Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.4.2.2.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Estados-IntraOFSSCompreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Estadual com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.C N P2.1.4.2.2.01.00 ICMS a Recolher Compreende os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto ou sobre mercadorias de terceiros entregues para depósito.C N P2.1.4.2.2.01.01 ICMS a Recolher - SobreMercadorias para Revenda2.1.4.2.2.01.02 ICMS a Recolher - SobreMercadorias de TerceirosRegistra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.Registra os valores exigíveis em função da entrada de mercadorias de terceiros entregues à unidade para depósito emarmazém.C S P XC S P X2.1.4.2.2.02.00 IPVA A Recolher Registra as obrigações relativas ao IPVA. C S P F2.1.4.2.2.03.00 Tributos Renegociados Registra os valores devidos relativos a tributos que foram renegociados. C S P P2.1.4.2.2.04.00 Taxa de Cooperação eDefesa da Orizicultura - CDO2.1.4.2.2.05.00 Taxa de Atendimento ContraIncêndioRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referentes à taxa de cooperação e defesa da orizicultura - CDO. C S P FRegistra as obrigações referentes à taxa de atendimento contra incêndio. C S P F2.1.4.2.2.06.00 Taxa de LicenciamentoAnual de Veículos2.1.4.2.2.07.00 Recursos Fiscais Estaduais /Municipais2.1.4.2.2.99.00 Outros Tributos eContribuições Estaduais a2.1.4.2.3.00.00 Obrigações Fiscais a curtoPrazo com os Estados-InterOFSSRegistra as obrigações junto ao governo estadual, referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos,decorrente do serviço de licenciamento de veículos automotores.Registra o valor dos créditos fiscais oriundos de recebimentos de tributos estaduais cujo recolhimento é realizado pormeio de DAR.Registra os compromissos exigíveis a curto prazo, decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contasespecificas.Compreende as obrigações das entidades com os tributos de competência Estadual com vencimento até o término doexercício seguinte. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OrçamentoFiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.C S P FC S P FC S P FC N P2.1.4.2.3.01.00 ICMS a Recolher Compreende os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto ou sobre mercadorias de terceiros entregues para depósito.C N P2.1.4.2.3.01.01 ICMS a Recolher - SobreMercadorias para RevendaRegistra os valores exigíveis em função das vendas de mercadorias e serviços sobre os quais incidam ICMS, sujeitos acompensações com os créditos obtidos em compras de mercadorias e serviços, conforme sistemática de apuração desteimposto.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P XPágina 179 de 939