Administração Pública Federal - Tesouro Nacional

CC TITULO FUNCAO NS ES CNI ISP4.3.3.1.1.26.02 PAGAMENTO P/ RETENCAOAREA EXPLORACAO OU4.3.3.1.1.27.00 OUTORGA DE DIREITOS DEUSO DE REC. HIDR.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO ANUAL PELA RETENCAO DEAREA PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO OU PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE OUTORGA A PARTICULARES DE DIREITOS DEUSO DAAGUA.C S PC S P4.3.3.1.1.28.00 OUTORGA DIREITOS DEEXPL. E PESQ. MINERREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS DEVIDO POR TODAS AS EMPRESAS QUE REALIZAM O APROVEITAMENTO DE UMAJAZIDA MINERAL GARANTIDA A ESSAS A PROPRIEDADE DO PRODUTO DALAVRA.C S P4.3.3.1.1.29.00 CONCESSAO FLORESTAL COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE EXPLORACAO E GESTAODE DIREITOS DE USO DE FLORESTAS PUBLICAS, RECURSOS FLORESTAIS, PRODUTOS E SERVICOS DELAS DECORRENTES, PARAPRODUCAO SUSTENTAVEL, EXERCIDAS MEDIANTE CONTRATOS DE CONCESSAO, A PARTICULARES QUE ESTEJAM EMCONDICOES DE ATENDER AS EXIGENCIAS DO RESPECTIVO EDITAL DE LICITACAO E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE PARASEU DESEMPENHO, POR SUA CONTA E RISCO E PRAZODETERMINADO.C N P4.3.3.1.1.29.01 VPA DE CUSTOS DE EDITALDE CONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO CALCULADO SOBREOS CUSTOS DE REALIZACAO DO EDITAL DE LICITACAO DA CONCESSAO FLORESTAL DA UNIDADE DEMANEJO.C S P4.3.3.1.1.29.02 CONTRATOS TRANSICAOCONCESSAO FLORESTALREGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRECO DECORRENTE DECONTRATOS DE TRANSICAO DE CONCESSAO FLORESTAL PARA EXPLORACAO E GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS ERECURSOSFLORESTAIS.C S PPCASP, Versão 1, 01/06/2010Página 677 de 939