doe seinfra 040612 - Infraestrutura

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Maceió - Segunda-feira26 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAHOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-069/2012O Secretário de Estado da <strong>Infraestrutura</strong>, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento daComissão Permanente de Licitação - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012, na conformidade doDecreto nº 37.984 de 28.01.1999, Despacho PGE/LIC nº 673/2012, Despacho PGE-PLIC-CD nº 1350/2012 eDespacho PGE/GAB nº 1166/2012, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrêncianº 07/2012 - T3 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a Construtora NM Ltda., com preço globalno valor de R$ 8.743.800,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).Gabinete do Secretário, 31 de maio de 2012.Marco Antônio de Araújo FiremanSECRETÁRIO DE ESTADORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.PORTARIA N.º 213/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-000695/2012Nome: Eva Priscyla de Moraes BarrosCargo: Assessora Técnica AS - 3Lotação: SMAMatrícula: 64101- 4RG Nº 1256419 SSP-ALCPF Nº. 925.561.674-91Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 ( trinta reais)Objetivo: Participar das ações da Semana do Meio Ambiente sendo palestrante a convite do municípios de São Luiz doQuintude e Matriz do Camaragibe nas escolas locais.Percurso: Maceió – AL/ São Luiz do Quitunde/ Maceió – ALDia: 04/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14 doOrçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 30 de maio de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 216/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000709/2012.Nome: Fabrício de Carvalho Barbosa de LimaCargo: Assessor Técnico – AS - 3Lotação: Csagdp/SemarhMatrícula: 177-5RG: 30773180 SSP/ALCPF: 077.304.994-01Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Objetivo: Reunião sobre as ações de combate à seca.Percurso: Maceió – AL / São José da Tapera – AL /Maceió – ALData: 01/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 doOrçamento vigente PTRES 230001 e PI 002275.Valor Total: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)Objetivo: Construção das Bases e Instalação de uma Plataforma de Coleta de Dados da Estação Meteorológica, PCDcom transmissão GPRS.Percurso: Maceió-AL/ Delmiro Gouveia - AL/ Maceió-ALData: 11 à 14/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 doOrçamento vigente PTRES 230028 PI 003076.Maceió, 01 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 218/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000716/2012Nome: Isa Rezende MedeirosCargo: AS1Lotação: DMETMatrícula: 53407-2RG Nº 1745407 SSP-ALCPF Nº.039.938.224-04Quantidade: 03 (três)Valor Unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)Valor Total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Objetivo: Instalação da plataforma de coletas de dados da rede de monitoramento.Percurso: Maceió – AL/ Paulo Jacinto – AL /Rio Largo – AL Maceió – ALDia: 04 à 07/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 doOrçamento vigente PTRES 230028 e PI 003076.Maceió, 01 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico por este termo, a Dispensa de Licitação para a confecção de 400 (quatrocentas) sacolas ecológicas, emalgodão cru, tamanho 32x12x43cm, com alça trançada, as quais serão utilizadas no dia 03 de Junho do ano correnteem evento promovido por esta SEMARH, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em favor da empresaPLUS EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.073.777/0001-50, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro milreais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com DespachoASTEC/GAB de fls. 21, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010-000595/2012 - SEMARH.*RepublicadoMaceió, 31/05/2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico por este termo, a Dispensa de Licitação para o aluguel de 01 (um) stand, medindo 3x5m, o qual será utilizadono dia 03 de Junho do ano corrente em evento promovido por esta SEMARH, em comemoração ao Dia Mundial doMeio Ambiente, em favor da empresa PROSTAND MONTAGENS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.629.890/0001-07, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls. 22, tendo em vista os elementosque instruem o Processo nº 23010-000551/2012 - SEMARH.*RepublicadoMaceió, 31/05/2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoMaceió, 01 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 217/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000670/2012Nome: Emanuel Ramos TeixeiraCargo: Gerente de Redes Meteorológicas GTR-6Lotação: SEMARH/DMETMatrícula: 64909-0RG: 415.017 SSP/ALCPF: 411.555.564.53Quantidade: 03 e ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)PORTARIA Nº 346/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suasatribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que constano Processo 20106-838/2012,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), ao Assessorde Comunicação da SEMCDH, Antonio Bezerra Torres, nível ASC-1, matrícula nº 141918, CPF nº 042.230.714-91,para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Palmeira dos Índios, no dia 05 de junho de 2012, como objetivo de fazer a cobertura jornalística do cadastro social da comunidade quilombola, através do Elemento de Despesa3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL),em 01 de junho de 2012.KATIA BORN RIBEIROSecretária de Estado
Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 27ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA SEPLANDE Nº 222/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do Processo1900-001690/2012, RESOLVE arbitrar diária em favor do servidor:ANDRÉ TOLEDO DE PAFFERCargo: Assessor Especial ASE-1CPF: 026.979.314-30RG: 1.143.518- SSP-ALMatricula: 14.3975N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária)VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: 01/06/2012DESTINO: Ipojuca-PEOBJETIVO: Reunião com representantes do governo e empresários sobre administração e infraestrutura do Complexo Portuáriodo SUAPE, para viabilizar novos negócios para o Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250013 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-AL 01 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 223/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do Processo1900-001698/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:LUIZ OTAVIO GOMES SILVACargo: Secretário de EstadoCPF: 060.576.164-72RG: 171.041 -SSP-ALMatricula: 9865612-0N° DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: 31/05/2012 a 01/06/2012DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco para tratar de assuntos de interesse daAdministração Pública.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió- Al, 01 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 01 DE JUNHO DE 2012 OSSEGUINTES PROCESSOS:Proc. 1101 - 1334/2012 - TIBUNAL DE JUSTIÇA/AL - Retornem os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores, noâmbito de sua competência.ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela ResenhaEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2012 PARA FORMALIZAÇÃO DECONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, COM INTERVENIÊNCIA DAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEALAGOAS COM ENTIDADES DE ENSINOSUPERIOR PARA FINS DE CONCESSÃO DEESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DECOMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO EAPRENDIZAGEM, REGIDO PELA LEIFEDERAL N° 11.788/08 E PELA LEI ESTADUAL4.675/85.O ESTADO DE ALAGOAS, através daSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita noCadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º02.301.845/ 0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto,nº. 513, Centro, Maceió/AL, CEP 57.022-050, neste atorepresentada por seu Secretário de Estado, conformeautorização governamental publicada no DOE em 18 dejaneiro de 2012, Sr. LUIZ OTÁVIO GOMES, inscritono Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 060.576.164-72, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIALDO ESTADO DE ALAGOAS, administradora doFundo Estadual do Registro do Comércio – FUNERC,conforme decreto n°. 37.329 de 26 de novembro de1997, inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas sob o n° 10.279.310/0001-40, com sede naAvenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol, Maceió/AL,neste ato representada por seu Presidente, JOSÉLAGES JÚNIOR, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas sob o n° 009.109.684-70, portador da Cédula deIdentidade n.° 700.230 - SSP/AL, torna público quecredenciará, a partir da data da publicação deste aviso,instituições de ensino superior, com vistas à celebraçãode convênio de estágio não-obrigatório para estudantesregularmente matriculados e com frequência efetiva noscursos superiores ministrados pelas instituições deensino interessadas, propiciando-lhes treinamentoprático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico ede relacionamento humano, na forma da Lei nº.8.666/93 e da Lei n°. 11.788/2008, e demais normascomplementares aplicáveis, conforme discriminado noobjeto do presente Edital, observadas as condiçõesconstantes dos itens seguintes:1 – DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO:1.1. Certidão Negativa de Dívida Ativa da União1.2. Certidão Negativa de Débitos Previdenciários1.3. Certidão Negativa de Débitos Estadual1.4. Certidão Negativa de Débitos Municipal1.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas1.6. Ato Constitutivo1.7. Regimento Interno1.8. CPF e RG do Representante Legal1.9. Modelo do Termo de Compromisso utilizado comos estagiários1.10. CNPJ1.11. Registro no MEC1.12. Documentação que especifique o número dealunos existentes em cada curso.2 – DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO2.1. As entidades interessadas terão 15 (quinze) diaspara que apresentem a documentação exigida, a contarda data da publicação deste Edital.2.2. Horário: das 08:00h às 14:00h2.3. Local: Avenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol,Maceió/AL – Sala do Jurídico3 – DO OBJETO3.1. Conceder oportunidades de estágio não-obrigatóriode complementação de ensino e aprendizagem paraestudantes matriculados e com frequência regular emcurso de educação superior, através da celebração deconvênio, a ser firmado entre o Estado de Alagoas,através da Secretaria de Estado do Planejamento e doDesenvolvimento Econômico, com interveniência daJunta Comercial do Estado de Alagoas, nas áreas de:Administração; Administração Pública; Direito;Economia; Relações Públicas; Ciências Contábeis;Ciências da Computação; Sistemas de Informações;Rede de Computadores; Análise de Sistemas;Comunicação Social; Jornalismo; e, Publicidade.3.2. A quantidade de vagas a serem oferecidas é de umtotal de 12 (doze), permitindo que a JUCEAL elaboreum quadro reserva, de modo que no tempo em que osestagiários locados aqui cumpram seu tempo, outrospossam ser chamados para ocupar as respectivas vagas.3.3. O estágio não-obrigatório deve ser complementarpedagogicamente ao curso do estudante, nos termos dalegislação pertinente e do art. 1º, §2º, da Lei nº.11.788/2008.3.4. Nos termos do art. 3º da Lei nº. 11.788/2008, oestágio objeto deste edital não cria vínculo empregatíciode qualquer natureza entre o estagiário e a JUCEAL.3.5. É dever do CONCEDENTE:a) contratar em favor do ESTAGIÁRIO seguro contraacidentes pessoais, cuja apólice seja compatível comvalores de mercado, conforme fique estabelecido notermo de compromisso;b) assegurar ao estudante, durante o cumprimento <strong>doe</strong>stágio, uma BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL, cujo valor mensal corresponderá a01 (um) salário mínimo vigente no país;
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