Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.7.2.2.3.01.00 CONTRIBUICAO SINDICAL REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM ENCARGOS PATRONAIS RELATIVO A CONTRIBUICAOSINDICAL.D S P3.7.2.2.3.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DEINTERVENCAO NO DOMINIOREGISTRA O VALOR DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS D S P3.7.2.3.0.00.00 CONTRIBUICAO P/ CUSTEIOIIUMINACAO PÚBLICA -COMPREENDE O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF)D N P3.7.2.3.1.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de IluminaçãoPública - COSIP - EXTRA OFSSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PUBLICO, ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTRE PARTES.D S P3.7.2.3.2.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de IluminaçãoPública - COSIP - INTRA OFSS3.7.2.3.3.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de IluminaçãoPública - COSIP - INTER OFSSREGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADES PERTECENTESAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA O VALOR DA VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAOPUBLICA ( ART.149-A DA CF).COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOSD S PD S P3.7.2.9.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.D N P3.7.2.9.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES -EXTRA OFSS3.7.2.9.1.01.00 CONTRIBUICAO DE CARATEREMERGENCIAL3.7.2.9.1.02.00 CONTRIBUICAO P/ O FUST-FUNDO DEUNIVERSALIZACAO DOSSERVICOS DETELECOMUNICACOES3.7.2.9.2.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES -INTRA OFSSCOMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE UMA UNIDADE PERTENCENTEAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) COM PESSOA OU UNIDADE QUE NAO PERTENCA AO OFSS DEENTE PUBLICO,ALEM DOS DEMAIS FATOS QUE NAO COMPREENDEM TRANSACOES ENTREPARTES.REGISTRA O VALOR DA VPD COM CONTRIBUICOES DE CARATER EMERGENCIAL DE SERVICOS PRESTADOS PELASCONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DE GERACAO E DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA,REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL 10.438 DE 26 DE ABRIL DE 2002. REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE VARIACOES PATRIMONIAISDIMINUTIVAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO AO FUST, A ALIQUOTA DE UM POR CENTO SOBRE ARECEITA OPERACCIONAL BRUTA, DECORRENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES NOS REGIMESPUBLICOS E PRIVADO, EXCLUINDO-SE O ICMS, O PIS E A COFINS INCIDENTES SOBRE A MESMA BASE DECALCULO.COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM CONTRIBUICOES QUE NAO SE ENQUADRAM NA CONDICAODE SOCIAIS E ECONOMICAS.COMPREENDE OS VALORESDE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICOD N PD S PD S PD N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 547 de 939