doe seinfra 040612 - Infraestrutura

Maceió - Segunda-feira50 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasDEMANDA POR ÓRGÃOITEM SESAU UNCISAL TOTAL14. 24.000 5.760 29.76015.+ dil. Embalagem: Com dadosde identificação, procedência,data de fabricação, validade,número do lote, registo noMinistério da Saúde. Aembalagem do produto deveraconter a impressao vendaproibida pelo comercio; Prazode Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entregada mercadoria; Certificação:Apresentar registro dosprodutos na Anvisa eCertificado de Boas Práticas,Fabricação e Controle - CBPFCdo fabricante conformeresolução Anvisa nº 460/99. Emcaso de fabricante fora domercosul, apresentar documentodo pais de origem traduzido portradutor oficial.199.600 36.000 235.600235.600EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-171/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIASAUTOMOTIVAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA SAMIR PEREIRA ALE ANCIM-ME.Processo: 4105-107/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.044/2012.Ata de RP N°. 171/2012Extrato: nº. 200/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: SAMIR PEREIRA ALE ANCIM-ME, sediada à Rua Cesar de Souza,41- Parque Vitória- SP, CEP:02269-070,TEL(11) 2597-1025, EMAIL: lubancim@gmail.com , inscrita no CNPJ sob n.º 14.172.276/0001-61, Inscrição Estadual n.º146.412.881.116, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Samir Pereira Ale Ancrim, RG n.º 27.3773988-6, CPF n.º289.762.348-98.Valor global: R$ 39.063,40 (trinta e nove mil e sessenta e três reais e quarenta centavos).Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias automotivas.Data de assinatura: 01 de Junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-107/2012especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10044/2012; Ao Parecer PGE-PLIC nº 635/2012, aprovado pelosDespachos PGE-PLIC-CD nº 1330/2012 e PGE-GAB nº 2963/2012.ITENS REGISTRADOSItem Especificações Marca/ Modelo Quantidade05 BATERIA , Tipo:AUTOMOTIVA,APLICAÇÃO: PARAUSO EM VEÍCULOFORD COURIER /WOLKSWAGEN(FUSCA) /ILUMINAÇÃO DEEMERGÊNCIA,POSIÇÃO DO POLOPOSITIVO (DIREITO)- CÓDIGO ABNT045D1KR, TENSÃONOMINAL 12 V ECAPACIDADENOMINAL 45 AH.BATERIAAUTOMOTIVANOVA,TOTALMENTE SELADA,LIVREDE MANUTENÇÃO,SEM ADIÇÃO DEÁGUA E COM OLHOMÁGICO, 1ª LINHA;GARANTIA:MÍNIMO DE 1 ANOCONTRA DEFEITODE FABRICAÇÃO;Certificação: 1ªLINHA, Certificação:com certificado ecódigo ABNT; 150S2;e suas condiçõesdeverão estar de acordocom a nbr7039; e serfornecida emconformidade com aresolução CONAMANº. 257 de 30/06/99AJAX/45 LMD 346DEMANDA POR ORGÃOPreço Unitário(R$)112,90ITEM SEFAZ UNCISAL SGAP SEAGRI05 20 20 06 300Preço TotalEstimado(R$)39.063,40PORTARIA Nº 415/2012–GDPO DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legaisprevistas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,e em conformidade com o disposto no art. 158 e seguintesda Lei nº 5.247/91 – Regime Jurídico Único dos ServidoresPúblicos Civis do Estado de Alagoas,Considerando os fatos citados nos P.A. nº 5101-5677/2012, bem como o Parecer nº 163/2012 daCoordenadoria Geral Jurídica nos autos dos ProcessosAdministrativos acima citados;RESOLVE:Art. 1º Remeter os processos acima citado àComissão para apurar indícios de irregularidades/responsabilidades em contratos, convênios e similares(Portaria nº 047/2011 – GDP, publicada no D.O.E. em10.2.2011) para, apurar possíveis irregularidades existentesnos autos dos referidos processos.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de maio de2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor- PresidentePORTARIA N° 417/2012– GDPO DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua odisposto no § 1º, do Art. 263, do Código de TrânsitoBrasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base nanorma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH,Registro 054100550-02 pertencente a Condutora TAIS DEOLIVEIRA DAVI, CPF 091.040.264-70, em razão daconstatação de irregularidade na sua expedição, apuradaatravés do Processo Administrativo PA: 5101- 3570/2012– CSCC/RENACH.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 30 de maio de 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA N° 418/2012– GDPO DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua odisposto no § 1º, do Art. 263, do Código de TrânsitoBrasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base nanorma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH,Registro 05448141953 pertencente a Condutora LAELSONFERREIRA DOS SANTOS, CPF 816.283.404-44, emrazão da constatação de irregularidade na sua expedição,apurada através do Processo Administrativo PA: 5101-3570/2012 – CSCC/RENACH.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 30 de maio de 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,Intermediação e Parcerias de Alagoas – CEPAL, sociedadede economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.,no uso de suas atribuições regulamentares, considerando osprocedimentos realizados, o pronunciamento da AssessoriaJurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL,que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa delicitação tratada no processo administrativo 535/2012,autorizando a contratação da Pessoa Física Sr. RafaelCavalcanti Barreto, inscrito no CPF sob nº. 048.534.174-35, residente e domiciliado na Rua Ubiraci Ferreira nº. 30Jatiuca, Maceió – AL, CEP: 57036-780, para a contrataçãode um jornalista para produção de uma reportagem com, nomínimo, 10 fontes para a Revista Graciliano nº 15, com duasfontes, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Maceió, 04 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor PresidenteEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃODE USO Nº 087/2012I – Processo Administrativo CEPAL: 597/2012.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria deTurismo – SETUR, órgão da Administração Direta, inscritano CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede naRua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL, CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPFnº 545.198.705-00.III – Permissionária: Edmilson de Lima Santos, inscrito noCPF sob o nº. 028.266.854-30, estabelecido à Rua dosCaetés nº. 86, Jacintinho, Maceió – AL, CEP: 57.040-230.Representante: Edmilson de Lima Santos, inscrito no CPFsob o nº. 028.266.854-30.V – Gestor do Termo/Permitente:Eduardo Vilela Toledo, cargo:Superintendente do Centro Cultural e de Exposições RuthCardoso- CCERC.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão deuso pela Permissionária da área do imóvel denominado CentroCultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, pararealização do evento: “Lançamento do Projeto Luz Saber”no dia de maio de 2012, conforme proposta nº 652/2012,ficando disponível o uso dos seguintes espaços: Lanchonete(01 dia) e Pavilhão Térreo (01 dia).VII – Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).VIII – Vigência: até 30 de maio de 2012.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Foro da Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, peloPermitente e Edmilson de Lima Santos, pela Permissionária.XIII – Data de Assinatura: 30 de maio de 2012.*Publique-se.Maceió, 04 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor Presidente