Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.8.1.04.05 Depósitos a Transferir Registra os valores das retenções de depósitos de diversas origens recebidos pela UG central cuja devolução deve serrealizada no curso do exercício seguinte.2.1.5.8.1.04.06 Depósitos de Terceiros Registra os valores relativos aos depósitos de terceiros de diversas origens, inclusive desconhecidas, não reclamados ouabandonados pelos credores.2.1.5.8.1.04.07 Depósitos a Distribuir Registra os depósitos decorrentes da fita 50, relacionados com a fonte0150025074 que é destinada 80% para o código07401 e 20% para o código 07402 (DRU) e ainda as apropriações referentes a devolução do PSSS de exercícios anteriores(manual siafi codigo 02.11.24).C S P FC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.08 Depósitos de Entidades Registra o valor das contribuições com entidade terceiras tais como: SESI, SENAI, SESC, etc. C S P F2.1.5.8.1.04.09 Depósitos de Rendimentosdo PIS/PASEP2.1.5.8.1.04.10 Deposito do ITR eContribuições RuraisRegistra os valores relativos aos depósitos de rendimentos do PIS/PASEP para credito em folha de pagamento aosservidores com base no convênio celebrado entre o DTN, SAF e Banco do Brasil S/A.Registra os valores relativos aos depósitos de imposto territorial rural e outras contribuições rurais para distribuição aosbeneficiáriosC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.11 Contribuições Rurais aDistribuir2.1.5.8.1.04.12 Depósitos a Distribuir -Salário EducaçãoRegistra os valores relativos as contribuições rurais classificadas e ainda não distribuídas aos beneficiários. C S P FRegistra os depósitos decorrentes da arrecadação do salário educação, provenientes do documento GSE. C S P F2.1.5.8.1.04.13 FAT - PMC Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa do FAT para melhoria da competitividade. C S P F2.1.5.8.1.04.14 FAT PRO-INOVACAO Registra o valor dos depósitos especiais do FAT relativos ao programa PRO-INOVAÇÃO. C S P F2.1.5.8.1.04.15 Depósitos para Importações– Pesquisa Científica2.1.5.8.1.04.16 Depósitos ISS a Distribuir -DAR SubstituiçãoRegistra os valores relativos aos depósitos de entidades sem fins lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou naexecução de programas de pesquisa cientifica e tecnológica ou de ensino, para a realização de importações de bensdestinados a pesquisa científica e tecnológica. Base legal: lei n. 8.010/90.Registra os valores relativos aos depósitos de ISS - recolhidos por DAR substituição - a distribuir para os municípiosparticipantesC S P FC S P F2.1.5.8.1.04.17 Depósitos das Retenções deImposto pelo SistemaRegistra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples, cujos os valores são a classificar. C S P F2.1.5.8.1.04.18 Deposito do Imposto Simples Registra os valores relativos aos depósitos de imposto pelo sistema simples. C S P F2.1.5.8.1.04.19 Programa de RecuperaçãoFiscal - REFISRegistra o valor dos recursos originários da renegociação de dividas administradas pela Procuradoria Geral da FazendaNacional - PGFN, Secretaria da Receita Federal - SRF e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.C S P FPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 187 de 939