cultura - Pedro P. Ferreira

26Contratos e acordos na verdade produzem de fato aquilo que pressupõemimplicitamente, ou seja, criam suas próprias condições de possibilidade. Já mencioneia redefinição das relações entre pessoas e conhecimento que é produzida por eles.Agora considerarei a questão dos representantes legais para assinar contratos e a dar a“anuência prévia” ou “consentimento informado”. Participei de uma comissão em umauniversidade norte-americana para se assegurar que o consentimento informado dospesquisadores havia sido obtido conforme a legislação dos EUA, e no meu trabalho decampo no médio Rio Negro tive a experiência de seguir o procedimento exigido para aobtenção da “anuência prévia”. Tenho assim uma visão bem clara das múltiplastraduções e ficções legais necessárias a esse tipo de empreitada.Contratos, enquanto formas de troca (legal), criam sujeitos (legais), segundo alógica descrita por Mauss e mais tarde por Lévi-Strauss.Embora as formas indígenas de representação tenham adquirido legitimidadelegal na Constituição de 1988 (art.232) e sejam aceitas enquanto sujeitos de direitopelo direito brasileiro, em geral encoraja-se a constituição de associações dasociedade civil com estatutos aprovados e explícitos como a forma mais conveniente(para todos os envolvidos) de lidar com ‘projetos’, contratos, bancos, governo e ONGs.Daí o fato de que povos indígenas estejam aderindo a novas formas associativas, e asassociações indígenas locais, com presidentes e diretores eleitos, surjam por todaparte, seguindo um formato legal que lhes permite alegar representatividade. Oproblema, evidentemente, é como ajustar legalidade a legitimidade. Às vezes, essasassociações se destinam a representar apenas um setor da população, como osprofessores indígenas, cuja influência sobre a política indígena é aliás crescente.Quando se trata de associações que pretendem representar a população como umtodo, rapidamente facções ou famílias indígenas influentes se apossam dos cargos depresidente e de diretorias, de preferência na pessoa de algum homem alfabetizado,ligado genealogicamente ou politicamente a elas. Nesses casos, há uma convenienteconvergência entre chefes de aldeia e presidentes de associações. No entanto, asassociações tendem a representar mais de uma aldeia. O problema com a maior partedas sociedades indígenas das ‘terras baixas’ (que é como os etnólogos costumamchamar a América do Sul não-andina) é que cada aldeia é uma unidade políticaautônoma, de modo que o faccionalismo e as disputas políticas no interior de umaaldeia facilmente se traduzem na criação de uma nova aldeia. Mas as associações, emprincípio, não seguem a mesma lógica fissional, e logo pode surgir uma forte