Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.4.2.9.2.00.00 OUTROS JUROS EENCARGOS DE MORA -INTRA OFSS4.4.2.9.2.01.00 MULTAS JUR.MORAALIENACAO DE DOMINIOUTILCOMPREENDE AS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE JUROS E MULTAS COMPENALIDADES PECUNIARIAS DECORRENTES DA INOBSERVANCIA DE NORMAS E COM RENDIMENTOS DESTINADOS AINDENIZACAO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADASENTRE DUAS UNIDADES PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTEPUBLICO. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASJUROS DE MORA ALIEN. DOM.UTIL. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE PARCELAS REFERENTES AAQUISICAO DE DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIAO, DE ACORDO COM O PRE- VISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEINUM 1561, DE 13 DE JULHO DE 1977 E ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1998.C N PC S P4.4.2.9.2.02.00 MUL.JUR. MORA ALIEN. DEOUTROS BENS IMOVEISREGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE ALIEN. DE OUTROS BENS IMOVEIS. MULTAS APLICADAS POR ATRASOS NOS RECOLHIMENTOSDEPARCELAS REFERENTES A AQUISICAO DE DOMINIO UTIL OU PLENO DE IMOVEIS DAUNIAO, DE ACORDO COM OPREVISTO NOS ARTIGOS 25 A 27 DA MP NUM. 1647-14 DE 24 DE MARCO DE 1998.C S P4.4.2.9.2.03.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARCELAMENTO4.4.2.9.2.04.00 MULTAS E JUROS DE MORADE DIVIDENDOS4.4.2.9.2.05.00 MULTAS E JUROS DE MORADE PARTICIPACOES REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASE JUROS DE MORA DE PARCELAMENTOS, APLICADAS POR ATRASOS NO RECOLHIMENTO DE DEBITOS PARA COM A UNIAODE ACORDO COM O ARTIGO 61 DA LEI NUM. 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 36DA LEI NUM 9069, DE 29 DE JULHO DE 1995. REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DE DIVIDENDOSDEVIDOS.REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DORESULTADO DA APLICACAO DE PENAS PECUNIARIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DEPARTICIPACOESDEVIDAS.C S PC S PC S P4.4.2.9.2.06.00 MULT.JUROS MORAREC.DIR.ANTIDUMPINGDIR.COMP REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA PROVENIENTE DE MULTASINCIDENTES SOBRE RECEITAS DOS DIREITOS "ANTIDUMPING" E DOS DIREITOS COMPENSATO- RIOS EMATRASO. C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 790 de 939