Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP2.1.5.9.3.36.01 Subvenções a Pagar doExercício2.1.5.9.3.36.02 Subvenções a Pagar deExercícios Anteriores2.1.5.9.3.37.00 Restituições de Receitas aPagarRegistra o somatório das subvenções a pagar do exercício. C S P FRegistra o somatório das subvenções a pagar de exercícios anteriores. C S P FRegistra o valor das restituições de receitas a pagar apropriadas pelas unidades gestoras da Secretaria da Receita Federal. C S P F2.1.5.9.3.38.00 Transferências VoluntáriasDevolvidas Não EfetuadasRegistra os valores de devoluções de recursos de transferências voluntárias, não geradas pelo portal de convênios, paraposterior recolhimento ao concedente ou ao Tesouro Nacional por meio de GRU.C S P F2.1.5.9.3.39.00 Recursos Especiais a Liberar Compreende a despesa empenhada e não paga, apurada ao final do exercício e inscrita em restos a pagar, processados enão processados, bem como os recursos aprovados e não liberados.C N P2.1.5.9.3.39.01 Recursos a Liberar porTransferênciaRegistra os valores a liberar da gestão tesouro para a gestão fundo da câmara e do senado. C S P F2.1.5.9.3.39.02 Recursos de Restos a Pagar aLiquidarRegistra os valores referentes a recursos aprovados a serem liberados a titulo de transferência para pagamento deobrigações de exercício anterior.C S P P2.1.5.9.3.39.03 Restos a Pagar NãoProcessados A Liquidar2.1.5.9.3.39.04 Retificação de RP NãoProcessados a Liquidar2.1.5.9.3.39.05 TransferênciasOrçamentárias a Liberar2.1.5.9.3.39.06 TransferênciasOrçamentárias a LiberarRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependentes do estagio da liquidação. C S P FRegistra as obrigações provenientes da inscrição de restos a pagar dependente do estagio de liquidação. C S P PRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriação da despesa de transferência a favor do Distrito Federal. C S P FRegistra os compromissos exigíveis provenientes da apropriacao da despesa de transferência a favor de estados. C S P F2.1.5.9.3.39.07 Recursos a Liberar porVinculação de Pagamento2.1.5.9.3.39.08 Recursos a Restituir –Adiantamentos Recebidospelo INSS2.1.5.9.3.39.09 Recursos Orçamentários aLiberarRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento, estabelecido pelo órgão central.Registra os recursos a restituir de adiantamentos recebidos pelo INSS em decorrência da arrecadação de passivos porDARF e transferência por GPS pela COFIN para o INSS. A conta será utilizada quando o valor a transferir for maior que ovalor arrecadado.Registra os recursos a liberar referente as parcelas não recebidas do orçamento para a entidades da administraçãoindireta.C S P FC S P FC S P F2.1.5.9.3.39.10 Recursos a Liberar paraPagamento de RPRegistra o valor do recurso a liberar para pagamento de restos a pagar. C S P F2.1.5.9.3.39.11 Recursos a Liberar p/Vinculação de PagamentoRegistra o valor dos recursos a liberar pelas unidades central ou setoriais de programação financeira, relativos ao limitede saque com vinculação de pagamento para o INSS, estabelecido pelo órgão central.PCASP, Versão 1, 01/06/2010C S P FPágina 233 de 939