Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP3.1.2.9.2.00.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - INTRA OFSS3.1.2.9.3.00.00 OUTROS ENCARGOSPATRONAIS - INTER OFSSREGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADOS AOS ENCARGOS PATRONAIS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DO MESMO ENTE PUBLICO.REGISTRA OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS, RELACIONADOS AOS ENCARGOS PATRONAIS, NAOABRANGIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES. COMPREENDE OS VALORES DE OPERACOES EFETUADAS ENTRE DUAS UNIDADESPERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS) DE ENTES PUBLICOS DISTINTOS.D S PD S P3.1.3.0.0.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL COMPREENDE O VALOR TOTAL DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BENEFICIOS DEVIDOS A PESSOAL CIVILE MILITAR , TAIS COMO PARA O PESSOAL CIVIL: AJUDA-DE-CUSTO, INDENIZACAO DE TRANSPORTE, AUXILIO-MORADIA,AUXILIO-ALIMENTACAO,AUXILIO-TRANSPORTE BEM COMO OUTROS DECORRENTES DE ACORDO OU CONVENCAOCOLETIVA NO QUE SE REFERE AOS EMPREGADOS PUBLICOS. PARA OS MILITARES: ADICIONAL DE COMPENSACAOORGANICA NAO INCORPORADA, GRATIFICACAO DE LOCALIDADE ESPECIAL, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO,TRANSPORTE, AJUDA–DE-CUSTO, AUXILIO-FARDAMENTO, AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS EVENTUAISRELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO.ESTAO EXCLUIDAS DESTE GRUPO AS DESPESAS COMVENCIMENTOS, SOLDOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS, BEM COMO AS DESPESAS RELACIONADAS AOSBENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA,LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA PORACIDENTE EM SERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, GARANTIA DE CONDICOES INDIVIDUAIS E AMBIENTAIS DE TRABALHOSATISFATORIAS, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ,ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDAS AINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS DECORRENTES DAPERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOS E OUTRAS.D N P3.1.3.1.0.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL -RPPSCOMPREENDE O VALOR TOTAL DAS V VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS COM BENEFICIOS A SERVIDOR PUBLICO,TAIS COMO: AJUDA-DE-CUSTO, INDENIZACAO DE TRANSPORTE, AUXILIO-MORADIA, AUXILIO-TRANSPORTE,AUXILIO-ALIMENTACAO E OUTROS BENEFICIOS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO. ESTAO EXCLUIDAS DESTEGRUPO OS VENCIMENTOS E QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS PERMANENTES, BEM COMO OS BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS OU ASSISTENCIAIS, TAIS COMO: APOSENTADORIA, AUXILIO-NATALIDADE, SALARIO-FAMILIA, LICENCAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENCA A GESTANTE, A ADOTANTE E LICENCA-PATERNIDADE, LICENCA POR ACIDENTE EMSERVICO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PENSAO VITALICIA E TEMPORARIA, AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-RECLUSAO, AUXILIO-INVALIDEZ, ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ESTAO EXCLUIDAS AINDA AS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTASDECORRENTES DA PERDA DA CONDICAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO, TAIS COMO FERIAS, AVISO PREVIO INDENIZADOSE OUTRAS.D N PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 312 de 939