartidasequivalentes a, aproximadamente, 25%, 50%, 75% e 100% do valor médio considerado paraarrecadação com a venda de potencial construtivo por meio de Outorga Onerosa do Direito deConstruir (OODC).Pode‐se dizer que as intervenções contidas dentro do primeiro cenário construído são aquelasessenciais para a o aumento da capacidade de suporte da região e requalificação de centros ecentralidades. A segunda fase contempla obras necessárias à complementação da estruturaurbana e o aumento da capacidade de suporte para adequar a região à maior venda depotencial construtivo. Nesta fase, há expansão dos perímetros requalificados. As obras106

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)referentes à terceira etapa contemplam a conclusão de alguns eixos de intervenção em umcenário em que se concretiza um adensamento populacional e construtivo aproximado daconclusão da operação. A última etapa abarca obras para finalização do Plano Urbanístico.O plano de adensamento, por sua vez, foi consolidado com vistas a dotar cada subárea depotencial construtivo e de densidade populacional compatíveis com a qualidade de estruturaurbana existente e com a possibilidade de aumento da capacidade de suporte da região,produzida pelas intervenções do Plano Urbanístico. Foi organizado com base em trêsclassificações diferenciadas pela densidade construtiva e padrões de urbanização que devemser atribuídas às quadras ou partes de quadras.A equipe entendeu que a proposição de uma operação urbana deve trabalhar para quebrar alógica de construção lote a lote como condição para promover uma reestruturação qualificadada área. Este é um desafio na região central do Barreiro onde as seqüências de lotes, quasesempre, são compostas por diversos proprietários. Sob o raciocínio do arquiteto colombianoAugusto Carrillo, funcionário do Departamento Nacional de Planeación da Colômbia,Montandon e Souza (2007, p: 128) afirmam:É preciso romper o modelo de produção da cidade prédio por prédio, lote por lote, para se realizar ummanejo do solo urbano mais adequado às questões ambientais e à paisagem, que garanta o exercício dafunção social e ecológica da propriedade.A equipe da SMAPU elaborou lógica de adensamento baseada no agrupamento de lotes,o que pode ser considerado um avanço na aplicação do princípio de Carrillo, mesmo quese tenha a consciência de que práticas mais eficientes deverão ser desenvolvidas nestesentido. Os graus de adensamento possuem uma escala de potencial construtivoadmitido que varia de acordo com a área dos terrenos. Os terrenos que possuem até360m² não estão habilitados a comprar coeficiente de aproveitamento. Os índices deaproveitamento construtivo aumentam para terrenos com dimensões maiores que 360m²e menores que 2.160m² e é admitida a aplicação dos coeficientes de maior valor aosterrenos com área superior a 2.160m² 17 .Esta alternativa foi acrescida de exigências em busca de um modelo construtivo quepressupõe a concentração de potencial de edificabilidade em parte do terreno com afinalidade de proporcionar liberação de espaço para uso público que possibilite encontro,estar, lazer e atividades urbanas compatíveis com o centro.A operação define taxa de ocupação 18 , que varia de acordo com o tamanho dos terrenosnos quais for realizado o empreendimento. Os beneficiários pela maior utilização depotencial construtivo devem cumprir taxa de permeabilidade vegetada em terrenonatural e construir caixa de captação de água pluvial, com vistas a melhorar a qualidadeambiental e paisagística e conter a sobrecarga do sistema de drenagem urbana 19 . Aproposta de qualificação urbanística é incrementada pela exigência de implantação deuma faixa livre de uso público interna a todos os terrenos que aderirem à operaçãourbana consorciada, com largura mínima de seis metros. Esta faixa busca garantir apermeabilidade visual e de transito entre os terrenos. Estas devem passeio voltado aolivre fluxo de pedestres e pode ter área destinada à instalação de mobiliário urbano,acesso de veículos às edificações ou ampliação das atividades econômicas para oisbn: 978-85-98261-08-9107

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)logradouro. Também, as regras da lei de uso e ocupação do solo referentes à altura nadivisa e à relação entre afastamento lateral e de fundos e altura dos edifícios podem serflexibilizadas, chegando‐se à construção sobre até 50% da extensão das divisas entre oslotes.A Tabela 1 é parte do quadro do Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança da OUC‐EBA, que contém os parâmetros urbanísticos que subsidia o Parecer de LicenciamentoUrbanístico desta operação e, portanto, embasa a concepção do Projeto de Lei que aregulamentará.A) Coeficiente deAproveitamento:B) Área permeável:Tabela 1: Parâmetros Urbanísticos – OUC‐EBAGrau de adensamentoÁrea do terreno

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O Executivo deverá concluir o Projeto de Lei em regulamentação à OUC‐EBA, detalhando aspremissas aprovadas pelo Conselho para a operação, muitas delas, parte do processo de EIV,trazidas para discussão neste texto.isbn: 978-85-98261-08-94 CONCLUSÕES PRELIMINARES SOBRE DE UM RECOMEÇOÉ inegável o efeito perverso, ou a própria “falta de efeito”, que operações urbanas formatadasem Belo Horizonte e São Paulo, casos mais conhecidos pela autora, provocaram. As pesquisasem curso, sobretudo a partir da análise dos trabalhos de Fix (2003, 2007) e Cota (2010)demonstram a utilização do instrumento para benefício do setor privado com a exploração doespaço urbano. O conhecimento das experiências urbanísticas pelo olhar das autorasdemonstra a força do setor imobiliário em inverter as situações de crescimento urbano a seufavor e colocar o poder público para atuar como seu parceiro, fazendo concessões e obras quecorroboram muito para os ganhos privados e pouco para a coletividade.O instrumento provocou, sobretudo na capital paulista, onde abrangeu áreas de maioramplitude, substituição descontrolada do tecido urbano, geração de mais valia fundiária semcorrespondente divisão das cargas e benefício pela utilização intensiva do solo e concentraçãode intervenções em pontos específicos da cidade, onde o capital privado demandouintervenção estatal. As operações foram feitas de uma forma excludente em que o própriomercado tinha autonomia para negociar com a população dos aglomerados urbanos e poucofoi planejado para que estas comunidades permanecessem no perímetro de aplicação doinstrumento. As pesquisas de Fix (2003, 2007) relatam a destituição da favela Água Espraiada eo torturante deslocamento da população em situação de vulnerabilidade social, com ínfimasindenizações, para abrigos e outras favelas.Sem acreditar que as operações urbanas são a “salvação” do planejamento e da gestão do soloda cidade, compartilha‐se da idéia de Montandon (2009) de que o instrumento não deve sercompletamente refutado pelas experiências mal constituídas. Pode‐se encontrar uma viapossível para a construção de estratégias para implantação de projetos urbanos e de“mediação da participação privada nestes projetos, pautando‐se no controle público, nasmelhorias sociais e na equidade no desenvolvimento urbano” (MONTANDON, 2009, p: 236).A investigação das operações urbanas consorciadas como mecanismos de planejamentourbano demonstram algumas possibilidades para planejamento e gestão do solo em suafunção social: “Nota‐se o alinhamento do instrumento operações urbanas a uma estratégia deatuação urbanística voltada à obtenção de resultados relevantes em áreas de transformaçãoprioritária estabelecidas no Plano Diretor e a partir da gestão integrada das intervenções noterritório” (MONTANDON, 2009, p: 12).Pela experiência inicial obtida com a elaboração da Operação Urbana Consorciada EstaçãoBarreiro e Adjacências, foi possível reconhecer que a concepção deste instrumento é umaimbricada articulação entre ferramentas de política urbana, vários elementos especiais paradefinição de parâmetros urbanísticos, reconhecimento profundo das deficiências epotencialidades do território para elenco de obras pertinentes ao seu desenvolvimento eutilização de mecanismos para financiar as melhorias no sistema urbano. O estudo de impacto109

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9de vizinhança, sob o formato constituído para esta operação, foi instrumento fundamental paraanálise do equilíbrio urbanístico e financeiro da aplicação da OUC neste centro emdesenvolvimento.Os desafios para a concepção das operações urbanas de maior porte no município são os maisdiversos, mas na OUC‐EBA pôde‐se explorar o instrumento como um “plano diretor localestratégico” promotor de intervenções estruturantes, determinador de parâmetrosurbanísticos compatíveis com a realidade da região, indutor de melhorias sociais e distribuidor,mesmo que parcial, dos custos derivados da mais valia provocada pelo solo criado. A operaçãoconcebida para a área institui mecanismos para incremento do centro urbano com apreocupação de trazer população para as áreas onde a infra estrutura, já diferenciada, receberámelhorias pelas intervenções a serem implantadas. As premissas aprovadas para esta operaçãoainda serão formalizadas em um projeto de lei que lhes dêem condições reais deimplementação, definindo regras claras para a gestão cotidiana do instrumento.O que se reflete do que “ainda se deve fazer” é, principalmente, uma aplicação mais sistêmicados demais instrumentos de política urbana. A captura da agregação de valor à terra urbanaainda é parcial nas áreas de operação urbana consorciada. A mensuração dos ganhosimobiliários produzidos a partir do mecanismo do solo criado proporciona a cobrança pelo usointensivo do potencial construtivo, mas não são cobrados os valores agregados à propriedadepelas benfeitorias físicas como se faz no Land Reajustment, sob suas variações vigentes, porexemplo, no Japão e na Colômbia (MONTANDON, 2010, p: 85). A contribuição de melhoriapermanece inutilizada nas leis orgânicas municipais. Também não se explorou ainda a geraçãode divisas derivadas da participação na alteração de usos (MONTANDON, 2010, p: 123).Os instrumentos de política urbana contidos no Estatuto da Cidade transpostos para o PlanoDiretor de Belo Horizonte adquirem pouca efetividade, pelo menos por enquanto, em suaaplicação na cidade e, obviamente, também nas áreas de OUC, seja por estarem semregulamentação ou pelo caráter facultativo que possuem.A legislação do município coloca regras claras para se considerar um imóvel como vazio ousubutilizado. O inciso II do artigo 74‐D do PD estabelece, sinteticamente, que imóvelsubutilizado é aquele que usa menos que 15% do potencial construtivo básico admitido pelomacrozoneamento e não possui atividade que necessite da utilização do terreno por suanatureza. A aplicação dos instrumentos de parcelamento, edificação e ocupação compulsóriosdemora para ganhar efetividade no cumprimento da função social da propriedade, entretanto.Instrumentos como o consórcio urbanístico e o convênio urbanístico de interesse socialpossuem um caráter facultativo, limitando a atuação do poder público. A concessãourbanística, por sua vez, que seria um instrumento de caráter mais compulsório comsemelhanças a algumas ações dentro do Land Reajustment, deve ser regulamentada para suaimplementação.Enfim, há muitas outras possibilidades de aplicação de instrumentos de política urbana dentrodo âmbito das operações urbanas consorciadas que lhes proporcionem maior controle do solourbano, repartição dos custos decorrentes dos processos de uso intensivo da terra evalorização pela implantação de obras. Belo Horizonte está recomeçando.110

5 REFERÊNCIASprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura. Lei n.º. 7165. 27 ago. 1996: Institui o Plano Diretor do município de BeloHorizonte. consolidada com as alterações feitas pela Lei n. 8.137, de 21 de dez. de 2000. Belo Horizonte, 2000a.Disponível em: www.cmbh.mg.gov.br. Acessado em 20 de fevereiro de 2012.BELO HORIZONTE (MG). Lei n.º. 7166. 27 ago. 1996: Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação euso do solo no município de Belo Horizonte, consolidada com as alterações feitas pela Lei n. 8.137, de 21 de dez.de 2000. Belo Horizonte, 2000b. Disponível em: www.cmbh.mg.gov.br. Acessado em 20 de fevereiro de 2012.BELO HORIZONTE. (MG). Leis nº 7.165 e nº 7.166, ambas de 27 de agosto de 1996, consolidada com as alteraçõesfeitas pela Lei n. 9.959, de 20 de jul. de 2010. Belo Horizonte, 2010.Disponível em: www.cmbh.mg.gov.br.Acessado em 20 de fevereiro de 2012.BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Belo Horizonte: lei de uso e ocupação do solo,estudos básicos. Belo Horizonte: São João, 1995.CALDAS, Maria Fernandes; MENDONÇA, Jupira Gomes de; CARMO, Lelio Nogueira do. Estudos urbanos: BeloHorizonte ‐ 2008 : transformações recentes na estrutura urbana. Belo Horizonte: Prefeitura de Belo Horizonte ‐Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de BH, 2008.COTA, Daniela Abritta. A parceria público‐privada na política urbana brasileira recente : reflexões a partir da análisedas operações urbanas em Belo Horizonte. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências da Universidade Federalde Minas Gerais. Belo Horizonte: edição do autor, 2010.FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia de Moraes. Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. BeloHorizonte: Del Rey, 2006.FIX, Mariana. Parceiros da exclusão: duas histórias da construção de uma 'nova cidade' em São Paulo : Faria Lima eÁgua Espraiada. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001.FIX, Mariana. São Paulo cidade global: fundamentos financeiros de uma miragem. 1a. ed. São Paulo: BoitempoEditorial: Anpur, 2007.MONTANDON, Daniel Todtmann. Operações urbanas em São Paulo: da negociação financeira ao compartilhamentoequitativo de custos e benefícios. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e urbanismo daUniversidade de São Paulo. São Paulo: edição do autor, 2009.MONTANDON, Daniel Todtmann (Coord.). Seminário internacional instrumentos urbanísticos de gestão davalorização da terra e de indução do desenvolvimento urbano: um diálogo Brasil – Japão‐ Colômbia. Brasília:Ministério das Cidades, 2010.MONTANDON, Daniel Todtmann; SOUZA, Felipe Francisco de. Land readjustment e operações urbanas consorciadas.São Paulo: Romano Guerra, 2007.MONTEIRO, Lívia de Oliveira. Meio urbano, suas vocações e suas regras: atividade terciárias e instrumentos deorganização em busca do desenvolvimento do território de Belo Horizonte. Dissertação (mestrado) – Escola deArquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: edição do autor, 2007.OLBERTZ, Karlin. Operação urbana consorciada. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.isbn: 978-85-98261-08-91116 NOTAS1 Belo Horizonte teve uma sucessão de governos com participação do PT que se iniciou com a gestão de PatrusAnanias (1993‐ 1996). O PT continuou no executivo municipal com o governo Célio de Castro eleito em 1997 peloPMDB com vice petista e reeleito em 2001. Castro licenciou‐se por motivos de saúde, assumindo seu vice, FernandoPimentel que, eleito em 2004, esteve à frente do Executivo municipal até 2008.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-92 Desde 1989, durante o mandato do Prefeito Pimenta da Veiga, o Executivo elaborava estudos para formatar umPlano Diretor para o município. Em 1991, durante a administração do Prefeito Eduardo Azeredo foi mandado para aCâmara Municipal o Projeto de Lei (PL) que contemplava o Plano Diretor, denominado como BH 2010. O PL não foiaprovado, principalmente, por não se conseguir superar divergências sobre quais seriam as estratégias einstrumentos a serem adotados pelo poder público de modo a intervir no processo de produção e ocupação doespaço urbano belorizontino e por não atender a parâmetros da Lei Orgânica do município.3 A capital mineira teve aprovada, na década de 1970, sua primeira legislação urbanística, abrangendo de forma maisampliada o território municipal. A Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, Lei n° 2.662/76, regulamentou adistribuição das funções urbanas e a forma construtiva das edificações. Foi revisada pela Lei n° 4.034/85, sem,entretanto, alterar a lógica de zoneamento funcional da cidade (MONTEIRO, 2007).4 A lógica de determinar a possibilidade de instalação de usos não residenciais de acordo com a classificação das viasno sistema de circulação foi modificada com a promulgação da Lei n° 9.959/10. A possibilidade de instalação de usosnão residenciais é atualmente regida pela classificação dos logradouros por permissividade de usos em: viapreferencialmente residencial – VR; via de caráter misto – VM e via preferencialmente não residencial – VNR.5 A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMURBE) foi extinta na reforma administrativa ocorrida em fevereiro de2011. As funções de planejamento urbano que desempenhava foram transferidas para a Secretaria MunicipalAdjunta de Planejamento Urbano (SMAPU), ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE).6 Ressalta‐se que havia 81 delegados de cada setor e seus suplentes. A eleição de delegados envolveu um númeromuito maior de munícipes em assembléias setoriais e realizadas em cada Região Administrativa. Dos 81 delegadospopulares, havia 9 representantes de cada uma das 9 Administrações Regionais em que se subdivide a cidade.7 A II Conferência Municipal de Política Urbana ocorreu de outubro de 2001 a agosto de 2002, períodoimediatamente posterior à promulgação do Estatuto da Cidade – julho de 2001. Foi feita na gestão do prefeitoFernando Pimentel e, apesar de contar com a participação de 244 delegados, não teve muitos resultados efetivos. Oevento teve problemas em sua finalização e na legitimação das propostas decorrentes dos debates, sobretudo,porque o setor empresarial, prevendo alterações indesejadas ao mercado imobiliário, retirou‐se da Conferência.1128 Artigo 66, incisos I a X, da Lei n° 7.165/96, alterada pela Lei n° 9.959/10.9 Artigo 69, § 2°, incisos I a VIII, e § 3° inciso II, da Lei n° 7.165/96, alterada pela Lei n° 9.959/10.10 O Plano de Reabilitação do Hipercentro foi uma iniciativa de planejamento local para parte da Área Central deBelo Horizonte que recebe a classificação de Zona Hipercentral – ZHIP pela Lei n° 7.165/96 e suas adjacências. Esteplano foi coordenado pela SMURBE e desenvolvido em parceria com a empresa Práxis Consultoria e Projetos,vencedora de processo licitatório. O plano foi financiado pelo Ministério da Cidade e elaborado de formaparticipativa. O documento traz diretrizes para requalificação de espaços públicos, alternativas para atração deemprego e renda, alterações de desenho urbano, remodelação do sistema de circulação, entre outros projetos.11 O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) foi criado em 1996 pelo Plano Diretor. Este Conselho éformado por oito membros do executivo municipal; seis membros da sociedade – representantes dos setorestécnico, empresarial e popular; dois representantes do legislativo municipal e os respectivos suplentes. O COMPURestá ligado à SMDE, sendo o Secretário deste órgão seu presidente, e possui a Gerência Executiva do COMPUR(GCPU), ligada à SMAPU, como suporte administrativo e técnico.12 O Capítulo XI do Plano Diretor trata da instituição do Estudo de Impacto de Vizinhança.13 A Comissão de Interface para Orientação e Acompanhamento do Processo de Licenciamento deEmpreendimentos de Impacto, vinculada à Gerência de Orientação e Licenciamento Integrado da SecretariaMunicipal de Serviços Urbanos (SMSU), é composta por todos os órgãos municipais que têm responsabilidade noprocesso de licenciamento para construção de grandes empreendimentos. Ela é responsável pela orientação,avaliação e acompanhamento conjunto dos expedientes referentes aos licenciamentos, que iniciam com arequisição do responsável técnico e termina com a emissão de licenças para ocupação e uso do empreendimento.14 O EIV tem uma tramitação que segue, sinteticamente, os procedimentos: 1‐ protocolo do formulário decaracterização do empreendimento ou da OUC na GCPU e comunicado em jornal de ampla divulgação deste ato; 2‐

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9publicação de extrato da caracterização do empreendimento ou da OUC no Diário Oficial do Município (DOM), ondetambém é veiculada a pauta da reunião do COMPUR que contém o agendamento da apresentação do requerimentocomo matéria a ser apreciada; 3‐ apresentação da caracterização do empreendimento ou da OUC em plenária,quando os presentes podem interferir no roteiro de estudo que a GCPU passará ao responsável técnico (RT) paradesenvolvimento do EIV; 4‐ elaboração do estudo pelo RT e protocolo do mesmo para avaliação, acompanhado denova publicação em jornal de ampla circulação e fornecimento de cópia para consulta popular; 5 ‐ avaliaçõessetoriais de responsabilidade de cada órgão; 6‐ conclusão do trabalho pela Comissão de Interface para Orientação eAcompanhamento do Processo de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto em um parecer conjuntodenominado Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança (REIV), o qual contém diretrizes para o projeto emedidas mitigadoras ou compensatórias que o empreendimento ou a OUC deve cumprir; 7‐ publicação do REIV e dapauta da reunião do COMPUR que trará o mesmo como matéria no DOM; 8‐ aberto prazo de recurso quanto aoREIV, que pode ser feito por qualquer munícipe e será levado ao COMPUR; 9 – decisões dos Conselheiros eformatação do Parecer de Licenciamento Urbanístico (PLU), publicado no DOM. A partir das diretrizes do PLU, podesecontinuar o licenciamento das construções e atividades ou, no caso das OUC, à formatação de seu Projeto de Lei.15A autora estava presente na reunião. As informações relacionadas neste artigo tiveram como fonte a ata da 168°Reunião Ordinária do COMPUR no sítio http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1074298, acessado em 14 de maio de 2012. As falas demonstram a visão de proprietários de terreno reivindicandoatitudes para melhoria na área e desconsiderando a premissa constitucional de que o direito à propriedade estádesvinculado de sua função social, cabendo ao poder público regular sobre o uso e a ocupação da terra urbana.16 Neste trabalho, grande parte dos valores foi referenciada com base em arquivos da Superintendência deDesenvolvimento da Capital (SUDECAP), órgão que, entre outras atribuições, desenvolve projetos e executa obras namunicípio.17 A SMAPU havia pensado em uma alternativa mais conservadora para a aplicação de coeficientes. A propostaabrangida neste trabalho foi feita pelo Conselheiro Píer Senesi, também Secretário Municipal de Serviços Urbanos, eaprovada na reunião do COMPUR, de 26 de abril de 2012, quando foi apreciado o REIV da OUC‐EBA.11318 Convém salientar que a legislação urbanística de Belo Horizonte não prevê limites à taxa de ocupação a não serpara as áreas de proteção ambiental.19 A LPOUS exige o cumprimento de taxa de permeabilidade para as construções de acordo com o tamanho do loteque ocupam, sendo para as áreas de proteção e preservação ambiental, aplicadas regras mais rígidas. Em geral,deve‐se cumprir 10% de permeabilidade em terrenos com até 360 m² e 20% de permeabilidade para terrenos comárea superior. É permitida a impermeabilização total do terreno desde que se compense a área impermeabilizadapor caixa de captação complementarmente à dotação de área vegetada em jardineira na mesma proporção da taxade permeabilidade exigida (BELO HORIZONTE, 1996d, art. 50).20http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1075287, acessado em 14 de maio de2012.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO II: Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoDesnudamentos: instantâneos do alargamento da AvenidaAntonio Carlos em Belo HorizonteNudities: snapshots about the enlargement of the Antônio Carlos avenue in BeloHorizonteLuciana Souza BRAGANÇAMestre em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/UFMG; Professora do Centro Universitário MetodistaIzabela Hendrix; Sócia do escritório GRAMA Arquitetura e Urbanismo. lubraganca@gmail.com.isbn: 978-85-98261-08-9Larissa Batista L. TREDEZINIArquiteta e Urbanista; Sócia do escritório GRAMA Arquitetura e Urbanismo. ltredezzini@gmail.com.Frederico CANUTODoutor em Poéticas da Modernidade pela FALE/UFMG; Professor do Centro Universitário MetodistaIzabela Hendrix, participando da agência Observatório do Caminhante; Trabalha ocasionalmente naGRAMA Arquitetura e Urbanismo. fredcanuto@gmail.com.RESUMOAinda que normalmente se associe as grandes obras estruturadoras relacionadas à mobilidade nasgrandes cidades à imagem haussmaniana da Paris do século XIX e à produção de não‐lugares, dado quevidas inteiras são transformadas e a cidade tende a se redesenhar para tornar‐se cada vez mais produtivado ponto de vista do capital, por outro lado, estes não‐lugares produzidos abrem possibilidade de seimaginar outros lugares. Em breves momentos tais interrupções da forma da cidade e de seu cotidianopossibilitam uma redefinição das relações entre publico e privado para além de uma complementaridadedada por uma espetacularização do urbanismo. Assim, o objetivo aqui é discutir a ambivalência de taisnão lugares tomando como exemplar o alargamento da avenida Antonio Carlos em Belo Horizonte,devido a Copa do Mundo de Futebol a ocorrer em 2014.PALAVRAS‐CHAVE: Mobilidade – Não‐Lugares – Paisagem114ABSTRACTAlthough the concept of Non‐Places and the Paris of Haussmann in the XIXth century are usually relatedto the structuring major projects related to mobility in large cities, given that entire lives are transformedand the city itself tends to be redesigned to become increasingly productive from the viewpoint of capital,moreover, these non‐open locations produced possible to imagine other places. In brief moments, theseinterruptions of the city and its daily life allow a redefinition of relations between public and privatesectors beyond a complementary relation given by a spectacle of urbanism. So, this article aims todiscuss these ambiguous Non‐Places, taking the example of the extension and enlargement of AntonioCarlos avenue in Belo Horizonte due the Football World Cup 2014.KEYWORDS: Mobility – Non‐Places – Landscape

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9A Avenida Presidente Antonio Carlos tem papel central para a cidade de Belo Horizonte eregião metropolitana porque é via que faz conexão entre o centro da cidade, sua região maisconhecida – a Pampulha – e bairros mais periféricos surgidos a partir de sua inauguração nosanos 30. Devido a isso, e com a metropolização de Belo Horizonte em processo desde metadedo século XX, passou desde os anos 90 a ser motivo de debates para uma ampliação de sualargura a fim de se tornar mais produtiva do ponto de vista do capital: valorizandoimobiliariamente áreas que até então tinham uma imagem de abandono; fazendo circular maisrápido e em maior quantidade tanto pessoas como produtos; reorganizando bairros que atéentão se mostravam a margem de qualquer relação com a cidade metropolitana que BeloHorizonte almeja desde Juscelino Kubistchek ser.Com a realização da copa do mundo de futebol em 2014, toda a discussão acima colocadatornou‐se pressão para que o projeto pudesse acontecer. E para tornar mais intenso tal clamorpelo alargamento, a companhia responsável pelo planejamento e gerenciamento do trânsitoem BH, a BHTRANS, fez da avenida uma das linhas mestras de seu plano de mobilidade aotorná‐la corredor de circulação para o BRT (Bus Rapid Transport). É relevante citar que haviaoutro projeto para o alargamento do meio da década de 90 com concepções de espaçospúblicos incorporados ao projeto viário que foi rejeitado pela BHTRANS e novo projeto foielaborado e implantado.Marc Auge em seu livro Não‐Lugares. Introdução a uma Antropologia da Supermodernidade jáalertava para o fato da cidade contemporânea se caracterizar pela proliferação deespacialidades e territórios caracterizados não pelas relações sociais e engajamento ouproximidade mas sim pelo distanciamento. Estes eram os chamados Não‐Lugares. Entretanto,mesmo que tal termo por ele cunhado e que usualmente é visto em publicações no campo dasciências sociais e planejamento urbano seja associado a uma negatividade, ao ler tal obrapercebe‐se que existe uma possibilidade positiva. Reconhecendo que tais não‐lugaresproduzem nada mais que experiências de distanciamento, o autor justamente pensa tambémtal distanciamento como esforço de imaginação pois repele o real. Assim, os não‐lugarespodem ser também lugares outros.Ainda com Auge, em seu recém‐lançado Por uma Antropologia da Mobilidade, tal raciocínioretorna. Ao tomar o problema da imigração francesa e fazendo um paralelo da época em que opais recebeu em grande quantidade de pessoas vindas de colônias e outros lugares – os anos60 e 70 – com a relação que tais movimentos estabeleceram nos dias atuais, é possívelentrever como a noção de não‐lugar perdura como recorte critico. Porém, associa a este termoa fronteira, sendo esta entendida não como linha divisória, mas como zona – ela própria nãouma passagem, mas um território onde ainda está a ser decidido identidades e hábitos – oulimiar, termo caro hoje aos estudos envolvidos com o fenômeno urbano.Esta compreensão de Auge a respeito do não‐lugar como fronteira que, por sua vez, abre novossentidos a respeito dos próprios lugares e situações ali a ocorrer é que interessa ao presenteestudo.A partir do momento em que fomos contratados via o escritório GRAMA para fazer pelaprefeitura de Belo Horizonte o projeto de Tratamento Paisagístico das Áreas Remanescentes àsMargens da Avenida Antônio Carlos, tais possibilidades de pensamento sobre este não‐lugar115

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)negativo emergiram através da categoria paisagem. Tomando o paisagismo não apenas comoespecialidade da disciplina arquitetura e urbanismo interessada na correta organização doselementos vegetais entre outros naturais num espaço, foram abertos horizontes de significaçãopara a situação a qual fomos chamados a colocar em questão.A primeira questão, recorte mestre para nós, diz respeito à categoria paisagem. Tal como ABALOS emseu reconhecido artigo O que é Paisagem deixa claro, esta categoria geográfica só pode ser pensadaem sua dimensão arquitetônica se não for tomada como olhar formado a distância edesinteressadamente, mas sim na proximidade, comprometida com o conteúdo sócio‐espacialenvolvido no próprio espaço. Desta forma, a paisagem desdobrada aos nossos olhos não foi aquelaque partiu apenas de um interesse no tecido vegetal ou relativo as águas que passam ou não no lugar.Mas, principalmente, a um conhecimento dado no espaço, interessado em sua condicionanteseconômicas, políticas, físicas, sociais tendo em vista os diferentes agentes.Desta forma, viemos nesse texto apresentar 09 imagens destes não‐lugares a partir de um olharpaisagístico interessado não apenas numa negatividade ou critica normalmente materialista deprofundas raízes marxistas – como diversas escolas envolvidas com estudos urbanos intensamentefazem – mas numa positividade: potência para outros territórios, construções de fragmentos decidade possíveis.isbn: 978-85-98261-08-91 HORTAS DESCOLETIVASFigura 01: Aboboras116Fonte: GRAMA Arquitetura e Urbanismo, 2011.Atualmente, a agricultura urbana aparece como parte de um ideal de vida comunitárioque “inocentemente” tenta ser resgatado. Uma vida bucólica inserida no cotidiano dametrópole para suavizá‐la. Ainda que diversas sejam as experiências ocorridas edocumentadas desde o século XX, normalmente se atribui a esta tentativa uma imagemde descrença.Entretanto, se for procurado e analisado globalmente, temos experiências que colocamem questão tal imagem como, por exemplo, as ocorridas nos anos 90, em Cuba. Comorelatado pelo jornal News form the Field, publicação distribuída na 27 a Bienal de Arte de

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)São Paulo, o governo cubano tem um extenso projeto de ajuda a comunidades queformam uma rede de relacionamento envolvendo a produção de hortifruti para umdeterminado local.Não somente em Cuba, também temos no México práticas de agricultura organopônicanos bairros de periferia, agregando conhecimentos locais para a segurança alimentar dapopulação local. Ou mesmo no Brasil, em Belo Horizonte, com práticas cotidianas queenvolvem a negociação entre donos de lotes vagos e moradores no bairro Urucuia, comorelatado pelos artistas Louise Ganz e Breno Silva no projeto Lotes Vagos, até Foz doIguaçu. Ou ainda com a existência dos CEVAEs – Centro de Vivência Agroecológica, emBelo Horizonte com a participação de ONGs como a Rede.A questão se tornou a tal ponto importante e de abrangência nacional a ponto doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate e Fome ter um programa voltado aquestão: Programa de Agricultura Urbana.Entretanto tais ações também acontecem nas margens desses movimentos deformalização públicos. No entorno da Avenida Presidente Antônio Carlos, próximo a umdos retornos construídos para os carros e ônibus, tornou‐se visível uma pequena hortaplantada e cuidada por uma senhora residente nas proximidades. A margem de qualquerprograma ou de pertencimento a qualquer comunidade, ela cuida da horta e chega adividir suas abóboras com outros moradores próximos. Não há um ideal de coletividade aqual ela deve se reportar ou um programa que a leve a tal ato. A base para tal relação éuma dimensão de afeto construída com seus vizinhos. Pela localização da pequenaplantação, a senhora procura esconder sua pequena obra que se desenvolve numbarranco de pouco acesso.Se as comunidades produzidas ou requeridas neste programas estatais acabam por setornar armadilhas identitárias pois tornam todos figuras visíveis pelos diversos poderesque controlam a vida coletiva ou o seu ideal, interessante notar como é fora destaidentidade e distante de qualquer discussão sobre a alimentação mundial que a senhoraconstrói relações de proximidade desamparados desvinculada de qualquer “coletivo”. Asenhora diz, não de uma comunidade existente ou imposta por demandas externas, masde uma potencial – não ponto de partida, mas zona de chegada.isbn: 978-85-98261-08-9117

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-92 JARDINS MOVEDIÇOSFigura 02: Jardim externo plastificadoNo jardim de uma casa, a sala de visita se move.Fonte: GRAMA Arquitetura e Urbanismo, 2011.A casa, no fundo de um lote, é uma coleção de materiais vindos de diversos depósitos de material deconstrução: portas metálicas cinzas, janelas sasazaki, tijolos cerâmicos a mostra. Uma bricolagemkitsch. As janelas blindex expõem um desejo de ascensão e pertencimento social distantes docontexto onde ele realmente habita.Logo a frente, antigo fundo do lote exposto pela ampliação da avenida e alçado à nova categoria deimportância, chama atenção um gramado e um jardim que, vistos a media distancia, parecem bemcuidados e aparados, com plantas e árvores verdes e delicadas, decorados com puffs e tapetes. Oespaço externo é parte da casa, sendo decorado como tal qual uma sala de visita.Num rápido olhar, tudo parece o que realmente é. Aproximando‐se e de modo mais vagaroso, há algomais ali.A vegetação bem cuidada e quase brilhante ganha outros contornos. O gramado verde demais eaparado de forma homogênea saiu de uma fábrica. As plantas, altas e baixas, samambaias à frente ebananeiras ao fundo, brilham. Ao se cheirar, não exalam odor algum. Ao se colocar a mão,plastificações.Campo de grama, plantas e flores, todos de plástico. Como se estivesse banhado no formol, tal espaçonaturalizado não sente o tempo passar. Permanece incólume à ação do tempo conservandoartificialmente seu frescor.Construído a frente, tal jardim artificial é também um dispositivo de captura. Captura de metrosquadrados. Captura de propriedade.118

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Após o redesenho e alargamento da via logo à frente da casa, motivados pela necessidade deaumentar o transporte de pessoas e mercadorias na grande cidade, foram subtraídos pedaços dediversos lotes. Muitos desses terrenos, antes retangulares, tornaram‐se trapezoidais devido a umadesapropriação parcial. Nestes cortes e recortes, portanto, o redesenho de quarteirões acabaram, porsua vez, redesenhando tamanhos de propriedades. Surgem dimensões e formas imprecisas ediferentes da geometria da cidade dita formal dada pelo traço regulador do desenho urbano.Com tal imprecisão, o dono desta propriedade percebe uma possibilidade de aumentar a suacasa. Com plantas e jardins moventes, captura um pedaço a mais, para além e indo além, dequalquer precisão pretensamente dada por uma cartografia planialtimétrica ou pelo foto aéreado googlearth. De tempos em tempos, aumenta seu jardim‐sala de visita, deslocando suasplantas e gramados plantados na superfície centímetros à frente.Cultiva‐o como aparelho de guerra. Se a prefeitura ou governo do estado retirou‐lhe umpedaço de terreno – que, aliás, lhe foi dado por usucapião, pois o terreno foi invadido e aposmais de uma década de apropriação, tornou‐se próprio – ele o tem de volta em um processorotineiro de ocupação.Uma tática de guerra para conquistar o território inimigo. Ao invés de grandes planos, milharesde reais em indenizações, operações urbanas consorciadas ou parcerias público‐privadas quedeixam visíveis negócios na mídia, um pequeno deslocamento de centímetros a cada dia, semque ninguém perceba, aumenta e especula, a sua maneira, a forma, o desenho e o espaço dacidade.3 DA ÁFRICAFigura 03: Viaduto presente na avenida Antonio Carlosisbn: 978-85-98261-08-9119Fonte: GRAMA Arquitetura e Urbanismo, 2011.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Benedict Anderson em seu livro Comunidades Imaginadas discute a questão da nação naModernidade. Constrói seu argumento a partir do conceito de imaginação que vem atrelado asnações surgidas a partir do século XVII nos países não‐europeus: imaginado porque muitastornam‐se parte de ideais de nações outras que nem mesmo conhecem – e se é que elasexistem. Ou seja, nações, grupos, comunidades são fundadas segundo uma noção depertencimento a um outro que pode, em última instância, não existir ou existir enquantoproduto imaginário.Ao passar pelos viadutos Senegal e Congo, questões emergem ligadas ao sentido e sentimentode comunidade que tais nomeações imaginam a respeito de si mesmas. Se o poder públicoassim nomeou, sem consulta a população ou qualquer outra entidade próxima do local, pensasesobre a cooptação que tal simbolismo ou homenagem africana pode trazer. Se a escolha foide alguma forma partilhada ou vinda exclusivamente da população local, questiona‐se porquereferenciar a países que explodem em conflitos armados dados por uma influência exterior queaté hoje se faz sentir junto a brigas internas que tentam explodir justamente esta unidadenacional.Mas tais imagens são tão passageiras como os próprios veículos em alta velocidade que pelosviadutos passam. Imagens de uma África fragilizada pela história que a explica como colônia deexploração européia que até hoje paga com seu subdesenvolvimento tal passado.Na verdade, pouco se sabe o que é a África. Enigma que ainda carrega imaginações passadas,hoje é lugar cinematográfico de campanhas humanitárias empreendidas por astrosinternacionais ou contexto de filmes sobre contrabando de pedras preciosas. A pergunta é oque significa como operador conceitual o termo “África” para o urbanismo e planejamentourbano.Se a África é conceito que ambiguamente implica unidade e fragmentação, ironicamente dizemdos viadutos também. Uma parte de uma rede de mobilidade que serve de passagem masreconhecida como lugar.Como ligação, por outro lado, o que os viadutos ligam são justamente territorialidades vizinhasque pouco tem a ver exceto o fato de serem divididas por uma grande avenida. O viaduto comopassagem o é porque não é um ou outro bairro, não é África pobre, nem África rica, mascompossibilidade de todos estes lugares ao mesmo tempo que negação de todos. Assim sãolimiares ou zonas de transição.Senegal e Congo são zonas de passagem e assim o são permanentemente, tal como os viadutosque cortam a imagem de unidade produtiva da Avenida Presidente Antônio Carlos ecorroboram para seus ares de modernidade.isbn: 978-85-98261-08-9120

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-94 DO ESCRITÓRIO: APROXIMANDO‐SE DA ÁREAFigura 04: Imagens satélite da avenida Antônio Carlos, 2006.Fonte: Google Earth, 2011.Figura 05: Imagens satélite da avenida Antônio Carlos, 2009.121Fonte: Google Earth, 2011.Figura 06: Imagens satélite da avenida Antônio Carlos, 2011.Fonte: Google Earth, 2011.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Interessante as imagens do googlearth ao longo dos dois últimos anos da avenida AntônioCarlos, via que liga o centro de Belo Horizonte a região da Pampulha, cartão postal modernistade Belo Horizonte desde os anos 30. Foi possível ver linhas se duplicando e triplicando, curvastransformando‐se em retas, quadrados desaparecendo para que a linha cinza do asfaltopudesse ser implementada. Era possível ver nomes de ruas ali indicadas que não mais existiamno próprio mapeamento.Tal como as imagens do livro A Terra vista do Céu ou ainda em diversos sites especializados notema paisagem, à distância a avenida tornava‐se composições. Pinturas onde se pode verproporções, ritmos, simetrias quebradas, organicismos gerados por um desenho que ora seacomoda numa topografia que não é vista por este mecanismo que a desconsidera.Interessante como esta representação do real tornou‐se um efeito do mesmo: a linha recéminauguradado asfalto que serpenteia por um emaranhado de quadrados com seu cinza vivazenche os olhos com uma perfeição colorística e formal, dada pelo traçado da via. Tal comovendido pelo governo em outdoors e imagens em sites institucionais.Num clique, metros mais próximos, com nitidez a cidade torna‐se visível, deixando para trásesse rastro de uma possível pintura da paisagem do século XXI, a despeito do que isso foi noséculo XIX. Se à época, os quadros de pintores‐cientistas tinham como objetivo não dar umavisão pessoal do desconhecido, mas serem utilizados como meio de visualizar terras nuncaantes vistas de modo objetivo e científico; hoje, o googlearth parece substituir qualquersubjetividade por um “choque do real”. Agora cada quadrado é uma casa, cada linha cinza umavia. Acostumados estamos a compreender esta informação como mapa do real pois é usual vero mundo “de cima” como espectadores de ponto de vista privilegiado.Ainda por cima, pelo google street view, caminho foto a foto pelos lugares novos. A topografiaganha textura, assim como casas, ruas e a própria avenida. Numa tentativa de reconhecer, olhoe tento lembrar se é isso mesmo que há na avenida pois de ônibus nunca dei atenção aoentorno. Uma foto parece ser igual a varias outras.A velocidade com que se passa por lugares associado a um grau de distração dado pelaexperiência típica habitual da cidade, faz com que o Google street view se torne um método dedesaceleração e distanciamento do que pretende apresentar uma aproximação que se opera àdistância: mediada. Como uma lente que possibilita um escrutínio maior da realidade,pretende uma profundidade cada vez maior: o que a Google e outros mecanismos devisualização querem é que as lentes penetrem cada vez mais fundo na intimidade. Mas repetiruma mesma imagem várias vezes significa torná‐la desinteressante. Assim aprendemos a verpor estes dispositivos: desaprendemos a enxergar possibilidades para ver realidades queacabam por cansar o próprio olhar sobre a cidade.Tornando pelo google streetview a realidade num amontoado de dados que só se interessaprocurar quando necessário é uma imagem do lugar procurado, a realidade torna‐se resultadode uma percepção unicamente utilitária. Se a cidade de Paris no século XIX tem comoprotagonista a multidão, força empática para o flanêur, na avenida Antonio Carlos tal sensaçãose torna indiferença e capitalização total da cidade.isbn: 978-85-98261-08-9122

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)5 FOREVER ALONEFigura 07: Imagens satélite da avenida Antônio Carlos, 2006.isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Google Earth, 2011.Figura 08: Forever Alone.123Fonte: GRAMA Arquitetura e Urbanismo, 2011.Recortes dados por reformas viárias urbanísticas no tecido formal da cidade acontecem deforma até corriqueira. Desapropriar moradores de casas ou donos de comércios locais não éproblemático visto que a prefeitura tem até suas maneiras de lidar com a questão. No entanto,o que fazer quando no rastro de tal movimento de apropriação está erguida uma torre de maisde dez pavimentos?Deixado na alça do viaduto pelo valor altíssimo que seria o de sua desapropriação o edifícioreina absoluto, solitário, contaminando o fluxo e isento de qualquer vestígio físico davizinhança que o circundavaUm edifício que criou seu próprio desenho urbanístico. Tem um quarteirão próprio, ilhado dorestante da cidade. Uma ilha que desconectada de tudo a volta nada tem a fazer senão pensaro pouco de contexto que lhe resta. Pintar suas fachadas da cor verde para combinar com o

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)verdor da grama – estratégia paisagística comum dada para os espaços residuais dos grandesredesenhos.Quem sabe em suas fachadas, tal como nas gramas residuais, não deveriam ser plantadasárvores e plantas, imaginando uma paisagem urbana e ambientalmente responsável para oentorno – criado da avenida ou existente dos bairros lindeiros. Transformar o edifício solitárionuma potencia para um redesenho da paisagem sendo esta compreendida desde a edificaçãoaté o desenho urbano.isbn: 978-85-98261-08-96 DOS CORTESFigura 09: Recortes domésticos124Fonte: Google Earth, 2011.Entre os recortes gramados e os descampados à margem da avenida duplicada de pistas equadruplicada de veículos insurgem composições arquitetônicas que fariam inveja àsproposições pictóricas de Mondrian.Não há um critério único para que estes painéis se apresentem. Em alguns momentos foramresguardos pela estabilidade de platôs e montanhas de terra acima da avenida. Na sua grandemaioria são resquícios de estabelecimentos comerciais e residências. O que antes era divididopor alvenarias agora conforma um plano com patchworks de modos de ocupação, nãointencionalmente, mas para resguardar o limite físico dos vizinhos não demolidos.Os vestígios das ampliações estão lá impressos nas paredes que resistem como um mostruário deuma vida urbana doméstica que se exterioriza. Aos azulejos das cozinhas e banheiros gozam de umaimportância e se colocam com participantes da cidade. A eles se sobrepõe os grafites, a publicidadeinformal, as queimaduras. Tornam‐se ruínas.Nas empenas desconstruídas surge um tipo de interlocução visual emudecido pelo barulho dosveículos em alta velocidade, mas nem por isso menos presentes, intercalado entre as queimaduras,pichações e grafites, os revestimentos cerâmicos e outros vestígios estão elementos de publicidade

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)informal oferecendo todos os tipos de serviços. Cartomantes, serviços exotéricos, borracharias,prestadores de serviços, motores e escapamentos. É oferecido, diga‐se em grande estilo, até o amor.Se aos olhos do poder público e dos higienistas é poluição visual, aos olhos concentrados demotoristas e pedestres imersos na predominância do cinza talvez sejam os únicos elementos decomunicação de resquícios de uma outra vida com o exterior.isbn: 978-85-98261-08-97 DAS ALTURAS E TOPOGRAFIAS: CAMAROTES E ILHASFigura 10: Montanhas de Arrimo125Fonte: Google Earth, 2011.No que tange o planejamento viário e a obsessão pelo encurtamento de distância para os veículossubverte uma das noções básicas de geometria descritiva. A linha reta passa menor distância entredois pontos para um veiculo e a maior distância altimétrica entre dois níveis de ocupação e vidaurbana.A urgência de aumentar as pistas de tráfego colocou em segundo nível de importância oscondicionantes topográficos das localidades em função da mobilidade urbana.Os desníveis produzidos pela ampliação não são poucos ou suaves. As ruas que cruzavam a avenidapara fazer contato estão agora nos limites superiores assistindo de seu camarote imaginário a cenaurbana da avenida.Quadras inteiras cortadas criaram ilhas remanescentes de difícil acesso e conexão. As transposições sefazem pelos viadutos, pelas escadas e rampas. Esses são os novos territórios passiveis de ocupação: asconexões. Os patamares das escadas e rampas são agora os locais de parada e de contemplação deuma paisagem pouco bucólica.O resultado destes recortes foi a configuração de uma paisagem de teatro de arena, com terraçosdescobertos e desnudos de proteção sonora, visual e auditiva. Esta desproteção permite que seushabitantes/espectadores mirem com “vista privilegiada” áquilo que foi considerado superior a suasrelações e deslocamentos naquele espaço.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O desnível antes acomodado pela conformação de edificações quadras e pela topografia quasenatural virou filão para a confecção de um grande show room de contenções e movimentos de terra.Grandes superfícies de concreto projetado, cortinas atirantadas, gabiões, muros de arrimo, taludesescalonados praticamente em pé e muitos outros métodos testados nas suas condições maiscríticas para que sejam capazes de acomodar geotecnicamente novamente maciços de terra eedificações.isbn: 978-85-98261-08-98 SEIS ÁRVORESFigura 11: DescampadoFonte: Google Earth, 2011.A rua enquanto experimentação da diversidade da vida urbana é um cenário de numerosaspossibilidades e práticas. Ao longo de um percurso de quatro quilômetros em uma mesma avenidacercada por vários bairros é possível que sejam feitas numerosas observações e percepções,arquitetônicas, urbanísticas, antropológicas, sociológicas, psicossociais, econômicas, climáticas eambientais.Procurávamos toda e qualquer informação que dissesse respeito às áreas remanescentes de estudo.No entanto, sobressaía‐se um dado curioso e traumático dentre os muitos dados e observaçõesvindos daquelas áreas.Em treze áreas distribuídas ao longo de quatro quilômetros havia seis árvores. No passeio da avenidaapenas pequenas árvores recém plantadas e ainda tímidas na sua juventude. Seis pontos de sombranatural possíveis para ocupação imediata confortável sob o sol inclemente da Avenida. Mais áreasremanescentes do que árvores remanescentes.A distribuição dessas seis sombras não é equânime. Numa primeira área remanescentehá três copas frondosas e agradáveis junto ao que sobrou de um quarteirão da Rua Fides.Em outra área fruto de uma quadra inteira demolida há uma pequena árvore jovem aindaem fase de crescimento também junto a Rua Fides. Na última área agraciada comsombra, junto ao viaduto São Francisco, há mais duas árvores: um eucalipto adulto e umapequena amoreira.126

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A categorização das áreas verdes como resto urbano da área ocupada dificulta seu papelsocial de elemento de integração de usos e de espaço público e principalmente restringeo potencial dessas seis árvores.Se não houve grande problema em desapropriar quadras inteiras e retalhar o tecidourbano porque haveria pavor em retirar o único elemento natural que poderia causarmelhor ambiência à toda aquela aridez? Como destemunhas desse fato restam seisárvores imponentes em sua presença improvável.O deserto é o ambiente em torno de um ser humano, isolado das vistas, dos sons echeiros da atividade dos homens. Se o conhecimento humano é tão diverso, tampouco aignorância coletiva da natureza é sem limites.O deserto da avenida é o inverso do deserto. Cheio de tudo humano.Esse deserto é concretado e impermeável, cheios de palmeiras, ou gramados que sequersuscitam o desejo da ocupação humana que não dentro de seus caros já que sãomargeados pela austeridade da grande via de circulação de veículos automotores. Odesertos urbanos são opções normalmente dentro da ausência de opção.Desde os anos 70 grupos como Guerrila Gardening e Green Guerrilas em cidades comoLondres e Nova Iorque tem sido foco de ações de “invasão verde”. Estes grupos tratam aausência de áreas verdes de modo combatente propondo ações coletivas e participativasque alertam para a necessidade de jardins e áreas verdes como algo maior que umadorno ou resto urbano dentro do modo impermeável e árido como as grandesmetrópoles tem ocupado seus territórios.A permanência de áreas verdes em corredores viários com o objetivo criar melhoresambiências urbanas para além das áreas mortas e mortais do ideal moderno, além docongelamento da especulação imobiliária e do longo processo de execução dasoperações urbanas é causa de um conflito interno velado. As soluções e ações são emlongo prazo e dificultadas por questões burocráticas pouco propositivas.Na ausência da sombra e na presença do sol a pino, ficou latente a vontade dedisseminar bombas de sementes, não de sementes de girassol como fazem o GuerrilaGardening , mas de guapuruvus, patas de vaca, ipês e eritrinas na tentativa detransformar a remanescência em novas ambiências, mesmo que ainda muitodesertificada. Explodir assim as seis árvores remanescentes em essência, como osfractais, como padrões de elementos que são "auto‐similares" em diferentes escalasrepetindo um padrão de “verde/sombra” equivalentes geométricamente em diversostamanhos.isbn: 978-85-98261-08-9127

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-99 OUTDOORSFigura 12: Bonde na avenida Antônio Carlos, 1957.Fonte: www.observadoresocias.blogspot.com , 2011.Figura 13: Imagens satélite da avenida Antônio Carlos, 2011.128Fonte: Google Earth, 2011.Interessante como o modelo de mobilidade de Belo Horizonte parece que voltou notempo para ditar um futuro. Os transportes públicos de massa à época – bondes – queatravessavam a avenida Afonso Pena, Paraná e no caso aqui em questão, Antônio Carlos,em 1958, voltarão a compor a diretriz de intervenção da BHTRANS para a mobilidade nacidade. Por outro lado, vejamos a foto com mais cuidado:

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Em 1958 uma parte da cidade urbanizada, com postes de iluminação em suas margens, euma grande área quase homogeneamente verde sendo especulada para ocupações. Oespaço do bonde não possui faixas de segurança, nem rampas de acessibilidade paraacessar o veículo, e nem parece se mover a uma velocidade excessiva. O espaço de suadelimitação é quase de terra e no ar, onde passam os cabos de energia, não se vê outrasfiações, e nem árvores para sombras.Inóspito. Aberto. Muitos vazios.Hoje, tornou‐se uma via onde ônibus e taxis por ali atravessam a velocidade muitas vezessuperiores a 60 Km/h. Separação visível, mas nem por isso segura, entre veículos automotorese pedestres dados por grades laterais e passeios a centímetros mais altos, com largura para,dificilmente, duas pessoas. Acima, árvores recém‐plantadas.. Abaixo, recém‐inaugurados,passeios e asfalto vão sendo quebrados novamente para instalação do BRT. Os campos vaziosdão hoje lugar a um adensamento intenso, que intraurbanamente não pára de crescer,tornando estes em áreas residuais gramadas sem sombra para ninguém. Apenas marcações derotatórias, desvios e retornos.Igualmente inóspito.O IAPI como grande empreendimento e quase monumento regional torna‐se um amontoadode concreto próximo de outros amontoados – seja a própria via ou edifícios entorno.Entretanto, sua escala que permanece e o destaca na paisagem não pode ser vista – passamosmuito rápido por ali. Agora pintados novamente, quem sabe não se tornam enormes outdoorsde uma fábrica de tinta, como já o foram de uma indústria da construção civil de concretonascente nos anos 50.isbn: 978-85-98261-08-912910 CONTENÇÕESFigura 14: Muro ArrimoFonte: GRAMA Arquitetura e Urbanismo, 2011.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Do camarote da Rua Fides avista‐se do outro lado mais uma amostra de soluções técnicaspara conter movimentos de terra mais abruptos. Desta distância nada se revela mais. Aoatravessar as pistas duplicadas da avenida e aproximar‐se da alça de retorno do viaduto,nas colméias de concreto, outros detalhes vão aparecendo além da total aridez do taludepraticamente desnudo de grama.Duas lonas fazem as vezes de parede em dois módulos, o que cria um isolamento eindividualidade de cada um daqueles módulos, controversas e camufladas unidades dehabitação. Vivendo e coexistindo junto com toda a austeridade da margem de uma viaarterial.Na 27ª Bienal de arte de São Paulo, Eliane Robert Moraes publicou um ensaio de reflexãosobre o tema da mostra “Como Viver Junto”, título extraído da obra Roland Barthes de2003. O “como” foi afã de estudo do filósofo francês, e por sinal muito utilizado natentativa de elucidar as variações e modalidades complexas de convivência humana emsuas referências espaciais. “Viver junto implica uma demarcação, um lugar, um endereço.Mesmo que este seja flutuante” argumenta a autora ao estabelecer uma relação entre ofilósofo francês com a experiência da convivência em um barco, um lugar sem lugar.A habitação/contenção da Avenida Antônio Carlos abre um questionamento além docomo: onde e porque viver? A pergunta parece mais próxima do coexistir junto.A caracterização do não lugar de Marc Auge é uma possibilidade, especialmente na faltade contrapartidas e medidas mitigadoras e compensatórias para outras questões urbanasdaquela região. Uma delas poderia justamente promover a habitação.Em meio ao discurso que criou aquelas enormes pistas, faixas de pedestres e aodeslocamento de relações de usos, vieram áreas “residuais” sem contrapartidas queimpedissem que a aquele elemento ganhasse feições de residência nem quelegitimassem dignamente a apropriação e vida doméstica daquele lugar. À margem detudo isso a vida segue seu curso e encontra seu lugar.isbn: 978-85-98261-08-913011 AGRADECIMENTOSAgradecemos a Fernando Tourinho pela ajuda e participação no projeto como um todo.12 REFERÊNCIASABALOS, Iñaki. O que é Paisagem. In: Revista Eletrônica Vitruvius. Ano 05, mai. 2004. Disponível em:http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.049/572/pt. Acessado em 26/12/2010.ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas. Trad.: Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras,2008.AUGÉ, Marc. Não‐Lugares. Por uma antropologia da Supermodernidade. Campinas: Papirus, 1995.AUGÉ, Marc. Por uma antropologia da Mobilidade. Maceió: EDUFAL, UNESP, 2010.KOOLHAAS, Rem. Generic City. In: KOOLHAAS, R.; MAU, B. S,M,L,XL. New York: 010, 1997. p. 1247‐1265.LAGNADO, Lisette, PEDROSA, Adriano (org.). 27ª Bienal de São Paulo. Como Viver Junto. São Paulo: Fundação Bienal, 2006.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)MORAES, Eliane Robert. O Corpo Impossível. A Decomposição Humana de Lautremont a BAtaille. São Paulo:FAPESP, Iluminuras, 2002.Roland Barthes, Como viver junto trad. Leyla Perrone Moysés, São Paulo, Martins Fontes 2003.SEDLMAYER, S.; GUIMARAES, C.; OTTE, G. Limiares e Passagens em Walter Benjamin. Belo Horizonte:EdUFMG, 2010. p. 12‐26.isbn: 978-85-98261-08-9131

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO II: Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoEl Parque Lineal concebido y su interpretación espacial desde lovividoThe designed linear park and its interpretation from the living spaceCoppelia H. CUARTASProfesora investigadora, magister en antropología, Universidad Pontificia Bolivariana, Medellín Colombia.coppelia.herran@upb.edu.coisbn: 978-85-98261-08-9Juan J. C. CALLEProfesor investigador, magister en Hábitat, Universidad Pontificia Bolivariana, Medellín Colombia.juan.cuervo@upb.edu.coRESÚMEN:Dentro de los múltiples proyectos urbano–arquitectónicos que adelanta actualmente la ciudad Medellín,consideramos para este artículo los Parques Lineales que se extienden a lo largo de toda la ciudad, comouna nueva modalidad de espacio público. Como casos de estudio se escogen los parques lineales LaPresidenta, La Bermejala, La Hueso y Bicentenario ubicados en los cuatro puntos cardinales de la ciudadpara comprender mediante una exploración etnográfica y un enfoque principalmente socio espacial quétipo de usos, prácticas y apropiaciones sociales se producen en estos lugares después de suimplementación.Identificando coincidencias entre las interpretaciones que los actores sociales elaboraron frente a estoslugares y las concepciones que tuvo el gobierno local cuando diseñó y construyó estos parques linealespara el uso y el disfrute público, se pudieron identificar las múltiples formas en que las personasinterpretan y le dan significado a esta clase de intervenciones públicas. Con un énfasis muy marcado enla prioridad urbanística que respondía a unas necesidades físicas y estéticas en cada sector en donde seencuentran ubicados estos parques, se vio como un aspecto secundario el interés por suplir lasnecesidades del usuario real y no ideal que hace uso de este tipo de espacialidades.PALABRAS CLAVES: Parques lineales, espacio público, prácticas socio espaciales, apropiacionesespaciales, imaginarios urbanos.132ABSTRACT:Among the many urban‐architectural projects currently being conducted by the city Medellin for thisarticle we consider linear parks that extend throughout the city as a new form of public space. As casestudies are chosen linear parks La Presidenta, La Bermejala, La Hueso and Bicentenario located in thefour corners of the city to understand through an ethnographic exploration and focus primarily socialspace what kind of customs, practices and social appropriation occur in these places afterimplementation.Identifying similarities between interpretations those social actors developed against these places andperceptions when local government was designed and built these linear parks for public use andenjoyment, were unable to identify the many ways in which people interpret and give meaning to thiskind of public interventions. With a very marked emphasis on the priority urban responding to a physicaland aesthetic needs in each sector where these parks are located, was seen as a secondary interest inmeeting the needs of the real user and not ideal that makes use of these specialties.KEYWORDS: park, public space, praxis, urban imaginary.

1 INTRODUCCIÓNprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Considerando los espacios públicos más significativos de las ciudades como son las plazas, lascalles, los parques y su función dentro de la ciudad, se dirige la mirada hacia los parques linealescomo obras de intervención ambiental hechas recientemente por la Municipalidad en el espaciopúblico, ya que no solo aportan y enriquecen a la calidad ambiental de las ciudad de Medellín,sino que además son espacios en los que interactúan grupos con diversas motivaciones ynecesidades espaciales, coexistiendo y conviviendo en una misma superficie de carácter urbana.De acuerdo a la investigación que soporta este texto, se fija la mirada en cuatro intervencionesrealizadas por la Municipalidad en calidad de Parques Lineales (PL), para realizar una lectura endichos escenarios con el objetivo de interpretar el habitar en relación con lo concebido, lopercibido y lo vivido, mientras se busca someter a discusión y evaluación, las concordanciashalladas entre la visión Estatal y las apropiaciones y significados de los actores sociales que adiario utilizan sitios.De los catorce parques lineales construidos durante las dos últimas administraciones en Medellínse escogieron La Presidenta, La Bermejala, La Hueso y Bicentenario haciendo un estudioetnográfico a profundidad, teniendo en cuenta que algunos de estos parques se encuentraninscritos dentro de barrios que tienen un carácter más comercial que residencial como es el casode La Presidenta y La Hueso, mientras que otros como La Bermejala y Bicentenario tienen unperfil residencial complejo con una fuerte historia de lucha entre el Estado y los grupos armadosilegales, que trae consigo en algunos casos desalojos y una superación constante reflejada en susantiguos y actuales pobladores (Figura 1).Figura 1. Mapa de la ciudad de Medellín con la ubicación de los cuatro PL escogidosisbn: 978-85-98261-08-9133Buscando entender las distancias y aproximaciones que aparecen entre lo que estos parqueslineales ofrecen y las necesidades que tiene cada comunidad, se toman en consideración losconceptos empleados por la teórica urbanística y activista político‐social Jane Jacobs (1973), ysu propuesta para validar el funcionamiento y significado de los parques lineales investigados.Para este punto Jacobs propone que para que las intervenciones que se hagan en la ciudad nonazcan muertas desde su inicio, se debe tener en cuenta a partir de su concepción, aspectoscomo la ubicación, la dotación física apropiada para los intereses de la comunidad, lascondiciones de seguridad y características referidas al diseño con respecto a un lugar y de esaforma, reconocer la dinámica vital o la muerte de los lugares.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Los (PL) no sólo conforman la nueva fisionomía en la urbe, sino que hacen parte de lanueva modalidad de espacio público de la ciudad, insertándose en todos los rincones dela cotidianidad de los vecinos, visitantes o transeúntes. Por ello se tiene en cuenta dentrodel marco de esta investigación, las diferentes maneras en que cada comunidad respondecon una serie de prácticas, costumbres y hábitos según sus particularidades eimaginarios, al tiempo que construyen su propia significación referida a estos parques. Enla misma línea se busca identificar las concordancias y diferencias surgidas entre la visiónestatal y los actores sociales en cuanto a las interpretaciones de cada parque lineal, paraabrir una discusión sobre la manera en que las nuevas intervenciones espaciales, aportana la construcción de ciudad. No sólo se considera aquí el fenómeno geo‐espacial sinosocial, político y ético que compromete el uso de estos lugares, además de establecercuáles son las relaciones que resultan entre los actores sociales y estas nuevas realidadesespaciales llamadas PL.Concebidos con una misma finalidad, pero usados de diferente forma según sus propiasparticularidades se buscó conocer la manera en que los diferentes vecinos, visitantes ytranseúntes se apropian de estos lugares, poniendo en discusión el espacio preconcebidodesde la planificación, por medio de las dinámicas sociales presentes en cada lugar. Deacuerdo a esto, las situaciones que aparecen en la producción de esta clase de espaciospúblicos, generan una serie de apropiaciones que los sujetos individuales y colectivoshacen de los mismos con recursos que provienen de sus recuerdos, necesidades yrepresentaciones sociales, en las cuales no sólo se inscriben huellas sobre el espaciofísico, sino que también disputan un nuevo lugar de reconocimiento, frente a las nuevasformas de construir espacios públicos en la ciudad.Haciendo énfasis en el constructo humano y cultural expresado y recreado en cadaparque lineal por sus habitantes o visitantes que aceptan y/o rechazan estos lugares, seobservó cómo muchas veces los cambios físicos pueden llegan a marginar, integrar,problematizar o reordenar socialmente no sólo los parques lineales, sino también a susactores sociales. Finalmente como posibles lugares generadores de relaciones sociales,marcas, recorridos y comunicaciones que buscan promover apropiaciones individuales ycolectivas en el espacio público, se busca encontrar los aciertos y diferencias que laspersonas que resultan de esta clase de intervenciones espaciales, frente a lasnecesidades que cada comunidad manifiesta.En resumen, este trabajo busca responder a las siguientes preguntas:a. ¿Cómo se incluyeron las visiones de los usuarios en la concepción eintervención de los parques lineales como espacios públicos proyectados para laciudad?b. ¿De qué manera concurren las percepciones de los usuarios de cada parquelineal, con las concepciones que tenía el gobierno local sobre éstos?En la búsqueda del reconocimiento y el sentido que los usuarios le dan a estos lugaresque hacen parte de la ciudad, se presenta a continuación algunas de las teoríasconsideradas, para explicar los fenómenos y las representaciones socioculturales queresultan de las diferentes formas de percibir y vivir estos nuevos espacios de la ciudad.134

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)2 LA “TRIALÉCTICA DEL ESPACIO” COMO UNIVERSO CONCEPTUAL EN LA INVESTIGACIÓNDE LOS PARQUES LINEALESPara establecer qué relación existe entre las personas y los parques propuestos, sedefinieron algunos elementos conceptuales que ayudaron a entender el componentesocial que resulta de estas intervenciones espaciales llamadas parques lineales. Haciendouna lectura socio‐espacial en los parques seleccionados, se dejó de lado la ideapreconcebida de que el territorio físico es el único elemento pensado en el plano sobreel cual se traza la cartografía cultural, dando una idea de que el espacio arquitectónicono es solo producto, sino productor de lo social. A partir de la teoría de la trialéctica delespacio planteada por Henry Lefebvre (1974) en The production of the space, se hizo unalectura del espacio físico a partir de la conformación trialéctica entre lo concebido, lopercibido y lo vivido que plantean sus autores, cuya resultante es la comprensión delproceso de producción del espacio mismo. Esta teoría retomada luego por el geógrafo yplaneador urbano Edward Soja (1996), buscó interpretar las relaciones que se establecena través de la espacialidad, asumiendo el espacio no como un simple contenedor, sinocomo escenario del comportamiento humano. Soja lleva a la práctica cada uno de loselementos que compone la trialéctica de Lefebvre y analiza la categoría del lugar, desdela producción social del espacio habitado para la búsqueda de un saber y unacomprensión práctica del conocimiento, sobre la permeabilidad que tiene el individuosobre éste (SOJA, 1996, 5).Según Lefebvre la trialéctica del espacio propone concebir de forma diferente “laespacialidad de la vida humana” (SOJA, 1996, 1), ya que su aplicación en el contextoinvestigativo fue pensada para aquellas disciplinas que se encuentran implicadasprofesionalmente con los estudios socio‐espaciales. Por esta razón se considera latrialéctica como un referente fundamental en la elaboración de esta investigaciónrealizada en algunos de los parques lineales, concebidos por el gobierno local de laciudad de Medellín.Entendiendo la trialéctica del espacio como un conjunto de prácticas espaciales, espaciosrepresentados y espacios de representación (PIAZZINI, 2004, 154), la referencia centralde esta marco teórico, que necesariamente surge a partir de una creación colectiva, es laespacialidad de la vida humana donde aparecen una serie de consecuencias sociales en larelación hombre‐espacio, otorgando como resultado un “sentido práctico a laespacialidad de la vida social” (SOJA, 1996, 5). La trialéctica en este sentido representa loconcebido como lo pensado, lo percibido como lo físico y el espacio vivido como elrepresentado (SOJA, 1996, 154) en los parques lineales estudiados. Para ampliar mejoreste concepto se recrea la trialéctica del espacio en la siguiente figura (Figura 2).isbn: 978-85-98261-08-9135

Figura 2. La Trialéctica del Espacio. Fuente: personal.programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9De acuerdo a esta figura, el espacio concebido hace referencia a su finalidad, a los propósitosque se pretenden desde cada organización, institución, gobierno local o nacional, en donde sedefinen las particularidades del espacio, así como la normatividad. Desde la institucionalidad, elespacio concebido generalmente es visto como un soporte material básico que posee unascualidades físicas, climáticas, ambientales junto con materiales funcionales y formales, y elterritorio comprendido como un concepto para entender los parques como ese lugar donde sedefinen los procesos y los grupos sociales que lo han venido transformando y haciéndolo partede sus aconteceres (ECHEVERRÍA y RINCÓN, 2000, 14). En este numeral el espacio concebidono se desarrolla conceptualmente a profundidad ya que el caso de estudio que corresponde alos parques lineales de la ciudad de Medellín, es definido por la Municipalidad.En cuanto a la dimensión de lo percibido se consideran todos los aspectos físicos del lugar, como unaespacialidad materializada junto con las actividades que desarrollan los moradores en cada espacio,teniendo en cuenta cómo las personas usan, marcan, habitan, y transforman el lugar. Considerandoque es a través de los usos y las prácticas de las personas que se configura un lugar, se pensó en cómola instauración de los PL afectan y transforman a los individuos que lo habitan, constituyéndolo comoparte de su entorno. El espacio percibido también se relaciona con el concepto de territorio pensadocomo una “producción social del espacio” (ECHEVERRÍA y RINCÓN, 2000, 13), donde lo espacial espresentado como producto de lo social. De acuerdo a esto, el territorio desde lo percibido, no sólodefine procesos físicos tangibles de tipo cuantitativo dentro de cada espacio físico, sino que adquiereun significado cuando se usa espacial, temporal y materialmente. Por esta razón se determina aquíque lo físico y espacial puede influir sobre el aspecto social, no alrededor sino al interior de éste,permitiendo pensar que lo percibido en estos lugares puede verse como el “…producto social enrelación con otros elementos materiales, entre ellos los hombres, quienes contraen determinadasrelaciones sociales, y dan al espacio una forma, una función y una significación social” (ECHEVERRÍA yRINCÓN, 2000, 13).En el contexto de trabajo de los PL se busca establecer la relación que existe entre el reordenamientode estos espacios y la forma en que las personas se relacionan con ellos. Para esto el espacio físicodonde se encuentran localizados estos parques, se revisa como aquel material básico que comprendeunas cualidades físicas, climáticas y ambientales, acompañado de unos materiales que tienen funcióny forma al tiempo que son definidos por los procesos y grupos sociales que transforman el espacio,haciéndolo parte de sus aconteceres (ECHEVERRÍA y RINCÓN, 2000, 14). De esta forma lascaracterísticas físicas de un espacio percibido pueden llegar a trascender por medio de unasapropiaciones, para convertir ese lugar en el sitio donde se gestan identidades y sentidos de136

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9pertenencia, o como plantea Milton Santos (1996, 28) en “...la casa, el lugar de trabajo, puntos deencuentro, caminos que unen esos puntos, que son […] pasivos que condicionan la actividad de loshombres y rigen la práctica social”.El espacio vivido como último componente de la Trialéctica del Espacio, tiene en cuenta lasapropiaciones y representaciones que los sujetos y colectivos manifiestan en el espacio como unlugar cargado de sentidos por quienes lo practican, identifican y habitan, convirtiéndose en escenariosdonde se gestan diferentes situaciones cotidianas. El espacio vivido otorga importancia acomponentes históricos, permitiendo la comprensión de valoraciones y significaciones que laspersonas confieren a los lugares practicados, así como a las materialidades existentes en cada lugarconsideradas muchas veces como producto de la cultura material que involucra todo aquello queocupa un espacio en la memoria y el reconocimiento colectivo.Las prácticas territoriales son también un componente importante dentro del espacio vivido, yaque a través de éstas se expresan sentimientos, nociones y percepciones que llevan aapropiarse del territorio de diferentes formas. Según Echeverría y Rincón (2000, 17), pensar laterritorialidad es pensar en la marca de un espacio y un tiempo en el que se genera o se alteraun ambiente (físico, social, cultural o político), donde aparecen cambios que implican controlesde transformación del territorio, adquiriendo un sentido a través de lo que la territorialidad leotorga a ese espacio. De esta forma las manifestaciones de territorialidad encontradas en elespacio vivido o representado, deben asociarse en cada espacio con las actividades yrepresentaciones sociales que surgen de las formas de apropiación y territorialización.Valorando las representaciones sociales como un componente fundamental del espacio vivido,Jodelet (1984 en ARAYA 2002, 11), explica cómo las personas conocen la realidad por medio delos procesos de comunicación y pensamiento social. Para Araya existe un conocimientoespecífico que es determinante en la forma de pensar y actuar de las personas, apareciendo asíun “...conocimiento del sentido común” el cual otorga una forma de percibir 1 , actuar y razonardentro de un conocimiento social que incluye procesos cognitivos, afectivos y simbólicos en losque se pueden reconocer las conductas que responden a opiniones, normas, creencias yvalores de manera positiva o negativa. Según Araya, la percepción es uno de los componentesmás importantes del espacio, clasificándola según circunstancias sociales relacionadas con lacultura y la clase social a la que se pertenece. La manera en que influyen las formas en que seconcibe la realidad del espacio, tiene que ver con la manera como ésta es aprendida yreproducida por los sujetos sociales que transitan, visitan o permanecen en estos lugares. Seplantea entonces que la percepción desde lo vivido pone de manifiesto el orden y lasignificación que la sociedad le asigna al ambiente (MELGAREJO, 1994, 49) reflejada en losusos, prácticas y apropiaciones de cada individuo.La antropología define la percepción como una forma de conducta que comprende el procesode selección y elaboración simbólica de la experiencia sensible, la cual encuentra sus límites enlas capacidades biológicas humanas y en el desarrollo que el hombre establece para laproducción de símbolos. Según esto, la percepción a través de lo vivido, asigna característicascualitativas a objetos o circunstancias que aparecen en el entorno, mediante referentes que seelaboran a partir de sistemas culturales e ideológicos construidos y reconstruidos por un gruposocial, permitiendo generar evidencias, sobre una realidad determinada (VARGAS M, 1995 enMELGAREJO, 1994, 50). Desde este contexto, el espacio vivido entra en el territorio del137

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)imaginario como elemento integral para la construcción del lugar. Al poner en consideración lahistoria humana y las diversas formas de sociedad que se conocen, se puede decir que éstas sedefinen esencialmente por la creación imaginaria, la cual evidentemente no puede sercatalogada como ficticia, ilusoria o especulativa, sino que son formas creadas por cadasociedad, haciendo que exista un mundo en el cual cada grupo se inscribe y configura un lugar(CASTORIADIS, 1975, 227)Como concepto clave para la interpretación de lo vivido en el trabajo de campo, el imaginariose asocia con la producción de creencias e imágenes colectivas generadas por los actoressociales de cada parque, a partir de las ideas que se registraron en la memoria de la comunidadque interpretó y significó de forma diferente cada intervención. Según esto, los espacios derepresentación que aparecen desde lo vivido, se combinan con la forma en que los parqueslineales trabajados son percibidos e interpretados. Con ello se tiene en cuenta que es a travésde los imaginarios, que los individuos construyen creencias compartidas que finalmente sonaceptadas por una sociedad, en la que participan una serie de significaciones socialesconstitutivas de una identidad colectiva. Lo deseable, lo imaginable y lo pensable de lasociedad actual, se define por la comunicación que se establece dentro de un espacio(CASTORIADIS, 1975, 227). Las formas de comunicación creadas por cada grupo,(…) hacen que exista un mundo en el cual esta sociedad se inscribe y se da un lugar. Mediante ellas escomo se constituye un sistema de normas, de instituciones en el sentido más amplio del término, devalores, de orientaciones, de finalidades de la vida, tanto colectivas como individuales. En el núcleo deestas formas se encuentran cada vez las significaciones imaginarias sociales, creadas por esta sociedad, yque sus instituciones encarnan (CASTORIADIS, 1990, 195).En la medida en que se logre comprender cómo los actores sociales perciben la importancia deesos lugares que habitan, se podrá tal vez contribuir a una comprensión del vínculo que hayentre los parques investigados y las relaciones de tipo social que se producen en los mismos, yaque éstas no sólo funcionan como componente tangible del lugar, sino como condición o límitede la acción frente al uso de los mismos, al tiempo que se tiene presente la construcciónsociopolítica en la que se elaboran, imaginan y cuestionan las maneras en que se imponen lasnociones de espacio público y lugar, influyendo innegablemente sobre la cultura, el tiempo, elsitio, sus habitantes y visitantes.isbn: 978-85-98261-08-91383 RUTA METODOLÓGICA DEL TRABAJO EMPÍRICODentro de la ruta metodológica trazada en esta investigación, es importante señalar que latrialéctica del espacio desarrollada también guio la recolección, organización y posterior análisisde la información de esta exploración. Con la propuesta que plantea la trialéctica, se toma elespacio concebido para revisar todos los aspectos referidos a la planeación de estos parques,seguido por lo que se percibió en el trabajo de campo y por último el análisis e interpretación delos datos recopilados, expuesto en el espacio vivido de cada parque lineal. De esta forma laprimera parte se enfoca en la planificación donde se identifican las entidades encargadas de laintervención y transformación de estos lugares, conociendo las consideraciones tenidas encuenta para la planeación de estos PL. La segunda etapa se concentra en la intervención y seestudia a profundidad los cambios espaciales, amueblamiento y redistribución, así como lasconsideraciones para su construcción. Por último se analiza la apropiación de los diferentes

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)usuarios en estos parques entregados por la Municipalidad, buscando establecer quecoincidencias hay entre las propuestas del Estado para el uso de estos lugares y lasrespuestas que resultan por parte de las personas que habitan, recorren, aceptan,apropian o rechazan estos espacios. Para esta última fase correspondiente a laapropiación (o lo vivido), se tuvieron en cuenta unas categorías de análisis, para ubicareste modelo reciente de espacio público a partir de la naturaleza urbana inscrita en laciudad, seguida por la domesticación del espacio público en la que se aprecian prácticascotidianas exclusivas de la vivienda y que son extendidas hacia el espacio público y porúltimo, las percepciones y representaciones sociales que los diferentes usuarios de estosparques elaboran con relación al sentido y funcionamiento que deben tener esta clase delugares, es en lo que se concentra el interés para soportar este texto.Para entender qué sucedió socialmente con las transformaciones físicas convertidas enparques lineales, se emplearon una serie de variables que contribuyeron a la lecturasocio‐espacial en la que los sujetos evidenciaron sus lógicas, visiones, modos de ser yestar teniendo en cuenta los siguientes aspectos:Tiempo: con este factor se consideran los momentos en que se ocupan y sedesocupan estos parques.Mobiliario: se consideran dentro de esta variable todos objetos y materialidadesusadas, apropiadas o alteradas dentro de cada lugar.Usuarios: se clasifican de acuerdo a la frecuencia de uso de los lugares en losestán presentes visitantes, vecinos y transeúntes.Acciones y actividades: se tienen en cuenta a partir de los actos que se realizan yla frecuencia con que se desarrollan.Comportamientos: éstos pueden ser puntuales o generales con respecto a unindividuo o grupo (impacto en cuanto al uso, magnitud de ocupación y actividaden el espacio utilizado).Localización: Para este caso se tiene en cuenta cada parque lineal y su relacióncon el entorno inmediato (proximidad al barrio o a la ciudad).Centralidad externa: se manifiesta en las formas de acceder al parque desdecualquier parte del barrio.Centralidad interna: está pensado como las líneas indicadoras de puntos físicosdonde confluyen senderos y espacios dirigidos a las prácticas cotidianas de losusuarios.Las categorías de análisis mencionadas en párrafos anteriores, se amplían a continuaciónpara explicar lo que se encontró en los parques investigados y considerados siempredesde las tres posturas de la trialéctica: el parque concebido, el parque percibido y porúltimo, el parque vivido.isbn: 978-85-98261-08-9139

4 EL PARQUE LINEAL CONCEBIDO COMO NATURALEZA URBANAprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Creados dentro de la planeación urbana de Medellín, estos parques pertenecen al Plan deDesarrollo 2004‐2007, como parte 2 del espacio público y del medio ambiente. De acuerdo aeste plan, se proponen una serie de estrategias con las normas complementarias al POT,buscando avanzar en la recuperación del río Medellín como espacio público metropolitano, pormedio de alternativas que aseguren la calidad del mismo, para el encuentro ciudadanomejorando así las condiciones para la movilidad de sus habitantes. Para esto se buscóintervenir en orden de prioridades, las quebradas en forma de parques lineales promoviendoasí la articulación de los barrios, con los sistemas de movilidad y equipamientos de la ciudad 3 .Pensados para los cuatro puntos cardinales de la ciudad 4, de acuerdo al componente urbanoque hace parte del sistema estructurante de espacio público de la ciudad, la ubicación de estaclase de parques enmarca una gran diferencia frente a los parques biblioteca 5 , que son centrosculturales inscritos dentro de modernas infraestructuras, con amplios espacios verdes públicos,senderos peatonales y mobiliario ubicados estratégicamente en las zonas más necesitadas deMedellín y concebidos por la administración municipal como lugares en los que seimplementan diferentes programas socioculturales y educativos, que le apuntan almejoramiento de la calidad de vida de los ciudadanos, que habitan las zonas más pobres yvulnerables de la ciudad 6. .Previstos para responder a la necesidad de un espacio en particular, hay que recordar que parael caso de la Bermejala y La Hueso existieron unos requerimientos enmarcados en lo funcional,mientras que para La Presidenta y Bicentenario hubo un asunto relacionado con locontemplativo, sumado a la recuperación ambiental. De acuerdo a esto, las intervenciones delos cuatro parques se enfocaron en recuperar y canalizar las quebradas de cada sector, altiempo que sé que se promovió un desplazamiento agradable visualmente por medio de lacontemplación del paisaje, el paseo y el encuentro cuando las personas cruzan algunos deestos parques.Medellín obedece a la de un valle estrecho y urbanizado que exige inventar nuevas formas parahacer crecer el espacio público, de acuerdo con las limitaciones y condiciones topográficas,siendo los parques lineales alrededor de las quebradas, otra forma de hacer parques en laciudad. Debido a que la ciudad tiene muchas pendientes y fuentes hídricas, Medellín tendrá unmillón de metros cuadrados en parques lineales alrededor y a lo largo de sus quebradas y delrío Medellín, como un sistema de respuesta novedosa a la que nos obligan las montañas(PÉREZ, 2003,141).Pensados por el gobierno local como espacios abiertos para diferentes posibilidades, se tieneen cuenta que los parques lineales a partir de su diseño, fueron pensados con unos usosparticulares en cuanto al ocio y esparcimiento se refiere. Teniendo en cuenta cómo el gobiernolocal organiza los recursos naturales para crear naturaleza urbana en forma de trayectoslineales para recuperar ciertos espacios de la ciudad, se ve cómo algunos elementos de lanaturaleza como plantas, árboles y quebradas quedan organizados en forma lineal para eldisfrute público.Vale la pena resaltar en el caso de los parques escogidos, que aparte de considerar la diferenciatopográfica con que cuenta cada sector en donde se encuentran inscritos, también seisbn: 978-85-98261-08-9140

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)consideraron los antecedentes históricos, las condiciones sociales, políticas y económicas quedemarcan cada lugar, estableciendo una diferencia no sólo en sus recorridos, sino por la formaen que son usados en cada sector de la ciudad. Pensando en los cuatro parques linealesescogidos como lugares de acceso, circulación y visibilidad, también se consideraron comolugares donde se gestan permanentemente las formas específicas de vida social entredesconocidos, que tienen que convivir entre sí. Transitando o habitando temporalmente enestos parques, aparece una realidad que resulta por la interacción social entre conocidos odesconocidos, se realiza dentro de un mismo espacio público. Aunque somos seres hechos paravivir en ambientes internos con límites definidos y conocidos, también somos seres socialesque compartimos vivencias y experiencias que necesitan del otro para su propiacomplementación (SARTRE, 1997 en SILVA, CORREA y MAGNABOSCO, 2010, 111). Por estarazón se considera pertinente pensar que las transformaciones que surgen en estos parques,aparte de estar compuestos por aspectos físicos y materiales dispuestos en un ordendeterminado, también se debe pensar en los fenómenos sociales que surgen dentro de estosescenarios, como resultado de las transformaciones espaciales. Los parques lineales escogidosse convierten entonces, en el lugar donde se manifiestan los diferentes usos de acuerdo a losintereses de cada parte. No se define como una simple colección de eventos y objetosobservables, sino como esa porción de espacio, en donde se produce la simbiosis de lossentimientos personales con lo simbólico y lo colectivo (DALIA y ARTIOLI, 2009, 8).De acuerdo a lo encontrado en espacio concebido, estos parques fueron interpretados demúltiples maneras y por diferentes individuos de acuerdo a sus necesidades particulares,otorgándole a cada lugar nuevos sentidos y significados aparte de la naturaleza urbana que seinscribe como soporte material básico que posee unas cualidades físicas, climáticas,ambientales junto con otras materiales funcionales y formales.isbn: 978-85-98261-08-91415 EL PARQUE PERCIBIDO COMO ESPACIO DOMESTICADOTeniendo en cuenta que el espacio percibido es donde se encuentra presente todo lo físico ytangible, se busca reconocer de qué forma lo material influye sobre lo social, a partir de lo queMilton Santos define como “un conjunto indisociable, solidario y también contradictorio desistemas de objetos y sistemas de acciones, […] no deben ser considerados aisladamente […] yaque […] los sistemas de acciones tampoco permiten el conocimiento sin los sistemas deobjetos” (1999, 51 en SCHNEIDER y PERÉY, 2006, 8). De acuerdo con esto, se plantea que ladisposición de las materialidades presentes en los parques concebidos, a veces influye en lamanera en que éstos son usados y territorializados. Desde el reconocimiento que se hizo de losobjetos que hacen parte del mobiliario de estos parques como son las bancas y los senderos, sepudo apreciar de qué forma éstos se convierten en dispositivos importantes a la hora depermanecer en cada lugar. Por ejemplo las bancas de algunos de los parques investigados,además de ser usadas para sentarse también son empleadas para acostarse, leer, esconder labasura o transformarse en portería de futbol, en el momento de jugar un partido.Aparte de las funciones de cada parque, se encuentran otros aspectos relacionados con laspercepciones sensoriales. Aunque éste no es uno de los ejes temáticos de esta investigación, síes importante enunciar que la presencia de olores, colores, texturas, climas o ruidos de cada

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)parque también aportan en la producción de la vida social de cada lugar. Según la antropólogaMartha Cedeño Pérez, las relaciones de los seres humanos con el entorno son de naturalezapoli sensorial, haciendo que todo lo que captemos a nuestro alrededor sea a través de lossentidos. De acuerdo al antropólogo Edward T. Hall, el ser humano cuenta con dos tipos dereceptores que le ayudan a captar todo a su alrededor. Como primeros receptores de distanciase encuentran los oídos, la vista y la nariz con los que se percibieron los olores fuertes ydesagradables en la quebrada de La Bermejala, que comparado con La Presidenta, el fuerteolor, no es una característica del lugar. De igual forma los ruidos fuertes alrededor de LaBermejala y Bicentenario marcaron una enorme diferencia, comparado con el silencio de LaPresidenta y La Hueso. En cuanto a los segundos receptores que denomina Hall comoinmediatos, se encuentran la piel y los músculos que captan la temperatura y las texturas osuperficies. Para este caso factores como el clima, la hora y otros aspectos sensibles que seperciben a través de la piel, pueden influir al momento de estar o rechazar este tipo lugares(HALL, 1972). En el caso de La Bermejala y Bicentenario por ejemplo, se experimentó altransitar por sus senderos, cómo la ausencia de árboles incrementaba las altas temperaturasen época de verano, produciendo una fuerte sensación de calor a la hora de caminar, sobretodo al medio día cuando el sol está más fuerte y no hay muchas opciones de sombra ninatural, ni artificial para resguardarse.De acuerdo al profesor José Jairo Montoya, no tener un lugar es como habitar una temporalidad, envez de una espacialidad (MONTOYA, 2010, 90). Por donde antes permanecíamos hoy simplementevamos de paso, siendo la estancia prolongada un concepto más efímero todos los días dentro delespacio citadino, que da como resultado una condición de extranjeros en nuestro propio territorio. Sehace la salvedad que el término extranjero empleado en este artículo, se relaciona con loscomportamientos que se producen en el espacio público y que solamente responden a contactosligeros, transacciones móviles y encuentros pasajeros en los cuales cabe más la actitud del sujeto, quela identidad del individuo que vive en la ciudad. Partiendo de esta idea se puede decir que los usos,prácticas y actividades encontradas sobre todo en los parques La Presidenta y Bicentenario, sedefinieron por el registro de permanencias cortas justificadas por los mismos visitantes quereclamaron a través de las entrevistas, las limitadas opciones que ofrecían estos parques eran muylimitadas a la hora de permanecer en estos lugares, por largo tiempo. Como espacios públicosdispuestos para el encuentro y el ocio pasivo, estos parques lineales presentan dos funcionescomplementarias que son la de circular para ir a alguna parte, o la de pararse para estar y existir en unlugar dentro del mismo.Percibiendo en tiempos muy marcados un microcosmos de prácticas citadinas, interacciones yacontecimientos de los que se desprenden diferentes formas de ser y estar, se encuentra un contrasteentre los tránsitos rápidos de las personas que sólo atraviesan estos parques y que reclaman la faltade más sitios para descansar, lo que obliga a reducir el tiempo de permanencia en éstos. Para este tipode usuarios que cruzan cada lugar para conectarse con otras estancias de manera rápida, se le asignóla categoría de turistas o extranjeros, junto con los visitantes que en su mayoría permanecían portiempos muy cortos, dando como resultado una situación en la que se habita una temporalidad, envez de una espacialidad. Por otro lado están los visitantes que a pesar de no encontrar muchas bancaso cubiertas que protejan de la intemperie, transforman, utilizan y adecúan ciertos espacios delparque, de acuerdo a sus necesidades definidas en la vida cotidiana y que van cobrando significadosegún los usos encontrados (Figura 3 ).isbn: 978-85-98261-08-9142

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Figura 3. Personas comiendo en el parque lineal La Presidenta. Nota: las mesas y objetos que se aprecian en la imagen no hacenparte del mobiliario original del parque. Fuente personal, agosto de 2010.isbn: 978-85-98261-08-9Se puede concluir que las personas no sólo tienen la capacidad de dar sentido a los entornos urbanosa partir de sus comportamientos, sino que también pueden transformarlos llegando incluso a cambiarsu sentido original. Más que optimizar los espacios estéticos de la ciudad, se debe evidenciar unreconocimiento por parte de los sujetos respecto a los lugares que se piensan poner a su disposición,pues “aquél que tiene la sabiduría para la creación de intervenciones fantásticas, debe tambiénocuparse de la elaboración de sus significados. Estos construyen la historia y con ella otra porción deotras historias” (SILVA, CORREA y MAGABOSCOSO, 2010, 119).1436 DOMESTICANDO EL PARQUEContinuando con la búsqueda de aquellas manifestaciones que reflejaran ladomesticación del espacio público, se encontraron algunas prácticas cotidianas en LaBermejala, que dejaron ver la forma cómo la casa logra permear el espacio urbano apartir de las dinámicas domésticas y las formas de significación expresadas por sushabitantes y vecinos, a la hora de usar este lugar. Al encontrar actividades como secar laropa al sol, cocinar en los senderos peatonales o asolear los recién nacidos sobre lasbarandas de la quebrada canalizada, la extensión de la vivienda en el espacio públicoconsolida el PL como su centro y da lugar a lo habitable y lo comprensible, que son dosfactores constituyentes de lo doméstico. Comprendiendo los significados e imaginariosque se construyen hacía el interior y exterior de la casa y cómo es la relación con elumbral inmediato a la vivienda (correspondiente a lo público), se evidencia en LaBermejala, un espacio público que para algunos se remite a la utilización delesparcimiento y recreación como expresión tradicional de lo público, mientras que paraotros cumple con el sentido de abrigo, donde se extiende la acepción de hogar en lo cual,la familiaridad de la casa se dilata hacia el exterior, permitiendo identificarparticularidades íntimas que corresponden a las prácticas domésticas de la vivienda, consituaciones que no estaban previstas dentro del urbanismo y las formas de diseñoarquitectónico del espacio público tradicional. De esta forma, los individuos dotan elexterior de sentidos, cualidades y significaciones privadas que para la Municipalidad nocorresponden a las estéticas del espacio público.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Según Mauricio Chemás, cuando el entorno se hace próximo a la vivienda, tanto el afueracomo la casa misma se convierten en el micro hábitat del individuo, a través de modos derelación particulares según el contexto que valoran estética, social y culturalmente lascondiciones del macro hábitat que es el vecindario o la misma ciudad (2007, 11). Para esteautor, en lo cotidiano de estos territorios aparecen unos límites mucho más flexibles ypermeables que se definen como fronteras de unos imaginarios en los cuales las personasconviven de manera armónica en el espacio público. Lo que resulta de estas apropiaciones delespacio físico, se convierte en lo que él llama la “tercera zona” como nuevo espacio deafluencia. Éste proviene de la mezcla entre lo público y lo privado que no es la calle ni es lacasa, sino una tercera zona que remplaza lo que antes era un espacio vacío. A esta tercera zonaFernández (2004, 20) la denomina “casa pública”:(…) sacar la casa al mundo, y fundar allá fuera un intercambio de perspectivas domésticas, […] implicacrear un espacio comunicativo inédito, que no sea ni casa ni calle, sino otro, semiprivado y/o semipúblico,entre cuatro paredes pero con las puertas abiertas. Ni casa ni calle, por lo que se llamó ‘casa pública’.Situación propia de muchos sectores populares de las ciudades latinoamericanas (Figuras 4 y5).Figura 4. Secando la ropa sobre el parque. Figura 5. Cocinando en el parque lineal.isbn: 978-85-98261-08-9144Después de conocer este tipo de prácticas sobre el parque lineal La Bermejala, seconsidera el espacio público como un territorio en el cual más que su comprensión comoescenario que da lugar a la vida cotidiana, sea comprendido como un territorio en el cualse deja grabada la huella de la existencia del ser humano, quien mediante su usocotidiano lo impregna con su esencia y llega a concebirlo como un espacio de vida. Bajoesta fundamentación conceptual surgen algunos de los planteamientos teóricos másnotables de esta investigación; autores como (SOJA, 1996), (ECHEVERRÍA y RINCÓN,2000), (LEFEBVRE, 1996), (MATA, 2005), (SANTOS, 2000) se toman como una baseconceptual fundamental que define los vínculos que tiene el hombre con el espaciopúblico y la vivienda, como resultado de la materialización y representación que contienela esencia de quien habita. “un pedazo del mismo convertido en espacio” (BOLLNOW,1993, 92) exteriorizando su forma de habitar. Esta fundamentación ayuda en lacomprensión del espacio público desde la producción social del espacio habitado,abordando no sólo lo concebido, sino también lo percibido y lo vivido para la búsquedade un saber y una comprensión más práctica en el conocimiento sobre la apropiación delespacio público. Más allá del espacio percibido, se encontró en la configuración del

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)territorio una serie encuentros, desencuentros, intercambios, asimilaciones,diferenciaciones y exclusiones cuando los diferentes actores sociales participaron deforma directa o indirecta, en estos parques lineales. Pensando en la función social quedeben cumplir estos espacios a través de los servicios y oportunidades que prestan a lasdiferentes comunidades, aparece implícito el tema del diseño pensado para cada lugar.Se propone por lo tanto debatir la “domesticación” de lo urbano no sólo como unfenómeno geo‐espacial, sino también político, ético y estético que compromete elhabitar; ya que establece una relación de dominio del ser humano sobre el espacio, conel fin último de habitarlo. De acuerdo a esto se genera la pregunta: ¿conoce laMunicipalidad las prácticas y apropiaciones que gestan día a día los habitantes, en losespacios públicos que proyectan? Es importante aclarar que en este documento sólo sesomete a discusión los hallazgos de los parques lineales enunciados anteriormente. Enestos lugares además de dar respuesta a esta pregunta se vincula, discute y evalúa lascorrespondencias ente la mirada del Estado y las respuestas de los actores, que a diarioutilizan estos lugares.isbn: 978-85-98261-08-97 EL PARQUE COMO ESPACIO VIVIDO O REPRESENTADORecordando que en la trialéctica del espacio, lo vivido es sinónimo de lo representado, setoman en cuenta para esta última parte del artículo, las apropiaciones y representaciones quelos sujetos y colectivos manifiestan en los PL, como lugares cargados de sentidos por quienes lopractican, identifican y habitan, convirtiéndose en escenarios donde se gestan diferentessituaciones cotidianas. El espacio vivido también otorga importancia a componentes históricosde cada lugar, permitiendo la comprensión de valoraciones y significaciones que las personasconfieren a los sitios practicados, así como a las materialidades existentes en cada lugar,consideradas como producto de la cultura material que involucra todo aquello que ocupa unespacio en la memoria y un reconocimiento colectivo.Aunque los parques tradicionales y lineales funcionan como receptáculos para el encuentro y lainteracción, el sentido del PL se encuentra más orientado a promover en términos funcionales, unejercicio de conectividad y corta permanencia. Como uno de los hallazgos sobre estos espacios derepresentación, se encontró que muchos de los usuarios desde su propia interpretación, noencuentran un diálogo muy fluido entre la infraestructura establecida en estos espacios y la retículadotada de grama y árboles que muchos se imaginan, cuando se les menciona la palabra parque lineal.Transformada tanto la forma como la función, muchos sintieron que el cuadrado se remplaza por lalínea y el acto de estar, por el de cruzar.Observando el caso del parque lineal Bicentenario, se encontró que diferentes personas entrevistadaslo definen como un parque a secas, sin la palabra lineal. De acuerdo a lo que respondieron losinterlocutores, este lugar es apropiado de forma diferente por cada individuo o grupo que lo visita conactividades tan diversas como elevar cometas, montar en patineta, esconderse para desarrollaractividades ilícitas relacionadas con el consumo de alcohol o sustancias alucinógenas, vender ocomprar comida, comer, hacer deporte, acostarse a dormir o jugar con la pantalla de agua, hacen deeste tipo de parques lineales, sitios multipropósitos a pesar del poco mobiliario.145

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Como otra forma de reconocimiento de estos parques para conocer el espacio vivido, muchosde los usuarios identificaron estos lugares, a partir de lo que actualmente consideran que leshace falta. Examinando lo ausente, los entrevistados elaboraron una lista de materialidadesque pensaban debían estar presentes para poder configurar cada PL de acuerdo con suimaginario. Reclamando la presencia de más mobiliario y disposición de diferentes servicios yequipamientos como tiendas, cafés, colegios y mercados o lugares para cambiarse la ropa parapoder disfrutar de la pantalla de agua (como fue el caso de Bicentenario), los interlocutoresconsideraron que estos elementos podían aportar de forma positiva, en el funcionamiento delos diferentes parques. Es importante señalar en este punto que cuando se inauguró el parquelineal Bicentenario, desde lo concebido con relación a la pantalla de agua, fue pensada para unuso enteramente contemplativo, aunque con el paso del tiempo se debió ajustar elfuncionamiento de esta pantalla con unas instrucciones adicionales de uso para los visitantes, alos cuales se les sugiere no utilizar bronceador o protectores solares y no pararse sobre lasrejillas de desagüe que hay e el suelo, debido a que muchos de sus visitantes la emplean comofuente y ducha, sobre todo en los fines de semana. (Figura 6)Figura 6. Personas bañándose en la pantalla de agua. Foto tomada por estudiantes al medio día en semana.isbn: 978-85-98261-08-9146De esta forma las lógicas de apropiación de los parques lineales varían según lasrepresentaciones sociales que tengan construidas sus vecinos, habitantes o visitantes, reflejadoen las diferentes formas de habitar el territorio. Por ejemplo los senderos que determinanestos lugares y su apropiación, no siempre son los que definen el encuentro y las relacionessociales vistas en cada lugar. A pesar de no estar acondicionados para estancias largas, estosparques no dejan de ser empleados por los jóvenes que en el día o en la noche no tienenproblema para sentarse, así no haya suficiente mobiliario e incluso, acostarse en el piso de cadaparque. En este caso el poco inventario material, no es un impedimento para que se relacionenalgunos vecinos o visitantes, que desdibujan las marcas que recuerdan que estos lugaresfueron concebidos para ser utilizados de paso. Por esta razón las acciones surgidas en cadaparque lineal como caminar, hablar, comer, conversar, jugar, secar la ropa al aire libre, vender,comprar, divertirse, observar el paisaje, hacer ejercicio, descansar o tomar el sol fueron entreotras, las experiencias citadinas que sirvieron como testimonio directo en las diferentes formasde usar estos lugares, marcando y transformando el sentido de cada sitio por cuenta de susvecinos o visitantes. Considerados como territorios que adquieren su existencia por medio dela expresión de territorialidad que se manifiesta dentro de un conjunto de prácticas,

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)expresiones materiales y simbólicas, estos parques se definen por momentos la apropiación ypermanencia de un determinado territorio, por un determinado agente social (LOBATOCORREA, 1996, 252, en MONTAÑEZ y DELGADO, 1998, 124).Teniendo en cuenta las valoraciones y significaciones que las personas le otorgan a los lugaresdesde su imaginario, se pudo observar cómo en el caso de La Bermejala aparecen sentimientosrelacionados con el arraigo, la identidad y un sentido de pertenencia muy fuerte hacia el barriode Moravia y de un modo menos visceral para Laureles y El Estadio que son los barrios dondese encuentra ubicado el PL La Hueso. Esto se hizo evidente cuando los habitantes y vecinos deMoravia expresaron que cuando salen de sus casas no lo hacen al parque lineal, sino a subarrio.Desde lo vivido, se ve entonces como ambos parques (La Hueso y Bermejala) además de serentornos físicos y sociales, sirven de escenario en los que se gestan diariamente múltiplesexperiencias de la vida cotidiana entre los vecinos y transeúntes que reconocen que las calles,aceras, plazoletas, puentes, senderos peatonales de cada parque lineal se convierten enescenarios para el juego, el trabajo, la diversión, la reunión, el encuentro o el conflicto,otorgándole dinamismo y vida a cada lugar.Más que identificarse con las intervenciones físicas en el caso de La Bermejala, lo hacencon la memoria y el recuerdo, expresando así el apego al lugar al que ellos consideranque pertenecen. A pesar de que el barrio Moravia donde se encuentra ubicado el PL LaBermejala, todavía se presentan situaciones muy criticadas en cuanto a la calidad delhábitat por los altos índices de población hacinada, la poca distancia que separa loprivado de lo público, el poco espacio público por habitante y un déficit notable encuanto a espacio privado se refiere, aparecen continuamente manifestaciones departicipación, liderazgo y alianzas solidarias entre sus habitantes como es el caso de losconvites 7 realizados en el barrio, que refuerzan los vínculos y reconocimientos delterritorio. Para el caso de La Hueso aparece un fenómeno similar, ya que sus vecinos yvisitantes consideran que la entrega de este nuevo lugar lo consideran más como unaporte para su barrio, que para el resto de la ciudad, aunque también hay quejas de losmismos usuarios que reclaman la falta de más mobiliario y luminarias, que garanticen laseguridad dentro del lugar.Recordando que la extensión y diseño de los parques lineales investigados no solo tienen untrabajo de recuperación ambiental de las quebradas, sino que hacen las veces de conexión através de sus senderos, comunicando barrios con barrios, o barrios con el resto de la ciudadcomo sucede con La Bermejala, La Presidenta y Bicentenario, se pudo conocer cómo losmismos senderos, funcionan diferente de día y de noche. Con la observación realizadadurante el trabajo de campo, se pudo vivir de cerca la forma cómo muchas personaspercibían la transformación de estos parques, cuando llegaba la noche. Convirtiéndose enuna frontera para el tránsito tranquilo de muchas personas, estos parques son acogidos pormuchos solo durante el día. En el caso de La Presidenta y Bicentenario por ejemplo, muchosde los visitantes que iban en el día sentían temor frente a los comportamientos y actitudesde otros individuos y grupos que visitaban estos lugares en la noche, sobre todo si estabanmal vestidos, en estado de alicoramiento o consumiendo algún tipo de sustanciasalucinógenas. En cambio cuando se les preguntó qué sensación les transmitía la presencia deisbn: 978-85-98261-08-9147

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)niños o ancianos en esta clase de lugares, dijeron sentirse tranquilos, acompañados yseguros debido a que la presencia de este tipo de personas, sí invitaba a permanecer enestos sitios, de acuerdo a la idea de seguridad y bienestar que consideran los usuarios conrelación a este tipo de espacios públicos.isbn: 978-85-98261-08-9Como una conclusión general frente al espacio vivido se considera que las percepciones positivas onegativas que resultan en estos parques, no solo están determinadas por la disposición espacial ymaterial de los mismos, sino por el tipo de personas que lo visitan. Según esto, muchos usuariosdiurnos sienten que estos parques funcionan de día como lugares abiertos, mientras que en lanoche se transforman en una frontera oscura que restringe las formas de acceder al lugar. Comoespacios solitarios, muchas de las personas entrevistadas expresaron que estos PL no ofrecen lascondiciones adecuadas para los tránsitos ni diurnos y nocturnos, ya que por un lado los mismossenderos de los PL se convierten en barreras que sólo los más osados se atreven a pasar y por otro,la noche alimenta las sensaciones de miedo y peligro aumentada con la poca visibilidad de loslugares, dando como resultado cualquier posibilidad de robo o agresión física. Al preguntar por eltiempo de permanencia a las mujeres que visitaban estos parques, la mayoría manifestó que estossitios de noche cambian y se transforman en lugares de difícil acceso, llegando incluso aconsiderarlos como fronteras que obstaculizan cualquier tránsito u ocupación, por el riesgo desufrir algún tipo de agresión física o robo.Como otro aspecto relacionado con las fronteras espaciales percibidas por muchosusuarios, se encuentra la poca iluminación y la disposición espacial que tienen estosparques y que es percibida como espacios que promueven el escondite de personas oanimales que pueden en un momento determinado, llegar a agredir a los visitantes ytranseúntes que van o cruzan este tipo de parques. De acuerdo a la respuesta de muchosinterlocutores entrevistados, la percepción de miedo está relacionada con la idea de noatravesar estos parques o a permanecer en otros lugares dentro de los mismos.Las fronteras espaciales que se identifican en estos parques también están definidas porel tiempo que las personas consideran que se puede permanecer o no, en estos lugares.De acuerdo a esto la finalización del día es vista por muchos, como una situación que laspersonas asocian con la oportunidad de lo ilegal y peligroso. Pensando que la nochepromueve actividades que no se practican de día como el consumo de alcohol, sustanciasalucinógenas y manifestaciones exageradas de afecto en el espacio público, hacen deestos lugares, el sitio ideal para desprenderse de prejuicios o prohibiciones para unos, oen fronteras para los que no quieren presenciar este tipo de actividades. De esta forma elespacio y el tiempo se convierten en factores que definen sus vecinos y visitantes, a lahora de llegar o permanecer en estos parques lineales. Como dicen Análida Rincón yMaría Clara Echeverría:Uno de los ámbitos donde se gesta la territorialidad es el de la memoria y el imaginario, en el quese funden inconscientemente los esquemas socioculturales frente a esos espacios (concretos ovirtuales); se construyen imágenes sobre estos; se posibilitan, limitan o guían ciertas percepciones(se ama o se teme) desde las que asumen ciertas relaciones con espacios y se ocupan, desocupan,habitan o deshabitan, se frecuentan o se evaden ciertos lugares (ECHEVERRÍA y RINCÓN, 2000, 41).De acuerdo a esto, el sentido de referencia y la condición de permanencia se veinfluenciada por las fronteras que restringen el acceso al lugar, en donde el sentido de148

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)apropiación está determinado por el imaginario que construyen los diferentes actoressociales de cada parque, frente a lo que perciben espacial y socialmente, cuando utilizanalgunos de sus tramos, en diferentes horas del día o de la noche.Como espacio vivido los parques lineales La Presidenta, La Hueso o Bicentenario puedenser los senderos que comunican con el resto de la ciudad o la frontera que delimita,cuando la calidad del disfrute se restringe y emergen sentimientos relacionados con elmiedo, frente al uso o permanencia en el lugar. A partir de la mirada imaginativa de lospropios vecinos y usuarios que construyen fronteras espaciales y temporales en estosparques, se encuentra una variedad de percepciones que van desde un lugar bonito yagradable, hasta uno peligroso y solitario que las personas se rehúsan a cruzar.isbn: 978-85-98261-08-98 REFLEXIONES FINALESPartiendo de la idea de que esta clase de espacios públicos son los que hacen posible laciudad, existe una posibilidad de que lo que se vaya encontrando en el camino es que lamisma urbe, se está configurando como un espacio cada vez más independiente y difuso,donde los lugares centrales que antes servían de punto de encuentro, ahora empiezan aquedarse en el recuerdo y la añoranza de muchas personas, que buscan rescatar supropia identidad, a partir de las diferentes formas de ser y estar en la ciudad. Con la ideade permanencia en el espacio público cada día más difusa, la ciudad cosmopolita einterconectada se expande, cambiando el habitar de las casas por edificios, el entornobarrial por unidades residenciales, los parques cuadrados por lineales y las calles poravenidas y autopistas.Frente a lo percibido se puede decir que los parques lineales funcionan como escenariosde significado y socialización por medio de diferentes expresiones y apropiaciones decarácter social, político, económico o cultural. Es importante resaltar que las expresionesrelacionadas con los usos, prácticas y apropiaciones responden a una serie decomportamientos que, aparte de relacionarse con los usos y las prácticas de cada lugar,también resultaron situaciones que fueron asociadas a los diferentes modos deapropiarse y otorgarle un sentido de pertenencia a cada parque.Considerando el espacio físico no como una imagen subjetiva del entorno, sino como unconglomerado de sujetos, acciones y percepciones que hicieron de estos espacios unentorno múltiple y variado sobre el que las personas tomaron decisiones espaciales paraestar y/o transitar. Por lo que durante los tránsitos, las esperas, los cruces, los encuentrosy las ocupaciones espaciales se pudo comprender que la utilización de estos lugares no sedeterminaba únicamente por los elementos físicos presentes en cada lugar, sino por elsignificado que tanto vecinos como visitantes le otorgaron a cada parque. Pensados comoaspectos positivos para la ciudad por parte del gobierno local, pero interpretados comoun riesgo o amenaza por la comunidad, estos PL fueron entendidos muchas veces comoespacios generadores de sentimientos negativos en donde el miedo, la inseguridad y ladesconfianza hizo que el espacio transformado para beneficio de los ciudadanos, fuerapercibido de forma contraria por sus habitantes y visitantes.149

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A partir del interés que había por conocer los actores sociales presentes en cada parquese pudo entender por medio de las actividades, usos, trayectorias, qué apropiacionesaparecían de acuerdo a las representaciones sociales de cada lugar, las cuales en muchasoportunidades se alejaron de lo que el gobierno local tenía concebido, cuando construyóestos parques lineales. Por otro lado es importante reconocer desde lo concebido, que seatendieron problemas físicos relacionados al mejoramiento ambiental de las quebradas(olores, desechos, vertimientos, contaminación ambiental) y algunos aspectosrelacionados con el orden social, la movilidad, la localización de venteros ambulantes y ladotación de un espacio público efectivo, respondiendo en forma positiva a lasnecesidades básicas de circulación y conectividad peatonal, así como la recuperaciónparcial de las quebradas que quedaron canalizadas para evitar riesgos dedesbordamientos e inundaciones según la infraestructura establecida.Frente a lo vivido se puede concluir que los diferentes tipos de usos, apropiaciones y resignificacionesencontrados en cada lugar, superpuso la visión de lo concebido por elgobierno local frente a lo vivido por los vecinos, visitantes y transeúntes en cada PL.Pensados para suplir unas necesidades ambientales, estos parques lejos de adherirse aunas políticas abiertas de uso, fueron interpretados muchas veces como unadomesticación del espacio para un uso privado y/o público, a partir de la experienciacotidiana de sus habitantes quienes reflejaron en cada lugar procesos de ocupación yapropiación, llegando a convertir cada parque en un referente simbólico de aceptación orechazo, condicionado por las percepciones y representaciones sociales de sus actoressociales y no necesariamente por lo que sus gestores planearon.Mientras el gobierno local propone nuevas formas de ocio y esparcimiento en el espaciopúblico intentando alejar el concepto de retícula en la mente de sus usuarios, no esposible ocultar la dicotomía que aparece cuando éstos pretenden que los parqueslineales sean acogidos y aceptados de la misma forma que los parques tradicionales,teniendo en cuenta que las dinámicas sociales son cambiantes. Como espacios públicospensados para el disfrute y la calidad de vida de la ciudadanía, éstos se vuelventerritorios accesibles por muchos sujetos y grupos, pero al mismo tiempo pasivo cuandoel gobierno local controla a través de la arquitectura y el diseño las formas de ocupación,uso y recreación.Frente a lo concebido por parte de la administración pública, se evidenciaron normas que nosólo responden a los soportes espaciales estructurando y comunicando diferentes partes de laciudad en calidad de espacio público, se enfrentan con las “políticas” de uso que establecen losactores sociales mediante su participación cotidiana en el espacio público, con las quepotencializan su significado de manera diversa y continua. Con esto vale la pena resaltar que elsignificado de un espacio puede ser determinado por el uso y el reconocimiento que losindividuos le otorguen, ya que el diseño arquitectónico, la distribución espacial y el mobiliariopueden estar sujetos a la interpretación que los usuarios le asignen, mediante sus prácticascotidianas. Así las personas no sólo tienen la capacidad de dar sentido a los entornos urbanos apartir de sus comportamientos, sino que también pueden transformarlos llegando incluso acambiar su sentido original, aquel que se tiene planeado desde la política pública estatal. Conesto se concluye que el espacio público no sólo se planea desde la proyección arquitectónica,isbn: 978-85-98261-08-9150

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)sino que debe ser pensado como un espacio en el que se evidencie un reconocimiento porparte de los sujetos que la viven y la interpretan, pues “…aquél que tiene la sabiduría para lacreación de intervenciones fantásticas, debe también ocuparse de la elaboración de sussignificados. Estos construyen la historia y con ella otra porción de otras historias” (CANALLI enSILVA, CORREA y MAGABOSOCO, 2010, 119).Aunque desde lo concebido, estos parques fueron entregados como espacios dereconocimiento para la interacción y el disfrute social pasivo, muchas de las prácticassocioculturales no funcionan de acuerdo su planificación. Esta disociación respecto a lasprácticas socioculturales de los moradores y el resultado arquitectónico en los PL (que muchasveces son definidos por diferentes entidades del mismo gobierno local), se pudo ver porejemplo en el PL La Bermejala, antecede un manifiesto estudio sociocultural (UNALMED, 2004)mientras que el resultado arquitectónico del parque ejecutado por la Empresa de DesarrolloUrbano (EDU), pareciera ignorar los hallazgos iniciales.Desde la noción urbanística institucional, aunque estos espacios fueron pensados para usopúblico, pueden volverse lugares de inclusión para unos y de exclusión para otros cuando sonconcebidos en términos funcionales para usos y usuarios específicos. Desde lo concebido, losactores sociales para los que fueron pensados estos parques, debían cumplir con unascaracterísticas físicas, económicas y sociales como si los intereses específicos por elfuncionamiento y el sentido del lugar, correspondieran a una realidad inexistente de lasdinámicas sociales de los actores reales como usuarios activos.Pensando en el reconocimiento de los espacios tampoco se encontró una concordancia entreconcebido y lo vivido frente al tema del nombre parque lineal. Definidos con este término porel gobierno local, estos parques fueron identificados por la comunidad con nombres tales comocamino, sendero ecológico o ruta al lado de la quebrada. Apareciendo en muy pocasoportunidades la palabra parque lineal para referenciar estos espacios, cada colectividadreconoció estos espacios de forma diferente a la concebida. Asunto que está relacionado con elimaginario de las personas al relacionar el PL con simples senderos peatonales en los cuales lapresencia de la quebrada no tiene un significado muy marcado de acuerdo al sentido que debíatener desde lo concebido.Teniendo en cuenta que el espacio físico a veces se aleja de la planeación que se busca en losproyectos de ciudad, se puede pensar que para mejorar la tensión entre la ciudad pensada, laciudad vivida y la apropiada hay que orientarse por quiénes la van a ocupar y con esto orientarpolíticas y reformas institucionales y educativas, sobre las características que se pueden incluirpara las futuras transformaciones que se piensan implementar. Para Borja (2003,118) hacerciudad, es un desafío urbano y social que debe pensar en centralidades, monumentalidades,movilidad, accesibilidad, en la calidad y visibilidad de los barrios, como una fuerza deintegración de los espacios públicos, donde el autoestima de sus habitantes y elreconocimiento exterior hagan de los espacios, unos entornos físicos y simbólicos que ayudena construir y dar sentido a la vida cotidiana de la ciudadanía, ya que el espacio público ademásde constituirse como una materialidad urbana, debe responder a una necesidad del individuocomo parte de un colectivo. Su participación incluyente en el diseño, mantenimiento eintervención del espacio público, se convierte en elemento fundamental para su uso efectivo(PINZÓN y ECHEVERRI, 2010,99). De acuerdo a esto, se plantea un debate en torno a losisbn: 978-85-98261-08-9151

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9criterios de diseño que fueron concebidos estos espacios, ya que la planeación misma entra encontradicción con las prácticas sociales que obedecen a otras lógicas de acción, como es el casode la apropiación y producción del espacio público dentro de estos parques lineales. El ideal deuna ciudad organizada requiere de unos espacios ordenados y controlados, pero en la ciudadreal los actores sociales de estos lugares actúan con base a las lógicas de sus propiasnecesidades, de acuerdo a los sentidos y los imaginarios propios sobrepasando la regulacióndel gobierno local. De esta forma las diferentes prácticas en estos parques lineales creanresistencias representadas en la apropiación o rechazo de los mismos.Se puede decir que el proyecto de parques lineales como alternativa para recuperar las fuenteshídricas y promoción de la movilidad es una contradicción. Por un lado se implementó comoconsecuencia de esa transformación espacial que ha venido experimentado la ciudad, pero porotro, se efectuó sin tener en cuenta cada contexto, es decir los diseños fueron llevados a cabocon muy pocas alternativas de uso y recreación de acuerdo a los lugares implementados,teniendo en cuenta la escases de parques y espacios públicos destinados a la recreación quetiene actualmente la ciudad.Para finalizar este texto, queda la propuesta de observar en forma más detallada las distintasconfiguraciones que existen en la ciudad asociadas a los valores, hábitos, costumbres, imaginarios,deseos, rituales y rutinas vividos por sus habitantes, ya que no se trata solamente de diseñar yejecutar obras con procedimientos democráticos, sino entender las diferentes circunstancias que cadagrupo social necesita cuando se definen los espacios pensados y las comunidades que pretenden usarel espacio público, ya que a través de éste se teje y se relacionan los objetos que conforman lourbano, los pensamientos de los habitantes, los sueños o las “utopías quimeras”, como las llama AliciaLindón (2005). El espacio público habla de la organización, la función y de lo que la ciudad es. Lahumanización (o la domesticación) de éste es un construir constante del ser humano, es a lo queHeidegger llama “vivir” que es igual a habitar.(...) entender que el espacio público alcanza sentido cuando corresponde al recorrido natural de quien lausa, de quien la colma de significados porque lo recorre, y un parque no es un ‘espacio público’ sino locontrario, el espacio donde lo público se torna íntimo en la medida en que el anciano, el niño, la parejaque los usan les confieren a esos espacios una propia dimensión (RUIZ, 2005).Por eso lo público en cierta medida, puede hacerse privado.1529 REFERENCIAARAYA Umaña, Sandra. Las representaciones sociales: ejes teóricos para su discusión. Sede académica Costa rica.1992. P. 11BOLLNOW, Otto Friedrich. El hombre y su casa. En: Revista Camacol. Vol. 16, No. 56. Santafé de Bogotá, Colombia,Septiembre de 1993CASTORIADIS, Cornelius, El mundo Fragmentado, Colección Caronte Ensayos, Montevideo, 1975CASTORIADIS, Cornelius, La institución imaginaria de la Sociedad, Tusquets Editores, Buenos Aires, 1975CEDEÑO, Pérez, Martha Cecilia (2008). Usos y prácticas sociales en un parque público. El caso de parqueMetropolitano Les Planesde L´Hospitalet de Llobregat‐Barcelona/Facultad de Geografía e Historia/Programa deDoctorado en Antropología del Espacio y Territorio.CHEMÁS Mauricio. De lo público y lo privado a la tercera zona. Impacto en el hábitat urbano Colombiano En:

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Colombia. ISSN: 1657‐9526 Ed: Universidad del Valle. 2007DALIA, Miriam‐Artioli,Martha. “Las significaciones de los espacios en la construcción de los mapas cognitivos deniños del barrio de LA BOCA‐Argentina”. 3‐Educación y enseñanza de la geografía. Argentina 2‐Instituto San JuanEvangelista. http://www.egal2009.easyplanners.info/area03/3079_Dalia_Miriam_Mabel.docECHEVERRÍA R., María Clara, Hábitat vs vivienda. Mirada Crítica al viviendismo. Reflexión presentada en elSeminario‐Foro Internacional: la construcción del hábitat popular: Experiencias de intervenciones urbanas,arquitectónicas, tecnológicas, y pedagógicas. Dpto. de investigaciones, Facultad de Arquitectura, Universidad laGran Colombia, Bogotá. 2003ECHEVERRIA, María Clara… [et al.] ¿Qué es el hábitat? : Las preguntas por el hábitat. Escuela del Hábitat CEHAP,Facultad de Arquitectura, Universidad Nacional de Colombia sede Medellín, Medellín‐Colombia, 2009ECHEVERRIA, R., María Clara; RINCÓNP., Análida, Ciudad de territorialidades. Polémicas de Medellín, Centro deestudios del Hábitat Popular CEHAP, facultad de Arquitectura, Universidad nacional de Colombia, Medellín. 2000FERNANDEZ, Christlieb Pablo. El espíritu de la calle. México: Editorial Anthropos, 2004.GONZALES ESCOBAR, Luis Fernando. Ciudad y arquitectura en Colombia: 1980‐2010.Medellín: Editorial Universidadde Antioquia, 2010HALL, T. Edward (1972). La dimensión desconocida. Siglo XXI Editores, s. a de C.V. México, D.F.JACOBS, Jane, Muerte y vida de las grandes ciudades, Ed. Península: Madrid, 1961JODELET. D. La representación social: fenómenos, conceptos y teoría. En Moscovici,S.1984LEFEBVRE, Henry, (1974/1991) the production of the space, Blackwell, CambridgeLINDON, Alicia. El mito de la casa propia y las formas de habitar. En: Revista Electrónica de Geografía y CienciasSociales: Scripta Nova. Universidad de Barcelona. Vol. IX, núm. 194 (20), 1 de agosto de 2005. Articulo Tomadode: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn‐194‐20.htm 2005(consultado en febrero de 2011).153MATA, Rafael, (2005). Integración de Espacios Naturales Protegidos en la Ordenación del Territorio, Madrid: ED.Fundación F.G.B. Madrid.MELGAREJO VARGAS, Luz María. Sobre el concepto de percepción en Revista Alteridades, 1994 Págs. 47‐53.MONTAÑEZ GOMEZ, Gustavo y DELGADOMAHECHA Ovidio. Espacio, territorio y región: conceptos básicos para unproyecto nacional. Universidad Nacional de Colombia. Red de estudios de Espacio y territorio, RET. 2001MONTOYA GÓMEZ, José Jairo. (2010). “Paroxismos de las identidades, amnesias de las memorias. Algunas pistassobre las alteridades”. Universidad Nacional de Colombia (Bogotá, Colombia). ISBN: 97895787193404.PÉREZ, GUTIÉRREZ Luis. (2003). Demasiado tarde para tener miedo. La ciudad pensada. Conversaciones con RicardoAricapa. Instituto Tecnológico Metropolitano. Centro de Estudios sociales. ISBNv958‐96777‐2‐XPIAZZINI SUAREZ, Carlos Emilio. Los estudios socio‐espaciales: hacia una agenda de investigación transdiciplinaria”.En: Revista Regiones. 2004PINZÓN BOTERO María Victoria y ECHEVERRI ÁLVAREZ Isabel Cristina. Espacio público, cultura y calidad ambientalurbana. Una propuesta metodológica para su intervención. Investigación y desarrollo VOL. 18. 2010RUIZ, G. Darío. Diario de ciudad. Medellín. Editorial Universidad Pontificia Bolivariana: Medellín, 2005SANTOS, Milton, De la totalidad al lugar. Editorial Oikos‐tau. 1996SILVA CORREIA, Beatriz; CORREA DA SILVA, Maclovia; MAGNABOSCO, Milton. “Naturaleza y ocupación del espaciourbano. Los parques de la ciudad”. En: Revista Bitácora Urbano Territorial, vol. 16, núm. 1, enero‐junio, 2010, pp.107‐120. Universidad Nacional de Colombia.SCHNEIDER Sergio y Peyré Tartaruga Iván G. de las referencias cognitivas a los aportes aplicados al análisis de losprocesos sociales rurales en TERRITORIO YENFOQUE TERRITORIAL. Trabajo publicado en libro de MANZANAL,Mabel; NEIMAN, Guillermo y LATTUADA, Mario. (Org.). Desarrollo Rural. Organizaciones, Instituciones y

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Territorio. Buenos Aires: Ed. Ciccus, 2006, v., p. 71‐102.http://www6.ufrgs.br/pgdr/arquivos/462.pdfSOJA, Edward Third space: journeys to Los Angeles and otherreal‐and‐imagined places Oxford. 2. The Trialectics ofSpatiality. BLACWELL PUBLISHING. USA. 1996UNALMED, Mejoramiento integral del Barrio Moravia, Medellín. Departamento administrativo de planeación.Facultad de Arquitectura‐Escuela de Urbanismo.2004 (Documento sin publicar)isbn: 978-85-98261-08-910 NOTAS1Aclaramos que término de percepción empleado aquí, no se debe confundir con el concepto de “espacio percibido”explicado en párrafos anteriores, la percepción a la que se alude es definida por la psicología como “el proceso cognitivo de laconciencia, el cual está encargado de otorgar el reconocimiento, la interpretación y la significación para la elaboración dejuicios, en torno a las sensaciones obtenidas del ambiente físico y social, en el que intervienen otros procesos psíquicos dentrode los que se encuentra el aprendizaje, la memoria y la simbolización” (Melgarejo, 1994, 48).2 POT es un instrumento establecido en 1999 por Acuerdo Municipal con el cual la administración municipal establece lasreglas y las condiciones con las cuales se puede utilizar el territorio.3 Para ampliar la información remitirse al Plan de Desarrollo 2004/2007. Municipio de Medellín. Página 105.4 Para ampliar información sobre la ubicación de la ubicación de los parques lineales en Medellín, remitirse al cuadro de lapágina 58 del POT 2006.5 Según la administración municipal de Medellín, “Los Parques Biblioteca son Centros Culturales para el desarrollo social quefomentan el encuentro ciudadano, las actividades educativas y lúdicas, la construcción de colectivos, el acercamiento a losnuevos retos en cultura digital. Y también son espacios para la prestación de servicios culturales que permiten la creacióncultural y el fortalecimiento de las organizaciones barriales existentes.” (EDU: parques biblioteca, Proyectos 2004‐2007)6 Centro Iberoamericano De Desarrollo Estratégico Urbano CIDEUhttp://www.cideu.org/index.php?mod=objeto&act=verObjeto&idObjeto=217 (Consultado el 15 de Octubre 2011).7 Definición de convite: Reunión de trabajadores que prestan sus servicios a cambio de comida. Tomado de Diccionario de lalengua española‐Vigésima segunda edición. http://buscon.rae.es/draeI/SrvltConsulta?TIPO_BUS=3&LEMA=convite.(Consultado el 12 junio 2011).154

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO II: Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoJeceaba, uma cidade na encruzilhadaJeceaba, a city at the intersectionReginaldo Luiz CARDOSOMestre em Ciência Políitica/UFMG; Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ.bauhaus2@uol.com.br.isbn: 978-85-98261-08-9RESUMOEste artigo busca compreender o processo de ocupação territorial brasileira contemporânea a partir doestudo da implantação de um complexo siderúrgico na cidade mineira de Jeceaba. Tal análisefundamenta‐se na premissa de que o exame da economia política de um grande projeto permite‐nosconstatar a forma com que os atores políticos, independente do nível escalar em que estejam operando− municipal, estadual e/ou federal −, tornaram‐se reféns da nova movimentação do capital inauguradacom o neoliberalismo, o verdadeiro nome da globalização. Focamos nossa análise no projeto Jeceabaporque, em se tratando de um work in progress, coloca‐nos diante das condições de possibilidade darepresentação de tal fenômeno e de sua conseqüente problematização.PALAVRAS‐CHAVE: planejamento urbano, globalização, território, desenvolvimento regional, indústriasiderúrgicaABSTRACTThis article seeks to understand the process of contemporary Brazilian territorial occupation from thestudy of the implantation of a steel complex in the city of Jeceaba, Minas Gerais, Brazil. This analysis isbased on the premise that the examination of the political economy of a large project allows us to verifythe way political actors, regardless the scale level in which they are operating ─ local, state and/orfederal ─, have become hostages of the new capital movement inaugurated with the neoliberalism, thetrue name of globalization. We focus our analysis on Jeceaba project because, dealing with a "work inprogress", it put us in front of the conditions of possibility of the representation of such phenomenonand its consequential problematization.KEYWORDS: globalization, territory, regional development, urban planning, steel industry.1551 INTRODUÇÃOMilton Santos, em uma de suas últimas entrevistas 1 , disse que, ao olhar o território nacionalbrasileiro, via “um território nacional mas da economia internacional”. Para ele, o esforço dosnovos mandarins − “o esforço de quem manda” − se fazia no sentido de favorecer o trabalhodos atores da economia internacional. “Não apenas as multinacionais estrangeiras, mas todasas grandes firmas estrangeiras ou brasileiras, são elas que trazem para o território uma lógicaglobalizante. (...) Há mais que globalização, há globalitarismo” (SANTOS, 1998). Para Vainer(2007), a história recente do planejamento territorial brasileiro poderia ser narrada como umatrajetória continuada de desconstituição. De desconstituição política, evidenciada nodesaparecimento progressivo da questão regional da agenda nacional e de desconstituiçãooperacional dos instrumentos estatais construídos a partir da década de 50 do século passado.Para o autor, hoje, após a ditadura e a adesão total ao neoliberalismo (vide Consenso de

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Washington I e II 2 ), “a desconstituição parece atualizar‐se (e realizar‐se) numa espécie deconformada aceitação da fragmentação territorial que consagra a acomodação subordinada àsformas contemporâneas da globalização” (Ibid, p.103.). Tomando o que Vainer (Ibid, 2007)denomina de “vetores de fragmentação territorial”, no qual práticas e dinâmicas são resultadosde processos decisórios (LAFER, 1987), buscaremos observá‐los no processo de implantação deuma usina siderúrgica na cidade de Jeceaba, MG. A nossa hipótese buscará corroborar apremissa lançada por Vainer de que:O exame da economia política de cada grande projeto permitiria identificar de que forma atores políticos eempresas nacionais e internacionais se associam e mobilizam elites locais e regionais, para exercer ocontrole do território, constituindo uma nova geografia física, econômica e política que decompõe oterritório nacional em novos fragmentos “glocalizados” (VAINER, 2007, p.5).isbn: 978-85-98261-08-92 TERRITORIALIDADESPartamos de uma indagação: o que é uma cidade? Difícil dizer. Lugar onde, inicialmente, oshomens foram compelidos a viver juntos? Solução por demais simplista, voluntariosa edeterminista. Da sua origem à sua atual composição, muitas voltas se deram. A antropologianos diz que as primeiras aglomerações ocorreram para que os homens pudessem honrar osseus mortos. Caçadores e coletores viviam para lá e para cá, sem que dessem ou vissem algumsentido nisto. Até que, mesmo por falta de um centro qualquer, começaram a depositar os seusmortos em um só lugar, ao qual voltavam anualmente para prestar‐lhes homenagens. Voltavampara expiar suas culpas, redimir seus pecados, lembrar outros tempos, repudiar máslembranças... A cidade nasce, portanto, dentro de um sentido antitético, marcada desde o seucomeço pelo seu duplo. Lugar para onde se vai e lugar para onde se esvai, se esfalece, seescapa. Maldita pelas lembranças, sagrada pelas esperanças nela depositadas.Contudo, não sabemos bem a que ou a quem serve. É evidente que esse aglomerado, perdidonas curvas do tempo, teve em seus princípios algumas regras. Se se tornou a norma, seguiu odesejo dos homens. Ao se racionalizar (tal finalidade), tornou‐se política. Aglomerados, osseres humanos, idiossincráticos que são, conflitam entre si. A política surge neste gap, natentativa de fazer, como corretamente denominou Bobbio (1986), com que conflitos nãoterminem em banhos de sangue.Territórios são habitados por seres humanos, ou seja, são apropriados e usados. Se estamos nocampo do humano, estamos falando em interesses, únicos, sui generis, no limite,idiossincráticos. Qualquer tentativa de ordenamento deste território esbarra necessariamenteem conflitos, já que qualquer relação entre sujeitos acarreta relação ou relações de poder. Opoder, a decisão a ser tomada, só ocorre ao ser exercitada. Para Raffestin (1993, p.144), “oterritório se apóia no espaço, mas não é o espaço, é uma produção a partir do espaço. Ora, aprodução, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder”. Ditode outra forma, o poder é práxis.Esta tentativa de ordenamento do território como processo de planejamento, de acordo comLafer (1987), pode ser subdividida em três fases: a) a decisão de planejar, b) o plano em si e, c)a implementação do plano. Se o plano em si é etapa notadamente técnica, a decisão e a suaconseqüente implementação são essencialmente políticas. É nessa caldeira que a vida presente156

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)e futura de gerações inteiras é forjada. Porém, em uma sociedade em que prevalece a luta declasses, quem decide, já que o conjunto de forças é repartido de forma desigual, ou naquilodenominado como jogo de “soma zero” 3 ? Ou, em outras palavras: como uma questão setransforma em uma questão? Deixemos que o território fale por si mesmo.isbn: 978-85-98261-08-93 JECEABAEu me lembro do que o presidente Roosevelt fez com a Tennessee Valley Autorithy. O papel doEstado é planejar, estimular desenvolvimento com incentivos e, se necessário, prover fundos emparcerias com o setor privado. (Luiz Inácio Lula da Silva, The Washington Post, 31/11/2002)Se acionarmos a constelação de satélites que forma o Sistema de Posicionamento Global,vulgarmente conhecido como GPS (Global Positioning System), na coordenada 20° 32’07’’ S (latitude) e 43° 58’ 59’’ W (longitude) depararemo‐nos com um determinado pontodo Extremo Ocidente. As fotografias fornecidas pelos satélites mostram, no entorno detal ponto, um vale verdejante entremeado por dois pequenos rios – Camapuã eParaopeba – e um pequeno aglomerado de casas. Tudo ali em sua volta é povoado detopônimos com nomes estranhos ao mundo globalizado, escritos em uma língua extinta.O ponto perdido no planeta aparentemente não tem muita importância. Que lugar seráeste? Um alemão exclamará: “Iêceaba”, um francês indagará: “Geceabá?”. E um japonêsredargüirá não muito distante da pronúncia do francês. Na linguagem global, “Djiciaba”.Em tupi‐guarani, quer dizer: “confluência de rios”. Jeceaba, município de Minas Gerais,Brasil, América do Sul. Estamos a apenas 124 km de Belo Horizonte, 3ª cidade emimportância econômica do país, capital de um dos três Estados mais desenvolvidos doBrasil. E lá se encontra também uma pequena população de 6.500 habitantes, sendo que3.400 deles estão na área urbana.Jeceaba continuaria a ser uma cidade qualquer se não fosse o fato de ter alçado àsmanchetes econômicas do país desde que foi escolhida para ser o lugar da instalação deuma siderúrgica de grande porte. Trata‐se de uma joint venture 4 formada pelo complexofranco‐germânico Vallourec‐Mannesmann − V&M (55% do capital) e o japonês Sumitomo(45%). Juntas irão construir uma usina integrada (aciaria e fábrica de tubularespetrolíferos) com capacidade para produzir anualmente 600.000 toneladas de tubos semcostura. Previsto para começar suas operações a partir de 2010, com investimentos daordem de US$ 1,6 bilhão, tal empreendimento tem povoado continuamente corações ementes da população jeceabense desde que a notícia veio à tona. Em algumaspublicações, Jeceaba aparece como sendo o símbolo do novo ciclo do aço em MinasGerais. Em depoimentos tomados pela imprensa e por este autor, as expectativas dapopulação resvalam em um misto de esperança e medo. 5 Esperança no que pode ser umalavancamento da cidade e região a um suposto e melhor patamar socioeconômico – apalavra‐chave aqui é emprego para todos – e medo das consequências que este mesmoboom econômico pode trazer. Na verdade, uma vez que o que está por vir é de difícilrepresentação, o imaginário popular vive a possibilidade de viver o absurdo, isto é, apossibilidade de tudo.157

4 FIAT LUX 6programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Na região, Vale do Paraopeba, projeto de tal porte não é novidade, pois, a cerca de 40 km dali,em Ouro Branco, foi instalada no início da década de 1980, uma siderúrgica estatal de grandeporte, a Aços Minas Gerais S. A. – Açominas, que veio fazer parte mais tarde, com a políticagovernamental das privatizações, do Grupo Gerdau. Desde meados de 2007, seguindo oaumento extraordinário da demanda externa por aço (vide China), a Gerdau encontrava‐se emprocesso de expansão da sua capacidade produtiva. É quase desnecessário dizer que, com acrise econômico‐financeira deflagrada em setembro de 2008, tal processo foi atropelado,sendo paralisado.O importante é registrar que a instalação da Açominas na região atendia, na época, a umprojeto governamental de incitação de novos pólos de desenvolvimento regional, aliado à suaproximidade de fontes importantes de recursos naturais, no caso, o minério de ferro (hematitae itabirito). De lá para cá, muita coisa mudou. A ditadura findou‐se, o poder político voltou àsmãos dos civis, uma nova Constituição foi elaborada e aprovada. O modelo econômicoadotado, se era o autoritário‐desenvolvimentista‐centralizador, agora passa por outro,poderíamos dizer, de cunho nitidamente neoliberal. Basta ver que, de estatal, a empresa citadatornou‐se privada e, acrescente‐se, sem nenhuma discussão mais ampla sobre o que estava oupoderia acontecer em curto, médio e longo prazos 7 , nos níveis político, econômico e social.Em que pese a presença de seus rios, Jeceaba não se encontra mais em uma encruzilhada. Aoque tudo indica, segue rigorosamente o modelo vigente. No mundo globalizado, Jeceaba foidescoberta como ponto estratégico de investimentos pelos global players. Para a elite local,trata‐se de um passo enorme no incremento dos negócios, talvez até grande demais. Emjaneiro de 2009, o prefeito de Jeceaba, a convite do consórcio, foi conhecer, na França e noJapão, as plantas industriais das respectivas siderúrgicas. No site de informações da cidade deJeceaba, ficamos sabendo que o mesmo teve a oportunidade de conversar com Yasuo Imai,vice‐presidente da Sumitomo Metal Industries “sobre diversos assuntos ligados à instalação daVallourec‐Sumitomo em Jeceaba e de sua importância para nossa (sic!) região e para aspróprias empresas diante da crescente demanda mundial de tubos de aço sem costura (OCTG,na sigla em inglês) 8 , que será a produção de Jeceaba” 9 . No mais autêntico espírito de“paroquialismo mundializado” (VAINER, 2007), ficamos sabendo ainda que, além de ficarmaravilhado com o espetáculo das cerejeiras em flor, o Sr. Prefeito espera “que osprocedimentos para a implantação ocorram dentro da maior brevidade possível, de forma apermitir à população de Jeceaba e do Alto Paraopeba desfrutar deste grande acontecimentoem nossa região”. Para o Presidente da Câmara local, vereador José Ribeiro Maia, o “Zuinho”:“É uma graça de Deus a escolha do Brasil, de Minas Gerais e, principalmente, de nossa cidade",para a implantação do empreendimento. 10Embora, oficialmente, tanto a Sumitomo Metals Industries quanto a Vallourec‐Mannesmannaleguem que a joint‐venture ocorra por motivos estratégicos, não é a primeira vez que as duasfazem uma parceria. Segundo a Agência de Notícias da Comunidade Européia 11 , em dezembrode 1999, as duas produtoras de tubos de aço e mais seis outras foram condenadas a severasmultas, acusadas de formação de cartel, e, conseqüentemente, partilha de mercados. CarloMonti, economista italiano, Comissário Europeu (1994‐99) responsável pela competição naComunidade Econômica Européia à época, assim resumiu a situação: “trata‐se de uma violaçãoisbn: 978-85-98261-08-9158

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)muito grave dos princípios da concorrência, que incita a uma sanção verdadeiramentedissuasiva. É o primeiro caso de cartel transfronteiras que trato e deve constituir um exemplode práticas a evitar cuidadosamente”. O episódio, denominado “Clube Europa Japão”, foi frutode uma investigação feita pela Comissão Européia no período 1990‐95, no qual, ao fim dainvestigação, ficou evidenciada a formação de cartel no qual haviam firmado um acordo derespeitar os mercados nacionais de cada produtor, isto é, os mercados alemão, britânico,francês, italiano e japonês. O resultado foi uma multa que, no conjunto, somou a quantia de 99milhões de euros, no qual couberam à Mannesmann e à Sumitomo 13.500.000 euros cada, e àVallourec SA, 8.100.000 euros, quantia menor, tendo em conta a sua cooperação noapuramento dos fatos pela Comissão. 12 O caminho, para a livre operação na América Latina,estava a um passo do começo da sua pavimentação.isbn: 978-85-98261-08-95 GLOBALIZAÇÃOProcurando lançar novas luzes sobre a falta de debate que há em torno da globalização, osociólogo Zygmunt Bauman (1999) nos adverte que, inexoravelmente, o processo deglobalização, apesar de ser vendido como o aglutinador de tudo e de todos, traz uma contínuapolarização: de um lado ficam os “globais” (elite extraterritorial) e, de outro, os condenados àlocalização, os “locais”. Para ele, a evidente compressão tempo/espacial da globalização trazem seu bojo problemas estruturais insanáveis. Assim o diz:Ao examinarmos as causas e as conseqüências sociais dessa compressão, ficará evidente que os processosglobalizadores não têm a unidade de efeitos que se supõe comumente. Os usos do tempo e do espaço sãoacentuadamente diferenciados. (...) Junto com as dimensões planetárias dos negócios, das finanças, docomércio e do fluxo de informação, é colocado em movimento um processo “localizador”, de fixação deespaço. (...) Ser local num mundo globalizado é sinal de privação e degradação social. Os desconfortos daexistência localizada compõem‐se do fato de que, com os espaços públicos removidos para além doalcance da vida localizada, as localidades estão perdendo a capacidade de gerar e negociar sentidos e setornam cada vez mais dependentes de ações que dão e interpretam sentidos, ações que elas nãocontrolam. (Ibid., pp. 6‐7.)E arremata: “Os centros de produção de significados e valor são hoje extraterritoriais eemancipados de restrições locais – o que não se aplica, porém, à condição humana, à qualesses valores e significados devem informar e dar sentido” (Ibid, pp. 8‐9).Alan Lipietz, da escola francesa regulacionista, é outro autor que pode contribuir com a nossa análise,principalmente através de seu instigante texto de 1989, excepcional pelo caráter visionário sobre oprocesso que começava a acontecer. Pensando em alternativas para o século vindouro, no qualestamos, Lipietz (1991) denomina este processo – liberal‐produtivismo – como sendo uma visão demundo (Weltanschaaung) que se instalou sobre as ruínas do fordismo em crise, de cujo fracasso elatirou o essencial de sua força. Ainda que anterior a Bauman, Lipietz nos diz que o liberal‐produtivismoinduz a uma forte polarização social, a uma sociedade de dupla velocidade. Para ele, o que estava porvir era uma sociedade tipo “ampulheta”, com os de cima, os de baixo e uma erosão no “centro”. Noalto, os vencedores; no meio, trabalhadores semiqualificados com estabilidade cada vez mais restritae, por fim, embaixo, uma multidão de “solicitadores de emprego”, divididos entre empregos precáriose desemprego. E como denominou este espetacular fenômeno? Processo de “latino‐americanização”ou “abrasileiramento” do mundo. 13159

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Lipietz (1991) tratou ainda das conseqüências políticas do fenômeno. Se, de um lado, comoprevia, revoltas coletivas desestabilizadoras não aconteceram de maneira generalizada − aindaque o que se viu na Argentina entre 2000‐01 e na França entre outubro e novembro de 2005possam conter tal embrião − de outro, a generalizada delinqüência individual realizou‐se eincrementou‐se. Como parte da solução do problema, visualizava que o medo da delinqüênciafaria por si só a solidarização dos dois primeiros terços da sociedade e até mesmo parte doúltimo terço. De fato, a luta contra a insegurança tornou‐se um argumento político eficaz, jáque pode isolar como “estranho”(s) o(s) promotor(es) da desordem. Não à toa, o ramo deatividade das empresas de segurança transformou‐se em um dos setores econômicos de maiorrentabilidade. De quebra, dentro de um quadro de desemprego estrutural, emprega uma partedos pobres, a fim de que defendam os ricos contra os outros pobres. 14isbn: 978-85-98261-08-96 A MODELAGEM DO ESPAÇOQuem consultou o site oficial da Prefeitura de Jeceaba em meados de 2007, logo após a notíciade sua escolha como localização do novo empreendimento, deparou‐se com um inusitado sinaldo advento dos novos tempos: uma carta aberta à população nativa, em inglês, sem nenhumatradução para o português. 15 Ficava evidente que, a partir de então, o jogo seria outro, ou queos “localizados” não precisariam de acesso a certos tipos de informações.Entretanto, longe do GPS e da Internet, ou seja, dentro do mundo real, o que vemos nacidade perplexa? Os equipamentos urbanos têm a precariedade e a funcionalidade deuma cidade pobre do interior. Um hospital público (municipal) com 25 leitos no qual,segundo moradores, o atendimento “depende da sorte” e um Centro de Saúde, fechadopara reformas. A Cadeia Municipal, desativada, − casos graves são transferidos para EntreRios, município fronteiriço, distante 8 km da localidade − vai ser transformada em umanexo do Centro de Saúde Municipal, já que sua localização é ao lado da mesma. Aindano campo da saúde coletiva, há um hospital filantrópico – a Associação Hospitalar deJeceaba – que mantém 21 leitos. Completam esta estrutura, na área urbana, duas escolasmunicipais e uma estadual, duas agências bancárias e um centro comunitário ligado àparóquia. A energia elétrica chega ao campo, mas não há esgoto tratado e o aterrosanitário está em implantação. Situação que não poderia ser diferente já que cerca de90% da receita municipal sai do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e poucomenos de metade da população – aproximadamente três mil pessoas – vive na zonarural. 16Mas surge uma questão primordial: como Jeceaba, cidade mediterrânea, aparece comoopção do grande capital? Como tal escolha foi operada? A explicação oficiosa pelaescolha do local, o seu parâmetro locacional, deve‐se estritamente à sua posiçãoestratégica. Segundo Wilson Brumer, diretor no ano de 2007 do Grupo Estratégico deFomento (GEF) de Minas Gerais, as negociações com o governo de Minas foram iniciadasem 2006. Segundo informação dada pelo mesmo, “não haverá benefício fiscal para oprojeto e o governo comprometeu‐se apenas a investir na infraestrutura viária da cidade,que fica próxima à malha ferroviária da concessionária Malha da Rede Sudeste LogísticaSA (MRS) 17 , e contribuir para o treinamento de mão‐de‐obra na região”. 18160

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Antes que avancemos, vale a pena conhecermos mais de perto o operador Wilson Brumer,pois o seu papel nesta negociação exemplifica de maneira clara a natureza dos processosdecisórios que dão origem aos atuais grandes projetos de investimentos (GPIs). 19 Formadoem administração de empresas no ano de 1975, tornou‐se uma figura emblemática de todoo processo político‐econômico que o país passa a sofrer a partir da década de 1990. 20Participou praticamente de todas as grandes negociações que resultaram na privatizaçãodo complexo mínerometalúrgico brasileiro. A década de 90 vai encontrá‐lo no ConselhoAdministrativo da Cia. Vale do Rio Doce (1990/92), da Usiminas (1992), da Acesita –Companhia Aços Especiais Itabira (1992/98) 21 , da Açominas (1995/97), da CompanhiaSiderúrgica Tubarão (1996/99), dentre outras do setor privado (Aços Villares, ABN‐AmroBank, Unibanco, BHP Billiton e outras menores). Na passagem do século, depois de presidire conduzir a privatização da Acesita, pôde ser encontrado presidindo o Instituto Brasileirode Siderurgia (IBS). De lá para cá, passou pelos Conselhos da Valepar 22 , Cemig, Light,Localiza, Codemig, GEF e BDMG, até sentar‐se no governo de Minas Gerais na qualidade deSecretário Estadual de Desenvolvimento Econômico (2003/07). Dali só saiu para se associarao empresário, ex‐presidente da Fiemg e ex‐presidente do BDMG, Bruno Scariolli, e presidira Winbros Participações, Gestão e Empreendimentos, holding que, além de fusões eaquisições, especializou‐se em formar parcerias em torno de pequenas centraishidrelétricas (PCHs).Voltando ao projeto Jeceaba, ficamos sabendo que o ex‐presidente da siderúrgica Acesita,Wilson Brumer travou uma batalha pessoal nos últimos tempos para mostrar àssiderúrgicas mineiras as vantagens de investir perto das fontes de matérias primas −principalmente o minério de ferro − e não perto dos portos. “Ontem, ele comemorava maisuma vitória. A Vallourec foi apenas uma das siderúrgicas a anunciar novos investimentosem Minas. A Usiminas anunciou recentemente a expansão da produção na usina deIpatinga”. 23Mas há, também, outros atributos logísticos importantes para uma siderúrgica em Jeceaba:esta fica a 30 quilômetros da mina de Pau Branco, explorada pela própria V&M 24 e segundoa MRS Logística, 70% de toda a carga transportada pela empresa anualmente (113 milhõesde toneladas) são transportadas pela Ferrovia do Aço, que tem seu marco zero nasproximidades de Jeceaba e vai até Barra Mansa (RJ). 25 Aliás, todos estes detalhes nãoficaram despercebidos pelo empreendedor. Segundo documento da Vallourec, trata‐se deum empreendimento em uma “région qui présente des conditions extrêmementfavorables: a) matières premières, b) énergie, c) main d’oeuvre et d) logistique…”. 26Pelo porto de Sepetiba, em Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, os produtos seriamembarcados para o exterior a custos menores. E, no porto, receberiam o carvão mineralusado no processo de fabricação do aço (embora a V&M, por exemplo, use o carvãovegetal), também com custos mais baixos. “No Brasil, só temos um insumo importado nafabricação do aço, que é o carvão mineral. Procuramos mostrar às empresas que o carvãopode ser transportado por trem do litoral até Minas e os vagões voltarem carregados comaço, produto de maior valor agregado”. 27isbn: 978-85-98261-08-9161

7 ESTADO DA ARTEprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A nova Usina integrada representará o estado da arte da tecnologia no setor. Assim, vamos assegurar ànova Usina um avanço tecnológico de no mínimo 10 anos à frente de suas congêneres erguidas empassado recente tanto na China como na Rússia. (Marco Antonio Castello Branco, Presidente do Conselhode Administração da V&M do Brasil. Discurso proferido na assinatura do Protocolo de Intenções com oGoverno de Minas, em 23 de abril de 2007)É difícil dizer sobre quanto tempo ainda vai perdurar no imaginário popular de Jeceaba acerteza triunfal de que a implantação da usina foi uma dádiva dos céus, um acerto na loteriaglobal de alocações de capital. Afinal, já é um mito entre os jeceabenses que a localidade tenhavencido uma disputa contra cidades de nove países (Venezuela, Rússia, Ucrânia, Argélia, ArábiaSaudita, França, Índia, China e Irã), com outras cidades brasileiras candidatas de estadoslitorâneos como Rio de Janeiro e Espírito Santo e outros três municípios de Minas Gerais.Contudo, a fala do presidente do conselho de administração da V&M do Brasil, Marco AntônioCastelo Branco, aponta para outro lugar: “tínhamos alternativas com custos equivalentes aosdo Brasil, mas com riscos maiores”. 28 Do momento em que as duas empresas iniciaram osentendimentos para construir e operar uma usina integrada e uma fábrica de tubos semcostura, em 2006, até a assinatura do Protocolo de Intenções (Memorandum of Understanding)pelo conselho de administração das duas companhias, em 28 de março de 2007, o local aindanão estava definido. 29 De acordo com o superintendente de Participações da V&M do Brasil,Rubens Ferreira Filho, uma empresa de consultoria e análise de risco foi contratada paraidentificar o melhor local para o empreendimento: “Em princípio, foram identificados dezpaíses. Depois, fixou‐se em três e, finalmente, no Brasil. O passo seguinte foi decidir se seria nolitoral ou no interior. Batemos o martelo por Minas Gerais”. 30 Menos de um mês depois, 23 deabril de 2007, o Governador Aécio Neves recebeu os dirigentes dos dois grupos no Palácio daLiberdade e anunciou a decisão.Em outra escala, em março de 2005, o prefeito recém‐eleito de Jeceaba, Júlio César Reis (PT), jáhavia batido às portas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, pedindo ajudapara a criação de uma cooperativa de doces. Atendido pelo então secretário deDesenvolvimento Econômico de Minas, Wilson Brumer, este informou ao prefeito sobre oinvestimento que seria feito pelas transnacionais Vallourec e Sumitomo Metals, mas “pediusigilo”. 31 Sigilosamente, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais ‐Codemig, empresa de capital misto ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já fazialevantamento de uma área de quase 12 milhões de m2 para posterior desapropriação –declaração de utilidade pública – e criação do distrito industrial para instalação da usina.Assim, mal batido o martelo do Protocolo de Intenções em Paris, uma semana depois, a toquede caixa, Câmara dos Vereadores e Prefeito Municipal de Jeceaba iniciam os trâmites paralegalizar o que “foi uma exigência dos investidores, segundo o presidente da Câmara, Sálvio deFreitas Maia”. 32 Em 04 de abril, tramita na Câmara a Proposição de Lei 03/2007, fixando operímetro da zona de expansão urbana para uso predominantemente industrial e suasatividades de apoio no município de Jeceaba (a área que já havia sido fixada pela Codemig). Em14 de abril, o Governador do Estado de Minas Gerais, através de decreto, declara como deutilidade pública os imóveis identificados no perímetro descrito para fins de desapropriação,mediante acordo ou judicialmente. Três dias depois, o Executivo Municipal manda à Câmara oProjeto de Lei 06/2009 com a exposição de motivos sobre incentivos tributários às empresasisbn: 978-85-98261-08-9162

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)que se instalarem no Município, especialmente a que se instalará neste Município (grifo meu).Em 25 de abril é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e Tomada de Contas daCâmara Municipal o Projeto de Lei 06/2009. Finalmente, em 9 de maio, a Proposição de Lei05/2007, que concede incentivo fiscal às empresas que se instalarem no Município – três anossem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), valor mínimo de Imposto sobre Serviço deQualquer Natureza (ISSQN) permitido por lei (2%) e, após isto, 10 anos de 50% de IPTU −, éaprovada pela Câmara e sancionada imediatamente pelo prefeito.Seguindo o mesmo ritmo, em 7 de julho, é lançada a pedra fundamental e iniciada aterraplenagem. 33 De acordo com o coordenador de engenharia civil do projeto VSB, JoãoMárcio Vieira, “a terraplenagem, acompanhada da drenagem, constitui a principal partedas obras civis de infraestrutura necessárias à implantação de qualquer empreendimentoque se deseja realizar”. A Licença de Instalação do Distrito Industrial de Jeceaba, dadapelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), só virá em 8 de janeiro de 2008. 34Em dezembro de 2008, já com mais de 2.000 operários nas obras, a Fundação JoãoPinheiro, ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, trabalhava em umdiagnóstico que servirá de base para o anteprojeto do plano diretor da cidade. 35Bem, Jeceaba, é um work in progress. Muitíssimos elementos estão em aberto à pesquisae à análise, seja de ordem demográfica e morfológica, seja de ordem mobiliária eeconômica. Várias podem ser as motivações para que uma determinada empresa sematerialize em um território, este coágulo de relações sociais. Em um ponto de vistaessencialmente economicista, de caráter neoclássico, no mercado de capitais, asiderurgia é comumente classificada como uma indústria cíclica. Um mecanismo deredução de exposição a tais efeitos cíclicos (crises stop‐and‐go) de um determinadomercado é a diversificação geográfica. Isto talvez explique a mobilidade espacial dasiderurgia no mundo e no Brasil: seja porque empresas com atuação em inúmeros paísestendem a possuir vantagens frente àquelas que operam em um único (ou poucos) países,seja por fatores macroeconômicos (evolução da renda doméstica e da taxa de câmbio),seja por questões setoriais (no caso de crise de um importante setor consumidor). Alémdisso, a diversificação geográfica pode resultar em outras vantagens tais como diferençasnos custos de produção e transporte (PAULA, 2007). No caso da VSB tais vantagens foramclaramente obtidas. É uma explicação necessária mas não suficiente.Uma outra explicação, agora de caráter histórico‐estrutural, parece ser mais convincente.Com a marcha neoliberal advinda depois da crise de 1973‐74, o chamado modelo dedesenvolvimento de “cima para baixo” (PERROUX, BOUDEVILLE, 1977) e que eraaltamente dependente do governo, é substituído pelo chamado modelo de “baixo paracima” (PIORE/SABEL e SCOTT/STORPER). Agora, o desenvolvimento irá e deverá ocorrer apartir de baixo, do poder local, lastreado de vasta polissemia: crescimento endógeno,arranjos produtivos locais (APLs), distritos industriais, clusters etc. Assim, o que erapensado de forma sistêmica passa a ser operado de forma fragmentária, focalizada,alimentado pela globalização, categoria à procura de um conceito, mas rica emmitificações como: inclusão, homogeneidade e universalização (AMIN/ROBINS, 1994,HERMES, 2001). O termo globalização, aliás, como aponta Chesnais (1994), veio dasbusiness schools americanas e ganhou mundo pelas mãos de ideólogos como Kenichiisbn: 978-85-98261-08-9163

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Ohmae. Ligar o termo “mundialização” “ao conceito de capital significa dar‐se conta deque, graças ao seu fortalecimento e às políticas de liberalização, o capital recuperou apossibilidade de voltar a escolher, em total liberdade, quais os países e camadas que têminteresse por ele” (CHESNAIS, 1994, p. 18). O cerne da questão da reestruturação urbanae industrial no capitalismo não é outro do que a deslocalização em busca do lucroampliado, facilidades estatais e trabalho despolitizado. Parece‐me ser esta a lógica maisperceptível no processo detectado em Jeceaba.Em tal circunstância, opera‐se o pós‐fordismo no qual, o que está explícito, é a“descaracterização da cidade e a transformação em valor de troca de áreas produzidasenquanto valor de uso social” (LIMONAD, 2005). Mas, se isto é verdadeiro, onde firma asua legitimidade? No controle osmótico das contradições, criando consensos eescamoteando antagonismos. Há quem diga que, hoje, o planejamento de cidades ou delocalidades constitui‐se como um movimento participativo, como um conjunto de açõesno qual se engajam diversos segmentos da sociedade. Convém atentar ao fato de que agestão participativa, na maioria das circunstâncias, pode ter nenhum efeito na vidaurbana como um todo. Pode representar, sim, uma disputa dos pobres entre si, puxandoum pequeno cobertor em uma ninharia de recursos que nem sempre beneficiam osmesmos. Ou seja, a gestão participativa pode representar um modelo de controle eexclusão social.Planejam, assim, a participação no planejamento, sem dar chance aos envolvidos de participarconcretamente. Em geral o poder público tende a colocar na agenda de discussões questõestáticas e não questões estratégicas. Ou seja, discute‐se questões parciais ou alternativas adeterminadas intervenções, mas não: qual cidade se deseja? (LIMONAD, Idem).A instauração da cidade‐empresa constitui, em tudo e por tudo, uma negação radical dacidade enquanto espaço político – enquanto pólis. Na empresa reina o pragmatismo, orealismo, o sentido prático, na qual a produtividade é a única lei. Como construir políticae intelectualmente as condições de legitimação de um projeto de encolhimento tãoradical do espaço público, de subordinação do poder público às exigências do capitalinternacional e local? É preciso que reiteremos: pelo consenso, sem o qual não háqualquer possibilidade de estratégias vitoriosas. Dito de outra maneira: despertando opatriotismo cívico dos cidadãos, eternos reféns da crise. Fica assim bem mais fácilpersuadi‐los a se tornarem competitivos. O problema é que o emprego, tal qual foiconhecido, não mais será realidade, devido à mudança da lógica do capital. Porém, este éum problema a ser resolvido mais tarde: por enquanto, estamos imantados, enfeitiçadospela possibilidade de que o crescimento desta fábrica consensual fará brotar rios deempregos. Basta ver que o atual prefeito, em novembro de 2008, foi reconduzido aocargo sem nenhuma campanha eleitoral. 36Por fim, a idéia de cidade como máquina de crescimento, pode ser assim resumida: oscustos referentes às mudanças estruturais, exigidas sob pressão do capital internacional,são socializados e, aparentemente, legitimados através do poder retórico e político,através do apelo nostálgico à “comunidade” como panacéia para os males sociais,econômicos e urbanos. 37isbn: 978-85-98261-08-9164

8 CONCLUSÃOprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Procuramos mostrar o processo que ocorre em Jeceaba dentro da dialética do espaço e dolugar, pensando o lugar como um espaço que tem uma porção de individualidade esingularidade. Assim, visualizamos a dimensão concreta e a dimensão simbólica do lugar, umlugar em que as intensidades dos vínculos permitiam pensar como um todo. Ao sofrer umaintervenção brusca e de grande impacto, surge um modelo emasculado do lugar, semdensidade histórica, abstraído de toda historicidade de um processo histórico. Trata‐se de umexcelente capítulo do movimento do capital, totalmente autônomo da zona civil, não nosescapando que o que se apaga e apazigua, com este dispositivo, é a dimensão política,portanto pública, do problema de cada um.Traçar cenários é atentar contra esta dialética, naquilo que vai, se esvai, bate e rebate. Permitomeconcluir com Vainer (2007), quando afirma que:(...) o exame da economia política de cada grande projeto permitiria identificar de que forma atorespolíticos e empresas nacionais e internacionais se associam e mobilizam elites locais e regionais, paraexercer o controle do território, constituindo uma nova geografia física, econômica e política quedecompõe o território nacional em fragmentos glocalizados.isbn: 978-85-98261-08-99 REFERÊNCIASAMIN, Ash, ROBINS, Kevin. O retorno às economias regionais? A geografia mítica da acumulação flexível. In: BENKO,G., LIPIETZ, A. As regiões ganhadoras: distritos e redes, os novos paradigmas da geografia econômica. Oeiras:Celta Editora, 1994, pp. 77‐101.165ARANTES, P. A. Zero à esquerda. São Paulo: Conrad, 2004.Atas da Câmara Municipal de Jeceaba e Prefeitura Municipal de Jeceaba, 2007.BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.BENKO, Georges. Organização econômica do território: algumas reflexões sobre a evolução no século XX. In SANTOS,Milton; SOUZA, Maria Adélia A.; SILVEIRA, Maria Laura. (Orgs). Território: globalização e fragmentação. SãoPaulo: HUCITEC, 1996, 3ª ed, pp. 51‐71.BOBBIO, N. O Futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.CHESNAIS, F. A Mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1994.Correio da Cidade. Vários números.O Estado de Minas. Vários números.FIORI, J. L. 60 Lições dos 90: uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001.FOOT‐HARDMAN, Francisco. Maestria na arte da devida obediência. O Estado de São Paulo, Caderno Aliás, 24 set.2006.Jornal da Comunidade/Construindo o Futuro. Vários números.LAFER, Celso. O Planejamento no Brasil: observações sobre o Plano de Metas (1956‐1961). In LAFER, Betty Mindlin.Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1987, pp. 29‐50.LIMONAD, Ester. Estranho no Paraíso (de Barcelona): impressões de uma geógrafa e arquiteta brasileira residenteem Barcelona. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona. Vol. X,n° 610, 25 de octubre de 2005. [http//www.ub.es/geocrit/b3w‐610.htm].[ISSN 1138‐9796].

LIPIETZ, A. Audácia: uma alternativa para o século 21. São Paulo: Nobel, 1991.programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)PAULA, Germano M. de. Perspectiva da indústria siderúrgica. In Cadernos BDMG, nº. 15, setembro de 2007, pp. 31‐52.PERROUX, F. O Conceito de pólo de crescimento. In SCHWARTZMAN, Jacques (org.). Economia regional: textosescolhidos. Belo Horizonte: Cedeplar, 1977, pp. 145‐156.PIQUET, R. Cidade‐empresa: presença na paisagem urbana brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.RAFFESTIN, Claude. O que é território. In RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993, pp.143‐163.RIBEIRO, H. T. Políticas de desenvolvimento regional nos países do “Centro” e no Brasil. In Cadernos IPPUR, Ano XV,Número 2, Ago.‐Dez. 2001/Ano XVI nº. 1, Jan.‐Julho. 2002.SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 2004.SANTOS, Milton. O retorno do território. In SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia A.; SILVEIRA, Maria Laura. (org’s).Território: globalização e fragmentação. São Paulo: HUCITEC, 1996, 3ª ed., p.15‐20.Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral/Governo do Estado de Minas Gerais. Plano Mineiro deDesenvolvimento Integrado – PMDI, 2000‐2001.VAINER, C. B. Fragmentação e projeto nacional: desafios para o planejamento territorial. In Clélio Campolina Diniz(org.). Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia edo Brasil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2007, V. 1, pp. 103‐130.Valor Econômico. Vários números.isbn: 978-85-98261-08-9VMB Notícia: Jornal interno da V&M do Brasil. Vários números.16610 NOTAS1 Revista “Caros Amigos”, nº. 17de agosto de 1998.2 Cf. Fiori (2001).3 Eis aqui, uma faceta da teoria dos jogos. Se x tem poder, é preciso que em algum lugar haja um ou vários y que sejamdesprovidos de tal poder.4 Joint‐venture é uma expressão em inglês que significa “união de risco” e designa o processo mediante o qual pessoas, ou, oque é mais freqüente, empresas se associam para o desenvolvimento e execução de um projeto específico no âmbitoeconômico e/ou financeiro. Uma joint‐venture pode ocorrer entre empresas privadas, entre empresas públicas e privadas, eentre empresas públicas e privadas nacionais e estrangeiras. Durante a vigência da joint‐venture, cada empresa participante éresponsável pela totalidade do projeto. No caso brasileiro, esta modalidade foi estimulada especialmente durante os anos 70,envolvendo empresas privadas nacionais, empresas estatais e empresas estrangeiras. (SANDRONI, 2004, p. 315).5 “A Corrida do Aço: novos projetos trazem R$ 15 bilhões a Minas”. Estado de Minas, 8 de abril de 2007. “Jeceaba Queria Docese Ganhou uma Siderúrgica”. Valor Econômico, 12 de junho de 2007. “Jeceaba Desconhece os Efeitos da Crise Econômica”.Gazeta Mercantil, 8 de janeiro de 2009. “Uma Cidade Presa em Gaiola de Ouro”. Estado de Minas, 7 de fevereiro de 2010.6 Locução latina, “Faça‐se a luz!” Palavras com que Deus, segundo o livro do Gênesis (na tradução latina da Vulgata), criou omundo.7 A usina Aços Minas Gerais S.A. − Açominas −, criada e posta em funcionamento pelo Governo Federal em 1985, foi leiloadaem agosto de 1993 e adquirida por um consórcio encabeçado pela Mendes Júnior. Posteriormente, em 1996, por motivos nãomuito claros, passou‐se o controle acionário aos Grupo Gerdau e Nat Steel (Singapura). (V. Piquet, 1998).

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-98 Iniciais para Oil Country Tubular Goods.9 V. Matéria: “Prefeito visita França e Japão”. www.jeceaba.mg.org.br/home.php?l=phl_noticias/act_ver&id=76. Acesso em: 20de dez. 2009.10 Idem.11 V.(http://europa.eu/rapidpressReleasesAction.do?reference=IP/99/957&format=PDF&aged=1&language=NL&guiLanguage=en).Acesso em: 20 de dez. 2009.12 As multas foram assim divididas: Mannesmannröhren‐Werke AG, Sumitomo Metal Industries Limited, Nippon SteelCorporation e Kawasaki Steel Corporation multadas em 13,5 milhões euros cada, NKK Corporation em 13 milhões de euros,British Steel Limited em 12,6 milhões, Damine SpA em 10,8 milhões e, por fim, Vallourec S.A em 8,1 milhões.(http://europa.eu/rapidpressReleasesAction.do?reference=IP/99/957&format=PDF&aged=1&language=NL&guiLanguage=en).Acesso em: 20 dez. 2009.13 Paulo Eduardo Arantes (2004, p. 47) diz não importar o nome da coisa. Apenas lança o desafio: “o tempo dirá se terá sidouma demasia desarquivar a imagem assustadora da sociedade dual dos subdesenvolvidos, novamente na berlinda a propósitodesses novos “tempos da exclusão”, como se diz a torto e a direito no debate francês”.14 No dia 05 de setembro de 2009, inaugurando a “nova ordem” presente em Jeceaba, o cidadão jeceabense Antonino dosSantos, 35 anos, foi assassinado por dois policiais militares (PMs) da recém criada 122ª Companhia da Polícia Militar deJeceaba. Segundo testemunhas, a vítima, ao sair de uma festa beneficente na principal praça da cidade, ao se recusar deitar nochão para uma revista, foi baleado na virilha e no abdômen, vindo a morrer a caminho do hospital. É quase desnecessário dizerque, como tudo em Jeceaba nos últimos tempos, os dois policiais acusados do assassinato são novos na corporação. Um temum ano e meio na PM e o outro, três. (V. “Estado de Minas”, 6 de setembro de 2009, p. 22 e “Correio da Cidade”, edição975/2009, 12 de setembro, pp. 62 a 67).15 Esta página e seu conteúdo estavam disponíveis em 21 de maio de 2007. Posteriormente, o seu conteúdo foi retirado do ar,cujo título era: Seamless Tube Steel in Jeceaba.16 Em 7 de fevereiro último, o jornal “Estado de Minas” reporta que a situação parece não ter mudado de fato. Apesar daarrecadação da Prefeitura local ter saltado de R$ 50 mil mensais para R$ 1,5 milhão, só com a fase de implantação da VSB, porfalta de projetos (e licitações), a mesma está impedida de gastar o dinheiro. (Estado de Minas, 7 de fevereiro de 2010).17 A MRS, como ficou conhecida, foi criada em agosto de 1996, com o objetivo estratégico de assumir a concessão no dia 1º dedezembro do mesmo ano, após a obtenção por cessão dos direitos adquiridos pelo Consórcio MRS Logística, através do leilãode privatização, da Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal S.A.. É formada pela associação da mineradora Vale e dassiderúrgicas CSN, USIMINAS e Gerdau.18 No “Estado de Minas” de 13 de abril de 2008 há uma nota dizendo que até então o BDMG ainda não havia “equacionado” oseu investimento no projeto.19 Francisco Foot‐Hardman (2006), em artigo de grande acuidade analítica, denomina tais personagens como “homensdispositivo”,configurados pela robótica da sociedade global‐financista do espetáculo. Para ele, os homens‐dispositivo nãoagem sós, mas também não representam vontades particulares ou gerais. Por isso se apresentam indistintamente comoemissários. São mestres da obediência devida.20 As informações a seguir encontram‐se em cemig.infoinvest.com.br/modulos/doc.asp?arquivo=00245010...doc. Acesso em15 fev. 2010.21 Wilson Nélio Brumer assumiu a presidência da Acesita em novembro de 1993, deixando‐a em agosto de 1998. A siderúrgicaAcesita, ao ser privatizada em 1992, promoveu um amplo processo de reestruturação produtiva, onde se destaca o processode descentralização de suas atividades. Assim declarou Brumer em pesquisa realizada pelo CORECON‐MG no ano 2000: “o“negócio” é produzir “inox” e, assim, tudo o que estava fora de foco da empresa foi terceirizado ou transferido para outrem”.Além disso, a Acesita também declarou seu descompromisso em relação aos trabalhadores terceirizados e aos que já haviamsido desempregados logo após sua privatização. E assim afirmou Brumer peremptoriamente: “A empresa tem que criar valor,mas não tem o compromisso de criar empregos”. Tanto isso é verdade que, dos 8.428 trabalhadores empregados em 1991167

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9somente 3.980 aí estavam em 1996, e isso muito antes de a empresa concluir o processo de reestruturação programado.(Fonte: Centro de Estudos para o Desenvolvimento –CED/CORECON‐MG).22 A Valepar S. A. é uma empresa formada pelos seguintes associados: Previ, Bradespar, BNDESpar, Mitsui & Co e o Oportunity.Detém 33,6% do capital total e 52,3% do capital votante da Cia Vale do Rio Doce, atual VALE, desde 2002, o que consolida asua posição de controladora majoritária sobre a mesma. V. www.bradespar.com.br/portugues/composicao_acio_valepar.htm.Acesso em 12 set. 2008.23 “Valor Econômico”, 29 de março de 2007.24 V&M do Brasil é o nome do consórcio brasileiro firmado entre a Vallourec e a Mannesmann em 2000. O consórcio deJeceaba, devido à Associação com os japoneses, é denominado de VSB – Vallourec & Sumitomo, Tubos do Brasil.25 Disponível em: www.mrs.com.br/saladeimprensa. Acesso em 12 set. 2008.26 Vallourec: Nouvelle tuberie au Brésil: Vallourec poursuit sa croissance et renforce sa compétitivité,28 março de 2007. Paris.Disponível em www.vallourec.fr/fr/news/presentations.asp. Acesso em: 15 mai. 2009.27 Entrevista do coordenador do Grupo Estratégico de Fomento (GEF), Wilson Brumer. “Agência Minas”, Notícias do Governodo Estado de Minas Gerais, 28 de março de 2007.28 “Valor Econômico”, 12 de junho de 2009.29 Press release Vallourec, 28 de março de 2007.30 “VSB: Jornal da Comunidade/Construindo o Futuro”, Ano 1, Edição 1, fevereiro de 2008, p.2.31 “Valor Econômico”, 26 de junho de 2007.32 Idem.33 “VMB Notícia”, Jornal interno da V&M do Brasil, Ano VII, no. 31, maio/junho de 2007, p. 10.16834 “VSB: Jornal da Comunidade. Construindo o Futuro”, Ano 1, Edição 1, fevereiro de 2008, p. 3.35 “Estado de Minas”, 8 de dezembro de 2008.36 “Gazeta Mercantil”, 8 de janeiro de 2009.37 Não por acaso, um das primeiras benesses da grande empresa em Jeceaba foi criar em fevereiro de 2008, com distribuiçãogratuita, a publicação “Jornal da Comunidade/Construindo o Futuro”. Em papel couchet encorpado e fotos coloridas, vemininterrumpidamente, desde então, relatando a relação osmótica entre a empresa e a comunidade.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO II: Grandes projetos como elementos transformadores da cidade e regiãoGrandes reformas urbanas e seu impacto no direito à cidadeGreat urban reforms and their impact on the right to the cityVyrna Jacomo de A. NUNESMestranda em Urbanismo pelo PROURB/UFRJ. vyrna.jacomo@yahoo.com.br.isbn: 978-85-98261-08-9RESUMOA cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo grandes transformações em seu tecido, impulsionadas pelopoder público, com vista a recepcionar os grandes eventos por vir – a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicose Paraolímpicos de 2016. Contudo, para tanto, tem‐se percebido, sob tal camuflagem, um processosilencioso de reprodução da exclusão social evidente na cidade – a retomada das remoções de favelas,aliada à expulsão da população de baixa renda, caracterizada como entrave às transformações e aoprocesso de embelezamento vigente. Esta não é uma questão atual, remetendo a um histórico depolíticas habitacionais – nacionais e cariocas – que preconizaram a segregação socioespacial e oisolamento de determinadas camadas da sociedade. Observando esta questão pelo viés da moradia dequalidade, este estudo tomou como referência a relação entre a produção da habitação e os elementosque devem complementá‐la, permitindo o acesso à educação, saúde, lazer e cultura, ou seja, o acesso àcidade. Analisando e compreendendo sua importância para o alcance do “direito à cidade”, demonstrasecomo, pelas mãos do poder público, desenvolveu‐se um padrão habitacional que reproduz asdesigualdades sociais, inviabilizando uma perspectiva de ascensão para as camadas de baixa rendaatingidas e contribuindo para o seu sentimento de parte não integrante da cidade.PALAVRAS‐CHAVE: equipamentos comunitários, remoções, habitação popular, desigualdade social169ABSTRACTThe city of Rio de Janeiro has undergone major transformations in its tissue, driven by the government, inorder to welcome the great events to come – the 2014 World Cup and the Olympic and ParalympicGames in 2016. However, to do so, we have seen, under a certain camouflage, a silent process ofreproduction of social exclusion evident in the city – the recovery of removals of “favelas”, combined withthe expulsion of low‐income population, seen as an obstacle to changes and the ongoing beautifyingeffect. This is not a current issue, referring to a history of housing policies – national and local – thatworked with the idea of segregation and isolation of certain sections of society. Viewing this questionfrom the perspective of housing quality, this study took as reference the relationship between theproduction of housing and the elements that must complement it, allowing access to education, health,leisure and culture, in other words, the access to the city. Analyzing and understanding its importance toachieve the "right to the city", it demonstrates how, by the hands of the government, a housing standardthat reproduces social inequalities has taken place, making impracticable the low‐income affectedpopulation to rise. Moreover, it has increased these people that they are not an integral part of the city.KEYWORDS: community equipments, removals, social housing, social inequality1 INTRODUÇÃOA cidade do Rio de Janeiro, assim como outras metrópoles latino‐americanas, apresenta umalto índice de desigualdade social, ocasionado não só por um desequilíbrio na distribuição derenda, mas pelo próprio reflexo deste no espaço urbano. Isto é, expressa na tessitura urbana,

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)esta condição concentra o acesso aos recursos de seu espaço (VILLAÇA, 2001) nas mãos deuma minoria detentora do capital. Este processo por sua vez, tem se intensificado pelas mãosdo poder público, uma vez que, com a premissa de resolver o déficit habitacional, acaba porlançar uma série de políticas excludentes, que vêm agravar a segregação socioespacial,limitando o “direito à cidade” (LEFEBVRE, 2001).Para a compreensão desta ideia, deve‐se lançar, inicialmente, um olhar sobre o espaço urbanoque transcenda sua dimensão física para encontrar seu campo simbólico – um “espaço social”(BOURDIEU, 2011). Assim, pode‐se compreendê‐lo não só como produto das relações políticas,econômicas e sociais – uma vez que estas se fazem valer no território, configurando‐o de modoa atender à expectativa daqueles que o habitam –; mas, também, como agente transformadordestas, condicionando a população pelo modo como promove o acesso a seus recursos, ouseja, o acesso à cidade. A partir daí, buscando‐se um equilíbrio neste processo, propõe‐se quetodos os cidadãos, independentemente de sua classe social, têm direito a atuar neste espaçocomo formadores e transformadores de sua própria realidade.[...] esses direitos concretos vêm completar os direitos abstratos do homem e do cidadão [...]:direitos dasidades e dos sexos [...], direitos das condições [...], direitos à instrução e à educação, direito ao trabalho, àcultura, ao repouso, à saúde, à habitação.(LEFEBVRE, 2001, p. 116).Entretanto, conforme inferido, tal equalização não ocorre, uma vez que há um domínio porparte dos “centros de decisão” (LEFEBVRE, 2001, p. 113) – as classes no poder –, movidosexclusivamente pelas relações econômicas. Com isto, impõe‐se ao espaço realidadespresumidas, adequadas a estas camadas sociais, posicionando o cidadão como mero objetodesta dinâmica pré‐definida e alienando‐o de sua participação enquanto sujeito. Comprometese,portanto, o “direito à vida urbana” (LEFEBVRE, 2001, p. 118), isto é, o direito de viver acidade.Assim, seguindo‐se tal raciocínio, apreende‐se uma subjetividade do espaço urbano que,segundo Bourdieu (2011), traduz‐se pela influência mútua entre físico e simbólico, atuandosobre as oportunidades da população, que sofre seus “efeitos de lugar” (BOURDIEU, 2011, p.159) – positivos ou perniciosos. Trazendo‐se tal reflexão para o caso carioca, visualiza‐se,inicialmente, uma má distribuição da cidade, dada pela desigualdade na propriedade da terra epela concentração de investimentos em áreas privilegiadas. Por conseguinte, intensifica‐se asegregação socioespacial, reunindo as camadas privilegiadas em locais bem equipados, noscentros, e agrupando, nas bordas da cidade – nas periferias e assentamentos informais –, ascamadas mais baixas.Uma vez localizadas em áreas vitimadas pela má aplicação de recursos (CASTELLS, 2011), essascamadas desprivilegiadas são privadas do acesso à cidade e, assim, de sua apropriação:Uma asserção geral da teoria da localização e da teoria da interação espacial é a de que o preço local deum recurso ou proximidade é função de sua acessibilidade e vizinhança para o usuário [...] O domíniosobre os recursos [...] é assim função da acessibilidade e proximidade locacionais. (HARVEY, 1980, p.56).Tem‐se, portanto, um processo cíclico, onde o capital domina os interesses da cidade, configurando‐ade modo desigual, e esta, por sua vez, condiciona uma parcela da população a uma desqualificação –análoga àquela que atinge a área em que habita – e ao subdesenvolvimento. Em outras palavras, “olugar tem a ver com a ideia de quem é cidadão e quem não é cidadão” (ROLNIK, 2009a).isbn: 978-85-98261-08-9170

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Conforme observado, o poder público, ao longo do século XX e início do século XXI, devido auma série de fatores a serem apresentados mais adiante, contribuiu para tal prejuízo através desuas políticas pontuais e clientelistas (OLIVEIRA, 2001), despreocupadas com a promoção doacesso à cidade. Determinando a moradia como uma necessidade básica que vai além dasimples construção da residência em si (ROLNIK, 2009a), puderam‐se perceber lacunas não sóno provimento de infraestrutura e acesso a equipamentos comunitários 1 – que deveriamacompanhar a produção da habitação – mas, também, na própria inserção desta no tecidourbano, o que resultou em um agravamento da questão da segregação e da exclusão.Recentemente, corroborando para este quadro, o Rio de Janeiro tornou‐se palco de uma sériede transformações. Inúmeras obras de infraestrutura foram lançadas, uma vez que a cidadesediará os grandes eventos esportivos por vir – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de2016 –, com vista a recepcionar milhares de turistas brasileiros e estrangeiros. Entretanto, paraa contemplação do espaço carioca com reformulações viárias de grande porte – incluindo aimplantação de novas modalidades de transporte, como o BRT 2 –, bem como a implantação dediversos equipamentos públicos, uma parcela da população teve de ser removida de suasantigas moradias – formais ou informais.Isto ocorre devido ao curto prazo para a execução das intervenções e à manutenção de umadeficiente estrutura do poder público para garantir aos cidadãos o acesso à habitação. Assim,inúmeros moradores destes locais, destacando‐se favelas e ocupações irregulares, foramapresentados a duas únicas opções: aceitar uma unidade em um conjunto habitacionaldesignado pela prefeitura ou receber uma indenização – sendo esta, no caso de habitaçãoinformal, irrisória. Então, concorreu‐se para a exclusão, mais uma vez, desta parceladesfavorecida que, obrigada a ir habitar em locais distantes, encontra‐se alijada do usufrutodos possíveis benefícios que tais transformações poderiam ensejar.Diversos autores trataram, em suas obras, da desigualdade no acesso aos benefícios do espaçourbano 3 , assim como outros o fizeram em relação à moradia de qualidade 4 . Assim, visandoacrescentar nova perspectiva sobre tais questões, agregando o cenário atual de transformaçãointensa do espaço urbano, este estudo propõe uma convergência de tais temas. Entender‐se‐á,para tanto, a ideia de “moradia de qualidade” a partir da percepção da consolidação do acessoà cidade – através do acesso aos elementos que vão se unir à habitação para consolidar oacesso à cidade, tais como educação, saúde, lazer e cultura. Assim, pretende‐se vislumbrar deque modo estes estiveram presentes ao longo da história da habitação, compreendendomelhor como a reprodução de seu quadro conduziu ao cenário atual, bem como quaisprejuízos sociais podem resultar desta dinâmica.1712 OS EFEITOS DE LUGAR E A ESTIGMATIZAÇÃO – A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTOConforme sugerido, assim como as relações políticas, econômicas e sociais se refletem noespaço, este, igualmente, as transforma, condicionando aqueles que o habitam. Para umamelhor compreensão desta propriedade, primeiramente, compreender‐se‐á a existência nomesmo de um campo simbólico, ou seja, um “espaço social” – conceito trabalhado porBourdieu (2011) – que transcende sua dimensão física.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Compreendendo‐se a existência de uma esfera simbólica na qual se relacionam asdiferentes classes sociais, pode‐se perceber o citado espaço social como aquele em que seexpressam os limites do domínio de cada uma delas, de acordo com seu poder. Este sítiovirtual, por sua vez, vem se refletir no espaço físico, sob a capacidade destas classes deapropriação da cidade e dos bens que esta pode oferecer. Outrossim, aqueles quedesfrutam de um amplo acesso à cidade se verão habilitados a uma posição de domínio doespaço social.Dentre tais bens sociais, têm destaque, neste estudo, aqueles para a promoção deeducação, saúde, lazer e cultura – direitos sociais da população. É importante lembrar quediversos fatores condicionam seu acesso, não se tratando puramente de um quantitativo.Tem grande relevância, portanto, a questão da localização, em termos físicos – somando‐sea facilidade de deslocamentos na cidade, passando pelo tema da disponibilidade detransporte público eficiente – e, também, simbólicos – a liberdade de ir e vir para alcançarestes locais, bem como o sentimento de acolhimento pelos mesmos, a serem vistos aseguir.isbn: 978-85-98261-08-9A participação efetiva na cidadePara agenciar a inserção social, não basta construir a habitação e/ou equipamentoscomunitários, mas garantir sua integração, eliminando barreiras físicas e simbólicas dotecido urbano. Essencialmente, trata‐se de promover a facilidade de deslocamentos –através de transporte público de qualidade, acessibilidade e curtas distâncias. Entretanto,existem outros fatores que condicionam a liberdade de circulação da população, tais comoa violência – que, circunda ambientes favelizados, especialmente – e o sentimento depertencimento ao local – uma vez que se formam “guetos” de pobreza, isolados do restoda cidade.Em adição, retomando‐se a concepção de ilhas segregadas, é significativa a estigmatizaçãocausada pelo fato de habitar um local carente de investimentos pelo poder público. Umavez que tal imagem se reflete mutuamente entre ambiente e morador, penetra‐se em umciclo de degradação, o que vem comprometer a participação na cidade, bem como aperspectiva de futuro fora destes espaços. Um exemplo expressivo se dá no ambienteescolar onde, por conta das condições da população e espaço que o cercam, não sepreconiza a imagem de uma realidade alternativa à já conhecida pelos jovens, bem comonão se incentiva a realização de atividades que previnam o furto da infância – dado pela jácitada falta de perspectiva, além das más condições financeiras.Assim, é importante contornar tal processo, garantindo um balanceamento no provimentodo direito à cidade, aliado à inclusão social. É imperioso, por conseguinte, interferir nacidade de modo a garantir, em diferentes esferas, um acesso igualitário a seus recursos.1723 RIO DE JANEIRO – UM HISTÓRICO DE RUPTURAS E EXCLUSÃOA exclusão social nas metrópoles esteve constantemente atrelada à questão habitacional.Uma vez que, prioritariamente, se abordou a habitação como mercadoria, concentrou‐sesua produção nas mãos de uma minoria capaz de alcançá‐la, “construindo‐se” a cidade

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)ao seu redor. Deste modo, uma grande parcela populacional se viu cerceada do direito àmoradia em sua acepção completa, indo habitar, ora as favelas – sem condições desalubridade e/ou sem investimentos em infraestrutura e serviços – para garantir aproximidade de dinâmica social, ora as periferias, distanciando‐se fisicamente dosequipamentos urbanos.A partir do momento em que, a despeito dos prejuízos a essas classes, esta problemática seconfigura como incômodo às elites – forçadas à convivência com a pobreza, de modo geral, aameaça de doenças, inicialmente e, em seguida, com a violência urbana – propõem‐se estudose, por conseguinte, medidas para a promoção de alojamento destinado à camada excluída.Sendo assim, pode‐se inferir que esta questão esteve, ao longo do século XX, dentre osprincipais debates acerca do espaço urbano, sendo retratada por diversos autores 5 .Sugere‐se, então, uma apresentação do desenho geral de seu cenário, com vista à apreensãoda relação indicada.Originalmente, tratava‐se da questão da salubridade, como mencionado, valorizando‐se aopinião de médicos e sanitaristas, que propunham uma transformação na cidade, favorecendoo desmonte de habitações com “más condições de higiene” – nas favelas e cortiços – quedariam lugar às grandes obras de “embelezamento” da cidade (ABREU, 2008), tais como novasvias de circulação e edificações.Porém, em seguida, permanecendo a hipótese de carência de educação e esclarecimento dapopulação (BONDUKI, 2004; VALLADARES, 2005), passa‐se a pensar não só em casas, mastambém em equipamentos comunitários agregados que, neste caso, trariam a inserção social,embora através da ideia de capacitação dos trabalhadores “preguiçosos” para a vida emsociedade (VALLADARES, 2005). Foi apenas com a chegada da influência modernista que selançaram iniciativas, tais como os IAPs, passando‐se a crer na necessidade de equipamentospresentes junto à construção da habitação social, em prol de uma transformação no modo devida de seus usuários (BONDUKI, 2004).Contudo, além de surgirem em número inexpressivo, frente ao déficit habitacional daépoca – por conta da já explanada falta de interesse dos detentores do capital e dadescontinuidade entre posturas de diferentes esferas (BONDUKI, 2004) – era possívelperceber um deslocamento destes conjuntos para áreas periféricas, dificultando o acessoda população que aí foi residir às demais áreas da cidade, nas quais os serviços seencontravam previamente instalados. Já existia, portanto, o gérmen do processo que viria aocorrer em seguida – a expressiva expulsão da população de baixa renda das áreascentrais.A partir da década de 1960, criou‐se uma ruptura na questão social. Passou‐se à realizaçãode projetos empobrecidos, o que Bonduki (2004) coloca como “um divórcio entrearquitetura e moradia popular, com graves repercussões na qualidade do espaço urbano”–no que se destaca o provimento de serviços –, sobretudo nos casos proponentes deremoções. Esta ideia se deu, dentre outros, pela valorização das terras urbanas centrais –que acarretavam na implantação de conjuntos habitacionais distantes, em terrenos maisbaratos, onde não havia a infraestrutura necessária (ROLNIK, 2004) –, a falta de interessepúblico pela urbanização e a aludida incongruência entre interesses (Figura 1).isbn: 978-85-98261-08-9173

Figura 1: As más condições dos conjuntos da época, carentes de infraestruturaprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Autor desconhecido, Panfleto, página 20, 17/02/1964.Optava‐se, assim, pela transferência da questão da habitação e das mazelas das favelas parafora das vistas do poder público e das elites, deixando estas de se configurarem como umincômodo. Já nas periferias não planejadas, a população sofria com a reprodução de suascarências, enquanto assistiam a reformulações nas áreas de sua origem, cujos benefícios nãoos alcançariam (Figura 2).Figura 2: Recorte de jornal mostra o cenário da transferência do Morro do Pasmado para conjuntos habitacionais em Bangu174Fonte: Autor desconhecido, Panfleto, página 18, 17/02/1964.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)No entanto, ao longo da década de 1990, após o marco dado pela Constituição de 1988 (a“Constituição Cidadã”), tem‐se um novo momento na política habitacional (BRASILEIRO, 1999).As propostas, então, buscavam romper com o ideal remocionista, compreendendo a favelacomo parte da cidade e sugerindo sua urbanização e incorporação ao tecido formal, comonovos bairros. Previa‐se, em conjunto, dotá‐los de infraestrutura e equipamentos públicos.Assim, estaria garantido o “direito à cidade, à habitação, ao acesso a melhores serviçospúblicos e, por decorrência, a oportunidades de vida urbana digna para todos” (OLIVEIRA,2001, p. 3).Entretanto, muitas destas medidas não tiveram prosseguimento, mantendo‐se apenas nodiscurso. Além disso, as remoções haviam sofrido apenas uma redução, voltando a ser postasem prática, embora de maneira camuflada, como será visto a seguir.isbn: 978-85-98261-08-94 UM NOVO DISCURSO, A MESMA PRÁTICAAtualmente, com a elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), foi retomada aconstrução de conjuntos habitacionais em larga escala, no entanto, sob novas diretrizes. Comvista a proporcionar moradia de qualidade é trazido como inovação, além da questão doplanejamento em si – não recorrente no setor habitacional (BONDUKI & ROSSETTO, 2008) –, aaplicação do conceito de “função social da propriedade” 6 , além do direito básico à moradiacomo atribuição de todas as esferas governamentais.Como principal alternativa, além de outras formas de crédito, este momento apresenta afacilitação no acesso à moradia, o que vem se aliar à grande oferta de unidades habitacionaisem construção, com vista a atender o público de baixa renda. Associadas ao Programa MinhaCasa Minha Vida, orientado pela Caixa Econômica Federal, diversas construtoras têm investidoem terrenos mais baratos, realizando uma construção maciça.Poder‐se‐ia pensar, a princípio, que seria possível equacionar o expressivo déficit habitacional(Tabela 1), de um modo divergente das propostas anteriores, já que os terrenos disponíveisseriam mais acessíveis, porém, desta vez, encontravam‐se dentro da cidade. Isso porquehaveria um diálogo entre as esferas competentes, de modo a viabilizar a construção em largaescala. Entretanto, alguns questionamentos surgiram, com o andamento das obras.Tabela 1: Distribuição do déficit habitacional por faixas de renda no ano de 2008175DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO DÉFICIT HABITACIONAL URBANO, POR FAIXAS DE RENDA MÉDIA FAMILIAR MENSAL, SEGUNDOREGIÃO GEOGRÁFICA (SUDESTE), UNIDADES DA FEDERAÇÃO E REGIÕES METROPOLITANAS (RMs) ‐ BRASIL ‐ 2008ESPECIFICAÇÃOFAIXAS DE RENDA MENSAL FAMILIAR (EM SALÁRIOS MÍNIMOS)Sem renda até 3 mais de 3 a 6 mais de 6 a 10 mais de 10 Total (2)Sudeste 8,4 79,1 10,1 1,8 0,6 100,0Minas Gerais 8,3 84,2 6,5 0,7 0,3 100,0RM Belo Horizonte 9,0 83,2 6,5 1,4 ‐ 100,0Espírito Santo 8,6 81,5 8,0 1,2 0,6 100,0Rio de Janeiro 8,4 80,5 8,4 1,9 0,8 100,0

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO DÉFICIT HABITACIONAL URBANO, POR FAIXAS DE RENDA MÉDIA FAMILIAR MENSAL, SEGUNDOREGIÃO GEOGRÁFICA (SUDESTE), UNIDADES DA FEDERAÇÃO E REGIÕES METROPOLITANAS (RMs) ‐ BRASIL ‐ 2008ESPECIFICAÇÃOFAIXAS DE RENDA MENSAL FAMILIAR (EM SALÁRIOS MÍNIMOS)Sem renda até 3 mais de 3 a 6 mais de 6 a 10 mais de 10 Total (2)RM Rio de Janeiro 8,5 79,3 9,4 2,0 0,8 100,0São Paulo 8,3 76,2 12,6 2,3 0,6 100,0RM São Paulo 8,7 75,5 13,0 2,2 0,6 100,0Fonte: Fundação João Pinheiro, 2008.Em primeiro lugar, lembra‐se que a oferta de unidades atende apenas a uma parcela dapopulação, pois estas são, em sua maioria, destinadas à camada que possui algum capitalpara arcar com os custos das parcelas e taxas cobradas. Enquanto isso, àqueles que nãopossuem renda fixa ou baixa ou nenhuma renda – um número expressivo–, não existemopções (Figura 3). Encontram‐se, deste modo, sem perspectiva, alojados em favelas eloteamentos irregulares. Sua única oportunidade será vista mais adiante, com asremoções.Figura 3: Gráfico com a proporção do déficit habitacional por faixas de renda176Fonte: Fundação João Pinheiro, 2008.Em segundo lugar, o processo de escolha dos terrenos em conformidade com a funçãosocial da propriedade não estaria sendo controlado pelo governo, segundo Rolnik(2009a), o que veio permitir a realização de mais construções nas periferias. Repete‐se,portanto, a segregação socioespacial pela via do planejamento.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Inclusive, ainda acerca do tema da falta de investimentos e dimensão dos terrenos, alémdos curtos prazos para a construção, deve‐se destacar um aproveitamento máximo doespaço – refletido na alta densidade proposta para cada conjunto, além da sensação depouca privacidade – e de projetos – traduzido na padronização excessiva das edificações,o que gera uma falta de individualidade e uma massificação dos moradores, retornandoseà questão da estigmatização.Entretanto, o que se pretende salientar aqui é a problemática da falta de planejamentoque englobe as diferentes demandas da população, sem se restringir à questãohabitacional. Ressalta‐se, portanto, que, apesar de contar com uma unidade comprovável qualidade para morar, o modo como este espaço se relaciona com o restante dacidade encontra‐se comprometido.Isso se deve à pouca disponibilidade de equipamentos comunitários junto à moradia.Partindo‐se de uma visão restrita da garantia aos direitos sociais – tratando‐se apenas dehabitação – não se hesita em construí‐la isolada da dinâmica da cidade, onde há umbaixo ou nenhum investimento público. Não se projetam ou não se concretizam osdemais elementos – tais como escolas, hospitais, praças, etc. – de modo a atender onovo contingente que se desloca no território. Paralelamente, os equipamentos préexistentessão insuficientes – sem ter recebido as devidas ampliações antes da chegadadestes novos grupos.Enfim, conclui‐se que sem os devidos investimentos e em locais já desprivilegiados, ascamadas mais baixas da população atingidas pelos programas propostos sofrem osefeitos de lugar perversos, refletindo a degradação e permanecendo excluídas.A retomada das remoções – a manutenção da exclusãoA despeito dos prejuízos gerados pela manutenção de um processo segregacionista játrabalhado neste artigo e por outros autores, um procedimento atual, concomitante erelacionado a este, atrai, então, atenção do ponto de vista da injustiça social – aretomada das remoções em prol do embelezamento da cidade. Repetindo‐se o modelo jásuperado do início do século XX, a cidade voltou a se tornar o cenário para novosarranjos viários – além de equipamentos comunitários de grande porte – de modo acontribuir para sua maior visibilidade. Sendo assim, considerados entraves para taisreformas, diversos moradores de favelas passaram a ter suas residências eliminadas,sendo impelidos para locais mais distantes – mais acessíveis do ponto de vista financeiro.A partir daí, uma vez que não se dispunha de tempo suficiente, o poder público passou arealocar esse contingente em conjuntos habitacionais já construídos ou em construção –pela lógica atual citada –, na periferia da cidade. Muitos acabaram optando por umaindenização irrisória, o que inviabilizou a moradia formal em qualquer outro lugar e aoque se sucedeu apenas uma mudança para alguma comunidade mais próxima.Todo este processo, além de traumático por conta do curtíssimo prazo para a mudança,falta de diálogo com os moradores e falta de perspectiva futura, tem ocorrido de formainadequada, já que separou por grandes distâncias a população de seu local de origem –bem equipado, próximo aos vizinhos, ao trabalho e à escola.isbn: 978-85-98261-08-9177

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)É essencial ressaltar que a questão da inacessibilidade do local vem intensificar essequadro. Ou seja, não se trata apenas do raio em que se situam os pontos de interessepara os moradores – tais como a casa de parentes ou equipamentos públicos – mas dadificuldade em acessá‐los, que se traduz em um transporte precário e caráter inóspitopara a circulação no meio – seja pela falta de escala do pedestre, seja pela insegurança(Figura 4).Figura 4: Imagem de conjuntos à Av. Brasil, em Realengo, construído pela Caixa Econômica – um entorno abandonadoisbn: 978-85-98261-08-9178Fonte: Acervo próprio.Figura 5: A implantação dos conjuntos em áreas periféricas, vazias e degradadas cria o isolamento pela descontinuidade no tecidoFonte: Acervo próprio.Dada a edificação de tais barreiras físicas e simbólicas, de acordo com entrevistasrealizadas com os ex‐moradores de uma das favelas removidas – Vila das Torres, emMadureira –, e com a pesquisa realizada pelo Observatório das Metrópoles (2011) –tomada como referência – diversas pessoas tiveram de deixar seu trabalho e escola,ficando desempregados e sem estudo por um longo período de adaptação ao novoespaço de moradia. Ou seja, mais uma vez, como ao longo de um século que já seimaginava superado, não se projetou uma estrutura para recepcionar este novocontingente, pensando‐se apenas na unidade habitacional e desconsiderando‐se oconjunto que permite o acesso à cidade.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Além disso, agravando a problemática da localização desprivilegiada, retorna‐se à questãoanteriormente comentada – os “guetos” favelizados e cercados pela violência (Figura 5). Limitando oir e vir, bem como trazendo uma percepção limitada da cidade, tais barreiras simbólicas contribuemainda mais para o isolamento deste contingente. Ou seja, lançando estas camadas em um local quelhes condiciona a uma baixa perspectiva de futuro e de ascensão, bem como a um limitado acesso aosmeios que conduziriam a um quadro mais favorável econômica e socialmente, o poder público temreproduzido sua exclusão social.Vale lembrar, ainda, que perante tal condição, bem como frente à falta de investimentosfuturos à implantação dos conjuntos, diversos destes começaram a sofrer um processo defavelização semelhante ao visto no passado – como no caso da Cidade de Deus 7 . Deste modo,acabam por ser absorvidos pelo meio – não raramente já composto por diversas comunidadesde baixa renda – assumindo suas características. Uma vez sofrendo tal processo, estesconjuntos vêm, portanto, acrescentar nova contribuição para a reprodução das condições damoradia anterior, reproduzindo‐se, igualmente, as mazelas sofridas anteriormente àsremoções.isbn: 978-85-98261-08-95 CONCLUSÃOA partir desta análise, pôde‐se formular a ideia inicial de que, ao longo do século XX einício do século XXI, não houve uma política habitacional clara que considerasse aimplantação de equipamentos comunitários junto à moradia. O que se verificou foi aexistência de propostas pontuais e de baixo alcance, atreladas a políticas fragmentadas –possíveis graças à incompatibilidade de esferas do poder público e entre órgãosenvolvidos. Além disso, dentre os casos em que se elaboraram projetos nos quaisfiguravam os referidos equipamentos, poucos os concretizaram, dadas as divergências deinteresses.Como resultado de tais propostas, construíram‐se unicamente as unidades habitacionaisem si, descoladas do entorno e, ainda, prejudicadas pelo difícil acesso, dado pelas longasdistâncias e pela insuficiência dos transportes. Deste modo, não se promoveu um cenáriode real inclusão social para aqueles removidos das favelas. Assim, a própria iniciativagovernamental teria conduzido a uma reprodução das desigualdades sociais.Sendo assim, não se pode falar propriamente em “moradia”, já que esta ideia implicariano enraizamento da população à cidade onde vive, o que se daria por meio de elementosque garantam sua cidadania – aqueles equipamentos voltados para a oferta de educação,saúde, cultura e lazer. Inversamente, ocasionou‐se, sucessivamente, a expulsão dospobres da cidade, enviando‐os para periferias – constantes rebarbas sociais.A despeito de já ter sido superado – através de diversos estudos acerca do tema dahabitação – este quadro permanece em vigência, mas de maneira disfarçada, sob odiscurso de modernização da cidade e garantia da casa própria – o que já foi visto nadécada de 1960, mas sob imposição do governo autoritarista. Assim, infere‐se queestariam sendo infligidos à população de baixa renda, neste início do século XXI, osmesmos prejuízos sociais que se apresentaram ao longo do século XX.179

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Acrescentando‐se as noções de direito à cidade e efeitos de lugar, percebe‐se, portanto, como opoder público tem desconsiderado as reais necessidades da população, limitando‐se a projetoshabitacionais – com, sobretudo, um baixo alcance – e promovendo seu isolamento social. A despeitode contar com um espaço salubre e legalizado para moradia, a população continua carecendo de umasérie de elementos ainda exclusivos de uma minoria capaz de arcar com os custos para acessá‐los.Este quadro torna‐se interessante no período atual, uma vez que não se desejam fragmentos de difícilsolução em meio ao tecido urbano. É de grande interesse, portanto, extirpá‐los, “empurrando‐os”para além do campo visual das elites e turistas que desfrutarão dos benefícios produzidos pelo poderpúblico.Tendo em vista unicamente a promoção da cidade como espaço ideal para a recepção dos grandeseventos por vir, grandes mudanças em curso reproduzem, sucessivamente, as desigualdades sociais.Ou seja, cria‐se um cenário restrito a uma minoria e intensifica‐se a exclusão dos demais – as largascamadas de baixa renda.isbn: 978-85-98261-08-96 AGRADECIMENTOSA pesquisa que originou este artigo foi financiada pelo Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (CNPq). Agradeço a Luciana Andrade e a Eliane Bessa pela orientação e apoio.7 REFERÊNCIASABREU, Maurício de A. (1987) Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2008.ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948). Disponível em:. Acesso em: fev. de 2012.BANGU, a favela planejada. Panfleto, Guanabara, n. 1, pp. 18‐20, 17 de fev. 1964.BONDUKI, Nabil G. (1998) Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.BONDUKI, Nabil & ROSSETTO, Rossella. O Plano Nacional de Habitação e os Recursos para Financiar a autogestão. Proposta,n. 116, pp. 33‐38, 2008.BOURDIEU, Pierre (coord.). (1993) A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 2011.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:. Acesso em: fev. de 2012.__________. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estabelece diretrizes da política urbana. Brasília: Câmara dosDeputados/Coord. de Publicações.BRASILEIRO, Alice de B. H. Espaços de uso comunitário em Programas Habitacionais no Rio de Janeiro: entre o discurso e aprática. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). PROARQ/ UFRJ. 2000.BURGOS, Marcelo B. (1998) Dos parques proletários ao Favela‐Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro. In:ZALUAR, Alba & ALVITO, Marcos (orgs.). Um século de favela. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.CASTELLS, Manuel. (1983) A Questão Urbana. São Paulo: Paz e Terra, 2011.GONDIM, Linda Maria de P. Integração Social nos Conjuntos Habitacionais da COHAB‐GB. Dissertação (Mestrado emCiências). UFRJ. 1976.180

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.__________. Espaços de Esperança. São Paulo: Loyola, 2000.LEFEBVRE, Henri. (1968) O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.MINISTÉRIO DAS CIDADES. Déficit Habitacional no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades, 2011.OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. A Produção da Moradia Popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMJR): Ocaso dos Conjuntos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Realengo. Relatório. Rio de Janeiro, 2011.OLIVEIRA, Isabel Cristina E. Estatuto da cidade: para compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.PERLMAN, Janice. O mito da marginalidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.ROLNIK, Raquel. Cidade de Deus nunca mais. Jornal do Brasil, fev. 2004.__________. Um bilhão de favelados: depoimento. [6 de setembro, 2009a]. Folha Universal. Entrevista concedida a GiseleBrito.__________. Moradia adequada é um direito! Folha de São Paulo, São Paulo, 18 de out. de 2009b.__________. Os desafios para a política urbana: depoimento. [19 de dezembro, 2009c]. Site do InstitutoGeodireito. Entrevistaconcedida a Gisele de Oliveira. Disponível em: .Acesso em jun. 2011.SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2010.TASCHNER, Suzana Pasternak. Políticas Habitacionais no Brasil: Retrospectivas e Perspectivas. Cadernos de Pesquisa do LAP,São Paulo, n. 21, set./out. 1997.VALLADARES, Lícia do Prado. A invenção da favela. Do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.VAZ, Lilian F.& JACQUES, Paola B. Pequeno histórico das favelas no Rio de Janeiro. In: www.anf.org.br . Rio de Janeiro, 2002.VILLAÇA, Flávio. Espaço intra‐urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, Lincoln Institute, 20011818 NOTAS1 A definição de equipamentos comunitários é dada pela Lei 6.766/79, Capítulo II, Item IV, § 2º: “Consideram‐secomunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.”. No item I do mesmocapítulo, fala‐se novamente da expressão, com redação da Lei 9.785 de 1999. Além disso, tal expressão também éencontrada na Constituição de 1988 e remarcada no Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257.2 Sigla para o “Bus Rapid Transit” sistema de corredor exclusivo para ônibus, a ser implantado para conexão entrediversos pontos da cidade. Ver: . Acessadoem 20 de maio de 2012.3 Ver, por exemplo, Harvey (2000), Bourdieu (2011) e Castells (2011).4 Ver, por exemplo, Bonduki (2004), Taschner (1997), Valladares (2005) e Rolnik (2009b).5 Dentre eles, Bonduki (2004), Burgos (2006), Perlman (1977), Rolnik (2004), Valladares (2005).6 A função social da propriedade é definida pela Constituição de 1988 e regulamentada pelo Estatuto da Cidade – Lein.10.257 – com vista a atender, no parcelamento do solo, benefícios comuns à sociedade.7 Hoje tratada como bairro, a Cidade de Deus – originalmente construída pelo poder público para abrigar exfavelados– sofreu sucessivos processos de favelização, sendo, atualmente, cercada de comunidades de baixa renda,que acabaram por englobar os conjuntos originais.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9NÚCLEO TEMÁTICO III: Memórias e CidadesTransportes e transformações no Rio de Janeiro de Machado deAssisTransportation and transformations of Rio de Janeiro in Machado de AssisCinthia TRAGANTEMestranda em História da Arquitetura e do Urbanismo pelo IAU/USP. cinthiatragante@gmail.comRESUMODurante o século XIX, a cidade do Rio de Janeiro passou por diversas mudanças sociais, econômicas,políticas e culturais por conta de ocorrências históricas marcantes principalmente no períodooitocentista, como a vinda da família real no início do século, o crescimento econômico e astransformações políticas que se manifestaram depois da independência do país, o declínio do regimeescravocrata, a ascensão da economia cafeeira e o investimento no transporte e indústrias. Tais fatorescontribuíram para a transformação da configuração urbana e social da cidade carioca, emergindo, noinício do século XX, uma cidade bastante diferenciada da que se apresentava no século anterior,particularmente no que se refere aos transportes urbanos. Diversos destes acontecimentos sãoretratados nas obras de Machado de Assis, ambientadas nos diferenciados espaços do Rio de Janeiro.Este trabalho busca investigar o desenvolvimento do transporte urbano na cidade do Rio de Janeiro e osimpactos sociais e urbanos durante o século XIX, usando, para isso, a literatura de Machado de Assis.PALAVRAS‐CHAVE: Rio de Janeiro; Machado de Assis; Transportes; Século XIX.182ABSTRACTDuring the nineteenth century, the city of Rio de Janeiro has passed by several social, economic, political,cultural and historical modifications. Since 1808, when the royal family has arrived in Brasil, the city havebeen radically transformed, with politicians and economic developments ‐like the independence, theincrease of the economy provided by the coffee, the end of the slave trade and investments in theurbanism of city. Because of all these transformations, the urban factors of Rio de Janeiro city in earlytwentieth century were very different of before, particularly in the transportation. These changes havebeen described in the literature, especially in the novels of Machado de Assis, which had been acclimatedin different contexts of Rio de Janeiro. This work investigates the increase of transportation in the city ofRio de Janeiro and the social and urban modifications during the nineteenth century, using for this theliterature of Machado de Assis.KEYWORDS: Rio de Janeiro; Transportation; Machado de Assis; Transportation; 19th Century.1 INTRODUÇÃODurante o século XIX a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país e com grande importâncianacional, é palco de acontecimentos históricos marcantes os quais, em parte, contribuem para que acidade passe por várias transformações nas diversas esferas social, urbana, política e econômica.Até então marcada pelo cenário colonial, é a partir do século XIX – concentrando nele váriosacontecimentos importantes – que a cidade começa a tomar formas mais complexas na suaapresentação urbana. A cidade carioca anterior ao desenvolvimento oitocentista mostrava‐se comoaponta Abreu (1987, p. 35) como uma cidade limitada, sobretudo pelos morros, pouco expandida,

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)com a população predominantemente escrava, carente de transportes coletivo – o que implicava emhabitações concentradas em um espaço limitado – e guiada política e economicamente por umareduzida elite que se diferenciava dos demais pela forma de morar e não pela localização. Sobre ainicial dificuldade de desenvolvimento da cidade, Bruand (1981, p. 333) afirma que “[...] a cidade foiliteralmente espremida entre o mar e a montanha, semeada por todos os lados de morros queconstituíam terríveis obstáculos a um desenvolvimento racional!”.Um dos primeiros marcos do século surge com a reação em busca de desenvolver instituiçõesde cultura e melhorar as condições materiais da cidade por conta inclusive da chegada dafamília real. Juntamente com a vinda dos nobres de Portugal, foi trazida grande parte de suariqueza, incrementando a economia até então desenvolvida de forma tímida. E a partir davinda da família real, se fez a abertura dos portos brasileiros, o que ocasionou a entrada deprodutos estrangeiros aumentando o comércio nas maiores cidades, em especial o Rio deJaneiro. O constante aumento da população também contribuiu para o desenvolvimento docomércio.A cidade carioca era dotada de sujas e malcheirosas ruas e não contava com infraestrutura e, apartir da residência da família real, as condições urbanas da cidade recebem maior atenção.Assim, é neste momento queForam feitos diversos tipos de investimentos na remodelação da cidade, entre os quais um observatórioastronômico e a fundação do Jardim Botânico, junto à recém‐criada fábrica de pólvora, em uma regiãodesabitada às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas. Ainda em 1808, surgiram o Banco do Brasil, aImpressão Régia, a Real Academia dos Guardas‐Marinha e a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica. Doisanos depois criou‐se a Real Academia Militar (ERMAKOFF, 2006, p. 13).isbn: 978-85-98261-08-9O embelezamento da cidade segundo os padrões europeus coube à Missão Francesa, chegadaem 1816, trazendo artistas plásticos, arquiteto e carpinteiros, entre outros ofícios. Foram essesmesmos artistas que mais tarde, em 1826 – já com o país independente – fundaram aAcademia de Belas‐Artes.O desenvolvimento da cidade continuou impulsionado pela transformação econômica epolítica guinada a partir da independência do país e da ascensão da cidade ao longo do século.Esse desenvolvimento atraiu, por sua vez “[...] numerosos capitais internacionais, cada vez maisdisponíveis e à procura de novas fontes de reprodução. Grande parte deles é utilizada no setorde serviços públicos (transportes, esgoto, gás, etc.), via concessões obtidas do Estado” (ABREU,1987, p. 35). Neste momento a cidade também atrai grande número de trabalhadoresnacionais e estrangeiros aumentando progressivamente a população da cidade.É no século XIX, com todas estas transformações, que a cidade do Rio de Janeiro começa seuprocesso de estratificação social marcado na forma urbana. Ainda segundo Abreu (1987), ofator que mais contribui para tal estratificação social foi o investimento do sistema detransportes, fundamental para o seu crescimento visto que a efetiva expansão da cidade só épossibilitada a partir do momento em que esta conta com o bonde de burro e o trem a vapor.Os primeiros passos de expansão para além do núcleo em que se concentrava a cidade –entre os Morros do Castelo, São Bento, Santo Antônio e Conceição ‐se deu a partir domomento em que corte se instalou em São Cristóvão. Região até então afastada eseparada do centro da cidade, esse bairro e seu caminho até o núcleo urbano, recebeu183

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)infraestrutura como instalações de iluminação e melhoria da travessia com os aterros nasáreas de mangue. Além disso, a construção de habitações foi incentivada com a isençãode impostos, mas só para aquelas da elite. A partir de então, outras melhoriascomeçaram a ocorrer na região entre São Cristóvão e o centro da cidade principalmente,de acordo com as necessidades locais, sendo essa região chamada então de Cidade Nova.Mais tarde, já impulsionada pela economia promissora do cultivo de café, osinvestimentos urbanos e a chegada de estrangeiros na cidade aumentando a população,além do funcionamento das primeiras diligências movidas a tração animal (1838) “aexpansão da cidade ultrapassa os limites do campo de Santana e de Lapa, Catete, Glória eBotafogo, de um lado, e Cidade Nova, Catumbi, Engenho Velho e São Cristóvão, do outro”(ERMAKOFF, 2006, p. 74). A procura por estes bairros era, porém, voltada às camadasmais abastadas que tinham poder de mobilidade, isto é, podiam usufruir do transportemarítimo ou do terrestre, enquanto as pessoas menos favorecidas mantinhas suasresidências no centro da cidade, mais próximas aos serviços e procura de trabalho.A melhoria pública em geral é vista neste contexto com a iluminação à gás instalada emalgumas das ruas do centro da cidade, em 1854, com a iniciativa do Barão de Mauá, asquais no fim do século serão substituídas pelas lâmpadas elétricas; o telégrafo ligando opaís à Europa em 1874; a coleta de lixo instaurada por volta de 1854; uma rede deesgotos em 1857, livrando os escravos de carregarem em barricas todo o esgotoproduzido e jogarem ao mar; e obras de aterro em vários pontos da cidade possibilitandoa expansão da ocupação. Vale ressaltar que a maioria destas ações se deu a partir doinvestimento do capital estrangeiro, muitas vezes conjugado ao Estatal.É também com iniciativa estrangeira, com a Botanical Garden Rail Road, que se inauguraa linha de bonde sobre trilhos puxados por animais em 1868, evento colocado por Abreu(1987) como marco divisório entre a cidade concentrada e a estratificada socialmente ecom acelerada expansão. Na década de 90, inclusive, o bonde chegava até Copacabana,bairro praticamente não habitado até então. Era o início de uma fase em que oinvestimento do capital buscava seus lucros a partir da associação entre transporte enovos loteamentos.A contradição do investimento urbano na cidade aparece no fato de que ele costumavamocorrer inicialmente no centro, local em que estava residindo a população mais pobre,causando assim a expulsão de parte da população mais empobrecida ali residente. Istoocasiona, por sua vez, o surgimento de cortiços nesta área, já que o deslocamento paramoradia no subúrbio era dispendioso. Ainda assim, outro montante populacional menosfavorecido se direciona aos bairros mais longínquos e suburbanos da cidade – por contado elevado valor imobiliário nos bairros centrais e mais nobres ‐utilizando‐se, para isso,dos trens, transporte que se instaurou ligado às camadas mais baixas.“Bondes e trens possibilitaram, assim, a expansão da cidade e permitiram a solidificaçãode uma dicotomia núcleo‐periferia que já se esboçava [...] antes de 1870” (ABREU, 1987,p. 44). Villaça também caracteriza todo este período apontado como de transição naprodução do espaço urbano carioca, em que ocorre uma nova estratificação social comuma nascente burguesia e classe média. (VILLAÇA, 2001, p. 160).isbn: 978-85-98261-08-9184

2 LITERATURA COMO FONTE DE PESQUISAprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Este momento peculiar de transformações ocorridas no âmbito urbano carioca é bastanterepresentado na literatura, de Machado de Assis. A relação de Machado de Assis com a sua cidadenatal é um fator muitas vezes apontado – pelos seus aspectos positivos de descrição da cidade – pelacrítica literária, sendo Machado considerado um dos escritores que melhor conseguiu retratar acidade e a sociedade a que pertencia através de seus personagens. “Ao contar suas histórias,Machado de Assis escreveu e reescreveu a história do Brasil no século XIX.” (CHALHOUB, 2003, p. 17).Carioca nato sem praticamente nunca ter deixado a cidade do Rio de Janeiro, Machado de Assismorou e vivenciou vários espaços do Rio imperial trazendo‐os aos seus textos. Como afirma Ribeirodo Val:Nos livros que escreveu, Machado de Assis, escritor carioca por excelência, fixou de maneira admirável sua cidadenatal. Todos os aspectos do Rio de Janeiro estão visíveis na obra machadiana. O homem e a sociedade, o meio físicoe o ambiente. [...] Pelos seus romances, contos e crônicas pode‐se conhecer o que de mais característico havia noRio de Janeiro de seu tempo. (RIBEIRO DO VAL, 1977, p. 19)Assim, a obra de Machado de Assis constitui uma importante fonte de estudos do ambiente cariocado século XIX, visto sua forte relação com a cidade do Rio de Janeiro e a abrangência dos contextostemporais e espaciais que são observados e narrados pelo escritor.Embora diversas pesquisas referentes à obra machadiana tratem da sua relação com o Rio de Janeiro,este trabalho analisa especialmente a presença do desenvolvimento da cidade, no que concerne aostransportes nela existentes, do Rio de Janeiro e as relações associadas a estas mudanças, tema poucoabordado na literatura existente.Como literatura, entende‐se que a obra a ser estudada se trata de uma representação da cidadecarioca, isto é, a obra literária, como se sabe, não deve ser utilizada como fonte historiográfica, massim como base para os estudos históricos não fugindo, desta maneira, de seu caráter verossímil. Adiscussão sobre a verossimilhança na ficção, principalmente na prosa, é tema bastante presente naárea da Literatura e é necessário levar isto em conta para a utilização da obra machadiana comoestudo.Sabemos todos que um romance (ou um conto, ou uma novela) formula as próprias leis sob as quais se desenvolve,leis essas que cumpre ao leitor conhecer e aceitar.[...] Este [o ficcionista] inventa um mundo com base naobservação, na memória e na imaginação, que o leitor deve entender como tal (MOISES, 1969, p. 90).Moisés (1969) ainda discute a verdade ou verossimilhança dentro do romance afirmando que não sedeve entender que a ação reproduzida na obra seja literalmente ocorrências da vida real, já que assimnão se trataria de ficção e perderia o caráter artístico da literatura, mas ela se organiza coerentementecomo na realidade (MOISÉS, 1969, p. 90).Por outro lado, mesmo considerando a não obrigatoriedade do compromisso da ficção com arealidade, podemos intuir que a literatura retrata valores e acontecimentos que se passam de fatodentro do plano realOu seja, a literatura busca a realidade, interpreta e enuncia verdades sobre a sociedade, sem que para isso deva sera transparência ou o espelho da ‘matéria’ social que representa e sobre a qual interfere. A Machado de Assis, comoJohn Gledson já sugeriu, interessava desvendar o sentido do processo histórico referido, buscar as suas causas maisprofundas, não necessariamente evidentes na observação da superfície dos acontecimentos. [...] (CHALHOUB,2003. p. 92‐93)isbn: 978-85-98261-08-9185

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Ainda, baseando‐se no fato de Machado de Assis ser um escritor considerado pela críticadentro dos parâmetros do movimento do Realismo, entende‐se que sua literatura tem maisaproximação com o contexto do Rio de Janeiro que outros momentos literários distintos. Sobreo Realismo, Alfredo Bosi diz que nas obras deste momento, os escritores buscam aimpessoalidade diante dos objetos e das pessoas assim como procuram demonstrar de formaobjetiva a verdade, ainda que esta se trate de representação. (BOSI, 2006, p. 167). O críticoliterário afirma também que “O ponto mais alto e mais equilibrado da prosa realista brasileiraacha‐se na ficção de Machado de Assis.” (Idem, p. 174). Desta maneira, Machado de Assisproduziu textos que em grande parte se aproximam da realidade vivida na cidade, podendoentão ser utilizada como ponto de partida e pesquisa – considerando‐a sempre comorepresentação – para a compreensão dos aspectos históricos da cidade no que concerne àformação e às mudanças da cidade no século XIX.Para análise de um texto de caráter literário entende‐se que a obra a ser estudada se trata deuma representação da cidade carioca, isto é, a obra literária, como se sabe, não deve serutilizada como fonte historiográfica, mas sim como base para os estudos históricos nãofugindo, desta maneira, de seu caráter verossímil. Moisés (1969, p. 90) discute a verdade ouverossimilhança dentro do romance afirmando que não se deve entender que a açãoreproduzida na obra seja literalmente ocorrências da vida real, já que assim não se trataria deficção e perderia o caráter artístico da literatura, mas ela se organiza coerentemente como narealidade. Nesse sentido, a obra de Machado de Assis pode ser utilizada como ponto de partidae pesquisa para a compreensão dos aspectos históricos no que concerne à formação e àsmudanças da cidade no século XIX.Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo a análise e compreensão de algumas dastransformações ocorridas na cidade durante o século XIX, buscando inclusive compreendercomo a ambientação é atuante na construção do enredo dos romances machadianos. Para isso,toma‐se como base para os estudos as representações presentes nos romances de Machado deAssis, sendo eles: Ressurreição (1872), A Mão e a Luva (1874), Helena (1876), Iaiá Garcia (1878),Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), Quincas Borba (1891), Dom Casmurro (1899) e Esaúe Jacó (1904) e Memorial de Aires (1908) 1 .A metodologia utilizada pra o trabalho se concentra na leitura minuciosa dos romancesmachadianos e na sistematização dos espaços descritos e suas características pelo escritor emseus romances. Tais informações, por sua vez, são analisadas em conjunção com ahistoriografia do tema, ou seja, sobre arquitetura urbanismo do século XIX no Brasil. Destamaneira, pode‐se compreender as transformações socioespaciais que ocorreram no Rio deJaneiro neste período e suas implicações dentro da obra literária.isbn: 978-85-98261-08-91863 MOBILIDADE URBANA E DISTINÇÃO SOCIALComo vimos, há uma forte relação entre o crescimento urbano da cidade e o desenvolvimentodos sistemas de transportes, uma vez que o poder de mobilidade foi um dos fatores quecontribuiu para que a população se deslocasse para bairros mais afastados do centro da cidade.Durante o século XIX, houve uma intensificação do sistema de transportes coletivo, com maisbondes por exemplo, assim como a importação de veículos individuais.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)As primeiras diligências da cidade circundavam os bairros que até então eram mais valorizados,como São Cristóvão. As gôndolas, que eram os primeiros ônibus que surgiam no ano de 1838,puxados à tração animal, também tinham linhas nesse bairro além de outros menos habitadospela população urbana, como Andaraí, Tijuca e Engenho Velho (ABREU, 1987, p. 37;41). Afamília de Bento Santiago, assim como seus amigos, costumavam utilizar os ônibus para sedeslocar. Seu amigo Escobar o utiliza para ir embora da casa de Bento “Escobar despediu‐selogo depois de jantar; fui levá‐lo à porta, onde esperamos a passagem de um ônibus.” (DC,LXXI, p. 883), assim como o pequeno Bentinho, “[...] minha mãe achou o dia quente e nãoconsentiu que eu fosse a pé; entramos no ônibus, à porta de casa.” (DC, XXIII, p. 833).A partir das últimas décadas do século XIX os sistemas de transporte vão influenciar com maiorintensidade a expansão da cidade. A inauguração da Estrada de Ferro Dom Pedro II (Central doBrasil), em 1858, possibilita que áreas no subúrbio fossem habitadas, enquanto o bonde deburro surgido dez anos depois facilitava a expansão rumo às zonas norte e sul. A BotanicalGarden Railroad Company foi a pioneira quanto ao funcionamento dos bondes com trajetosmais restritos ao centro da cidade, expandindo as linhas gradualmente a outros bairros nodecorrer dos anos.O surgimento do bonde, de certa forma, propiciou a instalação de pessoas em áreas maisdistantes do centro, mas que continham o mesmo conforto daquelas freguesias maisrequisitadas pelas camadas abastadas. Assim, cresce a habitação urbana em bairros que atéentão eram tomados apenas por chácaras, mas que começam a ser atendidos pelos bondes etinham terrenos de valor mais acessível.A partir de então, outras companhias de bonde começam a surgir na cidade, adentrando a váriosbairros como São Cristóvão, Tijuca, Gamboa, Catumbi, Caju, Santo Cristo e Rio Comprido e com isso“a novidade nos transportes provoca a modernização desses bairros” (TRIGO, 2000, p. 197).O bonde é descrito nos romances de Machado de Assis sendo utilizado por alguns personagens massomente nos últimos de seus romances. Os primeiros romances se passam antes desta grandeexpansão dos bondes na cidade, isto é, os enredos datam da década de 50 e meados da 60. Assim,nestes iniciais não existem passagens que mostrem seus personagens se deslocando pela cidade combondes. À medida que este meio de transporte vai se inserindo de fato na vida urbana, Machado odescreve de forma mais incisiva em seus enredos. Deste modo, só nos dois últimos romances (Esaú eJacó, com o enredo a partir de 1871 e Memorial de Aires, com enredo iniciado em 1888) é que, defato, o bonde faz parte das descrições da cidade carioca. Um dos personagens adeptos ao uso dobonde é Natividade (EJ) que o utiliza para ir às compras e inclusive encontra o conselheiro Aires noveículo. Ambos estes personagens pertencem a famílias em boas condições sociais, enfatizando quemeram aqueles que utilizavam o bonde.Quando, às duas horas da tarde do dia seguinte, Natividade se meteu no bonde, para ir a não sei que compras naRua do Ouvidor, levava a frase consigo. A vista da enseada não a distraiu, nem a gente que passava, nem osincidentes da rua, nada [...] (EJ, XXXVIII, p. 993).Fidélia tem o mesmo motivo para uso do transporte: “Quando cheguei hoje à cidade, eram duashoras, e ia a sair do bonde, chegou‐se a ele a bela Fidélia, com o seu gracioso e austero meio‐luto deviúva. Vinha de compras, naturalmente. Cumprimentamo‐nos, dei‐lhe a mão para subir” (MA,12/09/88, p.,1149).isbn: 978-85-98261-08-9187

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Com a articulação dos bondes de diversas companhias intensifica‐se, neste momento, aassociação entre as linhas de bonde e o crescimento da cidade guiado pelo loteamento.Exemplo disso é a Companhia Ferro‐Carril de Vila Isabel, pertencente ao Barão de Drummond,que surgiu em 1872 e atendia Vila Isabel, Andaraí, Grajaú, Maracanã, São Francisco Xavier eEngenho Novo. “A associação bonde/loteamento é bem exemplificada em Vila Isabel, onde obonde demandava o bairro do mesmo nome, criado em 1873 pela Companhia Arquitetônica,também da propriedade de Drummond, em terrenos outrora pertencentes à família imperial”(ABREU, 1987, p. 44).Já por volta dos anos 80, a Companhia do Jardim Botânico (ex‐Botanical Garden RailroadCompany) procura expandir suas linhas até o bairro de Copacabana, até então caracterizadocomo um pitoresco arrabalde. Novamente funciona a associação entre transporte eloteamento, pois a chegada do bonde até lá e as melhorias que foram feitas no bairro para queisso acontecesse aumentou a procura pelos novos loteamentos do mesmo.Os trens, no entanto, tiveram papel diverso dos bondes. Estes atendiam a áreas suburbanasque eram marcadas pela predominância do ambiente rural. As linhas de trem então levaram apopulação urbana até locais como Sapopemba, Cascadura ou Nova Iguaçu. Essas regiõespassaram a ter mais ocupação, assim como as áreas entre diferentes estações, passando entãoa transformar antigos espaços rurais em “pequenos vilarejos, e a atrair pessoas em busca deuma moradia barata, resultando daí uma elevação considerável da demanda por transporte e aconsequente necessidade de aumentar o número de composições e de estações” (ABREU,1987, p. 50).Bento Santiago, já morando no Engenho Novo, isto é, quando trens e bondes já faziam parte docotidiano carioca, utiliza o trem para ir até a sua casa, como narra no capítulo de entrada doromance:Uma noite destas, vindo da cidade para o Engenho Novo, encontrei no trem da Central uma rapaz aqui dobairro, que eu conheço de vista e de chapéu. Cumprimentou‐me, sentou‐me ao pé de mim, falou da lua edos ministros, e acabou recitando‐me versos. A viagem era curta, e os versos pode ser que não fosseminteiramente maus. Sucedeu, porém, que, como eu estava cansado, fechei os olhos três ou quatro vezes”(DC, I, 809).Em pouco tempo mais estações foram acrescidas e as viagens foram adequadas aos horários deentrada e saída dos trabalhadores em seus empregos enquanto continuava a se expandir asáreas próximas à passagem da linha de trem.O processo de ocupação dos subúrbios tomou, a principio, uma forma tipicamente linear, localizando‐se ascasas ao longo da ferrovia e, com maior concentração, em torno das estações. Aos poucos, entretanto,ruas secundárias, perpendiculares à via férrea, foram sendo abertas pelos proprietários de terras ou porpequenas companhias loteadoras, dando inicio assim a um processo de crescimento radial, que seintensificaria cada vez mais com o passar dos anos (ABREU, 1987, p. 50).E assim como ocorreu com os bondes, as linhas de trem foram se multiplicando no decorrer dos anos,atingindo outros bairros e transportando mais pessoas. Mas já no fim do século, bondes e trenspassavam por uma crise de superlotação pois o uso se tornava cada vez mais intenso.As viagens a cidades vizinhas, como Petrópolis, quando já tinham acesso por trem, eram feitas poreste meio de transporte. O conselheiro Aires assim viaja com a companhia do desembargadorCampos.isbn: 978-85-98261-08-9188

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Campos achava grande prazer na viagem que íamos fazendo em trem de ferro. Eu confessava‐lhe quetivera maior gosto quando ali ia em caleças tiradas a burros, umas atrás das outras, não pelo veículo em si,mas porque ia vendo, ao longe, cá embaixo, aparecer a pouco e pouco o mar e a cidade com tantosaspectos pinturescos. O trem leva a gente de corrida, de afogadilho, desesperado, até à própria estação dePetrópolis. E mais lembrava as paradas, aqui para beber café, ali para beber água na fonte célebre, efinalmente a vista do alto da serra, onde os elegantes de Petrópolis aguardavam a gente e aacompanhavam nos seus carros e cavalos até à cidade; alguns dos passageiros de baixo passavam alimesmo para os carros onde as famílias esperavam por eles (MA, Segunda‐Feira, p. 1106).Também em Niterói se intensificou a ida e permanência, constituindo local de residênciaalternativa, após a inauguração do serviço das barcas a vapor entre o Rio e esta cidade. Anavegação era feita pela Sociedade Navegação de Nitheroy e foi implementada para suprir asnecessidades comerciais entre os dois locais, mas tornou‐se transporte de passeio no decorrerdo século, com barcas que saíam de hora em hora, desde as seis da manhã, até o fim da tarde.Mas além dos transportes coletivos, havia também o transporte particular, com diversos tiposde carros de aluguel ou de posse das famílias, disseminados principalmente a partir da chegadada corte portuguesa, em 1808. Dentre estes veículos temos várias passagens nos textos deMachado, que discorrem desde os mais antigos, como a cadeirinha e a sege, até os que naépoca eram os mais atuais e elegantes. Táti (1961) dedica um capítulo a esses meios detransporte, apontando a ocorrência de tais veículos nos textos machadianos.Vale a pena apontar as características de cada um desses veículos para compreender adiferença, inclusive socioeconômica, envolvida em cada tipo.Havia, desde os tempos coloniais, a cadeirinha, que constituía uma espécie de adaptação darede e era utilizada por pessoas mais abastadas, carregados por seus escravos. Era restrita aosprincipais homens e, durante o XVIII, as mulheres só podiam utilizá‐las quando parte danobreza.É em uma cadeirinha que Brás Cubas vê Marcela pela primeira vez, “Vi‐a sair de umacadeirinha, airosa e vistosa, um corpo esbelto, ondulante, um desgarre, alguma coisa quenunca achara nas mulheres puras” (MP, XIV, p. 533). Também numa cadeirinha ocorre a trágicamorte da avó de Quincas Borba no episódio que figura também uma sege. Pode‐se concluir,neste episódio a nobreza da avó de Quincas, o que enfatiza sua riqueza deixada para Rubião.— Foi no Rio de Janeiro, começou ele, defronte da Capela Imperial, que era então Real, em dia de grandefesta; minha avó saiu, atravessou o adro, para ir ter à cadeirinha, que a esperava no Largo do Paço. Gentecomo formiga. O povo queria ver entrar as grandes senhoras nas suas ricas traquitanas. No momento emminha avó saía do adro para ir à cadeirinha, um pouco distante, aconteceu espantar‐se uma das bestas deuma sege; a besta disparou, a outra imitou‐a, confusão, tumulto, minha avó caiu, e tanto as mulas como asege passaram‐lhe por cima (QB, VI, p. 646).Facilitando o deslocamento, surgem, mais adiante, os carros movidos à tração animal comconstantes melhorias em termos de conforto e velocidade, surgindo o coche. Seguido dele,outros veículos vão tomando características próprias. A carruagem, por exemplo, constitui, decerta forma, um aperfeiçoamento do coche, pois, com mudanças em relação a suspensão dacaixa, trazia mais conforto e estabilidade além da boleia que era onde se sentava o cocheiro, afrente, trazendo mais visibilidade e precisão de conduta a este. De maneira geral, a carruagemera associada às viaturas de luxo (MHN).189

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Ter tais veículos eram sinônimo de luxo. O pai de Brás Cubas, homem de posses, fala da comprade um coche: “Bebeu o último gole de café; repoltreou‐se, e entrou a falar de tudo, do Senado,da Câmara, da Regência, da restauração, do Evaristo, de um coche que pretendia comprar, danossa casa de Mata‐cavalos...” (MP, XXVI, p. 548). E o Nóbrega, rico homem que queria se casarcom Flora (EJ), tem uma bela carruagem, o que enfatiza sua riqueza “Um deles valia mais quetodos pela carruagem, — tirada por uma bela parelha de cavalos, — capitalista do bairro.” (EJ,CII, p. 1074) assim como Dona Úrsula, viúva do conselheiro Vale: “Dona Úrsula meteu‐se nacarruagem, logo depois do jantar [...]” (HE, II, p. 281).Também Valeria (IG), possui uma carruagem, dentre seus outros pertences, como a casa deveraneio em Santa Teresa e outras de aluguel, como a da Tijuca. Sua posição social também éalta, tanto que impede que seu filho se case com Estela, filha de um ex‐empregado de seumarido desembargador, pois a considera inferior à sua posição social e asssim não compátivelcom Jorge. É com a carruagem que os três vão visitar a casa da Tijuca, local onde ocorre umacena na história do truncado romance de Jorge e Estela.Um dia, vagando uma casa de Valéria no caminho da Tijuca, determinou‐se a viúva a ir examiná‐la, antesde a alugar outra vez. Foi acompanhada do filho e de Estela. Saíram cedo, e a viagem foi alegre para amoça, que pela primeira vez ia aquele arrabalde. Quando a carruagem parou, supunha Estela que maltivera tempo de sair da Rua dos Inválidos (IG, III, p. 411).Semelhante à carruagem era a berlinda, veículo de origem alemã. Homens de cargosimportantes – o Vice‐Rei e os funcionários mais renomados – a utilizavam. Seus custos demanutenção com os cavalos e o cocheiro eram altos, além de ser pouco adaptável as tortuosase curvas ruas das cidades brasileiras.Já o coupé, citado várias vezes por Machado de Assis em seus romances era umacarruagem de origem francesa que acomodava somente um passageiro. No coupé, ocondutor ia à frente separado do passageiro por um vidro. “O carro em voga entre asfamílias abastadas do tempo de Rubião era o cupê, carruagem fechada de quatro rodas,com dois assentos, servida por lacaio e cocheiro na almofada, fardados, e puxada pormulas ou cavalos, conforme as condições do dia” (TÁTI, 1961, p. 68). Ainda assim, Rubiãoacha‐o pouco elegante para toda a cerimônia em que ele sonhava para seu belíssimocasamentoNaquele dia e nos outros, compôs de cabeça as pompas matrimoniais, os coches, — se ainda oshouvesse antigos e ricos, quais ele via gravados nos livros de usos passados. Oh! grandes e soberboscoches! Como ele gostava de ir esperar o imperador, nos dias de grande gala, à porta do paço dacidade, para ver chegar o préstito imperial, especialmente o coche de Sua Majestade, vastasproporções, fortes molas, finas e velhas pinturas, quatro ou cinco parelhas guiadas por um cocheirograve e digno! Outros vinham, menores em grandeza, mas ainda assim tão grandes que enchiam osolhos. Um desses outros, ou ainda algum menor, podia servir‐lhe às bodas, se toda a sociedade nãoestivesse já nivelada pelo vulgar coupé. Mas, enfim, iria de coupé; imaginava‐o forradomagnificamente, de quê? De uma fazenda que não fosse comum, que ele mesmo não distinguia, porora; mas que daria ao veículo o ar que não tinha. Parelha rara. Cocheiro fardado de ouro. Oh! masum ouro nunca visto (QB, LXXXI, p. 712).Anteriores aos famosos coches e coupés, eram presentes as seges e cabriolés, este últimoteve um período curto, caindo em desuso. A sege era mais simples, podendo contar comduas ou quatro rodas com cortina na frente. É uma velha sege que a família de Bentinhomantém.isbn: 978-85-98261-08-9190

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Em pequeno, lembra‐me que ia assim muita vez com minha mãe às visitas de amizade ou decerimônia, e à missa, se chovia. Era uma velha sege de meu pai, que ela conservou o mais quepôde. [...]isbn: 978-85-98261-08-9[...] Era uma velha sege obsoleta, de duas rodas, estreita e curta, com duas cortinas de couro nafrente, que corriam para os lados quando era preciso entrar ou sair. Cada cortina tinha um óculode vidro, por onde eu gostava de espiar para fora. (DC, LXXXVII, pp. 894/895).Também havia o tílburi que era um “veículo pequeno, sem boléia, com apenas doisassentos e duas rodas e puxado por um só animal” (TÁTI, 1961, p. 71). Os tílburisaparecem muitas vezes nos romances machadianos como carros de aluguel, quecircundavam as ruas com seus passageiros e ficavam muitas vezes estacionados no Largode São Francisco à espera de quem necessitasse, como Rubião que andava indeciso pelacidade: “Pensou em ir ao teatro, mas era tarde. Então dirigiu‐se ao Largo de SãoFrancisco para meter‐se em um tílburi e ir para Botafogo” (QB, XLV, p. 677), ou Bentoindo ao enterro de Escobar, “No tílburi em que andei uma ou duas horas, não fizera maisque recordar o tempo do seminário, as relações de Escobar, as nossas simpatias, a nossaamizade, começada [...]” (DC, CXXII, p. 926), ou ainda as indas e vindas de Estévão à casade Luís Alves (ML): “Meia‐noite estava a pingar; uma pessoa descia de um tílburi e batialheà porta. [...] Mas só lhe respondeu o rumor dos pés que desciam, e pouco depois o dotílburi que rolava surdamente na terra úmida da praia” (ML, XVI,p. 255‐259).Ainda havia o landau que também se caracterizava como carro de luxo com dupla capota,e a vitória, que era uma carruagem descoberta com quatro rodas.A família Santos, caracterizada como abastada em todo o romance (EJ) tinha toda aelegância para usar os mais luxuosos carros como a vitória, “Um vitória da Santosesperava ali os rapazes, a conselho e por ordem da mãe, que buscava todas as ocasiões emeios de os fazer andar juntos e familiares” (EJ, XC, p. 1060), ou os landausNo cais pharoux esperavam por eles três carruagens, — dois coupés e um landau, com três belasparelhas de cavalos. A gente Batista ficou lisonjeada com a fineza da gente Santos, e entrou nolandau. Os gêmeos foram cada um no seu coupé. A primeira carruagem tinha o seu cocheiro e oseu lacaio, fardados de castanho, botões de metal branco, em que se podiam ver as armas da casa.Cada uma das outras tinha apenas o cocheiro, com igual libré. E todas três se puseram a andar,estas atrás daquela, os animais batendo rijo e compassado, a golpes certos, como se houvessemensaiado, por longos dias, aquela recepção. De quando em quando, encontravam outros trens,outras librés, outras parelhas, a mesma beleza e o mesmo luxo. (EJ, LXXIII, p. 1041).191

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Figura 1‐ Mapeamento dos espaços citados nas obras de Machado de Assis referentes ao deslocamento e mobilidade urbana.isbn: 978-85-98261-08-9192Fonte: Produção própria sobre a planta da cidade (1890), in CZAJKOWSKI (2000).4 CONSIDERAÇÕES FINAISO século XIX, no qual se passam os enredos dos romances analisados, em relação às alteraçõese desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro, foi um período em que as mudançaseconômicas e políticas e também alterações na sociabilidade e costumes, acarretarammodificações na maneira como se apresentava a organização da cidade.Contemporâneo a estas alterações que estavam ocorrendo a seu redor e bastante observador,Machado de Assis retratava sua sociedade de forma muito bem caracterizada entrelaçandoaspectos sociais, espaciais e econômicos, inclusive demonstrando isso através da descrição deseus personagens.Especificamente sobre a forma como se apresentam o uso dos transportes dentro da literaturamachadiana, a descrição dos diferentes tipos de transportes utilizados pelas distintas classessociais que neles aparecem, vai se modificando à medida que o sistema de transporte crescena cidade. Também é notável, em Machado, que a ambientação faz parte da construção sociale cultural dos personagens, evidenciando, através das características dos espaços e dos usos de

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)diferentes modalidades de transporte, marcos sociais e culturais que buscavam ser criados pelonarrador. Claramente se vê, através dos espaços narrados, que Machado pouco descreve apopulação mais empobrecida, dando prioridade à descrição da elite e os valores que a faziamsoberana, o que pode ser percebido inclusive na demarcação predominante da mobilidade aolongo da orla (Figura 1), em detrimento dos espaços suburbanos para os quais avançavam ostrens, por exemplo. Tratando‐se de Machado de Assis, essa preferencia pela descrição da elitetalvez possa ser, na verdade, uma crítica à sociedade que estava se formando na então capitalbrasileira, pautada prioritariamente pelos valores guiados pela aparência – como morar emboa localização, ter posses e mostrar‐se a sociedade da melhor maneira possível ‐como muitasvezes retratado ironicamente em suas obras. Os transportes, dentro da obra machadiana,enfatizam tais aspectos, sendo nitidamente demarcadores sociais.Cabe ainda ressaltar que a compreensão das relações da cidade com a presença de uma fonteque não é unicamente a consagrada pela historiografia, isto é, o estudo dos aspectosrelacionados ao urbanismo através da literatura, evidencia a riqueza que pode trazer a relaçãode troca entre diferentes objetos de estudo.isbn: 978-85-98261-08-95 REFERÊNCIASABREU, Maurício de. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. 3 ed. Rio de Janeiro, IPLANRIO, 1987.AGUIAR, Luiz Antonio. Almanaque Machado de Assis: vida, obra, curiosidades e bruxarias literárias. Rio de Janeiro:Record, 2008.BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 2006.BRUAND Yves. Arquitetura Contemporânea no Brasil. Perspectiva, São Paulo, 1981.CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis: Historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.COARACY, Vivaldo. Memórias da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: José Olympio, 1955.COUTINHO, Afrânio (org.) Machado de Assis: Obra Completa. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 2006.CZAJKOWSKI, Jorge. Do cosmógrafo ao satélite: mapas da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Centro deArquitetura e Urbanismo, 2000.ERMAKOFF, George. Rio de Janeiro 1840‐1900 ‐Uma crônica fotográfica. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial,2006.GUIMARÃES, H.S. & SACCHETTA, V. (orgs.) A olhos vistos: uma iconografia de Machado de Assis. São Paulo: InstitutoMoreira Salles, 2008.MOISES, Massaud. A Análise Literária. São Paulo: Cultrix, 1969.REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da Arquitetura no Brasil. São Paulo, Perspectiva,1978.REIS, Nestor Goulart. Evolução urbana do Brasil. São Paulo, Liv Pioneira Ed/EDUSP, 1968.SEVCENKO, Nicolau (Org.). Historia da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.TÁTI, Miécio. O Mundo de Machado de Assis: o Rio de Janeiro na obra de Machado de Assis. São Paulo: São José,1961.TRANSPORTE URBANO NO BRASIL. In: Museu Virtual do Transporte Urbano. Disponível em:http://www.museudantu.org.br/QBrasil.htm. Acesso em 03 fev. 2011.TRIGO, Luciano. O viajante imóvel: Machado de Assis e o Rio de Janeiro de seu tempo. Rio de Janeiro: Record, 2000.193

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9VAL, Valdir Ribeiro do. Geografia de Machado de Assis. Rio de Janeiro: São José, 1977.VILLAÇA, Flávio. O espaço intra‐urbano brasileiro. São Paulo: Studio Nobel / FAPESP / Lincoln Institute, 20016 NOTAS1 Para facilitar a compreensão, utilizou‐se, neste trabalho, as referências das citações dos romances de Machado deAssis com a seguinte sequência: sigla da obra, capítulo, página. Sendo as obras utilizadas e suas siglas: Ressurreição(RE), A Mão e a Luva (ML), Helena (HE), Iaiá Garcia (IG), Memórias Póstumas de Brás Cubas (MPBC), Quincas Borba(QB), Dom Casmurro (DC), Esaú e Jacó (EJ) e Memorial de Aires (MA); e as páginas referentes à edição organizadapor Afrânio Coutinho (2006), indicada nas referências.194

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO III: Memórias e Cidadesisbn: 978-85-98261-08-9Suportes de memória da Comarca do Rio das Mortes: aencruzilhada de rotas e caminhos luso‐brasileirosMarília Fátima Dutra de Ávila CARVALHOMestre em Geografia/UFMG; Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/UFMG;Professora da Escola de Design/UEMG. marilia.avilacarvalho@gmail.comFernanda Borges de MORAESDoutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP; Professora do Departamento de Urbanismoda Escola de Arquitetura/UFMG; Coordenadora do Programa de Pós‐graduação em Arquitetura eUrbanismo – NPGAU/UFMG. fernanda.borges.moraes@gmail.comRESUMOCaminhos e rotas fariam parte de um acervo operacional museal? Caminhos e rotas parecem‐nosdocumentos vivos (ou fontes documentais) merecedores de interesse enquanto objeto depreservação, pesquisa e comunicação por parte de um museu? Esse artigo se dedica a discutirsobre suportes de memória da antiga Comarca do Rio das Mortes (1714‐1892), seus caminhos erotas de abastecimento das regiões mineradoras. Julgamos que, na rede urbana e de estradas daComarca do Rio das Mortes há paisagens, caminhos, estruturas edificadas e sítios que merecemfigurar como acervo operacional de museus históricos, dinamizadores de projetos curatoriaisinterativos e atraentes à visitação ao museu.PALAVRAS‐CHAVE: Museu. Acervo operacional. Suportes de memória. Comarca do Rio dasMortes.195ABSTRACTPaths and routes would be part of operating a museum collection? Paths and routes appear to beliving documents (or documentary sources) as an object of interest worthy of preservation,research and communication on the part of a museum? This article is dedicated to discussing thestorage media of the former Comarca do Rio das Mortes (1714‐1892), its ways and supply routesof the mining regions. We believe that in the urban network of roads and the County of Rio dasMortes there are landscapes, roads, built structures and sites that deserve to rank as operatingmuseums historic collection, curatorial project interactive and attractive to visitors to themuseum.KEYWORDS: Museum. Collection operations. Storage media. Comarca do Rio das Mortes.1 INTRODUÇÃOEm março de 2012, conversando com professores da Escola de Design da UniversidadeEstadual de Minas Gerais‐UEMG, procurávamos algumas estratégias didáticas paraprovocar o interesse dos alunos, nas visitações culturais a museus históricos, previstas nocurso introdutório de Museologia. A turma compunha‐se de jovens arquitetos edesigners gráficos, com interesses diversos. Os primeiros detinham‐se nas edificações dosmuseus e na paisagem do entorno; os graduandos em Design manifestavam especialinteresse por souvenirs comercializados na lojinha do museu, assim como pelos projetosmuseográficos, porque ali se abriria espaço para trabalhos futuros. Já os Naquela

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)ocasião, nos debruçávamos sobre pequenos objetos do acervo tradicional de museuhistórico (neste caso, objetos, fotografias, textos, ícones, publicações, réplicas, maquetes,etc.). A lojinha explorava uma vertente pragmática, eivada de lugares‐comuns já pordemais explorados pelo turismo e suas campanhas, sobretudo, de valorização dopatrimônio cultural e da história das cidades, sobretudo as do “período do ouro”.No entanto, carecíamos de estratégias pedagógicas mais eficientes para a abordagem doacervo operacional, aqui entendido como o tratamento museológico de paisagens,esculturas, monumentos, equipamentos, estruturas edificadas que são tornados objetosmusealizados e incorporados ao acervo. Perguntávamo‐nos: os velhos casarões, quecostumam abrigar os museus visitados, são objetos passíveis de musealização? As viasurbanas e os caminhos interurbanos que dão acesso aos museus são objetos museais? Asencruzilhadas onde esses caminhos tem encontro com outros poderiam ser tratadasmuseologicamente? Entendíamos que sim, tanto os casarões, quanto as vias, oscaminhos e as encruzilhadas poderiam fazer parte do seu acervo operacional, desde queconvenientemente tratados como suportes de memória.Mas a dificuldade residia, justamente, em qualificar tais objetos como suportes dememória, porque o mundo moderno/ contemporâneo destruiu muitos trechos daquelesantigos caminhos; hoje em dia os casarões, os caminhos de acesso e as encruzilhadasreduziram‐se a fragmentos de memória, desconectados, perdidos dentro de algumacidade colonial mineira, inserida num contexto urbano contemporâneo, numa novaordem econômica, num novo tipo de vida social...Como, então, abordar as potencialidades de acervos operacionais de museus, numcontexto didático‐pedagógico – mais especificamente, no ensino introdutório daMuseologia –, para que os alunos avancem em suas análises, na contramão dos lugarescomunscontemporâneos, e agucem a sensibilidade para explorar dimensões singulares,que enunciem outras narrativas possíveis?Exploraremos, neste trabalho, em caráter narrativo, duas mitologias gregas: Hécate, adeusa das encruzilhadas, e as musas, filhas de Mnemósis. Entendemos, nesse contexto,museu como um lugar de memória, capaz de enunciar, dialogicamente, discussõesintergeracionais, confluências e percepções de camadas enunciativas que mostramdiferentes poéticas dentro de um mundo, com suas permanências mas também emrápida transformação histórica e cultural. 1Caminhos poderiam fazer parte de um acervo operacional museal? Caminhos e rotaspodem ser considerados documentos vivos (ou fontes documentais) merecedores deinteresse enquanto objeto de preservação, pesquisa e comunicação por parte de ummuseu. Mais especificamente com relação aos nossos interesses de pesquisa e aosmuseus explorados no curso de Museologia, como isso se aplicaria à antiga Comarca doRio das Mortes e seus caminhos e rotas 2 de abastecimento das regiões mineradoras? Natransformação das cidades da Comarca do Rio das Mortes, que paisagens, equipamentos,caminhos, sítios, estruturas edificadas merecerem figurar como acervo operacional demuseus históricos? Esses são os recortes que trataremos, a seguir.isbn: 978-85-98261-08-9196

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANTIGA COMARCA DO RIO DAS MORTES: NOTASPARA PESQUISAS E APLICAÇÕESA Comarca do Rio das Mortes 3 foi uma das divisões judiciárias criadas em território mineironas primeiras décadas do século XVIII, hoje correspondendo, aproximadamente, àsmacrorregiões da Mata, Sul de Minas, Centro‐Oeste de Minas e parte da Central do Estado.Apesar das inúmeras divisões territoriais sofridas, existiu entre 1714 e 1892. Inicialmente umextenso território, sua rede urbana destacava‐se, já em meados do século XVIII, pela presençade inúmeras trilhas, caminhos, rotas, estradas, ao longo dos quais a maior parte dos núcleosurbanos mineiros se consolidou, dando origem a importantes polos que articulavam rotas deabastecimento não só com regiões mineradoras, mas também com as demais capitanias.Muitos caminhos desapareceram, outros se tornaram leito das ferrovias, sendo que osprincipais constituem, hoje, parte expressiva da rede rodoviária federal e estadual. A maioriadas cidades atuais, na Comarca do Rio das Mortes, nasceu dos arraiais mineradores, junto afortificações, acampamentos militares, ao lado de registros que coibiam o contrabando deminerais e gemas, em fazendas, ao longo dos seus principais rios, nas encruzilhadas e ao longodos caminhos...As rotas abertas pelos primeiros empreendedores se orientavam pelo curso dos rios maiscaudalosos, mas também pelas linhas de cumeadas e meia‐encostas, no relevo suavementeamorrado da região. Cabe ressaltar que há descrições pormenorizadas, em vários documentoscoevos, que também mencionam cursos d’água menores, em extensão, os quais, no entanto,não figuram nos mapas coloniais, sendo este um dificultador para a pesquisa documentalcontemporânea.Com o avanço das pesquisas documentais – no sentido de se localizar os primeiros registros dosmapas coloniais, em comparação (ou superposição) a mapeamento recente que contenha umregistro preciso da orografia, da hidrografia, dos recursos minerais existentes no subsolo –, épossível reconstituir, com alguma precisão, o traçado das antigas rotas de abastecimento naComarca do Rio das Mortes. Vê‐se que há aqui o consórcio de pesquisa de cartografia histórica,associada à documentação de base tecnológica, a partir de fontes dos séculos XX ‐XXI, cotejadasa fontes do século XVIII e XIX. Além de identificar fontes de cartografia histórica é necessáriocotejar a informações urbanísticas, tais como ordenações urbanas, emanadas do podereclesiástico e do poder cível na Comarca do Rio das Mortes. É um tipo de pesquisa que julgamosimportante como suporte aos setores de pesquisa e documentação de redes de museus.Recontextualizar os museus históricos no tecido urbano e na rede interurbana dos quais seoriginaram não só as edificações antigas que os sediam, mas também seu próprio acervosignifica expandir ser acervo operacional de modo a enriquecer a experiência de seusvisitantes,no sentido de enunciar/ revelar novas percepções do passado e do presente. Umaparte: no caso do curso introdutório de Museologia e também da disciplina PlanejamentoInterpretativo, perguntas provocativas são extremamente úteis para despertar o olhar doaluno, numa visita ao museu, por exemplo: por que a Rua Direita se chama Rua Direita? Quediálogo intergeracional o museu poderia fomentar em torno desse mote? As respostas seriam,na verdade, “chaves de leitura” para orientar o diálogo: a Rua Direita ligava as fazendas ao adroda igreja principal? Ligava a entrada à saída da vila? Essa rua ficava à direita de que? Ou“direita”(directa) era um jeito de falar culto que desapareceu com os antigos colonosisbn: 978-85-98261-08-9197

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)portugueses e se corrompeu na tradição oral? Há várias explicações, ou, como queiram, váriasmemórias. Conforme já mencionado, entendemos museu como um lugar de memória, capazde enunciar, dialogicamente, discussões intergeracionais, confluências e percepções de camadasenunciativas que mostram diferentes poéticas dentro de um mundo, com suas permanências mastambém em rápida transformação histórica e cultural.O ouro encontrado nos aluviões implicou o surgimento de assentamentos humanos ao longode cursos de água... Mas havia a dificuldade de se vencer o leito de rios, a vau... Os tropeirospercorriam longos trechos margeando rios até que encontrassem em canal estreito ondepudesse lançar troncos de árvores, amarradas lado a lado, para atravessar as tropas emsegurança. Caso os rios fossem largos demais, amarravam os animais pelo pescoço com cordase guiavam, a nado, o “feixe de mulas” por cordames recolhidos em carretilhas, tal comomanuseavam cordas ao mar... As dificuldades eram muito grandes, perdiam‐se vidas, perdiamsecargas, gerando a demanda por infraestrutura. A Coroa enviou engenheiros militaresportugueses aptos a elaborar cartas, plantas, esboços e projetos de pontes e obras náuticas,estradas, fortificações, arruamentos... Esses engenheiros fizeram escola no Brasil, difundiramconceitos novos, ensinaram técnicas, implantaram tecnologias construtivas. Há muito que sepesquisar sobre a contribuição da engenharia militar no Brasil.Há muito que se pesquisar sobre o urbanismo colonial e imperial no Brasil. André GuilhermeDornelles Dângelo (2006) identificou, em extensa e minuciosa pesquisa, que houve umatranslação da cultura arquitetônica religiosa, barroca, de Portugal para o Brasil colonial. Hámuitas evidências por ele apontadas na cultura arquitetônica em Minas Gerais e seusantecedentes em Portugal e na Europa, expressas na maneira como os arquitetos, mestres‐deobrase construtores produziram a arquitetura religiosa em Ouro Preto, Sabará, Mariana, SãoJoão Del Rei, Congonhas etc. Porém ainda é necessário debruçar sobre a história produção dourbanismo no Brasil. Teria havido também uma tradição urbanística passada de lá para cá?Houve cópias? Houve aprendizado em oficinas? Haveria tratadística publicada em Portugal (ouEuropa) que tivesse sido aplicada ao Brasil? Há testemunhos “impressos” em documentosvivos como pontes, cavas de transporte do gado, valos para demarcação de terras para fins deagropecuária, sistemas de aquedutos, localização estratégica de fortificações em relação adivisas, etc? Tais documentos expressam a existência de planos da Coroa para o Brasil?Têm‐se preciosas fontes documentais na cartografia histórica. O trabalho dos cartógrafosmilitares – como o Capitão (da Ordenança) Caetano Luiz de Miranda, que em 1804 publica aCarta Geografica de Minas Gerais, e outros como José Joaquim da Rocha, responsável poratualizar as divisas das comarcas de Minas Gerais – mostram caminhos que evidenciam que aevolução urbana da Comarca do Rio das Mortes, com sede em São João Del Rei, cresceu porpolinucleação, nos termos de Jacui, Baependi, Campanha, Barbacena, Queluz (atualConselheiro Lafaiete), Oliveira, São José do Rio das Mortes (atual Tiradentes), São Bento doTamanduá (atual Itapecerica).As cidades históricas de Minas Gerais surgidas no período do ouro (São João Del Rei, OuroPreto, Ouro Branco, Mariana, Sabará e Caeté) geraram configurações urbanas semelhantes, nosentido de processos de urbanização que tiveram origem na colonização portuguesa, nosarraiais auríferos construídos, a princípio, para que “durassem” o tempo necessário, enquantoa mineração do ouro fosse extremamente rentável. A atividade mineradora teve tempo de vidaisbn: 978-85-98261-08-9198

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)limitado, porque o minério é uma fonte de recurso que se esgota nas catas e nas lavras. Uma vezque o ouro de aluvião, nas areias e cascalhos, se extinguia, os mineradores gananciosos iam‐seembora dali e o arraial caia no declínio. O ouro das minas, no entanto, durou mais tempo e gerouestruturas urbanas mais consolidadas, cujo sentido histórico torna‐se nexo explicativo para acompreensão das permanências e das mudanças. As cidades se alteram continuamente, crescem,desenvolvem, são vivas e complexas. Se conhecermos a sua história, identificaremos que marcoshistóricos ainda se fazem presentes no tecido urbano e na configuração dos espaços de conexãoentre as cidades, então nos tornaremos capazes de compreender como as coisas se sucederam ali...Nesse momento ganharemos “sensibilidade histórica”, ou seja, seremos capazes de entender que“tanto mais se entende o passado quanto mais se participa do presente” (IGLÉSIAS, 1976, p.13).A dinâmica de ascensão e queda dos arraiais auríferos suscita potencialidades e contradições apesquisar, das quais se aponta: nas cidades históricas mineiras temos muitos museus que sededicam a documentar e proteger acervos de monumentos e objetos raros; mas há museus abertosdedicados a proteger estradas, pontes, sítios fortificados em ruínas, acampamentos militares,vestígios de aquedutos/bicames/rodas de água, trilhas de tropeiros com seus pontos de rancharia,barreiros de onde se extraía argila para confeccionar tijolos e telhas, etc? Como tratá‐los? Comoeco‐museus? Como museus abertos? Como extensões operacionais de acervo tradicional? Comomusealização in situ? Não se trata de uma simples requalificação de termos, mas sim de qualificarmelhor a noção de que um museu de acervo tradicional poderia ganhar uma ampliação, se associaruma proposta de acervo operacional, considerando o contexto de seu entorno como possuidor deestruturas potentes a serem conservadas e defendidas...Trabalhar a cidade e sua rede de conexões de acesso é um ponto que merece ser discutido vistoque ajudará a reforçar o conceito que uma cidade não nascia sozinha, mas sim no bojo de uma redede núcleos, articulados por caminhos (talvez planejados), plantados no interior brasileiro pelosplanos colonizadores luso‐brasileiros. Conforme Soares (2009), “[...] o modo como se processou aconcentração urbana de certas populações fornece pistas valiosas para se compreender acomplexidade atual de sua rede de cidades [...]”.isbn: 978-85-98261-08-91992 EXPANDINDO OS MUSEUS E A NATUREZA DE SEUS ACERVOS...Exploraremos, aqui,em caráter narrativo, duas mitologias gregas: Hécate, a deusa das encruzilhadas, eas musas, filhas de Mnemósis.2.1 A deusa das encruzilhadas... e as musasNa mitologia grega, Hécate era a senhora de três mundos: o Céu, a Terra e os Infernos. Tinha trêscorpos e três rostos e concedia aos mortais os nascimentos, conservava a vida e determinava o seutérmino. Benfazeja e apavorante, a deusa das encruzilhadas era cultuada em estátuas em sua honra,representadas como uma mulher de três cabeças, em capelas erigidas nas encruzilhadas, onde eracomum haver também culto a outros deuses, como Hermes, que guiava os homens pelos mundossubterrâneos. A encruzilhada representava, para os gregos, um ponto de parada onde se deviaescolher para onde ir, faziam ali um momento de celebração, de reflexão, muitas vezes julgavam quefosse necessário um sacrifício para guiar as almas, pois não se sabia ao certo se Hécate faria umaaparição benéfica ou maléfica (CHEVALIER, GHEERBRANT, 2009).

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Porque trazer aqui ensinamentos simbólicos de tradições da Antiguidade? Teriam essastradições sido transportadas para a América? Teria a Grécia antiga contaminado o Brasil? Decerto modo há correspondências ao considerarmos, por exemplo, que escravos africanostemiam o senhor das encruzilhadas, o protetor de todos os caminhos. Várias nações africanasprestam cultos e oferendas nas encruzilhadas, para evitar um destino nefasto.Quanto às musas, essa é outra história: sabemos que museu é templo dedicado às musas.Heródoto contava que musas nasceram filhas de Zeus (pai dos deuses e dos homens) eMnemósine (Memória): Calíope (a musa da Poesia épica), Clio (musa da História), Melpômene(musa do Canto), Urania (musa da Astronomia), Terpsícore (musa da Dança), Erato (musa daPoesia lírica), Polímnia (musa da Oratória). Apolo (o deus da Música) era o deus que maisfreqüentava a casa das musas, os museus, pequenos edifícios construídos ao lado dos templosgregos para guardar objetos de recordação. As musas alegravam os homens com música,poesia, dança...(COSTA, 2012). A história das musas também nos contaminou? Certamente,através de matriz ocidental erudita, o museu, tal como o conhecemos hoje, foi criado no séculoXVIII, na Inglaterra, quando se recuperou a mitologia das musas para adicionar certo “glamour”à reinvenção ‘moderna’ do museu.Que conexão há entre a deusa da encruzilhada e as musas? Na mitologia grega,nenhuma... Aqui, neste artigo, valemo‐nos das duas narrativas como arsenal parajustificar que há histórias milenares a serem recuperadas nos caminhos, trilhas, atalhos,rotas abertos na Comarca do Rio das Mortes de meados dos XVIII a meados dos XIX. Alicirculou muita gente, de várias etnias (sobretudo no período do ouro) que, tal como ogregos na Antiguidade, tinham a crença de que o cruzamento de caminhos tinha algo desagrado, de densidade oculta, de transitório, de encontros efêmeros, talvez confrontosde vida e morte, mudança de destino. Por exemplo, a atual cidade de Baependi (fundadaem 1692), no dialeto indígena significa muitos caminhos dependurados. No início, haviauma clareira na mata (que talvez fosse uma “coivara” herdada de queimadas dosindígenas); no alto de um morro, onde cruzavam vários caminhos, ali as tropas faziampouso, arranchava‐se, faziam‐se acampamentos, observava‐se a planície lá embaixo.Provavelmente as pessoas se detinham com receio de emboscadas, se preparavam paraenfrentar a mata cerrada e mais outras tantas léguas, sertão adentro. Isso é indiciário daimportância simbólica da encruzilhada em Minas Gerais, há muitos séculos.Tradições, patrimônio imaterial, indícios, são suportes de memória plausíveis a seidentificar nos caminhos da Comarca do Rio das Mortes, mediante pesquisa histórica.Através de proposta de musealização in situ, pode‐se atribuir significados aos suportesde memória identificados nos caminhos, potencializados por meio de exposiçãoitinerante, de objetos recolhidos e conservados pelo museu, conforme propostacuratorial.Como as histórias da encruzilhada poderiam tomar lugar no museu? Como conciliarHécate e as filhas de Mnemósis? Pensamos que, talvez, seja adequado pensar oscaminhos como lugares de memória e buscar desvendar suas camadas enunciativas.Mário Chagas e Víktor Chagas [2012], observando as pedras que marcam a paisagem dacidade do Rio de Janeiro apontam que “[...] ao longo do tempo, (tomaram) um lugarisbn: 978-85-98261-08-9200

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)proeminente na geografia de nossas memórias, nas nossas paisagens subjetivas. Semelas, nós não seríamos os mesmos.” E falam de uma “educação pela pedra. As pedras,essas companheiras de viagem, podem ser boas educadoras”. Parodiando os autores, nãopoderíamos nós, mineiros, na Comarca do Rio das Mortes, fazer a “educação pelocaminho”?isbn: 978-85-98261-08-92.2 Caminhos como parte do acervo operacional de museuCaminhos seriam documentos vivos (ou fontes documentais) e os julgamos merecedores deinteresse enquanto objetos de preservação, pesquisa e comunicação por parte de um museu.Citemos alguns exemplos de caminhos. Na Comarca do Rio das Mortes, figuram antigasligações entre o caminho Novo e o Caminho Velho. O viajante Antonil, em 1699, faz referênciaao Caminho Novo, que passava por Barbacena, Ressaca e dali tomava duas variantes, uma paraTiradentes, outra para o Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2011).O Caminho Velho, segundo Geraldo Guimarães (1986, p.27‐43), partia da Vila de São Paulo epercorria o vale do Paraíba passando, entre outros pousos, por Mogi, Jacareí,Taubaté,Pindamonhangaba, Guaratinguetá. Nas alturas da Cachoeira Paulista tomava rumo ao norte,atravessando a Mantiqueira na Bocaina do Embaú. Daí seguia para Pouso Alto e Baependi.Chegava à Encruzilhada (atual Cruzília) e daí continuava para Ibituruna do Rio das Mortes queera transposto no Porto Real da Passagem, já nas paragens de São João Del Rei. Mais tarde foifeito um atalho de Encruzilhada à passagem do Rio das Mortes, deixando Ibituruna ao largo. DoRio das Mortes o Caminho Velho rumava outra vez para o norte, passando nas proximidades deLagoa Dourada, possivelmente pelo arraial de Catauá; dirigia‐se para nordeste, indo a AmaroRibeiro (perto de Conselheiro Lafaiete). Daí ganhava a Serra de Itatiaia, de onde seguia para oRio das Velhas, continuando para o norte, mais ou menos paralelo ao São Francisco até ossertões da Bahia. Na Serra de Itatiaia, uma ramificação do Caminho tomava o rumo leste para aregião de Ouro Preto e Ribeirão do Carmo (Mariana), já na bacia do Rio Doce. Daí,atravessando a Serra do Mar, encontrava o caminho que vinha de São Paulo, no vale doParaíba, primeiramente em Taubaté, posteriormente em Guaratinguetá.Havia também descaminhos para fugir dos registros e contrabandear ouro em pó, entre VilaRica e Porto Estrela (CARVALHO, 2011).O Caminho Novo tem suas origens em uma picada indígena, quiçá uma trilha pré‐histórica 4 .Empreitada proposta por Garcia Paes, depois prosseguida por Bernardo Proença, que calçou aestrada do alto da Serra de Petrópolis até Magé, pela Estrada velha da Serra da Estrela atéManhumirim. Segundo Otávio Dulci (2011), D. João VI mandou calçar esta estrada, que eralarga, mas tinha muitos atoleiros, era muito íngreme na subida da Mantiqueira e isso afetava osviajantes; não era carroçável, só se percorria por tropas de burros, havia pontes sobre algunsrios, porém os cursos d’água maiores eram atravessados por balsas. Era uma via importantepara o abastecimento dos núcleos mineradores, por ali chegavam o sal, tecidos e vinhoseuropeus, bacalhaus, chapéus, azeite doce... É importante identificar e mapear os “ranchos” detropas, que funcionavam acoplados a vendas, primitivos entrepostos comerciais à beira daestrada, que não tinham boa comida, mas vendiam aos tropeiros, de tudo um pouco: queijo,banana, fumo, aguardente, ferrarias, selarias.201

2.3 Rotas enquanto suportes de memória na Comarca do Rio das Mortesprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Na Comarca do Rio das Mortes, as rotas diferiam de caminhos ou trajetos, uma vez quecontinham relações econômicas explícitas; por exemplo, os sertanistas paulistas, no século XVIIpraticavam rotas de apresamento aos índios, ao longo das quais fundavam capelas, não só parareforçar a imagem de católicos devotos, assim como para instituir, em volta das capelas, umpatrimônio de terras para agricultura, mineração e aldeamento de índios 5 . Fazendeiros da Bahiae do Alto São Francisco traçavam rotas para conduzir o gado dos currais de invernada, às margensdo rio São Francisco até Salvador. Na fase da exploração (e contrabando) do ouro houve várioscaminhos e descaminhos trilhados pelos mineradores, contrabandistas e faiscadores.Francisco Eduardo de Andrade estuda as Picadas de Goiás, que a partir de 1739 foram abertasde Minas em direção a Goiás, para execução dos contratos de cobrança de mercadorias eescravos. Aponta que as rotas entravam pelo território de Minas e Goiás controladas porcidadãos poderosos da Comarca de Vila Rica (a exemplo do Guarda‐Mór Maximiniano deOliveira Leite, residente em Mariana), por um longo período, uma vez que o acordo em relaçãoàs reais divisas entre Minas e Goiás só se fecharia no século XIX. Contratos e acertos para aabertura de picadas seguiam instruções contra quilombolas e indígenas. As rotas , na Comarcado Rio das Mortes, começavam perto de São João Del Rei, direcionavam a noroeste rumo aFormiga, Oliveira, Bambuí, Tamanduá até Paracatu. O sertão, indo para Goiás, foi alvo dedisputa da Comarca do Rio das Mortes com a Comarca Vila Rica e Carmo, envolvendo conflitosapoiados por interesses eclesiásticos, controlados pelo Bispo de Mariana, que designava oscapelães para administrar a rede de capelas. Havia também rotas que ligavam o centro‐oeste àBahia, pelo Rio São Francisco.As picadas dos sertões geraram transformações no lado ocidental da Comarca do Rio dasMortes, havendo ali paisagens, sítios, ruínas de estruturas edificadas que precisam sermapeadas e estudadas para incorporar acervo operacional de museus históricos, mediantepropostas de musealização in situ.isbn: 978-85-98261-08-92023 CONSIDERAÇÕES FINAISAo analisar o passado da Comarca do Rio das Mortes e tentar cruzar a história dosportugueses com os brasileiros, é preciso ter cuidado para não cometer anacronismos, eter em mente que os portugueses estavam inteiramente focados na economia mineral(DULCI, 2001). Portanto, as rotas e os caminhos luso‐brasileiros da Comarca do Rio dasMortes foram instrumentos de logística precisa e determinada: colonizar, povoar, manterapenas uma única ligação com o exterior pelo litoral brasileiro, e, para o interior, instalaruma rede capilar de caminhos que se organizavam conforme a partição das terras agrícolase mineradoras, avançando e adentrando as fronteiras e posses por sobre as terrasespanholas.A sociedade colonial, na sede da Comarca do Rio das Mortes (em São João Del Rei,sobretudo), concentrava um grande quadro de funcionários da Coroa e da Igreja,responsáveis pelo controle das minas do Brasil. Diferindo das áreas de fronteira daComarca, as vilas e cidades fundadas na parte central da Comarca do Rio das Mortes

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)seguiram de perto o padrão urbano lusitano: “[...] no alto do morro há uma pequena praçacentral (que a partir do século XIX recebeu um coreto). De um lado a igreja, do outro ladoda praça a prefeitura/câmara/cadeia; [...]” o arruamento tentava se manter linear, porémacomodava‐se à topografia (ALBERGARIA, 2012).A ocupação nas fazendas era esparsa, talvez por conta do sistema de propriedade daterra no Brasil, ainda sob a égide das sesmarias; na Comarca do Rio das Mortes hámarcos de sesmarias em Chapéu d’Uvas (DULCI, 2011).Os mascates, tropeiros, preferiam arranchar em lugares onde houvesse maiorconcentração de habitantes, para facilitar as vendas e proteger‐se de assaltantes. Ondehavia registros, as tropas “passavam ao largo, desviando...” (CARVALHO, 2011). A culturados tropeiros deixou narrativas na tradição oral, formou vilas, instituiu hábitos.Proteger bens culturais de natureza fluida e volátil, imaterial, não é tarefa simples. Hoje,no Brasil, cresce a consciência de que há bens de natureza imaterial que merecem fazerparte do conjunto de bens registrados e protegidos do nosso Patrimônio Imaterial 6 .Conforme Ulpiano Menezes (1992), a identidade não é fruto do isolamento de sociedadesou grupos mas, pelo contrário, de sua interação. A identidade da Comarca do Rio dasMortes repousa não só na cultura urbana, mas também na interação da cultura barroca,com a cultura tropeira, a cultura mineradora, a cultura lusitana, a cultura cabocla, acultura quilombola... Há, na história da Comarca do Rio das Mortes, segmentos sociaisque não se deve pensar isoladamente, mas numa totalidade.A musealização in situ é capaz de atribuir significados a objetos, sítios, edificações,hábitos culinários, festas, narrativas, fragmentos de memória recolhidos nos caminhos,encruzilhadas e rotas da Comarca do Rio das Mortes, resgatando a importância deentender os sinais do passado e a memória da convivência luso‐brasileira, específica daorganização social naquele período entre 1714 e 1892.Boas propostas e bons projetos curatoriais, contendo técnicas de musealização in situ,abrirão novos campos de trabalho para aqueles que lidam com patrimônio cultural darede de comunicação da antiga Comarca do Rio das Mortes, a exemplo de pesquisadores,profissionais do turismo, ensino, especialistas em museus, especialistas em arquivos,restauradores, técnicos de preservação e conservação e técnicos da área governamental.Espera‐se, como aplicações no ensino, fomentar o estímulo dos alunos, em cursosintrodutórios da Museologia, explorando didaticamente as potencialidades de acervosoperacionais de museus, para que, num contexto de formação acadêmica, os alunosagucem a sensibilidade para o patrimônio imaterial, explorando dimensões singulares defontes documentais da Comarca do Rio das Mortes.Espera‐se, também, que se perceba o conjunto de caminhos, rotas, encruzilhadas e viasde interligação de núcleos urbanos da Comarca do Rio das Mortes como lugares dememória, passíveis de receber propostas de musealização in situ.isbn: 978-85-98261-08-9203

4 REFERÊNCIASprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito‐ evolução das leis, fatos e pensamentos.2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.ALMEIDA‐MORO, Fernanda C., NOVAES, Lourdes M.M. do Rego. Introdução ao ensino da museologia. Editado por AMICOM‐BR ( Associação de Membros do International Council of Museums), 1977.ANDRADE, Francisco Eduardo de. Fronteira e instituição de capelas nas Minas, América Portuguesa. Artigo. Revista AmericaLatina em La Historia Economica. N.35. México: jan‐ jun. 2011. Disponível em : . Acesso em 2 jun. 2012.ÁVILA‐CARVALHO, Marília. Museologia I: plano de curso para Escola de Design‐UEMG. Belo Horizonte: ED/UEMG, 2007.ARAUJO, Patricia Vargas Lopes de. O Brasil no século XVII/XIX e a formação territorial das Minas Gerais: a Vila de Campanha daPrincesa. Anais do I Simpósio Luso‐brasileiro de Cartografia Histórica. Ouro Preto:1º SLCH, 2009.BARBOSA, Waldemar de A. Dicionário Histórico Geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1995.CARVALHO, Geraldo Barrosos de. Caminhos de dentro. Cipotânea: Centro de Memória Belisário Penna, 2011.CHAGAS, Mário de Souza. CHAGAS, Viktor. Memória rupestre ou do Caminho no Meio da Pedra. Disponível em:. Acesso em 2 jun. 2012.CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/ Unesp, 2006.COSTA, Antônio Gilberto. (Org.). Roteiro prático de cartografia.‐ da América Portuguesa ao Brasil Império. Belo Horizonte: Ed.UFMG, 2007.DANGELO, André Guilherme Dornelles. A cultura arquitetônica em Minas Gerais e seus antecedentes em Portugal e naEuropa: arquitetos, mestres‐de‐obras e construtores e o trânsito de cultura na produção da arquitetura religiosa nas MinasGerais setecentistas.Belo Horizonte: FAFICH, 2006.DUARTE, Márcia Maria dos Santos. CINTRA, Jorge Pimentel. COSTA, Antônio Gilberto. A Capitania de Minas Gerais no início dosOitocentos, segundo a Cartografia Histórica de Caetano Luiz de Miranda: informações fidedignas? Anais do III Simposio Lusobrasileirode Cartografia Histórica. Ouro Preto: 2º SLCH, 2009.DULCI, Otávio. O Caminho Novo pelo olhar dos viajantes. São João Del Rei: Anais do Segundo Encontro de Pesquisadores doCaminho Novo de Minas Gerais, 2011.FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves. Patrimônio histórico e cultural: um novo campo de ação para os professores. In: MINASGERAIS, Secretaria de Estado da Educação. Reflexões e contribuições para a Educação Patrimonial. Belo Horizonte: SEE/MG,2002.GUIMARÃES, Geraldo. O caminho novo. São João Del Rei: Revista do Instituto Histórico e Geográfico se São João Del Rei, v.4.1986.IGLÉSIAS, Francisco. História Geral e do Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Júpiter, 1976.MINAS GERAIS, Superintendência dos Museus. Caderno de Diretrizes Museológicas I‐ Glossário. Belo Horizonte: SMMG, 2006.MENEZES, Ulpiano T. B. A história, cativa da memória? Para um mapeamento da memória no campo das ciências sociais. In:Revista Inst. Estad. Bras.São Paulo:1992.MORAES, Fernanda Borges de. A rede urbana das Minas coloniais: na urdidura do tempo e do espaço. Tese. 3v. il. Doutoradoem Arquitetura e Urbanismo – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.OLIVEIRA, Francisco Rodrigues. Antigas ligações entre os Caminhos Novo e Velho na região do Marçal. São João Del Rei: Anaisdo Segundo Encontro de Pesquisadores do Caminho Novo de Minas Gerais, 2011.O INCENTIVO da Coroa e o povoamento. Blog:Disponível em: .Acesso em 2 jun. 2012.RAMOS, Fernão Pessoa. A cicatriz da tomada: documentário, ética e imagem‐intensa (ensaio). Cinema documentário. SãoPaulo, Senac, 2008.SIMAN, Lana Mara de Castro. Os professores e o museu: educação, cultura e práticas de memória. Série de videoconferênciasisbn: 978-85-98261-08-9204

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)organizadas pelo CEFOR (por Carla FERRETTI) da PUC Minas Virtual. Projeto Museu e Escola. BH: Biblioteca Digital Multimídiada PUC Minas Virtual, julho de 2008.SOARES, Josarlete Magalhães. Das Minas às Gerais: um estudo sobre as origens do processo de formação da rede urbana daZona da Mata mineira. Belo Horizonte: Biblioteca Digital da UFMG. Teses e dissertações, 2009.VENÂNCIO, Renato Pinto. Caminho Novo: a longa duração. Varia História. Belo Horizonte, n. 21, p. 181‐189, jul. 1999.isbn: 978-85-98261-08-95 NOTAS1 Fernão Pessoa Ramos escreve sobre cinema documentário no Brasil, apresentando ensaios sobre a representação dopopular na produção nacional contemporânea, influenciada pela obra de Humberto Mauro. Um destes ensaios intitula‐se “Acicatriz da tomada: documentário, ética e imagem‐intensa” (RAMOS, 2008, p.159‐ 226). Este texto é oportuno por tratar dasingularidade das imagens, sons e mediações advindas do cinema, por sua capacidade de tratar a imagem ficcional e tambéma imagem documentária. Essa heterogeneidade (ficcional ou documental) nos parece conveniente como recurso didático paracaptar a singularidade dos caminhos de acesso ao casarão do museu (metaforicamente...). Os caminhos são cenários demovimento, trânsito de pessoas que se movimentam continuamente – a pé ou de carro – há todo um espaço mutável quecircunda o museu, externamente. O interior do museu é o reino da calma, da quietude, do silêncio e do um passado. É possívelfilmar o lado de fora do museu e trazer a filmagem para dentro do museu, onde não é permitido filmar, sobretudo por razõesde proteção e integridade da conservação do acervo. Portanto, a imagem com mediação da câmera parece‐nos um bomrecurso técnico, aplicável a cursos introdutórios de Museologia, passível de possibilitar uma relação biunívoca com a mediaçãodo museu, de tal forma que outra valoração social – a do espectador contemporâneo – seja capaz de unir o dentro e o fora domuseu.2 Rotas e caminhos têm significado diferentes. Rotas são itinerários que se percorre para ir de um lugar a outro, repetidasvezes, para cumprir determinado objeto comercial, de inspeção, econômico, de poder. Caminhos, genericamente, são faixasde terreno que se percorre.2053 A Capitania das Minas Gerais foi criada em 1720, desmembrada da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, criada em 1709.Em 1714, foram criadas quatro Comarcas: a Comarca do rio das Mortes, cuja sede era a Vila de São João Del Rei; a Comarca deVila Rica, com a sede de mesmo nome, também a sede da Capitania e residência oficial de seu governo; a Comarca de Sabarácuja sede era a Vila Real do Sabará; e a Comarca do Serro Frio, com sede em Vila do Príncipe. O território mineiroexperimentou, em razão do descobrimento de ouro em fins do século XVII, um processo de ocupação até então inédito naAmérica Portuguesa, com o surgimento de inúmeros arraiais. Os núcleos de mineração foram importantes pontos para aformação de vilas e povoados, que deram origem a uma complexa rede urbana (MORAES, 2006).4 Vale ressaltar os estudos de Renato Pinto Venâncio (1999) a esse respeito, baseando‐se em estudos arqueológicos como osde Maria da Conceição Beltrão. Esse historiador chama a atenção, por exemplo, para a existência de indícios arqueológicos deque o chamado Caminho Novo, ligando Minas ao Rio de Janeiro, seria uma rota indígena milenar que, curiosamente,localizada em altitudes elevadas, evitava as densas florestas e os animais ferozes que as habitavam. Também destaca locais, aolongo dos caminhos, que vieram a constituir pontos de abastecimentos – onde as expedições podiam descansar, preparar suasroças, buscar alimentos ou estabelecer postos estratégicos de apoio etc. – que possivelmente teriam sido objeto de ocupaçãoanterior à chegada do colonizador (MORAES, 2006, nota 189).5 Conforme Andrade (2012): “Os descobrimentos paulistas de ouro em Cuiabá, Mato Grosso e Goiás, no final da década de1710 e na década de 1720, acirraram o processo de exploração e povoamento do sertão. As tradicionais rotas, valendo–se doscaminhos e veredas indígenas, foram retomadas ou refeitas e atalhos novos são propostos. O interesse dos coloniais(sertanistas poderosos, senhores das minas, roceiros, faiscadores, jornaleiros pobres e escravos) ao buscarem este novo sertãoera, além de encontrar descobertos lucrativos de ouro ou mesmo terras para pastoreio e plantio, apropriar–se dos ganhos,provenientes do comércio legal de gêneros e escravos, ou do contrabando, nas transações das rotas coloniais importantes”.6 O Decreto nº 3551, de 4 de agosto de 2000 institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituempatrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9NÚCLEO TEMÁTICO III: Memórias e CidadesPatrimônio + Educação: derrubando barreiras e construindonovas pontesHeritage + Education: overcoming barriers and bridging the gapsPaula Gomes CURYMestre em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/UFMG; Especialista em Projetos Sociais em ÁreasUrbanas FAFICH/UFMG . curypaula@hotmail.com.RESUMOEste artigo investiga possibilidades dialógicas entre os campos do Patrimônio e da Educação. Em seucaráter propositivo, explora aproximações conceituais entre tais campos assinalando que ações deeducação patrimonial no Brasil, apesar de virem refinando – nas últimas décadas – aspectosrelacionados à participação de uma gama variada de atores sociais, são desenvolvidas de maneirapontual, isolada e desigual [conceitualmente] nos diferentes espaços em que são propícias.Parte‐se, desse modo, do entendimento que a noção de patrimônio se transformou em decorrência dasérie de fatores relacionados à conjuntura forjada nas cidades ao longo dos séculos, implicando arevisão de seus pressupostos e conceitos. A noção contemporânea de patrimônio – alcançada maisprecisamente neste último século – foi a que introduziu procedimentos de identificação ereconhecimento abrangentes e, portanto, mais inclusivos da diversidade sociocultural. Nota‐se, a partirdaí que, este conceito vem repercutindo especialmente na questão dos direitos e da cidadania comrelação à re‐produção da cultura, mas que, no entanto, em função da complexidade na dinâmica detransformação‐preservação dos espaços e das práticas na cidade contemporânea, vê‐se na necessidadede amparar estratégias de incentivo à valorização. Para isso, a proposta, Patrimônio + Educação, visatrazer à tona interfaces e implicações associativas entre tais campos.PALAVRAS‐CHAVE: Patrimônio, Educação, Cidade Contemporânea, Cultura.206ABSTRACTThis article investigates the dialogical possibilities between the Heritage and Education fields.Propositive in its character, explores conceptual approaches between those fields indicating that thenational heritage education projects, besides being under a redefinition on the aspects of participation ofa various broad group of social actors in the last decades, are developed in a ponctual, isolated anduneven manner [conceptually] in different places where they are favorable.Thereby, acknowledges that the notion of heritage has expanded due to a series of factors related to thesituation forged in the cities throughout the centuries. The expanded notion – reached more preciselyover the last century – is the one which introduced comprehensive procedures of heritage identificationand recognition and, so, more inclusive of the sociocultural diversity. It can be seen from this that, thisconcept is getting a special repercution on the matters of rights and citizenship with respect to the reproductionof culture. However, due to the complexity in the transformation‐preservation dynamic ofplaces and practices in the contemporary city, it is seen in the need to support strategies to encourage itsappreciation. For this purpose, the proposal, Heritage + Education, aims to bring out the interfaces andassociatives implications between those fields.KEYWORDS: Heritage, Education, Contemporary City, Culture.

1 INTRODUÇÃOprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A cultura, os patrimônios e as cidades são temas que vêm penetrando e interceptandomuitos assuntos e debates na contemporaneidade. Não só o mundo se expandiu espaçoterritorialmente,como também se tornou mais conectado em redes de comunicação e deintercâmbio, fazendo com que reflexões sobre as cidades contemporâneas, a cultura eseus patrimônios, alcancem novas dimensões e formatos. Transformações múltiplas nascidades – em com ela da cultura, em variadas escalas do tempo e do espaço, se acentuame vêm sendo influenciadas por processos contemporâneos de trocas e intercâmbiosdiversos. Enfim, impactos de proporções abrangentes no imaginário urbano,repercutindo e revelando o tanto que processos de mudança em curso nas cidades esociedades se encontram interligados, e até implicados reciprocamente no que tange à(s)memória(s) e laços identitários dos indivíduos e grupos sociais na relação com os lugarese sua História [materialidades e imaterialidades].A maneira como nossa sociedade e o mundo se engendraram no decorrer dos séculos é,sem dúvida, reflexo do modo como toda uma vastidão de produções e criações urdidasno tempo‐espaço sedimentou‐se a cada tempo presente. As particularidades dasedificações, artefatos, lugares e fatos da História foram, assim, destacados e tomadoscomo referência, por diferentes grupos sociais, em distintos momentos da história. Falarsobre patrimônios, sobre bens culturais, tendo em vista essa dinâmica, relacionando‐aàquilo que os fez e os faz existir no(s) tempo(s), no(s) espaço(s), na(s) memória(s) – ouseja, suas condições e condicionantes de existência – é, portanto, considerar questõesmais amplas que os abarcam, a cultura e sua influência na transformação das cidades eda sociedade como um todo.A preservação e valorização de patrimônios na sua relação com processoscontemporâneos da gestão e planejamento dos espaços urbanos no Brasil nos interessamaqui, pois é a partir delas que é possível investigar o campo das ações e proposições –tão complexo e ao mesmo tempo difuso e circunstancial – do Patrimônio aliados apropostas educativas. Dois campos do conhecimento, Patrimônio e Educação – fundadosem bases das Ciências Humanas e Sociais das quais compartilham matrizes teóricas –constituem‐se, assim, no foco das discussões propostas neste artigo, tendo em vista aspossibilidades de troca na construção de suas práticas e nos diálogos conceituais.A educação patrimonial, que nasce das possibilidades de aproximação entre tais campos,é discutida, à medida que ela avança com uma série de questões a serem repensadas.Das primeiras concepções às ações empreendidas no Brasil, a educação patrimonial équestionada em função da transformação que a noção de patrimônio alcançou, aointroduzir novos procedimentos de identificação e de reconhecimento de bensrelacionados à cultura. Mais abrangentes e inclusivos acerca da diversidade sociocultural,o campo da legitimação dos patrimônios vem reascendendo a questão dos direitos e dacidadania, à medida que repercute positivamente em ações de educação patrimonial. Noentanto, a complexidade na dinâmica da transformação‐preservação dos espaços epráticas na cidade contemporânea incita, para este campo, a necessidade de ampararestratégias de incentivo à valorização.isbn: 978-85-98261-08-9207

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)É, diante de novas configurações no conceito e na política do campo especializado doPatrimônio, e em grande medida, no da Educação (à luz das teorias da educaçãoconstrutivista, libertadora e humanizadora de Paulo Freire e seguidores), que processosmais amplos de cidadania começam a perfazer questões relacionadas ao uso, àapropriação e interação/interpretação de bens culturais de interesse patrimonial emnossas cidades contemporâneas.A educação patrimonial bem como as possibilidades dialógicas entre os campos que aconforma, do Patrimônio e da Educação, são discutidas com mais detalhe na sequência, tendoem vista as apropriações e contribuições que a cultura e a noção de patrimôniocontemporâneos vêm projetando para suas ações.isbn: 978-85-98261-08-92 POSSIBILIDADES DIALÓGICAS ENTRE OS CAMPOS DO PATRIMÔNIO E DA EDUCAÇÃOO conceito de patrimônio passou por ressignificações e mudanças bastante intensas no últimoséculo. Ampliado para escalas de identificação mais abrangentes no território, ele não seestagnou prendendo‐se a consensos e contextos temporais rígidos. Em suas várias dimensões –política, econômica, social e cultural – e atrelado às concepções contemporâneas da cultura, oconceito de patrimônio se refina e expande para escalas mais amplas no território, abarcandoum universo vasto de distintas naturezas e dimensões, ainda mais complexo em suassignificações.É fato que a noção de patrimônio se encontra condicionada por “jogos de poder” e de disputa– o que é comum a qualquer dinâmica de convívio em sociedade – o que implica sua ampliaçãopela explicitação, assim, de um ingrediente essencial a seus processos de legitimação: oreconhecimento da diversidade sociocultural. Também, este reconhecimento passa porcorrelações com apropriações afetivas, da memória e identidade, construídas e expressas apartir de valores referenciados na relação mais próxima e significativa das pessoas compatrimônios e bens culturais, em seus lugares de vivência e de memória e história comum.Buscar compreender esse processo de revisão conceitual é, sobretudo, reconhecer o fato deque as pessoas formulam e reformulam, no fluxo da vida, valores e significados pautados nasua relação com/nos lugares e à conjuntura sociocultural que os envolvem, considerando ocaráter dinâmico e plural que a cultura e, nela, os patrimônios, as mobiliza e as condiciona.Sem dúvida, pois, que esse processo é um tanto idiossincrático e subjetivo. Todavia, tratá‐locomo possibilidade conceitual para ações educativas – que podem evidenciar o valor dospatrimônios – indica que as oportunidades que elas promovem têm o potencial de orientar,incentivar e, assim, alimentar processos de reconhecimento e valorização, tornando‐os, não sómenos forjados, mas, sobretudo, mais significativos. As atitudes na identificação e valorizaçãode bens – tangíveis ou intangíveis – que carregam uma significância cultural e social, tãoalmejadas por gestores do patrimônio – e, em certa escala, também pela sociedade – sópoderão constituir uma estratégia eficaz, quando for reconhecido que é a partir do apoio e dosuporte de iniciativas educativas de viés mais humanizador, que elas podem vingar. Ou seja, aeducação patrimonial só fará sentido quando esta fizer sentido para as pessoas que delaparticipam.208

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Ao considerar que a questão/conjuntura da Educação, per se, constitui‐se um sistemacomplexo – no qual interagem inúmeras variáveis potencialmente relevantes, e queconformam seu campo de práticas, leis e teorias –, as possibilidades dialógicas que seabrem, na forma de contribuições entre outros campos do saber, são também infinitas.Nesse aspecto, a educação patrimonial – termo originalmente herdado da expressãoinglesa Heritage Education – ramifica‐se no território brasileiro, sobretudo, pelas açõesde instituições, como os museus e órgãos do patrimônio, trazendo não só novasperspectivas para a valorização‐preservação dos patrimônios, como também,fomentando o debate em torno dos princípios que pautam a educação, tanto formalquanto em seu sentido amplo e abrangente na vida dos indivíduos. Assim, inferir que ocampo da Educação tem mudado e inovado é dizer que não só as teorias gestadas porpensadores proeminentes como Paulo Freire e seus seguidores foram reacendidas eretomadas nas práticas focadas no sujeito. Outros campos, e nesse caso, o do Patrimônio,deram maior fôlego e impulso aos aspectos transformadores e libertadores que o ato deeducar implica. Como defende Freire,Educar é construir, é libertar o homem do determinismo, passando a reconhecer o papel daHistória e onde a questão da identidade cultural, tanto em sua dimensão individual, como emrelação à classe dos educandos, é essencial à prática pedagógica (FREIRE, 1994, grifos nossos).Construir, libertar, enfim, transformar as crianças, jovens e adultos para uma vida maisengajada e crítica, social e culturalmente, são premissas que vêm ao encontro daspráticas e das atitudes que reconhecem a importância das relações identitárias nosprocessos de ensino‐aprendizagem. A “questão da identidade cultural” e oreconhecimento do papel da História, destacados em Freire (1994), demonstram que aeducação é, em si, um processo intrínseco à constituição da “trama cultural” de umasociedade.Desse modo, analisar a escola como única e grande instituição responsável pela educaçãodos indivíduos é não só contradizer e reduzir seu caráter abrangente e complexo, comotambém sobrepujar tais instituições da responsabilidade de assumi‐la sozinha. O mundoé bastante vasto e diverso para tamanha restrição imponderada. Freire adverte, aindanesse aspecto, que “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens seeducam entre si, mediatizados pelo mundo” (FREIRE,1994)Assim, pode‐se apontar que os maiores aprendizados são aqueles cultivados na nossaprópria inserção conflituosa e engajada no mundo. As circunstâncias com que indivíduosse confrontam cotidianamente (nas cidades, em seu meio familiar, etc) seriam, nosentido dos aprendizados, os maiores guias. Ou seja, os sujeitos, nas suas relaçõesinerentemente conflituosas e desafiadoras, acumulam – a partir delas e “mediatizadaspelo mundo”, especialmente na vivência de conteúdos que os patrimônios, em suaspropriedades qualitativas de suscitar, de provocar, de gerar reflexões e atitudes –importantes aprendizados vinculados à memória, à identidade, à história e à relação come nos lugares.Como as definições da Educação, assim como as do Patrimônio encontram‐se atreladasaos contextos culturais que as moldam e são por elas moldados, isto torna possívelisbn: 978-85-98261-08-9209

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)pensar melhor sobre os impactos e implicações que esta relação, “Patrimônio +Educação”, vem promovendo na revisão de seus pressupostos.isbn: 978-85-98261-08-9A educação, como estágio preliminar e de alicerce para a vida dos indivíduos, assume odever de instruir as pessoas nas diversas áreas do conhecimento, apresentando‐lhesconteúdos e questionamentos necessários para a compreensão do mundo que os rodeia.A forma como esses conteúdos – que não são apenas informações, mas, sobretudoexperimentações destas – são tratados constituiria o modelo/tipo que orienta suaspráticas. A responsabilidade dos profissionais, docentes e educadores, na condução doprocesso de ensino‐aprendizagem deve, também, estar pautada no alcance dos objetivose dos resultados esperados, para que a educação possa, assim, gerar benefícios – quenão estão concentrados nos alunos e, sim, na relação professor‐aluno. É claro que essaquestão não é tão linear e direta quanto parece. Tudo que acontece fora do ambiente dasescolas é essencial para a compreensão do que nelas é discutido.Não há dúvidas que discursos ideológicos têm a capacidade de influenciar pensamentos,reflexões e, consequentemente, de contaminar, senão comprometer, a aprendizagem. Aeducação, em muitos aspectos do viés do modelo “tradicional”, tende a propagar ereforçar ideologias que aludem idealizações com relação aos conteúdos. Ou seja, apropagação de certo ideal de progresso e de desenvolvimento em países/nações comoreferencial de vida para todos os cidadãos é reflexo dessas tendências, referenciadas emideologias de conteúdos dominantes e hegemônicos.Sendo assim, a pertinência e a carga de compromisso socialmente impostas à educaçãoformal – não somente com a formação dos indivíduos, mas também com o que é capazde (re)produzir no plano das ideologias – confirmam seu caráter duplo deresponsabilizar‐se legalmente pela inclusão social e pela cidadania dos sujeitos, aomesmo tempo em que devem promover posturas críticas e conscientes frente aconteúdos permeados por tais ideologias hegemônicas.A postura da educação formal “tradicional”, muitas vezes impositiva de valoresconstruídos e consolidados no plano das ideologias hegemônicas, dificulta os alunoselaborar suas visões de mundo, uma vez que acabam sendo moldadas de formadoutrinária na transmissão dos conteúdos, porque alheia ao contexto cotidiano plural ediverso desses alunos. A visão crítica que contribui para uma postura cidadã perante domundo é um ingrediente pouco amparado nesse modelo de educação. Por doutrinar osindivíduos com conteúdos e ideologias, ao invés de provocá‐los a tomarem posturas einterpretações críticas diante do mundo que os rodeia, acaba comprometendo ocrescimento intelectual e de personalidade a uma esfera menos autêntica/ autônoma e,portanto, menos conectada com a própria identidade dos alunos.Muitos teóricos e filósofos abordaram essa questão, com a retomada e com o reacenderdo papel basilar da educação na formação das sociedades, apontando que respeitar aidentidade dos educandos, levando em conta suas experiências vividas, passadas epresentes, é uma tarefa essencial que as escolas, como instituições legalmenteresponsáveis pela educação dos indivíduos, não deveriam se eximir de cumpri‐la. Alémdisso, a socialização dos indivíduos no âmbito da escola, dos alunos entre si e com os210

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)professores, incentivada nos termos de relações abertas e não verticais, é outro aspectoque constitui o quadro de princípios de uma educação menos paternalista e doutrinária,e, portanto, mais humanizadora, transformadora e libertadora.O papel elementar e precípuo das instituições de ensino deve ser, portanto, o de romper comtais modelos “tradicionais” – e, desse modo, livre de determinismos, na medida em que taismodelos têm sido apontados como incapazes de exercerem sozinhos os seus dois enfoquesfundamentais: a formação social e cultural dos alunos. (In)formar e (trans)formar os alunos é,portanto, a dinâmica que as escolas devem, assim, se pautar.No misto de complexidade e possibilidades, o campo da Educação, em suas contribuições e interfacescom o do Patrimônio deve buscar derrubar barreiras disciplinares, aprofundando e refinando ospressupostos para as práticas de valorização, reconhecimento e identificação de bens culturais e delesamparados por iniciativas educativas apoiadas em modelos que entende a escola,[...] como espaço de troca de saberes, gerando processos criativos que escapam do conhecimento formal como ummodo de produzir interferências, expressões e reflexões para além das atividades pedagógicas. Neste sentido, aescola deixa de ser um foco central de difusão e formatação do conhecimento e passa a atuar como catalisador desaberes produzidos pelas comunidades... (KROEF, 2001, p. 11).No processo de ensino‐apredizagem, incorporar apontamentos e experiências levantados pelosalunos (ou seja, a visão de mundo que eles têm) aos conteúdos programáticos é uma estratégiade liberá‐los do medo de aprender, como aponta Jean‐Noël Luc (1997). Sem dúvida que isso osauxiliaria, assim como aos docentes, a romper com a ideia de aprendizagem como simples atode aquisição de conhecimento. A abertura de tais processos à participação mais horizontalentre aluno e professor, impulsiona o desejo de aprender. Como sugere o mesmo autor,se o conhecimento do qual o aluno lhe interessa se vê necessitado de socorro a explicações encontradasem realidades mais amplas, se conseguimos passar do interesse pelo concreto a explicações abstratas,estaremos fomentando o desejo de aprender (LUC, 1997, p.39, tradução direta).Em outras palavras, se o conhecimento que os alunos solicitam está relacionado ao meio e àrealidade que os circundam, a possibilidade de aprendizagem não só se potencializa comotambém os motiva a buscar mais. Uma busca que também estaria relacionada a um desejo deaprofundar nas reflexões sobre a realidade em que atuam e na qual podem transformar.Nesse sentido, estratégias de estímulo a aprendizados significativos encontrariam espaço naperspectiva de projetos/programas de educação – no contexto, aqui discutidos, dospatrimônios, da cidade, do meio ambiente – em propostas de estudo que partam do meio emque vivem. Propor leituras da realidade, do cotidiano que se encontra fora do espaço físico dassalas de aula, nos extra‐muros da escola, têm o potencial de estimular os alunos a seaproximarem de seu entorno como fonte de conhecimento – reduzindo, assim, a dominânciados livros didáticos em tais processos de ensino‐aprendizagem. A disciplina Ciências Sociais,nas primeiras fases do ensino, e aquelas decorrentes desta, introduzidas a partir do segundociclo, ensejam, desse modo, potenciais ambientes para trabalhos com temáticas relacionadasao campo do Patrimônio.As “possibilidades históricas do meio, a marca do passado, como fonte abundante ediversificada de conhecimento” (LUC, 1997, p. 41) instauram nas estratégias da prática deensino articulado e relacionado ao meio, um diálogo com o universo dos patrimônios. Noisbn: 978-85-98261-08-9211

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)entanto, vale a ressalva de que a “aproximação histórica ao meio indica ser mais um processode observação, do que um meio particular distante à realidade presente” (LUC, 1997, p. 41). Ouseja, o processo de observação, uma vez motivado por mecanismos de interação einterpretação junto ao meio em que os patrimônios/bens culturais se encontram, tem opotencial de exercer nos alunos um senso do que a História e a(s) memória(s) são capazes dedocumentar e de registrar material e imaterialmente e de como esses registros permeiam suasvidas e influenciam suas atitudes.Nessa aproximação, provocativa e, quiçá, também lúdica, com o ambiente cotidiano, ospatrimônios e bens culturais, presentes e definidores na/da História das cidades, são acionadoscomo elementos que participam dos processos de aprendizado significativo na fase escolar. Porisso, as metodologias do processo de ensino‐aprendizagem são tão importantes. Promoverdiálogos com os patrimônios e bens culturais é uma forma de, não só potencializar osconhecimentos em relação ao meio, à História, à memória, mas, sobretudo, de realizá‐los apartir de experimentações sensorial‐cognitivas nos lugares nos quais eles se encontraminseridos.No entanto, promover estes diálogos na dinâmica das cidades contemporâneas – sejammotivados tanto pelas instituições de ensino quanto pelas do patrimônio – esbarra emquestões práticas e objetivas. A crescente privatização dos espaços pela ocupaçãoespeculativa e segregadora do solo, seus impactos sobre a dinâmica dos espaçospúblicos, a insegurança nos espaços públicos e privados, a centralidade das práticas deconsumo têm, nesse sentido, comprometido essas estratégias de ensino‐aprendizado viainteração e interpretação junto aos patrimônios e bens culturais. Os campos da Educaçãoe do Patrimônio são, assim, desafiados, por essas novas configurações assumidas noplano dinâmico da cultura e das cidades na contemporaneidade.Desse modo, nem tanto o meio e os patrimônios, como objetos a serem explorados einterpretados, mas, sobretudo, sua inserção na complexa trama das cidades vemdesafiando estudiosos a referenciar a cidade como espaço privilegiado de aprendizagensmúltiplas. O caráter “desumanizador”, que acreditam ter nela se agravado, os temmotivado a repensar sobre as oportunidades de vivência e, assim, de interação,interpretação com e no meio e, em especial, com aquilo que vem perdurando nosséculos, seus patrimônios. Rabinovich (2004) é bastante contundente a respeito dessastransformações que recaem sobre as oportunidades de interações entre os homens nosespaços, e deles com as cidades.Basicamente, de lugar do encontro tornou‐se um lugar da passagem. (...) A acessibilidade à rua foireduzida, assim como sua atratividade, dificultando tanto familiaridade quanto apropriação,devido ao progressivo desaparecimento de espaços semi‐públicos (...). Estas áreas intermediáriasestariam também associadas aos “lugares da mistura” e seu desaparecimento parece ocorrerconcomitantemente à segmentação, institucionalização e programação da sociedade(RABINOVICH, 2004, p.95).Sem dúvida que as cidades, assim como as sociedades, se complexificaram, e com elas,as possibilidades e oportunidades de diálogo nos e entre os campos da Educação e doPatrimônio. No entanto, as revisões e ampliações conceituais são indicativos de comoestes campos vêm enfrentando essas mudanças, que se revelam, em última instância, naisbn: 978-85-98261-08-9212

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)dinâmica da cultura e das cidades contemporâneas. Estar atento às suas novasconfigurações e desafios, é perceber que práticas educativas, assim como os própriospatrimônios, são substratos abertos e, portanto, mutáveis em nossas vivências, ou seja,susceptíveis às transformações que acontecem de maneira mais ampla nessas instâncias(cidade e cultura) e no mundo. É ainda mais evidente nos casos de vivências em grandescentros urbanos, onde as identidades neles construídas tendem a ser fortemente“reguladas” e influenciadas por processos socioculturais dominantes, em constante eritmo mais acentuado de transformação.isbn: 978-85-98261-08-93 PATRIMÔNIO + EDUCAÇÃO: DESCONSTRUINDO BARREIRAS PARA EDIFICAR UM NOVOCAMPO.O conceito de educação patrimonial, discutido na década de 1980 no âmbito do “I Semináriosobre o Uso Educacional de Museus e Monumentos” no Museu de Petrópolis (RJ), e, assimdivulgado por meio da publicação do “Guia Básico de Educação Patrimonial” (1999), foidefinido em um contexto em que a noção de patrimônio vinha se refinando para categoriasmais amplas nas escalas do território, porém, pouco, abarcando manifestações culturais quenelas se realizavam e se desenvolviam.O reconhecimento de tais manifestações como bens imateriais a serem salvaguardados, ouseja, dos modos peculiares de expressar – do ser e estar no mundo – só entrou para o rol dosbens representativos e significativos na política de preservação e valorização do país, nasúltimas décadas do século XX e início do XXI. Desde então, a aproximação e atenção dosgestores do patrimônio para com as pessoas diretamente relacionadas às manifestações designificância cultural e social, foi a que, provavelmente, contribuiu para serem ampliadas eaprofundadas as reflexões acerca dos pressupostos que guiavam suas práticas de preservação.A educação, aí, emergiu como um “ingrediente” que se fazia presente, talvez, sem nem tantodarem conta que ela se construía na sua relação mais próxima e aberta com as pessoas egrupos atrelados aos bens reconhecidos ou em vias de ser.Diante desses sinais, o salto expressivo na definição do conceito de educação patrimonial semanifestou, tendo em vista as reflexões e ações que se faziam nos processos de significação evalorização das relações identitárias dos sujeitos para com os bens culturais – muitas vezes tidopor eles como patrimônios a serem salvaguardados – em comunhão com os gestores dopatrimônio. À medida que se aproximavam das pessoas e comunidades para escutá‐las – e,para assim buscar compreendê‐las em suas peculiaridades e laços de identidade – ascomplexidades do mundo contemporâneo, que as sobrepujam, também eram reconhecidas e,por eles em conjunto, examinadas. A aproximação, mais horizontal entre gestores dopatrimônio e comunidades/grupos sociais, foi, então, o que impulsionou processos maisrecentes de desconstrução e, assim, desnaturalização de conceitos de educação patrimonialque reproduz uma ideia doutrinária do que deve ser identificado, reconhecido e valorizadocomo bem cultural de interesse patrimonial.É possível verificar, por tudo isso, que a relação mais próxima e associativa entre o campo doPatrimônio e da Educação sugere que é preciso não só expandir o espectro de identificação ereconhecimento de bens culturais para além de práticas circunscritas e fechadas a estudar e213

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)vivenciar determinados patrimônios, mas também incluir a gama variada de atores e agenteschave no processo de ensino‐aprendizagem, formal e informal. Além disso, o mundocontemporâneo, em sua complexidade infinita de tempos cada vez mais dinâmicos etransformadores das materialidades e imaterialidades, trouxe uma série de implicações paraesses processos. Procurar entender tais processos neste contexto é também reconhecer quegrupos atentos e comprometidos com essas mudanças vêm se despertando para a necessidadede explorar e promover oportunidades de vivências e aprendizados, no conjunto complexo edinâmico que é a relação dos indivíduos com e nos lugares, edificações e fatos, e deles natotalidade das cidades e territórios contemporâneos, provocativa e desafiadora (e que tambémpode ser “cegante” se a centralidade é direcionada para instâncias da razão/intelecto emdetrimento da sua combinação com instâncias das sensações e imaginação, aguçadas porexperimentações sensoriais).Programas educativos como o “Ciudad Educadora” 1 e “La cittá dei Bambini” 2 ressaltam taisaspectos na medida em que, em suas propostas, a participação na vida social pública émotivada como mecanismo de incentivo às pessoas – habitantes e alunos – a se engajarem,buscando, assim, compreender as diversas questões que implicam o universo amplo da cultura,dos espaços públicos e seus patrimônios nas cidades. “Architecture and Children EnvironmentEducation” 3 particulariza essas questões, ao introduzir, exclusivamente nos ambientesescolares, o tema da Arquitetura como esfera do conhecimento, que compreende e articula asdiversas temáticas relacionadas às múltiplas vivências no vasto e dinâmico universo dascidades.Por outro lado, programas de educação patrimonial que ainda se atém a promoverexperiências circunscritas a explorar determinados patrimônios e privilegiar certos grupos, semquestionar sua relação com a dinâmica e a vastidão complexa da cultura nas cidades e nomundo, podem limitar seu conceito a ideias estanques e inertes, ou seja, entendendo ospatrimônios bem como a relação dos indivíduos e grupos sociais com eles, como entidades nãomutáveis e forjadas, e, portanto, consolidadas e objetivadas.Muito embora sejam abordadas, nas definições oriundas e pautadas no “Guia Básico de EducaçãoPatrimonial” (1999), estratégias de incentivo a processos ativos de conhecimento, apropriação evalorização dos patrimônios, pouco exploram, conceitualmente, aspectos relacionados àsconjunturas das cidades, e de sua complexificação na contemporaneidade. Além disso, aoadvertirem que deveriam ser permanentes, sistemáticos e contínuos, não fica explícito os locaisonde tais processos poderiam se dar dessa maneira. Nas escolas, por exemplo, em função de seustatus pedagógico de ensino e aprendizagem e, assim, das atividades regulares que a eles sãopróprias, a continuidade em tais processos encontrar‐se‐á garantida. O caráter sistemáticodependeria, portanto, de um conjunto de parâmetros legais e de diretrizes que respaldassem taisprocessos. Em suma, o conceito de educação patrimonial, explicitado neste Guia, necessitaria derevisões que buscassem apropriar e assumir a complexidade que, não só o campo do Patrimônioalcançou a partir de abordagens mais abrangentes e inclusivas, na escala da cidade e das distintasnaturezas que caracterizam os bens culturais na sua diversidade, como também o da Educação,pela fundamental contribuição com relação à abertura a processos mais horizontais e, sobretudo,mais significativos tanto social quanto culturalmente entre grupos e indivíduos da sociedade egestores públicos.isbn: 978-85-98261-08-9214

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Programas de educação patrimonial mais recentes, promovidos por órgãos do patrimônio emparceria com outros agentes e instituições no país, vêm indicando que o conceito vem, emcerta medida, se refinando, assim como as estratégias na gestão de suas atividades, em relaçãoàs suas primeiras experiências. Contudo, não demonstram avançar a ponto de propor umareformulação dos mecanismos de participação dos alunos/habitantes nas questões queenvolvem os patrimônios e bens culturais na sua relação com a cidade contemporânea, assimcomo uma sistematização dos mesmos no formato de uma política pública. Ou seja, poucorepercutiram no sentido de “reverter para a cidade em modificações, em melhorias, que nãosó “ficticionalizar” os seus problemas” 4 , como bem ressaltado por uma das coordenadoras doprograma intitulado “Educação para o Patrimônio”, promovido pela Diretoria de PatrimônioCultural de Belo Horizonte (DIPC/PBH).Além dessas questões, a terminologia – que continua a mesma: “educação patrimonial” –sugere que o uso da palavra patrimônio na forma adjetivada junto ao substantivo educação,pode redundar em algumas contradições. O que se quer dizer é que “patrimonial” e“patrimonialidade” apresentam‐se como adjetivos categóricos e, portanto, limitadores daperspectiva ampla e circunstancial da palavra patrimônio. Igualmente, o substantivo educaçãoapresenta‐se limitado quando associado univocamente a este adjetivo.Como nos lembra, Joël Candau (2011), patrimônio éreconhecido como uma relação que envolve mais uma afiliação do que filiação, uma materialidadeque é mais reivindicada que herdada, assim como menos comunitária que conflitiva (id., 2011,grifos nossos).A complexidade do universo sociocultural que sobrepuja o campo do Patrimônio, ao se colocarcomo uma instância que participa da vida das pessoas, deveria atuar como mediadora dosprocessos educativos, e não como educadora de “filiações” que alunos e indivíduos deveriamse apropriar. A mutabilidade e a diversidade do mundo das coisas e das idéias influenciamprocessos identitários e nos advertem que a materialidade dos patrimônios também éapreendida de maneira diferenciada e particular pelas pessoas e grupos, e por isso, inerente aocaráter reivindicativo e conflituoso de suas vivências e experiências nos lugares – na escala dosespaços públicos das cidades, de suas edificações e das dinâmicas socioculturais em seusentido amplo.O programa “Educação para ao Patrimônio” da Diretoria de Patrimônio Cultural de BeloHorizonte (DIPC/PBH) apresentou uma perspectiva mais refinada, apreendendo essa dinâmicae o caráter circunstancial da palavra patrimônio, e sugerindo não utilizá‐la na forma adjetivadamas, sim, como um substantivo com peso equivalente ao da educação. Educação para opatrimônio é, desse modo, a expressão escolhida para definir o conceito que pauta suaspropostas, onde o campo da Educação, entendido como responsável e integrado à vida dosindivíduos, é colocado como parceiro ao do Patrimônio, portanto, essencial aos processos dereflexão e experimentação sensorial/perceptivo das qualidades e complexidades quecircundam o universo sociocultural de nossas cidades. Ou seja, como oportunidade de osindivíduos exercerem o espírito crítico e de juízo, assim como de experimentarem, sensorial eintelectualmente, as propriedades que se constituem na sua História e memória, e que sãoformadoras de suas identidades – propriedades estas percebidas, sentidas e vividas na relaçãocom os patrimônios e bens culturais, nos tempos e espaços da cidade.isbn: 978-85-98261-08-9215

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Educação para o patrimônio constitui‐se, nesse sentido, termo recente e que vem sendoutilizado, nos ambientes onde as contribuições da Antropologia e Sociologia são marcantes. Oentendimento e a aplicação do conceito de Educação para o Patrimônio comporiam umexercício de incorporar, simultaneamente, o sentido de acesso e de oportunidade,incondicional e irrestrita, aos alunos/habitantes, e deles construírem suas próprias concepçõese apreciações do que venham a ser seus patrimônios, individuais e coletivos, a partir dasvivências experimentadas com e neles.isbn: 978-85-98261-08-9Com efeito, o papel da Educação, aliada ao campo do Patrimônio – Patrimônio + Educação, temsido o de fomentar a trans‐formação do sujeito, por meio da sua percepção de mundo, de seuentorno, pelos sentidos e a consequente cadeia de saberes e reflexão daí advinda. Estimuladosa desenvolver suas habilidades, nas próprias oportunidades que o ensino formal e informal e avida, em seu sentido amplo, possibilitam, os indivíduos exercitam uma série de operações dearticulação de conteúdos e formas que, balizadas pelo pensamento, imaginação, emoção esentidos, produzem e reproduzem imagens que lhes são reconhecíveis. Ou seja, uma vezpresente em sua(s) memória(s) e incorporado às identidades, esse substrato (advindo dessasoperações) os auxilia nos processos de identificação, reconhecimento, e valorização de bensque, por um método quase que “espontâneo”, desenvolvem associações em uma dinâmicadialética entre significante‐significado.Assim, a assertiva que diz que “não há possibilidade de saber‐se sujeito sem a capacidade dememória que articula o conhecimento e o tempo” (CHIOVATTO, 2010) ajuda a pensar aimportância em se considerar processos de construção da memória individual, comoferramenta fundamental para a compreensão e a reflexão sobre a memória coletiva e social. Osindivíduos só poderiam, desse modo, compreender a si mesmos na memória pessoal a partirdo outro, a memória coletiva e social. Decerto que o mundo, na perspectiva da alteridade, é asua referência para se constituírem de maneira relacional e interativa.Sob o filtro dos cinco sentidos e não mais só do olhar e do intelecto, a percepção sensorial eemotiva dos sujeitos se agrega à essência das experiências nos e com os lugares – e seusatributos espaciais e imateriais – percebidos como referências substanciais aos seus processoscognitivos e de personalidade. Nesse sentido, práticas educativas deveriam atuar, garantindoaos indivíduos, em seus processos de aprendizado, experiências que resultem na formação dossubstratos úteis ao exercício de seus juízos e raciocínios (CHIOVATTO, 2010). É nacontemporaneidade, por sua vez que, os indivíduos consolidam sua(s) identidade(s), a partirdos dispositivos da memória, e que, apesar de sua natureza efêmera, tem grandespossibilidades de se manter viva, no fluxo das transformações, caso o contato com atividadesque aliam a Patrimônio à Educação (e vice‐versa) seja constante e renovado.A relação entre identidades e memória(s) só poderá ganhar sentido por meio de um projetoconsistente e substantivo de estudos e experiências em interação e interpretação acerca doque a História, a Arte, a Arquitetura, a Arqueologia, enfim, o que os espaços da cidade sãocapazes de contar, provocar e propiciar aos indivíduos, por meio de vivências e habilidadespróprias da percepção, da sensação, da imaginação e dos sentimentos, ampliando, dessamaneira, a possibilidade de construção de suas relações particulares com a cidade e comterritórios ainda mais amplos, diversos e dinâmicos na contemporaneidade.216

4 CONSIDERAÇÕES FINAISprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Como visto ao longo do artigo, as possibilidades dialógicas entre o campo do Patrimônio e daEducação são expressivas. No entanto, o avanço conceitual da noção de patrimônio nacontemporaneidade, assim como o da educação nos aspectos de um modelo construtivista,portanto mais humanizador e libertador, necessitam receber maiores investidas nas suasinterfaces e implicações associativas. O investimento em projetos e programas educativos queexploram diversificadas e comprometidas possibilidades de manutenção significativa dos bensculturais na cidade em estreita relação com a vida social pública que os animam deve ser, nessesentido, a via que alimenta esta relação mais próxima e de cooperação entre o campo doPatrimônio e da Educação.A caminhada proposta pelo Patrimônio à Educação, e também da Educação ao Patrimônio,demonstra, assim, que o propósito final de suas ações concentra‐se no estabelecimento dasbases para um “grande projeto” e de cidadania.As experiências rasas e rasteiras, que se destacam pela euforia mercadológica que vem abalandoo âmbito das interações e interpretação junto aos lugares e bens culturais diversos nacontemporaneidade, são indicativas da fugacidade e superficialidade com que versões “maispalatáveis” são privilegiadas visando atender a sociedade exclusivamente na condição deconsumidores. Não há dúvidas que isso tem resvalado as experiências nos e com lugares ainterações meramente imagéticas e pouco exploratórias das infinitas qualidades e possibilidadesneles contidas.As oportunidades de experiências vivas nos lugares e, com as qualidades que o legitimam, veemse,por tudo isso, comprometidas por tais dinâmicas e fatores das cidades contemporâneas, quepelo simples fato de ocultarem, em muitos casos, os conflitos e contradições inerentes a ela,acabam inibindo possibilidades de contato e diálogo com os atores‐personagens – as pessoas quehabitam e que participam da história e criações desses lugares.As questões, portanto, relacionadas diretamente ao incentivo a processos mais inclusivos notocante ao acesso e usufruto dos/nos espaços, culturais e educativos, públicos e semi‐públicos,são, muitas vezes, mascarada por discursos e também nas legislações, demonstrando que, naprática, o fomento a tais experiências se limita a certos grupos sociais. A universalização deprogramas educativos relacionados à cultura em suas variadas instâncias configura‐se, por talrazão, em uma tentativa de lidar com os conflitos e contradições – que, em síntese,constituem‐se ao mesmo tempo de cunho sociocultural e político.É por meio do incentivo a práticas que promovem a interação dinâmica e inclusiva de usuáriose habitantes das cidades, às propriedades do lugar, dos fatos/eventos e, consequentemente,das pessoas que participam e conformam sua vida social pública, que se acredita poderequilibrar tais efeitos inexoráveis da contemporaneidade. O fortalecimento de sua(s)identidade(s) e memória(s) no âmbito de ações e programas educativos aliados e alinhados ànoção contemporânea de patrimônio comporia, para além disso, a grande chave deste projetomeritório de comunhão de esforços entre tais campos. Expressivos reflexos nas sensibilidadesdos habitantes/alunos, com relação a seu papel como cidadãos cada vez mais conscientes dacomplexidade que é viver hoje em cidades cada vez mais interconectadas e, também, desiguaise competitivas, poderão ser sentidos e crescentemente aguçados a partir daí.217

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A consagração deste “grande projeto”, do campo do Patrimônio aliado reciprocamente ao daEducação (Patrimônio + Educação), dependerá, por tudo o que foi exposto, de como ambosirão lidar com estes desafios e tensões, cada vez mais implicados por movimentos decorrentesde uma tendência, a que Bauman (2001) chama de “modernidade líquida”, e como, em facedisso, se associarão de maneira cooperativa a alcançar e garantir um objetivo comum, o dacidadania nos processos de significação e valorização das relações identitárias e da memóriados indivíduos na relação com o universo sociocultural dos lugares e de seus bens.isbn: 978-85-98261-08-9O olhar sobre os patrimônios, sobre o universo descontínuo e pulsante das materialidades e da vida que nos rodeia,é feito a partir de uma visão que é antes de tudo, cultural, ou seja, oriunda do processo imaterial, de imaginar, desentir, de guardar na memória, e de tudo que converge simultaneamente no ato de significar. A imaginação assimcomo a memória são mecanismos que os indivíduos em sociedade dispõem para se situar e entrever o mundo – emum ato que pode alcançar o que Manoel de Barros anunciou, o de “transver o mundo”.2185 REFERÊNCIASACCION EDUCATIVA. La Ciudad de los niños. Madrid, Espanha: Accion Educativa, ca. 2000. Disponível em:http://www.accioneducativa‐mrp.org/ Acesso em: 10 ago. 2011.ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AIEC) /Ayuntamiento de Barcelona. La CiudadEducadora. Barcelona, Espanha: AIEC, ca. 2004. Disponível em: http://w10.bcn.es/APPS. Acesso em: 15 jul.2011.BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura. Secretaria Municipal de Cultura. Campanha do programa Educação para oPatrimônio. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Cultura, ca. 2006.BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura. Fundação Municipal de Cultura. Diretoria do Patrimônio Cultural. ProgramaEducação para o Patrimônio – Relatório do Projeto paisagens de BH: uma descoberta. Belo Horizonte: Diretoriade Patrimônio Cultural, Fundação Municipal de Cultura, ca. 2008.CANDAU, J. Memória e Identidade. Tradução Maria Letícia Ferreira. – São Paulo: Contexto, 2011.CHIOVATTO, M. Propostas da ação educativa da Pinacoteca do estado de São Paulo, ca. 2010. Disponível emhttp://www.museuparatodos.com.br/ Acesso em: 13 out. 2010.CONSELHO NACIONAL DE INVESTIGAÇÕES (CNR). La Cittá dei Bambini. Roma, Itália. Roma: CNR, 2001?. Disponívelem: http://www.lacittadeibambini.org Acesso em: 10 ago. 2011.FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. New York: Herder & Herder, 1970 (manuscrito em português de 1968). Publicadocom Prefácio de Ernani Maria Fiori. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 218 p., (23 ed., 1994(1970), 184 p.).GOMES, S. Entrevista concedida a Paula Gomes Cury. Belo Horizonte, 14 jul. 2011.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)HORTA, M. L. P.; GRUMBERG, E.; MONTEIRO, A. Q. Guia básico de educação patrimonial. Brasília: Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial, 1999.INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Política Estadual do Patrimônioem Minas Gerais – ICMS Patrimônio Cultural. Belo Horizonte, Minas Gerais: GDF/IEPHA, [2010?]. Disponível em:http://www.iepha.mg.gov.br Acesso em: 21 dez. 2010.INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). Programa “Casas do Patrimônio”.Ceduc/DAF/IPHAN, ca. 2008.LEFEBVRE, H. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, (1968)1991.LUC, J.‐N. L'invention du jeune enfant au XIXe siècle. Paris: Belin, 1997.RABINOVICH, E. P. Barra Funda, São Paulo: as transformações na vida das crianças e na cidade – um estudo de caso.In; H. Günther, J. Q. Pinheiro & R. S. L. Guzzo (Org.), Psicologia ambiental: entendendo as relações do homemcom seu ambiente. Campinas, SP: Alínea, 2004. pp. 55‐100TONUCCI, F. et al. L`autonomia di movimento dei bambini italiani. Quaderni del progetto “La cittá dei Bamibini”, n. 1,Giugno (1988) 2002.isbn: 978-85-98261-08-96 NOTAS1 O programa “Ciudad Educadora” nasceu como um movimento em Barcelona (Espanha), no início da década de1990, com a proposta de disseminar a ideia de que a cidade (em suas dinâmicas plurais) possui, tanto quanto podefomentar, continuamente, um “impulso educador” por toda ela. Motivado, em grande medida, pelas forças einércias da contemporaneidade (cujas transformações são avaliadas como sendo des‐educadoras), este movimentode teor abrangente e agregador, propôs o estabelecimento de uma rede de gestão urbana – sobretudo, no âmbitodas instituições públicas, com ecos na totalidade da cidade –, orientada nos princípios que apregoam para aconstrução de uma cidade educadora.2192 O programa “La Cittá dei Bambini”, traduzido do italiano como “A Cidade das Crianças”, nasceu de uma iniciativado governo da cidade de Fano, localizada na região de Le Marche, porção centro‐leste da Itália, em maio de 1991.Proposto por gestores públicos que defendiam uma nova filosofia de gestão da cidade, este projeto não visavadesenhar políticas específicas para crianças e jovens, mas, sobretudo tinha motivação política ao neles fomentar aparticipação em um amplo leque de políticas públicas que dizem respeito ao funcionamento e dinâmica cotidiana dacidade. Apresentava um viés questionador da realidade urbana que, predominantemente, privilegia as necessidadesdos cidadãos adultos, fundamentalmente de homens e trabalhadores. A importância que os carros adquiriram nasociedade contemporânea demonstra claramente, segundo o grupo criador do projeto, o poder instituído peloadulto trabalhador, condicionando todas as decisões estruturais e funcionais da cidade.3 O programa “Architecture and Children Environment Education”, criado pela União Internacional de Arquitetos(UIA) e concebido por uma equipe da União Internacional de Arquitetos (UIA), representada por dois países, Françae Alemanha, tem como proposta versar sobre “partes” da cidade, os edifícios, espaços públicos, tanto os intersticiaisquanto os ditos por excelência – as praças, vias públicas, etc. Dessa maneira, propõe a criação de uma disciplinaprópria, ao mesmo tempo transversal, para tratar dessas temáticas específicas do campo da Arquitetura e doambiente construído. A inserção desta disciplina na grade curricular do ensino formal (primário esecundário/fundamental e médio) se encontra pautada, em sua proposta central, no incentivo a jovens e crianças ase apropriarem dos atributos espaciais e arquitetônicos dos lugares na cidade., diz respeito a uma política pública aser implementada exclusivamente no âmbito da educação formal, mas que, pelo fato de propor a inclusão deconteúdos da área da Arquitetura e seus temas de interface, na grade curricular do ensino (primário esecundário/fundamental e médio), apresenta‐se igualmente interessante pelas estratégias metodológicasinovadoras no tratamento interdisciplinar dos conteúdos programáticos.4 GOMES, Silvana. Entrevista concedida à Paula Gomes Cury. Belo Horizonte, 14 jul. 2011.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9NÚCLEO TEMÁTICO III: Memórias e CidadesPatrimônio em ruínas: desafios para preservaçãoHeritage in ruins: challenges for conservationMaria da Graça Andrade DIASMestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA; Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo peloNPGAU/UFMG. gracadias@hotmail.comRESUMOPropõe‐se nesta pesquisa o estudo de três monumentos religiosos, atualmente em estado dearruinamento, situados no Recôncavo da Bahia, buscando analisar os aspectos arquitetônicos einvestigar os aspectos simbólicos e do imaginário relacionados a esses patrimônios. Entende‐se que aatribuição de valores ao patrimônio cultural através das práticas sociais ultrapassa a esfera objetiva,engloba os símbolos, as relações afetivas com o espaço, a identidade e a memória. Para a análise dessesfundamentos segue‐se os passos metodológicos sugeridos pela teoria das representações sociais atravésde abordagens qualitativa e quantitativa. Objetiva‐se, portanto, contribuir com o estudo da dimensãosubjetiva desses patrimônios por considerar que uma política de preservação patrimonial efetiva nãopode ser implementada sem a compreensão da perspectiva das comunidades que moram no seuentorno.PALAVRAS‐CHAVE: monumentos religiosos, identidade e memória, representações sociais, preservaçãoABSTRACTIt is proposed in this research study of three religious monuments, currently in a state of ruination,located in the Reconcavo of Bahia, seeking to analyze the architectural aspects and investigate thesymbolic and imaginary aspects related to these assets. It is understood that the assignment of values tocultural heritage through social practices beyond the objective sphere, encompassing symbols, affectiverelationships with space, identity and memory. For these reasons the analysis follows the methodologicalsteps suggested by the theory of social representations through qualitative and quantitative approaches.The objective, therefore, contribute to the study of the subjective dimension of these assets on thegrounds that a policy of effective heritage preservation can not be implemented without understandingthe perspective of communities living around it.KEYWORDS: religious monuments, memory and identity, social representations, preservation2201 INTRODUÇÂOA região escolhida para o desenvolvimento deste trabalho, Recôncavo da Bahia, é conhecidadesde o século XVI como a faixa de terra formada por mangues, baixios e tabuleiros quecontornam a Baía de Todos os Santos. Sendo o Recôncavo formado por 35 municípios,totalizando uma área de 10.400 Km 2 de superfície. Sua colonização é resultante da expansão dalavoura de cana‐de‐açúcar pelos portugueses. O desenvolvimento da economia deu‐se a partirdo século XVIII até o início do XIX, período áureo, e nas cidades com atividade portuária houveum maior desenvolvimento urbano (AZEVEDO, 1982).No século XVIII, com a expansão urbana e a densidade demográfica da região estabeleceu‐seuma rede que articulava vilas, povoações e cidades. Os fluxos circulavam por vias flúvio‐

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)marítimas e caminhos terrestres, tendo nos engenhos e nos pousos suas primeiras formaçõesurbanas. A sucessão de construções, povoamentos, engenhos e capelas, ao longo dosprimeiros séculos de colonização, acompanhava o curso dos rios. O Recôncavo da Bahia,conforme SANTOS (1960), formou a primeira rede urbana da colônia portuguesa nas Américascom os núcleos de povoamento integrados por formações urbanas.Uma igreja ou uma capela constituía o ponto em torno e em função do qual se formavampequenos aglomerados humanos, sendo assim estabelecidos muitos dos núcleos urbanosbrasileiros do período colonial. Segundo MARX (1989) em geral, o processo de formação deuma vila a partir de uma capela começava com a doação de terras para a sua construção, feitapor um rico proprietário rural ou por vários vizinhos. Para estas capelas serem sacralizadas,deveriam atender às condições impostas pela legislação canônica, principalmente, seremedificadas em locais geograficamente destacados e com área livre em seu entorno para o adroe o passo das procissões. A determinação da localização da capela condicionava oparcelamento do solo inicial, onde a Igreja controlava e determinava o início da malha urbanada futura vila ou cidade. Até o momento da criação do município, esse processo de expansãoera norteado pela igreja.Com o crescimento da população, uma capela passava para outro patamar e era transformadaem paróquia ou freguesia. Como sede paroquial, a antiga capela se transformava em igrejamatriz, e, dessa forma, ia ampliando tanto a sua edificação quanto a população à sua volta.Posteriormente, era elevada à categoria de vila, com a instituição de uma câmara edeterminação de um solo público. A partir daí, a constituição do espaço físico das formaçõesurbanas coloniais ficava determinada, onde a igreja matriz se destacava, no centro, e tudoirradiava a partir dela, tanto o desenvolvimento da vida quanto da paisagem desses núcleos(COSTA, 2003).A formação de várias cidades do Recôncavo da Bahia deu‐se, também, a partir doestabelecimento da igreja católica. Alguns autores 1 destacaram esta ação no ato colonizador e,especialmente, como ela se antecipava à Coroa. A definição dos espaços nos territórios deu‐seatravés da criação de freguesias e o agrupamento de fiéis junto a povoações ou engenhos comcapelas e, de forma mais intensa junto à matriz, onde era produzida uma "malha reticularhierárquica que tomava o espaço de ocupação e uso antes mesmo do estabelecimento dorecorte político administrativo feito pela Coroa” (ANDRADE, 2009) quando esta, aliando‐se como poder eclesiástico, dava origem a novas vilas e estabelecia termos.Com o fim do ciclo açucareiro no Recôncavo e a inclusão do sudeste no processo dedesconcentração industrial, a região passa por transformações socioeconômicas e territoriaislatentes que vão lhe conferir novas dinâmicas estruturais. Atualmente, ainda percebe‐se naregião tanto a relevância da territorialidade da cana‐de‐açúcar (dominante no períodocolonial), quanto as suas repercussões e transformações nos períodos que sucederam oapogeu, possibilitando uma análise do espaço geográfico e sua dinâmica. A temporalidade évisível quando se destacam as modificações sociais e econômicas ocorridas do apogeu até adecadência ao longo do tempo.Grande parte do patrimônio histórico de várias cidades do Recôncavo da Bahia, representado,principalmente, por igrejas seculares, encontra‐se em estado de arruinamento, as causasisbn: 978-85-98261-08-9221

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)principais vão desde a expulsão dos jesuítas no século XVIII até as grandes transformaçõessocioeconômicas. Atualmente, existe uma nova reconfiguração espacial nesta região onde asatividades econômicas se reestruturaram possibilitando o atendimento das demandascontemporâneas da população de vários municípios, em especial, naqueles em que háprodução de petróleo.Refletir sobre a preservação desses patrimônios históricos significa debruçar‐se sobre a lógicasubjacente aos conceitos e valores conferidos a esses espaços ao longo do tempo,considerando‐os como lugares de memória. Esse sistema valorativo é coletivamenteconstruído, como as relações com os lugares, as estruturas identitárias e a memória, tudo issoarticulado no imaginário irá fundamentar a elaboração, reprodução e expressão dasrepresentações das comunidades acerca do patrimônio.isbn: 978-85-98261-08-92 PATRIMÔNIO EM RUÍNASA concentração de significados simbólicos, sociais e artísticos transforma as ruínas em fontesprivilegiadas para a investigação sociológica de suas representações e para a pesquisaarquitetônica da expressão formal. O conceito de patrimônio religioso em ruína possui umacomposição múltipla, memorial, cultural e identitária, fundamental para qualquer sociedade.Contudo, ele também é em si próprio, um conceito “em aberto”, inter‐relacional, sujeito adebate, que passa necessariamente pela reflexão, estudo, avaliação, reconhecimento,conservação e conscientização do seu valor.Esta pesquisa analisará o universo simbólico referente ao patrimônio em ruínas situado emdois municípios do Recôncavo da Bahia, abaixo relacionados, subsídios para os estudos acercado homem, do seu espaço, das suas mentalidades e da sua cultura:Município de São Francisco do Conde:Distrito de Paramirim: Capela de Nossa Senhora do Vencimento (Sec. XVIII) ‐ Figura 1Distrito de Monte Recôncavo: Igreja de Nossa Senhora do Monte (Sec. XVII) ‐ Figura 2Município de Vera Cruz:Distrito de Barra Grande: Capela de Nossa Senhora da Conceição (Séc. XVII) – Figura 3Figura 1: Capela de N. S, do VencimentoFigura 2: Igreja de N. S. do Monte222Fonte: Foto da autora, 2010Fonte: http://imaginarivm‐imaginarivm.blogspot.com.br

Figura 3: Capela de N. S. da Conceiçãoprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Foto da autora, 2009Estes monumentos constituem‐se num dos mais importantes legados históricos e culturaisdessas regiões. Sendo, efetivamente, referenciais do patrimônio brasileiro, dado que apreocupação religiosa e os respectivos estabelecimentos se encontram presentes desde asnossas origens, sempre associados a períodos fundamentais da história política, cultural ouartística do país. Estão localizados em áreas destacadas, locais marcados por singulardelimitação espacial e são representativos do bem patrimonial, reconhecidos por órgãosestadual e federal.O patrimônio histórico em ruínas transforma‐se em espaço ritualístico que suporta atransformação da identidade dos sujeitos por meio de processos sociais. A perda da aura,ainda que possa contribuir para a destituição desses bens, segundo Fortuna (1994), isto sóacontecerá parcialmente, pois eventualmente até reforçará, a sua capacidade de funcionarcomo instrumento a serviço de estratégicas simbólicas de autopromoção e de integraçãosocial.Assim, alguns fragmentos que nos são revelados na interação com os monumentos e ascomunidades, possibilitam a compreensão das relações entre o passado e o presente.Quando esses patrimônios se mostram depredados e abandonados assinalam não apenasuma cidade destruída, mas a cultura arruinada. Quando o passado é um destroço, opresente fica hipotecado e, ainda seguindo o pensamento de Simmel (2005), pode‐sedizer que, para salvar o passado e respeitar o presente, será preciso uma política capazde manter e preservar o nosso patrimônio.Segundo Walter Benjamin (1987), a ruína apresenta‐se como alegoria, sendo esta, representativade um espaço fragmentado e suscetível a variadas interpretações com resquícios querememoram o que a mesma foi um dia. Complementando esta conceituação, Paraizo afirma:Se a ruína, como alegoria, é algo que sobra de um suposto conjunto que desapareceu, é também uma tensão entreo efêmero e o eterno, sempre lembrando que o todo, do qual pretensamente é parte, não se pode reconstruir(2006, p:3).223

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O aspecto incompleto e fragmentado da ruína, a define. Por isso ela pode contar comdiversas leituras, uma vez que aquilo que falta pode ser imaginado, bem como suatrajetória, da construção até o próprio arruinamento. Além disso, sua proximidade com adestruição nos remete à fragilidade da vida aliada à contraditória sobrevivência domonumento – que mesmo em aspecto fragilizado, permanece.isbn: 978-85-98261-08-93 IDENTIDADE E MEMÓRIASegundo Françoise Choay (2007) o passado invocado, convocado, de certa forma encantado,não é um passado qualquer, ele é localizado, selecionado para fins vitais, na medida em quepode, de forma direta, contribuir para manter e preservar a identidade de uma comunidadeétnica ou religiosa, nacional, tribal ou familiar, constituindo‐se numa garantia das origens.Onde a essência do monumento é estabelecida através de sua função antropológica, ou seja, arelação do tempo vivido e com sua memória.O monumento constitui‐se tanto como objeto quanto como sujeito do imaginário, isto é, aomesmo tempo em que o imaginário elabora imagens e símbolos sobre ele, os seus atributosfísicos tornam‐se elementos para a constituição do imaginário. Esses símbolos funcionam comocódigos que permitem a identificação do grupo. O imaginário estrutura‐se a partir dasinstituições sociais, da religião, da organização econômica, da estrutura jurídica do poderpolítico e também do espaço físico, que adquire significação por meio das praticas sociais.Nesse processo, quando o espaço é representado no imaginário, a ele são atribuídos valores.Assim a percepção de parte da história da cidade em que se localizam os monumentos deimportância histórico‐arquitetônica, ultrapassa a dimensão física.O espaço adquire significado por meio da experiência, onde há interação entre o indivíduo e oambiente, permeado pelas relações sociais que possibilitam a estruturação de uma rede designificados e sentidos culturais (CARLOS, 1996). Passa a ser, então, um lugar com forte cargasubjetiva, ligado mais às experiências, ao aspecto afetivo, à necessidade de raízes do que aosentido geográfico do termo.A apropriação envolve significados, crenças, concepções, sentimentos, atitudes, opiniões,imagens e senso comum, relativos ao patrimônio, revelados nas práticas sociais eventuais oucotidianas. Freire (1997, p. 57) considera que a apropriação acontece quando “os objetos sãoincorporados ao repertório visual de seus habitantes, ligando‐se às suas experiências afetivas,momentos significativos de sua vida”. Sendo assim, o patrimônio construído é uma porção doespaço que, quando experienciado e apropriado, pode se tornar lugar. Com a apropriação, oindividuo ou grupo social tanto assume determinado lugar como propriedade sua, quantotambém entende que a ele pertence. Esse sentimento de pertença não se relaciona apenas àdimensão espacial: pertencer ao lugar significa também pertencer ao grupo. Como colocaHalbwachs (1990, p. 69), “há em cada época uma estreita relação entre os hábitos, o espíritode um grupo e os aspectos dos lugares onde ele vive”. Assim, a apropriação e a sensação depertencimento estão intimamente relacionadas à formação da identidade, seja individual oucoletiva. Por basearem‐se em valores que são construídos social e historicamente, o processode apropriação e, portanto, da estruturação de identidade, são dinâmicos.224

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A declaração identitária não existe a priori, é sempre múltipla e inacabada, algo que busca seestruturar. Ela é construída em um processo que leva em conta as questões existentes no contextosocial. A identidade de um grupo, em dado momento, pode mais tarde ser esquecida, pois outrocontexto e outras relações estão em jogo. A identidade se estrutura a partir de elementos que seinterrelacionam, como os valores culturais vigentes no grupo social e as relações com os lugares e amemória.A memória é um dos elementos ligados à experiência que contribui para o processo de apropriação,pois permite a compreensão de como ocorreu a vivência naquele lugar. Não existe memória semimaginário e não há imaginário sem memória dos indivíduos. Com relação à identidade, a memória éum fator fundamental para sua constituição, em função do sentimento de continuidade e depertencimento que confere ao individuo ou ao grupo. A memória cria identidade para o grupo, com oque é comum a ele. Um dos pontos que permite a identificação do sujeito com o grupo é um passadode acontecimentos e experiências em comum, que possa funcionar como elo, que fomente osentimento de pertença. Essa memória coletiva tem um caráter dinâmico: quando o grupo muda aolongo do tempo, as lembranças também se transformam. Ela só subsiste enquanto o grupo socialexiste; quando seus integrantes morrem, tem fim também a memória coletiva. As lembrançasparticulares só subsistem quando têm o respaldo das coletivas (POLLAK, 1992; HALBWACHS, 1990).Assim como a identidade, a memória é uma construção social, é um trabalho de organização quearticula a lembrança e o esquecimento, sofrendo transformações constantes. A memória é seletiva,depende dos valores do indivíduo, do momento histórico e dos interesses do grupo social, quesempre remetem aos conflitos de definição das identidades (POLLAK, 1989). A memória coletiva éformada para dar sentido e estabelecer a maneira do individuo se relacionar com o mundo.Em relação ao espaço, a memória é coletiva, pois a percepção do espaço resulta do que o olharapreende, que é trabalhado no imaginário a partir de valores e conceitos estabelecidos pelo grupo. Olugar funciona como suporte da memória coletiva e da identidade social. Assim, quando os lugaressão transformados ou destruídos, há o sentimento de estranheza e perda das referências identitárias.O patrimônio cultural desempenha um papel fundamental na procura ou criação das novas estruturasidentitárias. Ele ultrapassa o conceito de lugar, espaço físico que é apropriado por meio daexperiência, para ser um “lugar de memória”, que apresenta dimensão material e funcional, masprincipalmente simbólica (NORA, 1993). Esses lugares contêm elementos necessários ao sentimentode continuidade dos indivíduos e grupos sociais e contribuem para a manutenção dos valoresidentitários. Sendo assim, ao mesmo tempo em que fornece suporte ao pertencimento, memória eidentidades dos sujeitos e grupos, o lugar “também é fragmento, resto, ilusão cambaleante em umtempo de brevidades, responsável por unir passado e presente” (BRANDIM, 2005, p. 240).isbn: 978-85-98261-08-92254 REPRESENTAÇÕES SOCIAISA teoria das representações sociais, ligada à área de Psicologia Social, foi desenvolvida inicialmentepor Moscovici em sua obra “Representação social da psicanálise”, em 1961. Entende‐se representaçãosocial como “uma forma de conhecimento, socialmente elaborada e partilhada, tendo uma visãoprática e concorrendo para a construção de uma realidade comum a um conjunto social” (JODELET,2002). São conhecimentos práticos que possibilitam a compreensão do mundo e a comunicação

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)dentro do grupo social, sendo elaboradas pelos sujeitos sobre objetos socialmente valorizados. Ainvestigação centrada nas representações sociais fundamenta‐se no fato de que, consciente ouinconscientemente, elas são utilizadas nos momentos decisórios em relação à cidade e que, por meiodelas, são expressos os valores da sociedade, pois elas justificam e racionalizam comportamentosanteriores e guiam atitudes comportamentais (WAGNER, 2003).São as representações sociais que expressam as diversas visões de mundo dos indivíduos. Elasapresentam um caráter construtivo, criativo e autônomo, pois possibilitam a interpretação darealidade, estando intimamente ligadas às formas de expressão e produção do espaço pelosujeito (JODELET, 2002). A representação social do patrimônio em estudo irá traduzir‐se atravésdas percepções diferenciadas, resultantes das experiências das pessoas relativas aomonumento e ao ambiente urbano.Visando identificar a representação social das comunidades em relação aos seus patrimônios,será estabelecida uma premissa para determinar de que modo o estudo será realizado,delineando a representação social predominante, sem desconsiderar a diversidade derepresentações existentes. Sendo que o universo da pesquisa deverá ser adequado aosobjetivos do estudo, de forma diversificada e exemplar da população a ser estudada, de modoa fornecer as informações necessárias para que se possa analisar o fenômeno. O grupo a serentrevistado deverá ser composto por pessoas em diversas posições da sociedade, queenunciem representações sociais distintas: moradores de residências próximas aosmonumentos; comerciantes locais; usuários do comércio e dos serviços locais; sujeitos sociaisem posições chaves da sociedade (jornalistas, historiadores, professores, técnicos da prefeitura,representantes sociais e de comunidades religiosas; órgãos da esfera cultural).Algumas diretrizes deverão ser consideradas para definir a quantidade de indivíduos a serementrevistados. De acordo com o IBGE (2001), aproximadamente 1% da população de um bairropode ser considerada uma quantidade representativa, a variabilidade desse percentual poderáser ampliada ou reduzida em decorrência da taxa de ocupação da área pesquisada.A utilização da teoria das representações sociais implica na adoção de procedimentos depesquisa que privilegiam a fala, o que será obtido através da realização de entrevistas. Pormeio delas, buscar‐se‐á detectar não apenas o conteúdo manifesto, mas também asoscilações, as hesitações e o contexto, que ajudam a revelar o imaginário do indivíduo. Afim de capturar a fala dos atores sociais, será procedida a pesquisa de campo, buscandoadquirir informações sobre o problema, retirando dados da realidade social onde ofenômeno investigado ocorre.Selecionou‐se a entrevista semi‐estrutrada como instrumento de pesquisa de campo, porpossibilitar o resgate de informações produtivas. Nesse modelo, as perguntas são lançadasde forma direcionada, permitindo ao entrevistado flexibilidade para discorrer maislongamente sobre os pontos que julgar relevantes, enunciando seu modo de pensar ou deagir, seus sentimentos, crenças e valores.Objetiva‐se que, ao final das entrevistas, seja possível identificar o sistema de valores dasociedade contemporânea local, para que seja possível inferir o que o patrimônio em ruínarepresenta hoje, para os diversos sujeitos sociais.isbn: 978-85-98261-08-9226

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)No tratamento dos dados, será observada a necessidade de mostrar a representação socialpredominante, mas também levar em conta a multiplicidade de representações existentes.Considera‐se, também, o fato da pesquisa centrar‐se na fala dos indivíduos, expressivas desentidos que revelam as representações sociais. Tendo isso em vista, julga‐se que autilização da análise de conteúdo será mais apropriada, por permitir a identificação de umpadrão com a abordagem quantitativa, bem como o tratamento qualitativo dos dados, querevele a diversidade das representações sociais.A análise de conteúdo segundo BARDIN (2004, p. 37), caracteriza‐se como “um conjunto detécnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos eobjectivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores quantitativos ou não”. Com oemprego desta técnica buscar‐se‐á estabelecer parâmetros mais objetivos de análise, dado ocaráter subjetivo do assunto, ressaltando temas mais recorrentes, facilitando sua compreensãoe adotando uma técnica mais rigorosa para que, frente à heterogeneidade do objeto, não seperca a finalidade da pesquisa.isbn: 978-85-98261-08-95 CONSIDERAÇÕES FINAISA noção de patrimônio cultural encontra‐se diretamente relacionada à memória e ao sentidode identidade, conforme menciona a Constituição Brasileira de 1988, em seu Art. 216. "[...] osbens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto portadores dereferência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedadebrasileira." O reconhecimento do valor dos bens de caráter material é obtido por meio doDecreto de Tombamento.O patrimônio cultural está vinculado, portanto, à lembrança e à memória — numa categoriabasal na esfera das ações patrimonialistas, uma vez que os bens culturais são preservados emfunção dos sentidos que despertam e dos vínculos que mantêm com as identidades culturais.Coaduna‐se com essas reflexões Mendonça (2004, p. 32), quando ressalta que “estas memóriasnos fazem indivíduos e comunidade, que resgatam uma parcela da nossa cidadania, que nospermitem aspirar a categoria de povo civilizado e que nos fazem refletir na nossa caminhadapara o futuro”. Nos recônditos da memória residem aspectos que a população de uma dadalocalidade reconhece como elementos próprios da sua história, da tipologia do espaço ondevive, das paisagens naturais ou construídas.A memória, do ponto de vista de Jaques Le Goff (1997, p. 138) estabelece um "vínculo" entre asgerações humanas e o "tempo histórico que as acompanha". Tal vínculo, além de constituir um "eloafetivo" que possibilita aos cidadãos perceberem‐se como "sujeitos da história", plenos de direitos edeveres, os torna cônscios dos embates sociais que envolvem a própria paisagem, os lugares ondevivem, os espaços de produção e cultura. Sob essa ótica, Le Goff destaca que a "identidade cultural deum país, estado, cidade ou comunidade se faz com a memória individual e coletiva"; a partir domomento em que a sociedade se dispõe a "preservar e divulgar os seus bens culturais" dá‐se início aoprocesso denominado pelo autor como a "construção do ethos cultural e de sua cidadania". Semdúvida, a cultura apreendida como "formas de organização simbólica do gênero humano remete aum conjunto de valores, formações ideológicas e sistemas de significação" que norteiam os "estilos devida das populações humanas no processo de assimilação e transformação da natureza".227

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)O patrimônio se configura e se engendra mediante suas relações com a cultura e o meio. Semdúvida, hoje se reconhece que a cultura é construída historicamente, de forma dinâmica eininterrupta, alterando‐se e ampliando seu cabedal de geração em geração, a partir do contatocom saberes ou grupos distintos.Desta maneira, o papel dos monumentos histórico‐culturais dentro de suas respectivassociedades, mesmo que muitas vezes minimizado, é essencial para o entendimento daformação e andamento das memórias locais, sejam elas relativas a estratégias de poder ou àscoletividades. E, ao se entender mais sobre tais memórias, passa‐se também, a compreender oposicionamento desta sociedade frente às influências e fenômenos sociológicos que a mesmavivenciou ao longo dos séculos, décadas ou mesmo anos – algo de grande importância para aprodução de sua história local, bem como, para o planejamento e implantação de políticasculturais de defesa e manejo da cultura e do próprio patrimônio histórico‐cultural.Desde a década de 70 a preservação de monumentos históricos passa a associar‐se ao conceitode reabilitação (mudança de função inicial), reutilização (atribuição de novos usos a espaçosque tivessem perdido a função inicial) e revitalização (animação dos espaços transformados).Neste aspecto pretende‐se abordar a recuperação dos bens patrimoniais do Recôncavo daBahia, levando em conta o passado histórico, a identidade e a memória das comunidades comesses bens, visando uma perspectiva de intervenção no futuro, transformadora ou não, comrelação às suas funcionalidades originais.isbn: 978-85-98261-08-96 REFERÊNCIAS228ANDRADE, Adriano. A espacialidade da rede urbana no Recôncavo baiano setecentista à luz da cartografiahistórica. Disponível em: http://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/andrade_a‐espacializacao‐da‐redeurbana.pdAcesso em: 20/05/2012AZEVEDO, Paulo Ormindo. Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia. Salvador: IPAC/SIC,Recôncavo, Parte II, 1982.BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. 3 ed. Lisboa: Edições 70, 2004.BRANDIM, Ana Cristina M. de S. Fragmentos, restos e passagens: uma análise entre lugar e memória em Teresina. In:VASCONCELOS, Jose Gerardo; ADAD, Shara Jane (Org.) Coisas de cidade. Fortaleza: UFC, 2005.BRASIL. Constituição Brasileira de 1988, promulgada em 05 de outubro de 1988. In: Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional (Brasil). Coletâneas de leis sobre preservação do patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2006.CARLOS, Ana Fani A. O lugar no/do mundo. São Paulo: Hucitec, 1996.CHOAY, Françoise. Alegoria do patrimônio. Trad. Luciano V. M. São Paulo: UNESP, 2001.COSTA, Ana L. R. da. A igreja católica e configuração dos espaços físicos dos núcleos urbanos coloniais brasileiros. In:Cadernos PPG‐AU/FAUFBA. ano IV. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 33‐47.FREIRE, Cristina. Além dos mapas: os monumentos no imaginário urbano contemporâneo. São Paulo: SESC‐Annablume, 1997.HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Edições Vértices – Editora Revista dos Tribunais Ltda, 1990.IBGE ‐ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2001/metodologia/default.smAcesso em: 25 de maio de 2010.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)JODELET, D. Representações sociais: um domínio em expansão. In: JODELET, D. (org.).As Representações sociais. Riode Janeiro: Eduerj, 2002, p.17‐44.LE GOFF, Jaques. Memória e história. Campinas: UNICAMP, 1997.MAX, Murilo. Nosso chão: do sagrado ao profano. São Paulo: EDUSP, 1989.MENDONÇA, S. R. de. Por uma sócio‐história do Estado no Brasil. In: CHUVA, M. (Org.). A invenção do patrimônio.Rio de Janeiro: IPHAN, 2004. p. 67‐80.MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Projeto História: Revista do programa deestudos pós‐graduados em História e do Depto. de História. PUC – SP. São Paulo, n. 10, dez/1993.POLLAK, Michael. Memória, e identidade social. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992______. Memória, esquecimento, silêncio. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, 1989.SANTOS, Milton. A rede urbana do recôncavo. Salvador: IOB/UFBA, 1960.WAGNER, Wolfgang. Descrição, explicação e método nas pesquisas das representações sociais. In: GUARESHI,Pedrinho; JOVCHELOVITCH, Sandra (Org.). Textos em representações sociais. 8 ed. Petrópolis: Vozes, 2003isbn: 978-85-98261-08-97 NOTAS1 MARX (1989); COSTA (1998); FRIDMAN (2005); dentre outros.229

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9NÚCLEO TEMÁTICO III: Memórias e CidadesModernidade e tradição: A dialética na dinâmica urbana dascidades de pequeno porteModernity and tradicion: The dialetic in the urban dinamic on the townsTamyres Virgínia L. SILVEIRAArquiteta e urbanista. tamyresvls@yahoo.com.br.Josélia Godoy PORTUGALMestre em Economia Doméstica/UFV; Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFV.RESUMOO presente trabalho se propõe a fazer uma consideração sobre a dinâmica urbana das cidades depequeno porte, que se desenvolve na dialética entre modernidade e tradição. O estudo passa pelaabordagem de conceitos pós‐modernos e pela análise destes na conformação urbana das cidades, numprimeiro momento, da metrópole, enquanto palco do nascimento destes, e posteriormente, das cidadesde pequeno porte, num momento em que estes novos valores e princípios conformadores docomportamento social, extrapolam os limites das metrópoles e se difundem pelas demais cidades,oferecendo‐as (ou impondo‐as) novas formas de estruturação do espaço urbano e um novo perfilcomportamental da sociedade.PALAVRAS‐CHAVE: Modernidade, Tradição, Dinâmica urbana, Metrópoles, Cidades.230ABSTRACT:This paper supposed to be a consideration about the towns’ urban dynamic, what develop it selves in thedialectic between the modernity and the tradition. The study pass by the approach of the post modernconcepts and by the analysis of its in the urban form, at the first moment, the metropolis’ form, while thebirth’s stage of this concepts, and after, the towns’ form, at the instant what this new values andprinciples what remake the social behavior, extrapolate the metropolis’ limits and diffuse it selves by theother cities, offering to them new forms of urban space’s restructuration and a new society’s behavioralprofile.KEYWORDS: Modernity, Tradition, Urban Dynamic, Metropolis, Towns.1 INTRODUÇÃOEvitem dizer que algumas vezes cidades diferentes sucedem‐se no mesmo solo e com o mesmo nome,nascem e morrem sem se conhecer, incomunicáveis entre si. Às vezes, os nomes dos habitantespermanecem iguais, e o sotaque das vozes, e até mesmo os traços dos rostos; mas os deuses que vivemcom os nomes e nos solos foram embora sem avisar e em seus lugares acomodaram‐se deuses estranhos.(CALVINO, 1990: 31)Calvino (1990) evoca em um trecho de sua narrativa “As cidades Invisíveis” as mudanças decorrentesda inserção de novas forças na cidade, da relação modernidade e tradição na constituição do tecidourbano. “Fruto da imaginação e trabalho articulado de muitos homens, a cidade é uma obra coletivaque desafia a natureza” (ROLNIK, 1995: 7‐8). Sua dinâmica é, então, reflexo dos processos queincidem sobre ela, uma vez que estes se fazem através da ação humana.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Na contemporaneidade verifica‐se, segundo Rolnik (1995), uma velocidade de circulaçãonas cidades, em ritmo crescente, visto que se inserem em um cenário de modernizaçãoque promove a “redução das barreiras espaciais” (HARVEY, 1996: 173). Assim, os limitesque continham a cidade vão se perdendo e ela torna‐se inesgotável, funde‐se a aldeiaglobal, e ocorre gradualmente a “aniquilação do espaço através do tempo” (MARX apudHARVEY, 1996: 172). Desta forma, a cidade não pode ser entendida como um organismofechado, “a totalidade não está presente imediatamente neste texto escrito, a cidade”(LEFEBVRE, 1991: 48), o que dela nasce e o que nela influencia, são processos advindosde uma esfera maior, dos grandes sistemas políticos, religiosos, entre outros. A tendênciaé que a cidade, e neste caso estamos nos referindo à metrópole, viva intensamente oprocesso de globalização.A experiência da Modernidade em sua plenitude, ou seja, na forma como foi vivida nasgrandes cidades no final do século XIX e início do século XX, é bem descrita por Berman(1986) em seu livro Tudo o que é sólido se desmancha no ar: a aventura da modernidade,onde segundo ele:Essa atmosfera – de agitação e turbulência, aturdimento psíquico e embriaguez, expansão daspossibilidades de experiência e destruição das barreiras morais e dos compromissos pessoais,auto‐expansão e autodesordem, fantasmas na rua e na alma – é a atmosfera que dá origem asensibilidade moderna. (BERMAN, 1986: 18)O cenário descrito por Berman (1986) foi uma realidade vivida na Europa a partir da“Revolução Industrial”, época em que as transformações ocorriam a uma velocidadenunca antes concebida, com grandes avanços científicos e inovações que alteraram ocotidiano das pessoas, as quais se viram aturdidas num momento em que, segundo umdos personagens de Rousseau (1712‐1778) 1 , “de todas as coisas que me atraem nenhumatoca meu coração embora todas juntas perturbem meus sentimentos” (ROSSEAU apudBERMAN, 1986: 18). Este momento foi marcado por uma ausência de referenciais, pelomedo do novo, o não conhecido que invadiu a vida das pessoas, oferecendo‐lhes novoscaminhos e abalando certezas consolidadas pela cultura e pela tradição.Ao final do século XIX, as grandes cidades brasileiras também vão experimentar osprocessos advindos da Modernidade. No entanto, a “sensibilidade moderna” não se fazsentir no Brasil tal qual na Europa, pois, entre nós, os aspectos da modernidade, nestemomento de disseminação pelo mundo, já não ocorrem de forma tão chocante. Contudo,é neste momento que cidades como, São Paulo, Rio de Janeiro (Figura1), Goiânia e BeloHorizonte vão experimentar em suas configurações urbanas, bem como, em suaarquitetura, as mudanças que já vinham ocorrendo na Europa, com as reformasurbanísticas inspiradas em Haussman (Paris, 1853‐70) e Cerdá (Barcelona, 1855‐64). Noentanto também entre nós, as cidades ganham uma nova organização, e vãogradualmente se transformando em uma teia complexa de relações e lugares. Uma vezinseridas na modernidade, tudo lhes é pertinente, conforme argumenta Barki (2006),pois elas aceitam a inserção de inúmeras tipologias, e estas, por sua vez, se encaixamnessa grande teia e logo fazem parte da cidade.isbn: 978-85-98261-08-9231

Figura 1 ‐ Plano Agache, Rio de Janeiroprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: http://www.vivercidades.org.br/Ao longo do século XX, a gama de informações se estende a ponto de tornar‐se umadisseminação de imagens, que extrapolam a condição física, são símbolos que marcam acidade, como trata Arantes (2008). Neste contexto, a arquitetura segundo ele, é reduzida a umjogo de formas, e as metrópoles assistem o desenrolar desses sistemas simbólicos tomando olugar dos objetos concretos, numa “dinâmica irrefreável que se desenvolve alimentando‐se desi mesma” (BARKI, 2006: 205).2322 ENTRE MODERNIDADE E TRADIÇÃO – ALGUNS CONCEITOSO cenário da metrópole contemporânea, podemos dizer, já ultrapassa a realidade de pósmodernidade2 , um universo turbo acelerado do ciberespaço e da economia globalizada (BARKI,2006: 205). As sociedades modernas que habitam este cenário são, segundo Hall (2005),sociedades em mudança constante, rápida e permanente, gerando uma mutação também noque diz respeito aos conceitos e valores, refletindo assim na cultura e na tradição, moldadas aoperfil da sociedade.No entanto, os processos velozes que acometem os grandes centros são sentidos maistardiamente e de uma forma menos intensa nas cidades do interior. Simmel (1902) jáponderava sobre essa distinção em suas considerações sobre a metrópole no início doséculo XX. Para o autor, a metrópole apresentava tamanha multiplicidade na vidaeconômica, ocupacional e social que não se verificava nas cidades pequenas, pois nestaso “conjunto de imagens mentais flui mais lentamente, de modo habitual e maisuniforme”, favorecendo relações externas gradualmente abolidas nas grandes cidades(SIMMELL, 1902: 12).Entretanto, independente do grau com que as inovações incidem sobre a cidade, elasdeixam, segundo Harvey (1996), suas marcas. O autor defende a existência de umpalimpsesto urbano – uma paisagem composta de várias formas construídas, sobrepostas

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)umas às outras ao longo do tempo – da estrada de ferro e do navio à vapor, às maisrecentes conquistas tecnológicas, cada grupo de inovação deixou sua marca, diferentesmarcas na forma da cidade. As camadas se sobrepõem a uma velocidade crescente,reflexo dos processos de modernização cada vez mais avançados, que interferem demaneira radical na organização da cidade.Mas não se pode dizer que o palimpsesto urbano, as transformações ocorridas nascidades, são decorrência apenas dos processos modernizadores, uma vez que é possívelperceber outras fontes de influência, dentre estas, algo que diferencia cada cidade, ouseja, a cultura, enquanto tradição assimilada pela cidade e seus habitantes. Nas grandescidades já se torna difícil identificar esses aspectos tradicionais que condicionam ocomportamento social perante as novas situações. Temos que esta é uma realidade maispróxima das cidades menores aonde a modernidade chegou tardiamente e, não exerceuseus domínios com tanto vigor. Estas, podemos dizer que experimentam a modernidade,num tempo onde elas mesmas, e o mundo de maneira geral, já vivem em uma condiçãopós‐moderna.O domínio da globalização se entende e chega às pequenas cidades, chega mesmo aocampo, como nos coloca Lefebvre (1999). As inovações tecnológicas que permitem atroca de informação rápida levam às pequenas cidades, a realidade vivida nasmetrópoles, pelo menos em partes. A intensa metamorfose da capital é vislumbrada noimaginário das pequenas cidades, fazendo com que as pessoas se encantem pelo seumodo de vida, pelo viver a metrópole, mesmo que hoje já não esperem mais, viver nametrópole, uma vez que são também conscientes de seus inúmeros problemas urbanos,problemas estes que já assolam também, salvo as devidas proporções, as cidades demenor porte.Ocorre então nestas cidades uma perda de identidade local, seduzidas pela gama de inovaçõesque se colocam perante elas, as relações cultivadas pela cultura e tradição, são ameaçadas pelofulgor das tribos globais, que através dos meios de comunicação não apenas comercializa, mas“destilam simbolismo, quer dizer, a impressão de pertencer a uma espécie comum”(MAFFESSOLI, 2006: 168). Podemos nos questionar até que ponto a globalização incide sobreas cidades de pequeno porte, e, se ela as modifica, como modifica? A mentalidade das pessoaspermeia pela grande gama de informações comuns a este novo cenário, ou estariam elas aindaatreladas a algum tipo de tradição conservadora?isbn: 978-85-98261-08-92333 A DINÂMICA DAS CIDADES DE PEQUENO PORTE – O UNIVERSO TURBO ACELERADO?O espaço urbano, composto por uma simultaneidade tamanha, um amplo convívio de funções eformas, caminha para um universo de marcas e símbolos do qual trata Arantes (2008), da submissãodo concreto à imagem. O centro urbano “supõe e propõe a concentração de tudo o que existe nomundo, na natureza, no cosmos: frutos da terra, produtos da indústria, obras humanas, objetos einstrumentos, atos e situações, signos e símbolos.” (LEFEBVRE, 1999: 46). É a multiplicidade da vidametropolitana de que Simmel fala (1902), ainda no início do século XX, que culmina no “universoturbo acelerado do ciberespaço e da economia globalizada” do fim do mesmo século. (BARKI, 2006:205)

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)“O homem urbano, considerado o mais inteligente de todos os primatas, produziu umacidade onde a dimensão do humano se perde no cotidiano uniforme, massacrante eartificial” (CARLOS, 2008: 234). O homem se produz como estranho a si mesmo segundoCarlos (2008), pois sua identidade é deslocada (HALL, 2005), na busca pelas respostas na“caixa preta” que é o processo de consolidação do urbano. (LEFEBVRE, 1999).Assim temos a realidade das grandes cidades, onde o processo de globalização apesar denão ser homogêneo, como sabemos, exerce sua preponderância. A produção do espaço,segundo uma lógica do capital, produziu uma desigualdade imposta pelo fenômeno daglobalização, sobre as formas, funções e agentes sociais, alterando‐os em maior oumenor grau e, no limite, substituindo‐os totalmente. (CORRÊA, 1999: 44)Aos grandes centros, o fenômeno atingiu alterando seus contornos, não mais expressosfisicamente, mas dissolvidos pela relação de proximidade que, doravante se verifica nocenário mundial. A “aniquilação do espaço” (MARX apud HARVEY, 1996: 172) inseriu agrande metrópole num contexto internacional de modernidade, onde sua estrutura foimodificada. As metrópoles não só viveram a ampliação de atividades, como o surgimentode novas, fato que, nas cidades menores, não se observa com tanta intensidade.As pequenas cidades, verdadeiras fronteiras entre processos rurais e urbanos, queabsorviam pouco os processos cumulativos próprios da modernidade (DAMIANI, 2006:136), característica própria dos países subdesenvolvidos, foram então, assimilando oprocesso mais lentamente, de forma a sofrer as modificações de forma mais residualcomo defende Damiani (2006).“As numerosas pequenas cidades brasileiras fazem parte do urbano que se produz comforças de dispersão que, conforme Santos constitui um fenômeno urbano assazexpressivo no país, paralelo aquele mais conhecido das grandes metrópoles” (ENDLICH,2006: 84). Entretanto, é preciso investigar qual é o real perfil deste urbano, haja vista, aincipiente produção acadêmica sobre o tema. Muitas vezes embasadas em atividadesprimárias, funcionando como centros para a produção agrícola, as pequenas cidadespodem ser vistas, num primeiro instante, como uma mescla de urbano e rural. SegundoEndlich (2006), constituem‐se, assim como os condomínios, as periferias e osloteamentos de entorno, como manifestações contraditórias do urbano, uma vez quetendem a negar as relações promovidas pela vivência do urbano, pela diversidade social,pela concentração e não pela dispersão, no entanto, podemos buscar entendê‐las comooutra faceta do fenômeno urbano, que, devido a maneira peculiar pela qual assimilam amodernidade, produzem um espaço diferente, com suas próprias complexidades.As cidades de pequeno porte ainda vivem uma estreita conexão entre urbano e rural,carregam fortes relações tradicionais, favorecem o que Maffesoli (2006) chama delocalismo, práticas comuns a “um conjunto que se apoia no parentesco, mas que tambémse apoia em múltiplas relações de amizade, de clientelismo, ou de serviços recíprocos”.(MAFFESOLI, 2006: 227).Estas pequenas cidades, segundo Santos (2006), fazem parte do urbano que se produzcom forças de dispersão que “constitui um fenômeno urbano assaz expressivo no país,paralelo aquele mais conhecido das grandes metrópoles” (SANTOS apud ENDLICH, 2006:isbn: 978-85-98261-08-9234

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)84). Entretanto, é preciso investigar qual é o real perfil deste urbano, haja vista, aincipiente produção acadêmica sobre o tema. Muitas vezes embasadas em atividadesprimárias, funcionando como centros para a produção agrícola, as pequenas cidadespodem ser vistas, num primeiro instante, como uma mescla de urbano e rural.De acordo, com Endlich (2006), a partir dos anos 70 e 80, a disseminação maciça dosequipamentos tecnológicos, implicou em um isolamento social, a cidade começa a perder seuspontos de encontro, a efervescência da convivência, das manifestações, começa a abrandar. Atelevisão e o telefone substituem o teatro e o cinema, os bancos da praça e a conversa nacalçada. Ocorre, e isso é comum tanto às grandes aglomerações como às cidades de pequenoporte, uma tendência de renúncia à vida pública, que, segundo Sennett (1998), é entendidacomo um dos males da sociedade, causada pela impessoalidade, alienação e frieza. O cenárioque se molda a partir da inserção de inovações na cidade faz com que as distâncias e o própriotempo percam a relevância, os novos meios de comunicação possibilitam conexões, outrorainimagináveis. Desta forma, rural e urbano não podem mais serem atribuídos a determinadosespaços, como coloca Endlich (2006), estes conceitos passam a não mais responder por umacondição física somente, mas à oferta da possibilidade de estar em contato com a globalização,de fazer parte, ainda que de forma branda, dos processos modernizadores.Mas não só a modernidade modifica a cidade, seus contornos são traçados, como já vimosanteriormente, por influências de aspectos mais específicos, os códigos e símbolos presentesna cidade, cultura e tradição, marcando o palimpsesto urbano. Segundo Silva (2010), no casodas pequenas cidades é de suma importância analisar a vida cotidiana das mesmas, uma vezque, ao serem vistas de forma superficial, tendem a serem julgadas como simples edesprovidas de dinâmica, se comparadas às metrópoles. Desta forma, a autora argumenta que“a vida cotidiana nas pequenas cidades é marcada pela regularidade dos fatos (safras, festasreligiosas, etc.), que é regida pela natureza e pelas tradições, com pouca interferência externa,dando uma impressão de estagnação” (SILVA, 2010: 25) como colocado anteriormente,opondo‐se a multiplicidade da vida na metrópole, já observava Simmel (1902).As dinâmicas nos pequenos centros não são inexistentes, elas ocorrem de uma forma diferentese comparadas com as grandes cidades. Os processos modernizadores encontram dificuldadeem penetrar profundamente na vida social da cidade pequena, uma vez que, de fato, oshábitos dessas cidades são marcados pela “pessoalidade” (SILVA, 2010), tem‐se um cenárioonde todos se conhecem, no âmbito da vizinhança se vigiam, e assim, as pessoas, sem se darconta, seguem as regras impostas por esta sociedade (SILVA, 2010), a inserção da modernidadepode ser renegada caso a mesma atinja tal pessoalidade, caso fira a relação de confiança entreas pessoas.Mas as modificações dos padrões sociais ocorrem sim, na medida em que os símbolos sepermitem alterar de alguma forma, e as diferenças que coexistam se redesenhem, uma vez quea sociedade que habita esta cidade não é monolítica culturalmente, ela tem suas diferenças,seja étnica, religiosa, etária, entre outras.Segundo Corrêa (CORRÊA apud MEDEIROS, CARVALHO, 2008: 5), os pequenos centros podemexercer cinco possíveis funções: 1) prósperos lugares centrais ocorrendo em áreas submetidasà industrialização do campo; 2) pequenos centros funcionalmente especializados; 3) pequenasisbn: 978-85-98261-08-9235

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)cidades transformadas em subúrbios‐dormitórios; 4) focos de concentração de trabalhadoresagrícolas; 5) núcleo dependente de recursos externos. (CORRÊA apud MEDEIROS, CARVALHO,2008: 5).Pesquisa realizada em trabalho monográfico permitiu observar a cidade de Teixeiras‐MG(Figuras 2 e 3) que vive hoje uma crise de identidade, acompanhada pela estagnação daatividade cultural da cidade, que se reflete numa falta de dinamismo urbano. Verifica‐se umvazio, como aquele observado por Harvey (1999) na consolidação do capitalismo, reflexo damudança de sensibilidade, que não mais permite ao habitante daquele lugar reconhecer, comoparte de si, o espaço que habita. O palimpsesto urbano, apesar de bem delineado nas formasda cidade, que por sua dinâmica lenta, pouco se modificou em termos físicos nos últimostempos, não é reconhecido pelo cidadão teixeirense, promovendo um esquecimento dahistória local e da memória coletiva, que dá sentido de ser a cidade.Observa‐se que a cidade ocupou uma posição de cidade dormitório, um grande contingente depessoas trabalha ou estuda em Viçosa, cidade vizinha, com melhor infraestrutura. Pelaeconomia mais forte e desenvolvida, é lá também que se busca por um comércio mais atraentee diversificado. A saúde é outra área que recebe apoio nos municípios vizinhos, pelos hospitaismais bem equipados e profissionais especializados.Figura 2 – Festa religiosa na praça da matriz, Teixeiras‐MGisbn: 978-85-98261-08-9236Fonte: Arquivo pessoal Aurélio Medina.Figura 3 – Desfile de 7 de setembro, Teixeiras‐MGFonte: Arquivo pessoal Aurélio Medina.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)No campo cultural não seria diferente. Teixeiras sofre uma carência de lugares propícios aolazer e entretenimento, é escassa a oferta de programações culturais, como vimosanteriormente, logo, as adjacências do município entram novamente como opção a estepúblico.Como já observado, a cidade apresenta uma dinâmica lenta. Não há um movimento que atraia apopulação para viver a cidade, o que implica no descaso da mesma em relação ao espaço que habita.A população teixeirense não se reconhece em seu espaço e tampouco se sente no dever e direito deintervir para uma mudança, o que também foi constatado através das entrevistas. O cenário que seconfigura é de abandono do espaço de convívio e troca da população, que acaba por caracterizar acidade de fato como cidade‐dormitório, uma vez que a dinâmica que as atividades poderiampromover na cidade, são transferidas à Viçosa e, em partes, a Ponte Nova.Analisando o palimpsesto urbano, percebemos que cultura e tradição foram aos poucosperdendo espaço, ou melhor, o espaço não mais abriga a manifestações de cultura e tradição.No entanto, essa perda se deu relativamente tarde, uma vez que a inserção dos meios decomunicação ocorreu de forma tardia no município, desta forma, as grandes mudançasaconteceram nas últimas décadas, mas já num caráter bem intenso.A modernidade atingiu a cidade alterando sim sua dinâmica, mas não por uma mudançadrástica em sua configuração espacial como pode ser percebida em cidades de maior porte, amodernidade em Teixeiras se deu de uma forma como ocorreu em muitos locais, como observaCanclini (1999), na forma de objetos de consumo, o espetáculo da modernidade, rádio, TV,telefones, e hoje, a internet, suprimiram o encontro, a vivência do urbano, alterando umadinâmica que não fora, em sua essência, acelerada, mas que experimentou épocas mais ativas.Há uma tendência a dissolução das monoidentidades em nome de uma cultural mundial, damundialização do comportamento, segundo observa Canclini (1999), realidade que seconfigura na cidade de Teixeiras, com o esquecimento tradição local, em favor de “identidadespartilhadas” (HALL, 2005: 74). Resguardadas as devidas proporções, observa‐se este fenômenodefendido por Hall (2005), produzindo consumidores para os mesmos bens, públicos para asmesmas mensagens, uma população que vive de buscar referências externas, em renuncia àhistória local, ou na melhor das hipóteses, pelo simples desconhecimento da mesma.Essa busca por referências externas faz com que os costumes e práticas não se baseiem nasexperiências do passado, mas sobre as novidades oferecidas a cada momento, contribuindopara a crise de identidade do município.Outro aspecto a ser notado são as relações de pessoalidade das quais fala Silva (2010), relaçõesintensas que se configuram como resistências a inserção da modernidade na cidade, mas que,no entanto, não são capazes de sustentar a tradição local, resultado de uma cultura fragilizada,marcada pela falta de identificação dos habitantes para com a cidade.Observamos a partir desses apontamentos, que a pequena cidade pode agregar mais de umafunção acima citada, e poderíamos talvez dividir essas funções em dois grandes grupos, centrosativos e centros passivos. Aos ativos, primeira e segunda classificação, de acordo com propostade Corrêa (2008), cabe uma dinâmica pautada em uma função promotora de recursos, capazde exercer influência, ainda que pequena, em seu entorno. Ao grupo passivo, referente às trêsisbn: 978-85-98261-08-9237

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)últimas classificações feitas por Corrêa (2008), nota‐se uma apatia, a impossibilidade de seimpor como detentor de uma função significativa, no sentido de movimentar a cidade,promovendo o progresso. Em oposição a isso, tende a ocorrer uma estagnação, proveniente dacarência de complexidade que Santos (1979) defende enquanto requisito primordial para oacontecimento do fenômeno cidade.isbn: 978-85-98261-08-94 APONTAMENTOSEntender as cidades de pequeno porte é, sobretudo, entender como se dão as relações sociaisnas mesmas. Como visto ao longo da discussão, estas cidades guardam relações estreitas depessoalidade, o relacionar‐se com o outro e com as tradições que imperam na trajetória socialé de extrema importância, e condiciona o comportamento das pessoas. Essas característicasdificultam a discussão das dinâmicas das cidades de pequeno como um fenômeno que permitegeneralizações.No entanto, não é menos verdade que estas localidades têm se deixado influenciar pelosprocessos modernizadores, e por mais que sua forma urbana não tenha sido alterada pelasinovações, seu palimpsesto sofre com o simples abandono do espaço público, em grande partedelas. Diferente das grandes cidades, que incorporam em seu tecido, em sua arquitetura, emsua infraestrutura e em sua própria estrutura social e morfológica, as tendências enecessidades impostas pela situação cultural de pós‐modernismo, as cidades de pequenoporte, em sua grande maioria, não sabem como lidar, pois não estão preparadas, com astransformações culturais advindas desse processo. A consequência mais imediata é que oespaço público vem sendo renegado de numa maneira insustentável para suas realidadeslocais. Assim, as novas tecnologias que cabem dentro de cada casa são exaltadas emdetrimento do convívio na rua, no que Lefebvre (1999) reconhece como a desordem, queinforma e surpreende a riqueza da cidade, a vida da cidade.As alternativas culturais adotadas pelos grandes centros, como os grandes teatros, museus, emesmo os shopping centers, não cabem no cotidiano dessas pequenas cidades, que muitasvezes fracassam ao tentar reproduzi‐las no seu tecido urbano. É dessa forma que o grandequestionamento quanto ao futuro dessas cidades se formula, pois a elas, muitas vezesmergulhadas sem ação nesse processo global, se imporia uma realidade incerta e distante desuas tradições. Detentoras de relações tradicionais e de uma cultura do próximo necessitariamlidar com os aspectos trazidos, pela modernidade, de forma a aliá‐los à construção ourenovação de experiências sociais que valorizem, principalmente, os seus espaços públicos.2385 REFERÊNCIASARANTES, Pedro Fiori. O grau zero da Arquitetura na Era Financeira. Novos Estudos 80, março de 2008. Disponívelem http://www.scielo.br/pdf/nec/n80/a12n80.pdf, acessado 16 de março de 2011.BARKI, José. Viver a modernidade. In: Sobre Urbanismo. Denise Barcellos Pinheiro Machado (org.). Rio de Janeiro:Viana & Mosley,2006, p.199‐211.BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido se desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia dasLetras, 1986.CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (Re) Produção do Espaço Urbano. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,2008.CORRÊA, Roberto Lobato. Globalização e Reestruturação da rede urbana – Uma nota sobre as pequenas cidades.Revista Território, ano IV, nº 6, jan./jun. 1999. Disponível emhttp://www.revistaterritorio.com.br/pdf/06_5_correa.pdf, acessado em 01 de maio de 2010, p.43‐53.ENDLICH, Ângela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades do Noroeste do Paraná. PresidentePrudente, 2006.HALL, Stuart. A identidade cultural na pós‐modernidade. 10ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.HARVEY, David. Condição pós‐moderna: Uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. São Paulo: EdiçõesLoyola, 1992._______, David. Espaços urbanos na “Aldeia Global”: Refexões sobre a condição urbana no capitalismo no final doséculo XX. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, nº 4, p. 171‐189, maio 1996.LEFEBVRE, Henri.A Revolução Urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.__________, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes Ltda, 1991.MAFFESOLI, Michel. O tempo das tribos: O declínio do individualismo nas sociedades pós‐modernas/ MichelMaffesoli; apresentação e revisão técnica Luiz Felipe Baêta Néves; tradução Maria de Lourdes Menezes;tradução do anexo e do prefácio Débora de Castro Barros. – 4.ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.MEDEIROS, Dhiego Antonio de, CARVALHO, Antonio Alfredo Teles de. A propósito da “Revanche” das Cidades dePequeno Porte na Geografia Urbana Brasileira – Notas Preliminares. In: I Simpósio sobre Pequenas Cidades eDesenvolvimento Local / XVII Semana de Geografia. 2008. Disponível emhttp://www.dge.uem.br/semana/eixo1/trabalho_51.pdf, acessado em 26 de abril de 2011.ROLNIK, Raquel. Oque é cidade. São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 1995.isbn: 978-85-98261-08-9SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países desenvolvidos. Rio de Janeiro:Francisco Alves, 1979.239SENNETT, Richard. O Declínio do Homem Publico: As tiranias da intimidade/ Richard Sennett; tradução Lygia AraujoWatanabe. – São Paulo: Companhia das Letras, 1998.SIMMEL, Georg. A metrópole e a vida mental (1902). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 19676 NOTAS1 Aqui nos referimos a Saint Preux do romance A Nova Heloisa publicado em França em 1761.2 Pós‐modernidade configura‐se como a mudança na sensibilidade, uma transformação cultural que rejeita a ideiade progresso, rejeita a continuidade e a memória histórica, numa, segundo Harvey (1992), ruptura da ordemtemporal das coisas originando um peculiar tratamento do passado.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO IV: Novo perfil de cidade e novos rumos em direção a uma sociedade inclusivaO uso das tecnologias digitais no espaço: as telas urbanasThe use of digital technologies in the space: the urban screensLorena MELGAÇOMestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento Urbano pelo Consórcio Mundus Urbano(Université Pierre Mendès France e a Technische Universität Darmstadt); Mestre em Arquitetura eUrbanismo pelo NPGAU/ UFMG; Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/ UFMG;Pesquisadora do Lagear/UFMG. Email: melgaco.lorena@gmail.com.isbn: 978-85-98261-08-9RESUMOEste artigo parte de estratégias atuais de requalificação do espaço de Berlim para compreender a formacomo as chamadas telas urbanas vem se disseminando na capital alemã. Para isso, discute duasabordagens diferentes: as ocupações temporárias dos espaços ainda não pressionados pelo mercadoimobiliário — com foco no Tempelhof Freiheit — e a requalificação de extensas áreas da cidadeimpulsionadas pelo mercado imobiliário — com foco no Mediaspree — uma vez que ambas asabordagens exploram, a partir de estratégias diferenciadas, a vocação cultural da cidade. Dado oenfoque tecnológico de ambas as iniciativas, discute‐se a questão do uso da tecnologia digital no espaçourbano, em especial com as chamadas telas urbanas. Elaborando a partir das discussões realizadas noFórum de Inovação de telas urbanas, realizado em Berlim em 2011, apresenta‐se uma análise do usodestas telas, e em especial, a Nightscreen Gasometer — a maior tela da Europa — para assim, proporuma avaliação crítica do uso das tecnologias digitais no espaço público brasileiro.PALAVRAS‐CHAVE: tecnologias digitais, Berlim, Telas Urbanas.240ABSTRACTThis paper departs from current requalification strategies carried out by Berlin’s municipality tounderstand how the so‐called urban screens are being displaced in its territory. In order to do that, itdiscusses two different approaches to urban planning: temporary uses of the spaces on process of beingpressured by real state and incorporated to the land stock — focusing on Tempelhof Freiheit Park — andthe requalification of extensive areas in the city driven by market forces — such as the Mediaspreeproject — once both of them explore, though differently, the cultural drive of the city. Given theirtechnological approach, the use of digital technology in the urban space is brought into question,specially the so‐called urban screens. Elaborating on the discussions held during the InnovationsforumUrbanscreens, which took place in Berlin in 2011, a preliminary analysis of the use of the screens ispresented through the study of the Nightscreen Gasometer — the biggest digital screen in Europe — to,thereby, propose a further critical evaluation of the use of those technologies in our city: Belo Horizonte.KEYWORDS: digital technologies, Berlin, urban screens.1 INTRODUÇÃOEm The rise of the creative class, Richard Florida (2002) defende a necessidade de osplanejadores urbanos pensarem em novos processos de estruturação urbana, no que chamade ‘cidades de talentos’. Esta estruturação se baseia no conceito do uso das forças criativaspara o desenvolvimento econômico: pessoas com talentos variados nas áreas de ciência epesquisa, engenharia e design, administração e organização, produção cultural e mídia,

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)responsáveis pela prosperidade de uma região. O autor apresenta uma gama tão variada deprofissões que estas abarcam, ao fim, trinta porcento da força de trabalho norte‐americana.Em seu prefácio o autor anunciaEste livro descreve a emergência de uma nova classe social. Se você é um cientista ou engenheiro, umarquiteto ou um designer, um escritor, artista ou músico, ou se você usa a criatividade como uma fatorchave de seu trabalho em negócios, educação, saúde, direito ou qualquer outra profissão, você é ummembro 1 (FLORIDA, 2002:XXVII).Sua teoria tem sido criticada por diversos autores (MALANGA, 2004; KRÄTKE, 2010). Um dosproblemas que apresenta é o fato de que as medidas propostas beneficiam uma elite jáestabelecida pelo modelo neoliberal e cujos resultados tendem a produzir gentrificação daregião a partir da melhora socialmente seletiva das qualidades urbanas (KRÄTKE, 2010). Emsegundo lugar, tais qualidades espaciais que esta classe mundial (world class) busca não sãonecessariamente semelhantes às demandas locais.Ainda assim, este livro se tornou um bestseller nos anos 2000 e diversos urbanistas em todo omundo vêm adotando o seu método, transformando o espaço urbano e fornecendo ainfraestrutura necessária para atrair as pessoas que se encaixam neste padrão. São exemplos destaabodagem Cincinatti, o estado de Iowa e Austin, nos Estados Unidos; Winnipeg no Canadá(MALANGA, 2004) assim como Berlim, capital alemã (KRÄTKE, 2004) e objeto deste artigo.Berlim é conhecida por práticas de resistência frente a diversas dificuldades econômicas e políticasque a assolaram no século 20, como os movimentos de agricultura urbana no Tiergarten após aSegunda Guerra Mundial, ou do mercado Polonês, estabelecido no Potsdamerplatz com a queda doMuro de Berlim (BLUMNER, 2006). A cidade também se caracterizou por práticas cotidianas deefervescência cultural não associadas à políticas urbanas e culturais, que também datam do iníciodo século 20. Estas se valeram de grandes áreas em vacância dos antigos polos industriais emdecadência e o desinteresse da indústria imobiliária durante o século passado. Uma das ocupaçõesespontâneas mais significativas é a região do RAW‐Tempel (GROTH e CORIJN, 2005; OSWALT,MISSELVITZ e OVERMEYER, 2007) — entre os bairros de Friedrichshain e Kreuzberg. Esta região foi,por muito tempo, para diversos indivíduos e grupos “um porto seguro para as subculturas e para o‘temporário’” (GROTH e CORIJN, 2005: 512), caracterizada por bares alternativos e boates famosas,assim como gravadoras independentes, e especialmente conhecidos no cenário de músicaeletrônica. A existência destas referências locais foram carros‐chefe para a criação da marca globalde Berlim como uma metrópole cultural inovadora e selvagem (SCHARENBERG e BADER, 2009).Embora este caráter vibrante tenha tornado a cidade um pólo de atração de imigrantes específicos— entre eles, os artistas — Berlim não possui a mesma vocação econômica que a de Hamburgo, ade Munique ou a de Frankfurt (KRÄTKE, 2004). De fato, configura uma das cidades mais pobres daAlemanha com polarização sócio‐econômica crescente e declínio de população (GROTH e CORIJN,2005). Diante da reestruturação econômica necessária, o poder público tem adotado diversasestratégias partindo desta vocação artística para criar formas de institucionalização da cultura nacidade. Estas incluem do incentivo institucional às ocupações temporárias (BBSR, 2008; BLUMNER,2006) à grandes projetos de requalificação urbana — como o Mediaspree na última década e aatualmente, a região do Schöneberg‐Sudkreuz. Todas estas estratégias buscam a reativação deáreas abandonadas em Berlim, em diferentes escalas urbanas, mas com o objetivo final dedesenvolvimento econômico 2 .isbn: 978-85-98261-08-9241

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A institucionalização das ocupações temporárias de curta ou média duração visa a revitalizaçãode regiões da cidade não pressionadas pelo mercado imobiliário a partir da ação individual oucoletiva. Os administradores locais vêem este tipo de ocupação como uma oportunidade paraatrair residentes e negócios para a cidade, que passa a ser percebida como um centro decriatividade. Esta estratégia toma como partido o pressuposto apresentado por Florida darelação entre a existência de uma atmosfera tolerante, de pessoas talentosas e da tecnologiapara a produção das cidades criativas, e conseqüentemente economicamente prósperas. Afinal,estratégias de usos temporários bem sucedidas exibem o potencial criativo de uma capitalcultural como Berlim (BLUMNER, n.d). Esta institucionalização deve, porém, ser cautelosa. EmLiverpool, por exemplo, cidade escolhida como a capital europeia da cultura de 2008, odiscurso de inclusão e diversidade cultural — base de todo o projeto — foi comprometido peloexcesso de regulamentação de uso do espaço público imposto ao longo do período depreparação. Este fato ressaltou a inconsistência entre o conceito de cultura como produto daparticipação popular — explorado pelo programa como a identidade da cidade — e as políticasque acabaram por regular excessivamente as atividades culturais no espaço público e levaram,assim, à substituição das manifestações espontâneas pela ‘cultura oficial’ (JONES e WILKS‐HEEG, 2008).Sharon Zukin (1995) também questiona a mudança de foco na análise de culturas comoaspectos do dia‐a‐dia para a ideia de ‘Cultura’ como um coletivo de produtos fabricados deacordo com as demandas de patronos que competem para criar conjunto de símbolos e aomesmo tempo, o espaço que os exibe. Como consequência, a Cultura — refletida em museus,galerias e arquiteturas famosas — é vista como um motor de desenvolvimento econômico eurbano e não como uma construção social que influencia e é influenciada pela produção doespaço e pelas relações sociais de produção. E quando se conforma aos padrões da cultura demassa, tais manifestações perdem qualquer reflexão estética da sociedade e da relaçãohumana com o mundo, tornando‐se, assim, inofensivas a quaisquer questões de ordem socialque devam ser tratadas, como aponta Robert Kurz (1999). Assim, passam a servir comomantenedora do status quo e não como um agente de transformação social e ainda,legitimando‐se com um discurso inclusivo.O Tempelhof Freiheit, situado nas antigas instalações do aeroporto de mesmo nome, fechadoem 2008, é um importante exemplo da ação governamental para restruturação econômica.Desde seu fechamento, a área tem sido utilizada pela população como um parque, dada a suaextensa área livre em área central de Berlim. Como uma maneira de potencializar o uso daregião, o Departamento de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Senatsverwaltung fürStadtentwicklung und Umwelt) criou o Pioneerprojekte, iniciativa na qual indivíduos e ONGspodem propor atividades de uso temporário para o parque. Mas o plano para o Tempelhof vaialém dos usos temporários (que de fato, serão permitidos até 2016). Em 2017 o local sediará oIGA 2017 (Internationalle Gartenausstellung, Exibição Internacional de Jardins), com o conceitode ‘a cidade de amanhã’ e cuja expectativa de visitação alcança três milhões de visitantes 3 . Esteevento por sua vez, já anuncia o IGA 2020 (Internationalle Bauaustellung, ExibiçãoInternacional de Construção) a ser sediado também em Berlim, em 2020. Cria‐se desta formauma rede de mega eventos que garante o fluxo de investimentos (público e privado) e aatração de turistas no cenário internacional por quase uma década.isbn: 978-85-98261-08-9242

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Futuramente, o Tempelhof Freiheit será incorporado novamente ao mercado imobiliário com odesenvolvimento de mais um novo empreendimento, que como tantos outros, explora ostemas em voga no planejamento: neste caso, a mobilidade. Para isso, prevê a construção do e‐THF – Kompetenzzentrum Elektromobilität Tempelhof ( Centro de Competência deEletromobilidade Tempelhof). Percebe‐se assim uma trajetória de re‐inserção desta porção deterra no mercado imobiliário a partir da lenta institucionalização do seu uso, que culminarácom a privatização de parte de seu espaço e a consequente gentrificação da região.Em outra frente de atuação, o projeto Mediaspree vem transformando Berlim em uma cidadeglobal de mídia (KRÄTKE, 2004). Fruto da negociação entre governo e grandes corporações,Mediaspree vem requalificando grande parte da região de Kreuzberg‐Friedrichshain (fig. 01)desde meados da década passada à revelia da população local. A estratégia dedesenvolvimento urbano que privilegiou a instalação de grandes empresas ligadas à indústriacultural, hotéis e grandes empreendimentos habitacionais, tem causado gentrificação naregião, desmobilização de seus habitantes e descaracterização das margens do rio, que cobreuma grande área da cidade de Berlim (GROTH e CORIJN, 2005), mesmo com a existência deuma frente de resistência organizada e mobilizada (fig. 02) — a Mediaspree Versenken (Afundaro Mediaspree) 4 .Figuras 1 e 2: Projeto Mediaspree e convite para a participação da marcha contra o projeto, coordenado pelo Mediaspreeversenken.isbn: 978-85-98261-08-9243Fonte: www.stadtentwicklung.berlin.de/planen/stadtentwicklungsplanung/en/wasserlagen/raeume/spreeufer.shtml e www.whoowns‐the‐world.org/wp/wp‐content/uploads/2008/04/plakat_ksg_2008.jpgA imagem criativa e alternativa da região foi explorada pelo poder público como lema doMediaspree, anunciado como um projeto que valoriza as características locais determinadaspelas sub‐culturas e o uso já instituído do espaço público. Scharenberg e Bader (2009)apontam, porém, a prevalência do caráter econômico da iniciativa dada a escala daintervenção, público‐alvo do projeto — gigantes da indústria cultural — e a manutenção dointeresse da indústria imobiliária. Esta abordagem privilegia o que Jessup e Sum (apudSCHARENBERG e BADER, 2009) denominam ‘cidade empresarial’ (entrepreneurial city), na quala atração das indústrias criativas é vista como a solução para os problemas urbanoscontemporâneos.A ‘cidade empresarial’ é o foco de ambas as abordagens aqui apresentadas, deixando assim,em segundo plano, o desenvolvimento social e cultural. O conceito de cultura que parece ter

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)permeado a própria formação de Berlim é transformado, e acaba por se aproximar e transitarentre os conceitos de cultura de elite e cultura de massa, obliterando elementos cotidianosque compõem a cultura local. O cenário de ocupação temporária e desenvolvimentoespontâneo de diversas sub‐culturas é enfraquecido ora cedendo lugar a projetos que passampelo crivo de curadores e processos de seleção; ora se enquadrando em políticas urbanasassociadas a grandes corporações. O uso temporário do Tempelhof atualmente promove umaintegração social e acesso irrestrito ao espaço, ainda público. Mas seu caráter temporário éprecursor da revalorização fundiária e da sua consequente privatização. Já com o Mediaspree,a política de clusters criativos acaba por aumentar a desigualdade social, ao proporcionampoucas (se não nenhuma) oportunidades e mudanças para residentes menos favorecidos, dadoo aumento do custo de vida das pessoas (PANOS apud van HEUR, 2009).Por causa deste grande investimento na indústria da mídia, Berlim é atualmente um dosdestinos mais procurados pela ‘classe criativa’ (KRÄTKE, 2004). Acompanhando esta tendência,o setor privado vem também explorando as tecnologias digitais a partir do uso de DOOH(tecnologias digitais em ambientes de uso público, no original Digital out‐of‐home media), emespecial nas chamadas telas urbanas (Urban Screens) — displays dispostos no espaço urbano ecujo uso prevê a exibição de conteúdos culturais. A proliferação destas telas está intimamenterelacionada com a ideia de Berlim ser uma das cidade mundiais da mídia. Se por um lado, osdisplays digitais estão cada vez mais presentes no espaço público, e vem, pouco a poucosubstituindo a mídia antiga de propaganda, por outro, pouco se vê de conteúdos culturaissendo difundidos por estes meios.isbn: 978-85-98261-08-92442 O ESPAÇO URBANO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOA relação entre o desenvolvimento tecnológico e a sua influência na produção e na fruição doespaço urbano é tema de diversos trabalhos (GRAHAM, 2004 e MUMFORD, 1934). Ao longo doséculo 20, alguns acadêmicos assumiram que o desenvolvimento das TICs (tecnologias deinformação e comunicação), das tecnologias de transporte e da cultura digital poderia significarum colapso catastrófico para as cidades, isto é, a independência do homem do espaço público,das infraestruturas urbanas, dos fluxos de transporte e, em última análise, inclusive do própriocorpo (GRAHAM, 2004). Outros vislumbraram um planeta sem barreiras, como MarshallMcluhan (1962), que previu que o mundo se tornaria uma ‘vila global’ ou, mais recentemente,Thomas Friedman (2005), que argumenta que o mundo tenha se tornado plano devido aodesenvolvimento das tecnologias de comunicação e transportes.Ambas as colocações se mostram extremas, pois somos ainda mais dependentes dainfraestrutura urbana (SASSEN, 2004) e não vivemos em um mundo sem barreiras. De fato,Doreen Massey (2006) argumenta que o desenvolvimento das tecnologias não afeta as pessoasde maneira uniforme e a diminuição das distâncias depende de quem a pessoa é e de onde elaestá. O acesso às tecnologias digitais também obedecem esta mesma lógica.Contudo, existe uma mudança clara de abordagem quanto ao desenvolvimento tecnológiconos últimos séculos, como aponta Andrew Feenberg (2010) e essa mudança é essencial paraentendermos o desenvolvimento das próprias TICs e sua relação com a produção do espaço.Sociedades pré‐modernas se desenvolviam (e se reproduziam) de forma mais ou menos estável

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9e apresentavam uma atividade técnica compatível com tal desenvolvimento. Odesenvolvimento técnico era influenciado tanto pela experiência e quanto por outrosfenômenos como religião, gênero, gosto e outros. A sociedade moderna, por outro lado,“desenvolve uma tecnologia cada vez mais alienada da experiência cotidiana. Este é um efeitodo capitalismo que restringe o controle do design a uma classe dominante pequena e seusservos técnicos. [...] Os novos mestres da tecnologia não estão contidos pelas lições deexperiência e mudança acelerada até o ponto onde sociedade está em um constanteredemoinho” (FEENBERG, 2010: XIX) 5 .Um dos exemplos mais contundentes deste desenvolvimento acelerado e uso das tecnologiasde informação e comunicação no espaço é a Times Square, nos Estados Unidos. A praça setornou um cenário‐vedete que exalta o êxito do capitalismo contemporâneo ao explorar astecnologias digitais para criar um ambiente que estimula o consumismo e dita o estilo de vidada classe internacional, provendo um “espaço público para a classe internacional” (public spacefor the world class, NEVARÉZ, 2009:164). Este espaço é privatizado pelas grandes corporaçõesali representadas e de fato não contempla espaços para a população local. Diversos níveis decontrole são estabelecidos para a manutenção do status da praça, desde estratégias decontrole direto, como sistemas complexos de vigilância privada a manutenção de estratégiassubjetivas de códigos sociais de pertencimento. Desta forma, a experiência cotidiana de quefala Feenberg cede lugar para a prescrição do espaço. Além da interdição de diversas interaçõesnão previstas, e por isso, não desejadas, tal estratégia pode violar direitos e a liberdade políticae social dos indivíduos — agindo como um organismo artificial que interfere com a natureza davida urbana e transformando os espaços em ‘máquinas gigantes de venda’ (vending machines,ZUSTIEGE apud STALDER, 2011).A abordagem presente na Times Square e o sucesso mais recente de estratégias como aFederation Square, na Austrália, suscitam a necessidade de uma reflexão crítica — estética,social, política, econômica e social — acerca das condições atuais de emprego das TICs noespaço de uso público. Da maneira como acontece atualmente, tal emprego tende a reforçar asrelações de produção e a perpetuação irrefletida das contradições sociais. A discussão emrelação às telas urbanas — principal estratégia usada em ambas as praças — começa a ganharforça na Europa nos últimos cinco anos, mas pouca discussão se vê em torno das questõessociais a ela pertencentes.O termo urban screens foi cunhado durante a primeira conferência sobre o assunto —chamada “Discovering the Potential of urban Screens for Urban Society” — cujo objetivo eraexplorar as oportunidades de uso cultural da infraestrutura crescente de grandes displaysdigitais no espaço público. Buscava‐se afastar da ideia do uso das telas para influenciar ocomportamento de consumidores rumo a possibilidade de revitalização do espaço público egeração de engajamento e interação das pessoas (BOUNEGRU, 2009). Em termos técnicos, adiscussão vem avançando muito nos últimos anos. Para Gernot Tscherteu e Martin Tomitch(2011) as telas urbanas são grandes telas independentes do espaço construído, mesmo quandoacopladas às fachadas de edifícios, e por isso se comportam como uma camadacompletamente diferente. Assim, diferenciam‐se das fachadas e das arquiteturas midiáticasque são produzidas de acordo com a intenção do arquiteto durante o projeto.245

O Fórum de Inovação Urbanscreensprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Em 2011, o Fórum de inovação Urbanscreens, que aconteceu em Berlim, focou na inserção enas potencialidades de uso destas telas nos espaços de uso público de Berlim e Brandenburgoem cinco workshops e uma conferência final. Cada workshop teve um tema específico e reuniugrupos diretamente envolvidos em questões relacionadas à infraestrutura, conteúdo,tecnologia, desenvolvimento urbano e Cross‐media marketing 6 . Uma conferência final reuniuos diferentes grupos para que compartilhassem as conclusões de cada workshop e criassemconjuntamente uma estratégia para que as telas sejam de fato catalisadoras sociais. Estaexperiência despertou diversas potencialidades de uso das DOOH propiciadas pelo avanço dastecnologias digitais. Estas vem despertando o interesse de diversos atores sociais, dentre elesórgãos de governo, acadêmicos, artistas, produtores de hardware e software, empresas depublicidade e seus potenciais clientes e a população. Revelou, porém, diversas contradiçõessociais inerentes à inserção destas telas urbanas no espaço urbano, evidenciando a existênciade pelo menos dois grupos, aparentemente antagônicos, mas que ao fim servem ao mesmopropósito, isto é, alimentam e fortalecem a Indústria Cultural: aqueles que romantizam opotencial da tecnologia de produzir bens culturais e/ou de veiculá‐los — neste caso, conteúdosrelacionados principalmente às artes visuais, interativas ou não — e aqueles que exploram oseu potencial econômico — seja na produção e manutenção da infra‐estrutura ou no seu usocomo veículo de marketing. Isto porque ambos contribuem para a proliferação da cultura demassa que reforça o consumismo de objetos e padrões de comportamento sem uma reflexãosocial mais profunda.O primeiro grupo: em prol do potencial cultural das DOOHO primeiro grupo é composto de artistas, arquitetos e produtores de conteúdos culturais queacreditam na possibilidade de explorar o caráter cultural da tecnologia para fomentar odesenvolvimento democrático do setor da indústria da mídia, atualmente concentrado nasmãos de grandes corporações. Acredita‐se que o conteúdo cultural transmitido é muito maisbenéfico para a sociedade do que as mensagens tradicionalmente veiculadas nestes meios —basicamente propaganda privada — porque, de certa forma, ela possibilita um acessocotidiano à cultura. Um olhar mais atento para o tema, porém, aponta o equívoco destaperspectiva, sobretudo por duas razões: primeiro, grande parte das estratégias exploradasatualmente propõe experiências contemplativas, reforçando o que Henri Lefebvre (1991)denomina lógica do visual; e segundo, porque nestes casos o conceito de cultura se reduzsistematicamente à manifestações artísticas, ignorando outras igualmente importantes noconjunto da produção cultural de uma comunidade.Para Vilém Flusser (1989), tal situação reflete o terceiro momento de relação do homem com asociedade: o funcionário pós‐industrial e seus filhos se tornam programáveis pelas imagens aque são expostos e tem seu criticismo reduzido ao mínimo para operarem (function) demaneira pré‐determinada e se tornarem produtores e consumidores de pontos de vistaestabelecidos por outrem. Desta maneira, acredita‐se que tecnologias digitais predispõem deferramentas que por si só podem solucionar diferentes problemas sociais, porque não se tem aconsciência dos processos sociais que definem a produção do espaço e de que a inserção detecnologia se encaixa neste mesmo cenário.isbn: 978-85-98261-08-9246

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A separação entre produção do espaço e o desenvolvimento tecnológico é fortalecidapela difusão do chamado determinismo tecnológico que, segundo Feenberg (2010: 08),“se apóia na suposição de que as tecnologias tem uma lógica funcional autônoma quepode ser explicada sem referência à sociedade” e por isso ignora o poderoso impactosocial imediato. “Uma visão determinista da tecnologia é senso comum em negócios egoverno, onde se assume com frequência que o progresso técnico é uma força exógenainfluenciando a sociedade ao invés de uma expressão das mudanças na cultura e nosvalores”.Alguns autores tentam escapar desta abordagem determinista, mas ainda ignoram que osconteúdos são criados ainda segundo a lógica das relações sociais de produção. MirjamStruppek (2006), figura proeminente no estudo de telas urbanas, reconhece anecessidade de se tirar o foco na tecnologia em si e propõe uma produção de conteúdosorientados socialmente, mas não questiona os possíveis problemas oriundos dapredeterminação que sugere. Embora não seja ditado pela tecnologia em si e sim poruma orientação social, acaba por estabelecer o conteúdo a priori, trabalhando no mesmoregistro heterônomo de produção do espaço já estabelecido pelo capitalismo 7 .isbn: 978-85-98261-08-9O segundo grupo: produtores de hardware e software e agentes publicitáriosO segundo grupo, composto daqueles que obtêm ganho econômico direto, seja com aprodução de conteúdo ou com a instalação da infraestrutura — em resumo, a indústriada mídia — legitima sua ação com o discurso de prover conteúdo informativo e cultural,mas as telas vem sendo usadas em larga escala para estimular o consumo. Tenha comoexemplo a BusTV, recentemente instalada em ônibus de oito capitais brasileiras, entreelas, Belo Horizonte. O conteúdo exibido inclui notícias, temas variados e tambémpropaganda, como se a última fosse somente mais uma atração, e não o foco principal dainstalação destes equipamentos. Ainda que Jessé Souza (2009: 50) aponte que osindivíduos dessa indústria não representam uma elite propositadamente má, mobilizadapara manter as pessoas em um modo de vida superficial, eles ainda representam osinteresses de um grupo, e para isso, recorrem à fabricação de necessidades e de benssimbólicos que satisfazem às demandas de seus clientes em um processo heterônomo(MARCUSE, 1964 e SOUZA, 2009). Neste caso, os próprios canais de mídia setransformam em bem simbólico quevaloriza[m] o espaço físico e o social ao adicionar singularidade, significado e autenticidade, edesta forma, intensifica[m] o status das pessoas que o experimentam. Em estratégias demarketing, arquiteturas altamente midiatizadas promovem a construção de reputação de ambaslocalidades (cidades e bairros) e marcas (STALDER, 2011: 05).Além da arquitetura midiatizada, diversos dispositivos digitais são utilizados no espaço, eincluem sistemas visuais para postar informações em telas (notícias e informação detransporte), troca de informação (sistemas de quiosque), propagandas (outdoors) ou paraincrementar o design arquitetônico (fachadas midiáticas) assim como servir de meio paraarte pública (usualmente denominado de telas urbanas) em diversas formas (informaçãotextual, imagens estáticas ou dinâmicas, luz) e de escala variável” (STALDER, 2011: 04).247

3 O USO DAS TELAS URBANAS NO ESPAÇO DE USO PÚBLICOprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Como conseqüência da ação destes dois grupos, tem‐se uma naturalização da presença dasDOOH que acaba por reforçar as relações de consumo já instituídas em mídias analógicas eestimulá‐las de forma que o valor de troca prevaleça sobre o valor de uso, no que JohnThackara (2001) chama de o dilema da inovação: equipamentos e seus aplicativos sãoproduzidos pelo impulso do desenvolvimento tecnológico e não das demandas sociais, e destaforma, sua produção é ditada por aqueles que a disponibilizam 8 . Nesse aspecto, existe poucareflexão — uma escassa produção acadêmica que analise criticamente o emprego dastecnologias digitais no espaço — e pouca mobilização pública para que a discussão seja feitapor todos os atores sociais envolvidos.Figura 3: Estratégia de Marketing da Coca‐Cola durante o Campeonato Europeu de Futebolisbn: 978-85-98261-08-9248Fonte: autora, 2012Diversos usos podem ser atribuídos às grandes telas digitais dispostas no espaço público, comopor exemplo, transmitir informações em relação ao trânsito ou notícias, porém Ursula Stalder(2011: 03) aponta a hegemonia da transmissão de propaganda na infraestrutura de mídiadigital já instalada no espaço urbano: “Na percepção da indústria de marketing, o principalbusiness case para a infraestrutura de mídia digital no espaço público se restringe àpropaganda, ou mais precisamente, em como novos canais de distribuição usam a propaganda(conteúdo, mensagens)”. Em Berlim, por exemplo, na ocasião do Campeonato europeu deFutebol, juntamente com um imenso outdoor da Coca‐Cola foi instalado um grande displaydigital (Fig. 03). Nele pode‐se ver fotos enviadas por pessoas pela Internet torcendo,hipoteticamente, para a Alemanha. Em meio às fotos de pessoas comuns, diversos símbolos daCoca Cola podem ser vistos. Efetivamente, as pessoas param na rua para observar a tela econsciente ou inconscientemente absorvem a mensagem da gigante dos refrigerantes.Curiosamente, é difícil manter “atenção seletiva de displays” 9 nessa situação. Em menor escala,porém, telas urbanas vem sendo utilizadas para de fato transmitir conteúdos não comerciais.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Para estes usos, pelo menos três tipos de relação entre pessoas e displays podem serevidenciados: visualização, participação indireta e participação direta 10 . A maior parcela deusos não‐comerciais se encaixa na primeira categoria, porque a visualização não requer gastosextra com outros sensores, como o de presença, câmeras, entre outros. A Big Screen (fig. 4)por exemplo, localizada em uma praça de Nova Iorque, possui uma grade de exibição sempublicidade. Um dos objetivos da Big Screen é veicular material também produzido pelapopulação, sendo a primeira deste tipo nos Estados Unidos.Além disso, algumas telas apresentam conteúdo com o qual as pessoas presentes contribuemindiretamente em alguma ação pré‐determinada. Como exemplo, tem‐se o projeto Hand fromabove do artista Chris O’shea, veiculado na BBC Bigscreen de Liverpool, Reino Unido (fig. 5).Embora usualmente estas telas se encaixem na primeira categoria, pois transmitem jogos defutebol, notícias entre outros, Hand from above possibilitou uma nova camada de interação. Aimagem das pessoas presentes na praça era manipulada por uma mão gigante, que vinha ‘decima’. Embora as pessoas tenham se engajado nesta experiência, e ela tenha provocado novasinterações no espaço, Hand from above evidenciou a dificuldade de interação das pessoas coma BBC Bigscreen, uma vez que ela é uma imensa televisão disposta a metros de altura doobservador.Figura 4, 5 e 6: Estratégias de visualização, participação indireta e participação diretaisbn: 978-85-98261-08-9249Fonte: Urban Screens Association, 2010; Wooster Collective, 2010 e Culturebase.org, n.d.A terceira forma de interação, aqui chamada de participação direta, é a mais rica depossibilidades de interação, pois implica na troca de informações em uma forma de interaçãoentre pessoas e tecnologia. É importante ressaltar que hardware, software e composiçãourbana devem permitir tal relação. Um exemplo não realizado potencialmente promoveria essarelação. Rude architecture network propôs o Chat stops (Fig. 6), um projeto para evitar o medonos espaço público e promover a comunicação durante o período tedioso de espera de umônibus. Questionando a disseminação crescente das câmeras de vigilância, o grupo sugere oseu uso para a comunicação entre pessoas em diferentes pontos de ônibus.Pressupõe‐se, porém, que esta relação de participação direta é pouco possível nas telas urbanas degrandes dimensões, porque neste caso, a escala humana, a relação entre os diferentes sentidos, assimcomo escalas de intimidade não são favorecedoras de uma interação mais duradoura. Assim, a euforiaobservada quanto ao uso das telas no espaço urbano como possibilidade de uma comunicaçãoampliada devem ser analisadas com cautela. Por não contemplarem estes pontos levantados acima,as telas urbanas ainda tendem a promover interações simples que enfraquecem o potencial dialógicodas tecnologias digitais e reforçam o desenvolvimento da tecnologia por si. Claus Pias (2005) alertaque “interatividade se transforma em uma promessa que, ao brincar com o computador, qualquerum pode produzir algo e então revelar sua criatividade difusa” e que, de fato, não acontece.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Diversos outros problemas são associados à disposição de telas urbanas nos espaços públicos 11 ,como integração com o espaço, complexidade de conteúdo, interações sociais desejadas,valores da comunidade local, usos especificados e potencialidades, atores envolvidos noprocesso, altos custos de manutenção entre outros (HALSKOV, 2009). Desta maneira, diversossão os exemplos de infraestruturas instaladas que apresentaram rejeição da população ouimpossibilidade de continuação de transmissão. A fachada midiática do prédio da Bayern emLeverkusen por exemplo, com mais de cem metros quadrados de LED instalados, teve que serdemolida após a finalização de instalação. O prejuízo da empresa não foi revelado. O uso dafachada do edifício KPN em Rotterdam é hoje regulado por reclamações dos vizinhos (SCHIECK,2009).Além disso, grande parte da programação apresentada nas DOOH ainda conserva o caráter detransmissão de informação herdado da televisão, de natureza analógica. O processo não érepensado para explorar as novas possibilidades trazidas pelo desenvolvimento constante datecnologia digital — entre elas a facilidade de criar canais diversos de comunicação em tempopresente, que variam desde linguagem oral à atuação remota. Além disso, a extensão destalógica unidirecional de transmissão de informação no espaço de uso público é usado comoestratégia para reforçar o papel simbólico da arquitetura. Este papel, por sua vez contribui coma perpetuação das relações sociais vigentes — exclusivas e excludentes.isbn: 978-85-98261-08-9O Nightscreen Gasometer: A maior tela urbana da EuropaInstalado na região do Schöneberg‐Sudkreuz, o Nightscreen Gasometer ilustra a associação daspolíticas de requalificação urbana adotadas pela administração local e a exploração dastecnologias digitais no espaço urbano. O projeto prevê um complexo de escritórios eestacionamentos, hotéis, universidade privada e, assim como o Mediaspree está sendodesenvolvido a revelia da população local. Como contrapartida à restauração do gasômetro —patrimônio alemão — a empresa Megaposter a.G. instalou a maior tela urbana da Europa emum contrato temporário de uso do gasômetro, que já deveria ter sido encerrado. Embora tenhasido anunciado pela Magaposter a.G. como um projeto excitante de mídia digital, oNightscreen tem sido fortemente criticado pelos Berlinenses.Durante o Innovationsforum Urbanscreens, Gerd Henrich, diretor da empresa, afirmou quetelas urbanas são parte da experiência urbana exemplificando com a Times Square e o Picadillycircus, em Londres como ‘imãs de turismo’, e assim, reafirmando a importância desta investidatambém em Berlim. Gerrit Reitmeyer, da secretaria da região do Tempelhof‐Schöneberg,apontou, por sua vez, a dificuldade de estratégias como estas serem aceitas pela população, econsequentemente, a permissão de instalação das telas está cada vez mais difícil.Contudo, Nightscreen foi instalada e ainda opera com algumas restrições, tendo sido fortementerejeitada não só pela população que vive nas redondezas. O maior incômodo gerado é a poluiçãoluminosa, que para os que moram na região, implica na oscilação luminosa dentro das residências.Para os outros habitantes, a tela causa grande impacto sobre os motoristas, por poder ser vista auma distância muito grande. Alexander Ziemann, coordenador da iniciativa civil bi‐gasometer 12 ,afirma que grande parte do conteúdo é composto de propagandas e auto‐promoção da própriaempresa. Segundo ele “toda a área parece mais clara, mais barata, e mais como um parque dediversões, e isso é sempre negativo” (Fig. 07).250

Figura 7: Paródia da Nightscreen, na qual está escrito que ‘publicidade torna burro’programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: Glockner’s Manifest, 2009Mesmo que tenha sido ocasionalmente usada para transmitir conteúdos culturais, comodurante os eventos Media Facade Festival em 2008 e 2010, Nightscreen Gasometer reforça oalto custo das estratégias que usam DOOH no espaço público. Em primeiro lugar, existe ocusto financeiro de instalação e manutenção. Mas sobretudo, existe um desgaste social coma instalação das telas urbanas, seja pela poluição luminosa, seja pelo conteúdo exposto, sejapela valorização artificial da região. Estes custos combinados são muito altos para aqualidade de interação que estas tecnologias geralmente promovem: efêmeras e com pouca(ou nenhuma) reflexão social. Desta maneira, assim como grande parte das telas urbanasinstaladas nas cidades, o Nightscreen não promove o ambiente propício para o exercício dacidadania no ambiente urbano. Ele pode ser visto à distância, permitindo que a região sejareconhecida de longe, mas não promove uma identidade local. Do ponto de vista urbano, oNightscreen não contribui com a melhora das qualidades do espaço, evidenciando o objetivoprincipal desta iniciativa: o lucro. Desta forma, a Berlim – cidade mundial da mídia — pouco apouco se afasta daquela outra Berlim que inspirou a sua mudança.2514 O USO DAS TELAS URBANAS NO CONTEXTO BELO‐HORIZONTINOA avaliação da realidade de Berlim não pode ser simplesmente transposta ao cenáriobrasileiro. Ela aponta, porém, para a necessidade de uma análise crítica no Brasil, onde aaplicação de DOOH vêm crescendo rapidamente nos espaços de uso público e poucosestudos a respeito estão sendo realizados. Esta estratégia é vista pelas classes média e altacomo um passo necessário para a sua aproximação das condições de vida apreciadas nospaíses desenvolvidos, onde o nível de tecnologização é bem mais avançado. Em um país ondeas pessoas analisam a qualidade de vida pelo PIB (SOUZA, 2009), a inserção de dispositivosque refletem um aparente crescimento econômico e remetem à ideia de progresso para asclasses dominantes reforça as relações sociais de produção e acaba por contribuir com oagravamento dos problemas socioeconômicos e culturais e a desigualdade social.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Em uma primeira análise do uso das telas urbanas no Brasil, percebe‐se uma reprodução da lógicaformal internacional sem uma reflexão social do contexto específico, que implica no uso de novosmeios para a disseminação da cultura de massa. Tal abordagem contribui para o processo dealienação das pessoas quanto ao uso político do espaço público, dado que grande parte da nossapopulação ainda prescinde do capital cultural necessário para questionar criticamente a produção edifusão da cultura de massa. E, como aponta Souza (2009:39) “[...]toda a nossa orientação na vida etoda justificação de nossas ações e comportamentos dependem de ‘ideias’ contingentes e fortuitas,formuladas por outros, e que comandam nossas decisões e julgamentos tanto mais quanto menostemos consciência delas”. Desta maneira, a partir da pesquisa realizada em Berlim, surgem perguntasimportantes que devem ser contextualizadas e podem oferecer indicativos preciosos para o estudodas telas urbanas em Belo Horizonte, cidade onde o número de displays digitais vem aumentandoconsideravelmente nos últimos anos.isbn: 978-85-98261-08-95 CONCLUSÃODesta forma, quatro constatações preliminares podem auxiliar nesta pesquisa. Em primeiro lugar,mesmo com o desenvolvimento crescente das tecnologias digitais, grande parte dos dispositivosainda enfoca na visualização de informação, especialmente para estimular o consumo, mesmo que atecnologia já tenha avançado suficientemente para promover um engajamento corporal nãoassociado ao mercado. Em segundo lugar, quando utilizadas em um contexto interativo, quepressupõe uma comunicação ampliada, as interfaces desenvolvidas refletem uma fetichização datecnologia que não questiona a produção do espaço; promovem, assim, interações simples eefêmeras, incapazes de fomentar questionamentos sociais. De fato, muitas vezes se tornam meio paraa manutenção do campo da arquitetura a partir a produção de símbolos — arquiteturasextraordinárias, como a Times Square. Em terceiro lugar, a disseminação acrítica da tecnologiaalimenta o mito de que o seu emprego é alheio à nossa vontade, e que contra isso nada pode serfeito, tanto na sua produção quanto no seu consumo. Este mito encontra eco nos meios institucionaisda sociedade, que não sabem como lidar com o crescente número de telas no espaço urbano.Finalmente, como a disseminação da tecnologia no espaço urbano está se acelerando no Brasil, deveseadotar uma postura crítica que questione a atuação das corporações de mídia nas cidadesbrasileiras e seu papel na Indústria Cultural.2526 AGRADECIMENTOSEste artigo é resultante da pesquisa de mestrado “Technospaces; Strategies of Urban Reconfigurationusing Information and Communication Technologies in Berlin” pela Université Pierre Mendès France eorientada pela Prof. Dra. Lauren Andrés. É também base para o desenvolvimento do projeto depesquisa de Doutorado em andamento na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de MinasGerais e orientada pela Prof. Dra. Ana Paula Baltazar dos Santos. Além das professoras acima citadas,agradeço também a Prof. Dra. Katharine Willis pelas contribuições ao trabalho e consequentemente aeste artigo.

7 REFERÊNCIASprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Andrés, Lauren. Crises, disruptions and temporary uses: new challenges for planning practice and research?, 2010.[email] Message to Lauren Andres (l.andres@bham.ac.uk). Sent 23 February 2011.BBSR. The impact of temporary use of land and buildings on sustainable urban development, 2008. Disponívelem:http://www.bbsr.bund.de/cln_032/nn_25904/BBSR/EN/RP/ExWoSt/Studies/TemporaryUse/01__Start.html.acesso em: 10 Jul 2011.BLUMNER, Nicole. Planning for the Unplanned: Tools and Techniques for interim use in Germany and the UnitedStates, 2006. Disponível em: www.difu.de/system/files/archiv/.../reihen/.../06‐blumner_planning.pdf. Acessoem: 03 Ago 2011.BOUNEGRU, Liliana. Interactive Media Artworks for Public Space. In: MQQUIRE, Scott; MARTIN, Meredith;NIEDERER, Sabine. Urban Screens Reader. Amsterdam: Institute of Network Culture, p.199‐216, 2009.FEENBERG, Andrew. Ten paradoxes of Technology. Techné. V. 14, N. 1, 2010. Disponível em:http://www.sfu.ca/~andrewf/paradoxes.pdf, acesso em: 14 Mar 2012.FLUSSER, Vilém. Images in the New Media (1989). In: FLUSSER, Vilém; STRÖHL, Andreas; EISEL, Erik. Writings.Minnesota: University Of Minnesota Press, 2002. p. 70‐74.FLORIDA, Richard. The rise of the creative class and How It's Transforming Work, Leisure and Everyday Life. BasicBooks, 2002.Friedman, Thomas. The World is Flat. Farrar, Straus and Giroux, 2005GRAHAM, Stephen. Introduction. In: The Cybercities reader. Londres: Routledge, p. 3‐29, 2004.GROTH, Jacqueline, & CORIJN, Eric. Reclaiming Urbanity: Indeterminate Spaces, Informal Actors and Urban AgendaSetting. Urban Studies, v. 42, n. 3, p. 503– 526, 2005.HALSKOV, Kim. Designing Engaging Urban Interaction, 2009. Disponível em: http://medialabprado.es/article/diseno_de_interaccion_urbana_con_compromiso_social.Acesso em 10 ago 2011.van HEUR, Bas. The Clustering of creative Networks: between myth and reality. Urban Studies. Vol 46, pp. 1531‐1552, 2009.JONES, Paul; WILKS‐HEEG, Stuart. Capitalising Culture: Liverpool 2008. Local Economy. Vol. 19, No. 4, 341–360,November 2004KRÄTKE, S. City of Talents? Berlin's Regional Economy, Socio‐Spatial Fabric and 'worst Practice' Urban Governance.International Journal of Urban and Regional Research. V. 28, N. 3, 511‐29, 2004.KURZ, R. O Fantasma das Belas Artes: Porque já não pode a sociedade reflectir sobre si mesma na modernidade,1999. Disponível em: http://obeco.planetaclix.pt/rkurz10.htm. Acesso em 10 Mar 2012.LEFEBVRE, Henri. The Production of Space. Oxford: Wiley‐Blackwell, 1991.McLUHAN, Marshall. The Gutenberg Galaxy. Toronto: The University of Toronto Press, 1962.MALANGA, Steven. The curse of the creative class. City Journal, Winter 2004. Disponível em: http://www.cityjournal.org/html/14_1_the_curse.html.Acesso em 05 de Junho 2012MARCUSE, Herbert. New forms of Control. In: One‐Dimensional Man: Studies in the Ideology of Advanced IndustrialSociety, 1964. Disponível em: http://www.marxists.org/reference/archive/marcuse/works/one‐dimensionalman/index.htm.Acesso em: 10 Mar 2012.MASSEY, Doreen. Is the World Really Shrinking?. 2006. Disponível em: Open University:www.open2.net/freethinking/oulecture_2006.html, acesso em: 10 Mai 2009.MÜLLER, Jorg et al. Display Blindness: The Effect of Expectations on Attention towards Digital Signage. In: Pervasive2009. International Conference on Pervasive Computing (Pervasive‐09), May 11‐14, Nara, Japan, pp. 1‐8, Vol.5538/2009, Springer, Berlin / Heidelberg, 2009.isbn: 978-85-98261-08-9253

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programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9custo involvido e os benefícios decorrentes de seu emprego.8 Este argumento está sendo desenvolvido em pesquisas do Lagear que tem como enfoque o desenvolvimento dastecnologias digitais e seu potencial de transformação social. BALTAZAR DOS SANTOS, A. P.; et. al. Towards sociallyengaging and transformative urban interactive interfaces (no prelo). In: ARTECH 2012 ‐ 6th International Conferenceon Digital Arts, 2012, Algarve. Algarve: Universidade do Algarve, 2012.9 A atenção seletiva de displays (display blindness) é semelhante à atenção seletiva aos banners que aparecem nosnavegadores de Internet. Como tem‐se a expectativa de o conteúdo ser desinteressante, ignora‐se o display.(MÜLLER et al 2009).10 Estas três categorias preliminares foram estabelecidas juntamente com Susa Pop na ocasião da preparação doInnovationsforum Urbanscreens, em Berlim em 2011.11 A maior parte dos estudos tem como enfoque experiências europeias e norte‐americanas, uma vez que não só ainstalação é mais frequente como também os estudos nestes lugares são mais constantes.12 As atividades da iniciativa podem ser encontradas em http://www.bi‐gasometer.de/. As informações foramadquiridas com o Sr. Ziemann em entrevista realizada em 2011 para a dissertação de mestrado da autora.255

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO IV: Novo perfil de cidade e novos rumos em direção a uma sociedade inclusivaQuando Rousseau visitou Alphaville: status, desigualdade euma certa ideia de comunidadeWhen Rousseau visited Alphaville: status, inequality and a certain idea of communityLucas Veloso de MENEZESMestre em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/ UFMG; Doutorando em Arquitetura e Urbanismo peloNPGAU/ UFMG. lucasveloso@uol.com.br.isbn: 978-85-98261-08-9RESUMOEste artigo propõe reflexão sobre a opção das pessoas em residir em condomínios. Partindo da análisede questões ligadas à ideia de status, distinção e vida em comunidade, analisa os novos modelos decondomínios fechados no Brasil e, em especial os Condomínios Alphaville de São Paulo e de BeloHorizonte. Utiliza elementos de análise da organização espacial dos condomínios, da solução formal dascasas e mesmo dos chamados sinais exteriores de riqueza, especialmente dos automóveis, para ainstalação de uma “comunidade” voluntariamente segregada.PALAVRAS‐CHAVE: Status, Condomínio, subúrbio, segregação, comunidadeABSTRACTThis paper proposes a reflection on one of the issues surrounding the choice of people living incondominium. Based on the analysis of issues related to the idea of status, distinction and communitylife, discusses the new models of Gated Communities in Brazil and in particular the charges Alphaville SãoPaulo and Belo Horizonte. Uses elements of analysis of the spatial organization of the condominiums, theformal solution of houses and even the so‐called external signs of wealth, especially through the cars, theinstallation of a "community" voluntarily segregated.KEYWORDS: Status, condominium, suburbs, segregation, community2561 INTRODUÇÃOMas a filosofia hoje me auxiliaA viver indiferente assimNesta prontidão sem fimVou fingindo que sou ricoPra ninguém zombar de mimNão me incomodo que você me digaQue a sociedade é minha inimigaPois cantando neste mundoVivo escravo do meu samba, muito embora vagabundoQuanto a você da aristocraciaQue tem dinheiro, mas não compra alegriaHá de viver eternamente sendo escrava dessa genteQue cultiva hipocrisiaNoel Rosa ‐ Filosofia 1

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Seres humanos são animais sociais. Vivem, trabalham e convivem em grupos ou comunidades,que criam características chaves e até mesmo regras para sua eficiência, produtividade esobrevivência, entre as quais se incluem lealdade, cooperação, identificação, sanções poreventual não cooperação e preferências. Entretanto, um ser humano tem e necessita deindividualidades que, especialmente nas sociedades modernas, podem fazê‐lo membro demúltiplos grupos sociais, numa rede social humana vasta e complexa. Estes grupos demandama criação de uma estrutura hierarquizada. Matsumoto (2007, p.414) enfatiza que as sociedadesou grupos altamente hierarquizados — e, em geral, baixos em igualitarismo — tendem aenfatizar o poder e diferenças de status entre seus membros, enquanto as sociedades ougrupos com baixa hierarquização — e, em geral, de alto igualitarismo — por sua vez, tendem aminimizar algumas diferenças e a distribuir recursos de forma mais equilibrada.Enquanto “ente” social, o ser humano, vive uma dicotomia que é a necessidade de viver emum grupo — ou comunidade, onde que procura o equilíbrio e paridade entre seus membros,ao mesmo tempo em que busca uma afirmação de sua própria individualidade. Nesteaspecto, procura afirmar a sua unicidade por meio de atos e, principalmente, símbolos quedevem ser manifestadamente exteriorizados. Lembra Tocqueville (1868, p. 223) que, emsociedades onde há maior desigualdade, as disparidades individuais não atraem pouca — eaté nenhuma — atenção, enquanto naquelas em que predomina o igualitarismo e equilíbrio,a menor variação ou diferenciação é percebida. Assim, membros de grupos sociais aomesmo tempo em que procuram a unidade, o equilíbrio e a igualdade do conjunto,individualmente, buscam sua diferenciação que, num contrassenso, produz desigualdades.Sobre as desigualdades entre seres humanos, Rousseau (1755, p.1) distingue‐as como dedois tipos: física e social. Enquanto o desequilíbrio físico tem sua origem em fatores naturais— idade, saúde, deficiências, inteligência — o desequilíbrio social ou político consiste emprivilégios de alguns homens em detrimento de outros, como ser mais rico ou maispoderoso.Uma posição social hierarquicamente superior ou favorável numa sociedade denomina‐se,em geral, como status 2 . A obtenção de status se tornou, ao longo do tempo, de extremaimportância para algumas pessoas que, lembra Tiedens (2000, p.560), despendem grandeparte de seu tempo e energia para atender às expectativas de sua posição hierárquica —esperadas e auto impostas — e para subir para uma posição mais elevada ou para evitar serdemovido para posições inferiores.Nesta busca por diferenciação, a exteriorização é elemento chave na tentativa de obtençãode um reconhecimento, preferencialmente entre seus pares, de uma distinção pessoal.Nesta “jornada”, procuram‐se símbolos que identifiquem, no senso comum, de forma clarauma diferenciação ou novo nível hierárquico de seu detentor.O filósofo e aristocrata francês La Rochefoucauld (1613‐1680), que viveu durante grandeparte de sua vida sob o reinado de Luis XIV (reinou entre 1643 e 1715) — um regime em quese estabeleceram alguns dos parâmetros de luxo e de valorizações pessoais exacerbados —tinha uma visão crítica sobre a sociedade, escrevendo que “o mundo recompensa com maisfrequência os sinais de mérito do que o próprio mérito” (LA ROCHEFOUCAULD, 1982 [1665],p.58).isbn: 978-85-98261-08-9257

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Dentre os símbolos, adquirem maior significância, aqueles que, embora de primeiranecessidade, e de uso comum, possam ser “impregnados” de elementos ou características queo distinguem dos demais. Entre estes símbolos comuns que, invariavelmente sãomagnificados, está a residência. Um casebre, um barraco de favela e um palácio têm a mesmafunção precípua, a de abrigo, entretanto, sua forma, dimensão e acabamento estabelecerão a“posição” hierárquica ou status de seu detentor e principalmente como fator de estima erealização, conforme lembra Veblen (1994, 1994, p.20) 3 :Então, assim que a posse do imóvel se torna a base popular da estima, por isso, se torna também umrequisito para o tipo de complacência que chamamos de autorrespeito. Em uma comunidade qualqueronde os bens são possuídos separadamente, é necessário, para sua própria paz de espírito, que umindivíduo tenha a posse de quantidade maior de bens que os outros com quem ele está acostumado a seagrupar e é extremamente gratificante possuir algo mais do que outros. Mas tão rápido como uma pessoafaz novas aquisições, e se habitua ao novo padrão resultante da riqueza, o novo padrão imediatamentedeixa de proporcionar maior satisfação do que, no início, este padrão trazia. A tendência, em qualquercaso, está constantemente a fazer do atual padrão pecuniário o ponto de partida para um novo aumentoda riqueza, e este, por sua vez, dará origem a um novo padrão de suficiência e uma nova classificação daprópria riqueza, em comparação com a de seus vizinhos. No que se refere a presente questão, o fimpretendido pelo acúmulo é a classificação elevada em comparação com o resto da comunidade, sobaspecto de força pecuniária.As Figuras 01, 02, 03 e 04 enfatizam algumas das questões levantadas por Veblen,especialmente naquelas relacionadas ao destaque na comparação com sua comunidade que oproprietário desta edificação pretenderia.Figura 01 – “Castelo” no Condomínio Residencial Tamboré 1 — parte docomplexo de condomínios de Alphaville — Barueri, próximo a SãoPaulo.Figura 02 – Réplica da estátua da Liberdade ‐“Castelo” no Condomínio Residencial Tamboré 1isbn: 978-85-98261-08-9258Fonte: FOTO DO AUTOR, 2009. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2009.Figura 03 – Condomínio Alphaville, Lagoa dos InglesesFigura 04 – Vênus de Milo, AlphavilleA utilização de réplicas de obras famosas é uma recorrência em São Paulo e Belo Horizonte. Nos dois casos as réplicas sãocolocadas em destaque junto à entrada principal da casa. Ao visitante já se demonstra de início a distinção e “cultura” de seuanfitrião. Observa‐se que, embora estas obras sejam colocadas junto à entrada, sua colocação em uma lateral poderia ser

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)interpretada como a relativização de sua importância, pois elas são parte de um bem ainda mais importante: a casa. Emborahaja, nos dois exemplos, uma tentativa de fidelidade ao original, ambas “traem” o original, na “Liberdade Paulistana” asdimensões e proporções estão bastante diferentes de sua original, enquanto na “Vênus Belorizontina” além das dimensões, aestátua “perdeu” a parte inferior das pernas e manto.isbn: 978-85-98261-08-9Fonte: FOTO DO AUTOR, 2007. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2007.Sobre os incentivos à aquisição e acumulação de bens, complementa ainda Veblen (1994, p.21):O que acaba de ser dito não deve ser tomado no sentido de que não existam outros incentivos para a aquisiçãoe acumulação do que este desejo de se exceder em níveis pecuniários e assim conquistar a estima e a inveja dospares. O desejo de acrescentar conforto e segurança está presente e é a motivação em cada etapa do processode acumulação em uma comunidade industrial moderna, embora o nível de necessidades, nestes aspectos seja,por sua vez, enormemente afetado pelo hábito da emulação pecuniária. Em grande extensão, esta emulaçãomolda os métodos e seleciona os objetos de gastos no conforto e digno sustento pessoal.Esta postura acumulativa, ao mesmo tempo em que molda atos e decisões individuais, em últimainstância, cria “comunidades” que não têm a conotação de convencional de parceria e cooperação,desgastando e tornando vulnerável o senso comum e os elos que conformariam uma comunidade.Tönnies (2005, p.18) considera que este ato está de tal forma desgastado que o verdadeiro laço seresume à família em seu núcleo familiar mais íntimo, produzindo, na comunidade, o que qualificacomo “[...] uma guerra com irrestrita liberdade de todos para destruírem e subjugarem uns aosoutros, ou estarem cientes da possibilidade de maior vantagem, para concluírem acordos efomentar novos laços”.Esta “guerra” mencionada por Tönnies, que poderia determinar a deterioração de umacomunidade, em certo contrassenso, acaba por reforçá‐la, pois será importante individualmente,visto que resulta em repetição — ainda que em processos de exacerbação — de símbolos de status,propiciando um sentimento de pertencimento. Mas, lembra Moura (2003) este pertencimento nãosignifica uma efetiva participação:É claro que toda região moral tem seus limites de pertencimento, e é possível estar lá sem participar. No casodos locais habitados e frequentados por membros das camadas médias urbanas brasileiras, vemos que o contatocom pessoas que ocupam lugares diferenciados em nossa escala hierárquica tem sido, historicamente, bastanteintenso, ainda que governado por regras de conduta específicas (MOURA, 2003, p.43).Será esta busca por pertencimento que, ao mesmo tempo, procura uma clarificação de suadistinção e status nesta comunidade, regerá as relações interpessoais nos condomínios fechadosbrasileiros. E esta designação “condomínio fechado” torna‐se, com o passar dos tempos, cada vez259

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)mais adequada. São “comunidades” que cada vez mais dispõem de dispositivos de segurança comomuros, acesso restrito a estranhos, sistemas privados de vigilância, câmeras, etc., fechando‐se,paulatinamente, a relações ou conexões urbanas ou selecionando‐as. Por outro lado, estefechamento do Condomínio às relações urbanas mais diretas, reproduz‐se nas relações internasentre os condôminos. As casas são isoladas, os afastamentos frontais das residências estão maiores.No Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses, por exemplo, a legislação interna exige um recuofrontal mínimo de 5 metros; não existe passeio, os moradores utilizam‐se inclusive artifíciospara evitar a circulação de pedestres defronte a sua residência (FIG. 05); a entrada de veículosé dominante na fachada e a entrada social da casa é relegada a “papel” secundário, quando,como em muitos casos, é feita através do acesso de veículos (FIG. 06).isbn: 978-85-98261-08-9Figura 05 – Alphaville, São Paulo — Residencial 9. O usode cercas vivas dificulta, e tenta impedir, o transito depedestres.Figura 06 ‐ Alphaville, São Paulo — Residencial 9. Na fachadaprincipal existe apenas acesso para veículos. A entrada socialestá localizada no fundo, à direita.260Fonte: FOTO DO AUTOR, 2009. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2009.Os condomínios fechados brasileiros, paulatinamente tornam‐se o que se poderia qualificar deuma maneira como anti‐comunidades. Entretanto, embora percam, em sua essência, algunsdos parâmetros que, historicamente, ocorriam na criação de comunidades, mantém outros,especialmente aqueles ligados à reunião de semelhantes, para a aquisição ou confirmação destatus. Neste aspecto, os condomínios se tornam, para seus moradores, um parâmetro que é,simultaneamente, uma inequívoca confirmação de status e ascensão social e a materializaçãode uma sociedade ideal, ou seja, uma utopia.2 SUBÚRBIO: A SEGREGAÇÃO COMO SINÔNIMOO subúrbio, em sua origem, tinha uma conotação de privilégio, um refúgio do caosurbano no campo, destinado a poucos e associado a privilégios. O oficial romano, quandoconstruía sua casa suburbana introduzia, no campo, várias comodidades da via urbana,procurava agregar a isto um sinal inequívoco de sua distinção.Morar em subúrbio, ao longo da história, assumiu duas conotações diferentes que eramao mesmo tempo divergentes e convergentes. Divergentes quanto ao extrato social —nobre versus pobre — e convergentes, ambas as situações sociais têm princípiossegregadores.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A casa no subúrbio percorreu uma trajetória que a levou a significações que iam danobreza à população com menor poder aquisitivo. O caráter de enobrecedor ou de“excluído” era dado pelo extrato social que a utilizava, a aparência da casa, suavizinhança — ou ausência —, os símbolos da sociedade. Este percurso foifrequentemente marcado por um caráter segregador. Tal processo poderia ser de autosegregação, quando os aristocratas queriam isolar‐se e mostrar sua distinção em relaçãoa seus pares ou, em sua contrapartida, o subúrbio era visto como um local distante daregião central da cidade, para onde deveriam ser deslocadas a população com menorpoder aquisitivo, a mão‐de‐obra menos qualificada e as camadas sociais consideradaspárias, ou seja, uma segregação imposta pelas classes detentoras do poder na sociedade.isbn: 978-85-98261-08-9Numa fase inicial estabeleceram‐se os parâmetros das primeiras habitações em subúrbio — aVilla Suburbana romana, na qual altos dignitários romanos construíam, em regiões próximas acidades romanas, residências no campo com todo conforto de uma habitação urbana — ondepredominava o princípio da nobreza e distinção correlacionados à posse desta villa e da autosegregação. Na idade média — período no qual se estabeleceu e consolidou a conotação desubúrbio como o local fora das muralhas — reforçou‐se o entendimento de subúrbio comolocal das classes da base da pirâmide social e, complementarmente, símbolo de sua segregaçãodo restante da cidade e de sua sociedade.Estabelecidos estes parâmetros, nos séculos seguintes, a visão do subúrbio iria se alternarentre o seu enfoque como local de enobrecimento de seus moradores ou de marginalidadesocial. O enfoque seria de vinculação enobrecedora no Renascimento, com a retomada dasconstruções de villas — inicialmente na Itália e, posteriormente, na Inglaterra — na qualapenas as pessoas com maior poder aquisitivo poderiam morar nestes locais, pois dependiamde meios de transporte privado para deslocar‐se. Em geral, estas habitações estavam situadasem pontos isolados, um pouco afastadas do núcleo urbano. Sua contraparte era o local dedestinação das populações de menor poder aquisitivo, como ocorreu em Paris durante asreformas de Haussmann (1852‐1870). Comumente, tendiam a se localizar próximos às cidades,em suas franjas. Podia haver predomínio de uma ou de outra tendência ou mesmosimultâneas: enquanto na Paris Haussmanina parte da população foi removida para ossubúrbios, nos Estados Unidos construía‐se o subúrbio de classe‐média alta de Riverside(1863) 4 .2613 A ASCENSÃO SOCIAL E SEUS SÍMBOLOSSímbolos de uma ascensão social estão, em geral, correlacionados a bens domésticos,iniciando‐se na construção da residência e chegando aos utensílios de uso diário e, a partir doséculo XX, ao automóvel.O que torna um objeto um artigo de luxo e que, ao detentor de sua posse possa ser associadauma ideia de distinção? Goody (2006, p.344) relata que suas raízes podem ser encontradas naFrança, por volta do ano 1700, quando o Rei Luis XIV insistia que os nobres passassem a morarem Versalhes. Impõe‐se, nesta corte, o hábito de mudanças periódicas da moda de vestuário.Quando a seda se torna uma referência da moda, sua importação se torna restrita à nobreza. Aposse e uso deste tipo de tecido conferiam, a seu usuário, imediata conotação nobiliárquica.

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Os objetos, mesmo os de uso diário, como vestuário, passam a adquirir conotaçõessubjetivas: distinção e exclusividade. A legitimação e a transformação destes objetos éum processo cultural que, lembra Bourdieu (1984, p.99), é um caso particular decompetição entre bens raros e práticas. Por outro lado, em sua relação com estes objetosde desejo, lembra Gombrich (2000, p.245), o ser humano é mais maleável em questõesde gosto do que gostaria de admitir.A residência, ao longo da história, esteve suscetível a modificações e influênciasdecorrentes de gostos e de símbolos. Freyre (2002, p.903) lembra que, “depois dachegada do Príncipe Regente, foi a casa urbana, o sobrado burguês, que sofreu aeuropeização mais rápida e nem sempre no melhor sentido”. Complementando arespeito da casa suburbana, em geral sítios, que esta europeização foi mais lenta. Asmodificações nas residências tendem, inicialmente, a ocorrer primeiro na fachada, que é,no contexto da busca de significação e de um status, uma exteriorização do poder oustatus de seu proprietário. Lembra Holston:Com uma divisão seletivamente porosa, assim, a fachada constitui uma zona liminar de troca entredomínios que separa. Não apenas serve à necessidade de se fixar limites, mas também estimula nossofascínio pela liminaridade, uma vez que seus lugares de passagem são, em geral, destinados a atrair aatenção do público. As aberturas se fazem ressaltar por meio de ornamentos como vigas trabalhadas,entablamentos, esquadrias e balaustradas; pelas placas dos lugares comerciais e outros emblemas queproclamem o status da família para o público. Como uma zona liminar, a fachada das ruas é, de um lado, aparede exterior do domínio privado e, de outro, a parede interior do âmbito público. (HOLSTON, 1993,p.125)Assim como a residência, o automóvel sempre foi ligado à ideia de ascensão social (FIG. 07).Sheller e Urry (2004, p. 203) afirmam que é o item de maior importância para consumoindividual depois da casa. A este item, uma série de valores é associada, como velocidade,segurança, desejo sexual (FIG. 08), carreira de sucesso (FIG. 09), liberdade, família, gerando umcaráter específico e sensação de dominação, masculinidade (FIG. 10) e poder (FREUND;MARTIN, 1993, p.38).isbn: 978-85-98261-08-9262Figura 07 – Propaganda do Cadillac LaSalle, 1929, apropaganda associa sucesso e sofisticação a um automóvel.Figura 08 – Propaganda do Chevrolet Chevelle 1966: “Não éextravagante, importado ou engorda (SIC), mas um homemcomo você vai gostar dele” para completar no final dotexto: “para levá‐lo diretamente ao ponto”.Fonte: VINTAGE ADVERTISING (1), 2009 Fonte: VINTAGE ADVERTISING (2), 2009

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Figura 09 – Propaganda do DeSoto, década de1930. Seu “garoto‐propaganda” é o ator defilmes de ação Tyrone Power, um dos maispopulares e de maior sucesso na época.Figura 10 – Propaganda do Oldsmobile Toronado, final da década de1960. Este carro competia em uma categoria do mercadoautomobilístico norte‐americano conhecido como Muscle cars —automóveis esportivos, motores de grande cilindrada e potência e comaspecto agressivo — a propaganda procura o público específico: “Umrude individualista encontra um rude individualista”Fonte: VINTAGE ADVERTISING (4), 2009 Fonte: VINTAGE ADVERTISING (3), 2009Desde a chegada dos primeiros automóveis no Brasil o ato de possuir um veículo estava ligadoa um símbolo de status. Numa primeira etapa havia o fato de ser um objeto importado e caro.A implantação da indústria automobilística no Brasil, a partir da década de 1950, permitiu queuma parte da classe‐média tivesse acesso à sua compra. Entretanto, apenas a partir da décadade 1990, com a redução da inflação e maiores prazos para financiamento, ampliou‐se umpouco mais a possibilidade de compra de um carro por uma faixa maior da classe média. Aindahoje, o acesso a um veículo, especialmente um veículo novo, ainda está bastante restrito.Considerando‐se, por exemplo, o preço de um veículo popular, como o Fiat Uno Mille, que, emjunho de 2012 custa cerca de R$ 23.000,00, equivalia a quase 37 vezes o valor do saláriomínimo 5 .Mas, não é em carros populares que se fixa um morador de condomínio. A busca é por marcasque, aos olhos de seus pares, aliam, de maneira imediata, status, prestígio e riqueza a seuproprietário. Mercedes‐Benz, BMW, Jaguar e outras, em geral importadas, são os “objetos dedesejo”. Estas marcas, tradicionais símbolos de status, adquiriram um novo concorrente, emuma faixa distinta em relação às tradicionais marcas de status: as SUV (Sport Utility Vehicle).Estas foram, ao longo da década de 1990 até meados dos anos 2000, o grande sucesso devendas na indústria automobilística norte‐americana. São grandes automóveis, com motoresmuito potentes e estilo agressivo. As SUV tornaram‐se o segmento de mercado de mais rápidocrescimento na história da indústria automobilística. Para seus proprietários passam umaimagem de segurança e fácil manuseio e, em más condições meteorológicas, ofereceriammenores riscos que os tradicionais carros de passageiros. Inicialmente destinado à família,torna‐se paulatinamente, um veículo mais luxuoso e denotador de status.263

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A SUV Cadillac Escalade (FIG. 11), por exemplo, tem custo que pode chegar, dependendodo modelo, a U$ 85.000 6 , aliando luxo a um veículo concebido, inicialmente, comoutilitário familiar. Este carro conseguiu um sucesso junto à classe média norte‐americana— e, atualmente, é um fenômeno similar no Brasil (FIG. 12) — por aliar luxo, conforto estatus a uma clara demonstração de poder — associada à sua forma e dimensões. Estesveículos, mais altos que os demais, têm uma carroceria com aspecto agressivo. É amaterialização automotiva dos princípios de poder, status e diferenciação abordados porMatsumoto (2007).isbn: 978-85-98261-08-9Figura 11 – Propaganda Cadillac Escalade 2009.Figura 12 – Alphaville São Paulo, Residencial 9, SUV.Fonte: CADILLAC, 2009. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2009.Uma morfologia para a distinçãoA análise do processo de ocupação de Alphaville Lagoa dos Ingleses apresenta vários dosestereótipos observados em outros condomínios brasileiros e nos subúrbios norteamericanos,especialmente aqueles que são vinculados à ideia de status social,simbolicamente expresso em componentes de paisagem, arquitetura das edificações,artefatos, mobiliário urbano e utilitário, ornamentos, enfim, dos elementos gerais deutilização cotidiana do espaço condominial. A busca por distinção mostra‐se presente emvários aspectos morfológicos do condomínio em análise, conforme observado e relatadoem relação aos ornamentos, na seção introdutória neste capítulo (Figuras 01, 02, 03 e04)Nas páginas que se seguem, é realizada uma análise sistemática da morfologia do condomíniosob a perspectiva dos significados que conferem distinção e segregação, destacando‐se nasevidências apresentadas, constatações em relação a dois elementos‐chave: de um lado, aospadrões urbanos (aqui detalhados, entre outros aspectos, no que diz respeito à conformaçãodos arruamentos, ao controle de acesso a moradores e visitantes, ao isolamento e cercamentode áreas por muros, ao afastamento das unidades residenciais, a existência ou não de calçadas,a destinação de uso do espaço condominial) e, de outro lado, aos padrões arquitetônicos(observando‐se, nesse caso, o dimensionamento das casas; conformação das áreas destinadasa garagens, acessos de pedestres e lazer).Inicialmente, constata‐se a existência de padrões arruamentos sem conexão ou continuidade, com amalha viária externa (FIG. 13, 14, 15) em Alphaville Lagoa dos Ingleses.264

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Figura 13 – Alphaville, Lagoa dos Ingleses, sistemaviário sem conexão. Na imagem observa‐se as viasinternas do Residencial 1 (1), a avenida Wimbledonque faz o acesso ao Condomínio Península dosPássaros (2) e Residência 3 (3).Figura 14 – Vista do desnível entre o residencial 3 e aavenida Wimbledon e também entre o residencial 1 e amesma avenida. Em razão desta altura eventual via deligação teria declividade acima do permitido pelalegislação urbana.Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008.Na organização do sistema viário (FIG. 15), foi criado um sistema de ilhas, isto é, cadaresidencial (itens 1 a 5) é provido de um único acesso, controlado por portaria. Noentorno do condomínio foram construídas avenidas (7 e 8) com duas faixas de rolagemem cada sentido, com largura que permitiria, em caso de necessidade ou expansão, aextensão para uma terceira faixa. Desta forma, a necessidade de interconexão entre osresidenciais torna‐se desnecessária, além de tornar difícil a argumentação para aremoção dos muros para a ligação entre os sistemas viários dos residenciais. Por outrolado, a existência de lotes, no que poderia constituir‐se a passagem de uma conexão,dificulta tal implementação, como os trechos assinalados na Figura 15 e também naFigura 13. Poder‐se‐ia argumentar que em alguns trechos como os dos residenciais 2 e 4em sua porção superior poderia ser criada uma conexão. Entretanto, neste local localizasea BR‐040 (9) – no trecho de ligação Belo Horizonte‐Ouro Preto, e para a ligação segurao empreendedor criou um trevo (não visualizado nesta planta) e uma passagemsubterrânea (11), tipo trincheira. Quando se observa os desníveis entre a pista derolagem das avenidas externas e os residenciais (FIG. 292), constata‐se a impossibilidadede abertura de vias de conexão. Utilizando‐se a altura do muro externo, cerca de 2,80 m,pode‐se estimar os desníveis que, em h1, o desnível seria de pouco mais de 4 metros,enquanto em h2 seria em torno de 3 m, considerando‐se ainda que entre as duas pistasde rolagem da avenida, também existe um desnível, podendo se presumir que haveriadesnível entre os dois residenciais de pouco mais de 7 metros. Feitas estas observações,constata‐se que a declividade de uma eventual via seria acentuada, acima dos valorespermitidos por Lei. A esta dificuldade que, por si só obstaculizaria e até inviabilizaria aabertura de vias de ligação, adiciona‐se a opção de assentamento do sistema viárioprincipal — avenida Wimbledon — e os residenciais e suas vias: esta via foi localizada emuma cumiada de morro (FIG. 13), em cota mais alta que as vias dos residenciais 1 e 3. Oque significaria uma rampa ainda maior para esta eventual via transpor.265

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Figura 15 ‐ Alphaville, Lagoa dos Ingleses, planta geral (detalhe). Pode‐se observar os cinco residenciais, numeradossequencialmente, e o acesso para o sexto residencial, Península dos Pássaros. Os dois eixos viários de acesso aos residenciais sãoas avenidas Princesa Diana (7) e Wimbledon (8) que conectam a região à BR‐040 (9). Na parte superior aparece indicada a áreareservada para a implantação de indústrias (10). Eventuais conexões entre os sistemas viários como os assinalados nosresidenciais 1 e 3, são difíceis em razão da existência de lotes no que poderia ser a extensão de suas ruas internas.Fonte: ALPHAVILLE URBANISMO S.A., 1997O acesso é rigidamente controlado 7 . Só podem entrar pessoas cadastradas (moradores) ou seusconvidados. Os sistemas de controle são automatizados através de leitores de código de barras(FIG. 16) ou através de sensores de radiofrequência (adotado no Residêncial 1). A morfologiada portaria (FIG. 17) foi organizada de maneira a facilitar o acesso de veículos de moradores,com sistemas automáticos e ágeis para reduzir ao mínimo o tempo de acesso ao condomínio.Para os visitantes ou prestadores de serviço, o acesso com veículos é feito por meio de umaentrada lateral (2), onde o processo é lento e burocrático.A estes procedimentos soma‐se outro, que pode‐se conjecturar como sendo excessivo, senãoilegal e humilhante: a revista diária e sistemática de empregados e operários que trabalham nocondomínio e também de seus veículos. O visitante deverá ser identificado e, só depois deautorização de um morador da casa de destino, será permitido seu acesso. O acesso depedestres é feito através de guaritas exclusivas (3), também com sistema de identificação ecatraca. Na edificação principal (4) localiza‐se a portaria. Pode‐se observar que o acesso deveículos de condôminos existe uma cobertura (5), inexistente no acesso destinado a veículosde não‐condôminos (6). Assim como na entrada, existem duas saídas (7) uma destinada amoradores e outra para não‐moradores, que dão acesso à avenida externa aos residenciais (8).Estes dispositivos atendem ao que Bauman (2009, p. 13) qualifica como “forte tendência parasentir medo e a obsessão demoníaca por segurança”.266

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9Figura 16 ‐ Carteira para acesso a residencial no CondomínioAlphaville. Com esta carteira não há necessidade de identificaçãoou autorização a cada acesso ao Condomínio. Entretanto, ascarteiras são para acesso específico a exclusivamente a umresidencial específico.Figura 17– Alphaville, Lagoa dos Ingleses, portaria de acesso aoResidencial 1, com acessos para veículos de moradores (1) e paraveículos de convidados e prestadores de serviço (2) e guaritas decontrole de pedestres (3) e veículos (4), saída de veículos (7) eavenida externa (8).Fonte: DOCUMENTO DO AUTOR, 2008. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2007.O acesso restrito que destaca o aparato de segurança é corroborado pela presença de muros (FIG.18). O isolamento pode ser magnificado pela possibilidade de construção de muros internos (FIG. 19e 20), permitida pela legislação do condomínio.Figura 18 – Alphaville, Lagoa dos Ingleses, muro de divisa doResidencial 3 com avenida Wimbledon.Figura 19 ‐ Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Residencial 3. Observa‐se dosmuros divisórios do condomínio (1), a residência também é totalmentemurada (2).267Fonte: FOTO DO AUTOR, 2007. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008.O isolamento com o exterior é reproduzido em seu interior, com exigência de grandes recuosdas construções 8 e pela ausência de calçadas, dificultando a circulação de pedestres. As viasinternas têm 7 metros de largura, “passeios”, 3,5 metros somados aos cinco metros deafastamento frontal de cada casa, significando uma distância mínima frontal entre casas de29m. Embora a legislação preveja passeio, não existe, na regulamentação, exigência de queseja pavimentado. Tal situação faz com que a circulação de pedestres seja bastante perigosa,pois o desconforto de caminhar por áreas ainda não urbanizadas (terrenos não construídos) oumesmo por lotes já edificados, que optam por transformar o passeio em uma extensão dojardim (FIG. 21). Tal situação poderá ter graves consequências, como atropelamentos. Cumpreseobservar ainda que, ao omitir‐se a exigência de pavimentação dos passeios, não só a

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Associação Alphaville, mas também a Prefeitura Municipal de Nova Lima, a quem cabeconceder o habite‐se a uma residência, incorrem em gestão que pode ser configurada comotemerária, além de desrespeitar a Legislação Federal de Acessibilidade 9 .isbn: 978-85-98261-08-9Figura 20 ‐ Alphaville, Lagoa dos Ingleses,Residencial 3. Observa‐se o grande recuo dasresidências para a rua.Figura 21 ‐ Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Residencial 1. A ausênciade calçadas (1) dificulta a circulação de pedestres, que, na maioriadas vezes, optam por circular pela via de veículos.Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008.A legislação condominial exige área mínima construída de 150m², traduz o que a própria legislaçãointerna qualifica como “Padrão Alphaville”. O regulamento do Uso do Espelho d’água, em seu item 1.3qualifica Alphaville como “um empreendimento imobiliário de alto padrão” (ASSOCIAÇÃOALPHAVILLE LAGOA DOS INGLESES, 2006, p.65) 10 . Portanto, seus proprietários construirão casasneste alto padrão, significando casas de grandes dimensões (FIG. 22) 11 e materiais de acabamentoque mantenham este “padrão”.Figura 22 ‐ Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Residencial3. Vista de três casas, observa‐se a tipologiapredominante de 2 pavimentos, com exemplos de até3 pavimentos.Figura 23 ‐ Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Residencial 1, o acessode pessoas é escondido e pouco destacado, enquanto a grande“abertura” ou destaque é dada ao acesso de veículos.268Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008. Fonte: FOTO DO AUTOR, 2008.FIGURA 24 – Subúrbio norte‐americano. Acesso Veículos (1) X Acesso Pessoas (2).Fonte: BMAC, 2008

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Reproduz‐se no Alphaville Lagoa dos Ingleses um padrão de construção que é recorrentenos subúrbios norte‐americanos (FIG. 24) e também é observado no Alphaville de SãoPaulo (FIG. 06): a construção de grande quantidade de vagas de garagem, “dominando” afachada principal da casa e relegando a entrada social a um pequeno acesso lateral,quando não passa a ser feito através da garagem. Em um exemplo observado em umacasa no Residencial 1 (FIG. 23) 12 , as vagas de garagem são abertas e dominam a fachada(2), enquanto o acesso à área social é um pequeno portão (1), ladeado por parede cega epor muro.Embora a proposta destes condomínios 13 seja a de se estar morando em uma comunidadeideal, as rotinas, procedimentos contradizem esta premissa. A possibilidade de interação entreos moradores é reduzida, pois simples atos como ir à padaria necessitam que se utilize umveículo. A ausência de calçadas dificulta as caminhadas. As conexões de seus moradores são,em sua maioria, externas ao condomínio e região: trabalho, escola, compras, etc.isbn: 978-85-98261-08-9Considerações finais sobre uma “comunidade” “incomunal”Quando adotam padrões morfológicos — urbanísticos e arquitetônicos — e sóciocomportamentais semelhantes aos norte americanos, os condomínios brasileiros tendem aincorrer em problemas semelhantes. Problemas que podem ser magnificados, quando seconsideram as desigualdades históricas no país. A ideia de sociedade ideal parece, emprincípio, muito boa e interessante para seus moradores, porém, seus valores subjacentes esua trajetória sócio normativa e atitudinal – em se considerando suas regras explicitas e nãoexplícitas de acesso, convívio e regulação social ‐ projetam‐se em direção a uma alienaçãocada vez maior com relação aos problemas brasileiros. Esta atitude pode‐se configurar aindamais perigosa ao se pensar nos filhos desta classe‐média que cresce vinculada a uma realidadesocial extremamente desconectada com o restante do país.Embora, como lembra Moura (2003, p.53), ainda se pode pensar em termos otimistas arespeito dos condomínios brasileiros. “Os condomínios horizontais, cada vez maispresentes em nossos meios urbanos, apresentam novas formas de estar dentro e fora,formas que, tanto aqueles que estão dentro quanto os que estão fora, ainda estãoaprendendo a viver”.Porém, o que se apresenta como sociedade ideal, um projeto utópico, contradiz seuprincípio básico mais importante e recorrente: a igualdade entre os membros. Poder‐seia argumentar que os moradores de um condomínio fechado tendem a estar em faixas derenda próximas ou iguais. Se tal fato econômico ocorre, a exteriorização de sua riqueza,status e poder será sempre exigida e a continuidade da competição, como salientado porVeblen (1994), interpõe novos patamares, podendo, no caso dos condomíniosexaminados, ir de um veículo mais imponente ou caro, uma ampliação ou melhoria naresidência e até a colocação de uma réplica da estátua da liberdade ou da Vênus de Milo.E esta sociedade ideal, que se pretende comunidade, está longe deste objetivo. O que secria é uma “comunidade” apática e que tende a não se envolver em conflitos.Baumgartner (1988) em seu estudo sobre subúrbio norte‐americano qualificou a posturado suburbanita como “minimalismo moral” que manifesta uma aversão ao confronto e269

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)conflito e apresenta uma preferência por privar‐se de eventual liberdade e aceitarestratégias de controle social em uma cultura que o autor qualifica como de prevenção.Observar‐se a suburbanização que se propõe sociedade ideal possibilita, de alguma forma, confirmarsea conclusão de Morus (2006[1516], p.154) para sua obra se aplica, quase 500 anos depois, comuma atualidade impressionante à realidade dos subúrbios e condomínios: “[...] reconheço de bomgrado que há na república utopiana muitas coisas que eu desejaria ver em nossas cidades. Quedesejo, mais do que espero ver”.isbn: 978-85-98261-08-94 REFERÊNCIASALPHAVILLE URBANISMO S.A. Bem vindo ao Alphaville Center.1997, Folder de propaganda impresso.ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE LAGOA DOS INGLESES. Regulamento de Ocupação e Uso do Solo de AlphavilleLagoa dos Ingleses: Zona Residencial Unifamiliar ‐ U6, março de 2006. 78p.BAUMAN, Z. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.BAUMGARTNER, M. P. The moral order of a suburb. New York: Oxford University Press, 1988.BMAC. Suburbia. Disponível em: . Acessoem: 01 maio 2008.BOURDIEU, P. Distinction: a social critique of the judgement of taste. Cambridge: Harvard University Press,1984.BRASIL, Lei nº 10.098, 2000, de 19 de dezembro de 2000, Brasília: Presidência da República, Casa Civil,Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2006.270FREUND, P. E. S.; MARTIN, G. T. The ecology of the automobile. Montreal: Black Rose, 1993.FREYRE, G. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. inSantiago, Silviano (Coord.) Intérpretes do Brasil Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2ª edição, Volume III,2002. p. 931‐1102.GOMBRICH, E. H. J. The use of images: studies in the social function of art and visual communication.London: Phaidon Press Limited, 2000.GOODY, J. From misery to luxury. Social Science Information, Paris, v. 45, n. 3, p.341‐348, 2006.HOLSTON, J. Cidade modernista: uma critica de Brasília e sua utopia. São Paulo: Companhia das Letras;1993.HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.LA ROCHEFOUCAULD, F. Maxims. New York: Penguin Classics, 1982.MATSUMOTO, D. Individual and cultural differences on status differentiation: the status differentiationscale. Journal of Cross‐cultural Psychology, Melbourne, Fl., USA, v. 38, n. 4, p.413‐431, 2007.MÁXIMO, J.; DIDIER, C. Noel Rosa: uma biografia. Brasília: LGE ‐ Linha Gráfica Editora, 1990.MORUS, T. A utopia. Porto Alegre: L&PM Editores, 2006.MOURA, C. P. Vivendo entre muros: o sonho da aldeia. In VELHO, G.; KUSCHNIR, K. (orgs.) Pesquisasurbanas: desafios do trabalho antropológico. Rio de Janeiro: Zahar 2003. p. 43‐54.ROUSSEAU, J.J. Discours sur l'origine et les fondements de l'inégalité parmi les hommes.. Paris: MarcMichel Rey, 1755. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2009.

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programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9LAGOA DOS INGLESES, 2006, p. 8).12 O Regulamento de Ocupação e Uso do Solo do Condomínio em seu item 2.27 exige, no mínimo, duas vagas degaragem por lote (ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE LAGOA DOS INGLESES, 2006, p. 11).13 É interessante observar‐se uma particularidade com relação a condomínios no Brasil. A palavra segundo Houaiss(2001, p. 792) designa “a posse ou o direito simultâneo, por duas ou mais pessoas, sobre um mesmo objeto ainda emestado de indivisão; co‐propriedade, compropriedade”. Entretanto, é, normalmente, empregada para designar‐se oscondomínios horizontais enquanto nos condomínios verticais utiliza‐se usualmente a designação “Edifício”. Entretanto,formal e legalmente o condomínio horizontal não existe, visto que, os lotes são propriedades individuais, registradosseparadamente e tributados de forma independente com relação a seus vizinhos enquanto seus arruamentos (áreas decirculação) são propriedade do município. O que, de fato, existe é uma gestão comum da área com relação à segurança,manutenção de jardins, eventualmente limpeza das ruas, etc. Os “edifícios”, juridicamente, são, de fato, condomínios,visto que as áreas circulação e a propriedade do são terreno comuns a todos os proprietários de suas unidades; a cadaproprietário corresponde uma fração ideal do terreno, embora, este terreno seja, juridicamente, indivisível.272

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)NÚCLEO TEMÁTICO IV: Novo perfil de cidade e novos rumos em direção a uma sociedade inclusivaO cooperativismo na construção civil: uma outra culturaprodutiva com sentido socialCooperativism in the civil construction: another productive culture with social meaningCristiano Gurgel BICKELMestre em Artes Visuais/UFMG; Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU/ UFMG;Professor do Departamento de Artes Plásticas da EBA/UFMG. bickel@ufmg.br.isbn: 978-85-98261-08-9RESUMONeste artigo, discute‐se a cultura produtiva da construção civil brasileira, analisando‐se as atuaisestruturas capitalistas dominantes e apontando para o cooperativismo como alternativa para umareestruturação produtiva com sentido social. Levando‐se em conta que tal reestruturação direciona‐separa a construção de uma sociedade inclusiva, investigam‐se capital e trabalho nas relações sociais deprodução dominantes na construção civil, visando formular estratégias de superação dessas relações,notadamente excludentes. As recorrentes noções eficazes de crescimento com base econômicacapitalista, em que o sentido social é mercantilizado e ordenado pelo capital, promovem, de fato,relações sociais de produção, trabalho e consumo sem justiça social, em uma dinâmica exploratória delarga escala. Como uma outra cultura produtiva articulada às estratégias socioeconômicas para aconstrução de uma sociedade inclusiva, o cooperativismo é, então, analisado como possibilidade viávelpara se estabelecer a lógica produtiva autogestionária, sem fins lucrativos, eminentemente social.Mudanças significativas nos paradigmas políticos, sociais, econômicos e culturais imersos nas basesprodutivas da construção civil necessitam ocorrer para que as transformações socioprodutivascontemporâneas não sejam apenas adequadas às reconfigurações do capital. Mas oportunizem,efetivamente, uma base produtiva capaz de construir cidades inclusivas, articuladas ao desenvolvimentode uma economia social e cidadã.PALAVRAS‐CHAVE: Associativismo. Cooperativismo. Construção Civil ‐ Trabalho. Economia ‐ Sociedade.273ABSTRACTIn this article, it is discussed the productive culture of the Brazilian civil construction, analyzing thecurrent dominant capitalist structures and appointing to the cooperativism as an alternative to arestructuration, with social meaning. Considering that this restructuration is directed to elaborate aninclusive society, it is investigated capital and labor in the dominant social relations of production in thecivil construction, aiming to formulate strategies to overcome these relations, visibly non inclusive. Theincreasing usual effective notions based on capitalist economics, in which the social meaning iscommodified and commanded by capital; indeed, promote, social relations of production, employmentand consumption without social justice, in a large‐scale exploratory dynamic. As another productiveculture articulated to the socioeconomic strategies in order to create an inclusive society, cooperativism isanalyzed as a viable possibility to establish a self‐managed, non‐profit, eminently social productive logic.It is necessary that occur significant changes in the political, social, economic and cultural paradigmsembedded in the productive construction bases in order to the social and productive contemporarytransformations are not only suited to reconfigurations of the capital. However, these transformationsmay effectively make a productive base capable to create inclusive cities happen, linked to thedevelopment of a social economy and citizenship.KEYWORDS: Associativism. Cooperativism. Civil Construction ‐ Labor. Economy ‐ Society.

1 INTRODUÇÃOprograma de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Para promover uma outra cultura produtiva com sentido social na construção civil éfundamental atentar‐se para o estabelecimento de uma outra base socioeconômica, quer sejaa economia social 1 , na centralidade do desenvolvimento econômico.isbn: 978-85-98261-08-9A implementação de outros meios socioeconômicos que possam ultrapassar relações sociais deprodução excludentes e estabelecer justiça social é um grande desafio para o desenvolvimento deuma sociedade inclusiva, cuja eficácia econômica contemple também o desenvolvimento humano esocial. Isso significa, sobremaneira, o entendimento da ação econômica como uma construçãosocial, envolvendo aspectos não‐econômicos, como a cultura, tecnologia, educação, e também asfunções sociais da propriedade, trabalho, produção e consumo.Para Lévesque (2007 p.52), a economia social é, de fato, uma socioeconomia política que questionaas formas econômicas da sociedade, através do engajamento cidadão em uma cidadania ativa eparticipativa. Dessa forma, o papel da economia social pertence à reconfiguração Estado‐mercadosociedade.O mercado não é o antagonista, mas o elo da coesão social entre Estado e Sociedade. Ea economia age sob o ponto de vista substantivo de Polanyi, envolvendo redistribuição, com asatividades não mercantis, e reciprocidade, com as atividades não monetárias.A orientação para uma outra cultura produtiva, atuando em uma outra economia, que é social,exige o esforço conjunto político‐social‐econômico, envolvendo outras lógicas de produção e outrosordenamentos sociais, com bases produtivas capazes de efetivar o desenvolvimento com qualidadede vida e justiça social.A racionalidade autodestruidora do capital oculta‐se no mito do progresso, da modernização e daeficácia do desenvolvimento e crescimento econômico. Consequentemente, aprofunda‐se adesigualdade social, diminuindo a qualidade de vida em meio ao inchaço urbano, inadequaçãohabitacional, aumento da poluição, colapso viário e outras tantas formas de violência cotidianas.Para Dupas (2011, p.69), os custos sociais do progresso são trágicos e inevitáveis em nossos dias.Por sua vez, Mészáros (2009, p.79) evidencia que, diante do aprofundamento da atual crise estruturaldo capital, tornam‐se necessárias mudanças institucionais. E não apenas as estruturas econômicasnecessitam de outras institucionalidades que barrem o avanço do capital sobre a sociedade civil, mastoda a dinâmica política e social necessita de alternativas para estabelecer, de fato, uma sociedadeinclusiva. Nesse sentido, Mészáros (2009, p.88) considera ainda que “a tarefa de reestruturar aeconomia torna‐se primariamente política/social, e não econômica”, e que em “tempos de criseeconômica abrem sempre uma brecha razoável na ordem estabelecida".Para Marx (2011b, L.3 v.4, p.346), transcender o capital implica ultrapassar formas sociais modernasde exploração já cristalizadas e tornadas naturais como a concentração dos meios de produção, aorganização do trabalho produtivo e o mercado econômico em escala global.Com relação à indústria da construção civil, esta desempenha um papel econômico central no ciclo dereprodução do capital. As relações sociais de produção desse setor ocultam formas exploratórias dotrabalho humano; alta concentração de recursos financeiros; economia especulativa da terra; uso demateriais, tecnologias e recursos naturais de maneira não‐sustentável; dentre outros aspectospróprios da reprodução de capital manejada por essa indústria.274

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Os setores produtivos brasileiros carecem de uma ampla reestruturação a fim de estabelecercondições produtivas sustentáveis e inclusivas, relacionadas às trocas econômicas quevalorizem o homem, a sociedade e a natureza. Nesse sentido, o cooperativismo atuando naconstrução civil, como será visto adiante, pode promover práticas econômicas não‐capitalistas,intrínsecas à lógica autogestionária, que perpassam pela desconcentração das riquezas e dosmeios de produção, como também pela democratização e deshierarquização das relaçõessociais do trabalho produtivo, possibilitando redução das desigualdades socioeconômicas,fortalecimento da cidadania ativa, o que contribui para a inclusão social, reelaborandoparadgimas sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.O contexto atual carece de ações que efetivamente promovam as transformações políticas,econômicas e sociais que a economia social pretende para a construção de uma sociedadeinclusiva, que também produza cidades inclusivas, articuladas ao desenvolvimento de umaeconomia social e cidadã.isbn: 978-85-98261-08-92 REDEFININDO RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E SOCIEDADEA percepção crítica de que as ações econômicas não são indissociadas dos aspectos sociaisenvolvidos nas relações de produção, trabalho e consumo têm ganhado forte presença nadiscussão crítica contemporânea acerca da inclusão social.A discussão deste trabalho sobre uma reestruturação produtiva com sentido social naconstrução civil deve pautar‐se, portanto, em uma noção econômica não apenas dofuncionamento econômico do capital‐produtivo, mas que também perceba a dimensãoeconômica dos arranjos produtivos como sociológica, cultural e política.Dessa forma, a noção weberiana de que a ação econômica é uma construção social evidencia opapel das práticas sociais no desenvolvimento econômico. Para Weber (2009, p.5), “a açãosocial é uma ação na qual o sentido pensado pelo sujeito ou sujeitos está referido à condutados outros e por ela se orienta no desenvolvimento da ação." Dessa forma, o que conferesentido à ação social é que ela é motivada pelos interesses e direcionada para ocomportamento dos outros.A discussão do interesse na sociologia weberiana envolve a discussão de poder e dominação,que se manifesta nas relações sociais de luta, concorrência e seleção. Em linhas gerais, paraWeber (2009, p. 16) poder significa “qualquer oportunidade de, numa relação social, impôr aprópria vontade contra resistências alheias”, ou seja, ter poder é o mesmo que vencer a luta(social) ou, inversamente, entrar nessa luta já com oportunidades melhores do que os outros. Adominação é “a probabilidade de que uma ordem com um teor específico seja obedecida porum grupo de pessoas”. Weber (2009, p.18) entende a luta como a ação orientada para aimposição da própria vontade contra a resistência alheia; a concorrência corresponde à lutapacífica – sem violência física – pelo controle de oportunidades que outros também almejam; ea seleção é um tipo de luta em que o antagonismo é latente, não intencional, e as ações não sedirigem diretamente contra outros indivíduos ou grupos.Baseando‐se nessas definições, Swedberg (2005, p.60) compreende as organizações produtivascomo sistemas de dominação, nos seguintes termos: “Todo sistema político, observa Weber,275

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)baseia‐se, de alguma forma, na dominação, e como uma economia em geral faz parte dosistema político, tende a operar de acordo com o mesmo tipo de dominação política.”Por sua vez, Harvey (2005, p.90) propõe que o Estado deve ser visto como um “processo deexercício de poder por meio de determinados arranjos institucionais.”Swedberg (2005, p.61) recorrendo, ainda, à concepção apresentada acima, de que adominação não ocorre em si mesma, mas devido à luta ante um conjunto de interesses ou deautoridades que se estabelecem em um mercado afirma: “em síntese, no mercado não existeum princípio de dominação, contudo os agentes que possuem o ‘poder de controlar e dispor’estão numa posição vantajosa.”A fim de redefinir as relações entre economia e sociedade, Weber elabora um certo tipo de“individualismo metodológico e do sentido”, como sugere Swedberg, (2005, p.286). Oindividualismo metodológico de Weber possui uma natureza mais social que atomista,contrastando, portanto, com a noção de sujeito econômico fracionado e racionalizado (homoeconomicus) da teoria econômica neoclássica. Isso significa que, apesar de os indivíduosinteragirem movidos pelos interesses materiais ou ideais, eles orientam racionalmente suasações sociais uns para os outros, o que acaba por influenciar os próprios comportamentossociais.Nesse sentido, o conceito de imersão (embeddeness) 2 , cunhado por Granovetter (2007),permite questionar todo tipo de concepções utilitaristas, que consideram a influência socialcomo uma força externa ao sistema econômico e atribuem ao sujeito econômico umaracionalidade também puramente econômica.Granovetter (2007, p. 7‐9) entende, pelo contrário, que a dinâmica econômica de relaçõessociais concretas evidencia a inconsistência desses pressupostos. Os atores econômicos nem secomportam “como átomos fora de um contexto social” (subsocializado), nem tampouco“adotam de forma servil um roteiro escrito para eles” (supersocializado), em função dopertencimento a determinada categoria, classe ou grupo social. O que ocorre na realidade éque as “ações com propósito estão imersas em sistemas concretos e contínuos de relaçõessociais".Granovetter (2007) desenvolve o conceito de imersão para designar o fato de quecomportamentos pessoais são influenciados pelas contínuas relações sociais em que seencontram imersos, de modo que eles se estruturam socialmente em redes favoráveis aoestabelecimento da confiança na ação econômica. As redes, por sua vez, constituem conjuntosde alianças, em várias direções e níveis, que formam uma espécie de trama para a durabilidadedas relações econômicas. Nelas se estabelecem acordos cooperativos e se geram condiçõeseconômicas estratégicas.Dessa forma, Granovetter (2007) se contrapõe à noção de que as oportunidades econômicasestariam supostamente ligadas apenas à lógica concorrencial dos mercados e às suashierarquias. De fato, os conceitos de imersão e redes apontam para a importância dos aspectossociais que agem como capitais, tendo na reciprocidade e na interdependência das suas“moedas sociais” para a formação das alianças no estabelecimento da confiança para asrelações econômicas.isbn: 978-85-98261-08-9276

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Isso significa uma ampla redefinição para o entendimento das relações entre economia esociedade: “o econômico cessa de ser reduzido ao mercantil para incluir o não mercantil e onão monetário [...] O social, por sua vez, deixa de ser reduzido à distribuição e aos gastossociais para tornar‐se ‘capital social’ ” (Lévesque, 2007, p. 51).Em linhas gerais, esse debate de base weberiana sistematizado acima por Swedberg (2005),Granovetter (2007) e Lévesque (2007) tem ganhado forte presença na teoria socialcontemporânea, no momento em que o trabalho é flexibilizado, o emprego entra em francaredução no contexto mundial e as tecnologias da informação e o conhecimento favorecem amobilidade dos capitais, circulando em tempo real e no nível mundial, reposicionando entre oglobal e o local, as noções de abrangência e relevância dos comportamentos sociais noprotagonismo do desenvolvimento econômico.isbn: 978-85-98261-08-93 CAPITAL‐TRABALHO EM COOPERAÇÃO PRODUTIVAHistoricamente, as transformações promovidas pelo capital não são apenas transformaçõesno modo de produção, mas influenciam as mudanças das relações sociais de produção noseio das próprias transformações das estruturas sociais, políticas, culturais e econômicas.O núcleo do sistema econômico dominante, regido pelas instituições do capital, possui suadimensão social imersa nas contradições promovidas pelo modo de produção capitalista.Assim, enfatiza Swedberg (2005, p. 165), “por meio da sua própria lógica e dasconseqüências não intencionais, o capitalismo não apenas produz a riqueza individualcomo também a riqueza social (Smith), não apenas produz avanços para alguns comotambém empecilhos e dificuldades para outros (Marx, Weber)".Sob o modo de produção capitalista, o trabalho‐produtivo deve, essencialmente, garantir os finslucrativos da produção. Com isso, possui a função fundamental de gerar lucro, concentrar capital emanter a continuidade da produção, permitindo tanto a acumulação de capital quanto a reproduçãodo sistema produtivo.Para Marx (2011b, L.3 v.4, p.338), “a taxa de lucro é a força propulsora da produção capitalista, e só seproduz o que se pode e quando se pode produzir com lucro”. Ou seja, todas as demandas sociais nãolucrativasnão participam do sistema produtivo. E o sistema produtivo, além de necessitar a criação denovas demandas, atende apenas o que é lucrativo.Diante da teoria marxiana, pode‐se definir que a relação capital‐trabalho é, necessariamente, umarelação social de produção que submete as funções sociais do trabalho ao controle e lógica produtivado capital. Nesse sentido, Marx (2011a, L.1, p.215) observa que “meio e objeto de trabalho são meiosde produção e o trabalho é trabalho produtivo”. Dessa forma, o trabalho é entendido como médiasocial de trabalho simples e uniforme, que baliza o sistema de produção mercantil capitalista nastransformações do trabalho em valor para produção de lucro.No regime da produção capitalista, com a divisão social do trabalho, cada trabalhador significa não asua habilidade individual de desenvolver trabalho, mas uma quantidade média de trabalho produtivosocialmente necessário para produzir mercadorias, nas condições sociais e tecnológicas vigentes, paraas necessidades sociais do mercado, e com as possibilidades do meio de circulação monetária.277

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Nessa dinâmica de exploração do trabalho, submetendo as atividades produtivas à ordenaçãodo capital, o capitalista adquire direito sobre o lucro advindo do trabalho produtivo, comoproprietário da produção. A condição proprietária permite, apropriar‐se, anteriormente, daforça de trabalho como uma mercadoria, um bem de produção como outro qualquer, e nãocomo o próprio bem que gera valor na produção. Isso permite, posteriormente, apropriar‐sedo mais valor ou sobrevalor da produção, através da diferença entre o valor concretizado como trabalho produtivo e a não‐remuneração da força de trabalho sob a condição do trabalhoassalariado.Por outro lado, trabalho‐produtivo é, necessariamente, trabalho coletivo atuando em umregime de cooperação.A cooperação corresponde a uma característica própria do trabalho coletivo, asolidariedade. Dessa forma, não corresponde a um determinado modo de produção,podendo ser encontrada em todas as relações sociais de produção, sejam elas capitalistasou cooperativistas.Marx (2011a, L.1, p.393) enfatiza que “a divisão manufatureira do trabalho é uma espécieparticular de cooperação, e muitas de suas vantagens decorrem não dessa formaparticular, mas da natureza geral da cooperação”.Na história social do trabalho, a cooperação é recorrente na produção intensiva euniforme, por exemplo, na produção agrícola, mineral e nas obras de construção civil. Emum regime de cooperação, os trabalhadores atuam coletivamente e ativamente, semhaver, necessariamente, divisão social do trabalho.A cooperação como força social própria do trabalho coletivo tornada cooperaçãocapitalista envolve a concentração das forças sociais do trabalho com a consequentesubordinação e alienação da própria classe trabalhadora.A divisão social do trabalho e a organização da produção em regime de cooperaçãoconstituem a combinação necessária para garantir a continuidade da produçãoorganizada pelo capital. Por essa via, a divisão técnica do trabalho e a interação dasforças parciais do trabalho‐coletivo parcelado em cooperação adquirem um papelfundamental na cultura produtiva e na racionalidade econômica capitalista.Assim, Marx parte da noção de cooperação simples, própria do trabalho coletivorealizado em escala, para conceber a noção de cooperação complexa, que é a formatípica do modo de produção capitalista.A cooperação simples, forma típica do cooperativismo, converge as forças solidárias detrabalhos parciais em uma força maior que a soma das partes individuais coordenadas.Já a cooperação complexa, forma típica do capitalismo, transforma a cooperação simples,introduzindo a divisão social à divisão técnica do trabalho, especializando e controlandoa produção, possibilitando integrar os resultados parciais em um regime conexo daprodução. Segundo Marx (2011a, L.1, p.378), corresponde a “forma de trabalho em quemuitos trabalham juntos, de acordo com um plano, no mesmo processo de produção ouem processos de produção diferentes, mas conexos”.isbn: 978-85-98261-08-9278

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Dessa forma, a cooperação complexa acaba por tornar‐se a forma específica do processo deprodução capitalista. Isso condiciona as relações sociais de produção ao regime de trabalhocoletivo, por meio da cooperação de esforços parcelados e centralizados pela força do capital.Gorz (2001, p.117) define o trabalho produtivo submetido ao regime capitalista de produçãonas dimensões econômicas e políticas: “assim, para os dirigentes da produção capitalista, aorganização do trabalho responde, conceitualmente, a uma necessidade econômica (obter amelhor produtividade possível) e a uma necessidade política (manter os produtores diretosnuma posição subordinada em relação ao capital)”.Essa análise da cooperação como condição do trabalho moderno é fundamental para oentendimento do modo de produção capitalista vigente, uma vez que, através doplanejamento da produção, da conexão e concentração dos meios de produção em ummesmo local, os meios produtivos (dimensão econômica) em regime de cooperaçãosubjugam as forças de trabalho (dimensão política).Com relação ao papel da objetivação do trabalho produtivo para a alienação do trabalhador,Gorz (2001, p.177) ressalta que na produção capitalista “a objetivação, não visa somente alimitar o campo de trabalho, mas também a impedir que qualquer trabalhador compreendaos laços e a dialética do conjunto e, por conseguinte, a política da empresa”.Para Napoleoni (1981, p.114), “a objetivação do trabalho se torna a base da alienação”.Como dito anteriormente, a cooperação é qualidade própria do trabalho coletivo, nãopromovendo a alienação propriamente dita do trabalhador. Entretanto, com a divisão dotrabalho, atuando em uma estrutura centralizada e hierarquizada para o regime cooperativoda produção capitalista, criam‐se as condições necessárias para a alienação, por meio darelação apartada entre as operações parceladas, a totalidade do trabalho e a função social dotrabalho. Dessa forma, o trabalhador não consegue discernir a parte do trabalho que lhepertence no processo produtivo, nem seu lugar na inserção social com igualdade decondições e de direitos.O particionamento das etapas de produção, o controle da distribuição de tarefas e aconferência sistemática do andamento do processo de produção constituem a culturaprodutiva capitalista envolvendo uma racionalidade técnica própria com a divisão dotrabalho‐produtivo, submetido à cooperação complexa. A força produtiva do trabalhosocial em cooperação complexa torna‐se, dessa forma, força produtiva ampliada para ocapital e não para os próprios trabalhadores.Nesse sentido, o modo de produção capitalista faz com que a subsunção formal dotrabalho produtivo se torne uma subsunção real, com a divisão social do trabalho e suaconexão produtiva, pela divisão técnica e social do trabalho, tornada alienada.O trabalhador é mais um dos bens de produção, direcionado à ampliação e reproduçãodo capital e consequentemente, consumido. Para Miglioli (1987, p.135), o trabalhoprodutivo objetivado retira a autonomia do trabalhador, assim como atrofia a sua vida,tornando‐o objeto de consumo da produção. Disso decorre também a redução dapresença de pequenos produtores autônomos atuando no sistema econômico, além dese configurar um ambiente social de menor mobilidade entre operários e patrões.isbn: 978-85-98261-08-9279

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A ampliação das forças produtivas capitalistas, que poderia libertar o homem do trabalho,torna o homem trabalhador “compulsório” do capital. O nefasto funcionamento daracionalização técnica capitalista reduz as relações sociais de produção e trabalho ao regimemercantil, o que aliena o trabalho das dimensões políticas e sociais, restringindo‐se aofuncionamento econômico para concentração e reprodução do capital.isbn: 978-85-98261-08-94 OUTRA CULTURA PRODUTIVA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIALComo alternativa de superação das desigualdades e exclusões sociais, que se aprofundamcom os avanços do modo de produção capitalista, o cooperativismo surge com as lutasoperárias do século XIX e se desenvolve sob os princípios democráticos, solidários,participativos e autogestionários.O cooperativismo atua nas transformações sociais relacionadas ao trabalho‐produtivoreconhecendo que a inclusão social requer mudanças estruturais na lógica doordenamento socioeconômico, sobretudo, no âmbito da reordenação das basesprodutivas e das relações sociais de produção, trabalho e consumo. Para Rios (1987),Souza Santos (2002) e Bucci (2003), o cooperativismo conjuga nas dimensões sociais dotrabalho cooperativo, a reordenação da própria sociedade civil.A eficácia dos processos produtivos cooperativistas encontra‐se nas características dotrabalho coletivo em cooperação e na forte vinculação social das ações econômicas,conforme comentadas anteriormente. Assim, a força social do trabalho coletivo alia‐se àforça econômica dos meios de produção socializados, configuram‐se relações de trabalhoindissociadas nas dimensões econômicas, políticas e sociais.Para Bucci (2003, p.37), as cooperativas caracterizam‐se por adotar como fundamento a“lei da cooperação e não da concorrência”, tendo como finalidade a melhoria dascondições econômicas através da criação de uma empresa de interesse comum,afastando exploradores do trabalho, intermediários e atravessadores.Assim, o objetivo do cooperativismo é viabilizar processos produtivos em que trabalho evalor sejam repartidos, colocando‐se em prática atividades econômicas que retornam ovalor criado pelo trabalho para os próprios trabalhadores cooperados.Isso, segundo Singer e Souza (2000, p.13), implica formas sociais avançadas em que ademocracia participativa na gestão empresarial, oportuniza igualdade e transparência,deshierarquizando relações sociais de produção e trabalho, propiciando, porconseguinte, acesso e disponibilização de informações táticas e estratégias, bem como aparticipação nas decisões coletivas das ações dos grupos cooperados.Dessa forma, Singer (2002) define a cooperativa como unidade típica da economia social,levando‐se em conta a finalidade econômica orientada para práticas sociais queviabilizam processos produtivos sem fins lucrativos. Uma empresa social comcaracterísticas tanto econômicas quanto sociais, movida por formas inclusivas para agestão empresarial das atividades produtivas com fins sociais e econômicos nãolucrativos.280

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)É importante frisar que o horizonte mais amplo das ações socioeconômicascooperativistas pretende a transformação social que supere o capital e suas relaçõesexploratórias da produção, trabalho e consumo. Através da repactuação entre capital etrabalho, uma outra cultura produtiva com sentido social torna‐se meio para ultrapassarformas exploratórias econômicas do modo de produção capitalista dominante.Dessa forma, o cooperativismo não tem um caráter complementar à produção capitalista,correspondendo a uma outra lógica para a cultura produtiva, no interior dofuncionamento da economia dominante, que é capitalista. A periferia do sistemaeconômico, na qual o cooperativismo se situa hoje, não significa a localização ideal dessesistema produtivo, nem uma impossibilidade de se tornar parte central dodesenvolvimento econômico.É recorrente a suposta noção de que as cooperativas sejam atividades produtivascomplementares, realizando trabalhos secundários pelos desempregados do capital eocupando o lugar social dos trabalhos que as empresas capitalistas não se interessam por fazer,seja pela complexidade, risco ou baixa lucratividade das atividades econômicas.Trata‐se de uma outra economia do trabalho, com uma outra perspectiva de produção,trabalho e consumo, na direção de uma sociedade inclusiva, em uma ampla concepção dostermos solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade social, que estão correlacionados àspráticas econômicas e sociais cooperativistas.No entanto, cabe ressaltar que as práticas não‐capitalistas podem ter a sua lógica subvertidaaos interesses do capital, pois não são as formas não‐capitalistas em si que garantem práticassociais inclusivas, mas, antes, o estabelecimento dos interesses econômicos e das relações dedominação, conforme discutido anteriormente.A dinâmica da terceirização, por exemplo, com a flexibilização do trabalho, pode subverter asatividades cooperativas em instrumentos para a precarização do trabalho coletivo, retirandogarantias sociais do emprego formal legalmente estabelecidas.Singer e Souza (2000) apontam para essa subversão do cooperativismo para fins daprecarização coletiva do trabalho, viabilizando a terceirização de mão‐de‐obra e amonopolização de segmentos de mercado, com a formação de falsos grupos cooperativos comfins lucrativos e sem os fins sociais.Singer (2002, p.13) enfatiza que o cooperativismo carece de instrumentos de regulação queconsigam, efetivamente, coibir as chamadas “cooperativas de mão‐de‐obra”, que buscam nomodelo cooperativista saídas econômicas para a exploração do trabalho e redução de custos deprodução, por meio da precarização coletiva do trabalho terceirizado.Para a atuação efetiva de sociedades cooperativas no Brasil, relacionadas aos vários segmentoseconômicos da construção civil, é necessária uma ampla reordenação socioeconômica dosistema produtivo cooperativo. Assim, é fundamental promover um autêntico sistemaprodutivo cooperativista, e não apenas um conjunto de atividades cooperativas isoladas, oumesmo agrupadas em ramos segmentados, em uma efetiva intercooperação produtiva daspráticas autogestionárias, constituindo o funcionamento de uma economia social de basecooperativista.isbn: 978-85-98261-08-9281

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Isso significa a necessidade de se constituir um sistema de produção baseado nos princípios daeconomia social e integrá‐lo à construção civil, interligando diversas atividades cooperativas deprodução, trabalho, consumo e crédito, em um sistema de redes de intercooperação comatividades autogestionárias na construção civil. Dessa forma, redes solidárias podem ativar adinâmica geral da economia pela centralidade econômica da construção civil, estabelendovárias cadeias produtivas não‐capitalistas correlacionadas.Com efeito, a ordenação jurídica e as políticas públicas brasileiras com relação aocooperativismo necessitam de aprimoramentos e do estabelecimento de normas queregulamentem as diferentes atuações cooperativas, conectando setores econômicos e cadeiasprodutivas por atos cooperativos autogestionários relacionados.Entretanto, o marco legal do cooperativismo brasileiro já conta com as disposições daConstituição da República, que estabelece a criação de associações e cooperativas sem ainterferência estatal, apoiando e estimulando atividades econômicas de cooperativas e outrasformas de livre associação. Como também com a lei geral do cooperativismo, lei nº 5.764/1971,que define a política nacional do cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedadescooperativas configuradas pelo Código Civil brasileiro.Além disso, o desenvolvimento urbano inclusivo, com base no sistema produtivocooperativista, pode ser acionado através de um conjunto de instrumentos legais disponíveispara ações socioeconômicas relacionadas à construção civil brasileira: na lei que trata doSistema Financeiro da Habitação ‐ lei federal nº 4380/64; nas diretrizes do Estatuto da Cidadepara a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ‐ lei federal nº 10.257/2001; nas diretrizesda Política Nacional de Habitação ‐ lei federal nº 11.124/2005, que institui o Sistema Nacionalde Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –FNHIS; na lei federal nº 11.888/2008, que garante assistência técnica às famílias de baixa rendapara fins da construção de interesse social; na lei federal nº 11.977/2009, que institui oPrograma Minha Casa Minha Vida; e outros atos normativos do governo federal.Diante disso, pode‐se afirmar o interesse público nas formas produtivas autogestionárias,através das associações e cooperativas, para a transformação social com inclusão e justiçaurbana.Apesar da amplitude do conjunto legal apresentado, a cultura produtiva brasileira daconstrução civil não corresponde aos avanços sociais que a lei determina. A inserção docooperativismo nas atividades produtivas da construção civil brasileira ainda é muito pequena,estando relacionadas às cooperativas de trabalho e, principalmente, às cooperativashabitacionais. 3Em suma, as cooperativas de trabalho fornecem mão‐de‐obra para a indústria capitalista daconstrução civil, de maneira dispersa entre os vários ofícios e em diversas atividadesprodutivas. Por sua vez, as cooperativas habitacionais conformam grupos em regimeautogestionário para o provimento de moradias de interesse social.Esses âmbitos de atuação do cooperativismo na construção civil brasileira são aindamuito incipientes, se comparados à amplitude formal e informal da atuaçãosocioeconômica da construção civil.isbn: 978-85-98261-08-9282

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)De fato, as atividades sociais e econômicas relacionadas à construção civil perpassam porqualquer tipo de construção humana de permanência contínua ou temporária, em qualquerescala, para fins individuais ou coletivos, privados ou públicos, desenvolvendo materiais,tecnologias e processos construtivos diversos; movimentando solos; pavimentando ruas eestradas; constituindo sistemas de energia, esgoto, drenagem e abastecimento de água;gerenciando resíduos sólidos; promovendo instalações prediais e de equipamentos,urbanizando bairros, vilas e favelas, dentre outras ações e trabalhos relacionados às atividadesprodutivas e produtos desenvolvidos pela construção civil. 4Seja para habitar, trabalhar, transitar, prover melhorias de recursos urbanos ou rurais, dentreoutros, a construção civil tem uma importante função social com relação ao atendimento dasdemandas construtivas dos indivíduos e da sociedade, como construir casas, edifícios, ruas,avenidas, viadutos, pontes, praças, aeroportos, portos, instalações industriais, barragens eusinas de geração de energia.Diante disso, a premissa aqui estabelecida é que as sociedades cooperativas de construção civilpodem atuar não apenas no setor econômico habitacional voltado, principalmente, aointeresse social, mas nas demandas gerais por construção e infraestrutura, em várias escalasprodutivas.Nesse horizonte de atuação do cooperativismo na construção civil, pode‐se subverter a lógicacapitalista, que institui grandes canteiros de obras para concentrar os meios de produção,investindo na verticalização para multiplicar ganhos de capital, desinteressando‐se peloatendimento a pequenos empreendimentos dispersos no território.Pela lógica da autogestão, descartando‐se os fins lucrativos da produção, sociedadescooperativas de construção podem também atuar diretamente na recuperação urbana pontuale dispersa, que não constitui grande interesse para práticas industriais da construção civil,movida pela lucratividade em larga escala, e que são muito importantes para a revitalização deespaços urbanos e patrimônios históricos prediais.Requalificar edificações insalubres e abandonadas, como também recuperar áreas degradadas,dotar infraestrutura urbana, condições de acesso e mobilidade aos espaços são ações sociais eeconômicas que cooperativas de construção podem realizar.Considerando o envolvimento do poder público na autogestão urbana e a mobilização socialintrínseca às cooperativas, o ordenamento territorial pode ter um ator econômico, que exerçalimites aos avanços do capital, desestruturadores de qualidades, ambientais, culturais ouhistóricas.Assim, os atos cooperativos podem influenciar a vida das pessoas, promovendo inclusão socialnos âmbitos da produção, trabalho e consumo, como também da gestão urbana, o querepresenta uma outra dinâmica na economia, com relação ao acesso ao trabalho, geração derenda, aliado ao uso e à ocupação do solo nas cidades, sem os fins lucrativos.Com isso, as cooperativas de construção, nessa concepção prospectiva, colocam em questão omodo como a interação e a representação social podem acontecer diretamente no trabalhoconstrutivo, influenciando estratégias solidárias de produção e trabalho, e indiretamente emformas de inserção social no território, redefinindo relações entre Estado‐mercado‐sociedade.isbn: 978-85-98261-08-9283

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)A condição autogestionária cooperativista ampliada à autogestão urbana e à ativação da cidadaniaimplicam maior coesão social para a gestão urbana com maior poder de decisão sobre o espaçourbano por parte dos cidadãos autogestionários. Isso implica melhorias gerais nas condições de vidados espaços cotidianos, como também a potencialização de reordenações locais e regionais, capazesde intervir na dinâmica de expansão urbana e suas práticas territoriais excludentes.Cadeias produtivas não‐capitalistas podem ser acionadas e vários empreendimentos autogeridospodem ser organizados em diversos ramos econômicos. Com isso, a incubação de empreendimentosautogestionários e a transferência tecnológica apropriada para os fins sociais são fundamentais para aviabilidade desse sistema, bem como os princípios orientadores da Economia Social.A constituição de uma outra cultura produtiva pode ser efetivada, desenvolvendo‐se tecnologias emateriais com fins sociais, envolvendo a abertura de frentes solidárias de produção e trabalho, compreservação de identidades e diversidades locais, além da utilização responsável de energia e recursosnaturais.isbn: 978-85-98261-08-95 CONSTRUÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOO grande desafio da reestruturação produtiva com sentido social na construção civil,descrita acima, está na ruptura da cultura produtiva dominante, que exerce um papelestrutural na dinâmica geral da economia capitalista brasileira.A indústria da construção civil é evidenciada na centralidade do atual desenvolvimentoeconômico brasileiro, tendo como suposta função social contribuir para o crescimentoeconômico e a geração de emprego e renda, através das atividades de construção deedifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção. 5Dados recentes desse setor, publicados pelo IBGE, com base na Pesquisa Anual daIndústria da construção, referente ao ano de 2010 6 , demonstram que a construção civilcontribui em 5,7% do PIB do país em um montante de R$ 250 bilhões, ocupando cerca de2,5 milhões de pessoas e pagando em média 2,6 salários mínimos mensais. Os gastos dosetor formal da construção civil com salários, retiradas e outras remunerações 7 são de R$41,9 bilhões, o que representa um salário médio mensal de R$ 1 300, 00. Ressalta‐seainda que os custos e despesas da construção são de R$ 205,6 bilhões, e os gastos compessoal ocupado 8 são cerca de 30,7% desse total, compreendendo R$ 63,1 bilhões.A análise conjuntural elaborada pelo DIEESE, no Estudo Setorial da Construção de 2011,informa que o saldo de empregos do setor no ano de referência é de 300 mil postos detrabalho, uma vez que dos 2,5 milhões de pessoas ocupadas; 2,2 milhões foramdemitidas em 2010. O argumento da geração de emprego do setor não leva em conta aimensa rotatividade dos arranjos produtivos que instituem uma política de altarotatividade. 9Segundo informa a análise conjuntural realizada pelo DIEESE, o contexto do aquecimentoeconômico do mercado da construção é movido, em grande parte, pelas atividades produtivasfomentadas pelas políticas públicas do Programa de Aceleração do Crescimento, ProgramaMinha Casa Minha Vida, Copa 2014 e Olimpíada 2016. 10284

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Desde 2009, a política habitacional brasileira foi alterada de uma política de interessesocial para tornar‐se um programa econômico de industrialização capitalista. O objetivoprincipal Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, é “criar um ambienteeconômico confiável que estimule o crescimento do mercado formal de habitação ecrédito, bem como a geração de emprego.” O Plano Nacional de Habitação destaca aindaessa perspectiva econômica como medida anticíclica, referindo‐se à estratégia defortalecimento do mercado interno para o enfrentamento da crise econômica mundial de2008. 11Entretanto, com base nos estudos do DIEESE, pode‐se afirmar que as relações sociais deprodução permanecem, atualmente, inalteradas, mantendo‐se a cultura produtiva daconstrução civil capitalista, em processos semi‐industriais, fundamentalmente,associados à exploração intensiva de mão‐de‐obra, trabalho manual e informal, altarotatividade dos trabalhadores de níveis hierárquicos mais baixos (serventes) e fracarepresentação sindical da classe trabalhadora da construção civil.Embora o cenário tecnológico da construção civil tenha‐se alterado na atualidade com oincremento da pré‐fabricação industrial e da modernização do setor, movida porinteresses empresariais aliados aos interesses governamentais presentes nas políticaspúblicas para o desenvolvimento econômico nacional, a modernização industrial do setormantém os princípios da manufatura, cuja base são os ofícios manuais.Para Farrah (1996. p.104), o atraso tecnológico típico da construção civil significa a formaespecífica de acumulação de capital por esse setor econômico, baseado na baixacomposição orgânica do capital, movendo‐se à base de mão‐de‐obra intensiva, nãoqualificada,em processos artesanais e manufatureiros com elevadas perdas de recursosmateriais e frágil presença de máquinas e de equipamentos mecânicos.De fato, a suposta eficácia do modelo econômico da indústria da construção civil, emcurso no país, não tem correspondido à prometida inclusão social nos moldescapitalistas. O aumento do número de empregos formais não rompe com a rotatividade eimensa informalidade do trabalho na construção. Além disso, o modelo econômico nãotem sido seguido por significativos aumentos no rendimento mensal dos trabalhadoresda construção, não promove incremento de saúde e segurança no trabalho, mantendo‐secondições muito precárias de trabalho nos canteiros de obras.Por outro lado, o crescimento do mercado formal de habitação industrializada significa aescala necessária para manter a rotatividade do capital e a viabilidade financeira ao setorbancário no médio e longo prazo. Os estudos do DIEESE apontam para a importância de33% do financiamento total do PAC 1, R$ 216,9 milhões, contou com recursos dofinanciamento habitacional para pessoa física. 12Para Harvey (2005, p.48), para que seja viável a elaboração de um novo patamar paraconfigurar uma demanda efetiva com capacidade de absorção do mercado consumidor, épreciso atender a quatro pressupostos: penetração do capital em novas esferasprodutivas; criação de novas necessidades de consumo; crescimento populacional; eexpansão geográfica.isbn: 978-85-98261-08-9285

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)Esses pressupostos são elementos conhecidos da teoria marxiana em uma releitura, quearticula a base populacional necessária para prover execedente de mão de obra; mercado paraa produção de bens de produção; mercado de consumo para absorver mercadorias crescentese base territorial para reprodução e ampliação do capital.Os quatro pressupostos podem ser verificados no cenário econômico atual brasileiro, em que ahabitação tem‐se tornado uma demanda efetiva, considerando‐se que a penetração do capitalem novas esferas produtivas tem sido fomentada pela presença das políticas e programasgovernamentais como PAC, Minha Casa Minha Vida, Copa 2014, Olimpíadas 2016. Além dissosão incentivadas a criação de novas necessidades de consumo com a viabilização do “sonho dacasa própria”, e esta recheada com móveis, eletrodomésticos, carros, roupas e telefones novos,todos financiados a longo curto, médio e longo prazo, principalmente, para a nova classetrabalhadora brasileira. Com relação ao crescimento populacional e expansão geográfica, o paístem mantido o crescimento populacional das classes pobres e incentivado a expansão daszonas urbanas consolidadas, periféricas e rururbanas, pelas atividades da indústria daconstrução civil.Sem reformular capital e trabalho no sentido social inclusivo e mantendo‐se ou até mesmoaprofundando formas cristalizadas de expropriação do trabalho e da terra, pergunta‐se quetipo de inclusão social está sendo gestada pela governança brasileira ao fomentar políticas dedesenvolvimento favoráveis à exploração do trabalhador brasileiro e ao rentismo imobiliário daterra?Muitos outros impactos inclusivos na produção social do espaço podem ser gerados com acidadania ativada pela lógica da autogestão cooperativista. Ao constituir outras formas paraações econômicas com sentido social, modificam‐se os comportamentos, as técnicas, osinstrumentos, os materiais e as formas sociais do trabalho produtivo e de ocupação territorial.Portanto, o trabalho produtivo alienado pode tornar‐se trabalho com consciência crítica eresponsabilidade social, o que reposiciona a produção e o trabalho para a sustentabilidade e odesenvolvimento social, redefinindo num sentido amplo relações entre economia e sociedade,que perpassam a construção civil.isbn: 978-85-98261-08-92866 REFERÊNCIASBRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Plano Nacional de Habitação. 2009. Disponívelem: . Acesso em: 05 jul. 2012.______. Ministério do Planejamento. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa anual da Indústriada Construção. v.20. 2010. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2012.BUCCI, Maria Paula Dallari. Cooperativas de habitação no direito brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Estudo Setorial da Construção, n 56.abr. 2011. Disponível em: . Acesso em: 05 jul.2012.DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. São Paulo: Editora UNESP, 2011.FARAH, Processo de trabalho na construção habitacional: Tradição e Mudança. São Paulo, Annablume, 1996.

GORZ, André. Crítica da Divisão do Trabalho. São Paulo: Martins Fontes, 2001.programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)GRANOVETTER, Mark. Ação econômica e estrutura social: o problema da imersão. Revista de Administração deEmpresas‐eletrônica, v.6, n. 1, Art. 9, jan./jun. 2007. Disponível em: http://rae.fgv.br/rae‐eletronica/vol6‐num1‐2007/acao‐economica‐estrutura‐social‐problema‐imersao. Acesso em: 05 jul. 2012.HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.LÉVESQUE, Benoît. Contribuição da Nova Sociologia Econômica para repensar a economia no sentido dodesenvolvimento sustentável. Revista de Administração de Empresas, v.47, n. 2, abr‐jun. 2007. Disponível em:. Acesso em: 05 jul.2012MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política: Livro primeiro. Tradução de: Das Kapital: Kritik der politschenÖkonomie. 4ª ed. 1890. Trad. Reginaldo Sant'Anna. 28ª ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011a._________. O Capital. Crítica da Economia Política: Livro terceiro, volume 4. Tradução de: Das Kapital: Kritik derpolitschen Ökonomie. 4ª ed. 1890. Trad. Reginaldo Sant'Anna. 28ª ed. Rio de Janeiro: Editora CivilizaçãoBrasileira, 2011b.MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.MIGLIOLI, Jorge. Acumulação de capital e demanda efetiva. 1ª ed. 1981. 4ª reimp São Paulo: TAQ, 1987.NAPOLEONI, Claudio. Lições Sobre o Capitulo Sexto (Inédito) de Marx. São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas,1981.Organização das Cooperativas Brasileiras. Disponível em : Acesso em: 05 jul. 2012isbn: 978-85-98261-08-9RIOS, Gilvando Sá Leitão. O que é cooperativismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2002.SINGER, Paul; SOUZA, André Ricardo. (Org.). A Economia Solidária no Brasil: a autogestão como resposta aodesemprego. São Paulo: Editora Contexto, 2000.SOUZA SANTOS, B. (org.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2002.SWEDBERG, Richard. Max Weber e a idéia de sociologia econômica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / São Paulo: BecaProduções Culturais, 2005.WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva, volume 1. 4ª ed. Brasília: EditoraUnB, 2009.2877 NOTAS1O termo economia social não possui consenso acadêmico no Brasil, sendo encontrado principalmente comosinônimos: economia solidária, economia popular e economia do trabalho. Adoto o termo economia social nestetrabalho, abarcando a perspectiva global da sua história pregressa conectada às iniciativas alternativas aocapitalismo, como o mutualismo, o cooperativismo, o associativismo e o ativismo político relacionado aosmovimentos sociais urbanos e às lutas operárias dos séculos XIX e XX.2 O conceito de embeddedness, de Mark Granovetter, é traduzido para a língua portuguesa como imbricação ouimersão. Na tradução do texto de Swedberg (2005), adota‐se o termo imbricação. Entretanto, a tradução do texto deGranoveter (2007) adota o termo imersão. Considerando que a discussão crítica de Swedberg aponta para a noçãoweberiana de comportamento para o outro, o termo imbricação parece‐me adequado pela sugestão de estreitaligação em que os elementos se confundem ou se mesclam. Entretanto, o sentido do ato de imbricar configura uma

programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9imersão, especialmente imersão nos comportamentos sociais. Neste artigo, adoto o termo imersão.3 Dados relacionados aos ramos econômicos da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.4 Produtos da construção relacionados pelo IBGE ‐ Pesquisa anual da Indústria da Construção, 2010. p.33.5 Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção são respectivamente osagrupamentos das atividades do setor, segundo a metodologia proposta pelo IBGE ‐ Pesquisa anual da Indústria daConstrução, 2010.6 IBGE ‐ Pesquisa anual da Indústria da Construção, 2010. p. 277 A variável salários, retiradas e outras remunerações corresponde à soma das importâncias pagas no ano a título desalários fixos, pró‐labore, retiradas, honorários, comissões, ajudas de custo, 13o salário, abono financeiro de 1/3 evenda de parcela de férias, etc., sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de Previdência e AssistênciaSocial (IAPAS). Excluem‐se os pagamentos a trabalhadores em domicílio e, ainda, as participações pagas aprofissionais autônomos. Segundo a metodologia proposta pelo IBGE ‐ Pesquisa anual da Indústria da Construção,2010.p. 18.8 A variável pessoal ocupado corresponde ao registro do número de pessoas ocupadas que, em 31/12 do ano dereferência, exerciam efetivamente ocupação na empresa de acordo com as categorias funcionais descritas noquestionário do PAIC. Inclui as pessoas que em 31/12 encontravam‐se afastadas por motivo de férias, de licença,seguros por acidentes etc., desde que estes afastamentos não tenham sido superiores a 30 (trinta) dias. Nãoconsidera‐se o pessoal sem vínculo empregatício, pessoal dos serviços prestados por terceiros e locação de mão‐deobra.O pessoal ocupado é discriminado, segundo os seguintes grupos: proprietários ou sócios com atividade naempresa, presidentes e diretores; pessoal não ligado à construção; e pessoal ligado à construção, tais como: pessoalde nível superior (gerentes, chefes e supervisores), mestres e encarregados, operários, armadores, carpinteiros,pedreiros, serventes, etc., com atividade na empresa. Segundo a metodologia proposta pelo IBGE ‐ Pesquisa anualda Indústria da Construção, 2010.p. 16.2889 DIEESE, Estudo Setorial da Construção de 2011. p. 14.10 DIEESE, Estudo Setorial da Construção de 2011. p. 23.11 Ministério das Cidades. Plano Nacional de Habitação. 2009, p. 192.12DIEESE, Estudo Setorial da Construção de 2011. p. 24.