programa <strong>de</strong> pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9constituía a mais simbólica representação <strong>de</strong> sua introdução à civilização. A transformação <strong>de</strong>sse i<strong>de</strong>ário, que levariaà convivência entre as antigas sensibilida<strong>de</strong>s e as novas percepções relacionadas à valorização <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> selvagem,teve início no século XIX.4 Na virada <strong>do</strong> século XX, entre os paisagistas europeus, o geométrico jardim francês perdia espaço para o jardimromântico inglês, que intervinha na natureza, removen<strong>do</strong> seus “aspectos <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>s”. Nos termos <strong>do</strong> importantepaisagista francês Jules Vacheront: “Um jardim romântico é uma obra <strong>de</strong> arte lançada na própria natureza, não aoacaso caprichoso <strong>de</strong> exemplos que esta coloca sob nossos olhos, mas com discernimento e seguin<strong>do</strong> regras” (CVRD,1992, p. 19).5 Dizia‐se que a estrutura não possuía atributos que lhe conferissem acústica satisfatória e que sua posição, voltadapara a área hospitalar, comprometia sua utilização (CVRD, 1992, p.96).6 A Ferrobel atuou na área que viria a constituir o Parque das Mangabeiras ao longo das décadas <strong>de</strong> 1960 e 1970,ten<strong>do</strong> suas ativida<strong>de</strong>s encerradas antes da abertura da área ao público. A minera<strong>do</strong>ra ocupava os locais on<strong>de</strong>atualmente se situam o estacionamento Sul e as Praças <strong>do</strong> Brita<strong>do</strong>r e das Águas (HISTÓRICO..., 2011).7 Contu<strong>do</strong>, esses marcos não abarcaram a escarpa sul da serra, situada em Nova Lima, atrás <strong>do</strong> que viria a ser oParque das Mangabeiras. Assim, permitiu‐se a exploração mineral em parte da serra, o que, em mea<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s anos1980, veio a implicar no rebaixamento <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 100 metros da crista original, <strong>de</strong>scaracterizan<strong>do</strong> a paisagem – elevan<strong>do</strong> à perda <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s marcos <strong>do</strong> tombamento, em função <strong>de</strong> <strong>de</strong>smoronamentos (BATISTA, 2004, p.138).8 É preciso <strong>de</strong>stacar, além disso, que corria entre os belo‐horizontinos a notícia <strong>de</strong> que uma das funções <strong>do</strong> parqueseria fortalecer as fronteiras entre o Bairro Mangabeiras e a Vila Cafezal.9 A lei <strong>do</strong> Snuc <strong>de</strong>finiu 12 categorias <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação ‐ UCs –, divididas em <strong>do</strong>is grupos: o <strong>de</strong> proteçãointegral e o <strong>de</strong> uso sustentável. Nas UCs das categorias <strong>de</strong> proteção integral <strong>de</strong>vem pre<strong>do</strong>minar os usos indiretos,como a pesquisa científica e a visitação controlada, não sen<strong>do</strong> admiti<strong>do</strong>s “consumo, coleta, dano ou <strong>de</strong>struição <strong>do</strong>srecursos naturais” (BRASIL, 2000, art. 2º). As categorias <strong>de</strong> proteção integral são parque, estação ecológica e reservabiológica, cujos terrenos <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong> posse e <strong>do</strong>mínio públicos, e monumento natural e refúgio da vida silvestre,que po<strong>de</strong>riam manter áreas particulares, “<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja possível compatibilizar os objetivos da unida<strong>de</strong> com autilização da terra e <strong>do</strong>s recursos naturais <strong>do</strong> local pelos proprietários” (Ibid., art. 12). Já nas UCs das categorias <strong>de</strong>uso sustentável, a exploração <strong>do</strong>s recursos é permitida, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que observada a premissa da garantia da “perenida<strong>de</strong><strong>do</strong>s recursos ambientais renováveis e <strong>do</strong>s processos ecológicos, manten<strong>do</strong> a biodiversida<strong>de</strong> e os <strong>de</strong>mais atributosecológicos, <strong>de</strong> forma socialmente justa e economicamente viável” (Ibid., art. 7º). São categorias <strong>de</strong> uso sustentável:APA e área <strong>de</strong> relevante interesse ecológico – ARIE, em que é admitida a proprieda<strong>de</strong> privada <strong>do</strong>s terrenos; florestanacional – Flona –, reserva extrativista – Resex – e reserva <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável – Re<strong>de</strong>s –, on<strong>de</strong> osterrenos são públicos, com uso concedi<strong>do</strong> a comunida<strong>de</strong>s tradicionais; reserva <strong>de</strong> fauna, <strong>de</strong> posse e <strong>do</strong>míniopúblicos; e reserva particular <strong>do</strong> patrimônio natural – RPPN.3310 Em entrevista concedida a Eliano Freitas (2004).11 Trata‐se <strong>de</strong> um aumento <strong>de</strong> 2,3Mt, em 1989, para 3,9Mt, em 1999, para o merca<strong>do</strong> interno, e <strong>de</strong> 16,3Mt, em1989, para 20,7Mt, em 1999, para exportação, sen<strong>do</strong> os <strong>de</strong>stinos dividi<strong>do</strong>s da seguinte forma: 29% para a Europa,21% para a Ásia, 18% para o Japão, 16 para o merca<strong>do</strong> interno e 16% para outros países.12 O termo se difundiu mundialmente a partir <strong>do</strong> Relatório Nosso Futuro Comum, publica<strong>do</strong> pela Comissão Mundialsobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987. Para Wolfgand Sachs (1992 apud ESCOBAR, 1996), a máxima <strong>do</strong><strong>de</strong>senvolvimento sustentável contribuiu para a operação i<strong>de</strong>ológica segun<strong>do</strong> a qual o termo meio ambientesubstituiu as referências à natureza. Para o autor, a transformação da natureza em meio ambiente tem por funçãoretirar da primeira seu caráter <strong>de</strong> instância superior, fonte <strong>de</strong> vida (como na recorrente construção “Mãe Natureza”),<strong>de</strong>smistifican<strong>do</strong>‐a e limitan<strong>do</strong>‐a um papel passivo, um apêndice <strong>do</strong> meio ambiente, que, por seu turno, se refereapenas a quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> matéria e energia. Essa transformação discursiva – que para o autor equivale à mortesimbólica da natureza em paralelo à sua <strong>de</strong>terioração física – torna o homem o sujeito da ação sobre a natureza,coroan<strong>do</strong> a visão <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> como um recurso, construção indispensável para o funcionamento <strong>do</strong> sistemacapitalista.13 Para o autor, a produção capitalista tem internaliza<strong>do</strong> a natureza, por exemplo, quan<strong>do</strong> age em prol da
programa <strong>de</strong> pós-graduação em arquitetura e urbanismo da ufmg (org.)isbn: 978-85-98261-08-9conservação da biodiversida<strong>de</strong> por ver nos genes das espécies protegidas da extinção uma utilida<strong>de</strong> que po<strong>de</strong> serconvertida em lucro através da engenharia genética. A natureza, assim, é vista como matéria para produção futura,ainda mais rentável, <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias <strong>de</strong> maior valor, como os produtos farmacêuticos.14 Após obter essa licença ambiental estadual – com base no referi<strong>do</strong> Rima, que previa a construção <strong>de</strong> casas eprédios <strong>de</strong> até quatro andares – o empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>r buscou o licenciamento em âmbito municipal, junto ao ConselhoMunicipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Ambiental <strong>de</strong> Nova Lima, para expandir o projeto e construir edificações <strong>de</strong> mais <strong>de</strong>15 andares, no con<strong>do</strong>mínio integrante <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> “Vistas <strong>do</strong> Vale”. Em reação a essas alterações, associações <strong>de</strong>mora<strong>do</strong>res <strong>de</strong> outros con<strong>do</strong>mínios da região fizeram manifestações e apresentaram representações junto aoMinistério Público Estadual. Em maio <strong>de</strong> 2011, uma <strong>de</strong>cisão judicial acatou a liminar <strong>do</strong> MPE, <strong>de</strong>terminan<strong>do</strong>: aimediata suspensão <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> licenciamento ambiental municipal para implantação <strong>do</strong> Vistas <strong>do</strong> Vale, aabstenção <strong>do</strong> município da concessão <strong>de</strong> qualquer espécie <strong>de</strong> licença ou autorização ao con<strong>do</strong>mínio; e a suspensãoimediata das vendas <strong>de</strong> imóveis <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> con<strong>do</strong>mínio (MORADORES..., 2010; ODEBRECHT PROIBIDA..., 2011).15 Aqui entendi<strong>do</strong> como "zona urbana", no senti<strong>do</strong> que lhe atribui Henri Lefebvre, referin<strong>do</strong>‐se ao “estágio <strong>de</strong>organização espacial no qual o capitalismo industrial, firmemente estabeleci<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro da cida<strong>de</strong> e controlan<strong>do</strong> todasua região <strong>de</strong> influência, provoca a ruptura da cida<strong>de</strong>” em centro urbano (core) e teci<strong>do</strong> urbano, correspon<strong>de</strong>n<strong>do</strong>este às trama <strong>de</strong> relações socioespaciais urbanas que se expan<strong>de</strong> regionalmente – por to<strong>do</strong> o espaço (MONTE‐MÓR,1994b, p. 170; LEFEBVRE, 2008).16 Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que algumas <strong>de</strong>ssas áreas não apresentam limites perceptíveis em campo, confundin<strong>do</strong>‐se comterrenos não utiliza<strong>do</strong>s pertencentes a minera<strong>do</strong>ras ou ao po<strong>de</strong>r público, como no caso <strong>do</strong> tombamento da Serra <strong>do</strong>Curral e da APA Sul, sugere‐se que esse conjunto seja compreendi<strong>do</strong> mais como um palimpsesto <strong>de</strong> representaçõesespaciais – espaço concebi<strong>do</strong> – que <strong>de</strong> objetos <strong>de</strong> base material.17 Lefebvre (1991) alerta para os riscos da utilização <strong>de</strong> termos como “camada” para fazer referência ao espaço,consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que esse tipo <strong>de</strong> metáfora sugere que o espaço se limite aos objetos, não refletin<strong>do</strong> sua naturezadialética. Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que os lugares se interpõem, se compõem, se superpõem, e, às vezes, se chocam, cadafragmento seleciona<strong>do</strong> para análise carrega uma multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> relações sociais. Nessa perspectiva, ao refletirsobre essas “camadas”, faz‐se necessário consi<strong>de</strong>rar que não se tratam <strong>de</strong> espaços homogêneos, monolíticos ou<strong>de</strong>sprovi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conflitos.34
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