doe seinfra 040612 - Infraestrutura

Maceió - Segunda-feira18 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEDITAL 7ª GRAF 0029/2012A Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº 6.771/2006, comunica as empresas abaixodiscriminadas, situada em Arapiraca, através de seus representantes legais, conforme memorando nº 078/2012 da 7ªGRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no prazo de 30(trinta) dias, em conformidadecom o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou recolherem aos cofres do Erário Estadual osvalores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infrações enunciados, sob pena de ter o débitoinscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinadocom o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.Processos: SF – 1500-008759/2012Razão Social: ERIVALDO GABRIEL AVELINOCaceal: 241.01217-1Endereço: Rua Boa Visa,494 A 1 Centro Arapiraca– ALSócio: Erivaldo Gabriel Avelino CPF.:861.239.554-20Processos: SF – 1500-009746/2012Razão Social: ALMEIDA E FRANÇA LTDACaceal: 242.15993-1Endereço: Rua Samaritana, 139 Senador Teotônio Vilela Arapiraca – ALSócio: Ailton Santos Barbosa CPF.:029.622.944-05Sócio: Marcela da Silva Almeida CPF.; 044.736.524-08Processos: SF – 1500-009747/2012Razão Social: ALMEIDA E FRANÇA LTDACaceal: 242.15993-1Endereço: Rua Samaritana, 139 Senador Teotônio Vilela Arapiraca – ALSócio: Ailton Santos Barbosa CPF.:029.622.944-05Sócio: Marcela da Silva Almeida CPF.; 044.736.524-08Processos: SF – 1500-009745/2012Razão Social: ALMEIDA E FRANÇA LTDACaceal: 242.15993-1Endereço: Rua Samaritana, 139 Senador Teotônio Vilela Arapiraca – ALSócio: Ailton Santos Barbosa CPF.:029.622.944-05Sócio: Marcela da Silva Almeida CPF.; 044.736.524-08Processos: SF – 1500-008334/2012Razão Social: J. F. DE FARIAS - MECaceal: 248.47238-0Endereço: VL Batingas, 520 Zona Rural Arapiraca– ALSócio: João Ferreira de Farias CPF.:348.472274-68Processos: SF – 1500-007232/2012Razão Social: G I CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDACaceal: 242.23498-4Endereço: Rua Esperidião Rodrigues, 301 Centro Arapiraca– ALSócio: José Dickerson Duarte Macedo CPF.:411.422.414-91Sócio:Tânia Núbia Albuquerque Macedo CPF.: 469.486.604-44Processos: SF – 1500-009009/2012Razão Social: JOÃO RICARDO DA SILVACaceal: 248.45328-9Endereço: Rua Antonio Magalhães, 27 Caititus Arapiraca– ALSócio: João Ricardo da Silva CPF.:039.499.354-36Processos: SF – 1500-042922/2011Razão Social: M B S VIEIRA - MECaceal: 242.14233 - 8Endereço: Rua do Sol, 175 Letra A Centro Arapiraca– ALSócio: Maria Betânia Soares Vieira CPF.:958.843.514-53Processos: SF – 1500-006011/2012Razão Social: L C SOBRINHO MERCANTILCaceal: 242.11457-1Endereço: Rua do Sol, 56 Centro Arapiraca– ALSócio: Lucas Cavalcante Sobrinho CPF.:053.742.684-14Processos: SF – 1500-001793/2012Razão Social: G DOS SANTOS OLIVEIRA-MERCEARIACaceal: 248.44383 -6Endereço: Rua São Judas Tadeu, 104 Brasília Arapiraca– ALSócio: Gilson dos Santos Oliveira CPF.:039.082.354-64Processos: SF – 1500-0011293/2012Razão Social: NEILMA TORRES DE OLIVEIRA - MECaceal: 242.15312-7Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 86 Brasília Arapiraca– ALSócio: Neilma Torres de Oliveira CPF.:816.140.634-00Processos: SF – 1500-0011294/2012Razão Social: NEILMA TORRES DE OLIVEIRA - MECaceal: 242.15312-7Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 86 Brasília Arapiraca– ALSócio: Neilma Torres de Oliveira CPF.:816.140.634-00547ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 28 de Maio de 2012.LUCIANO ALMEIDA COSTAGerente RegionalESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 124/ 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, via Aviso de Recebimento-AR nºsRQ-18193883-5 RQ-18193884-4 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhor sócio abaixo discriminado,para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentosfiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, sob pena de serem considerados extraviados,de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasDocumentos Fiscais de Entradas Documentos de Fiscais de Saídas24088162-1M.A. ROZENDO MERDV BR. 104, S/N. TAB.DO PINTO. RIO LARGO-ALSÓCIO35912669491 - MARCOS ANTONIO ROZENDOR R CJ J MARIA MELO 46 QD 15 TABULEIROMACEIO-AL CEP:57080000Maceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 137 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº 78695 via Aviso de Recebimento-AR nºs RQ-18193799-9 BR RQ-18193800-5 BR RQ-18193801-9 BR respectivamente, convoca a empresa e ossenhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva,s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horáriode 8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011,.sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembrode 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de Aquisição Entradas de Mercadorias Notas Fiscais de Saídas de Mercadorias e Talonários deNotas Fiscais24218359-0J. M. S. LEAO & CIA LTDA - MEAV PISTA ASFALTICA, 46. IPIOCA. MACEIO-ALSÓCIOS4636826450 - JADER MESSIAS SILVA LEAOR R ALTO DA BOA VISTA 44 CENTRO/AL. CEP: 5793500057138990472 - JOAO DE DEUS SILVA NETOPCA PCA DUQUE DE CAXIAS 119 CENTRO/AL. CEP: 57220000Maceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de Fiscalização