doe seinfra 040612 - Infraestrutura

Maceió - Segunda-feira48 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasU.dos Palmares, para vistoria técnica e levantamento damosca negra dos citrus, nos períodos de 25 a 28/01/2012,06 a 10/02/2012 e 27/02 a 03/03/2012;–Proc.001534/12–Anacleto da Rocha Costa, mat.:164-3,CPF:047.122.614-98, Motorista, Lotação: Sede/ADEAL –AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para finsde ressarcimento das despesas com alimentação e transporte,durante sua permanência na cidade de Maribondo, paratransporte de servidores, no dia 19/04/2012, retornando nomesmo dia;–Proc.001535/12–Thiago Campos Oliveira, mat.:56326-9,CPF:001.019.414-20, Téc. Agropecuário, Lotação: S.doIpanema – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de Dois Riachos, para fiscalização em feira de animaisda respectiva região e barreiras no Estado, nos dias 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001536/12–Augustinho de Souza Neto, mat.:320273-9, CPF:153.839.894-04, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de Dois Riachos, para fiscalização em feira de animaisda respectiva região e barreiras no Estado, nos dias 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001537/12–José Silva, mat.:320298-4,CPF:153.816.174-53, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 10,5 (dez e meia) diárias, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos-O.Branco, para fiscalização em feira de animais dasrespectivas localidades e barreiras no Estado, nos dias 02-06-07-09-13-14-16-20-21-23-27-28-30/03/2012 e 04-05-11-13-18-20-25-27, retornando no mesmo dia;–Proc.001538/12–José Carlos Mendes Rocha, mat.:57448-1, CPF:071.606.664-53, Méd. Veterinário, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001539/12–Jaime Rodrigues da Silva, mat.:400464-7, CPF:228.654.624-04, Aux. Administrativo, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de D.Gouveia-Mata Grande-Maceió, para transporte de materiais de emergência, materiaiscoletados para analise e conserto de veículos nos dias 01-02-03-06-12-14-15-22/03/2012 e 02-16-25-30/04/2012,retornando no mesmo dia;–Proc.001540/12–Mario Barbosa Peixoto, mat.:25069-4,CPF:102.539.984-68, Eng. Agrônomo, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001541/12–Melck Rossy Novaes de Araújo,mat.:64654-7, CPF:008.646.544-99, Ass. Administrativo,Lotação: S.do Ipanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário:R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001542/12–José Ailton Costa, mat.:320301-8,CPF:153.903.734-72, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001543/12–José Kleber Batista Lima, mat.:300507-0, CPF:129.065.064-00, Fiscal Agropecuário, Lotação:Delmiro Gouveia – AL, 10 (dez) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 800,00(oitocentos reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió para reunião com a diretoriada Sede nos períodos de 03 a 05, 10 a 11, 17 a 18, 24 a 25/01/2012 e 01 a 02, 07 a 08, 14 a 15, 23 a 24/02/2012;–Proc.001544/12–Valfredo Elisio Feitosa Lisboa, mat.:140-6, CPF:298.380.454-20, Fiscal Agropecuário, Lotação:Delmiro Gouveia – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência nas cidades de Maceió-Inhapi-Mata Grandepara treinamento de Sorologia e busca de cadastros deprodutores com relação a Soroepidemiologia no período de26 a 28/04 e nos dias 08-10/05/2012, retornando no mesmodia;–Proc.001545/12–Izidoro Antonio de Andrade,mat.:300385-0, CPF:400.300.168-00, Fiscal Agropecuário,Lotação: Maribondo – AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário:R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de P.dos Índios para treinamento sobre mosca negrana respectiva localidade, no dia 03/04/2012, retornando nomesmo dia;–Proc.001550/12–Valtemir Ribeiro Reis, mat.:56328-5,CPF:035.841.164-57, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Dois Riachos para participar emfeira de animais da respectiva localidade e barreiras do Estado,nos dias 07-14-21-28/03/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001551/12–Adovaldo Albuquerque Alves Junior,mat.:136-8, CPF:804.256.074-53, Méd. Veterinário,Lotação: Batalha – AL, 02 (dois) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00(cento e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência na cidade de Dois Riachos para participar emfeira de animais da respectiva localidade, nos dias 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001558/12–Floriano José dos Santos, mat.:300694-8, CPF:367.499.824-68, Guarda Sanitário, Lotação: EACPão de Açucar – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação, transporte e estadia, durantesua permanência na cidade de Dois Riachos para participarem feira de animais da respectiva localidade e barreiras doEstado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555,por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso ordinário0100000000 e 0291000000 do Orçamento Vigente.Manoel Costa TenórioDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EMFAVOR DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO ARNON DEMELLO ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃOEMPRESARIAL LTDA. – CNPJ Nº 12.199.147/0001-31,NO VALOR TOTAL DE R$ 1.155,00 (HUM MIL, CENTOE CINQUENTA E CINCO REAIS), TENDO COMOOBJETO A PUBLICAÇÃO DE NOTA DE PESAR PELOFALECIMENTO DO COLABORADOR DA AGÊNCIADE FOMENTO DE ALAGOAS S/A, SR. QUITÉRIOLAMARCK QUIRINO DE ARAÚJO, NO JORNALGAZETA DE ALAGOAS, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93 E DECONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO26, CAPUT DA MESMA LEI.MACEIÓ, 30 DE MAIO DE 2012.ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANODIRETOR PRESIDENTEPORTARIA Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2012.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEFOMENTO DE ALAGOAS S/A. Com base no Decreto4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que constanos autos do Processo Administrativo nº 25050-246/2012,resolve arbitrar em favor dos servidores Thiago Luiz SilvaPires (Gerente de Projetos), matrícula 142251, Carlos EugênioBarros de Abreu (Analista de Projetos), matrícula 142249 eAlexsandro Ramos Dantas (Analista de Projetos) matricula250509 1½ (uma diária e meia) a cada um, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 360,00 (trezentose sessenta reais) face a despesa de alimentação ehospedagem, referente à viagem ao município de Penedo/AL, entre os dias 05 e 06 de junho do corrente ano, paravisita de acompanhamento e prospecção de novos clientes,apresentar a metodologia de trabalho e linhas de créditodisponíveis pela Desenvolve durante o Seminário para MPE’srealizado pelo SEBRAE, no município de Penedo. Correndoa despesa por conta da Unidade Gestora/Gestão – 250505/25505 – Elemento de Despesa- 339014-14 do PTRES250029 do orçamento vigente.Antonio Carlos Sampaio QuintilianoDiretor PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIAINDEFERIU, em data de 29 de maio de 2012, o seguinteprocesso:PROCESSO: 4799-1131/2011INTERESSADO: RONALDO PATRIOTA COTAASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃOMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-Presidente*Republicado por IncorreçãoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2011SEGUNDA CHAMADAObjeto: Contratação de Empresa especializada para osserviços de construção da rede de distribuição de gás natural–RDGN em aço no Estado de Alagoas, estando incluso osserviços de construção do gasoduto “ORLA 3”, ramais parapostos diversos, ramal para Bauduco e trepanação no Pólode Marechal Deodoro para atendimento à BRASKEM.Valor Orçado: R$ 622.453,10.Retirada do Edital: A documentação pertinente a estaLicitação poderá ser examinada/obtida no “site”www.algas.com.br e / ou obtido pelos interessados, nos diasúteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expedienteexterno (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às18h00min) a partir da data de sua publicação, no escritórioda Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vitalda Silva, n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP:57052-790.Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendoos Documentos de Habilitação e Propostas: dia 22/06/2012às 09h00min na sede da ALGÁS, no endereço acima.Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.Maceió, 06 de junho de 2012Ingrid Ester Steiner TaffarelPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoO Presidente da Agência de Modernização da Gestão deProcessos - AMGEP, despachou os seguintes processos,no dia 01 de Junho de 2012:Proc. Nº 41010-2243/2012- Aquisição de correlatos. Delegandoao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a UNCISAL.Proc. Nº 41010-2249/2012- Aquisição de material médicohospitalar. Delegando ao órgão a atribuição da realizaçãodo certame licitatório. Seguem a UNCISAL.Proc. Nº 4104-994/2012- Contratação de empresa especializadaem prestação de serviços de transporte de estudantes.Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a UNEAL.Proc. Nº 3004-271/2012/2012- Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de limpeza e conservação.Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SEPAZ.Camila PorciúnculaAssessora da PresidênciaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Parecer PGE/PLIC N.º 753/2012, ratificadopelo Despacho SUB PGE/GAB N.º 3323/2012, todosda Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como,nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075,publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, noqual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado namodalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.146/2011,visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisiçãode correlatos destinados a Administração Pública Estadual,que teve como vencedora as empresas: AMCORFLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.818.423/0001-37, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 com um valor total deR$154.071,88 (Cento e cinquenta e quatro mil setenta e umreais e oitenta e oito reais); JOAQUIM EUGÊNIOMONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA, CNPJ nº06.968.511/0001-88,para o item 06 com um valor total deR$2.828,80 (Dois mil oitocentos e vinte e oito reais e oitentacentavos) e FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº03.606.635/0001-25, para os itens 07, 08, 12 e 13 com umvalor total de R$76.052,02 (Setenta e seis mil cinquenta edois reais e dois centavos);Total Geral: R$232.952,70 (Duzentos e trinta e dois mil novecentose cinquenta e dois reais e setenta centavos);PUBLIQUE-SE.EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica deLogística desta Agência para formalização da ATA de Registrode Preços.AMGESP, em Maceió, 01 de Junho de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE NOTIFICAÇÃOReferência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade- PAAIProcesso: Proc. Administrativo 4105-300/2012Requerente: Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor-Presidente - AMGESPFica o(a) representante da empresa TAFE CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA. - ME, CNPJ Nº 04.253.189/0001-85-notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituiçãoda República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da LeiEstadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo únicodo Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta agênciao processo em referência - sobre o descumprimento de obrigaçõescontratuais alusivas à Ata de Registro de Preços nº.Amgesp 065/2011 - e de que tem o prazo de 05 (cinco) diasúteis para se manifestar sobre o que consta nos autos domesmo, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suasexpensas.Para constar, eu, Lara Ferro Lima de Melo, CoordenadorJurídico, lavro a presente notificação.Maceió, 01 de Junho de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor-Presidente