cultura - Pedro P. Ferreira

24internamente esses mesmos países têm de lidar com as reivindicações dos povostradicionais sobre seus conhecimentos e recursos genéticos, reivindicações estas queapresentam uma inquietante semelhança com as reivindicações dos próprios estadosnacionais. Além disso, a Convenção da Biodiversidade é um instrumento das NaçõesUnidas, e os povos indígenas utilizam cada vez mais com os fóruns das Nações Unidaspara encaminhar suas preocupações e reivindicações independentemente darepresentação de seus governos, e às vezes atalhando-as, e criando assim uma fontede constrangimento potencial para eles. Um exemplo paradigmático é a questão daobrigatoriedade de revelação de origem em pedidos de patente, um dispositivo quepermitiria verificar a legalidade de acesso aos recursos genéticos e, por conseguinte,poderia facilitar a repartição de benefícios. A implementação internacional darevelação obrigatória é uma importante reivindicação dos países mega-diversos, tantono contexto da Convenção sobre a Diversidade Biológica como no âmbito daOrganização Mundial do Comércio; internamente, contudo, embora a declaração deorigem tenha se tornado obrigatória no Brasil o governo brasileiro mostra-sevisivelmente moroso na implementação da regra.Dada a longa história de políticas colonialistas internas em relação aos povosindígenas, reconhecer-lhes direitos sobre recursos genéticos e conhecimentostradicionais não é um passo fácil para a maioria dos países mega-diversos. Quem e emque condições deveria conceder acesso a recursos genéticos nas terras de povostradicionais? No Brasil, enquanto o Ministério do Meio Ambiente tem apoiado asreivindicações de povos tradicionais, outros Ministérios opõem-se a elas. Os biólogosbrasileiros, apoiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, lutam pelo acesso livreou pelo menos simplificado aos recursos genéticos brasileiros. Diante da bio-paranóiageneralizada em relação a pesquisadores, eles se recusam a serem tratados pelospovos indígenas com a mesma suspeição que foi lançada contra seus colegasestrangeiros.O aliciamento de povos indígenas numa milícia vigilante contra a bio-piratariaestrangeira tem com efeito conseqüências imprevistas. Ele na prática transformouconhecimentos tradicionais em segredos de estado, gerando uma extremadesconfiança para com qualquer pesquisador, brasileiro ou não; ao mesmo tempo,alimentou expectativas quase escatológicas de lucros, com frustrações proporcionais aelas; finalmente, como observaram Alcida Ramos e Beth Conklin, tornaram esotéricoso que antes eram conhecimentos e práticas perfeitamente corriqueiros. Discutiremos