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Maceió - Segunda-feira Diário Oficial4 4 de junho de 2012 Estado de Alagoas

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 11PROC: 1400-479/2012 - INT: REGIONAL DELMIRO GOUVEIA - ASS: NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRESEAGRI E O Sr. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO NO VALOR DE R$ 500,00 - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 759/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com aseguinte ementa: “DIREITO ADMINISTRATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL –PRONUNCIAMENTO DA SEGESP NOS AUTOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS AUTOS –AVALIAÇÃO DO IMÓVEL NOS AUTOS – NECESSIDADE DE ANEXAR AOS AUTOS CERTIDÃO DEREGULARIDADE FISCAL DO IMÓVEL DEVIDAMENTE ATUALIZADA – NECESSIDADE DE SEGUIR OVALOR DA AVALIAÇÃO - APROVAÇÃO CONDICIONADA.” Aprovação condicionada ao atendimento dosrequisitos constantes no respectivo parecer. Com isso, vão os autos à SEAGRI, para adoção das medidas cabíveis.PROC: 2000-24672/2011 - INT: HOSPITAL GERAL DO ESTADO. - ASS: SOLICITA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS- DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 286/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, o qual concluiu pela aprovação dos atos da fase interna. Sendo assim, sigam os autos à SESAU,para as providências ulteriores.PROC: 2000-35116/2010 - INT: GERÊNCIA DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ASS: REQUERIMENTO. SOLICITAÇÃO PARA COMPRA DE CADEIRASDE RODAS ADAPTADAS - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 761/2012, já apreciado pela Coordenação daProcuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO - FASE EXTERNA –AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS – PREGÃO ELETRÔNICO - DESENVOLVIMENTODO CERTAME DE ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/02 E O DECRETO EST. Nº 1.424/03 – DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012 NOS AUTOS – PREÇO PROPOSTO DENTRO DAREALIDADE DO MERCADO – APROVAÇÃO. Com isso, vão os autos à SESAU, para adoção das medidascabíveis.PROC: 4105-567/2011 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP/AL. -ASS: CONSULTA. CONSÓRCIO LOCAÇÃO BRASIL. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 289/2012, jáapreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual opinou que se há divergênciasenvolvendo a execução do instrumento de constituição do consórcio firmando entre as empresas, esta é uma questãoque em princípio, não deve implicar qualquer responsabilidade ao contratante. Todavia, se envolve, entretanto, a execuçãodo contrato, e se o órgão contratante estiver descumprindo qualquer das cláusulas ajustadas, obviamente que poderáser chamado a responder em juízo pelo fato relacionado ao descumprimento de cláusulas contratuais. Desta forma,respondida a consulta consignada nos autos, sigam os mesmos à AMGESP, para as providências ulteriores.PROC: 2800-004/2011 - INT: SEPAQ - ASS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - DESP: Aprovoo Parecer PGE/PLIC nº 770/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos eConvênios, com a seguinte ementa: “Direito Administrativo – Licitação na modalidade Pregão – Contratação de Serviçosde Vigilância Armada - Fase externa - Procedimento que observou os ditames legais e os princípios que regem ocertame licitatório – Julgamento objetivo – Oferta que atende à necessidade da Administração – Aprovação condicionada”.Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Com isso, vão os autos àAMGESP, para adoção das medidas cabíveis.PROC: 4105-097/2012 (04 VOLUMES). - INT: AMGESP - ASS: MATERIAL ESPORTIVO - DESP: Aprovo o ParecerPGE/PLIC nº 781/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, coma seguinte ementa: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. FASEEXTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA INTERNET, NO DOE/AL.,EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. E NACIONAL. DESENVOLVIMENTO DOCERTAME DE ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/2002 E O DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/2003. ATACORRESPONDENTE NOS AUTOS. VALORES DE ADJUDICAÇÃO CONFORME AS ESTIMATIVAS DECUSTOS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada aoatendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Deste modo, vão os autos à AMGESP, para as providênciasulteriores.PROC: 20105-169/2012 - INT: PCAL – DIVISÃO DE PATRIMÔNIO - ASS: AQUISIÇÃO DE BENS – COMPRA DESETENTA E CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 775/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:LICITAÇÃO. FASE EXTERNA. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO PELO ESTADO DEALAGOAS, ATRAVÉS DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – DGPC, DE 75 (SETENTA E CINCO)CONDICIONADORES DE AR. DESCUMPRIMENTO DO ART. 49 DA LEI N.º 8.666/93. INOBSERVÂNCIADO PRAZO MÍNIMO DE OITO DIAS ÚTEIS. REJEIÇÃO DA INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSOTEMPESTIVA E MOTIVADA. NULIDADE. REPETIÇÃO DA FASE EXTERNA. Deste modo, vão os autos àPCAL, para adoção das medias cabíveis.PROC: 1400-3323/2011 - INT: SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – DAS - ASS:AQUISIÇÃO DE BENS CONVÊNIO - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 777/2012, já apreciado pelaCoordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: Direito Administrativo –Licitação na modalidade Pregão – Aquisição de Veículos - Fase externa - Procedimento que observou os ditames legaise os princípios que regem o certame licitatório – Julgamento objetivo – Oferta que atende à necessidade da Administração– Aprovação Deste modo, vão os autos à SEAGRI, para as providências ulteriores.PROC: 1800-004620/2012 - INT: FRANCISCO RICARDO DE ARRUDA - ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTODE IPTU. - DESP: Aprovo o despacho PGE/PFE nº 0685/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual,com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE IMPOSTO MUNICIPAL. IPTU.SECRETARIA ESTADUAL. IMÓVEL LOCADO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 156, VI, a,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. INCIDÊNCIA DE IMUNIDADE RECÍPROCA. CONCORDÂNCIA. ÀSEEE.PROC: 1800-004618/2012 - INT: FRANCISCO RICARDO DE ARRUDA - ASS: IPTU - DESP: Aprovo o despacho PGE/PFE nº 0686/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSOADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE IMPOSTO MUNICIPAL. IPTU. SECRETARIA ESTADUAL. IMÓVELLOCADO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 156, VI, a, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.INCIDÊNCIA DE IMUNIDADE RECÍPROCA. CONCORDÂNCIA. À SEE.PROC: 2000-005851/2012 - INT: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOSDE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. - ASS: INFORMAÇÕES - DESP: Aprovo o despacho PGE/PFE/CD nº0682/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: DIREITOADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. SOLICITAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.SINDPOL. INTELIGÊNCIA DO ART. 578 DA CLT. INEXISTÊNCIA DE BASE LEGAL PARA COBRANÇAAOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO. PELO INDEFERIMENTO DOPLEITO. CONCORDÂNCIA. À SESAU.PROC: 1204-001449/2012. - INT: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - ASS: DIVERSOS ASSUNTOS -DESP: Aprovo o despacho PGE/CE nº 035/2012, da Coordenação do Centro de Estudos, conclusivo peloencaminhamento dos autos à Assessoria Especial do Procurador Geral, por competente, consoante art.15, inciso V, doDecreto Estadual nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010. À Assessoria Especial para as devidas providências.PROC: 41506-000591/2010 - INT: MARIA DO CARMO GOMIDE RESENDE - ASS: MUDANÇA DE CLASSE -DESP: Aprovo o despacho PGE/PAI nº 135/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria de ControleTécnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, que opinou pelo deferimento do pedido de mudança declasse formulado por Maria do Carmo Gomide Resende, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrículanº 17118-2. Ao ITEC.PROC: 4101-0265/99 - INT: JOSEFA FARIAS DE OLIVEIRA - ASS: SALÁRIO FAMÍLIA - DESP: Aprovo o despachoPGE/PAI nº 070/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria Judicial, opinando que conforme informaçõescontidas nos autos, a servidora interessada foi redistribuída para a Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, atraindo,deste modo, a competência da Procuradoria Administrativa, já que é função da PA emitir pareceres nos processos quetenham por objeto a aplicação de legislação relativa a pessoal da Administração Direta (artigo 24, VIII, do Decreto4.804/2010). À PA.PROC: 4701-000797/2012 - INT: MARIA VERÔNICA DE MAGALHÃES - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovoo Parecer PGE/PAI nº 136/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria de Controle Técnico dos ServiçosJurídicos da Administração Indireta, com a seguinte ementa: PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO. IDADE DE 70 ANOS DE IDADE COMPLETADA DURANTE A TRAMITAÇÃO DOPROCESSO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DO IPASEAL.PREENCHIDOS OS REQUISITOS RELATIVOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDOS PARAPERCEPÇÃO INTEGRAL DOS PROVENTOS E PARIDADE. PELA APROVAÇÃO DO DESPACHO DACOORDENADORIA JURÍDICA DO IPASEAL. DEFERIMENTO. Ao Gabinete Civil, para superior consideraçãogovernamental e lavratura do respectivo ato.PROC: 1204-003629/2012 - INT: SILVANO DAMASCENO PEREIRA - ASS: INFORMAÇÕES - DESP: Aprovo odespacho de fls.04/05, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria Judicial, que entende face ao pronunciamentojudicial, que o presente processo administrativo deve ser enviado à Secretaria de Estado da Fazenda, para que promovaa retenção da quantia de R$ 20.806,64 (vinte mil, oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), do valor querepassa para a CARHP, evitando, com isso, bloqueio da conta única do ente público. À SEFAZ.PROC: 1204-003532/2012 - INT: CARHP-COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS EPATRIMONIAIS. - ASS: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS. - DESP: Aprovo o despacho de fls.07/08,já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pelo entendimento de que ao contrário doque está posto no ofício circular nº 004/2012-GP, de fls. 02, não cabe ao Estado de Alagoas o “cumprimento” doacordo firmado entre a CARHP e o Ministério Público do Trabalho, juntado às fls. 03. Sendo assim, vão os autos àCARHP, para conhecimento e, em seguida, retornem para arquivamento.PROC: 1204-003535/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ASS: AÇÃO JUDICIAL - DESP: Aprovoo despacho PGE/JUD Nº 1222/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria Judicial, conclusivo pela nãointerposição de Agravo de Instrumento, uma vez que a jurisprudência pátria se pacificou no sentido da possibilidade debloqueio de recursos públicos, com as observações ali expostas. Vão os autos à SEFAZ/Superintendência do TesouroEstadual, para ciência, retornando posteriormente a esta Procuradoria Geral do Estado.PROC: 1700-002217/2012 - INT: PODER JUDICIÁRIO MANDADO Nº 001.2012/029732-0 - ASS: PROCESSOJUDICIAL – AUTOR REJANE DE FÁTIMA OLIVEIRA SIMÕES DE MELO. - DESP: Aprovo o despacho PGE/JUD Nº 1227/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria Judicial, que recomenda que o valor retido atítulo de honorários não seja repassado para qualquer advogado, até que decida a questão, eis que não há contrato dehonorários nos autos, não há autorização de desconto,e há dúvida acerca de que advogado deve recebê-los, já que doisiniciaram o cumprimento da Sentença. Ademais, parte dos valores devidos já foi pago (complemento calculado emfunção de R$ 136,00 a partir de dezembro de 2011), e essa Secretaria não poderá efetuar a retenção. Somente poderáhaver retenção de 20% da diferença entre o valor do complemento constitucional, a partir da primeira decisão judicial eo valor do que vai ser implantado em função da última decisão, acaso não seja revertida. Isto posto, retornem os autosà Secretaria de Gestão Pública para cumprimento da determinação judicial, até que se obtenha nova decisão, observadoa orientação referente à retenção de honorários. À SEGESP.PROC: 1204-3861/2012 - INT: MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS - ASS: Férias - DESP: Com base nos elementosque instruem os autos, autorizo o afastamento do servidor para gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de2012/2 no período que medeia 28/06/2012 a 27/07/2012. À Divisão de Recursos Humanos.PROC: 1204-3927/2012 - INT: CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA - ASS: Férias - DESP: Com base nos elementosque instruem os autos, autorizo o afastamento do servidor para gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de2012/1 no período que medeia 02/07/2012 a 31/07/2012. À Divisão de Recursos Humanos.PROC: 1204-3894/2012 - INT: FERNANDO FIRMINO SILVA - ASS: Férias - DESP: Com base nos elementos que instruemos autos, autorizo o afastamento do servidor para gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2010/2 noperíodo que medeia 14/06/2012 a 13/07/2012. À Divisão de Recursos Humanos.PROC: 1204-3756/2012 - INT: Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP - ASSO: Diversos assuntos -DESP:Conheço do Despacho PGE/PLIC n.º 298/2012, aprovado pela Coordenação da Unidade Operativa, comrecomendações pertinentes ao caso, no sentido de que o órgão consulente instrua o processo com todos os elementosprevistos no Acórdão n.º 1.814/2012 – TCU, para a adoção dessa técnica de construção, em havendo viabilidadetécnica/econômica, ou caso contrário, presentes os requisitos legais que autorizam a contratação direta (art. 24, IV e art.25 da Lei n.º 8.666/93) proceda à aquisição do objeto pretendido. Acompanhando o entendimento esboçado sugiro,portanto, uma reanálise da proposta no âmbito dos setores competentes, para que seja adotada a medida mais adequadae que tenha suporte legal, observadas as ponderações apresentadas. À SGAP.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 1º de junho de 2012.SANDRA CARMELITA DE MELO GOMESResponsável pela ResenhaO COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU EM DATA DE01/04/2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 20105-2439/2012 - INT: PATRICK ALLEN BUARQUE DIAS - ASS: EXONERAÇÃO. DESPACHO JURÍDICOPGE/PA/CD–00–1402/2012. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo oPARECER PGE/PA-00-1782/2012, conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito. Direito à exoneraçãoassegurado no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247/1991. Necessidade de prévia comprovação nos autos da inocorrênciade causa impeditiva ao atendimento da pretensão. Ato de exoneração retroativo ao dia 08 de março de 2006, data daposse do servidor em outro cargo inacumulável. Pelo DEFERIMENTO CONDICIONADO DO PEDIDO. À SEDS.PROC: 2000-2044/2010 - Int: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA - Ass: Progressão funcional. DESPACHOJURÍDICO PGE/PA/CD-00-1401/2012. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1723/2012, conclusivo peloindeferimento da progressão funcional do servidor requerente para a Classe “B” da respectiva Carreira. À SESAU.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 01 de abril de 2012.Maryelly Velozo de Melo PimentelAssistente de Procuradoria- PGE/ALResponsável pela ResenhaO COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, EDUARDO VALENÇA RAMALHO, DESPACHOU NO DIA28/05/12, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROCESSO JUDICIAL N. 2011.004398-7IMPETRANTE: RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTEIMPRETADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASASSUNTO: RAZÕES PARA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOConheço e aprovo o Memorando PGE/PJ 0111/2012, da lavra do(a) Procurador(a) de Estado Dr(a). CAMILLE MAIANORMANDE BRAGA, conclusivo pela não interposição de recursos constitucionais nos autos do Processo Judicial n.2011.004398-7, em que figuram como partes RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE e o PRESIDENTE DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, em trâmite no Tribunal de Justiça de Alagoas.Ciência a(o) Procurador(a) de Estado vinculado, para adoção das providências cabíveis.

Maceió - Segunda-feiraDiário Oficial12 4 de junho de 2012Estado de AlagoasO COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, EDUARDO VALENÇA RAMALHO, DESPACHOU NO DIA29/05/12, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROCESSO JUDICIAL N. 2012.001323-1AGRAVANTE: ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES E OUTROSAGRAVADO: O ESTADO DE ALAGOASASSUNTO: RAZÕES PARA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOConheço e aprovo o Despacho PGE/PJ 1225/2012, da lavra do(a) Procurador(a) de Estado Dr(a). NADJA MARIA BARBOSA,conclusivo pela não interposição de recursos constitucionais nos autos do Processo Judicial n. 2012.001323-1, em que figuramcomo partes ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES E OUTROS e o ESTADO DE ALAGOAS, em trâmite noTribunal de Justiça de Alagoas.Ciência a(o) Procurador(a) de Estado vinculado, para adoção das providências cabíveis.O COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, EDUARDO VALENÇA RAMALHO, DESPACHOU NO DIA31/05/12, OS SEGUINTES PROCESSOS:*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nºs. 1204-1465/2011 (1101-797/2012)PROCESSO JUDICIAL N. 0004860-45.2002.8.02.0001INTERESSADO: REINALDO AUGUSTO XAVIERRÉU: ESTADO DE ALAGOASO CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FLÁVIO CAVALCANTI GOMES DEBARROS, DESPACHOU EM DATA DE 01.06.2012:PROCESSO Nº: 1101-0500/2012INTERESSADO: Procuradoria Geral do EstadoASSUNTO: Restauração de processoJuntem-se os autos ao Proc. nº 4799.2093/2011.CORREGEDORIA GERAL da Procuradoria Geral do Estado, em Maceió, em 1º de junho de 2012.RELATÓRIOFlávio Cavalcanti Gomes de BarrosProcurador de Estado Corregedor GeralO Procurador-Geral do Estado, Marcelo Teixeira Cavalcante, juntamente com o Subprocurador-Geraldo Estado, José Cláudio Ataíde Acioli, e a Subprocuradora-Geral do Estado, em exercício, Cláudia Muniz do Amaral, duranteo mês de maio de 2012, proferiram 927 (novecentos e vinte e sete) despachos em Processos Administrativos.PGE, 01 de junho de 2012.NATALIE CRISTYNE DE SANTANA BARBOSA FARIASCOORDENADORA DA ASSESSORIA TÉCNICA DO GABINETE DA PGEConheço e aprovo o Despacho PGE/PJ 0236/2012, da lavra do(a) Procurador(a) de Estado Dr(a). RITA DE CÁSSIA M. C.COUTINHO, conclusivo pelo INDEFERIMENTO dos pleitos nos autos dos Processos Administrativos 1204-1465/2011(1101-797/2012) visto que o Requerente/Interessado foi reprovado no Curso de Formação.Ciência a(o) Procurador(a) de Estado vinculado, para adoção das providências cabíveis.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.Maceió-AL, 31 de maio de 2012.Paulo Henrique dos Santos SilvaAssessor da Procuradoria JudicialProcuradoria Geral do Estado de AlagoasA COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECOMARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 01 DE JUNHO DE 2012, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):PROC: 4799-1004/2012 - INT: MARIA DE FÁTIMA DE MOURA E SILVA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE ARENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 00690/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO.TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIACOMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o ParecerPGE/PFE nº 624/2012, de lavra do ilustre Procurador de Estado JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA, nosentido de deferir o pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da LeiComplementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos seremencaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.PROC: 4799-020/2012 - INT: EDVALDO RAMOS DE OLIVEIRA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA- DESPACHO PGE/PFE-CD nº 00691/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO.IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDANO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39,INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 616/2012, de lavra do ilustre Procurador de Estado OBADIAS NOVAES BELO, no sentido de deferir o pleito da parteinteressada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da PortariaPGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, paraas medidas cabíveis.PROC: 1700-37588/2010 - INT: MARISA VASCO MEYER - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA -DESPACHO PGE/PFE-CD nº 00692/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO.IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDANO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39,INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 617/2012, de lavra do ilustre Procurador de Estado OBADIAS NOVAES BELO, no sentido de deferir o pleito da parteinteressada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da PortariaPGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, paraas medidas cabíveis.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 01 de junho de 2012.BRUNA COUTINHO MENDESAssistente de ProcuradoriaResponsável pela ResenhaO CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FLÁVIO CAVALCANTI GOMES DEBARROS, DESPACHOU EM DATA DE 30.05.2012:PROCESSO Nº: 4799-2093/2011INTERESSADO: Procuradoria Geral do EstadoASSUNTO: NotificaçãoOficie-se à referida Procuradora de Estado para se manifestar, no prazo de cinco dias, junto a esta Corregedoria Geral, arespeito do Ofício PGE/PA 005/2011, de 12 de dezembro de 2011, e do Ofício PGE/PA 001/2012, de 16 de fevereiro de2012, cujas cópias lhe devem ser encaminhadas.CORREGEDORIA GERAL da Procuradoria Geral do Estado, em Maceió, em 30 de maio de 2012.Flávio Cavalcanti Gomes de BarrosProcurador de Estado Corregedor GeralESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.ASSUNTO: PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA Nº 199/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece oDecreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-995/2012,1400-1699/2012 e 1400-1700/2012.Nome: JOSE CLAUDIO MOURA DOS SANTOSMatrícula Funcional nº: 052-3Cargo: Auxiliar AdministrativoRG nº: 288.472-SSP/ALCPF/MF nº: 163.852.414-91Quantidade de Diária: ½ (meia) diáriaValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Percurso: Maceió/São Miguel dos Campos/Maceió/AL.Dia: 30/3/2012.Objetivo: Cadastrar e Recadastrar as Famílias beneficiadas pelo Programa do Leite, conforme município citado.Nome: JOSÉ ANICETO VALÉRIO TEIXEIRAMatrícula Funcional nº: 300.873-8Cargo: Extensionista Agrícola IIRG nº: 295.475-SSP/ALCPF/MF nº: 163.745.174-15Quantidade de Diária: 2 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: Piaçabuçú/Penedo/Feliz Deserto/Arapiraca/Piaçabuçú/Al.Dias: 6/5, 7/5, 13/5 e 14/5/2012.Objetivo: Apoiar os produtores no inicio da formação da Cooperativa; Viagem à Penedo acompanhando os produtores paradesembaraçar o registro do CNPJ; Viagem com produtores à Receita Federal em Arapiraca e reunião com produtores em FelizDeserto com o objetivo de motivá-los para aderir a cooperativa.Nome: JOSÉ AUGUSTO DA COSTAMatrícula Funcional nº: 400.561-4Cargo: MotoristaRG nº: 346.490-SSP/SECPF/MF nº: 185.360.774-68Quantidade de Diária: 4 e ½ (quatro e meia) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Percurso: Maceió/Piranhas/Pão de Açúcar/Olho D’Água do Casado/Delmiro Gouveia/Mata Grande/Santana do Ipanema/Maceió/Al.Dias: 28/5 a 31/5/2012.Objetivo: Conduzir o Pesquisador Fernando Gomes da Silva para realizar trabalhos de Pesquisa.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014– 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 13PORTARIA Nº 200/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece oDecreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-1698/2012 e1400-1745/2012.Nome: JOÃO PETRÚCIO RODRIGUES DE ARAÚJOMatrícula Funcional nº: 300.199-6Cargo: Extensionista Agrícola IIRG nº: 107.818-SSP/ALCPF/MF nº: 027.850.644-53Quantidade de Diária: 1 e ½ (uma e meia) diáriasValor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)Percurso: Batalha-Al/Nossa Senhora da Glória-Se/Batalha/Al.Dias: 17/5 e 18/5/2012.Objetivo: Transporte de sementes de gliricidia da EMBRABA/SE, para replanto das mesmas no Parque de Exposição MairAmaral.Nome: MANUEL MARTÍRIO DA SILVAMatrícula Funcional nº: 35.667-0Cargo: MotoristaRG nº: 201001286450-SSP/ALCPF/MF nº: 332.042.524-72Quantidade de Diária: 2 e ½ (duas e meia) diáriasValor Unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor Total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)Percurso: Maceió-Al/Recife-Pe/Maceió/Al.Dias: 3/6 a 5/6/2012.Objetivo: Conduzir o Secretário e outros a cidade supra citada, a serviço desta Pasta.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014– 15 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretario Adjunto de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.PORTARIA Nº 201/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece oDecreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-1701/2012,1400-1706/2012 e 1400-1715/2012.Nome: FERNANDO GOMES DA SILVAMatrícula Funcional nº: 400.457-0Cargo: PesquisadorRG nº: 779.330-SSP/PECPF/MF nº: 069.619.594-15Quantidade de Diária: 4 e ¹/² (quatro e meia) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)Percurso: Maceió/Piranhas/Pão de Açúcar/Olho D’Água do Casado/Delmiro Gouveia/mata Grande/Santana do Ipanema/Maceió/AL.Dias: 28/5 a 31/5/2012.Objetivo: Definir locais para implantação das atividades do Projeto BNB/SEAGRI/FAPEAL, bem como confirmar os proprietáriosdas unidades de produção e conservação de Forragem com a Cultura do Solo Forrageiro além de coletar amostras de solo.Nome: HUMBERTO JORGE DE ARAÚJO CAMELOMatricula: 13.414-7Cargo: Engenheiro AgrônomoRG nº: 214.410-SSP/ALCPF/MF nº: 123.982.094-15Quantidade de Diária: 1 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais)Percurso: Maceió/Marechal Deodoro/Barra de São Miguel/Paripueira/Maceió/AL.Dias: 9/5 e 10/5/2012.Objetivo: Implantar uma unidade de Agricultura Urbana na Comunidade Nova Jericó e reimplantar unidade de PAIS no bairroTerra da Esperança e participar de reunião com assentados, visando a implantação de uma unidade de Agricultura Urbana ePeriurbana e seleção de local para armazenamento de materiais e insumos.Nome: LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROSMatrícula Funcional nº: 007-8Cargo: Superintendência de Desenvolvimento AgropecuárioRG nº: 1.424.499-SSP/ALCPF/MF nº: 939.160.944-91Quantidade de Diária: 1 (uma) diáriaValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais)Percurso: Maceió/Piranhas/Maceió/Al.Dias: 9/5 e 10/5/2012.Objetivo: Reunião com a Diretoria da CHESF para discutir os Termos de Cooperação e Convênio para utilização das estruturasdo núcleo de caprino, ovino e aves do antigo Instituto Xingó.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014– 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 202/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece oDecreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-1716/2012,1400-1729/2012 e 1400-1746/2012.Nome: LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROSMatrícula Funcional nº: 007-8Cargo: Superintendência de Desenvolvimento AgropecuárioRG nº: 1.424.499-SSP/ALCPF/MF nº: 939.160.944-91Quantidade de Diária: 2 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: Maceió/Piranhas/Maceió/Al.Dias: 2/5 a 4/5/2012.Objetivo: Realizar levantamento para fazer inventário das instalações, equipamentos e animais do antigo Instituto Xingó, paradesenvolvimento de um projeto/proposta para criação de um centro de difusão tecnológico em ovino, caprino e aves, utilizandoas estruturas cedidas pela CHESF no município supra citado.Nome: RUI PALMEIRA MEDEIROSMatrícula Funcional nº: 300.472-4Cargo:Extensionista Agrícola IIRG nº: 237.451-SSP/ALCPF/MF nº: 144.561.764-15Quantidade de Diária: 4 e ½ (quatro e meia) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al.Dias: 7/5, 8/5, 14/5, 15/5, 21/5 a 23/5, 28/5 e 29/5/2012.Objetivo: Reunião com a Superintendência de Ater e Pesquisa; Reunião na Embrapa e MMT, sobre política de operaçãotécnica.Nome: MANUEL MARTÍRIO DA SILVAMatrícula Funcional nº: 35.667-0Cargo: MotoristaRG nº: 201001286450-SSP/ALCPF/MF nº: 332.042.524-72Quantidade de Diária: 5 (cinco) diáriasValor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais)Percurso:Cacimbinhas/Maceió/Al.Dias: 11/6 a 16/6/2012Maceió/Arapiraca/Jaramataia/Batalha/Pão de Açúcar/Objetivo: Conduzir o Secretário e outros ao município acima mencionado acima mencionado em serviço desta Pasta.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014– 14 no PTRES 140001e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 203/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece oDecreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-1718/2012 e1400-1728/2012.Nome: FELIPE FERREIRA PEIXOTOMatrícula Funcional nº: 58.742-7Cargo: Gerente de Programa EspecialRG nº:30814456-SSP/ALCPF/MF nº: 065.974.344-20Quantidade de Diária: 2 (duas) diáriasValor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Percurso: Maceió/Batalha/Maceió/AL.Dias: 28/5 a 30/5/2012.Objetivo: Acompanhamento de ações de fortalecimento ao desenvolvimento territorial no município acima citado.Nome: ANTONIO LISBOA CASTROMatrícula Funcional nº: 400.121-4Cargo: PesquisadorRG nº: 073.836.272-2-ME-XCPF/MF nº: 136.190.204-34Quantidade de Diária: 8 (oito) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)Percurso: Penedo/Teotônio Vilela/Porto Real do Colégio/Coruripe/Junqueiro/Igreja Nova/Maceió/Penedo/AL.Dias: 2/5 a 4/5, 7/5, 8/5, 10/5, 11/5, 14/5, 15/5, 21/5 a 23/5/2012.Objetivo: Visita aos escritórios locais do Regional do Baixo São Francisco ; Reuniões na Secretaria de Agricultura do Estadocom as Superintendências de ATER e de Agricultura Familiar e Gerentes Regionais.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento 339014–14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JÚNIORSecretário Adjunto de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Maceió - Segunda-feiraDiário Oficial14 4 de junho de 2012Estado de AlagoasPORTARIA Nº 204/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece oDecreto nº 2.391, de 10 de julho de 1998, e alteração do Decreto nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decretonº 37.639, de 10 de julho de 1998, e ainda o que consta do Processo nº 1400-1726/2012. RESOLVE arbitrar em favor doSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, JOSÉ MARINHO JÚNIOR, RG nº259.117–SSP/AL, inscrito no CPF nº 116.314.815-68, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentose vinte reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), a título de indenização das despesas com alimentaçãoe pousada, em viagem realizada a cidade de Maceió-Al/São Paulo-SP/Maceió/Al, nos dias 6/6 a 10/6 do ano em curso,participar de reunião na Secretaria de Agricultura de São Paulo, para conhecer o Programa Pró-Tratos, correndo as despesaspor conta do Elemento 339014-15 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.ETEVALDO ALVES AMORIMChefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.PORTARIA Nº 205/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece oDecreto nº 2.391, de 10 de julho de 1998, e alteração do Decreto nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decretonº 37.639, de 10 de julho de 1998, e ainda o que consta do Processo nº 1400-1749/2012. RESOLVE arbitrar em favor doSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, JOSÉ MARINHO JÚNIOR, RG nº259.117–SSP/AL, inscrito no CPF nº 116.314.815-68, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüentareais), a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, em viagem realizada a cidade de Maceió-Al/Recife-Pe/Maceió/Al, nos dias 4/6 e 5/6 do ano em curso, participar de reunião no Departamento Regional Nordeste do BNDES nacidade supra citada, correndo as despesas por conta do Elemento 339014-15 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000,do Orçamento Vigente.ETEVALDO ALVES AMORIMChefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICAPORTARIA/SEAP Nº 49/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar asPortarias de nº 46 e 47, datadas de 30 de maio de 2012.PORTARIA Nº 039/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de ½(meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco), ao Assessor Técnico deComunicação, Thales Henrique Ramos de Araújo, Nível GTR-7, sob o nº de ordem 0000124, CPF n° 077.149.744-00, RGn° 31617620, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Arapiraca, no dia 30 de Maio de 2012, pararealizar cobertura jornalística da reunião sobre o Pólo Tecnológico Agroalimentar, no município de Arapiraca, entre os gestoresdessa Secretaria e os professores da Universidade Estadual de Alagoas, através da Unidade Orçamentária – Elemento deDespesa 3.3.90.14.14 no PI 002259 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 01 de Junho de2012.Maurilho Heleno AlvesSecretário Adjunto de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 095 (*). Maceió, 31 de maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Delegadanº 44, de 08.04.2011, em consonância com o art. 8º da Lei nº 6.513, de 22.09.2004, e tendo em vista o que consta no ProcessoAdministrativo nº 2600-439/2012, RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão Especial para avaliação dos candidatos inscritos no processo de seleção do Registro doPatrimônio Vivo do Estado de Alagoas - RPV, conforme relação constante da Portaria nº 87, publicada no DOE/AL de 17.05.2012,designando, para tanto, os seguintes membros: Gustavo Bahia Quintella (Médico e Pesquisador do Folclore Alagoano); JosefinaMaria Medeiros Novaes (Ex-Presidente e membro da Associação dos Folguedos Populares de Alagoas - ASFOPAL); IvanBarsand de Leucas (Presidente da Federação Alagoana de Coros); Cleonilson Alves da Silva (Superintendente de Fomento eApoio à Produção Cultural – SECULT); Wagner Neves Dinis Chaves (Antropólogo e Diretor do Museu Théo Brandão).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 1º de Junho de 2012.ROGÉRIO AUTO TEÓFILOSecretário de Estado da Articulação Política*Reproduzida por incorreção.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaPORTARIA Nº 98 Maceió, 01 de junho de 2012.PORTARIA Nº 037/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 01e1/2 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), ao Secretário de Estado da SECTI, EduardoSetton Sampaio da Silveira, Nível SE, sob o nº de ordem 140001851, CPF n° 678.047.304-97, RG n° 10641725-6, paracobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade de Recife, período de 31 de maio a 01 de junho de 2012, para participarde visita ao Porto Digital/Centro de Estudos e sistemas avançados do Recife C.E.S.A.R – PQTS e participar de reunião coma equipe do C.E.S.A.R., através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 002259 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 01 de Junho de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 038/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a Assessora deComunicação desta SECTI, Débora Cristina de Brito, Nível ASC-1, sob o nº de ordem 0000004-8, CPF n° 010.721.784-86,RG n° 98001120663, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Arapiraca, no dia 30 de Maio de 2012,para realizar cobertura jornalística da reunião sobre o Pólo Tecnológico Agroalimentar, no município de Arapiraca,entre osgestores dessa Secretaria e os professores da Universidade Estadual de Alagoas, através da Unidade Orçamentária – Elementode Despesa 3.3.90.14.14 no PI 002259 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 01 de Junho de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Delegadanº 44/2011, e tendo em vista o que estabelece a Lei nº 6.268, de 21.09.2001, RESOLVE dispensar da Função GratificadaFG-2, a servidora ELEONORA DUSE DE PONTES LEITE, Assessora Administrativa, Mat. nº 2511-9, CPF nº 309.430.194-00, concedida através da Portaria de nº 191/2007, publicada no DOE de 30.11.2007.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaTermo de Homologação nº 006/2012O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como nos poderes que lhe foiconferido pelo Decreto nº 8.075, art. 7, paragrafo 3º, II, publicado em Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterouo Decreto Estadual nº 1.424/2009, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE/LIC nº 723/2012 e despacho SUB PGE/GAB nº 3280/2012 – Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzamos devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEDS 008/2012, no dia30 de abril de 2012, ao Processo Administrativo 2100-2120/2009 para aquisição de Material Permanente – 03(três) Jogos deSofá de 02 e 03 lugares, que teve como vencedora a empresa: PALAS COMERCIAL LTDA com sede no endereço: Rua 61,nº 246, Qd. B-12, Lt. 13, Sl 12, - CEP: 74.810-280, bairro Jardim Goiás, Goiânia-GO, Telefones nº (62) 3218-4079 e 3273-8258,e-mail: Palascomercial@Yahoo.Com.Br/ Palascomercial@Globo.Com, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.646.003/0001-50, ondeapresentou proposta de menor preço no LOTE I, no valor de R$ 6.999,99( seis mil, novecentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos).PUBLIQUE-SE;Em seguida, remetam-se os autos a CPL/SEDS, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato.DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTESecretário de Estado da Defesa SocialMaceió, 31 de maio de 2012.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 15COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVANÚCLEO DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOProcesso: 1101.002167/2011Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SEE 008/2012Tipo: menor preço por ITEM.Objeto: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, CARRO MACA, para o Estádio ReiPelé, com o objetivo de proporcionar trabalho de qualidade no campo deste Estádio, através da Secretaria de Estadoda Educação e do Esporte, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos.Data de realização: 19 de junho de 2012, às 14 horas, horário de Brasília.Disponibilidade do edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.brInformações: Fone: (82) 3315-1290 FAX: 3315-1365Maceió, 01 de junho de 2012.COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÕESVÂNIA MARIA DO BOMFIM LOPES MALTAPregoeiraMARIA GILDETE ARAÚJO FLORÊNCIOPresidente da ComissãoLILIANE DAMASCENO ROCHA PEREIRAEquipe de ApoioPORTARIA/SEE Nº. 538/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queestabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.RESOLVE conceder diárias ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo nº. 1800-005310/2012.Nome: Tércio Alexandre da SilvaCargo: CoordenadorMatrícula nº. 92.316C.I. nº. 5.460.721 - SSP/PECPF nº. 025.976.934-73Lotação: Coordenadoria Especial de Planejamento e Orçamento.Quantidade de Diárias: 3 ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)Valor Total: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais)Objetivo: Realizar uma visita técnica à Secretaria de Educação do Ceará para participar junto aos técnicos daquelaSecretaria onde será apresentado o PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa, bem como participar dereunião com os técnicos responsáveis pelo Sistema SICONV quando da inserção de propostas de Convênio de obras.Percurso: Maceió-AL / Fortaleza-CE / Maceió-AL.Período: 10 a 13/06/2012.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.361.0034.2309.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental, PI:1309, Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa: 33.90.14.15 – Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte:0107 – Salário Educação – Cota Est., do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 1 de junho de 2012.JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURASecretária de Estado Adjunta da EducaçãoA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA,EXAROU EM DATA DE 1/06/2012 OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:PROC Nº 1800-10171/2009-ANTONO PEREIRAÀ Secretaria de Estado da Gestão Pública.Informada nova dotação orçamentária, às fls. 35, vão os autos a essa Secretaria, em atendimento ao despacho daControladoria Geral do Estado, às fls. 34.PROC Nº 1800-1227/2012-14ª COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINOÀ Secretaria Municipal de Finanças de MaceióEncaminham-se os autos a essa Secretaria para ciência da ilegalidade da exação fiscal, considerando que o processoadministrativo fiscal ainda encontra-se na fase administrativa, a fim de evitar outros lançamentos indevidos.PROC Nº 1800-1584/2012-14ª COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINOÀ Secretaria Municipal de Finanças de MaceióEncaminham-se os autos a essa Secretaria para ciência da ilegalidade da exação fiscal, considerando que o processoadministrativo fiscal ainda encontra-se na fase administrativa, a fim de evitar outros lançamentos indevidos.Após ciência, evoluam-se os autos a esta Secretaria, para arquivamento.PROC Nº 1800-1152/2011-IRENILDA SILVAAo Gabinete Civil.Retornem os autos a esse Gabinete, com às informações prestadas às fls. 30, em atendimento ao despacho constanteàs fls. 28.PROC Nº 1800-8239/2011-ELIUD LUCIA DAS CHAGAS ROCHAAo Gabinete Civil.Retornem os autos a esse Gabinete, com às informações prestadas às fls. 34, em atendimento ao despacho constanteàs fls. 32.PROC Nº 1800-2920/2011-SONIA MARIA PIMENTEL BATISTAÀ Procuradoria Geral do Estado.Retornem os autos a essa Procuradoria, com a Diligência PGE- 030/2012, às fls. 52, atendida.PROC Nº 1800-2593/2010-MARIA DO CARMO VICTOR MUNIZÀ Procuradoria Geral do Estado.Retornem os autos a essa Procuradoria, com a Diligência PGE/PA-00- 761/2011, às fls. 19, atendida.PROC Nº 1800-800/2012-GIANNI SANTOS SOUTOÀ Procuradoria Geral do EstadoVão os autos a essa Procuradoria, solicitando análise e parecer no tocante ao afastamento da requerente, durante umdos turnos de trabalho, para acompanhar filho excepcional.PROC Nº 1800-342/2012-EDINETE AUGUSTO CORREIAÀ Procuradoria Geral do EstadoVão os autos a essa Procuradoria, solicitando análise e parecer no tocante ao afastamento da requerente, durante umdos turnos de trabalho, para acompanhar filho excepcional.PROC Nº 1800-5363/2009-EUNICE MACEDO LEITEÀ Procuradoria Geral do Estado.Retornem os autos a essa Procuradoria, com a informação prestada pelo Núcleo de Vida Funcional desta Pasta às fls.168, em atendimento a Diligência PGE/PA-00-00320/2012, às fls. 144.PROC Nº 1101-CLAUDIOÉTE FRANÇAÀ Procuradoria Geral do Estado.Vão os autos a essa Procuradoria para análise e parecer no tocante à redistribuição da servidora sob requisição paraa Capital.Anexado quadro de carência às fls.07/09, conforme solicitado no despacho exarado às fls. 04.PROC Nº 1101-1354/2012-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEÀ Procuradoria Geral do Estado.Vão os autos a essa Procuradoria, para análise e parecer no tocante a cessão da servidora sob requisição.Vale ressaltar, que a mesma não deixa carência para o Núcleo de Qualidade de Vida do Servidor onde está lotada,conforme consta às fls. 05.PROC Nº 1800-878/2012-GLAUCIA PEREIRA PEIXOTOÀ Secretaria de Estado da Gestão Pública.Vão os autos a essa Secretaria com o entendimento da Procuradoria Geral do Estado incluso às fls. 11/13, ematendimento ao despacho constante às fls. 10.PROC Nº 1800-15059/2006-MARCOS PAULO DA SILVAÀ SEGESPEncaminham-se os autos a esta Secretaria para conferência dos cálculos às folhas 19/26 referente ao pedido desolicitação de Mudança de Letra do Servidor Marcos Paulo da Silva, o mesmo recebeu instrução necessária, tendosido enfim deferido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme expresso às fls. 16 a 18.PROC Nº 1800-14734/2006-EDILEUZA DA PAZÀ SEGESPEncaminham-se os autos a esta Secretaria para conferência dos cálculos às folhas 21/28 referente ao pedido desolicitação de Mudança de Letra da Servidora Argélia Edileuza da Paz, o mesmo recebeu instrução necessária, tendosido enfim deferido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme expresso às fls. 16 a 20.PROC Nº 1800-8052/2006-ARGELIA DORACI DA SILVAÀ SEGESPEncaminham-se os autos a esta Secretaria para conferência dos cálculos às folhas 22/29 referente ao pedido desolicitação de Mudança de Letra da Servidora Argélia Doraci da Silva , o mesmo recebeu instrução necessária, tendosido enfim deferido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme expresso às fls. 18 a 21.PROC Nº 1800-13613/2006-NEILDO JOSE DOS ANJOSÀ SEGESPEncaminham-se os autos a esta Secretaria para conferência dos cálculos às folhas 23/30 referente ao pedido desolicitação de Mudança de Letra do Servidor Neildo José dos Anjos, o mesmo recebeu instrução necessária, tendosido enfim deferido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme expresso às fls. 19 a 22.PROC Nº 1800-7090/2006-MARIA SIMONE ARAUJO BISPOÀ SEGESPEncaminham-se os autos a esta Secretaria para conferência dos cálculos às folhas 30/37 referente ao pedido desolicitação de Mudança de Letra da Servidora Maria Simone Araújo Bispo, o mesmo recebeu instrução necessária,tendo sido enfim deferido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme expresso às fls. 25 a 29.PROC Nº 1800-13784/2006-VILMA BATISTA FLORENCIAÀ SEGESPEncaminham-se os autos a esta Secretaria para conferência dos cálculos às folhas 22/29 referente ao pedido desolicitação de Mudança de Letra da Servidora Vilma Batista Florêncio, o mesmo recebeu instrução necessária, tendosido enfim deferido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme expresso às fls. 17 a 21.PROC Nº 1800-2971/2012-THAIS COSTA WANDERLEYÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3076/2012-THAMARA LIMA BRANDAO CARNAUBAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3330/2012-MARIA ROSIVALDA VICENTE DE PAULAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3224/2012-MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3674/2012-MARIA APARECIDAANDRADE DE SOUZAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-10906/2011-MONICA MARIA BARBOSA MELOÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.

Maceió - Segunda-feira16 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasPROC Nº 1800-1172/2012-MARIA TANIA CORREIA DE MELO MOURAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1941/2012-ALINE CRISTINA BORGES DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2125/2012-MARCELO LUCIO DIONISIO SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2221/2012-JOSE RONALDO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2242/2012-MARINEIDE OLIVEIRA BARBOSAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2300/2012-KESSIA CARLA E SILVA LIMAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2487/2012-IRISNALDO CORDEIROÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2801/2012-ARIANA MARIA DE ALENCAR MONTENEGROÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3611/2012-MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1151/2012-MARIA DAS GRÇAS ALVES SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1570/2012-SLOANE SILVA SOUTOÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3824/201-ZOZIMA MARIA FERREIRA TAVARESÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3568/2012-MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3454/2012-MARIA DILEUZA SANTOS DE LIMAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3402/2012-JOSE ARNALDO SILVA COSTAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1589/2012-EDMILSON BRANDAO DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2666/2012-SANDRA MARIA JUSTINO ANGELOÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2716/2012-MARIA JOSE LINS DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3326/2012-FABIO JUNIOR TENORIO DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-JAIRO ALVES FERREIRAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3811/2012-CARLOS JORGE BEZERRA DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1648/2012-FERNANDA FELICIANO LIMAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1784/2012-MARCELO DE OLIVEIRA E SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-1817/2012-MARLYSE FERREIRA LESSAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2127/2012-MARIA CLAUDINO RAMOSÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3663/2012-ROSIMEIRE OLIVEIRRA DA SILVAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3451/2012-SILVANIS MARIA LIMA DE ASSISÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3421/2012-LUIZ CLAUDIO ROCHAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3612/2012-JACKSON WILLAMS DA SILVA MACHADOÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3527/2012-RITA MARIA NASCIMENTO DA SILVA DE ALMEIDA MELOÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3515/2012-JOSE SATURNINO DE OLIVEIRAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-3452/2012-SELMA FERRO DA COSTAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2861/2012-ROSIMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOSÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2949/2012-CATIA REGINA BARROS COSTAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-2968/2012-ALTAMIR PEREIRA DE LIMAÀ SEGESP.Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o teor da Portaria n° 085, de 02 deabril de 2008, publicada no D.O.E., de 03.04.2008, da Procuradoria Geral do Estado.PROC Nº 1800-4847/2012-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,Em cumprimento ao requerido no ofício n°050/2012 – GCCAS, expedido por esse Egrégio Tribunal, o qual requisitanota de empenho do Contrato n° AGESA – 402/2008, estamos encaminhando os presentes, com a referida nota (fls.06).PROC Nº 1800-3332/2011-TRANSAMERICA TURISMOÀ Procuradoria Geral do Estado.Encaminhem-se os autos a Douta PGE para análise e parecer.PROC Nº 1101-4447/2010-ASSOCIAÇAO BENEFICENTE FREI DAMIAOAo Gabinete Civil.Retornem os autos a esse Gabinete para oficializar por decreto a cessão da servidora Maria José dos Anjos Andrade.Visto que,a servidora sob requisição encontra-se prestando serviço na Associação Beneficente Frei Damião desdeFevereiro/2007.Há convênio desta pasta com a entidade conforme anexo às fls. 74/76.SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 1 DE JUNHO DE 2012.ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 17São José da Laje/AL. CEP: 57.860-000.SOCIO: JOÃO APOLONIO DA SILVAENDEREÇO: Sitio Riacho Verde, s/n, Zona Rural.Bezerros/PE– CEP:55.660-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 995884/2011PARECER DICAD_ECF Nº 188/2012PROCESSO Nº SF 1500-012385/2012INTERESSADA: WYSE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDACadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).Nº 44/2012Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECFnº 188/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, ecláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado àlegislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver einstalar o programa aplicativo denominado COLIBRI FOOD, versão 6.90.8.26, código de autenticação do arquivoque contém a relação dos arquivos executáveis 2b23a4e45cdc98afab202260be9fbebf para ser utilizado em conjuntocom Emissor de Cupom Fiscal.SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 31 de maio de 2012.CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTASuperintendente da Receita EstadualESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUALEDITAL SRE Nº 250 /2012O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD nº 0175/2012RESOLVE:Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixomencionado, os contribuintes identificados por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro deContribuintes do Estado de Alagoas:EDITAL SRE: 070/2011CACEAL – 24097843-9 – S M DE ALMEIDA – MECACEAL – 24230853-8 – NE TRANSPORTES E LOJISTICA LTDA - EPPSUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 30 de maio de 2012.CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTASuperintendente da Receita EstadualESTADO DE ALAGOASSECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAEDITAL 3ª GRAF Nº 019/2012O GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REG DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais,RESOLVE:Convocar a empresa abaixo discriminada, de acordo com o estipulado no Art. 129 e 131, V, da Lei Nº 4.418/82, paraem conformidade com o Art. 125 do RICMS, aprovado pelo Dec. Nº 35.245/91 , proceder o recolhimento do saldoremanescente referente ao débito abaixo, no prazo Maximo de 30 (trinta) dias, contados à partir da data desta publicação,sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa e sujeito à execução judicial, conforme determinação dos Art. 169 e170 da Lei Nº 4.418 de 27 de dezembro de 1982.EMPRESA: JASSIVAN DE BARROS RIBEIRO - MECACEAL: 242.45532-8ENDEREÇO: Rua: Domingos de Pino, 43-A, Centro.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: JASSIVAN DE BARROS RIBEIROENDEREÇO: Rua: Edagar Sarmento, 51, Centro.União dos Palmares – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 996943/2011EMPRESA: JOÃO APOLONIO DA SILVA MAGAZINECACEAL: 242.44321-4ENDEREÇO: Rua: Siqueira Campos, 228, Centro.São José da Laje/AL. CEP: 57.860-000.SOCIO: JOÃO APOLONIO DA SILVAENDEREÇO: Sitio Riacho Verde, s/n, Zona Rural.Bezerros/PE– CEP:55.660-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 996800/2011EMPRESA: JOÃO APOLONIO DA SILVA MAGAZINECACEAL: 242.44321-4ENDEREÇO: Rua: Siqueira Campos, 228, Centro.EMPRESA: JOÃO APOLONIO DA SILVA MAGAZINECACEAL: 242.44321-4ENDEREÇO: Rua: Siqueira Campos, 228, Centro.São José da Laje/AL. CEP: 57.860-000.SOCIO: JOÃO APOLONIO DA SILVAENDEREÇO: Sitio Riacho Verde, s/n, Zona Rural.Bezerros/PE– CEP:55.660-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 994195/2011EMPRESA: JACILEIDE PEREIRA DE ARAUJO - MECACEAL: 242.19746-9ENDEREÇO: Rua: Eziquio Pereira Correia de Araujo,224, Costa e Silva.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: JACILEIDE PEREIRA DE ARAUJOENDEREÇO: Rua: Benedito Lucindo,06, Jaguaribe.União dos Palmares/AL – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 995256/2011EMPRESA: JACILEIDE PEREIRA DE ARAUJO - MECACEAL: 242.19746-9ENDEREÇO: Rua: Eziquio Pereira Correia de Araujo,224, Costa e Silva.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: JACILEIDE PEREIRA DE ARAUJOENDEREÇO: Rua: Benedito Lucindo,06, Jaguaribe.União dos Palmares/AL – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 995254/2011EMPRESA: ROSA MARIA DA SILVA BOMBONIERE - MECACEAL: 242.25149-8ENDEREÇO: TRAV: José Domarques, 106-B, Centro.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: ROSA MARIA DA SILVAENDEREÇO: Rua:Edgar Sarmento,338, Centro.União dos Palmares/AL – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 997238/2011EMPRESA: MARINEUZA NUNES DA SILVA - MECACEAL: 242.11415-6ENDEREÇO: Rua: Orlando Bugarim, 8 – B,, Centro.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: MARINEUZA NUNES DA SILVAENDEREÇO: Rua: Orlando Bugarim, 8-A, Centro.União dos Palmares/AL – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 995309/2011EMPRESA: J ADALBERON MARQUES - MECACEAL: 241.02996-1ENDEREÇO: Rua: Cel Jose Bezerra Montenegro,02, Centro.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: JOSE ADALBERON MARQUESENDEREÇO: Rua: Cel José Bezerra Montenegro,02, Centro.União dos Palmares/AL – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 984257/2011EMPRESA: EDSON LOPES DA SILVA - MECACEAL: 248.38418-0ENDEREÇO: Rua: Minervino Miguel dos Prazeres,99, Costa e Silva.União dos Palmares/AL. CEP: 57.800-000.SOCIO: EDSON LOPES DA SILVAENDEREÇO: Rua: Minervino Miguel dos Prazeres,99, Costa e Silva.União dos Palmares/AL – CEP: 57.800-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 997046/2011EMPRESA: ADRIANO DE ALMEIDA COSTA MERCADINHO - MECACEAL: 248.47269-0ENDEREÇO: Rua: padre Francisco.156,Centro.Colônia de Leopoldina/AL. CEP: 57.975-000.SOCIO: ADRIANO DE ALMEIDA COSTAENDEREÇO: Rua: Mario Lima Braga, 67, Centro.Colonia de Leopoldina/AL – CEP: 57.975-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 995265/2011EMPRESA: ADRIANO DE ALMEIDA COSTA MERCADINHO - MECACEAL: 248.47269-0ENDEREÇO: Rua: padre Francisco.156,Centro.Colônia de Leopoldina/AL. CEP: 57.975-000.SOCIO: ADRIANO DE ALMEIDA COSTAENDEREÇO: Rua: Mario Lima Braga, 67, Centro.Colonia de Leopoldina/AL – CEP: 57.975-000PARCELARMENTO DA CONFISSÃO Nº 995245/20113ª GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIAUnião dos Palmares, 21 de maio de 2012.FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJOGERENTE REGIONAL DA 3ª GRAF

Maceió - Segunda-feira18 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEDITAL 7ª GRAF 0029/2012A Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº 6.771/2006, comunica as empresas abaixodiscriminadas, situada em Arapiraca, através de seus representantes legais, conforme memorando nº 078/2012 da 7ªGRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no prazo de 30(trinta) dias, em conformidadecom o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou recolherem aos cofres do Erário Estadual osvalores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infrações enunciados, sob pena de ter o débitoinscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinadocom o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.Processos: SF – 1500-008759/2012Razão Social: ERIVALDO GABRIEL AVELINOCaceal: 241.01217-1Endereço: Rua Boa Visa,494 A 1 Centro Arapiraca– ALSócio: Erivaldo Gabriel Avelino CPF.:861.239.554-20Processos: SF – 1500-009746/2012Razão Social: ALMEIDA E FRANÇA LTDACaceal: 242.15993-1Endereço: Rua Samaritana, 139 Senador Teotônio Vilela Arapiraca – ALSócio: Ailton Santos Barbosa CPF.:029.622.944-05Sócio: Marcela da Silva Almeida CPF.; 044.736.524-08Processos: SF – 1500-009747/2012Razão Social: ALMEIDA E FRANÇA LTDACaceal: 242.15993-1Endereço: Rua Samaritana, 139 Senador Teotônio Vilela Arapiraca – ALSócio: Ailton Santos Barbosa CPF.:029.622.944-05Sócio: Marcela da Silva Almeida CPF.; 044.736.524-08Processos: SF – 1500-009745/2012Razão Social: ALMEIDA E FRANÇA LTDACaceal: 242.15993-1Endereço: Rua Samaritana, 139 Senador Teotônio Vilela Arapiraca – ALSócio: Ailton Santos Barbosa CPF.:029.622.944-05Sócio: Marcela da Silva Almeida CPF.; 044.736.524-08Processos: SF – 1500-008334/2012Razão Social: J. F. DE FARIAS - MECaceal: 248.47238-0Endereço: VL Batingas, 520 Zona Rural Arapiraca– ALSócio: João Ferreira de Farias CPF.:348.472274-68Processos: SF – 1500-007232/2012Razão Social: G I CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDACaceal: 242.23498-4Endereço: Rua Esperidião Rodrigues, 301 Centro Arapiraca– ALSócio: José Dickerson Duarte Macedo CPF.:411.422.414-91Sócio:Tânia Núbia Albuquerque Macedo CPF.: 469.486.604-44Processos: SF – 1500-009009/2012Razão Social: JOÃO RICARDO DA SILVACaceal: 248.45328-9Endereço: Rua Antonio Magalhães, 27 Caititus Arapiraca– ALSócio: João Ricardo da Silva CPF.:039.499.354-36Processos: SF – 1500-042922/2011Razão Social: M B S VIEIRA - MECaceal: 242.14233 - 8Endereço: Rua do Sol, 175 Letra A Centro Arapiraca– ALSócio: Maria Betânia Soares Vieira CPF.:958.843.514-53Processos: SF – 1500-006011/2012Razão Social: L C SOBRINHO MERCANTILCaceal: 242.11457-1Endereço: Rua do Sol, 56 Centro Arapiraca– ALSócio: Lucas Cavalcante Sobrinho CPF.:053.742.684-14Processos: SF – 1500-001793/2012Razão Social: G DOS SANTOS OLIVEIRA-MERCEARIACaceal: 248.44383 -6Endereço: Rua São Judas Tadeu, 104 Brasília Arapiraca– ALSócio: Gilson dos Santos Oliveira CPF.:039.082.354-64Processos: SF – 1500-0011293/2012Razão Social: NEILMA TORRES DE OLIVEIRA - MECaceal: 242.15312-7Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 86 Brasília Arapiraca– ALSócio: Neilma Torres de Oliveira CPF.:816.140.634-00Processos: SF – 1500-0011294/2012Razão Social: NEILMA TORRES DE OLIVEIRA - MECaceal: 242.15312-7Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 86 Brasília Arapiraca– ALSócio: Neilma Torres de Oliveira CPF.:816.140.634-00547ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 28 de Maio de 2012.LUCIANO ALMEIDA COSTAGerente RegionalESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 124/ 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, via Aviso de Recebimento-AR nºsRQ-18193883-5 RQ-18193884-4 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhor sócio abaixo discriminado,para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentosfiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, sob pena de serem considerados extraviados,de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasDocumentos Fiscais de Entradas Documentos de Fiscais de Saídas24088162-1M.A. ROZENDO MERDV BR. 104, S/N. TAB.DO PINTO. RIO LARGO-ALSÓCIO35912669491 - MARCOS ANTONIO ROZENDOR R CJ J MARIA MELO 46 QD 15 TABULEIROMACEIO-AL CEP:57080000Maceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 137 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº 78695 via Aviso de Recebimento-AR nºs RQ-18193799-9 BR RQ-18193800-5 BR RQ-18193801-9 BR respectivamente, convoca a empresa e ossenhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva,s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horáriode 8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011,.sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembrode 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de Aquisição Entradas de Mercadorias Notas Fiscais de Saídas de Mercadorias e Talonários deNotas Fiscais24218359-0J. M. S. LEAO & CIA LTDA - MEAV PISTA ASFALTICA, 46. IPIOCA. MACEIO-ALSÓCIOS4636826450 - JADER MESSIAS SILVA LEAOR R ALTO DA BOA VISTA 44 CENTRO/AL. CEP: 5793500057138990472 - JOAO DE DEUS SILVA NETOPCA PCA DUQUE DE CAXIAS 119 CENTRO/AL. CEP: 57220000Maceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de Fiscalização

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 19ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 138 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº 7006019/001 via Aviso deRecebimento-AR nºs RQ-18193889-2, respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminado,para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentosfiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 01/01/2007 a 11/04/2007, sob pena de serem considerados extraviados,de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasLivro de Controle da Produção e do EstoqueDeclaração Anual do Contribuinte- DACDeclaração Anual do Contribuinte- DACDocumentos Fiscais de EntradasDocumentos Fiscais de Saídas24093896-8MILTON FRANCISCO DA SILVA - MER MARIA JEANE M SAMPAIO, 1179. CENTRO.TEOTONIO VILELA-ALSÓCIO65303865487 - MILTON FRANCISCO DA SILVAR MARIA JEANE MOREIRA SAMPAIO 1179CENTRO- TEOTONIO VILELA /AL CEP:57265000ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 140 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº 7006136via Aviso deRecebimento-AR nºs RQ-18193813-8 BR RQ-18193788-3 BR, RQ-18193787-0 BR respectivamente, convoca aempresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à RuaOliveira e Silva, s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta)dias, no horário de 8 às 14h, os documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 1999 a dezembro 2004,sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembrode 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Comprovantes das Alegações apresentados na sua defesa protocolada em 09/12/2005 Proc. Nº 1500-033031/2005 Comprovantes de registro público do Contrato de Mútuo e dos respectivos Termos AditivosExtratos bancários das partes Mutuantes e Mutuário de 1999 a Dez/2004.24064288-0PALMEIRA & FILHOS LTDAR PIASSABUCU, S/N. CANAA. MACEIO-ALSÓCIOS1502224402 - ANTONIO SEMI VALENTER BARAO JOSE MIGUEL 204 APT 204 FAROLMaceió –AL. CEP:570501509918531487 - ADMIR BATISTA DA SILVAR INDUSTRIAL CLIMERIO SARMENTO 41 EDIF PALAZZO IMPERIA APT 5 JATIUCA-Maceió/AL.CEP:57036590Maceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoMaceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 139 / 2012ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 141 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº 78853via Aviso de Recebimento-AR nºs RQ-18193885-8 BR, RQ-18193886-1 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixodiscriminado, para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício Produban,5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros edocumentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2012, sob pena de seremconsiderados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de Aquisição Entradas de MercadoriasNotas Fiscais de Saída de Mercadorias Talonários de Notas Fiscais24841639-1MARIA EUNICE DA SILVA TEIXEIRAPC 11 DE NOVEMBRO, 44. CENTRO. BOCA DA MATA-ALSÓCIO3534488423 - MARIA EUNICE DA SILVA TEIXEIRAPCA 11 DE NOVEMBRO 54 CENTROBoca da Mata-AL CEP:57680000Maceió, 30 de maio de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº7004928/001 via Aviso deRecebimento-AR nºs RQ-18193824-3 BR respectivamente, convoca a empresas e o senhor sócio abaixo discriminado,para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros e documentosfiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 01/01/2007 a 31/12/2011 sob pena de serem considerados extraviados,de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro Registro Utilização Documentos Fiscais e Termo de OcorrênciaLivro CaixaPGDASDocumentos Fiscais de Entradas24234885-8FLAVIA MARIA GUERRA UCHOA CAVALCANTI 87201780425R Manoel Barbosa, 25. Centro. OLHO D’AGUA DAS FLORES-ALSÓCIO87201780425 - FLAVIA MARIA GUERRA UCHOA CAVALCANTIAV PRESIDENTE GETULIO VARGAS 37 BLOCO 03; APT 002 SERRARIA - MACEIO-AL CEP: 57046140Maceió, 01 de junho de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de Fiscalização

Maceió - Segunda-feira20 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 142 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº76469 via Aviso de Recebimento-AR nºs RQ-18190555-4 BR, RQ-18190551-0 BR, RQ-18190558-5BR, respectivamente, convoca a empresa e ossenhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva,s/n, Edifício Produban, 5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horáriode 8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, sobpena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de InventárioNotas Fiscais de Aquisição Entradas de MercadoriasNotas Fiscais de Saídas de MercadoriasTalonários de Notas Fiscais A, D, Livro Caixa24853081-0J E COMERCIO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.PCA MANOEL ANDRE, 168. CENTRO. ARAPIRACA-ALSÓCIOS3915471437 - EDINALDO EVANGELISTA COSTASIT PRATA SN ZONA RURAL-AL. CEP: 572750005065471401 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS COSTAR RUA SAO PEDRO 75 VILA BANANEIRA-AL CEP: 57300971Maceió, 01 de junho de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOEDITAL DIFIS - Nº 143 / 2012O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, IIIe 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal, nº78854 via Aviso de Recebimento-AR nºs RQ-18193874-2 BR, RQ-18193875-6 BR, respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixodiscriminado, para apresentar à Diretoria de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício Produban,5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h, os livros edocumentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, sob pena de seremconsiderados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro de Registro de Entradas de MercadoriasLivro de Registro de Saídas de MercadoriasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Apuração do ICMSLivro de Registro de Utilização Doc. Fiscais e Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de Aquisição Entradas de MercadoriasNotas Fiscais de Saídas de MercadoriasTalonários de Notas FiscaisContrato Social e suas AlteraçõesDuplicatas Referentes ao Recebimento e/ ou PagamentoDeclaração Anual do Contribuinte- DACDeclaração de Atividades do Contribuinte- DAC24854163-3D. M. DA SILVA MEAV NORMA PIMENTEL DA COSTA,819 C.BENEDITO BENTES. MACEIO-ALSÓCIO50863231420 - DOMINGOS MIGUEL DA SILVACJ SANTA ROSA, 8. TABULEIRO DO PINTORIO LARGO-AL. CEP: 57100000DIFIS, 01 de junho de 2012.NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROSDiretor de FiscalizaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIOEDITAL - DIRAC Nº 108 /2012A DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresasabaixo discriminadas, através de seus representantes legais, para no prazo de 15(quinze) dias, em conformidade como disposto nos artigos: 13, 23 Inc. I e 32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894 do RICMS/AL, apresentaremDefesas ou recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autosde Infração enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos:903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006.R. FERREIRA DA SILVA MERCADINHO - MENº CACEAL: 242.16575-3 - A. I. Nº: 70.02903-001PROCESSO: SF – 1500- 006244/2012CPF E NOME DO SÓCIO:420086974-87/RAIMUNDO FERREIRA DA SILVAEDSON OLIVEIRA MIRANDA - MENº CACEAL: 246.01777-5 - A. I. Nº: 70.02869-001PROCESSO: SF – 1500- 044051/2011CPF E NOME DO SÓCIO:606091414-49/EDSON OLIVEIRA MIRANDADISTRIBUIDORA DE AVES E FRIOS LTDANº CACEAL: 242.14258-3 - A. I. Nº: 90.15686-001PROCESSO: SF – 1500- 010609/2012CPF E NOME DOS SÓCIOS:049531984-84 /EDSON DE LIMA JUNIOR280222974-53/JOSE BENEDITO DE ARAUJOBABY CHIC LTDA - MENº CACEAL: 240.73040-2 - A. I. Nº: 70.04491-001PROCESSO: SF – 1500- 010704/2012CPF E NOME DOS SÓCIOS:777159934-68 / ROSANGELA DE MELO SOUZA208560754-34/MARIA FRANCISCA DE MELO SOUZA636236414-72/REJANE DE MELO SOUZALUCIA M N GOMES – MENº CACEAL: 248.51581-0 – A. I. Nº 70.03010-002PROCESSO: SF – 005708/2012CPF E NOME DO SOCIO:040516734-21/LUCIA MARIA NASCIMENTO GOMESDIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MACEIÓ, 01 junho de 2012.IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADORDIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALDIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, nouso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo.70 da7lei 6771/2006, homologou no dia30 de maio de 2012, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidadosrelativos aos processos elencados:PROC.SF.1500-004079/2007-CD Nº 925622ANEXOS: SF-1500-04049/2008, SF-1500-396/2009NATALICIA JOIAS LTDA - EPPCACEAL: 246.00165-8PROC.SF.1500-022573/2008-CD Nº 960710M. J. AMORIM SINALDO MERCADINHO - MECACEAL: 241.03957-6PROC.SF.1500-014244/2008-CD Nº 953721JOMAK- COMERCIO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDACACEAL: 241.02804-3PROC.SF.1500-024246/2007-CD Nº 927262ANEXO: SF-1500-349/2009AMPHIBIOUS – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDACACEAL: 240.94236-1PROC.SF.1500-015951/2010-CD Nº 983134DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACACEAL: 241.05869-4PROC.SF.1500-010659/2010-CD Nº 981633DPC – DISTRIBUIDORA DO ALAGOAS LTDA - MECACEAL: 240.99614-3

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 21PROC.SF.1500-014907/2010-CD Nº 990008C. G. GONÇALVES & CIA LTDACACEAL: 242.17539-2PROC.SF.1500-014853/2010-CD Nº 986202ARMARINHO, QUARTO E COZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACACEAL: 240.89740-4PROC.SF.1500-014482/2010-CD Nº 988691CASA MARCU’S COMERCIO LTDACACEAL: 240.96527-2PROC.SF.1500-014404/2010-CD Nº 991274CREMOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACACEAL: 242.12543-3PROC.SF.1500-022525/2006-AI Nº 99.538330.01ANEXOS: SF-1500-836/2007, SF-1500-20416/2008DISTRIMARQUES- DISTRIBUIDORA D EPRODUTOS LTDA - MECACEAL: 241.00910-3PROC.SF.1500-016209/2002-AI Nº 25982ANEXOS: SF-1500-21475/2002, SF-1500-8258/2005, SF-1500-22575/2007, SF-1500-16629/2008, SF-1500-18041/2008W. P. B. DA SILVACACEAL: 240.99859-6PROC.SF.1500-036084/2003-AI Nº 40615ANEXOS: SF-1500-20092/2007, SF-1500-16608/2008JOSELIO DOS SANTOS THEOTONIOCACEAL: 240.84102-6PROC.SF.1500-003168/1998-AI Nº 69717ANEXOS: SF-1500-33575/06, SF-1500-18763/07 e 1500-000140/95LE FRANCE PERFUMARIA LTDACACEAL: 240.84385-1PROC.SF.1500-026775/2009-AI Nº 99.89366-001ANEXOS: SF-1500-26213/2009, SF-1500-27975/2009E. M. FRAGOSO LTDA - MECACEAL: 248.37344-7Maceió, 01 de junho de 2012ROSECLEIDE COSTA LIMAResponsável p/resenhaCONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUALPauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 21 que realizar-se-á dia 11/06/2012 segunda-feira na sala de reunião doConselho Tributário Estadual as 09:00 horas.PROCESSOS:01)AI011850/2002;SF 009599/20025;CTE476/2011JADER COSTA TENÓRIOCACEAL:24071156-4FAZENDA GEREBA – ZONA RURALVIÇOSA - ALDECISÃO: 18.025/2011 / PROCEDENTE EM PARTEAUTUANTE: MARIO JORGE TENÓRIO FORTESRELATOR: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO02)AI030850;SF026974/2003;CTE188/2011TEXFORM S/A.CACEAL:24085237ROD. BR-104,200 TAB. DOS MARTINSMACEIÓ / AI – NULODECISÃO: 17.484/2010AUTUANTE: AMAURI ALEXANDRE ALVESRELATOR:ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO03)AI9958786-002;SF018911/2007;CTE291/2011PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCACEAL:24061667FAZENDA LAMARÃO, N/S, KM-266; BR-316 – ZONARURALPILAR - AL / JULG. CJ – PROCEDENTEDECISÃO: 16.768/2010AUTUANTE: MÁRCO CÉSAR LIRA DE ARAUJORELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA04)AI022278/2004;SF037075/2004;CTE139/2012MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CPNSTRUÇÕESCACEAL:24094750-9RUA BARÃO DE JEQUIÁ, 165 - CENTROSÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ALJULG. CJ – IMPROCEDENTEDECISÃO: 18.529/2012AUTUANTE: HERNON C.S. BITTENCOURTRELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA05)AI040412/1989;SF00014/1989;CTE 440/20111INDUSTRIA DE FRIOS E PESCA LTDA.RUA BARÃO DE ALAGOAS, Nº138 - CENTROMACEIÓ - AL / PROCEDENTECACEAL:24060836-4DECISÃO: 16.898/2010AUTUANTE: GEORGE F.R. DAMASCENORELATOR: MÁRIO SERGIO MARTINS DE CASTRO06)AI9973959-002;SF03768/2008;CTE522/2011DIOGENES LINO DOS ANJOS - ME.RUA FIRMINO DE QUEIROZ, 99 PARTE-A - CENTROMURICI – AL / AI - PROC. EM PARTECACEAL: 24095348-7DECISÃO: 18.195/2011AUTUANTE: ORIVAL JOSÉ DE FRANÇARELATOR: MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO07)AI048661/1991;SF013843/1991;CTE 09/2006L.T.COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.AV. GUSTAVO PAIVA, 2990, 1º ANDAR-SALA 152 MANGABEIRASMACEIÓ – AL / AI - PROCEDENTECACEAL: 24074396DECISÃO: 9304/1997AUTUANTE: MARIA DE FÁTIMA LOBATORELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES08)AI029378/2003;SF017496/2003;CTE 510/2011RECOMIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.AV. MENINO MARCELO, 6900 – BARRO DUROMACEIÓ – AL / PROCEDENTE EM PARTEDECISÃO: 18.149/2011AUTUANTE: JOSÉ JESSE FERNANDES LIMARELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES09) AI044443;SF023122/2005;CTE104/2011BENEDITA DE OLIVEIRA RIBEIROCACEAL:24068605RUA BRASILEU DE MEIRA BARBOSA, 361 - FAROLMACEIÓ - AL / JULG. CJ – NULODECISÃO: 17.542/2010RELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMESVISTA: MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR DE SOUSAA PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRA. PATRÍCIA MELOMESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARACOMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARAFAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 31/05/2012GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOSSECRETARIA – CTEPORTARIA N° GSEF 207 /2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista oque consta no Processo N° 1500-004880/2012.RESOLVEI - Determinar com fulcro no art. 22, do Decreto nº 4.070, de 04/11/2008, e na forma do art. 123 c/c art.150,da Lei Estadual n° 5.247, de 26/07/1991, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar com vistas aapurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo n° 1500-004880/2012, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.II – Designar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar composta pelos servidores; LUIZEDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA – Técnico em Finanças – TF II, matrícula nº 1.863.522-9, RICARDO DECARVALHO CAVALCANTI CALADO – Fiscal de Tributos Estaduais – FTE II, matrícula nº 81.985-9, JENI GLEINEVILAR DA SILVA SANTOS – Técnica em Estatística – matrícula nº 15.335-4, e, seja presidida pelo primeiro a fim dedar cumprimento ao item precedente.III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos daAdministração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Dê-se ciência,Publique-se e cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 31 de maio de 2012.MAURÍCIO ACIOLI TOLEDOSecretário de Estado da Fazenda

Maceió - Segunda-feira22 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 31 DE MAIODE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1700-001344/2012 – SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS– À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.PROC. Nº. 1101-004129/2011 – GABINETE CIVIL – SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO, LOGÍSTICAE DOCUMENTAÇÃO – Idem.PROC. Nº. 2010-000239/2012 – CONDEL – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA EDOS DIREITOS HUMANOS – Idem.********************************************************************************************A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA30 DE MAIO DE 2012 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. N°. 1104-000239/2012 – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CGE – À Controladoria Geraldo Estado.********************************************************************************************A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA31 DE MAIO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1500-019778/2005 – ANTONIO TADEU BARROS MENDONÇA E OUTROS – À Procuradoria Geraldo Estado.PROC. N. 1500-004815/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EINFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – À Agência da Modernização de Processos.********************************************************************************************A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIODE 2012 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. N°. 1900-001348/2012 – PRATENSE QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA – À Diretoria de Cadastro.ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICACONTRATANTE : O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12 e do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOSHUMANOS, inscrito no CNPJ de Nº 13.798.205/0001-06, ambos com sede na Rua Barão de Penedo, 293, Centro,em Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº164.767.514-68.PROCESSO LICITATÓRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.CONTRATADA: A empresa MLS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, sediada à Rua CamiloPaulan, 2134, Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP: 59.667-425, Fone/Fax(84)3314-3893/3312-0852, e-mail:thallesksf@hotmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 10.663.513/0001-36, Inscrição Estadual nº 20.218.845.0, com assócias Luanna Rayanne Silveira Fernandes, CPF Nº 150.519.784-87, neste ato representada por seu Diretor e/ouProcurador, Sr. Thalles Kennedy Silveira Fernandes, RG nº 1.879.320, CPF nº 048.842.034-29, doravantedesignada FORNECEDOR BENEFICIÁRIO.OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.O valor do mensal do serviço é de R$ 4.601,72(quatro mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos ),perfazendoum valor global de R$ 55.220,64(cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) , suavigência será de 12(doze)meses, a partir da data de sua assinatura.GESTORA: Sandra Maria Lopes Atanasov, Matrícula nº 54293, Auxiliar de Programador Industrial.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato correà conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOPÚBLICA, para o exercício financeiro de 2012: Programa de Trabalho 0412200420010000- Manutenção dasAtividades do Órgão ; PTRES 130001; PI 002252; Elemento de Despesa 339039; Fonte de Recursos 0100000000 eno Programa de Trabalho 04122000420010000- Manutenção das Atividades do órgão do Fundo deDesenvolvimento de Recursos Humanos; PTRES 130014; PI 002254; Elemento de Despesa 339039; Fonte deRecursos 0291000000.BASE LEGAL: O presente contrato encontra como fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, no DecretoEstadual nº 1.424/2003;na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº6.539/2004;no Decreto Estadual nº 4.054/2008;na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;na LeiFederal nº 8.078/1990.O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 1700-1551/2012 especialmente: Aoedital do Pregão Eletrônico n.º 11.107/2011 – 2ª CHAMADA;A Autorização para fornecimento AMGESP -111/04/2012e ao DESPACHO D-AMGESP-LOG-147-04-2012, devidamente homologada pelo Secretário de Estado daGestão Pública, publicado no Diário Oficial do dia 21/05/2012.********************************************************************************************A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 31 DE MAIODE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. N°. 1500-014914/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – ÀCoordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.PROC. N°. 1500-012818/2012 – DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO – DMT – Idem.PROC. N°. 1500-014763/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL– Idem.PROC. N°. 1500-015028/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – Idem.PROC. N°. 1500-014439/2012 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. N°. 1500-014831/2012 – ESTADO DE ALAGOAS – COCEF – SEFAZ/AL – Idem.PROC. N°. 5502-000532/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEFAZ/AL – Idem.PROC. N°. 1500-014976/2012 – JOSILEIDE DE MACHADO DA SILVA – À Coordenadoria de DesenvolvimentoInstitucional.PROC. N°. 1500-015425/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EINFORMAÇÃO – À Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. N°. 1500-015427/2012 – CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – À Superintendência do TesouroEstadual.PROC. N°. 1500-015445/2012 – SEDS/SGAP/GABINETE DO SUPERINTENDENTE – Idem.PROC. N°. 4101-000286/2012 – AMGESP – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS– Idem.PROC. N°. 1500-015429/2012 – CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.PROC. N°. 1500-015428/2012 – CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.PROC. N°. 1500-015487/2012 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER – À CoordenadoriaSetorial de Tecnologia da Informática e Informação.GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2012.Publique-se.ANA MARIA BORBA LESSAChefe de GabineteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAEDITAL N.º 002/2005/SEARHP/SEECONCURSO PÚBLICO PRA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DEENSINO RELIGIOSO / LOTAÇÃO MACEIÓ / METROPOLITANAO Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, através desteEdital, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DEPROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO conforme especificado no Edital nº 002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficialdeste Estado, em 26 de abril de 2005, e em sua retificação, publicada no Diário Oficial deste Estado, em 09 de maio de 2005, emcumprimento a decisão judicial (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 001.09.018336-4, JUÍZO DA 18ª VARA CIVIL DA CAPITAL /FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3.950/2011). A relação anexada a este edital retifica dadosoriginalmente publicados, no Diário Oficial deste Estado, em 10 de agosto de 2005.E, para a ciência dos interessados, é expedida a presente retificação.CRE:14 - MACEIO/METROPOLITANACARGO:PROF. DE ENSINO RELIGIOSOMaceió/Al, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaLOTACAO:MACEIO / METROPOLITANAINSCRIC NOME DO CANDIDATOIDENTIDADE ORG UF NOTA TITULO0989495 ALBERTO JORGE COSTA MELO 170529 SSP AL 62,09353019 ALEXANDRE FRANCELLI DE MEDEIROS 1062639 SSP AL 63,05168483 ANA MARIA GOMES RIBEIRO COUTINHO 216022 SSP AL 66,08250694 ANA PAULA DE LIMA LUCAS 1213915 SSP AL 52,09522490 ANGELA CRISTINA BRASIL COSTA 372797 SSP AL 62,09046515 CICERA LEITE BRAZIL 528711 SSP AL 71,09133329 CICERO LINS DOS SANTOS 868646 SSP AL 52,09727547 CLAUDIA LEITE MARTINS 1690494 SSP AL 60,09145254 CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS 317284 SSP AL 6,09741450 DANILA PALMEIRA BERNARDINO 0708498892 SSP BA 6,06334537 DAVID SILVA DE MELO 1828768 SSP DF 0,06331511 EDVANIA RODRIGUES DA SILVA 15379066 SSP SP 50,08113352 ELISAFAN DANTAS DO REGO 1227070 SSP PE 6,09647276 ERNESTO ANTORIO SIMOES NETO 1035884 SSP PE 60,02114197 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARAUJO 220375492 SSP CE 52,06334456 JOHNNY SILVA DE MELO 1794479 SSP DF 56,09866156 JOSE KERMES MARTINS SILVA 502971 SSP AL 50,01073440 JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA 139549 SSP AL 50,0 SUBJUD8246239 JULIO CESAR NASCIMENTO BARROS 180680 SSP AL 66,09770477 KATIA SIMONE DE MENEZES SANTOS 1214669 SSP AL 50,0

Diário OficialEstado de Alagoas9770477 KATIA SIMONE DE MENEZES SANTOS 1214669 SSP AL 50,09741612 LUCAS PEREIRA DA SILVA 1453296 SSP AL 10,06677221 MARCELYS O M BERTOLDO DE VIVEIROS 1681543 SSP AL 0,08071099 MARIA APARECIDA SILVA GUIMARAES 672719878 SSP BA 52,08097217 MARIA CERISE MARQUES DA SILVA 686908 SSP AL 66,09737771 MARIA DO SOCORRO NUNES LEMOS 98001215974 SSP AL 54,06571407 MARIA JOSE DE SALES 1534520 SSP AL 2,09345504 MARISE PINTO ATAIDE 3253164 SSP GO 60,09200530 PEDRO ROQUE DA SILVA 124711 SSP AL 71,05719706 ROMULO BARROS DE ARAUJO 1100236 SSP AL 50,09584177 ROSA MARIA ACIOLI TENORIO FIGUEIREDO 215065 SSP AL 66,06783250 TEOBALDO FERNANDO PEREIRA 0411601776 SSP BA 2,05179175 TERESA MARIA MATOS PEREIRA 331466 SSP AL 60,0ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAEDITAL N.º 002/2005/SEARHP/SEECONCURSO PÚBLICO PRA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA /LOTAÇÃO MACEIÓ / METROPOLITANAO Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, através desteEdital, que, em cumprimento a decisão judicial (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 001.09.018336-4, JUÍZO DA 18ª VARA CIVIL DACAPITAL / FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3.950/2011), republica a relação nominal doscandidatos classificados para provimento do cargo de Professor de Matemática / Lotação Maceió / Metropolitana, conformeespecificado no Edital nº 002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficial deste Estado, em 26 de abril de 2005, e em suaretificação, publicada no Diário Oficial deste Estado, em 19 de julho de 2005. A relação anexada a este edital retifica dadosoriginalmente publicados, no Diário Oficial deste Estado, em 23 de agosto de 2005.E, para a ciência dos interessados, é expedida a presente retificação.Maceió/Al, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAEDITAL N.º 002/2005/SEARHP/SEEMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 23CONCURSO PÚBLICO PRA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO /LOTAÇÃO MACEIÓ / METROPOLITANAO Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, através desteEdital, que, em cumprimento a decisão judicial (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 001.09.018336-4, JUÍZO DA 18ª VARA CIVIL DACAPITAL / FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3.950/2011), republica a relação nominal doscandidatos classificados para provimento do cargo de Professor de Ensino Religioso / Lotação Maceió / Metropolitana, conformeespecificado no Edital nº 002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficial deste Estado, em 26 de abril de 2005, e em suaretificação, publicada no Diário Oficial deste Estado, em 19 de julho de 2005. A relação anexada a este edital retifica dadosoriginalmente publicados, no Diário Oficial deste Estado, em 23 de agosto de 2005.E, para a ciência dos interessados, é expedida a presente retificação.Maceió/Al, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaCRE:14 - MACEIO/METROPOLITANA LOTACAO:346 - MACEIO / METROPOLITANACARGO:21 - PROF. DE ENSINO RELIGIOSOINSCRIC NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE ORG UF ARG.CLASS. ORDEM9522490 ANGELA CRISTINA BRASIL COSTA 372797 SSP AL 76,5125 19866156 JOSE KERMES MARTINS SILVA 502971 SSP AL 75,3125 29345504 MARISE PINTO ATAIDE 3253164 SSP GO 69,2812 35719706 ROMULO BARROS DE ARAUJO 1100236 SSP AL 68,2812 49727547 CLAUDIA LEITE MARTINS 1690494 SSP AL 67,8750 59770477 KATIA SIMONE DE MENEZES SANTOS 1214669 SSP AL 66,8750 68250694 ANA PAULA DE LIMA LUCAS 1213915 SSP AL 65,6687 75168483 ANA MARIA GOMES RIBEIRO COUTINHO 216022 SSP AL 62,8500 80989495 ALBERTO JORGE COSTA MELO 170529 SSP AL 62,4500 99737771 MARIA DO SOCORRO NUNES LEMOS 98001215974 SSP AL 61,6500 109133329 CICERO LINS DOS SANTOS 868646 SSP AL 60,0437 118071099 MARIA APARECIDA SILVA GUIMARAES 672719878 SSP BA 60,0437 129584177 ROSA MARIA ACIOLI TENORIO FIGUEIREDO 215065 SSP AL 60,0375 136331511 EDVANIA RODRIGUES DA SILVA 15379066 SSP SP 59,8437 145179175 TERESA MARIA MATOS PEREIRA 331466 SSP AL 59,4375 158097217 MARIA CERISE MARQUES DA SILVA 686908 SSP AL 58,6312 169046515 CICERA LEITE BRAZIL 528711 SSP AL 57,7250 179647276 ERNESTO ANTORIO SIMOES NETO 1035884 SSP PE 55,2187 186334456 JOHNNY SILVA DE MELO 1794479 SSP DF 54,8187 192114197 FRANCISCO DE ASSIS P DE ARAUJO 220375492 SSP CE 54,4187 209200530 PEDRO ROQUE DA SILVA 124711 SSP AL 52,1000 218246239 JULIO CESAR NASCIMENTO BARROS 180680 SSP AL 51,6000 229353019 ALEXANDRE FRANCELLI DE MEDEIROS 1062639 SSP AL 51,3000 231073440 JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA 139549 SSP AL 50,0000 24 SUBJUDCRE:14 - MACEIO/METROPOLITANACARGO:29 - PROF. DE MATEMATICALOTACAO:346 - MACEIO / METROPOLITANAINSCRIC NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE ORG UF ARG. CLASS. ORDEM1935778 GENILTON JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1462948 SSP AL 68,2812 14009717 CARLOS RODRIGO FRAGOSO 99001047107 SSP AL 67,8750 28074608 CLEVERTON DA SILVA VASCONCELOS 1208979 SSP AL 66,8750 36765945 DEOCLECIO MARTINS MARQUES 699575 SSP AL 66,7687 46120146 MARCOS ANTONIO LENES DE ARAUJO 1553040 SSP AL 64,6625 58101770 HENDRICKSON ROGERS MELO DA SILVA 1746871 SSP AL 64,6625 65191205 ROSELENE NUNES DE LIMA 891172 SSP AL 64,4562 75047503 JOSE FABIO BOIA PORTO 1759349 SSP AL 64,3625 86780405 NATERCIA DE ANDRADE LOPES NETA 99001095136 SSP AL 63,2562 95569631 ANA NERY LENES DE ARAUJO 1712362 SSP AL 61,9437 106763659 MARIA VITORIA DOS SANTOS 725344 SSP AL 61,8500 114963836 EDMILSON AURELIANO DOS SANTOS 2000001295300 SSP AL 61,1437 124661902 CLAYTON PEREIRA COSTA 1755280 SSP AL 60,4437 131186481 NEWTON BARROS MESQUITA 1145528 SSP AL 60,4437 14 SUBJUD6110345 ALESSANDRO DE MELO OMENA 1203619 SSP AL 60,2375 156684279 JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 1415471 SSP AL 60,0437 168260738 GIORDANA TENORIO RIBEIRO NEVES 905209 SSP AL 56,6250 176519316 FLAVIO FABIANO PASCIENCIA TORRES 98001083156 SSP AL 56,2250 186555541 LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 1505063 SSP AL 56,2250 194974870 ANDREA OLIVEIRA NOBRE 1432642 SSP AL 56,2250 208164933 JAILSON CARDOSO DE BARROS 1601986 SSP AL 54,8187 21 SUBJUD5579785 MARCIO GOMES DA SILVA 99001073876 SSP AL 54,6187 226612790 GENIVALDO DOS PRAZERES SILVA JUNIOR 973899 SSP AL 54,5187 230312754 FLAVIA NASCIMENTO DE SOUZA 1237035 SSP SE 52,1000 249047830 WELBY GOIS LUZ 1382134 SSP AL 51,4062 251145610 DEIZE RAFAELA SILVA DE VASCONCELOS 5805309 SSP PE 51,4062 264697508 AURELIO JOSE XAVIER LINS 2146961 SSP DF 51,0000 276333050 CLAUDIONOR DE ANDRADE LIMA 1716324 SSP AL 51,0000 289230286 CICERA BRITO DE MENDONCA 4747574 SSP PE 50,6000 299142824 MARINEIDE LOPES LESSA 2000001171458 SSP AL 50,4000 309461920 ALLEX SANDER PORFIRIO DE SOUZA 730870 SSP AL 50,2000 315168998 FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA 966500 SSP AL 50,0000 326321710 VANUBIA MARCIA DE SIQUEIRA OLIVEIRA 5110105 SSP PE 50,0000 332484016 SANDRELLE DE LIMA SILVA 5590930 SSP PE 50,0000 34ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAEDITAL N.º 002/2005/SEARHP/SEECONCURSO PÚBLICO PRA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DEMATEMÁTICA / LOTAÇÃO MACEIÓ / METROPOLITANAO Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, através desteEdital, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DEPROFESSOR DE MATEMÁTICA conforme especificado no Edital nº 002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficial desteEstado, em 26 de abril de 2005, e em sua retificação, publicada no Diário Oficial deste Estado, em 09 de maio de 2005, emcumprimento a decisão judicial (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 001.09.018336-4, JUÍZO DA 18ª VARA CIVIL DA CAPITAL /FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3.950/2011). A relação anexada a este edital retifica dadosoriginalmente publicados, no Diário Oficial deste Estado, em 10 de agosto de 2005.E, para a ciência dos interessados, é expedida a presente retificação.CRE:14 - MACEIO/METROPOLITANACARGO:PROF. DE MATEMATICAMaceió/Al, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaLOTACAO:MACEIO / METROPOLITANAINSCRIC NOME DO CANDIDATOIDENTIDADE ORG UF NOTA TITULO6759546 ADRIANO GABRIEL SAMPAIO DE AMORIM 99001103902 SSP AL 6,06110345 ALESSANDRO DE MELO OMENA 1203619 SSP AL 68,09461920 ALLEX SANDER PORFIRIO DE SOUZA 730870 SSP AL 52,05569631 ANA NERY LENES DE ARAUJO 1712362 SSP AL 71,04974870 ANDREA OLIVEIRA NOBRE 1432642 SSP AL 56,04697508 AURELIO JOSE XAVIER LINS 2146961 SSP DF 60,04009717 CARLOS RODRIGO FRAGOSO 99001047107 SSP AL 60,0

Maceió - Segunda-feira24 4 de junho de 20124697508 AURELIO JOSE XAVIER LINS 2146961 SSP DF 60,04009717 CARLOS RODRIGO FRAGOSO 99001047107 SSP AL 60,09230286 CICERA BRITO DE MENDONCA 4747574 SSP PE 56,06333050 CLAUDIONOR DE ANDRADE LIMA 1716324 SSP AL 60,04661902 CLAYTON PEREIRA COSTA 1755280 SSP AL 56,08074608 CLEVERTON DA SILVA VASCONCELOS 1208979 SSP AL 50,01145610 DEIZE RAFAELA SILVA DE VASCONCELOS 5805309 SSP PE 50,06765945 DEOCLECIO MARTINS MARQUES 699575 SSP AL 63,06636460 DJAIR SANTOS RIJJO 1244704 SSP AL 2,04963836 EDMILSON AURELIANO DOS SANTOS 2000001295300 SSP AL 63,06569330 ELINELSON GOMES DE OLIVEIRA 1462242 SSP AL 4,08099856 ERIKSON ALEXANDRE FONSECA DOS SANTOS 98001245628 SSP AL 2,09088943 FABRICIA OMENA ROCHA 99001166343 SSP AL 2,05168998 FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA 966500 SSP AL 50,00312754 FLAVIA NASCIMENTO DE SOUZA 1237035 SSP SE 71,06519316 FLAVIO FABIANO PASCIENCIA TORRES 98001083156 SSP AL 56,01935778 GENILTON JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1462948 SSP AL 50,06612790 GENIVALDO DOS PRAZERES SILVA JUNIOR 973899 SSP AL 53,08260738 GIORDANA TENORIO RIBEIRO NEVES 905209 SSP AL 60,08101770 HENDRICKSON ROGERS MELO DA SILVA 1746871 SSP AL 56,08164933 JAILSON CARDOSO DE BARROS 1601986 SSP AL 56,0 SUBJUD9712191 JEAN GUILHERME DINIZ 1407409 SSP AL 6,09739634 JOSE CELESTINO DE OLIVEIRA 128267 SSP AL 6,05047503 JOSE FABIO BOIA PORTO 1759349 SSP AL 53,06684279 JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 1415471 SSP AL 52,04582107 JOSE ROBERTO DE SALES PITOMBEIRA 99001166459 SSP AL 2,09089672 JOSELITO PEREIRA DE MOURA 99001271244 SSP AL 0,08236608 JOSIVALDO SILVA DE MELO 1009830 SSP AL 4,08274364 KYNTTINO HELVIO DE FREITAS ALVES 2000001087945 SSP AL 0,00847356 LIBEL PEREIRA DA FONSECA 1385977 SSP AL 0,06555541 LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 1505063 SSP AL 56,00965634 LUCIMAR PEREIRA ROCHA MELO 2002001044170 SSP AL 6,06678708 MARCELIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 99001280413 SSP AL 0,05579785 MARCIO GOMES DA SILVA 99001073876 SSP AL 54,06120146 MARCOS ANTONIO LENES DE ARAUJO 1553040 SSP AL 56,06763659 MARIA VITORIA DOS SANTOS 725344 SSP AL 56,09142824 MARINEIDE LOPES LESSA 2000001171458 SSP AL 54,06780405 NATERCIA DE ANDRADE LOPES NETA 99001095136 SSP AL 56,01186481 NEWTON BARROS MESQUITA 1145528 SSP AL 56,0 SUBJUD4002119 PUSKIN VEIGA LAVINAS CORREA DE SA 1085272 SSP AL 0,05191205 ROSELENE NUNES DE LIMA 891172 SSP AL 68,00633208 ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA 1721097 SSP AL 0,02484016 SANDRELLE DE LIMA SILVA 5590930 SSP PE 50,09566357 VALDIR SOARES COSTA 1427857 SSP AL FALTOU6321710 VANUBIA MARCIA DE SIQUEIRA OLIVEIRA 5110105 SSP PE 50,09047830 WELBY GOIS LUZ 1382134 SSP AL 50,0ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAEDITAL N.º 002/2005/SEARHP/SEECONCURSO PÚBLICO PRA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA /LOTAÇÃO MACEIÓ / NORTEO Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, através desteEdital, que, em cumprimento a decisão judicial (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 001.09.018336-4, JUÍZO DA 18ª VARA CIVIL DACAPITAL / FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3.950/2011), republica a relação nominal doscandidatos classificados para provimento do cargo de Professor de Matemática / Lotação Maceió / Norte, conforme especificado noEdital nº 002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficial deste Estado, em 26 de abril de 2005, e em sua retificação,publicada no Diário Oficial deste Estado, em 19 de julho de 2005. A relação anexada a este edital retifica dados originalmentepublicados, no Diário Oficial deste Estado, em 23 de agosto de 2005.E, para a ciência dos interessados, é expedida a presente retificação.Maceió/Al, 31de maio de 2012.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicaCRE:13 - MACEIO/NORTE LOTACAO:246 - MACEIO / NORTECARGO:29 - PROF. DE MATEMATICAINSCRIC NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE ORG UF ARG.CLASS. ORDEM6760552 ADRIANO ARAUJO COSTA 98001429222 SSP AL 78,3250 19034851 REGINA CELIA DE OLIVEIRA 2001001015588 SSP AL 76,9187 29845906 CARLOS EDUARDO MULLER 002047969 SSP RN 69,7812 30647934 LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZA 2495400 SSP PE 63,8562 45187780 TERENCE COELHO LOPES DA ROCHA 1145560 SSP AL 63,8562 50187674 CLAUDIO FIRMINO ARCANJO 3551115 SSP BA 63,2562 62588148 MARIA BRUNNA OLIVEIRA DE LIMA 1630984 SSP AL 60,2437 71048178 SELMA BARBOSA DE FARIAS 1441320 SSP AL 59,8437 80336858 HERMINIO DUARTE FILHO 194309 SSP AL 59,4375 94007340 RICARDO LISBOA MARTINS 1280652 SSP AL 59,0375 106613410 BRUNIO ALBINO PONTES DE SOUZA 1256030 SSP AL 58,4312 111586900 ALOISIO GUIMARAES DE A FILHO 214817 SSP AL 58,0312 129033456 SERGIO CABRAL COUTINHO 1092985 SSP AL 58,0312 136109410 CLARICE CHAGAS DAS VIRGENS 2003001005809 SSP AL 56,2250 144008150 DORGIVAL FERREIRA NUNES 142615 SSP AL 55,9250 15 SUBJUD2080004 MARCELO LEMOS RIBEIRO 4333423 SSP PE 55,9250 160779334 ALVARO LUCAS SOARES S PERCIANO 98001133617 SSP AL 55,8250 174007854 MESSIAS ANTONIO DA SILVA 2796147 SSP PE 55,6250 186284416 NILZER JACQUELINE FONTE DA SILVA 7391391 MMA RJ 55,6250 190600202 GLAUCIA PATRICIA TENORIO DE BARROS 2974882 SSP PE 54,8187 204599840 LIGIA MARIA STEFANELLI SILVA 9693455 SSP SP 53,2062 216785113 ROSEANE BEZERRA DE LIMA ALMEIDA 688325 SSP AL 52,6062 224058173 MARIA DAS GRACAS REIS DE JESUS 1631658 SSP AL 51,7062 23 SUBJUD0618403 SIOVANE SOARES LIMA E SILVA 146620 SSP AL 51,4000 246759031 NIEDJA MARIA ALVES LISBOA 98001145895 SSP AL 50,3000 250749770 WITENBERG MIGUEL DA PAZ BARROS 1224879 SSP AL 50,0000 26ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAEDITAL N.º 002/2005/SEARHP/SEESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA-SEGESP.Diário OficialEstado de AlagoasCONCURSO PÚBLICO PRA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DEMATEMÁTICA / LOTAÇÃO MACEIÓ / NORTEO Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, através desteEdital, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DEPROFESSOR DE MATEMÁTICA conforme especificado no Edital nº 002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficial desteEstado, em 26 de abril de 2005, e em sua retificação, publicada no Diário Oficial deste Estado, em 09 de maio de 2005, emcumprimento a decisão judicial (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 001.09.018336-4, JUÍZO DA 18ª VARA CIVIL DA CAPITAL /FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-3.950/2011). A relação anexada a este edital retifica dadosoriginalmente publicados, no Diário Oficial deste Estado, em 10 de agosto de 2005.E, para a ciência dos interessados, é expedida a presente retificação.CRE:13 - MACEIO/NORTECARGO:PROF. DE MATEMATICAMaceió/Al, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de Estado da Gestão PúblicoLOTACAO:MACEIO / NORTEINSCRIC NOME DO CANDIDATOIDENTIDADE ORG UF NOTA TITULO6760552 ADRIANO ARAUJO COSTA 98001429222 SSP AL 52,01490717 ALEXANDRE AUGUSTO CAVALCANTE DE FARIA 30415900 SSP SE FALTOU1586900 ALOISIO GUIMARAES DE ALBUQUERQUE FILHO 214817 SSP AL 60,00779334 ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO 98001133617 SSP AL 52,06613410 BRUNIO ALBINO PONTES DE SOUZA 1256030 SSP AL 64,09845906 CARLOS EDUARDO MULLER 002047969 SSP RN 65,06109410 CLARICE CHAGAS DAS VIRGENS 2003001005809 SSP AL 56,00187674 CLAUDIO FIRMINO ARCANJO 3551115 SSP BA 56,09696722 DANIEL SOARES CHAVES 1572538 SSP AL 0,04079332 DENISSON ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA 1499457 SSP AL 2,04008150 DORGIVAL FERREIRA NUNES 142615 SSP AL 53,0 SUBJUD0600202 GLAUCIA PATRICIA TENORIO DE BARROS 2974882 SSP PE 56,00336858 HERMINIO DUARTE FILHO 194309 SSP AL 60,09803820 HUMBERTO RAPOSO FREITAS 874661 SSP AL 0,04599840 LIGIA MARIA STEFANELLI SILVA 9693455 SSP SP 68,00647934 LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZA 2495400 SSP PE 62,02080004 MARCELO LEMOS RIBEIRO 4333423 SSP PE 53,02588148 MARIA BRUNNA OLIVEIRA DE LIMA 1630984 SSP AL 54,04058173 MARIA DAS GRACAS REIS DE JESUS 1631658 SSP AL 53,0 SUBJUD4007854 MESSIAS ANTONIO DA SILVA 2796147 SSP PE 50,06759031 NIEDJA MARIA ALVES LISBOA 98001145895 SSP AL 53,06284416 NILZER JACQUELINE FONTE DA SILVA 7391391 MMA RJ 50,06625850 PAULO JOSE MOREIRA DUARTE 1744631 SSP AL 0,09034851 REGINA CELIA DE OLIVEIRA 2001001015588 SSP AL 52,04007340 RICARDO LISBOA MARTINS 1280652 SSP AL 56,06785113 ROSEANE BEZERRA DE LIMA ALMEIDA 688325 SSP AL 62,01048178 SELMA BARBOSA DE FARIAS 1441320 SSP AL 50,09033456 SERGIO CABRAL COUTINHO 1092985 SSP AL 60,08272825 SERGIO DE SOUZA ALVES 314616 MAE RJ 0,08274283 SHIRLEY DOS SANTOS 967614 SSP AL 0,06276235 SILVANA MARIA DE HOLANDA C LEITE 381149 SSP AL 0,00618403 SIOVANE SOARES LIMA E SILVA 146620 SSP AL 64,05187780 TERENCE COELHO LOPES DA ROCHA 1145560 SSP AL 62,00749770 WITENBERG MIGUEL DA PAZ BARROS 1224879 SSP AL 50,0O Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD, Sr.Cesar Antônio dos Santos Barbosa, constituída pela Portaria nº 166/2011, publicada no DOE de 24/05/2011, alteradapela Portaria SEGESP Nº 201/12, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, na forma da Lei fazsaber, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta CPAD/SEGESP,situada na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramitam emseus termos legais, os autos de Inquérito Administrativo Disciplinar,de Nº 2000-8634/2007 (apensados 2000-860/2008e 2000-7221/2008), instaurado por meio da Portaria SEGESP/GS Nº 191/2012, publicada no DOE de 13/04/2012,em que incorre a servidora SANEY GÓES MONTE, cargo: Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 864.868-9, lotadana Secretaria de Estado da Saúde, conforme o teor da informação por meio do despacho às fls.04, da Divisão dePessoal da SESAU-DIPES, que o pagamento da referida servidora encontra-se suspenso desde o dia 01/05/2007,devido à falta de frequência, o qual por se encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou o Sr. Presidente, publicar opresente EDITAL DE CITAÇÃO por 3 (três) dias consecutivos, para que compareça no prazo de 15 (quinze) dias acontar da última publicação, perante a referida Comissão, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na formados artigos 173 e 174 da Lei 5.247/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estadode Alagoas. Eu, Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, Secretária da Terceira Câmara Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, emMaceió aos 28 dias do mês de maio de 2012.Secretaria de Estado da Gestão Publica.A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. Exarou despacho em data de 01de junho de 2012, dos servidores periciados nos dias 29 e 30 de maio.SEEELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).MARIA DO SOCORRO TENORIO DE HOLANDA, mat. 41579-0, Professora, 15 dias de 22-05-12 a 05-06-12.CLAUDETE MARIA CAVALCANTE ARAUJO, mat. 986463-4, Coordenadora, 10 dias de 14-05-12 a 23-05-12.WAGNER EUDES COELHO GALVÃO BARROS, mat. 8635960, Agente Administrativo, 15 dias de 24-05-12 a07-06-12.ROSANGELA GOMES TEODOZIO, mat. 55707-2, Assistente Social, 10 dias de 29-05-12 a 07-06-12.MARLEIDE DA SILVA, mat. 825110-0, Professora, 30 dias de 18-05-12 a 16-06-12.SYDNA FRANCYNE SANTOS LOPES, mat. 22394-8, Auxiliar de Serviços Diversos, 30 dias de 15-05-12 a13-06-12.ANA JULIA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. 12369-2, Professora, 30 dias de 02-05-12 a 31-05-12.MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE, mat. 826870-3, Professora, 15 dias de 31-05-12 a 14-06-12.MIRIAM REGINA MARINOVIC BRSCAN, mat. 80640-4, Professor, 15 dias de 14-05-12 a 28-05-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA(ART. 52 DA L.E 7.114/09).MARIA CORDEIRO DOS SANTOS TAVARES, mat. 34079-0, Auxiliar de Serviços Diversos, 15 dias de 24-05-12 a 07-06-12.ELMA SILVA SANTOS FILGUEIRA, mat. 9864510-2, Secretária Escolar, 60 dias de 22-05-12 a 20-07-12.CICERO DOS SANTOS, mat. 54956-8, Professor, 90 dias de 30-05-12 a 27-08-12.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 25MARIA ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, mat. 82033-4, Auxiliar de Serviços Diversos, 60 dias de 15-05-12a 13-07-12.MASPOLE MARQUES DE ALBUQUERQUE, mat. 380733, Professor, 60 dias de 30-05-12 a 28-07-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).WILMA LEITE DE SOUZA FERRO, mat. 82668-5, Professora, 30 dias de 11-05-12 a 09-06-12.JOSE ALVES DA SILVA, mat. 82422-4, Vigia, 20 dias de 14-05-12 a 02-06-12.SILVA MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, mat. 9865284-2, Professora, 60 dias de 22-05-12 a 20-07-12.MICHELINE DE ALBUQUERQUE BISPO BARROS, mat. 8262950, Professora, 60 dias de 24-05-12 a 22-07-12.VALERIA DE OLIVEIRA BARROS, mat. 0826837-1, Professora, 180 dias de 27-05-12 a 22-11-12.JOSE MARIA FRANÇA DA SILVA, mat. 81391-5 e 9865307-5, Professor, 60 dias de 21-05-12 a 19-07-12.MARIA HEBE BARROS FIGUEIRA, mat. 825362-5, Auxiliar de Serviços Diversos, 90 dias de 17-05-12 a 14-08-12.JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, mat. 825943-7, Vigia, 60 dias de 22-05-12 a 20-07-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).ALINE RIBEIRO LISBOA, mat. 67652-7 e 31-0, Professora, 30 dias de 18-05-12 a 16-06-12.TANIA MARIA PEREIRA WANDERLEY, mat. 22606, Professora, 30 dias de 30-05-12 a 28-06-12.ROZIMEIRE BARROS SOARES, mat. 826659-0, Professora, 10 dias de 24-05-12 a 02-06-12.MARIA GORETTI SOARES DA CRUZ, mat. 0104081, Merendeira, 15 dias de 23-05-12 a 06-06-12.READAPTAÇÃO:JOSEFA CAETANO DOS SANTOS, mat. 19264-3, Auxiliar de Serviços Diversos, apresenta no momento limitaçãona sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 29-05-12 a 24-11-12.ROSANA SANTANA BRANDÃO, mat. 55178-3, Professora, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 23-05-12 a 18-11-12.VALKIRIA DA SILVA ARAUJO, mat. 66700-5 e 83245-6, Professora, apresenta no momento limitação na suacapacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias de 30-05-12 a 27-08-12.MARIA DAS GRAÇAS COSTA LIMA, mat. 16373-2, Professora, apresenta no momento limitação na suacapacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 30-05-12 a 25-11-12.IVONE FARIAS DE LIMA, mat. 59522-5, Professora, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativapara o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 30-05-12 a 25-11-12.MARIA BETANIA DE MELO LEITE, mat. 785105, Professora, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 10-04-12 a 06-10-12.QUITÉRIA SILVA VIEIRA, mat. 13109-1, Auxiliar de Serviços Diversos, apresenta no momento limitação na suacapacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 22-05-12 a 17-11-12.MARIA DE FATIMA COSTA MEDEIROS, mat. 12937-2, Professora, apresenta no momento limitação na sua capacidadelaborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 31-05-12 a 26-11-12.SESAULICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).TICIANA GOMES DE MOURA, mat. 13804-1, Gerente de Núcleo, 15 dias de 23-05-12 a 06-06-12.VIRNA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO SOUZA, mat. 864236-2, Técnico de Recursos Humanos, 12 diasde 21-05-12 a 01-06-12.MARIA APARECIDA BELARMINO DOS SANTOS, mat. 501206-6, Auxiliar de Enfermagem, 30 dias de 11-05-12 a 09-06-12.KRISTINE SOARES CAVALCANTE ROCHA, mat. 864362-8, Psicólogo, 30 dais de 23-05-12 a 21-06-12.AZENATE MARIA DE ARAUJO, mat. 865059-4, Técnico de Enfermagem, 15 dias de 17-05-12 a 31-05-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA(ART. 52 DA L.E 7.114/09).ILMA SANDREANY DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. 864054-8, Técnico de Enfermagem, 60 dias de 09-04-12 a 07-06-12.SILVIA HELENA MIRANDA BARROS DE ALBUQUERQUE, mat. 501905-2 e 864686, Técnico de Enfermagem,20 dias de 10-05-12 a 29-05-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).VIRGINIA MARIA PALMEIRA CANUTO, mat. 501678-9, Médica, 15 dias de 23-05-12 a 06-06-12.MARIA EDVANIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. 864803-4, Técnico de Enfermagem, 30 dias de 24-05-12 a 22-06-12.CARLOS EUGENIO ROCHA, mat. 864779-8 e 1920-8, Médico, 180 dias de 26-05-12 a 21-11-12.RODRIGO MANOEL GONÇALVES MOTA, mat. 1642-0, Endoscopista, 120 dias de 27-05-12 a 23-09-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).MADALENA MARIA DE ARAUJO CARDOSO, mat. 9863584-0, Técnico de Laboratório, 20 dias de 28-05-12 a 16-06-12.LICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C 34/07).JEANGELA GOMES DA SILVA, mat. 500797-6, Auxiliar de Enfermagem, 180 dias de 19-05-12 a 14-11-12.LICENÇA NEGADA:DANIELLE MARIA BARBOSA LOPES, mat. 9864089-5, Assistente de Administração.READAPTAÇÃO:JOSE HAMILTON DE JESUS, mat. 864003-3, Técnico de Enfermagem, apresenta no momento limitação na suacapacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias de 30-05-12 a 27-08-12.SEDSLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).GILVANIA DAMASCENO COSTA, mat. 15125, Oficial de Cadastro, 10 dias de 24-05-12 a 02-06-12.MICHEL ANGELO DE QUEIROZ, mat. 446084, Agente Penitenciário, 01 dia de 13-05-12 a 13-05-12.FLAVIO LEANDRO RODRIGUES, mat. 46844-4, Agente Penitenciário, 03 dias de 27-05-12 a 29-05-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).FRANCISCO LEITE DE ARAUJO, mat. 30231-7, Agente Penitenciário, 30 dias de 01-06-12 a 30-06-12.ALFREDO OLIMPIO BEZERRA DO ESPIRITO SANTO, mat. 65892-8, Agente de Policia, 90 dias de 28-05-12 a 25-08-12.LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA(ART. 52 DA L.E 7.114/09).LUCIO DE MEDEIROS RIBEIRO, mat. 28860-8, Escrivão de Policia, 90 dias de 23-05-12 a 20-08-12.JOEL DOS SANTOS RAFAEL, mat. 0660051, Agente de Polícia, 90 dias de 16-05-12 a 13-08-12.MARCOS ANTONIO MARTINS, mat. 47416-9, Agente Penitenciário, 180 dias de 16-01-12 a 13-07-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).EUGENIO MATIAS CAVALCANTE, mat. 44601-7, Agente Penitenciário, 90 dias de 28-05-12 a 25-08-12.PUBLICAR POR INCORREÇÃO:JOSE REINALDO BARROS DA SILVA, mat. 44707-2, Agente Penitenciário, 90 dias de 12-04-12 a 10-07-12.SOCORRO PATRICIA NEVES DE OLIVEIRA BRANDAO, mat. 500856 e 100975, Auxiliar de Enfermagem, 15dias de 28-05-12 a 11-06-12.LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE SOUZA LEÃO, mat. 13746 e 29804, Pesquisador de Informações Sociais,20 dias de 11-05-12 a 30-05-12.SEFAZLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).LUCIA MARIA LESSA ALMEIDA, mat. 38229, Agente Administrativo, 30 dias de 23-05-12 a 21-06-12.MARIA IOLANDA CASADO DA ROCHA, mat. 38572, Agente Administrativo, 15 dias de 23-05-12 a 06-06-12.IPASEAL SAÚDEAUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).ANA OTILIA CRAVEIRO BARROS, mat. 3-5, Procurador, 90 dias de 20-05-12 a 17-08-12.FAPEALLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA(ART. 52 DA L.E 7.114/09).ADERSON SALUSTIANO ALEIXO JUNIOR, mat. 62416-0, Assistente Técnico, 60 dias de 23-05-12 a 21-07-12.SEPLANDEAUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).CHRISTIANE LOUISE LIMA SILVA, mat. 863551-0, Economista, 30 dias de 17-05-12 a 15-06-12.MARILURDES MONTEIRO BARROSSuperintendente de Perícia Médica e Saúde OcupacionalPORTARIA Nº 258/2012PROCESSO Nº 3300-1098/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordos servidores MARIA IBELZA DA SILVA, Assistente Social,matrícula nº 130029-6, inscrita no CPF sob nº 087.654.214-34,ANDRÉA DE AQUINO MOURA, Gerente do Núcleo deElaboração de Projetos, GTR-8 inscrita no CPF sob nº383.069.304-44 e EMERSON CALHEIROS DE OLIVEIRA,Gerente de Núcleo, matrícula 152-0, inscrito no CPF sob nº705.077.704-34, diárias no valor total de R$ 100,00 (cem reais)para fazer face às despesas com deslocamento e alimentação com oobjetivo de acompanhar atividades contidas no Projeto de TrabalhoTécnico Social, CT-226.422.75/2007, no município de FelizDeserto-AL. As despesas decorrentes dos encargos criados pelapresente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14Manutenção das Atividades do Órgão, 04122000420010000, PlanoInterno 2284, Fonte de Recursos 2284, e de acordo com oOrçamento vigente.Data Nome Município DIÁRIA VL.R$S04/06/2012 Ma Ibelza da SilvaAndréa de A.MouraEmersonC.OliveiraFeliz Deserto 0,5Total dediárias0,50,5Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.40,0030,0030,004,5 100,00FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNESSecretário de Estado Adjuntoda Infraestrutura e GestãoSEINFRAPORTARIA Nº 275/2012PROCESSO Nº 3300-1137/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência deInfraestrutura Hídrica e Projetos Especiais, diárias, no valor totalde R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) para fazer faceàs despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, nomunicípio de Delmiro Gouveia-AL, no período de 04 a 06 dejunho do corrente ano, objetivando fiscalizar e analisar as obras noque se refere às questões fundiárias do Canal do Sertão. Asdespesas decorrentes dos encargos criados pela presente portariacorrerão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção dasAtividades do Órgão, 04122000420010000, Plano Interno 2284,Fonte de Recursos 2284, e de acordo com o Orçamento vigente.Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁ VL.R$RIAS05 a06/06/2012FernandADSMarconiJBSGTR-5GTR-252732-7160-004193156400141176144871,51,5120,00120,00PERÍCIA OFICIAL DO ESTADOLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).NATHALY RIBEIRO BURGOS, mat. 31-0, Subchefe de Núcleo, 05 dias de 28-05-12 a 01-06-12.UNCISALLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).EDJANE CABRAL DE BIASE WYSZOMIRSKA, mat. 500559-0 e 99782, Fisioterapeuta, 10 dias de 28-05-12 a 06-06-12.SILVANA LEOPOLDINO DA SILVA, mat. 501130 e 101575, Médico, 15 dias de 29-05-12 a 12-06-12.MARIA JOSE MAJO COSTA DA CUNHA MELLO, mat. 4435 e 60851, Advogada, 30 dias de 21-05-12 a 19-06-12.HUMBERTO SANTOS JUNIOR, mat. 5011388 e 101735, Médico, 15 dias de 29-05-12 a 12-06-12.VALTERLUCIA MARIA LINS DE LIMA, mat. 501945-1 e 106484, Auxiliar de Enfermagem, 04 dias de 24-05-12 a 27-05-12.AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).04 a06/06/2012EduardJRPMarcioRSJoãoPSantosGTR-6GTR-6GTR-6142-2141-4128-7276414654040077694040620867298472Total dediáriasDê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNESSecretário de Estado Adjuntoda Infraestrutura e GestãoSEINFRA2,52,52,5175,00175,00175,0010,5 765,00

Maceió - Segunda-feira26 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAHOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-069/2012O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento daComissão Permanente de Licitação - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012, na conformidade doDecreto nº 37.984 de 28.01.1999, Despacho PGE/LIC nº 673/2012, Despacho PGE-PLIC-CD nº 1350/2012 eDespacho PGE/GAB nº 1166/2012, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrêncianº 07/2012 - T3 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a Construtora NM Ltda., com preço globalno valor de R$ 8.743.800,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).Gabinete do Secretário, 31 de maio de 2012.Marco Antônio de Araújo FiremanSECRETÁRIO DE ESTADORESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.PORTARIA N.º 213/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-000695/2012Nome: Eva Priscyla de Moraes BarrosCargo: Assessora Técnica AS - 3Lotação: SMAMatrícula: 64101- 4RG Nº 1256419 SSP-ALCPF Nº. 925.561.674-91Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 ( trinta reais)Objetivo: Participar das ações da Semana do Meio Ambiente sendo palestrante a convite do municípios de São Luiz doQuintude e Matriz do Camaragibe nas escolas locais.Percurso: Maceió – AL/ São Luiz do Quitunde/ Maceió – ALDia: 04/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14 doOrçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 30 de maio de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 216/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000709/2012.Nome: Fabrício de Carvalho Barbosa de LimaCargo: Assessor Técnico – AS - 3Lotação: Csagdp/SemarhMatrícula: 177-5RG: 30773180 SSP/ALCPF: 077.304.994-01Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Objetivo: Reunião sobre as ações de combate à seca.Percurso: Maceió – AL / São José da Tapera – AL /Maceió – ALData: 01/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 doOrçamento vigente PTRES 230001 e PI 002275.Valor Total: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)Objetivo: Construção das Bases e Instalação de uma Plataforma de Coleta de Dados da Estação Meteorológica, PCDcom transmissão GPRS.Percurso: Maceió-AL/ Delmiro Gouveia - AL/ Maceió-ALData: 11 à 14/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 doOrçamento vigente PTRES 230028 PI 003076.Maceió, 01 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 218/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000716/2012Nome: Isa Rezende MedeirosCargo: AS1Lotação: DMETMatrícula: 53407-2RG Nº 1745407 SSP-ALCPF Nº.039.938.224-04Quantidade: 03 (três)Valor Unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)Valor Total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Objetivo: Instalação da plataforma de coletas de dados da rede de monitoramento.Percurso: Maceió – AL/ Paulo Jacinto – AL /Rio Largo – AL Maceió – ALDia: 04 à 07/06/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 doOrçamento vigente PTRES 230028 e PI 003076.Maceió, 01 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico por este termo, a Dispensa de Licitação para a confecção de 400 (quatrocentas) sacolas ecológicas, emalgodão cru, tamanho 32x12x43cm, com alça trançada, as quais serão utilizadas no dia 03 de Junho do ano correnteem evento promovido por esta SEMARH, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em favor da empresaPLUS EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.073.777/0001-50, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro milreais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com DespachoASTEC/GAB de fls. 21, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010-000595/2012 - SEMARH.*RepublicadoMaceió, 31/05/2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico por este termo, a Dispensa de Licitação para o aluguel de 01 (um) stand, medindo 3x5m, o qual será utilizadono dia 03 de Junho do ano corrente em evento promovido por esta SEMARH, em comemoração ao Dia Mundial doMeio Ambiente, em favor da empresa PROSTAND MONTAGENS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.629.890/0001-07, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls. 22, tendo em vista os elementosque instruem o Processo nº 23010-000551/2012 - SEMARH.*RepublicadoMaceió, 31/05/2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoMaceió, 01 de junho de 2012.IVÃ DE FRANÇA VILELASecretário de EstadoPORTARIA N.º 217/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000670/2012Nome: Emanuel Ramos TeixeiraCargo: Gerente de Redes Meteorológicas GTR-6Lotação: SEMARH/DMETMatrícula: 64909-0RG: 415.017 SSP/ALCPF: 411.555.564.53Quantidade: 03 e ½ (três e meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)PORTARIA Nº 346/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suasatribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que constano Processo 20106-838/2012,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), ao Assessorde Comunicação da SEMCDH, Antonio Bezerra Torres, nível ASC-1, matrícula nº 141918, CPF nº 042.230.714-91,para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Palmeira dos Índios, no dia 05 de junho de 2012, como objetivo de fazer a cobertura jornalística do cadastro social da comunidade quilombola, através do Elemento de Despesa3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL),em 01 de junho de 2012.KATIA BORN RIBEIROSecretária de Estado

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 27ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA SEPLANDE Nº 222/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do Processo1900-001690/2012, RESOLVE arbitrar diária em favor do servidor:ANDRÉ TOLEDO DE PAFFERCargo: Assessor Especial ASE-1CPF: 026.979.314-30RG: 1.143.518- SSP-ALMatricula: 14.3975N° DE DIÁRIAS: ½ (meia diária)VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: 01/06/2012DESTINO: Ipojuca-PEOBJETIVO: Reunião com representantes do governo e empresários sobre administração e infraestrutura do Complexo Portuáriodo SUAPE, para viabilizar novos negócios para o Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250013 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-AL 01 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 223/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do Processo1900-001698/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:LUIZ OTAVIO GOMES SILVACargo: Secretário de EstadoCPF: 060.576.164-72RG: 171.041 -SSP-ALMatricula: 9865612-0N° DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: 31/05/2012 a 01/06/2012DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco para tratar de assuntos de interesse daAdministração Pública.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió- Al, 01 de junho de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 01 DE JUNHO DE 2012 OSSEGUINTES PROCESSOS:Proc. 1101 - 1334/2012 - TIBUNAL DE JUSTIÇA/AL - Retornem os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores, noâmbito de sua competência.ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela ResenhaEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2012 PARA FORMALIZAÇÃO DECONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, COM INTERVENIÊNCIA DAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEALAGOAS COM ENTIDADES DE ENSINOSUPERIOR PARA FINS DE CONCESSÃO DEESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DECOMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO EAPRENDIZAGEM, REGIDO PELA LEIFEDERAL N° 11.788/08 E PELA LEI ESTADUAL4.675/85.O ESTADO DE ALAGOAS, através daSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita noCadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º02.301.845/ 0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto,nº. 513, Centro, Maceió/AL, CEP 57.022-050, neste atorepresentada por seu Secretário de Estado, conformeautorização governamental publicada no DOE em 18 dejaneiro de 2012, Sr. LUIZ OTÁVIO GOMES, inscritono Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 060.576.164-72, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIALDO ESTADO DE ALAGOAS, administradora doFundo Estadual do Registro do Comércio – FUNERC,conforme decreto n°. 37.329 de 26 de novembro de1997, inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas sob o n° 10.279.310/0001-40, com sede naAvenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol, Maceió/AL,neste ato representada por seu Presidente, JOSÉLAGES JÚNIOR, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas sob o n° 009.109.684-70, portador da Cédula deIdentidade n.° 700.230 - SSP/AL, torna público quecredenciará, a partir da data da publicação deste aviso,instituições de ensino superior, com vistas à celebraçãode convênio de estágio não-obrigatório para estudantesregularmente matriculados e com frequência efetiva noscursos superiores ministrados pelas instituições deensino interessadas, propiciando-lhes treinamentoprático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico ede relacionamento humano, na forma da Lei nº.8.666/93 e da Lei n°. 11.788/2008, e demais normascomplementares aplicáveis, conforme discriminado noobjeto do presente Edital, observadas as condiçõesconstantes dos itens seguintes:1 – DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO:1.1. Certidão Negativa de Dívida Ativa da União1.2. Certidão Negativa de Débitos Previdenciários1.3. Certidão Negativa de Débitos Estadual1.4. Certidão Negativa de Débitos Municipal1.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas1.6. Ato Constitutivo1.7. Regimento Interno1.8. CPF e RG do Representante Legal1.9. Modelo do Termo de Compromisso utilizado comos estagiários1.10. CNPJ1.11. Registro no MEC1.12. Documentação que especifique o número dealunos existentes em cada curso.2 – DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO2.1. As entidades interessadas terão 15 (quinze) diaspara que apresentem a documentação exigida, a contarda data da publicação deste Edital.2.2. Horário: das 08:00h às 14:00h2.3. Local: Avenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol,Maceió/AL – Sala do Jurídico3 – DO OBJETO3.1. Conceder oportunidades de estágio não-obrigatóriode complementação de ensino e aprendizagem paraestudantes matriculados e com frequência regular emcurso de educação superior, através da celebração deconvênio, a ser firmado entre o Estado de Alagoas,através da Secretaria de Estado do Planejamento e doDesenvolvimento Econômico, com interveniência daJunta Comercial do Estado de Alagoas, nas áreas de:Administração; Administração Pública; Direito;Economia; Relações Públicas; Ciências Contábeis;Ciências da Computação; Sistemas de Informações;Rede de Computadores; Análise de Sistemas;Comunicação Social; Jornalismo; e, Publicidade.3.2. A quantidade de vagas a serem oferecidas é de umtotal de 12 (doze), permitindo que a JUCEAL elaboreum quadro reserva, de modo que no tempo em que osestagiários locados aqui cumpram seu tempo, outrospossam ser chamados para ocupar as respectivas vagas.3.3. O estágio não-obrigatório deve ser complementarpedagogicamente ao curso do estudante, nos termos dalegislação pertinente e do art. 1º, §2º, da Lei nº.11.788/2008.3.4. Nos termos do art. 3º da Lei nº. 11.788/2008, oestágio objeto deste edital não cria vínculo empregatíciode qualquer natureza entre o estagiário e a JUCEAL.3.5. É dever do CONCEDENTE:a) contratar em favor do ESTAGIÁRIO seguro contraacidentes pessoais, cuja apólice seja compatível comvalores de mercado, conforme fique estabelecido notermo de compromisso;b) assegurar ao estudante, durante o cumprimento doestágio, uma BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL, cujo valor mensal corresponderá a01 (um) salário mínimo vigente no país;

Maceió - Segunda-feira28 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de Alagoasc) assegurar, durante o cumprimento do estágio, auxíliotransporte,na hipótese de estágio não-obrigatório,conforme definições do art. 2º, parágrafos 1º e 2º da Lei11.788/2008.4 – DAS CONDIÇÕES GERAIS4.1. O prazo de validade do convênio de estágio será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo deConvênio de Estágio (Anexo), prorrogáveis por iguais esucessivos períodos até o total de 60 (sessenta) meses.4.2. A assinatura do Termo de Convênio de estágiodeverá ser efetuada pelo representante legalmentehabilitado pela instituição que tenha apresentado adocumentação.4.2.1. Em caso de procuração, a mesma deverá serpassada em cartório e conter autorização específica paratanto.4.3. A participação neste Chamamento Público paracredenciamento em estágio nos quadros desta JuntaComercial, mediante a celebração de Convênio deEstágio, implica na aceitação plena e irrevogável dasnormas constantes do presente Edital.5 – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS5.1. A divulgação deste Chamamento Público será feitaatravés de publicação no Diário Oficial do Estado, nomural desta Junta Comercial e no site oficial desteÓrgão, www.juceal.al.gov.br, no dia 04/06/2012.5.2. A divulgação do resultado do Chamamento Públicose dará no dia 19/06/2012, no Diário Oficial do Estado,contendo a relação das instituições credenciadas.5.3. Da divulgação dos atos do Chamamento Públicocaberão impugnações que deverão ser feitas por meio derecurso nos dias 20 e 21 de junho de 2012, a serentregue na sede da Junta Comercial do Estado deAlagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, n°.1681, Farol, Maceió/AL, onde outras informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (82) 3315-9903 nohorário das 08 às 14h.5.4. A divulgação do resultado final do ChamamentoPúblico será publicada no dia 22/06/2012 no DiárioOficial do Estado.5.4.1. As entidades credenciadas serão convidadas noprazo máximo de 01 (um) mês para a assinatura doConvênio.5.4.2. Após a assinatura dos convênios, os extratos dosmesmos serão publicados no Diário Oficial do Estado.6 – DOS PARTICIPANTES6.1. Somente poderá participar do Convênio de Estágioa instituição de Ensino Superior que apresentar osdocumentos exigidos no item 1 deste Edital.6.2. Não poderão firmar Convênio instituições de ensinoque, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneaspara contratar com a Administração Pública Direta ouIndireta Federal, Estadual ou Municipal, ou, instituiçõesque tenham como sócio gerente ou acionista majoritário,ou ainda, como titular da instituição individual servidorda JUCEAL.7 – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO7.1. A documentação será objeto de análise pelaJUCEAL.7.2. A JUCEAL, além de receber e analisar adocumentação com obediência aos critérios aquiestabelecidos poderá dirimir com base na legislaçãovigente, quaisquer dúvidas ou omissões porventuraexistentes, ou adotar as medidas legais ouadministrativas que se fizerem necessárias aoesclarecimento ou instrução do processo.7.3. As certidões deverão ser apresentadas dentro doprazo de validade e, quando não mencionado, asmesmas serão consideradas válidas por até 06 (seis)meses contados da data de sua emissão.7.4. Analisada a conformidade dos documentos com oestabelecido neste instrumento, a instituição de ensinoserá considerada habilitada.8 – DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO8.1. As faculdades que estiverem com suas certidões emdia, serão consideradas habilitadas, ficando com istocredenciadas. A distribuição das vagas para cada cursoserá feita de acordo com a demanda desta JUCEAL.9 – DA CONFIRMAÇÃO DO ESTÁGIO9.1. A concessão de estágio efetivar-se-á mediante aformalização de um TERMO DE COMPROMISSO aser firmado entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, OÓRGÃO CONCEDENTE E O(A)ESTAGIÁRIO(A).9.2. Os estagiários só poderão iniciar suas atividades noÓRGÃO CONCEDENTE a partir da assinatura doTERMO DE COMPROMISSO.10 – DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO10.1. O estágio terá duração inicial de 06 (seis) meses,podendo ser prorrogado por igual período, em havendointeresse das partes, não podendo exceder 02 (dois)anos, exceto quando se tratar de estagiário portador dedeficiência.11 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA11.1. A despesa de que trata o objeto deste convêniocorre à conta do seu crédito orçamentário, constante doorçamento da JUCEAL - Fundo Estadual do Registro doComércio (FUNERC) para exercício financeiro 2012:PTRES 250033, PI 002283, Elemento de Despesa -33.90.36 - Serviços de Terceiro Pessoa Física, Programade Trabalho 23122000420010000.12 – DA ASSINATURA DO TERMO DECONVÊNIO DE ESTÁGIO12.1. A aceitação das condições constantes desteinstrumento será formalizada pela assinatura do Termode Convênio de Estágio, cuja minuta é anexo desteEdital.12.2. Serão publicados no Diário Oficial do Estado, osextratos dos convênios firmados.12.3. As instituições de ensino não habilitadas serãoinformadas das razões e receberão os documentosentregues para o processo de habilitação.13 – DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. A formalização do Termo de Convênio de Estágiodar-se-á com fulcro na Lei n°. 11.788/2008 e na Lei n°.8.666/93.13.2. Eventuais dúvidas quanto às disposições desteinstrumento, poderão ser dirimidas por expedienteformal endereçado à JUCEAL, na sala do Jurídico, naAv. Avenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol,Maceió/AL, ou por meio do fax (82) 3315-9907.13.3. As instituições declaradas habilitadas através dopresente chamamento público deverão manter todas ascondições de habilitação vigentes até o momento emque forem convocadas para firmarem o convênio, bemcomo durante todo o período de execução do convênioeventualmente firmado.13.4. Poderá a JUCEAL revogar o presente edital dechamamento público, no todo ou em parte, porconveniência administrativa e interesse público, ou porfato superveniente, devidamente justificado, ou anulá-loem caso de ilegalidade.13.5. A revogação ou anulação do presente chamamentopúblico não gera direito à indenização, ressalvadas ashipóteses descritas na Lei n°. 8.666/93.13.6. Será facultado à JUCEAL promover, em qualquerfase, diligências necessárias a esclarecer oucomplementar a instrução do processo e a aferição doatendimento aos critérios de habilitação de cadainstituição.14 – FORO14.1. Fica eleito o foro da cidade de Maceió, Estado deAlagoas, para dirimir as questões decorrentes deste oude sua execução, excluindo qualquer outro por maisprivilegiado que seja.Maceió, 31 de maio de 2012.JOSÉ LAGES JÚNIORPresidenteAnexo I (Minuta do Convênio Para Fins deConcessão de Estágio Não-Obrigatório)CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM OESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TENDO COM AINTERVENIÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE ALAGOAS E A (xxxx), REGIDOPELA LEI FEDERAL N° 11.788/08 E PELA LEIESTADUAL 4.675/85.CONCEDENTE: O ESTADO DE ALAGOAS,através da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscritano Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º02.301.845/ 0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto,nº. 513, Centro, Maceió/AL, CEP 57.022-050, neste atorepresentada por seu Secretário de Estado, conformeautorização governamental publicada no DOE em 18 dejaneiro de 2012, Sr. LUIZ OTÁVIO GOMES, inscritono Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 060.576.164-72, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIALDO ESTADO DE ALAGOAS, administradora doFundo Estadual do Registro do Comércio – FUNERC,conforme decreto n°. 37.329 de 26 de novembro de1997, inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas sob o n° 10.279.310/0001-40, com sede naAvenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol, Maceió/AL,neste ato representada por seu Presidente, JOSÉLAGES JÚNIOR, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas sob o n° 009.109.684-70, portador da Cédula deIdentidade n.° 700.230 - SSP/AL.CONVENENTE: A(o) (XXX), pessoa jurídica dedireito privado, devidamente inscrita no CadastroNacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº. (xxx),estabelecida na (xxx), neste ato representada pelo(a)(xxx), portador(a) da Cédula de Identidade nº.XXXXXX, e no Cadastro de Pessoas Físicas sob n°.XXXXX.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstitui objeto do presente convênio a concessão deEstágio não obrigatório de Complementação de Ensinoe Aprendizagem, a estudantes regularmentematriculados e com freqüência efetiva nos CursosSuperiores ministrados pela(o)_____________________, propiciando aos referidosestudantes treinamento prático e aperfeiçoamentotécnico, cultural, científico e de relacionamentohumano.

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 29CLÁUSULA SEGUNDA – DO TERMO DECOMPROMISSOA concessão do estágio dar-se-á mediante a celebraçãode Termo de Compromisso entre a JUCEAL, o(a)ESTUDANTE, doravante denominado(a)ESTAGIÁRIO(A), e a _____________ por meio daCoordenação de Estágios, cujos termos deverão serestabelecidos em conformidade com o disposto nopresente instrumento, na legislação e normas vigentes.Parágrafo Primeiro- Para alcançar o objetivo orapactuado, os partícipes cumprirão o Plano de Atividadesdo(a) Estagiário(a), elaborado em conformidade com aproposta pedagógica dos cursos, programas, calendáriosescolares, segundo orientações expedidas pelasFaculdades, que deverá ser incorporado ao Termo deCompromisso por meio de aditivos à medida que foravaliado, progressivamente, o desempenho doestudante.Parágrafo Segundo- O Termo de Compromisso poderáser rescindido a qualquer momento por interesse daAdministração.CLÁUSULA TERCEIRA – DA OBRIGAÇÃODOS(AS) ESTAGIÁRIOS(AS)O(a) estagiário(a) obrigar-se-á mediante assinatura doTermo de Compromisso, a cumprir as condições fixadaspara o estágio, bem como as normas estabelecidas pelaJUCEAL, sobretudo àquelas que resguardem sigilo àsinformações a que tem acesso em decorrência doestágio.CLÁUSULA QUARTA – DOS COMPROMISSOSCURSOXXXXXXVAGASXXXXXI- Caberá à JUCEAL:a) Informar à __________________ as oportunidades deestágio não-obrigatório e as quantidades de vagasofertadas que observarão como número máximo o totaldescrito conforme tabela abaixo;b) Solicitar Estagiários, indicando o curso, área deatuação ou de formação do conhecimento;c) Indicar funcionário do seu quadro de pessoal, comformação ou experiência profissional na área deconhecimento desenvolvida no curso de estagiário, paraorientar e supervisionar até 10 (dez) estagiáriossimultaneamente;d) Celebrar, na qualidade de CONCEDENTE, Termo deCompromisso de estágio com a ______________ e o(a)Estagiário(a);e) Permitir o início das atividades de estágio somenteapós assinatura do Termo de Compromisso;f) As atividades realizadas na JUCEAL pelo(a)estagiário(a) serão exclusivamente relacionadas com asdisciplinas do currículo do curso em que o(a)estagiário(a) está matriculado(a), tendo suporte eorientação com profissionais da mesma área paradesempenhar suas atividades, capacitando assim aaprendizagem;g) Remeter semestralmente ao Coordenador do curso orelatório sobre a freqüência e aproveitamento dasatividades do(a) estagiário(a), com vista obrigatóriaao(à) estagiário(a);h) Ofertar instalações que proporcionem ao(à)estagiário(a), atividades de aprendizagem social,profissional e cultural;i) Remeter à Instituição de Ensino, no ato dodesligamento do(a) estagiário(a), Termo de Realizaçãode Estágio, contendo o resumo das atividadesdesenvolvidas pelo mesmo, bem como a avaliação doseu desempenho;j) Ofertar estágio compatível entre as atividadesdesenvolvidas e aquelas previstas no Termo deCompromisso.II- Caberá à _________________:a) A indicação de estudantes, para fins de cumprimentode estágio, mediante critérios próprios de seleção;b) Divulgar as oportunidades de estágios e asquantidades de vagas ofertadas pela JUCEAL;c) Coordenar todas as ações relacionadas ao estágio;d) Avaliar as instalações da parte concedente do estágioe sua adequação à formação cultural e profissional do(a)estagiário(a);e) Indicar professor orientador, da área a serdesenvolvida no estágio, como responsável peloacompanhamento e avaliação das atividades do(a)estagiário(a);f) Celebrar Termo de Compromisso com o(a)estagiário(a)ou com seu representante ou assistentelegal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz,e com a parte JUCEAL, indicando as condições deadequação do estágio à proposta pedagógica do curso, àetapa e modalidade da formação escolar do estudante eao horário e calendário escolar;g) Comunicar à JUCEAL, de imediato e por escrito, odesligamento do(a) estagiário(a) de seu curso;h) Exigir do educando, em prazo não superior a 06 (seis)meses, a apresentação periódica de relatório dasatividades, com vistos e menção de aprovação finalapostos pelo professor orientador por ela indicado e peloagente público indicado pelo órgão concedente;i) Zelar pelo cumprimento do Termo de Compromisso,reorientado o(a) estagiário(a) para outro local em casode descumprimento de suas normas;j) Elaborar normas complementares e instrumentos deavaliação dos estágios de seus educandos;k) Comunicar à parte concedente do estágio, no início doperíodo letivo, as datas de realização de avaliaçõesescolares ou acadêmicas;l) Manter à disposição da fiscalização documentos quecomprovem a relação de estágio.CLÁUSULA QUINTA – DA JORNADA DASATIVIDADESA jornada de atividade do(a) estagiário(a) será de 06(seis) horas diárias e (30) trinta horas semanais, sendocompatível com o horário de seu curso.CLÁUSULA SEXTA – DA DURAÇÃO DOESTÁGIOA duração do estágio, na mesma parte concedente, nãopoderá exceder 02 (dois) anos, exceto quando se tratarde estagiário(a)o portador de deficiência.Parágrafo Único – Os estágios só poderão ter inícioapós toda documentação regularizada, sendo que osiniciados sem autorização e assinatura da________________ não serão reconhecidos pelamesma.CLÁUSULA SÉTIMA – DA BOLSA DE ESTÁGIOE AUXÍLIO VALE-TRANSPORTEAo estudante, durante o cumprimento do estágio, éassegurada bolsa de complementação, cujo valormensal, nunca inferior ao salário mínimo vigente, serádeterminado pela JUCEAL, bem como Auxílio-Transporte.VALOR DA BOLSA R$. 622,00VALOR DO AUXÍLIOTRANSPORTE R$. 35,00QUANTIDADE DEESTAGIÁRIOSXXXVALOR TOTAL/MÊSXXXCLÁUSULA OITAVA – DO RECESSO ESCOLARÉ assegurado ao(à) estagiário(a), sempre que o estágiotenha duração igual ou superior a 01 (um) ano, períodode recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozadopreferencialmente durante suas férias escolares.Parágrafo primeiro: Os dias de recesso previstos nesteartigo serão concedidos de maneira proporcional, noscasos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano.CLÁUSULA NONA – DO SEGUROPara realização do estágio caberá a JUCEAL o ônus e aresponsabilidade de providenciar a contratação emanutenção de seguro de acidentes pessoais, de caráterobrigatório, em favor do(a) estagiário(a), devendoconstar no Termo de Compromisso o número daApólice de Seguro e a Razão Social da Seguradora.CLÁUSULA DÉCIMA – DA INEXISTÊNCIA DEVÍNCULO EMPREGATÍCIONos termos do disposto no art. 3º da Lei nº. 11.788, de25 de setembro de 2008, o estágio objeto do presenteinstrumento não caracteriza vínculo empregatício dequalquer natureza entre o(a) estagiário(a), a JUCEAL ea ________________.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAVIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕESEste instrumento terá vigência pelo prazo de 01 (um)ano, consecutivo e ininterrupto, contado a partir da datada publicação de seu extrato no Diário Oficial, podendo,entretanto, ser prorrogado e/ou alterado, com exceçãode seu objeto, por acordo entre os partícipes, medianteTermo Aditivo.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DARESCISÃO E DA DENÚNCIAA extinção antecipada deste convênio poderá ocorrer nahipótese do descumprimento das obrigações assumidas,em comum acordo entre as partes, ou unilateralmentemediante notificação escrita à outra parte, comantecedência mínima de 60 (sessenta) dias.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO VALORO valor global deste Convênio é de R$. XXXXX.Parágrafo Único - A despesa de que trata o objetodeste convênio corre à conta do seu créditoorçamentário, constante do orçamento da JUCEAL -Fundo Estadual do Registro do Comércio (FUNERC)para exercício financeiro 2012: PTRES XXXXX, PIXXXXX, Elemento de Despesa - XXXXX - Programade Trabalho XXXXXXX.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO GESTORA fiscalização e acompanhamento da execução dopresente contrato será feito pela Sr. Kleber AdrianiBernardino Pereira, Assessor Especial, lotado na JuntaComercial do Estado de Alagoas, com matrícula n.º139-2, portador do RG de n°. 1461561 SSP/ES, inscritono CPF/MF sob o n.º 039.306.677-03, especialmentedesignado, na forma do artigo 67, da Lei Federal n.º8.666 de 21 de junho de 1993.CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FOROFica eleito o Foro da Comarca de Maceió-AL, comdesistência expressa de qualquer outro, por maisprivilegiado seja, que, através do Juízo competente,conhecerá os litígios e questões que possam decorrer daexecução deste convênio, eventualmente não resolvidosem seção administrativa.E por estarem de pleno acordo, em todos os seus termose condições, assinam presente instrumento em 03 (três)vias, de igual teor e forma, para um só efeito, presençadas testemunhas abaixo, para que produzam oslegítimos efeitos legais.Maceió (AL), _________________ de 2012.Signatários: Luiz Otávio Gomes, Secretário de Estado(Seplande); José Lages Júnior, Presidente (Juceal);Representante legal da(o) Convenente; Kleber AdrianiBernardino Pereira (Gestor/Juceal).

Maceió - Segunda-feira30 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASO SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTOBARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE ASDATAS DE 19/05/2012 A 01/06/2012, OSSEGUINTES PROCESSOS:ProtocoloEmpresa120190931 CAIO CESAR GONCALVES DA SILVA 08818439464120185121 L C DA SILVA CONSTRUÇÃO120185130 L C DA SILVA CONSTRUÇÃO120185830 EDNALVA DOS SANTOS 04430538476120179300 M H SOUZA DA SILVA REPRESENTAÇÕES - ME120185750 MIGUEL CASSIANO COSTA 06252720488120185822 ERNANDE ROCHA DOS SANTOS 27086156884120176394 JOSE ROBERTO DA COSTA PINTO JUNIOR ME120156989TATIANA CRISTINA BANDEIRA DE CARVALHO03642008470120185172 RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO ME120187353120165732CET - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICOLTDA MEAGRIAL - AGRO-INDUSTRIAL ALBUQUERQUELTDA120106698 E M NASCIMENTO DOS SANTOS120110636 COSTA COMÉRCIO LTDA ME120029693 CADEP COMERCIO EXTERIOR LTDA120029464 ÁGUA MINERAL GUAXUMA LTDA120185245CIPEL - CENTRO COMERCIAL E PRE-MOLDADOSLTDA120143615 JOSE JAYMES DE OLIVEIRA120134586 LUCIANO PEDRO DA SILVA BOLSAS120165562FARMAFIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEPP120187108 TEMPERATURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP120106701 E M NASCIMENTO DOS SANTOS120134500 LUCIANO PEDRO DA SILVA BOLSAS120187361 CORTEZ CONTABILIDADE LTDA120030055 S. JUVINO DOS SANTOS120030063 S. JUVINO DOS SANTOS120030047MAX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISLTDA120187043 CARVALHO ENSINO LTDA.120187051 CARVALHO ENSINO LTDA.120129060 STAR BALANÇAS LTDA ME120154285 VERAS E ARAÚJO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME120093901 ALBUQUERQUE E GUSMÃO LTDA120093910 ALBUQUERQUE E GUSMÃO LTDA120029707 CADEP COMERCIO EXTERIOR LTDA120162687PÉ DE FERRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME120112183 PAJUÇARA DISTRIBUIDORA LTDA EPP120189011 LAVANDERIA SUPER CLEAN LTDA120179466 R BARBOSA TRANSPORTES LTDA ME110532783 PLANETA GESSO LTDA ME120193078 REINVENT PROMOÇÕES LTDA. ME120193060MAXIMO DISTRIBUIDORA PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA EPP120190893 L R S DE ANDRADE LIMA EIRELI - ME120163063 MACEIÓ PRAIA HOTEL LTDA - ME120148501 F H RICCIARDI & CIA LTDA - EPP120153327 CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA ME120107600 DOUGLAS LUIZ DA SILVA MELO FARMACIA120107619 DOUGLAS LUIZ DA SILVA MELO FARMACIA120176610 MULT CONSTRUÇÕES LTDA EPP120028689120176190120028697AMORIM & VASCONCELOS TRANSPORTADORALTDATUDO COMERCIO DE UNIFORMESPROFISSIONAIS E SERVIÇOS LTDA - MEAMORIM & VASCONCELOS TRANSPORTADORALTDA120187493 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS120176254 CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A120187272 CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A120176238 CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A120189399 SANCO ENGENHARIA LTDA120185954 MICHELE CONSTRUCOES LTDA ME120187370 CORTEZ CONTABILIDADE LTDA120193086 NIVALDO GOMES DA SILVA 67780067491120179350CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃOFRANCISCO120179369 CAF - CIA DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE120165830 USINA SERRA GRANDE S/A120153505 SILVA & MITONORI LTDA120181517 VALENTIM REPRESENTACOES LTDA120179318 LATICINIOS BOM GOSTO S/A120190990 VCORP TELECOM LTDA ME120187175 FIABESA ALAGOAS S/A120187159 FIABESA ALAGOAS S/A120187256 FIABESA ALAGOAS S/A120176246 CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A120187507 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS120187876 SILVA E PROCOPIO LTDA - ME120162628E. PACHECO COMÉRCIO A VAREJO DEMOTOCICLETAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA120187205 FIABESA ALAGOAS S/A120187213 FIABESA ALAGOAS S/A120187221 FIABESA ALAGOAS S/A120187230 FIABESA ALAGOAS S/A120187574120187566120161133NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERALLTDANARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERALLTDAF & C REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DEPRODUTOS VETERINARIOS LTDA120163071 PRISMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA120119641120193116COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,INTERMEDIACAO E PARCERIAS DE ALAGOASBARBOSA E TOMAZ TURISMO E TRANSPORTELTDA120113716 GLOBOCAR AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP120142104 DANTAS E AMORIM LTDA ME120193256 POSTHAUS LTDA120189410 VIANA ENGENHARIA LTDA EPP120165821 ORLANDO AUTO PEÇAS LTDA120142880 SOARES & SILVA LTDA120142899 SOARES & SILVA LTDA120186306 CONTRATE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA120190877 CONTRATE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA120189429 LOPES ENGENHARIA LTDA ME120130840 TERRA & MAR REPRESENTACOES LTDA120187191 FIABESA ALAGOAS S/A120175193 MARIA EDNA ALVES DA SILVA 05049646405120188988 L CRISTINA LUNA ME120161150 WOLNEI TENORIO PEREIRA-ME120176580MARCIA CRISTINA MELO AMORIM DA SILVA56435835420120048116 MARIA JOSE DA SILVA 02093518457120174669120174677KAROLYNE DUARTE DE MELO SOUZACONFECÇÕESKAROLYNE DUARTE DE MELO SOUZACONFECÇÕES120149052 JUVANILDA PEREIRA COSTA ME120187973 J QUIRINO COSTA ME120162725 A. R. SILVA FRUTOS DO MAR ME120128420 H. P. LIMA COMERCIO ME120123231 JOSÉ WELLINGTON DA SILVA ME120187850 RENATA MARIA MENEZES CHIAPPETTA120187841 RENATA MARIA MENEZES CHIAPPETTA120193183 R DA C BARBOSA PEREIRA120193191 R DA C BARBOSA PEREIRA120187833 IDSON CAVALCANTE PITTA 05869136458120189038 MANOEL SAMPAIO BARBOSA ME120187248 FIABESA ALAGOAS S/A120187183 FIABESA ALAGOAS S/A120187167 FIABESA ALAGOAS S/A120186055MACEIÓ TRADE EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDAME120193248 AMERICA TELECOM SERVIÇOS LTDA ME120161958 D. P. M. OLIVEIRA ME120161966 MATOS E OLIVEIRA LTDA120161974 MATOS E OLIVEIRA LTDA120166054 JOSÉ ERINALDO N. CASTRO ME120166062 CASTRO & VALERIO LTDA120166070 CASTRO & VALERIO LTDA120189402 CAPELA MOVEIS LTDA - EPP120187299 POUSADA CAPITAL DAS AGUAS LTDA120193213 REALIZE CONSTRUÇÕES LTDA EPP120030209 L & S FLORICULTURA E PRESENTES LTDA120189046ANATEST-ANALISE E DIAGNOSTICO AMBIENTALLTDA120193159 DANTAS TURISMO LTDA120189135 AK TELEFONIA CELULAR LTDA120161338 LG LOCACOES E SERVICOS LTDA ME120193132 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A120030152 J R DA SILVA - GAS E AGUA120030160 J R DA SILVA - GAS E AGUA120112396 A PEDRA COMÉRCIO LTDA ME120051265HELIO JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE & CIALTDA ME120181509 POSTO JARAGUA LTDA120148560 M. T. - CONSTRUCOES LTDA EPP120148498 DROGALIMA COMERCIO LTDA EPP120186080 MARQUES E SILVA LTDA - EPP120165791ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERALLTDA - EPP120095645 COMERCIAL COLIBRI LTDA EPP120189208 CONNECTY TELECOMUNICAÇÕES LTDA120176700120160943ARCOMAR ARAPIRACA COM. DE MAQ. EREPRESENTACOES LTDA MEFARIAS VIEIRA & SANTOS DE ARAUJO LTDA. -ME120189194 CONNECTY TELECOMUNICAÇÕES LTDA120030250 CLEVIANE DE LEMOS SILVA SOUZA120030268 CLEVIANE DE LEMOS SILVA SOUZA120029898 E C S DE AZEVEDO120029901 E C S DE AZEVEDO120187280 ENILDE DE SOUZA GUIMARAES ME120189178 CLAUDEZIO CORREIA DE OLIVEIRA120187540 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 30952484404120127318 GERSON PACHECO DA SILVA NETO ME120187523 A. FARIAS NETO PLÁSTICOS120186535 C R DOS SANTOS NASCIMENTO ME120193345 M INACIO DUARTE NETO - ME120186136 RAPHAEL ARAGAO DE ARAUJO ME

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 31120186225 JOSE GERSON DA SILVA MOVEIS ME120186470 MAX SUEL DA SILVA MERCADINHO - EPP120123452 ANTONIO ARANDA DA SILVA120176220 SUZETE MACIEL GOMES ME120193221 M. J. DA SILVA - PRESENTES ME120193264 LIDIANE ALBUQUERQUE PEREIRA CONFECÇOES120186543 LIDIANE ALBUQUERQUE PEREIRA CONFECÇOES120175401W10 AUTOMOTIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAME120142422 MARCOS DA SILVA SANTOS 06769236400120030195 L & S FLORICULTURA E PRESENTES LTDA120030136 M. DAS GRAÇAS SANTOS FERNANDES120030144 M. DAS GRAÇAS SANTOS FERNANDES120029790 JACQUES RAMOS HOULY EIRELI - EPP120029804 JACQUES RAMOS HOULY EIRELI - EPP120030012 GM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.120181991 CICERO CAPERGIANE DOS SANTOS 03115334427120029600 SOLUPEL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA120193698 CENTRAL AÇUCAREIRA SANTO ANTÔNIO S/A120161125 MARIA DA LUZ VIEIRA DE MELO 29233062449120188171 VERA REGINA MORCERF ME120188236 NELIO MATIAS DE ALBUQUERQUE ME120123134 ALAN ANTUNES ROSENDO 07723246463120193906 J. RENALVO DA SILVA ME120193892 LOUHANNY SIQUEIRA MARQUES ME120137836 T P MAGALHAES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO120160927 MARLUCE DE FARIAS DE ARAUJO120155559 ANIZIO BALBINO CAVALCANTE ME120133679 MONIQUE AMERICO 02828640400120165937 R M MOREIRA DA COSTA ME120193388 JACQUELINE TENÓRIO LEITE MENEZES ME120193396 FLAVIA FERREIRA DA SILVA - ME120188139 G R DE LIMA TRANSPORTES120161010 A L CARVALHO ME120193850 JESSIKA RAMIRES DA SILVA 08550993484120185920 LIDIANE ROSE CARVALHO DE OLIVEIRA120025655 L´ ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA120025663 L´ ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA120189283 LEILIANE F BEZERRA MERCEARIA120189291 LEILIANE F BEZERRA MERCEARIA120185210 EVERSON VICTOR GOMES ALMEIDA120185229 EVERSON VICTOR GOMES ALMEIDA120189488 M. H. DOS SANTOS120189496 M. H. DOS SANTOS120188058 JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO120188040 JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO120187914 GERALDO SOUZA BARROS NETO120188066 GERALDO SOUZA BARROS NETO120193426 ELENICE PAIXÃO DA SILVA120193418 ELENICE PAIXÃO DA SILVA120189216 LUAN FONTES MOURA120189224 LUAN FONTES MOURA120162490 MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA120188872 MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA120162482ATILENE MONIQUE FRAGOSO DE OLIVEIRA04975312409120193671 JOSILDA F. DE ALMEIDA ME120106663 JACINTA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA120193124 RESOLVE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA EPP120161303 MAKRI CONSTRUCOES LTDA - EPP.120189321 BORDSETE COMÉRCIO LTDA ME120161311 CASA MILITAR LTDA EPP120188155WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA120106833 DAVI TEIXEIRA PINTO 12974889468120106736 KALLINE JÉSSICA CARRILHO DE ALMEIDA ME120029871 L V BAIA DE BARROS & CIA LTDA120029880 L V BAIA DE BARROS & CIA LTDA120029405 M F DOS SANTOS NETO120029413 M F DOS SANTOS NETO120106744 MARCIO ANDRE ALVES BARBOSA120106825 MARCIO ANDRE ALVES BARBOSA120106841 MARTA ARAÚJO SAMPAIO PADILHA ME120193450 SD PHARMA COMERCIO LTDA ME120189089PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE BEBIDAS DEALAGOAS LTDA120193884 T H MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP120188910 BIGU VIAGENS E TURISMO LTDA ME120161001120089238120188082UNIMED ALAGIPE - FED. DAS SOCIEDADESCOOPERATIVAS DE TRAB. MÉDICO DOS EST.DEAL/SERGIPECOOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS EHOSPITALARES DE MACEIO - MEDCOOPSUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA120185113 AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA EPP120086832120189500BASICA - CONSULTORIA PLANEJAMENTO EPROJETOS LTDAPRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE BEBIDAS DEALAGOAS LTDA120110393 PADARIA MARAGOGI LTDA - ME120187302 RR CONSTRUÇÕES LTDA EPP120188112 A&R PEÇAS DE BICICLETAS E MOTOS LTDA120188120 A&R PEÇAS DE BICICLETAS E MOTOS LTDA120176505 ALBUQUERQUE & CIA. LTDA120176513 ALBUQUERQUE & CIA. LTDA120109670 ACQUAPOÇOS LTDA EPP120161230 GIONGO E NUTELS LTDA EPP120188147WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA120090333 RODE BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME120190907 DROGARIA LUCENA LTDA120148609 TRANSPORTADORA SANTA IZABEL LTDA120176467 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA120193302 ROCADINHO AGRICOLA S/A120189275 J. C. DALLES & CIA LTDA120185938 LIDIANE ROSE CARVALHO DE OLIVEIRA120161826 VERSATIL TELECOM LTDA ME120189453 JAILSON V LIMA & CIA LTDA ME120193361 QUALITY COSMETICOS LTDA120180499 NASCIMENTO & SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA120187329 ALAGOAS EDUCACIONAL LTDA EPP.120008599 FÁBIO JOSÉ MELO DA SILVA & CIA LTDA120186128 FÁBIO JOSÉ MELO DA SILVA & CIA LTDA120188970 ELLYDY ARAUJO LIMA E CIA LTDA - ME120137798 COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS120136783 EDJANE PEREIRA CAMPOS ME120188031 A S W VESTE COMERCIO LTDA ME120193205CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASTRO & JATOBÁLTDA EPP120180480 BELEZA SERVIÇOS UNISSEX LTDA ME120189593 ANDRADE & ANDRADE LTDA, ME120179580 LELI COMÉRCIO LTDA EPP120180936 LOC COMERCIO E SERVICOS LTDA120030373 RICA CURSOS LIVRES LTDA120030276 VASUS DIAGNÓSTICOS LTDA120030284 VASUS DIAGNÓSTICOS LTDA120029952 A & M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA120029960 A & M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA120195313 KUATTRO TELECOM LTDA120195321 KUATTRO TELECOM LTDA120030357120030314120030322FLEXOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS PLÁSTICOS LTDADENTAL AMORIM COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDADENTAL AMORIM COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA120030365 RICA CURSOS LIVRES LTDA120181002120185970GOUVEIA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO LTDA MEIMCREL- IRMAÕS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERALLTDA120030330 E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA120189380120188295MANUELLE MOREIRA GOUVEIA SANTOS04622061490MARILDA DUARTE SANTOS OLIVEIRA MERCEARIAME120180308 TATIANA AMARAL DE ANDRADE 02488717495120188287 NILMA OLIVEIRA PEREIRA120181770MARIA IZABEL SILVA ALVES DE ARAUJO05557969497120181924 CLEDSON FREIRE DE OLIVEIRA 04408652474120182149 S. D. C. ESTEVAM - MEDICAMENTOS ME120182157 VULCAP - VULCANIZACAO ARAPIRACA LTDA EPP120181940 CILEL - COMERCIO E INDSUTRIA DE LAGES LTDA120135329KELMONNE RODRIGO PEREIRA DA SILVA04605524495 ME120135442 I GOMES DOS SANTOS ME120181932 EDVANIA DE ALMEIDA & CIA LTDA120182009MARPTEX COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOSLTDA ME120182343 CLAUDEMON SILVEIRA120161249120181053THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOSINDUSTRIAIS E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDATHOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOSINDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA120180332 CEYNA RODRIGUES MARCELINO ME120180901 J HORACIO DA SILVA ME120162083 EDVAN BERNARDO DA SILVA ME120162091 E. CANUTO DA SILVA TRANSPORTES ME120180863 ERALDO ALVES DA SILVA 41132262453120180898 JOSE LEONARDO SOBRINHO 65582861491 - ME120179628 GERALDO FERNANDES - ME120066149 LUZIA MARIA DA SILVA COELHO 15154696549120188945 J L RODRIGUES FARMACIA120179547 J L RODRIGUES FARMACIA120179504 D L NOGUEIRA FILHO - TRANSPORTE E LOCAÇÃO120180871 D L NOGUEIRA FILHO - TRANSPORTE E LOCAÇÃO120030349FLEXOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA120181010 TAL - PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA120029677 CONSTRUTORA DJARD ROCHA LTDA120029685 CONSTRUTORA DJARD ROCHA LTDA120180839120180847W E MARKETING & NEGOCIOS ASSOCIADOSLTDACITE - CONSULTORIA CONSTRUCOES ECOMERCIO LTDA EPP120030381 CERTSOLL LTDA120030390 CERTSOLL LTDA120185059 HILSON DE OMENA QUEIROZ 02025563442120160978 DJANIRA SILVA DOS SANTOS ME120195356 COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA120189739 C DO NASCIMENTO BEBIDAS E VARIEDADES - ME120195364 COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA120166259 GUSTAVO TENORIO SAMPAIO 04818904406

Maceió - Segunda-feira32 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de Alagoas120185202 VALMIRAN FELIX DA SILVA 01943329427120189690 M V NUNES DE ANDRADE ME120161800 JOSE CARLOS DE LIMA LINS PNEUS ME120189615120189623WGM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PREDITIVALTDAWGM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PREDITIVALTDA120193280 PATRIMONIAL H L LTDA120163136 C B AMIGOS CONSTRUCOES LTDA120195330 V S DA CRUZ120195348 V S DA CRUZ120180316 C B AMIGOS CONSTRUCOES LTDA120189054 ANTONIA SALVELINA DOS SANTOS ME120179334GLEIDE SELMA NOGUEIRA DE ARAUJO86136763591120195399 CARVALHO & VIEIRA ACADEMIA LTDA120179539 JOSE PEDRO PEREIRA DA SILVA 47097850400120178818 A S DA SILVA JUNIOR ME120195402 CARVALHO & VIEIRA ACADEMIA LTDA120148706 LAYANNE A MOREIRA ME120178788 RENATO DE LUCENA CAVALCANTE120178796 RENATO DE LUCENA CAVALCANTE120195410 GERALDO NAZARIO DA SILVA FILHO120195429 GERALDO NAZARIO DA SILVA FILHO120030292 VILAR E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA120030306 VILAR E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA120133881 VINICIUS CANSANÇÃO & CIA LTDA120178990 LIMPADORA DE FOSSAS ALAGOANA LTDA ME120189887CONSULTEN- CONSULTORIA DE ENGENHARIALTDA120185865 J DE FARIAS DE ARAUJO EPP120180987 J. C. DOS SANTOS AUTO ESCOLA ME120183048 J. FABIO DA SILVA - ME120113082 DTMD PARTICIPAÇÕES LTDA120188163WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA120154080 AGRESTE COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA120139944 ABL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA120189674120179652 JSL S.A.120189852INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ FUMACENSELTDAESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOFUNDAMENTAL RAIO DE SOL LTDA - ME120189577 BS SERVIÇOS LTDA ME120187620120187612120178958STEEL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGASEIRELISTEEL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGASEIRELIJR COMERCIO DE MOVEIS EELETRODOMESTICOS LTDA120187744 B J COMERCIAL LTDA ME120189682 TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA120178664 EQUIPE 1 CURSOS LTDA EPP120187868ITÁLIA MOTOS COMÉRCIO A VAREJO DEMOTOCICLETAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA120189780 RESGATE COSMÉTICOS LTDA ME120178974 GUERRA & GUERRA LTDA120189720 ND PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME120187639 CAPELA REVCAR LTDA ME120008602 FABIO JOSE MELO DA SILVA ELETRICOS - ME120155010 R R D TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME120176386 R R D TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME120189836ACE OBRAS E COMERCIO DE MAT. DECONSTRUÇÃO LTDA EPP120111322 MERCADINHO SANTANA LTDA120111330 MERCADINHO SANTANA LTDA120178729MEXICHEM PLASTUBOS INDÚSTRIA DETRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA120189895 BRASCAR LOCADORA LTDA EPP120186187J AMARO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDAME120160935 ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA120180995 BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA120180740 CRITERIO ENGENHARIA LTDA120155028 DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA ME120178885 ADRIANO DA SILVA SERVIÇOS120187698 M J M DA SILVA120187701 M J M DA SILVA120179229 CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A120193752 GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS120217392SERVIBRAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOSLTDA EPP120160781 W F DA SILVA ME120182220JULIA MARTINS DA SILVA SERVIÇOS DETRANSPORTE120178850 ALESSANDRA CRISTIANE DE MIRANDA MOTA ME120178869 MIRANDA E MOTA LTDA120178877 MIRANDA E MOTA LTDA120182548 JOSÉ MARCOS ARAUJO DA SILVA ME120182319 MARIA LÚCIA OLIVEIRA CONFECÇÕES-ME120182122 ALENCAR SERVIÇOS DE LAVANDERIA EIRELI120182130 ALENCAR SERVIÇOS DE LAVANDERIA EIRELI120186039120178966ISABELLE CRISTIANE SOUZA RODRIGUES03332591495MARIA VERENE GOMES CORDEIRO SANTOS48390534487120187590 A L SANTOS SOUZA ARMARINHO-ME120179598 CERAMICA TERRA NOVA S/A120193809 NOBRE GESTÃO E PARTICIPAÇÕES S/A120178672120178745120178753120178680120178699COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DEAÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOASCOOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DEAÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOASCOPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO EIMPORTACAO S/ACOOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DEAÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOASCOOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DEAÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS120162989 IQA DECORACOES LTDA ME120179563120179571RESOLVE CONSULTORIA EMPRESARIAL ETREINAMENTO LTDA.RESOLVE CONSULTORIA EMPRESARIAL ETREINAMENTO LTDA.120183056 SEBASTIAO DAS NEVES BIOU 81528167449120182017 V M CONSTRUÇÃO LTDA120187450 MARIA APARECIDA FEITOZA CEZAR120187442 MARIA APARECIDA FEITOZA CEZAR120182211JULIA MARTINS DA SILVA SERVIÇOS DETRANSPORTE120182483 CARLOS EDUARDO SOUZA ARAUJO 04684521419120182203 J E T DOS SANTOS TRANSPORTES120182190 J E T DOS SANTOS TRANSPORTES120182025 V M CONSTRUÇÃO LTDA120182181 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CONFECÇÕES120182661 DIOGO MESSIAS DE SOUZA 09536614405 ME120181819 MOISES RODRIGUES SANCHO JUNIOR120182416 JOSE ERNANDES BARBOSA DE CARVALHO ME120078490 F E DA SILVA TRANSPORTADORA120183072 CLAUDEVANIO VILELA DE OLIVEIRA ME110572971MURANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA120181800 MOISES RODRIGUES SANCHO JUNIOR120119722 COMERCIAL LEKITA LTDA120142716 CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO G H LTDA EPP120138344120140357ADOLFO BRUNO MOURA CAVALCANTE E CIALTDAADOLFO BRUNO MOURA CAVALCANTE E CIALTDA120189933 M S COSMETICOS LTDA ME120206935 C.P.DOS SANTOS FARMACIA120189305 MARIA CICERA SANTOS DA CRUZ 04456094435120182173 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CONFECÇÕES120175207 N F CONFECÇÕES LTDA ME120182300 J ALVES DOS SANTOS CONFECÇÕES - ME120193868 CONTRATE CONTABILIDADE LTDA120217449 B.H.MODAS LTDA ME120189550 AUTO POSTO J J COMBUSTIVEIS LTDA EPP120078503 F E DA SILVA TRANSPORTADORA120207133 HYGOR ROCHA DE CARVALHO ME120206765CLAUDOMIRO DE AZEVEDO SANTOSTRANSPORTES ME120206943 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MELO 33261237449120189925 T. CAVALCANTE LAMENHA DE SOUZA ME120189364 J. C. DE P. E SILVA EPP120179679 WAGNER FILIPE DA SILVA 11083469444120195127 EMBARQUE TURISMO LTDA120030071 S & M EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA120030080 S & M EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA120030217 PROJEÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA120030225 PROJEÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA120030179 NUTRE HAIR COSMÉTICOS LTDA120030187 NUTRE HAIR COSMÉTICOS LTDA120029715CERTAMEM SOLUCAO EM PROCESSOS SELETIVOSLTDA120030020 D V Q DE MOURA120030039 D V Q DE MOURA120195070120195089CABRAL E AVILA ADMINISTRAÇÃO DECONDOMINIO LTDACABRAL E AVILA ADMINISTRAÇÃO DECONDOMINIO LTDA120120038 TENÓRIO E CARDOSO LTDA ME120195135120195143FREITAS & SILVA INSTRUMENTOS MUSICAISLTDAFREITAS & SILVA INSTRUMENTOS MUSICAISLTDA120195119 EMBARQUE TURISMO LTDA120189232120181029BRASIL CAPS INDUSTRIA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDAGETSEMANI SERVIÇOS DE PROMOTORA DEVENDAS DE PLANO DE SAUDE LTDA120129914 ANDRADE & TELES COMÉRCIO LTDA EPP120029723CERTAMEM SOLUCAO EM PROCESSOS SELETIVOSLTDA120142708 CALHEIROS & CRAVEIRO ESTUDIO LTDA - EPP120207060 AUTO PINTURAS MACEIÓ LTDA EPP120183064 JOSE LUIZ VITAL DA SILVA 03690777844120190176 AMAURI ALVES DOS SANTOS 67896197472120111454 ALESSANDRA DA SILVA NUNES - ME120216566 GEORGE RODRIGUES NOBRE 03083347448120162458 BRUNO DE ANDRADE GALVAO 09597340402120160838120207036DSALES CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOSLTDATECNOLAB - ASSISTENCIA TECNICALABORATORIAL LTDA ME120189860 MRC TRANSPORTES LTDA EPP120207052 RALUVI VESTUÁRIO LTDA EPP120186195CENTRO MÉDICO PEDRO MARQUES DE OLIVEIRALTDA ME

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 33120182718 M S DE FARIAS ME120206773 FASCINIO BELEZA FASHION LTDA120206781 FASCINIO BELEZA FASHION LTDA120134543 BOA NOVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA120134551 BOA NOVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA120182092 A A DE MELO120182262 EDNEIDE DE OLIVEIRA NUNES120220997RICARDO JOSE VENTURA CAVALCANTE09935390411120181983 W P DA COSTA ME120215063 LIMA COLCHOES LTDA120215071 LIMA COLCHOES LTDA120187426 MAIA & MONTENEGRO LTDA120186233 MAIA & MONTENEGRO LTDA120221055 I E CAVALCANTE - ME120216582 FLAT CAMBARÁ SPE LTDA120153394 A. C. AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS ME120162784 W J DA SILVA POUSADA - EPP120216540 FABIO JUNIOR DOS SANTOS VIANA120216558 FABIO JUNIOR DOS SANTOS VIANA120185962 J. A. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS - ME120183129 V A DE ARAUJO COMERCIO - ME120183137 A DE OLIVEIRA SILVA120183080 J. P. QUEIROZ DA SILVA120216701AGENCIA DE CIDADE MACEIO PRO MUNDOESTUDOS E EVENTOS LTDA ME120160803 DGBEL DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDA.120142520 J E E CONSTRUCOES SERVICOS LTDA EPP120129019 PCT INFORMATICA LTDA ME120183110 JAILSON CANUTO DA SILVA120183099 J. P. QUEIROZ DA SILVA120183102 JAILSON CANUTO DA SILVA120142805 ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA ME120216655 CONSTRUTORA PLACIC LTDA120193817 LUCIANO RAMOS DE FARIAS ME120190222OURO PRETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAME120190206 ATR TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA - ME120141850120217945CHAMA- PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO DEALAGOAS LTDAENGEMATLOC - TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕESLTDA120217198 ENGENHARQ LTDA120011662 NADIN SERVIÇOS E REPRESENTACÕES LTDA120187388 TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA120176483 DANIEL FIRMINO DOS SANTOS - ME120193094 J B DO NASCIMENTO FILHO120193108 J B DO NASCIMENTO FILHO120207010 RONDINELLE TENORIO DA SILVA ME120180774 VAGNER ANTONIO COSTA SERVIÇOS ME120180570 M G DA SILVA VARIEDADES ME120148781 DULCINEA SIMIAO DO NASCIMENTO ME120207451 M JOSÉ DA SILVA CONFECÇÕES ME120189984 MARIA ARIANY DA CONCEIÇAO ME120207370 LIVIA POLIANA CAVALCANTE BRANDAO120207389 LIVIA POLIANA CAVALCANTE BRANDAO120189968 JOICE TATIANE DOS RAMOS120189976 JOICE TATIANE DOS RAMOS120215616 INVEST CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA120190150 CIDADE SANDUÍCHE LTDA120190168 CIDADE SANDUÍCHE LTDA120134462 A A DE MELO120217597 F. H. PALMEIRA XAVIER DE CASTRO120215098 ROSANGELA M. M. DA SILVA ME120217694 SIMONE LOPES CAVALCANTE - ME120217759 NATANAEL P. LEITÃO120217767 NATANAEL P. LEITÃO120214962 JOSE NAILSON DA SILVA JUNIOR ME120155532 CARLOS MAGNO DA SILVA ME120217783 O RAMOS NETO120220059120220067MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO FARIAS DASILVAMARIA IMACULADA CONCEIÇÃO FARIAS DASILVA120136015 BORGES E LIRA LTDA120180910 WRJ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME120136023 BORGES E LIRA LTDA120217554120193728SECURITY CONSULTORIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDAA DE OLIVEIRA LIMA INCORPORADORA ECONSTRUTORA ME120220040 JOSE WALDEIR DA SILVA TRANSPORTES ME120165740EMAPAL - EMPRESA DE AGRICULTURA EPECUARIA ALBUQUERQUE LTDA120217180 PASSOS ENGENHARIA LTDA120214679 TIGRE SERVIÇOS GERAIS LTDA120214628 ARCO CONSTRUÇÕES LTDA EPP120217953 HAROLDO COMERCIO & SERVICOS LTDA120193833 VCNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA, EPP120183170 OSMA KLEBER SILVA DE LIMA ME120183200 J P FARIAS CALÇADOS ME120183153 ROMILSON LUCENA FERRO 93927533491120182270 EDNEIDE DE OLIVEIRA NUNES120188201G.L.G. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - EPP120218224 M FELIX DE OLIVEIRA ME120218232 M FELIX DE OLIVEIRA ME120195224 J H PEIXOTO DA SILVA120195232 J H PEIXOTO DA SILVA120195291 RICHARDSON OFTALMOLOGIA - EIRELI120195305 RICHARDSON OFTALMOLOGIA - EIRELI120027194 LATICINIO SERTANEJO LTDA120027208 LATICINIO SERTANEJO LTDA120026783 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA120026791 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA120145049 CONDIMENTUM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA120145057 CONDIMENTUM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA120027178 MOJUBÁ PETISCARIA BAIANA LTDA120161117PROJETE - CONSULTORIA EM PROJETOSECONOMICO-FINANCEIRO LTDA ME120217589 F. H. PALMEIRA XAVIER DE CASTRO120220016 M. N TRANSPORTES LTDA ME120175436 JD CONSTRUTORA LTDA ME120216876RADAR - REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACALTDAProcesso: 30004-21/2012Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SEPAZ 001/2012Tipo: menor preço item.Objeto: aquisição de veículos automotoresData de realização: 18 de Junho de 2012, às 14:00 h.Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.brTodas as referências de tempo obedecerão ao horário deBrasília/DFInformações: Fone: 82 3221-2471Maceió, 29 de maio de 2012.Maceió, 01 de junho de 2012.José Lages JúniorPresidenteSECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZAVISO DE LICITAÇÃOJardel da Silva AdericoSecretário de EstadoCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIBRESOLUÇÃO Nº. 040 de 28 de maio de 2012.A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 7ª Reunião Ordinária do ano de 2011, no usodas atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e:CONSIDERANDO:A Portaria N° 648/GM, de 28/03/2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;A Portaria N° 204/GM, de 29/01/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as açõese os serviços de saúde, na forma dos blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;A Portaria N° 837/GM, de 23/04/2009, que insere o bloco de investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dosblocos de financiamento relativos à transferência de recursos Federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito doSistema Único de Saúde -SUS;A Portaria N° 2.226, de 18/09/2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;A Portaria GM/MS Nº. 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais2009”;A Portaria GM/MS Nº. 2.206, de 14/09/2011, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa deRequalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma;O processo SESAU Nº. 11770/2012, de interesse do município de Santana do Ipanema, contendo documentos referentes àsolicitação de Ratificação pela CIB/AL de Ordem de Início de Serviço da obra de Construção de UBS tipo I em Lajeiro Grandee de Reforma das USF São Felix, Dr. Adelson Isaac de Miranda e Areias, para liberação de parcelas de recursos financeirosreferentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e ao Programade Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma;

Maceió - Segunda-feira34 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasO parecer da Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SUVISA/SESAU, favorável ao Projeto de Construção de UBS tipoI, localizada na travessa Maurício Amâncio, Lajeiro Grande, s/nº, e os pareceres da Vigilância Sanitária do Município deSantana do Ipanema, favoráveis aos Projetos de Reforma da USF São Felix, localizada no Povoado São Felix, s/nº, ZonaRural, USF Dr. Adelson Isaac de Miranda, localizada na travessa São Pedro, s/nº, Bairro São Pedro, e USF Areias, localizadano Povoado Areia Branca, s/nº, no município de Santana do Ipanema/AL, constantes no processo supracitado,;A pactuação ocorrida na 7ª Reunião Ordinária da CIB/AL, em 12/09/2011, quando a ST-CIB/AL ficou autorizada a emitirresolução referente à parcela de recursos financeiros para obras de Unidades Básicas de Saúde do Plano Nacional de Implantaçãode Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, nos casos em que a documentação apresentada pelomunicípio atenda aos critérios estabelecidos;RESOLVE:Art.1° Aprovar a Ratificação das Ordens de Início de Serviço da obra de construção da UBS tipo I e das obras de reforma dasUSF São Felix, Dr. Adelson Isaac de Miranda e Areias, do município de Santana do Ipanema/AL, como condição para receberos valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção e das reformas das Unidades Básicas deSaúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde e pelo Programade Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da Saúde, em ExercícioCoordenador da CIB/AL, em ExercícioPEDRO HERMANN MADEIROPresidente do COSEMS/ALVice Coordenador da CIB/ALCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS/CES/ALMOÇÃO DE LOUVORO Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) em sua 42ª Reunião Extraordinária realizada no dia 24 de maio de 2012,MOÇÃO DE LOUVOR ao Dr. HILDEBERTO CORDEIRO LINS que pela sua competência, profissionalismo e condutailibada logrou êxito na recondução para a Presidência do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), em sua Quadragésima Segunda Reunião Extraordinária realizadaem 24 de maio de 2012.EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS-ME,PARA FORNECIMENTO DE BENS.CONTRATO Nº. 134/2012 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-2578/2011CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DEALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr.ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53;CONTRATADA: A empresa JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 09.310.806/0001-50, estabelecida na Avenida Juca Sampaio, nº. 2186, sala 02, Lot. Santa Rita, Feitosa, CEP 57042-530, Maceió/AL, telefone(82) 3326-3386, fax (82) 3313-5995, representada pelo seu proprietário, Sr. JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS, inscrito noCPF sob o nº. 310.029.944-20.Gestora: Srª. SANDRA MÁRCIA SOARES DA SILVA QUINTELA BULHÕES, ocupante do cargo de Enfermeira, exercendoa função de Coordenadora de Enfermagem, matriculada sob o nº. 47872-5.Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU–166/2011.Data de Assinatura do Contrato: 31/05/2012Data de Vigência do Contrato: é de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial doEstado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 1.169,55Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0238.1109.0000; PTRES 270007; PI 2453;Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA PMH PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.CONTRATO Nº. 135/2012 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-2578/2011CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DEALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr.ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53;CONTRATADA: A empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.00.740.696/0001-92, estabelecida no SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, TRECHO 17, RUA 08 LT 170,SIA SUL, CEP 71200-030, BRASÍLIA/DF, telefone 61 3403-1300, representada pela sua sócia, Srª. ADRIANA DA SILVAALMEIDA XAVIER, inscrita no CPF sob o nº. 381.301.571-87.Gestora: Srª. SANDRA MÁRCIA SOARES DA SILVA QUINTELA BULHÕES, ocupante do cargo de Enfermeira, exercendoa função de Coordenadora de Enfermagem, matriculada sob o nº. 47872-5.Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU–166/2011.Data de Assinatura do Contrato: 31/05/2012Data de Vigência do Contrato: é de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial doEstado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 169,47Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0238.1109.0000; PTRES 270007; PI 2453;Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DEBARROS & CIA. LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.CONTRATO Nº. 136/2012 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-2578/2011CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DEALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr.ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53;CONTRATADA: A empresa JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sobo nº. 06.968.511/0001-88, estabelecida na Rua Santa Cruz, nº. 332, Vila Amélia, CEP 18035-630, Sorocaba/SP, telefone 153212-9607, representada pelo seu procurador, Sr. EDIVALDO RENÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 053.569.818-64.Gestora: Srª. SANDRA MÁRCIA SOARES DA SILVA QUINTELA BULHÕES, ocupante do cargo de Enfermeira, exercendoa função de Coordenadora de Enfermagem, matriculada sob o nº. 47872-5.Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU–166/2011.Data de Assinatura do Contrato: 31/05/2012Data de Vigência do Contrato: é de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial doEstado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 2.145,00Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0238.1109.0000; PTRES 270007; PI 2453;Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOSHOSPITALARES MACROSUL LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.CONTRATO Nº. 137/2012 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-2578/2011CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DEALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr.ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53;CONTRATADA: A empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, inscrita noCNPJ (MF) sob o nº. 95.433.397/0001-11, estabelecida na Rua Júlio Bartolomeu Taborda Luiz, nº. 270, Atuba, CEP 82600-070, Curitiba/PR, telefone: (41) 2102-8344, representada pelo seu procurador, Sr. ALAIRTO JOSÉ PELOZZO, inscrito noCPF sob o nº. 747.575.399-91.Gestora: Srª. SANDRA MÁRCIA SOARES DA SILVA QUINTELA BULHÕES, ocupante do cargo de Enfermeira, exercendoa função de Coordenadora de Enfermagem, matriculada sob o nº. 47872-5.Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU–166/2011.Data de Assinatura do Contrato: 31/05/2012Data de Vigência do Contrato: é de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial doEstado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 10.268,00Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0238.1109.0000; PTRES 270007; PI 2453;Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeCONVOCAÇÃO Nº. 02/2012A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CSGDP/SESAU,CONVOCA:O servidor abaixo relacionado a comparecer, no prazo de 03 (três) dias, no Setor de Atendimento ao Servidor, (sala l)nesta Coordenadoria, Situada na Avenida da Paz, nº. 1174, Edifício Santa Ana, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no horário das 8:00às 14:00 horas, para tratar de assunto de seu interesse:Servidor: CAMILLO RIET BITTENCOURT JÚNIORCargo: MédicoCPF nº. 144.685.224/53Matrícula nº. 25.307-3Maceió, 28 de Maio de 2012LAURA ADÉLIA AMARAL TORRESCoordenadora Setorial de Gestão e Desenvolvimentode Pessoas/SESAU/CSGDP

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 35PORTARIA Nº. 842/2012 Maceió, 01 de Junho de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68, de 26 de março de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº 11687/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILCLAUDINETE FERREIRA DA ROCHAMAT.: 68123.CARGO: AUX. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangueCREUZA VIEIRA DOS SANTOSMAT.: 1677.CARGO: AUX. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.GENIVAL VIEIRA DE FREITASMAT.: 865453.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Transportar equipe de coleta externa de sangue.GIOVANNI REZENDE COSTAMAT.: 1845.CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Apoio à coleta externa de sangue.JOSE WELLINGTON LIMAMAT.: 68108.CARGO: AUX. ADM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: coleta externa de sangueMARIA CICERA SILVA VALENCAMAT.: 864804.CARGO: TEC. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.MARIA DAS GRACAS MARTINS PADILHAMAT.: 68111.CARGO: ASSIST. SOCIAL.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: coleta externa de sangue.RISOLENE CAVALCNTI DIASMAT.: 9863916.CARGO: ENFERMEIRO.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac.PERÍODO: 05 à 06/06/2012.Nº DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDEPORTARIA Nº. 843/2012 Maceió, 01 de Junho de 2012O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto noDecreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 68, de 26 de março de2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.RESOLVEConceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentaçãoe hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.PROCESSO Nº. 11690/2012FONTE: 0100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVILCLAUDINETE FERREIRA DA ROCHAMAT.: 68123.CARGO: AUX. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangueCREUZA VIEIRA DOS SANTOSMAT.: 1677.CARGO: AUX. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangueELIANA MARIA CERQUEIRA NETTERMAT.: 1562.CARGO: MEDICO.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangueGENIVAL VIEIRA DE FREITASMAT.: 865453.CARGO: MOTORISTA.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Transportar equipe de coleta externa de sangue.GIOVANNI REZENDE COSTAMAT.: 1845.CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Apoio à coleta externa de sangue.JOSE WELLINGTON LIMAMAT.: 68108.CARGO: ASSIST. ADM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.MARIA DAS GRAÇAS CHAGASMAT.: 864459.CARGO: TÉC. ENFERMAGEM.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 90,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.RISOLENE CAVALCANTI DIASMAT.: 9863916.CARGO: ENFERMEIRO.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.VERÔNICA MARIA SALGUEIRO DE ALMEIDAMAT.: 66476.CARGO: ASSIST. SOCIAL.LOTAÇÃO: HEMOAL.ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac.PERÍODO: 21 à 22/06/2012.Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).VALOR: R$ 120,00.OBJETIVO: Coleta externa de sangue.JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVASUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE

Maceió - Segunda-feira36 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 70/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Teotônio Vilela, CNPJ sob o n.º 12.842.829/0001-10.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conformePlano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada àpopulação.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI: 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa: 3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Pedro Henrique de Jesus Pereira, CPF n.º955.584.894-72.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 71/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Penedo, CNPJ sob o n.º 12.243.697/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Penedo, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conforme PlanoOperativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta milreais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e aparelhamento de unidadede saúde; PI 002453; Fonte 0100; PTRES 270007, Elemento de Despesa:4.4.40.42.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Israel Ramires Saldanha Neto, CPF n.º 165.000.594-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 72/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Paripueira, CNPJ sob o n.º 35.561.471/0001-53.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Paripueira, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conformePlano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada àpopulação.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Carlos Abrahão Gomes de Moura, CPF n.º310.104.154-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 73/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Anadia, CNPJ sob o n.º 12.227.351/0001-19.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Anadia, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conforme PlanoOperativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 1 (uma) parcela de R$80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Augusto Rocha Souza, CPF n.º 677.827.364-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 74/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Porto Real do Colégio, CNPJ sob o n.º 12.207.429/0001-33.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde,conforme Plano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúdeprestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Maria Rita Bomfim Evangelista, CPF n.º 720.901.705-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 75/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de São José da Lage, CNPJ sob o n.º 12.330.916/0001-99.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de São José da Lage, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde,conforme Plano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúdeprestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Márcio José da Fonseca Lyra, CPF n.º 359.281.664-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 76/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de São Brás, CNPJ sob o n.º 12.207.437/0001-80.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de São Brás, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conformePlano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada àpopulação.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 1 (uma) parcela de R$80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Antônio Costa Borges Neto, CPF n.º 528.945.764-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 77/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Marechal Deodoro, CNPJ sob o n.º 12.200.275/0001-58.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde,conforme Plano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúdeprestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Cristiano Matheus da Silva e Souza, CPF n.º894.268.514-53.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 78/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de São José da Tapera, CNPJ sob o n.º 12.261.228/0001-14.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde,conforme Plano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúdeprestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 3 (três) parcelas, sendo: 02(duas) no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e 01 (uma) no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo umvalor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jarbas Pereira Ricardo, CPF n.º 724.013.624-87.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 37EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 79/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Junqueiro, CNPJ sob o n.º 12.265.468/0001-97.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Junqueiro, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conformePlano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada àpopulação.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 2 (duas) parcelas de R$60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Fernando Soares Pereira, CPF n.º 033.887.204-36.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 80/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Olho D’água das Flores, CNPJ sob o n.º 12.251.468/0001-38.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Olho D’água das Flores, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde,conforme Plano Operativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúdeprestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 3 (três) parcelas, sendo: 02(duas) no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e 01 (uma) no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo umvalor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Carlos André Paes Barreto dos Anjos, CPF n.º445.276.084-87.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 81/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Craibas, CNPJ sob o n.º 11.343.711/0001-85.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Craibas, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conforme PlanoOperativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 1 (uma) parcela de R$80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Edielson Barbosa Lima, CPF nº. 946.523.204-63 .ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 82/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura de Batalha, CNPJ sob o n.º 12.250.056/0001-83.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer as ações e serviços desaúde, no município de Batalha, Estado de Alagoas, no âmbito da Atenção de Média Complexidade em Saúde, conforme PlanoOperativo, que faz parte integrante desse Instrumento, visando à melhoria dos Serviços de Atenção a Saúde prestada à população.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor para a execução do presente TERMO importa em 3 (três) parcelas de R$60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo de Compromisso, correrão à contada Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e Estruturação dos Serviçosde Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0100; PTRES 270011, Elemento de Despesa:3.3.40.41.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2012, a partir da data de sua assinatura.SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Aloísio Rodrigues de Melo, CPF n.º 021.046.604-91.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Mata Grande, CNPJ sob o n.º 12.226.205/0001-79.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, e José Jacob Gomes Brandão, CPF n.º 075.182.364-35.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 06/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Atalaia, CNPJ sob o n.º 12.200.143/0001-26.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, e Francisco Luiz de Albuquerque, CPF n.º 163.768.704-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 07/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Dois Riachos, CNPJ sob o n.º 12.250.908/0001-32.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53, e Rozineide Barbosa de Araújo Camilo, CPF n.º723.478.804-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 08/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Penedo, CNPJ sob o n.º 12.243.697/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Israel Ramires Saldanha Neto, CPF n.º 165.000.594-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 09/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Poço das Trincheiras, CNPJ sob o n.º 12.259.040/0001-31.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Gildo Rodrigues Silva, CPF n.º 021.053.734-53.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 10/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de São José da Tapera, CNPJ sob o n.º 12.261.228/0001-14.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jarbas Pereira Ricardo, CPF n.º 724.013.624-87.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 11/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Tanque D’arca, CNPJ sob o n.º 12.241.865/0001-29.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Roney Tadeu Valença Silva, CPF n.º 049.328.114-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde

Maceió - Segunda-feira38 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 12/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Campo Alegre, CNPJ sob o n.º 12.264.628/0001-83.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Mauricio Tenório, CPF n.º 007.542.424-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 13/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens, CNPJ sob o n.º 12.250.999/0001-06.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Ernesto Silva Junior, CPF n.º 678.881.944-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 14/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Messias, CNPJ sob o n.º 12.200.283/0001-02.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Vânia Brandão Maya de Omena, CPF n.º239.332.084-91.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 15/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Pão de Açúcar, CNPJ sob o n.º 12.369.880/0001-57.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jasson Silva Gonçalves, CPF n.º 215.984.364-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Paripueira, CNPJ sob o n.º 35.561.471/0001-53.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Carlos Abrahão Gomes de Moura, CPF n.º310.104.154-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 17/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Piranhas, CNPJ sob o n.º 12.225.546/0001-20.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Mellina Torres Freitas, CPF n.º 044.461.694-24.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 18/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Coruripe, CNPJ sob o n.º 12.264.230/0001-47.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marx Beltrão Lima Siqueira, CPF n.º 026.965.644-85.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 19/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia, CNPJ sob o n.º 12.224.895/0001-27.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Luiz Carlos Costa, CPF n.º 045.212.774-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 20/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa, CNPJ sob o n.º 12.207.551/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jair Lira Soares, CPF n.º 043.203.244-47.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 21/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe, CNPJ sob o n.º 12.342.655/0001-27.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Edvânia Farias Quirino Costa, CPF n.º 700.815.904-82.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 22/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Rio Largo, CNPJ sob o n.º 12.200.168/0001-20.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Antônio Lins de Souza Filho, CPF n.º 007.549.904-51.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 23/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Taquarana, CNPJ sob o n.º 12.207.445/0001-26.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Alay Correia de Amorim, CPF n.º 146.670.024-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 39EXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 24/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Penedo, CNPJ sob o n.º 12.243.697/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Israel Ramires Saldanha Neto, CPF n.º 165.000.594-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 25/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Viçosa, CNPJ sob o n.º 12.333.764/0001-04.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Flaubert Torres Filho, CPF n.º 483.752.504-06.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 26/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Arapiraca, CNPJ sob o n.º 12.198.693/0001-58.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Luciano Barbosa da Silva, CPF n.º 296.681.744-53.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 27/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Água Branca, CNPJ sob o n.º 12.350.153/0001-48.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Carlos Vieira, CPF n.º 673.078.508-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 28/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Barra de São Miguel, CNPJ sob o n.º 12.263.869/0001-08.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Reginaldo José de Andrade, CPF n.º 255.542.554-34.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 29/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Batalha, CNPJ sob o n.º 12.250.056/0001-83.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Aloísio Rodrigues de Melo, CPF n.º 021.046.604-91.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 30/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Barra de Santo Antônio, CNPJ sob o n.º 12.262.713/0001-02.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Maria Cícera Mendonça Casado, CPF n.º255.310.504-53.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 31/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Boca da Mata, CNPJ sob o n.º 12.264.396/0001-63.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Maynart Tenório, CPF n.º 210.336.684-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 32/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Branquinha, CNPJ sob o n.º 12.332.995/0001-77.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Ana Renata da Purificação Freitas Lopes, CPF n.º605.934.664-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 33/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Cacimbinhas, CNPJ sob o n.º 12.227.971/0001-58.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Roberto Ferreira Wanderley, CPF n.º 162.889.204-87.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 34/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Campo Alegre, CNPJ sob o n.º 12.264.628/0001-83.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Maurício Tenório, CPF n.º 007.542.424-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 35/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Capela, CNPJ sob o n.º 12.333.753/0001-06.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Adelmo Moreira Calheiros, CPF n.º 027.739.194-67.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde

Maceió - Segunda-feira40 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 36/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Coruripe, CNPJ sob o n.º 12.264.230/0001-47.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marx Beltrão Lima Siqueira, CPF n.º 026.965.644-85.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 37/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Feira Grande, CNPJ sob o n.º 12.207.528/0001-15.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Fábio Apóstolo de Lira, CPF n.º 034.914.464-81.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 38/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Girau do Ponciano, CNPJ sob o n.º 12.207.536/0001-61.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e David Ramos de Barros, CPF n.º 007.504.604-07.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 39/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Igreja Nova, CNPJ sob o n.º 12.242.350/0001-43.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Neiwton Silva, CPF n.º 021.083.214-20.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 40/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens, CNPJ sob o n.º 12.250.999/0001-06.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Ernesto Silva Junior, CPF n.º 678.881.944-00.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 41/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Jacuipe, CNPJ sob o n.º 12.247.755/0001-74.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Amaro Jorge Marques da Silva, CPF n.º 060.460.534-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 42/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa, CNPJ sob o n.º 12.207.551/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jair Lira Soares, CPF n.º 043.203.244-47.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 43/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Maceió, CNPJ sob o n.º 12.200.135/0001-80.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e José Cícero Soares de Almeida, CPF n.º 129.415.144-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 44/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Maragogi, CNPJ sob o n.º 12.248.522/0001-96.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marcos José Dias Viana, CPF n.º 259.105.584-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 45/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Marechal Deodoro, CNPJ sob o n.º 12.200.275/0001-58.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Cristiano Matheus da Silva e Souza, CPF n.º894.268.514-53.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 46/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Messias, CNPJ sob o n.º 12.200.283/0001-02.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Vânia Brandão Maya de Omena, CPF n.º239.332.084-91.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 47/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Olho D’água das Flores, CNPJ sob o n.º 12.251.468/0001-38.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Carlos André Paes Barreto dos Anjos, CPF n.º445.276.084-87.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 41EXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 48/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios, CNPJ sob o n.º 12.356.879/0001-98.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e James Sampaio Calado Monteiro, CPF n.º678.596.234-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 49/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Pão de Açúcar, CNPJ sob o n.º 12.369.880/0001-57.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Jasson Silva Gonçalves, CPF n.º 215.984.364-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 50/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Paulo Jacinto, CNPJ sob o n.º 12.335.030/0001-38.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marcos Antônio de Almeida, CPF n.º 377.744.684-01.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 51/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Penedo, CNPJ sob o n.º 12.243.697/0001-00.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Israel Ramires Saldanha Neto, CPF n.º 165.000.594-68.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 52/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Pindoba, CNPJ sob o n.º 12.335.436/0001-10.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Francisco de Oliveira Silva, CPF n.º 144.496.254-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 53/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio, CNPJ sob o n.º 12.207.429/0001-33.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Maria Rita Bomfim Evangelista, CPF n.º 720.901.705-49.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 54/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Quebrangulo, CNPJ sob o n.º 12.241.675/0001-01.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima, CPF n.º209.176.194-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 55/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Rio Largo, CNPJ sob o n.º 12.200.168/0001-20.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Antônio Lins de Souza Filho, CPF n.º 007.549.904-51.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 56/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos, CNPJ sob o n.º 12.200.168/0001-20.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Rosiane Santos, CPF n.º 031.815.274-67.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 57/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de São Brás, CNPJ sob o n.º 12.207.437/0001-80.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Antônio Costa Borges Neto, CPF n.º 528.945.764-04.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 58/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Satuba, CNPJ sob o n.º 12.200.333/0001-43.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Cícero Ferreira da Silva, CPF n.º 419.277.964-15.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 59/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Teotônio Vilela, CNPJ sob o n.º 12.842.829/0001-10.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Pedro Henrique de Jesus Pereira, CPF n.º955.584.894-72.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da Saúde

Maceió - Segunda-feira42 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 60/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Saúde de Viçosa, CNPJ sob o n.º 12.333.746/0001-04.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Flaubert Torres Filho, CPF n.º 483.752.504-06.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeEXTRATO DO 1º DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 66/2012COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.COMPROMISSÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos, CNPJ sob o n.º 12.250.908/0001-32.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto aditar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo, correrão à conta da DotaçãoOrçamentária sob o Programa de Trabalho n.º10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidades de Saúde;PI 002453; PTRES 270007, Natureza da Despesa/Fonte: 4.4.90/0100.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012SIGNATÁRIOS: Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53 e Edijária Camilo Santos Silva, CPF n.º 382.193.444-15.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretario de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.008.369/0001-39,no valor de R$ 36.660,00 (trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), visando ao pagamento de despesas com materiais deOPM, para a realização do procedimento Microcirurgia para TU Intracraniano, em atendimento a decisão proferida nos autosda Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0000628-82.2012.8.02.0051, concedida a Srª. FRANCIELEGOMES DE OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-11923/2012, fundamentado com base no artigo 24,Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 15.534,50 (quinze mil, quinhentos e trintae quatro reais e cinqüenta centavos); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR EÁLCOOL – AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinqüentareais); e BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº.10.502.994/0001-06, no valor de R$12.230,00 (doze mil e duzentos e trinta reais), visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais deOPME e hospitalares, para a realização do procedimento Drenagem Biliar (1ª sessão), em atendimento a decisão proferida nosautos da Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela nº. 0707035-19.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. MANOELALVES BEZERRA, conforme processo administrativo nº. 2000-11925/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV,da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.008.369/0001-39,no valor de R$ 45.220,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte reais), visando ao pagamento de despesas com materiais deOPM, para a realização do procedimento Microcirurgia para Tumor Medular, em atendimento a decisão proferida nos autos daAção Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0700093-92.2012.8.02.0090, concedida ao Sr. BRUNO WESLEYQUINTINO DOS SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-11907/2012, fundamentado com base no artigo 24,Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa FIX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.008.369/0001-39,no valor de R$ 36.645,00 (trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), visando ao pagamento de despesas commateriais de OPM, para a realização do procedimento Microcirurgia para Aneurisma Cerebral, em atendimento a decisãoproferida nos autos da Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0707869-22.2012.8.02.0001, concedida aSrª. TEREZINHA ALVES SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-11903/2012, fundamentado com base no artigo24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ÁLCOOLAL, CNPJ nº. 12.291290/0001-59, no valor de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), da empresa CENTRO DEANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/S LTDA, CNPJ nº. 09.018.449/0001 51, no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais), visando o pagamento de despesas hospitalares, médicas e anestésicas, respectivamente, em atendimentoa Ação Civil Pública nº. 0707858-90.2012.8.02.0001, concedida a ANDERSON MAGAIVER TENÓRIO DE MELO,conforme processo administrativo nº. 2000-11909/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 43.969,46 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e quarentae seis centavos), visando à aquisição de materiais de OPM em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0707871-89.2012.8.02.0001,concedida a MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, conforme processo administrativo nº. 2000-11898/2012,fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 29.912,26 (vinte e nove mil novecentos e doze reais e vinte e seis centavos),visando à aquisição de materiais de OPM em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0707754-98.2012.8.02.0001, concedida aMARIA NILDA DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-11927/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 01.476.143/0003-07, no valor de R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinqüenta reais), visando o pagamento de despesas commateriais de OPM, em atendimento a Ação Civil Pública nº. 0708837-52.2012.8.02.0001, concedida a JULIANA BATISTAMELO, conforme processo administrativo nº. 2000-11899/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 10.502.994/0001-06, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e da empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 40.129,53 (quarenta mil cento e vinte e nove reaise cinqüenta e três centavos), visando o pagamento de despesas com material de OPM (01 introdutor 6FR, 01 cateter cobra, 01cateter guia RDC, 02 micro guia e 01 conector Y, 03 Microcateter Marathon, 04 frascos de ônix), respectivamente, em atendimentoa Ação Cominatória nº. 0705279-72.2012.8.02.0001, concedida a CRYSLAINE FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA,conforme processo administrativo nº. 2000-11901/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa FIX DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 03.008.369/0001-39, no valor deR$ 36.645,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais) visando o pagamento das despesas com materiais de OPM, em atendimento a Ação Civil nº. 0002924-33.2012.8.02.0001, concedida a MARIA GODÓI DA SILVA, conforme processonº. 2000/10995/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa GOLD MEDIC, CNPJ Nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$37.875,00 (trinta e sete mil oitocentos setenta e cinco reais) visando o pagamento das despesas com materiais de OPM , ematendimento a Ação Civil nº. 0707738-47.2012.8.02.0001, concedida a MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, conformeprocesso nº. 2000/10989/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa OXMA S/S LTDA, CNPJ Nº. 10.790.492/0001-10, no valor de R$8.337,30 (oito mil trezentos trinta e sete e trinta centavos) visando o pagamento de 30 (trinta) Sessões de OxigenoterapiaHiperbárica, em atendimento a Ação Civil nº. 0000308-38.2012.8.02.0049, concedida a JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA,conforme processo nº. 2000/10994/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 43TERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor das Empresas HOSPITAL DO AÇÚCAR, CNPJ Nº. 12.291.290/0001-59, novalor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) do Sr. HÉLIO GONÇALVES RIBEIRO FILHO, CPF Nº. 021.209.644-32, no valor de RS 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais) do CENTRO DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOASS/S LTDA, CNPJ nº. 09.018.449/0001-51, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) e da ORTHOSERV,CNPJ Nº. 40.819.062/0001-44, no valor de R$ 24.632,83 (vinte e quatro mil seiscentos trinta e dois reais oitenta e trêscentavos) visando o pagamento das despesas médicas, anestésicas, hospitalares e de materiais de OPME , em atendimento aAção Civil nº. 0001287-47.2012.8.02.0001, concedida a AUTA RODRIGUES FERREIRA, conforme processo nº. 2000/11005/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 01 de junho de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeCONTRATADA: A empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS ALAGOAS LTDA, situada a Rua Secundária 2, s/n,lote 480, QD, 784, Distrito Industrial Governador Luiz Cavalcanti, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP.: 57.081-016,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.121.325/0001-09, contatos: telefone/fax (82) 3324-3188/2126-1610, E-mail:serquip.al@serquip.com.br, neste ato representada por seu Gerente Administrativo, Sr. Carlos Renato Costa Fernandes, RGn° 1432053-SSP/DF e C.P.F. n° 658.564.221-04, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada (procuração).OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de coleta e incineração de lixo hospitalar para atender ao Instituto deMedicina Legal de Maceió e Arapiraca/Perícia Oficial de Alagoas.GESTOR: Sr. José Adriano Rocha de Sá Filho - Coordenador Setorial Administrativo da Perícia Oficial do Estado de Alagoas,matrícula n° 301.111-9, gestor desta contratação.VALOR DO CONTRATO: O valor mensal deste contrato é de R$ 1.797,12 (um mil setecentos e noventa e sete reais e dozecentavos);O preço global deste contrato é de R$ 10.782,72 (dez mil setecentos e oitenta e dois Reais e setenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.PORTARIA SETUR Nº 103 DE 31 DE MAIO DE 2012.*A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-308/2012, RESOLVE, concederem favor do servidor Aparecido Ferreira dos Santos, portador do CPF 910.837.029-04 e RG 5.633.320-7 SSP/PR, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Gerente de Promoção de Qualificação GTR-7, matrícula: 26-4 Lotação: SETUR/AL,no período de 1º a 02 de junho de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendoo valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face às despesas com a alimentação e hospedagem no município dePiranhas/AL, para conduzir e acompanhar a Secretária de Estado do Turismo, Srª Danielle Novis, para participação de inauguraçãodo Complexo Turístico de Xingó. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES290001, PI 002287, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela RESENHA: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SE*Republicada por incorreção.DANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoVIGÊNCIA: o prazo da vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado, ou até a conclusão do procedimento licitatório que objetiva a contratação do serviço emtela, não tendo a contratada nenhum direito a indenização caso o contrato seja rescindido antes dos 180 (cento e oitenta) dias,a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190061; PI 002360; Elemento deDespesa 33.90.39; Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente.BASE LEGAL: Na Lei Federal n. 8.666/1993 e na Lei Estadual nº 5.237/1991; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; e Na LeiFederal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo n° 2102-012/2012, especialmente: Ao Termode Dispensa de licitação, com base no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme Despacho PGE/GAB. N°537/2012; Do Parecer PGE-LIC n° 226/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB Nº 537/2012; todos da ProcuradoriaGeral do Estado.PUBLIQUE-SE,PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, emMaceió - AL, 01 de junho de 2012.Roberto Liberato dos SantosDiretor Geral da Pericial OficialNiplon Santos SilvaMat. 50.537-4Resp. Pela resenha PORTARIA Nº 054/GDG/2012.O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DOESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais resolve publicar:EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 001/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E INCI-NERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIODA PERÍCIA OFICIAL E A EMPRESA SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS ALAGOAS LTDA.Processo: 2102-012/2012Processo Licitatório: Dispensa de Licitação.Contrato nº 001/2012Extrato: nº 001/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.581/0001-72 ecom sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-070, representada pelo Diretor Geralda Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Roberto Liberato dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 383.351.314-49.AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP - 024/2012.Processo: 2100.942/2011Tipo: Menor preço por itemObjeto: Aquisição de mobiliário de açoData de realização: 21 de junho de 2012 às 09h30min. (horário de Brasília).Informações: Fone/Fax: (82) 3315-7468/3315-1759Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sgap.al.gov.brMaceió/AL, 01 de junho de 2012.EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2012, PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENI-TENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA HERCILIO PEDRO GOMES - ME.Processo: 2101-0101/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SGAP 006/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa Hercilio Pedro Gomes - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.253.747/0001-75 e estabelecida naRua Deputado Odon Bezerra nº 184, Tamblá, loja 147/150, CEP: 58.020-500, Município de João Pessoa/PB, representadapelo proprietário, Sr. Hercilio Pedro Gomes, inscrito no CPF sob o nº 176.757.744-34, de acordo com a representação legalque lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de colchões, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I desteContrato.GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos, subchefe do Núcleo do Aprovisionamento da SGAP, inscrito sob matrícula funcional nº7719-4.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é de R$ 124.000,00 (Cento e vinte quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratualno Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP para o exercício financeirode 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa 3.3.90-30;Fonte de Recursos 0100.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003, Lei Complementarnº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009, Lei Estadual nº 6.539/2004, Decreto Estadual nº 4.054/2008, LeiFederal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 5.237/1991, Lei Federal nº 8.078/1990. E vincula-se aos termos do Processo nº 2101-101/2012, edital do Pregão Eletrônico n.º 006/2012, Parecer PGE-PLIC nº 208/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE-GAB nº 1064/2012 na fase interna e Parecer PGE/LIC nº 505/2012 e Despacho PGE/GAB nº 965/2012 da fase externa. E àproposta vencedora da contratada.

Maceió - Segunda-feira44 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO CONTRATO Nº SGAP-021/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, PORINTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP, E A EMPRESADELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.Processo: 2101-209/2012Processo Licitatório: Adesão à ARP n.º 016/2011, vinculada ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº. 016/2011, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PE-NITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo SuperintendenteGeral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63;CONTRATADA: A empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.381.189/0006-25, situada na Avenida da Emancipação nº 5.000, Bairro Parque dos Pinheiros, Hortolândia-SP, CEP 13.184-654,telefone (71) 8209-5209/(51) 2104-5450, e-mail larissa_barth@dell.com / fabiano_ornelas@dell.com, neste ato representadapor seu procurador o Sr. CLAUDIO MELLO E SOUZA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 075.792.648-70 e portador(a) dacédula de identidade nº 8083140282;Objeto do Contrato: A aquisição de 50 (cinqüenta) Microcomputadores, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.Gestor: Cristiano Gleiky Lima de Santana, Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Matricula n.º 32069-2, designadoGestor.Data de Assinatura: 01 de junho de 2012;O valor global deste contrato é de R$ 109.499,50 (cento e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de até o dia 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.122.0004.20010000 - Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES:190064; PI: 002290; Elemento de Despesa: 4490-52; Fonte de Recursos: 0100.Na Lei Federal n. 8.666/1993, na Lei estadual nº 5.237/1991, Decreto Estadual nº 3.744/2007, Lei Estadual nº 6.539/2004,Decreto Estadual nº 4.054/2008, Lei Federal nº 8.078/1990, Processo Administrativo nº 2101-209/2012, A Ata de RegistroPreços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM do Pregão Eletrônico nº 16/2011-SRP,conforme Processo nº 23042.001736/2010-94, e Parecer PGE-PLIC nº 728/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE-GAB nº 3278/2012.ESCALA DE PLANTÃO DA CASA DE CUSTÓDIA DEARAPIRACA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DOANO DE 2012, SOB A RESPONSABILIDADE DADIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2.DIAS: 04, 06, 07, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 25 e 28Jorge Samuel de Oliveira (Coordenador)DIAS: 02 06 10 14 18 22 26 281.Eniraldo Brito de Moura:2.Itabira José Camelo de Macena3.Guilherme Jorge de Lima4.Luiz Carlos Pereira de Souza5.Reinaldo Soares da SilvaDIAS: 03 07 11 15 19 23 27 301. Linderley Medeiros de Souza2.Denise Maria De Nigris3.Marlos César Alves SilvaDIAS: 04 - 08 12 16 20 24 28 291.Maria Cavalcante Ferreira Oliveira2.Candido Rogério Mattos Marques Luz3.Clemilton da Silva4.Arnaldo Oliveira de LimaDIAS: 01 05 09 13 17 21 25 271.Maria Celeste de Oliveira Matias2.Moacir Timóteo Guedes da Silva3.Mário Sérgio Marques da Silva4.José Benício da Silva Santos5. José Roberto Marques CavalcanteMaceió, 01 de junho de 2012Del. Maurício Henrique D. B. de SouzaDiretor de Polícia Judiciária da Área 2PORTARIA N.º 1663/2012-DGPC/GD*O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso desuas atribuições e considerando o que consta da Lei Delegada nº44 de 08.04.2011, RESOLVE instituir a Escala de Plantão daSegurança Interna desta Delegacia Geral, durante o mês deJUNHO/2012, na forma como se vê:Data: 02.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOPatrícia Vargas de OliveiraDGPCLiebert Bonfim de Oliveira DiasDGPCFabiano Tenório Cavalcante DiasDGPCData: 03.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOAna Paula Becker da HoraDGPCLuciano Francisco de MouraCNCPJaime Feitosa de Araujo NetoDGPCLuciano Acacyo M. Da CostaDGPCData: 07.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOJuliane Cardoso PortelaDGPCArlete Omena BarachoDGPCRenan de Moraes BeloDGPCLiliane Attanasio AndradeCSGAFData: 09.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOJucilene Fernandes de Gouveia DPJA 2Else Freire de Castro AmorimDGPCAdriana Cavalcanti L. MacielDEINFOCarlos Eduardo Carvalho de BritoDEINFOData: 10.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOAlessandra Maria VelosoDEINFOMarília Teles de Lima M. e SilvaDEINFOMônica Melry SilvaDEINFOAntonio Carlos Ferreira da SilvaCSGAFData: 16.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOMaria Edilene da SilvaDGPCAlmir da Guia PaivaDGPCAidil Rocha OmenaDGPCMaria das Graças da Silva TorresCNCPData: 17.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTORobson AzevedoDGPCMaria Celia Pontes de M. GomesCNCPHelder Pereira TorresCSGAFJeane Deise Lima Silva SoaresCSGAFData: 23.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOEmanuela Siqueira de S. Amorim DPJA 1Luiz Augusto de Sá Vilela DPJA 3Malba Ines Cavalcante Ferreira DPJA 3Mary Leil da SilvaDPJMData: 24.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOWilson Bezerra FerreiraDPJMValéria Candido da Silva MeloDPJMJailson Figueiredo dos SantosDPJMValdenise Alves FigueiredoDPJMData: 29.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOAna Gleide da Silva Bezerra DPJA 2Eliane de Fátima Barbosa DPJA 2Roberto Andre Almeida Tavares DPJA 2Geovan Siqueira de Melo DPJA 2Data: 30.06.2012Horário: 07h às 19hSERVIDORDEPARTAMENTOJose Jerônimo Miranda da C. LimaDEINFOLilian Pontes Rodrigues NunesDEINFOMario Wanderley dos SantosDEINFOEdleuza Medeiros da SilvaDEINFOGabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 31 de maiode 2012.Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIORDELEGADO GERAL* Reproduzida por incorreção

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 45DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA Nº 1668/2012-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constada Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor JOSE LEVINO DE OLIVEIRA SANTOS,Delegado de Polícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para responder cumulativamente pelos expedientes dasDelegacias do 15º Distrito Policial do Município de Santa Luzia do Norte e 16º Distrito Policial do Município deCoqueiro Seco, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, durante o período de fériasdo respectivo Titular, haja vista interesse público e necessidade do serviço até ulterior deliberaçãoGabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 01 de junho de 2012.Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIORDELEGADO-GERALPORTARIA N° 1661/ DGPC / GD / 2012.O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e aindao que consta no Processo de n° 20105 – 6613/ 2012.I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 06 1/2 (seis meias) diárias, cada,no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), a titulo deindenização das despesas com alimentação, por viagens realizadas a cidade de Flexeiras/AL.; durante o mês denovembro de 2011, em objeto de serviço desta pasta.1. Jefferson Gomes dos Santos, matrícula 66.043-4, CPF 505.366.994-53;2. Edvaldo Nunes Barbosa, matrícula 301.680-3, CPF 545.055.184-34;3. Elaine Cristina Madeiro Tenório de Moraes, matrícula 301.767-2, CPF 008.465.944-04.II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339092-14, PI 1829 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SEDELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 01 de junhode 2012.JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIORDelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA N° 1662 / DGPC / GD / 2012.O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e aindao que consta no Processo de n° 20105 – 1134/ 2012.I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, ½ (meia) diária, cada, no valor deR$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade deArapiraca /AL, no dia 01 de fevereiro de 2012, em objeto de serviço desta pasta.1. Gustavo Henrique da Silva Nascimento, matrícula 300.942-4, CPF 587.866.514-04;2. Ingrid de Almeida Cavalcante, matrícula 300.966-1, CPF 021.295.324-97;3. Carlos Felipe de Mendonça Alves, matrícula 301.110-0, CPF 469.474.694-49;4. João Zacarias Amorim Neto, matrícula 301.007-4, CPF 678.034.744-20;5. Simone Karine Araujo, matrícula 300.894-0, CPF 815.646.514-87;6. Gerson Herculano Guimarães, matrícula 71.430-5, CPF 524.753.364-04;7. Marcio José Costa de Albuquerque Lima, matrícula 300.662-0, CPF 000.978.514-00;8. Benedito Malta Lima, matrícula 56.040-5, CPF 240.865.094-15;9. Nelito da Silva Monteiro, matrícula 301.323-5, CPF 296.305.411-49;10. Ismael Lima Alves, matrícula 300.979-3, CPF 894.528.104-59;11. Carlos Eduardo Carvalho de Brito, matrícula 301.599-8, CPF 872.122.344-00;12. Abel Gomes da Costa, matrícula 61.766-0, CPF 445.209.214-49;13. Robertson Santos de Paula, matrícula 300.853-3, CPF 040.045.474-23;14. Sérgio André Campos de Mendonça, matrícula 301.549-1, CPF 028.874.474-83.II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014,PI 1829 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SEDELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 01 de junhode 2012.JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIORDelegado Geral da Polícia CivilEXTRATO DO CONTRATO Nº. PCAL 008/2012 REFERENTE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GUARDIÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DOESTADO DE ALAGOAS E A DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.Processo: 20105-6439/2011Processo Licitatório: inexigibilidade de licitação;Contrato N° PCAL - 008/2012.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da AdministraçãoDireta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. José Edson de Medeiros FreitasJunior, brasileiro, portador do CPF n.º 007.480.104-08.CONTRATADA: DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º83.472.803/0001-76, com sede à Professor Sofia Quint de Souza 167, Capoeiras – Florianópolis, SC , neste atorepresentada legalmente pelo Sr. Geraldo Augusto Xavier Faraco – CPF 342.692.159-68 e o Sr. Milton João deEspíndola , CPF: 251.985.059-00.Objeto do contrato: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema guardião.Gestora: Ana Luiza Nogueira de Araujo, Diretora do DEIC.Data de Assinatura: 30 de maio de 2012.Valor Global: R$ 76.003,07 (Setenta e seis mil e três reais e sete centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extratono Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2012:Programa de Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos0100.Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo20105-6439/2011, Parecer PGE-PLIC nº 598/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1244/2012 eSUB PGE-GAB nº 2796/2012Maceió, 01 de junho de 2012.José Edson de Medeiros Freitas JuniorDelegado Geral da Polícia Civil de AlagoasTermo de Homologação nº 005/2012Referente à Pregão Eletrônico Comprasnet nº 008/2012O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentosadotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam osdevidos e legais efeitos,RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo 20105-475/2012 para aquisiçãode gás de cozinha, destinado a Policia Civil de Alagoas realizado no dia 20 de abril de 2012, sob a modalidadePregão Eletrônico nº 008/2012, como ganhadora à empresa SOS GÁS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.266.128/0001-76, para o item 01/único. Pessoa jurídica de direito privado; e atendeu ao termo do instrumento convocatórioda licitação e tendo sua proposta com o valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), parao fornecimento do objeto licitado.Del. José Edson de Medeiros Freitas JuniorDelegado Geral da Polícia CivilMaceió, 01 de junho de 2012.RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSADELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVILPROCESSO Nº 20105-5317/2011DISPENSA Nº 008/2012Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o Contrato de Locação nº PCAL 019/2012, referente aoimóvel que abriga a Delegacia 95º DP de Porto de Pedras, localizada na Rua Dr. Sebastião da Hora, s/n, Porto dePedras, Alagoas, de propriedade do Sr. Cleiton Moura de Mendonça, conforme processo administrativo nº. 20105-5317/2011, com base no art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº. 8.666/93, Parecer PGE-LIC Nº 694/2012, DespachoPGE-LIC-CD Nº 1418/2012, Despacho SUB PGE nº 3182/2012.Maceió/Al, em 01 de junho de 2012.José Edson de Medeiros Freitas JuniorDelegado Geral da Polícia CivilRATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSADELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVILPROCESSO Nº 20105-6530/2011DISPENSA Nº 009/2012Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o Contrato de Locação nº PCAL 020/2012, referente aoimóvel que abriga a Delegacia do 11º DP da Capital, localizada na Rua Muniz Falcão, 44, Clima Bom, Maceió,Alagoas, de propriedade da Sra. Ana Lucia de Oliveira Barrosa, conforme processo administrativo nº. 20105-6530/2011, com base no art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº. 8.666/93, Parecer PGE-LIC Nº 632/2012, DespachoPGE-LIC-CD Nº 1310/2012, Despacho SUB PGE nº 2972/2012, Despacho PGE/Núcleo nº 00.3020/2012,publicado no DOE do dia 18/05/2012.Maceió/Al, em 01 de junho de 2012.Lúcia Helena Monteiro de SouzaResponsável pela resenhaJosé Edson de Medeiros Freitas JuniorDelegado Geral da Polícia Civil

Maceió - Segunda-feira46 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASDIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVILCORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA-ACOMISSÃO PROCESSANTEPORTARIA Nº 006/2012- CPJM-AA Belª ROSÂNGELA CAVALCANTE DE M. A. LIMA – Corregedora de Polícia JudiciáriaMetropolitana-A, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a Portaria Nº 1046/2012-GD, de 26.03.2012,dalavra do Ilmo. Sr. Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, RESOLVE, na forma do parágrafo 1º, do art. 159 daLei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), datada de 26/07/1991,combinado com o art. 120 da lei 3.437, de 25/06/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas)designar Argilvete Araújo da Rocha, Escrevente de Polícia Civil, para desempenhar as funções de Secretária noProcesso Administrativo Disciplinar Nº 007/12-CPJ-A1B.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seMaceió, 01 de junho de 2012.Belª ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMAPresidente da ComissãoArgilvete Araújo da RochaEscrevente de PolíciaResponsável pela ResenhaESCALA DE PLANTÃO DA 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA COM SEDE NACIDADE DE PENEDO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2012, SOB ARESPONSABILIDADE DO DEL. RUBEM NATÁRIO SILVEIRA.DELEGACIASDIASRegional – Penedo 07Del. RUBEM NATÁRIO SILVEIRA82ºDP – Penedo 08Del. RUBEM NATÁRIO SILVEIRA83° DP – São Braz 15 e 23Del. THOMÁZ ACIOLLY WANDERLEY FILHO84° DP – Igreja Nova 04Del. RUBEM NATÁRIO SILVEIRA85° DP – Porto Real do Colégio 01 e 10Del. THOMÁZ ACIOLLY WANDERLEY FILHO86° DP – São Sebastião 03, 16 e 22Del. ERALDO ALVES BRASIL87° DP – Feliz Deserto 09, 18 e 30Del. ROMULO DA SILVA MONTEIRO88° DP – Piaçabuçu 17, 25 e 29Del. RENIVALDO BATISTA DA SILVA89° DP – Coruripe 02, 11 e 24Del. JOSÉ CARLOS SALES DOS SAMTOSObs.: De acordo com a Portaria de nº 592/2003-DEPIN, publicada no D.O. do dia 29/10/2003, os plantões começamàs 17h de sexta-feira e terminam às 08h da manhã de terça-feira. Entretanto, sábado, domingo, segunda-feira eferiados, os plantões perdurarão por 24 horas (das 08h da manhã às 08h do dia seguinte).Maceió, 01 de junho de 2012.Del. MAURÍCIO HENRIQUE D. B. DE SOUZADiretor de Polícia Judiciária da Área 02Escala de plantão 24 horas, tendo início as 08:00h e término as 08:00 h do dia seguinte, dos policiaisresponsáveis pelos BO’S, nos finais de semana e feriados nos municípios de Barra de São Miguel e PARIPUEIRA,subordinado a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, referente ao mês de junho/2012.BARRA DE SÃO MIGUELDias:01Selma Maria L. dos SantosNº de Ordem – 3827103 – 15 – 23Petrúcia Virginia A. LimaNº de Ordem – 3823408 – 16 – 24Adenildo Brandão de AmorimNº de Ordem – 97.39209-17-22José Wilton Bezerra FerreiraNº de ordem: 3706310-30Mercia Lúcia Cabral da SilvaNº de ordem: 37839PARIPUEIRADias:01 – 09 – 17 – 29Mabel de Moura CostaNº de Ordem – 36.48802 – 10 – 17Alessandra Tascher L. D. de BarrosNº de ordem: 9708903-07Valeria Batista da Silva SantosNº de ordem: 9660308 – 15 – 22Carlos André Bezerra PortelaNº de Ordem – 96.15416 – 23 – 30Lucas dos Santos FernandesNº de Ordem – 95.92524José Santos de OliveiraNº de ordem: 97451Maceió, 01 de junho de 2012.Del. Arnaldo Soares de CarvalhoDiretor da DPJMDIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAPORTARIA Nº 325/2012-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente de Polícia JOSÉ ALIRIODOS SANTOS, Mat. 301.455-0, reforce os plantões das delegacias abaixo relacionadas:- Delegacia do 2° Distrito Policial da Capital, dias 08 e 23 de junho de 2012, na DEPLAN III;- Delegacia do 23° Distrito Policial do município de Pilar, dias 05, 13 e 21 de junho de 2012, na DEPLAN II;- Delegacia do 21° Distrito Policial da Capital, dias 04, 12, 20 e 28 de junho de 2012, na DEPLAN III.Maceió, 31 de maio de 2012.Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHODiretorPORTARIA Nº 326/2012-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, resolve designar o Agente de Polícia GEDIVALDOSILVA REMIGIO COSTA, mat. 65977-0 e nº de ordem 38.022, para reforçar os plantões da Delegacia do 21°Distrito Policial da Capital, nos dias 04, 12, 20 e 28 de junho de 2012, na DEPLAN III.Maceió, 31 de maio de 2012.Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHODiretor

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 47AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃOAGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEALPortaria N° 47 de 01 de junho de 2012.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008, RESOLVE:conceder diárias aos servidores abaixo discriminadosconforme processos:–Proc.001058/12–Cristiano Mota Ferreira, mat.: 56241-6,CPF:056.788.184-90, Agente Agropecuário, Lotação:Arapiraca – AL, 4,5 (quatro e meia) diárias, valor unitário:R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$270,00 (duzentos e setenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de Campo Grande-S.Sebastião parafiscalização em feira de animais e emissão de GTA’s nasrespectivas localidades, nos dias 03-04-10-11-17-18-24-25-31/03/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001173/12–Edcarlos Araújo Valério, mat.: 154-6,CPF:076.111.804-79, Aux. Administrativo, Lotação: Penedo– AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), parafins de ressarcimento das despesas com alimentação,transporte e estadia, durante sua permanência na cidade deCampo Grande, para fiscalização e controle de trânsitoepidemiológico na localidade, no período de 31/03 a 01/04/2012;–Proc.001174/12–Roberto Wagner Góes Martins Pinheiro,mat.: 56409-5, CPF:787.648.824-20, Fiscal Agropecuário/Méd. Veterinário, Lotação: Penedo – AL, 01 (uma) diária,valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valortotal de R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação, transporte e estadia, durantesua permanência na cidade de Campo Grande, parafiscalização e controle de trânsito epidemiológico nalocalidade, no período de 31/03 a 01/04/2012;–Proc.001175/12–Jorge Rego Rifas Junior, mat.: 145-7,CPF:008.558.014-76, Fiscal Agropecuário/ Méd.Veterinário, Lotação: Penedo – AL, 01 (uma) diária, valorunitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor totalde R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Campo Grande, para fiscalizaçãoe controle de trânsito epidemiológico na localidade, noperíodo de 31/03 a 01/04/2012;–Proc.001194/12–Cicero Cesar Costa, mat.:13136-9,CPF:676.403.388-91, Tec. Em Contabilidade Lotação:Viçosa – AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00(sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação, transporte e estadia, durante sua permanênciana cidade de P.dos Índios(Canafístula) para fiscalização econtrole da respectiva feira de animais, no período de 16 a17/04/2012;–Proc.001195/12–Janúbia Maria da Silva Santos,mat.:56913-5, CPF:010.613.954-13, Fiscal Agropecuária/Eng. Agrônoma Lotação: Viçosa – AL, 01 (uma) diária, valorunitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor totalde R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Campo Grande para fiscalizaçãoem parque de vaquejada da respectiva localidade, no períodode 30 a 31/03/2012;–Proc.001197/12–Arnaldo José Holanda do Nascimento,mat.:300483-0, CPF:215.820.504-06, Tec. Agrícola,Lotação: Viçosa – AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00(sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação, transporte e estadia, durante sua permanênciana cidade de P.dos Índios(Canafístula) para fiscalização econtrole da respectiva feira de animais, no período de 16 a17/04/2012;–Proc.001296/12–Luciano da Silva Santos, mat.:165-1,CPF:994.971.664-00, Tec. Agrícola, Lotação: P.dos Índios– AL, 05 (cinco) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um valor total de R$ 300,00 (trezentosreais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação, transporte e estadia, durante sua permanêncianas cidades de Dois Riachos-Igaci para fiscalização e controledas respectivas feiras de animais, nos períodos de 03 a 04,10 a 11, 17 a 18, 24 a 25/04/2012 e nos dias 03-07/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001335/12–Valdira Leda Ferreira Cardoso,mat.:300112-1, CPF:110.770.934-20, Ext. Social, Lotação:S.do Ipanema – AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 320,00(trezentos e vinte reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de P.das Trincheiras-M.Grande-O.Branco-Maravilha-D.Gouveia-S.J.da tapera-P.de Alçucar-Palestina-Olivença-Carneiros-Senador Rui Palmeira-Batalhapara prestação de contas dos blocos de GTA’s nas respectivaslocalidades nos dias 03-26-27/01 e 05-06-15-16-20/03/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001349/12–Miguel Ângelo Gomes Ribeiro, mat.:3667,CPF:305.765.204-20, Eng. Agrônomo, Lotação: MataGrande – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00 (centoe sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de Canapi, para fiscalização e controle em feira deanimas na respectiva localidade nos 07-14-21-28/03/2012,retornando no mesmo dia;–Proc.001352/12–Miguel Ângelo Gomes Ribeiro, mat.:3667,CPF:305.765.204-20, Eng. Agrônomo, Lotação: MataGrande – AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitentareais), perfazendo um valor total de R$ 80,00 (oitenta reais),para fins de ressarcimento das despesas com alimentação etransporte, durante sua permanência na cidade de MataGrande, para fiscalização e controle em feira de animas narespectiva localidade nos 10-24/03/2012, retornando nomesmo dia;–Proc.001372/12–Luiz Genivaldo da Silva, mat.:400.481-1, CPF:354.038.104-04, Sub-Gestor de Água e Energia,Lotação: Sede/ADEAL – AL, 01 (uma) diária, valor unitário:R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maribondo para realizar serviçoselétricos na respectiva localidade, no período de 26 a 27/04/2012;–Proc.001373/12–José Alves dos Santos, mat.:300863-0,CPF:331.638.634-34, Ajudante de Serviços Gerais, Lotação:Sede/ADEAL – AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00(sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação, transporte e estadia, durante sua permanênciana cidade de Maribondo para realizar serviços elétricos narespectiva localidade, no período de 26 a 27/04/2012;–Proc.001377/12–José Barbosa Nunes, mat.:14344-2,CPF:056.971.334-05, Ass. Administrativo, Lotação:Arapiraca – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nascidades de Craibas-S.Sebastião para fiscalização em feirade animais das respectivas localidades, nos dias 07-14-15-22/04/2012;–Proc.001380/12–Jadson Silva de Andrade, mat.:64645-8,CPF:082.986.224-21, Aux. Agropecuário, Lotação: EACEstrela de Alagoas – AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário:R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e transporte, durante suapermanência na cidade de P.dos Índios (Canafístula eCoruripe da Cal) para fiscalização e controle em feira deanimais das respectivas localidades, nos dias 01-02-08-09-16-22-23-30/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001381/12–Williams Duarte de Melo, mat.:56350-1,CPF:048.099.584-26, Aux. Agropecuário, Lotação: EACIgaci – AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 150,00(cento e cinquenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência na cidade de P.dos Índios (Canafístula) parafiscalização e controle em feira de animais da respectivalocalidade, nos dias 02-09-16-23-30/04/2012, retornandono mesmo dia;–Proc.001403/12–Antonio Miguel Rosendo, mat.:136288,CPF:021.070.164-10, Téc. Agrícola, Lotação: U.dosPalmares – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió, para fiscalização na feiraagropecuária Expogenética da respectiva localidade, nosperíodos de 17 a 18, 20 a 21/04/2012;–Proc.001404/12–José Francisco da Silva, mat.:58583,CPF:021.140.394-63, Aux. Administrativo, Lotação: U.dosPalmares – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió, para fiscalização na feiraagropecuária (Expogenética) da respectiva localidade, nosperíodos de 17 a 18, 20 a 21/04/2012;–Proc.001405/12–Georges Nicholas Guimarães Costa Lima,mat.:139-2, CPF:704.844.654-49, Méd. Veterinário,Lotação: U.dos Palmares – AL, 03 (três) diárias, valor unitário:R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação, transporte e estadia, durantesua permanência na cidade de Maceió, para fiscalização nafeira agropecuária (Expogenética) da respectiva localidade,nos períodos de 17 a 18, 20 a 21/04/2012;–Proc.001406/12–George Gomes da Silva, mat.:138388,CPF:045.808.384-40, Téc. Agrícola, Lotação: U.dosPalmares – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió, para fiscalização na feiraagropecuária (Expogenética) da respectiva localidade, nosperíodos de 17 a 18, 20 a 21/04/2012;–Proc.001407/12–Miguel Ângelo Gomes Ribeiro, mat.:3667,CPF:305.765.204-20, Eng. Agrônomo, Lotação: MataGrande – AL, 12,5 (doze e meia) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$1.000,00 (um mil reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de U.dos Palmares, para levantamentoda mosca negra dos citrus em Santana do Mundaú nosperíodos de 09 a 13, 23 a 27/01/2012, 06 a 09/02/2012;–Proc.001411/12–Douglas Adriel da Silva Santos,mat.:58394-4, CPF:061.956.424.52, Ass. Administartivo,Lotação: S.L.do Quitunde – AL, 03 (três) diárias, valorunitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor totalde R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para fins deressarcimento das despesas com alimentação, transporte eestadia, durante sua permanência nas cidades de Joaq.Gomes-Maceió, para fiscalização em parque de vaquejadada respectiva localidade e feira agropecuária (Expogenética),nos períodos 14 a 15, 18 a 19/04/2012;–Proc.001415/12–Rosangela Maria Santos de Albuquerque,mat.:25085-6, CPF:076.582.304-72, Méd. Veterinária,Lotação: Sede/ADEAL – AL, 1,5 (uma e meia) diárias, valorunitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor totalde R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação, transporte e estadia, durantesua permanência nas cidades de Mata Grande-S.do Ipanema-Poço das Trincheiras para supevisão técnica nas respectivasUlsav’s, no período de 08 a 09/05/2012;–Proc.001422/12–Miguel Ângelo Gomes Ribeiro, mat.:3667,CPF:305.765.204-20, Eng. Agrônomo, Lotação: MataGrande – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de U.dos Palmares, para levantamentoda mosca negra dos citrus em Santana do Mundaú no períodode 27 a 29/02/2012 e no dia 02/03/2012 retornando nomesmo dia;–Proc.001428/12–Dorgival Almeira Lira Junior, mat.:161-9, CPF:814.715.054-72, Assessor de Comunicação,Lotação: Sede/ADEAL – AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário:R$ 70,00 (setenta reais), perfazendo um valor total de R$35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.do Ipanema-Arapiraca, paraa reunião e ações conjuntas entre a entidade e o Ministérioda Agricultura em relação ao Programa de Educação Sanitáriaa ser implantado no Estado, no dia 14/05/2012, retornandono mesmo dia;–Proc.001464/12–Abelardo Mesquita Remigio Neto,mat.:56479-6, CPF:049.003.294-01, Guarda Sanitário,Lotação: Satuba – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió, para fiscalização em feiraagropecuária (Expogenética) no período de 20 a 23/04/2012;–Proc.001465/12–José Ailton Bezerra da Silva, mat.:58255-7, CPF:647.883.344-53, Guarda Sanitário, Lotação: Sede/ADEAL – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, fora do expediente, parafiscalização em feira agropecuária (Expogenética) no períodode 20 a 23/04/2012;–Proc.001466/12–Aminadabe Martins Ramos, mat.:163-5,CPF:445.636.474-20, Guarda Sanitário, Lotação: Sede/ADEAL – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, fora do expediente, parafiscalização em feira agropecuária (Expogenética) no períodode 20 a 23/04/2012;–Proc.001467/12–Adriano Marques Mariano, mat.:56383-8, CPF:033.865.344-90, Guarda Sanitário, Lotação: Atalaia– AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento e oitentareais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação, transporte e estadia, durante sua permanênciana cidade de Maceió, para fiscalização em feira agropecuária(Expogenética) no período de 20 a 23/04/2012;–Proc.001468/12–Silvia Mayumi Tanaka, mat.:141-4,CPF:724.296.902-68, Méd. Veterinária, Lotação: Sede/Adeal – AL, 1,5 (uma e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (centoe vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação e transporte, fora do expediente, para fiscalizaçãoem feira agropecuária (Expogenética) no período de 20 a21/04/2012;–Proc.001469/12–Hedivardo Otoni da Costa, mat.:56245-9, CPF:525.418.783-20, Méd. Veterinário, Lotação: Sede/Adeal – AL, 6,5 (seis e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, fora do expediente,para supervisão e coordenação em feira agropecuária(Expogenética) no período de 16 a 22/04/2012;–Proc.001471/12–José Alberto Medeiros da Silva,mat.:136303, CPF:831.303.904-30, Aux. de ServiçosDiversos, Lotação: Mata Grande – AL, 03 (três) diárias, valorunitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor totalde R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para fins deressarcimento das despesas com alimentação e transporte,durante sua permanência nas cidades de Canapi-Inhapi, parafiscalização e controle em feira de animais das respectivaslocalidades, nos dias 02-04-09-11-16-18/04/2012,retornando no mesmo dia;–Proc.001478/12–José Carlos Mendes Rocha, mat.:57448-1, CPF:071.606.664-53, Méd. Veterinário, Lotação: S.doIpanema – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00 (centoe sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió para treinamento com oMinistério da Agricultura, no período de 26 a 28/04/2012;–Proc.001481/12–Paulo Fernando Araújo de Melo,mat.:52927-3, CPF:276.238.664-00, Eng. Agrônomo,Lotação: Batalha – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00(cento e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência na cidade de Dois Riachos para fiscalização emfeira de animais da respectiva localidade, nos dia 04-11-18-25/04/2012 retornando no mesmo dia;–Proc.001482/12–Arnaldo José Holanda Nascimento,mat.:300483-0, CPF:215.820.504-06, Téc. Agrícola,Lotação: Viçosa – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de P.dos Índios(Canafístula), parafiscalização e controle em feira de animais da respectivalocalidade, nos períodos de 23 a 24/04, 07 a 08/05, 14 a 15/05/2012;–Proc.001483/12–Adovaldo Albuquerque Alves Júnior,mat.:136-8, CPF:804.256.074-53, Méd. Veterinário,Lotação: Batalha – AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 80,00(oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas comalimentação e transporte, durante sua permanência na cidadede Dois Riachos para fiscalização em feira de animais darespectiva localidade, nos dia 21-28/03/2012 retornando nomesmo dia;–Proc.001484/12–Cícero Cesar Costa, mat.:13136-9,CPF:676.403.388-91, Téc. Em Contabilidade, Lotação:Viçosa – AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de P.dos Índios(Canafístula), parafiscalização e controle em feira de animais da respectivalocalidade, nos períodos de 23 a 24/04, 30/04 a 01/05, 07 a08/05, 14 a 15/05/2012;–Proc.001486/12–Francisco de Assis Tavares Albuquerque,mat.:64067-0, CPF:042.626.734-64, Fiscal Agropecuário/Méd. Veterinário, Lotação: Sede/ADEAL – AL, 01 (uma)diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo umvalor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para fins deressarcimento das despesas com alimentação e transporte,durante sua permanência nas cidades de S.J. da Laje-Traipu-Arapiraca para vistoria técnica em matadouros e lacticíniosdas respectivas localidades, nos dias 16-17/05/2012,retornando no mesmo dia;–Proc.001487/12–Robinson Jarbas Peixoto Rodrigues,mat.:300448-1, CPF:136.289.684-53, Eng. Agrônomo,Lotação: S.Miguel dos Campos – AL, 13,5 (treze e meia)diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendoum valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), parafins de ressarcimento das despesas com alimentação,transporte e estadia, durante sua permanência na cidades de

Maceió - Segunda-feira48 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasU.dos Palmares, para vistoria técnica e levantamento damosca negra dos citrus, nos períodos de 25 a 28/01/2012,06 a 10/02/2012 e 27/02 a 03/03/2012;–Proc.001534/12–Anacleto da Rocha Costa, mat.:164-3,CPF:047.122.614-98, Motorista, Lotação: Sede/ADEAL –AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para finsde ressarcimento das despesas com alimentação e transporte,durante sua permanência na cidade de Maribondo, paratransporte de servidores, no dia 19/04/2012, retornando nomesmo dia;–Proc.001535/12–Thiago Campos Oliveira, mat.:56326-9,CPF:001.019.414-20, Téc. Agropecuário, Lotação: S.doIpanema – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de Dois Riachos, para fiscalização em feira de animaisda respectiva região e barreiras no Estado, nos dias 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001536/12–Augustinho de Souza Neto, mat.:320273-9, CPF:153.839.894-04, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de Dois Riachos, para fiscalização em feira de animaisda respectiva região e barreiras no Estado, nos dias 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001537/12–José Silva, mat.:320298-4,CPF:153.816.174-53, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 10,5 (dez e meia) diárias, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos-O.Branco, para fiscalização em feira de animais dasrespectivas localidades e barreiras no Estado, nos dias 02-06-07-09-13-14-16-20-21-23-27-28-30/03/2012 e 04-05-11-13-18-20-25-27, retornando no mesmo dia;–Proc.001538/12–José Carlos Mendes Rocha, mat.:57448-1, CPF:071.606.664-53, Méd. Veterinário, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001539/12–Jaime Rodrigues da Silva, mat.:400464-7, CPF:228.654.624-04, Aux. Administrativo, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de D.Gouveia-Mata Grande-Maceió, para transporte de materiais de emergência, materiaiscoletados para analise e conserto de veículos nos dias 01-02-03-06-12-14-15-22/03/2012 e 02-16-25-30/04/2012,retornando no mesmo dia;–Proc.001540/12–Mario Barbosa Peixoto, mat.:25069-4,CPF:102.539.984-68, Eng. Agrônomo, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001541/12–Melck Rossy Novaes de Araújo,mat.:64654-7, CPF:008.646.544-99, Ass. Administrativo,Lotação: S.do Ipanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário:R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001542/12–José Ailton Costa, mat.:320301-8,CPF:153.903.734-72, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência nas cidades de S.R.Palmeira-Dois Riachos, parafiscalização em feira de animais das respectivas localidades ebarreiras no Estado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001543/12–José Kleber Batista Lima, mat.:300507-0, CPF:129.065.064-00, Fiscal Agropecuário, Lotação:Delmiro Gouveia – AL, 10 (dez) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 800,00(oitocentos reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Maceió para reunião com a diretoriada Sede nos períodos de 03 a 05, 10 a 11, 17 a 18, 24 a 25/01/2012 e 01 a 02, 07 a 08, 14 a 15, 23 a 24/02/2012;–Proc.001544/12–Valfredo Elisio Feitosa Lisboa, mat.:140-6, CPF:298.380.454-20, Fiscal Agropecuário, Lotação:Delmiro Gouveia – AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência nas cidades de Maceió-Inhapi-Mata Grandepara treinamento de Sorologia e busca de cadastros deprodutores com relação a Soroepidemiologia no período de26 a 28/04 e nos dias 08-10/05/2012, retornando no mesmodia;–Proc.001545/12–Izidoro Antonio de Andrade,mat.:300385-0, CPF:400.300.168-00, Fiscal Agropecuário,Lotação: Maribondo – AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário:R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesascom alimentação e transporte, durante sua permanência nacidade de P.dos Índios para treinamento sobre mosca negrana respectiva localidade, no dia 03/04/2012, retornando nomesmo dia;–Proc.001550/12–Valtemir Ribeiro Reis, mat.:56328-5,CPF:035.841.164-57, Guarda Sanitário, Lotação: S.doIpanema – AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação, transporte e estadia, durante suapermanência na cidade de Dois Riachos para participar emfeira de animais da respectiva localidade e barreiras do Estado,nos dias 07-14-21-28/03/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001551/12–Adovaldo Albuquerque Alves Junior,mat.:136-8, CPF:804.256.074-53, Méd. Veterinário,Lotação: Batalha – AL, 02 (dois) diárias, valor unitário: R$80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00(cento e sessenta reais), para fins de ressarcimento dasdespesas com alimentação e transporte, durante suapermanência na cidade de Dois Riachos para participar emfeira de animais da respectiva localidade, nos dias 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;–Proc.001558/12–Floriano José dos Santos, mat.:300694-8, CPF:367.499.824-68, Guarda Sanitário, Lotação: EACPão de Açucar – AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimentodas despesas com alimentação, transporte e estadia, durantesua permanência na cidade de Dois Riachos para participarem feira de animais da respectiva localidade e barreiras doEstado, nos dias 06-07-13-14-20-21-27-28/03/2012 e 04-11-18-25/04/2012, retornando no mesmo dia;Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555,por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso ordinário0100000000 e 0291000000 do Orçamento Vigente.Manoel Costa TenórioDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EMFAVOR DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO ARNON DEMELLO ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃOEMPRESARIAL LTDA. – CNPJ Nº 12.199.147/0001-31,NO VALOR TOTAL DE R$ 1.155,00 (HUM MIL, CENTOE CINQUENTA E CINCO REAIS), TENDO COMOOBJETO A PUBLICAÇÃO DE NOTA DE PESAR PELOFALECIMENTO DO COLABORADOR DA AGÊNCIADE FOMENTO DE ALAGOAS S/A, SR. QUITÉRIOLAMARCK QUIRINO DE ARAÚJO, NO JORNALGAZETA DE ALAGOAS, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93 E DECONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO26, CAPUT DA MESMA LEI.MACEIÓ, 30 DE MAIO DE 2012.ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANODIRETOR PRESIDENTEPORTARIA Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2012.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEFOMENTO DE ALAGOAS S/A. Com base no Decreto4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que constanos autos do Processo Administrativo nº 25050-246/2012,resolve arbitrar em favor dos servidores Thiago Luiz SilvaPires (Gerente de Projetos), matrícula 142251, Carlos EugênioBarros de Abreu (Analista de Projetos), matrícula 142249 eAlexsandro Ramos Dantas (Analista de Projetos) matricula250509 1½ (uma diária e meia) a cada um, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 360,00 (trezentose sessenta reais) face a despesa de alimentação ehospedagem, referente à viagem ao município de Penedo/AL, entre os dias 05 e 06 de junho do corrente ano, paravisita de acompanhamento e prospecção de novos clientes,apresentar a metodologia de trabalho e linhas de créditodisponíveis pela Desenvolve durante o Seminário para MPE’srealizado pelo SEBRAE, no município de Penedo. Correndoa despesa por conta da Unidade Gestora/Gestão – 250505/25505 – Elemento de Despesa- 339014-14 do PTRES250029 do orçamento vigente.Antonio Carlos Sampaio QuintilianoDiretor PresidenteO DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIAINDEFERIU, em data de 29 de maio de 2012, o seguinteprocesso:PROCESSO: 4799-1131/2011INTERESSADO: RONALDO PATRIOTA COTAASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃOMarcello Lourenço de OliveiraDiretor-Presidente*Republicado por IncorreçãoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2011SEGUNDA CHAMADAObjeto: Contratação de Empresa especializada para osserviços de construção da rede de distribuição de gás natural–RDGN em aço no Estado de Alagoas, estando incluso osserviços de construção do gasoduto “ORLA 3”, ramais parapostos diversos, ramal para Bauduco e trepanação no Pólode Marechal Deodoro para atendimento à BRASKEM.Valor Orçado: R$ 622.453,10.Retirada do Edital: A documentação pertinente a estaLicitação poderá ser examinada/obtida no “site”www.algas.com.br e / ou obtido pelos interessados, nos diasúteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expedienteexterno (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às18h00min) a partir da data de sua publicação, no escritórioda Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vitalda Silva, n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP:57052-790.Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendoos Documentos de Habilitação e Propostas: dia 22/06/2012às 09h00min na sede da ALGÁS, no endereço acima.Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.Maceió, 06 de junho de 2012Ingrid Ester Steiner TaffarelPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoO Presidente da Agência de Modernização da Gestão deProcessos - AMGEP, despachou os seguintes processos,no dia 01 de Junho de 2012:Proc. Nº 41010-2243/2012- Aquisição de correlatos. Delegandoao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a UNCISAL.Proc. Nº 41010-2249/2012- Aquisição de material médicohospitalar. Delegando ao órgão a atribuição da realizaçãodo certame licitatório. Seguem a UNCISAL.Proc. Nº 4104-994/2012- Contratação de empresa especializadaem prestação de serviços de transporte de estudantes.Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a UNEAL.Proc. Nº 3004-271/2012/2012- Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de limpeza e conservação.Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SEPAZ.Camila PorciúnculaAssessora da PresidênciaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Parecer PGE/PLIC N.º 753/2012, ratificadopelo Despacho SUB PGE/GAB N.º 3323/2012, todosda Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como,nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075,publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, noqual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado namodalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.146/2011,visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisiçãode correlatos destinados a Administração Pública Estadual,que teve como vencedora as empresas: AMCORFLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.818.423/0001-37, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 com um valor total deR$154.071,88 (Cento e cinquenta e quatro mil setenta e umreais e oitenta e oito reais); JOAQUIM EUGÊNIOMONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA, CNPJ nº06.968.511/0001-88,para o item 06 com um valor total deR$2.828,80 (Dois mil oitocentos e vinte e oito reais e oitentacentavos) e FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº03.606.635/0001-25, para os itens 07, 08, 12 e 13 com umvalor total de R$76.052,02 (Setenta e seis mil cinquenta edois reais e dois centavos);Total Geral: R$232.952,70 (Duzentos e trinta e dois mil novecentose cinquenta e dois reais e setenta centavos);PUBLIQUE-SE.EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica deLogística desta Agência para formalização da ATA de Registrode Preços.AMGESP, em Maceió, 01 de Junho de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DEPROCESSOS - AMGESPTERMO DE NOTIFICAÇÃOReferência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade- PAAIProcesso: Proc. Administrativo 4105-300/2012Requerente: Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor-Presidente - AMGESPFica o(a) representante da empresa TAFE CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA. - ME, CNPJ Nº 04.253.189/0001-85-notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituiçãoda República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da LeiEstadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo únicodo Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta agênciao processo em referência - sobre o descumprimento de obrigaçõescontratuais alusivas à Ata de Registro de Preços nº.Amgesp 065/2011 - e de que tem o prazo de 05 (cinco) diasúteis para se manifestar sobre o que consta nos autos domesmo, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suasexpensas.Para constar, eu, Lara Ferro Lima de Melo, CoordenadorJurídico, lavro a presente notificação.Maceió, 01 de Junho de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosDiretor-Presidente

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 49AVISO 013/2012-DTA/AMGESPSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA EINDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/20091. Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 3.744/2007, alterado pelo Decreto Estadual n.º 4.163/2009 que regulamenta oSistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo 4º, o qual estabelece a competência desta Agência deModernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento daAta de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgãoparticipante, a demanda estimada de consumo para participação dos Registros de Preços – 2012 dos Grupos relacionados na tabelaabaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.3. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas,encaminhados à Diretoria Técnica de Atendimento desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definidoabaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, noprazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas daAMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.4. A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 33157240/ 8833-2909/ 8867-6405 e no seguinte endereço eletrônico atendimento@amgesp.al.gov.brPRAZO DEGRUPO DE DESPESAENCAMINHAMENTO DOPLANO DE SUPRIMENTOPLS Nº 036/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CARNE) 04/06/2012PLS Nº 037/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(FRANGO)04/06/2012PLS Nº 038/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(LEGUMES)04/06/2012PLS Nº 039/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(AÇUCAR)04/06/2012PLS Nº 040/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (FEIJÃO-ARROZ-FARINHA DE MANDIOCA)04/06/2012PLS Nº 041/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(REFRIGERANTE)04/06/2012PLS Nº 042/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LEITEEM PÓ)04/06/2012PLS Nº 043/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(MORTADELA)04/06/2012PLS Nº 044/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(FARINHA DE TRIGO E FERMENTO)04/06/2012PLS Nº 045/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(MANTEIGA E MARGARINA)04/06/2012PLS Nº 046/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (QUEIJO) 04/06/2012PLS Nº 047/2012 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(CONDIMENTOS)04/06/2012EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-141/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOALIMENTAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA CENUTRI.Processo: 4105-430/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.086/2011.Ata de RP N°. 141/2012Extrato: nº. 198/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: CENUTRI CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, sediada à Rua Engenheiro Mário de Gusmão,1141, loja A, Ponta Verde, Maceió - AL, CEP.: 57035-000, inscrita no CNPJ sob n.º 11.705.404/0001-05, telefone (82) 3357-1093/3357-1388, e-mail: gabrielle.al@cenutri.com.br, Inscrição Estadual n.º 242.24156-5, que tem em seu quadro societário o Sr.Glauco Fernandes de Souza, RG. n. 1.507.796-88 SSP-CE, CPF: 448.587.013-87 e o Sr. Glaumer Fernandes de Souza, RG92002292590 2ª via SSP/CE, CPF n° 527.869.863-20, neste ato representado por seu sócio administrador Sr. Glauco Fernandes deSouza que nomeia seu bastante procurador a Sra. Gabrielle Camila da Silva Santos, RG. n. 2001001039010 SSP/AL, CPF: nº013.345.104-66.Valor global: R$ 110.902,00 (cento e dez mil novecentos e dois reais).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar.Data de assinatura: 01 de Junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-430/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.086/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº165/2012, aprovado pelosDespachos e PGE-GAB nº 2249/2012;.ITENS REGISTRADOSItem Especificações Marca/ Modelo Quantidade01 DIETA ENTERALPOLIMÉRICA:LÍQUIDA, sistemaFECHADO,nutricionalmentecompleta, densidadecalórica 1,0 cal/ml,normocalórica,normoprotéica, baixaosmolaridade, comfibras, isenta desacarose, lactose eglúten.02 DIETA ENTERALPOLIMÉRICA:LÍQUIDA, sistemaABERTO,nutricionalmentecompleta, densidadecalórica 1,0 cal/ml,normocalórica,normoprotéica, baixaosmolaridade, comfibras, isenta desacarose, lactose eglúten.04 DIETA ENTERALPOLIMÉRICA:Nutrison EnergyMFPack de 1000mlNutrison MultiFiberFrasco de 500mlNutrison EnergyMulti Fiber-Preço Unitário(R$)Preço TotalEstimado(R$)2.500 R$ 17,00 R$ 42.500,00480 R$ 13,00 R$ 6.240,00R$ 25,00 R$ 45.000,00QUANT.ITENS010204LÍQUIDA, sistemaFECHADO,nutricionalmentecompleta, densidadecalórica de 1,5 cal/ml,hipercalórica,hiperproteica, comfibras, baixaosmolaridade, isenta desacarose, lactose eglúten.06 DIETA ENTERALPOLIMÉRICA: PÓ,nutricionalmentecompleta,normocalórica,normoprotéica, isentade sacarose, lactose eglúten.17 DIETA ENTERALSEMI-ELEMENTAR:LÍQUIDA, oligoméricade alta absorção,sistema ABERTO,nutricionalmentecompleta,normocalórica,normoproteica, isentade sacarose e lactose eglúten.20 DIETA ENTERALPEDIÁTRICA:LÍQUIDA, polimérica,sistema ABERTO,nutricionalmentecompleta,normocalorica,normoproteica,formulada paracrianças com faixaetária de 6 à 12 anos.Danone 1.800Nutrison Soya 500 R$ 13,00 R$ 6.500,00NutrisonAdvancedPeptisorb- Danone 300Nutrini MAX MF-DanoneDEMANDA POR ÓRGÃOR$ 24,54 R$ 7.362,00300 R$ 11,00 R$ 3.300,00DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU* UNCISAL TOTALDIETA ENTERAL POLIMÉRICA: LÍQUIDA, sistema FECHADO, nutricionalmente completa, densidadecalórica 1,0 cal/ml, normocalórica, normoprotéica, baixa osmolaridade, com fibras, isenta de sacarose,lactose e glúten.DIETA ENTERAL POLIMÉRICA: LÍQUIDA, sistema ABERTO, nutricionalmente completa, densidadecalórica 1,0 cal/ml, normocalórica, normoprotéica, baixa osmolaridade, com fibras, isenta de sacarose,lactose e glúten.DIETA ENTERAL POLIMÉRICA: LÍQUIDA, sistema FECHADO, nutricionalmente completa, densidadecalórica de 1,5 cal/ml, hipercalórica, hiperproteica, com fibras, baixa osmolaridade, isenta de sacarose,lactose e glúten.DIETA ENTERAL POLIMÉRICA: PÓ, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, isenta de06sacarose, lactose e glúten.DIETA ENTERAL SEMI-ELEMENTAR: LÍQUIDA, oligomérica de alta absorção, sistema ABERTO,17 nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, isenta de sacarose e lactose e glúten.20DIETA ENTERAL PEDIÁTRICA: LÍQUIDA, polimérica, sistema ABERTO, nutricionalmente completa,normocalorica, normoproteica, formulada para crianças com faixa etária de 6 à 12 anos.*O quantitativo da SESAU foi estimado conforme determina o artigo 4°, inciso II do Decreto Estadual n° 3.744/07.Embalagem com no mínimo1.000mlEmbalagem com no mínimo1.000mlEmbalagem com no mínimo1.000mlEmbalagem com no mínimo400gEmbalagem com no mínimo200mlEmbalagem com no mínimo200mlPreço UnitárioMáximo a ser pagopela Administração(R$)500 2.000 2.500 38,25480 480 20,00300 1.500 1.800 40,55400100500 28,00300 300 24,54300 300 12,00EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-132/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSVITAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESAA7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.Processo: 4105-503/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.127/2011.Ata de RP N°. 132/2012Extrato: nº. 199/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, sediada à Rua 250 n°668 QD. 34 Lote 72 Loja 02Setor Coimbra, Goiânia-GO ,CEP: 74535-350, Fone/Fax: (62)3291-8748, inscrita no CNPJ sob n.º 12.664.453/0001-00, InscriçãoEstadual n.º 10.482.825-0 ,Sócio-Administrador Sra. Thatiana Zaiden Faria Resende. RG. 4078679 SSP/GO, CPF; 714.344.961.04 esócio Sr. Murilo João de Souza, RG n°03176665127,CPF;320.753.401-53 email;a7distribuidora@a7distribuidora.com.br, Tel;(62)3291-8748 neste ato representada por seu Representante legal,Sr. Rodrigo André Cabral, RG n.º3698998 SSP/GO, CPF n.º700.601.691-68.Valor global: R$ 178.806,7600 (cento e setenta e oito mil oitocentos e seis reais e sete mil e seiscentos décimos de milésimo de real).Objeto: RP para futura e eventual aquisição de Medicamentos Vitais.Data de assinatura: 01 de Junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007. Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-503/2011especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 11.127/2011. Ao Parecer PGE-PLIC nº 166/2012, aprovado pelos DespachosPGE-PLIC-CD nº 915/2012 e PGE-GAB nº 811/2012.4. ITEMDESCRIÇÃO14. Norepinefrina15Oxacilina(Sódica)DESCRIÇÃO COMPLETANorepinefrina; FORMAFARMACÊUTICA: sol. inj;CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ mL;APRESENTAÇÃO: Ampola c/4 ml. Embalagem: Com dadosde identificação, procedência,data de fabricação, validade,número do lote, registo noMinistério da Saúde. Aembalagem do produto deveraconter a impressao vendaproibida pelo comercio; Prazode Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entregada mercadoria; Certificação:Apresentar registro dosprodutos na Anvisa eCertificado de Boas Práticas,Fabricação e Controle - CBPFCdo fabricante conformeresolução Anvisa nº 460/99. Emcaso de fabricante fora domercosul, apresentar documentodo pais de origem traduzido portradutor oficial.Oxacilina (Sódica); FORMAFARMACÊUTICA: pó p/ solinj; CONCENTRAÇÃO: 500mg; APRESENTAÇÃO: fr-ampITENS REGISTRADOSUNIDADE DECOMPRAampQUANTIDADE29.760VALORUNITÁRIOR$VALORTOTALR$0,887 26.397,12fa 0,6469 152.409,64

Maceió - Segunda-feira50 4 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasDEMANDA POR ÓRGÃOITEM SESAU UNCISAL TOTAL14. 24.000 5.760 29.76015.+ dil. Embalagem: Com dadosde identificação, procedência,data de fabricação, validade,número do lote, registo noMinistério da Saúde. Aembalagem do produto deveraconter a impressao vendaproibida pelo comercio; Prazode Validade: 75% do prazo devalidade total na data de entregada mercadoria; Certificação:Apresentar registro dosprodutos na Anvisa eCertificado de Boas Práticas,Fabricação e Controle - CBPFCdo fabricante conformeresolução Anvisa nº 460/99. Emcaso de fabricante fora domercosul, apresentar documentodo pais de origem traduzido portradutor oficial.199.600 36.000 235.600235.600EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-171/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIASAUTOMOTIVAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E AEMPRESA SAMIR PEREIRA ALE ANCIM-ME.Processo: 4105-107/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.044/2012.Ata de RP N°. 171/2012Extrato: nº. 200/2012ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direitopúblico, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representadopor seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, portador do CPF 146.653.874-00.BENEFICIÁRIA: SAMIR PEREIRA ALE ANCIM-ME, sediada à Rua Cesar de Souza,41- Parque Vitória- SP, CEP:02269-070,TEL(11) 2597-1025, EMAIL: lubancim@gmail.com , inscrita no CNPJ sob n.º 14.172.276/0001-61, Inscrição Estadual n.º146.412.881.116, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Samir Pereira Ale Ancrim, RG n.º 27.3773988-6, CPF n.º289.762.348-98.Valor global: R$ 39.063,40 (trinta e nove mil e sessenta e três reais e quarenta centavos).Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias automotivas.Data de assinatura: 01 de Junho de 2012.Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-107/2012especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10044/2012; Ao Parecer PGE-PLIC nº 635/2012, aprovado pelosDespachos PGE-PLIC-CD nº 1330/2012 e PGE-GAB nº 2963/2012.ITENS REGISTRADOSItem Especificações Marca/ Modelo Quantidade05 BATERIA , Tipo:AUTOMOTIVA,APLICAÇÃO: PARAUSO EM VEÍCULOFORD COURIER /WOLKSWAGEN(FUSCA) /ILUMINAÇÃO DEEMERGÊNCIA,POSIÇÃO DO POLOPOSITIVO (DIREITO)- CÓDIGO ABNT045D1KR, TENSÃONOMINAL 12 V ECAPACIDADENOMINAL 45 AH.BATERIAAUTOMOTIVANOVA,TOTALMENTE SELADA,LIVREDE MANUTENÇÃO,SEM ADIÇÃO DEÁGUA E COM OLHOMÁGICO, 1ª LINHA;GARANTIA:MÍNIMO DE 1 ANOCONTRA DEFEITODE FABRICAÇÃO;Certificação: 1ªLINHA, Certificação:com certificado ecódigo ABNT; 150S2;e suas condiçõesdeverão estar de acordocom a nbr7039; e serfornecida emconformidade com aresolução CONAMANº. 257 de 30/06/99AJAX/45 LMD 346DEMANDA POR ORGÃOPreço Unitário(R$)112,90ITEM SEFAZ UNCISAL SGAP SEAGRI05 20 20 06 300Preço TotalEstimado(R$)39.063,40PORTARIA Nº 415/2012–GDPO DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legaisprevistas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,e em conformidade com o disposto no art. 158 e seguintesda Lei nº 5.247/91 – Regime Jurídico Único dos ServidoresPúblicos Civis do Estado de Alagoas,Considerando os fatos citados nos P.A. nº 5101-5677/2012, bem como o Parecer nº 163/2012 daCoordenadoria Geral Jurídica nos autos dos ProcessosAdministrativos acima citados;RESOLVE:Art. 1º Remeter os processos acima citado àComissão para apurar indícios de irregularidades/responsabilidades em contratos, convênios e similares(Portaria nº 047/2011 – GDP, publicada no D.O.E. em10.2.2011) para, apurar possíveis irregularidades existentesnos autos dos referidos processos.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de maio de2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor- PresidentePORTARIA N° 417/2012– GDPO DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua odisposto no § 1º, do Art. 263, do Código de TrânsitoBrasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base nanorma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH,Registro 054100550-02 pertencente a Condutora TAIS DEOLIVEIRA DAVI, CPF 091.040.264-70, em razão daconstatação de irregularidade na sua expedição, apuradaatravés do Processo Administrativo PA: 5101- 3570/2012– CSCC/RENACH.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 30 de maio de 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidentePORTARIA N° 418/2012– GDPO DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua odisposto no § 1º, do Art. 263, do Código de TrânsitoBrasileiro – CTB;RESOLVE:Art. 1º. Cancelar com base nanorma legal, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH,Registro 05448141953 pertencente a Condutora LAELSONFERREIRA DOS SANTOS, CPF 816.283.404-44, emrazão da constatação de irregularidade na sua expedição,apurada através do Processo Administrativo PA: 5101-3570/2012 – CSCC/RENACH.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 30 de maio de 2012.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,Intermediação e Parcerias de Alagoas – CEPAL, sociedadede economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.,no uso de suas atribuições regulamentares, considerando osprocedimentos realizados, o pronunciamento da AssessoriaJurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL,que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa delicitação tratada no processo administrativo 535/2012,autorizando a contratação da Pessoa Física Sr. RafaelCavalcanti Barreto, inscrito no CPF sob nº. 048.534.174-35, residente e domiciliado na Rua Ubiraci Ferreira nº. 30Jatiuca, Maceió – AL, CEP: 57036-780, para a contrataçãode um jornalista para produção de uma reportagem com, nomínimo, 10 fontes para a Revista Graciliano nº 15, com duasfontes, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Maceió, 04 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor PresidenteEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃODE USO Nº 087/2012I – Processo Administrativo CEPAL: 597/2012.II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria deTurismo – SETUR, órgão da Administração Direta, inscritano CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede naRua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL, CEP nº 57020-110.Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPFnº 545.198.705-00.III – Permissionária: Edmilson de Lima Santos, inscrito noCPF sob o nº. 028.266.854-30, estabelecido à Rua dosCaetés nº. 86, Jacintinho, Maceió – AL, CEP: 57.040-230.Representante: Edmilson de Lima Santos, inscrito no CPFsob o nº. 028.266.854-30.V – Gestor do Termo/Permitente:Eduardo Vilela Toledo, cargo:Superintendente do Centro Cultural e de Exposições RuthCardoso- CCERC.VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão deuso pela Permissionária da área do imóvel denominado CentroCultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, pararealização do evento: “Lançamento do Projeto Luz Saber”no dia de maio de 2012, conforme proposta nº 652/2012,ficando disponível o uso dos seguintes espaços: Lanchonete(01 dia) e Pavilhão Térreo (01 dia).VII – Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).VIII – Vigência: até 30 de maio de 2012.IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.X – Dotação Orçamentária: Própria.XI – Foro: Foro da Comarca de Maceió.XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, peloPermitente e Edmilson de Lima Santos, pela Permissionária.XIII – Data de Assinatura: 30 de maio de 2012.*Publique-se.Maceió, 04 de junho de 2012.Moisés de AguiarDiretor Presidente

Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Segunda-feira4 de junho de 2012 51Portaria n.º442, de 31 de Maio de 2012.A Diretora Presidente da Fundação de Amparoà Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com odecreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVEconceder a servidora abaixo discriminada, as diárias relativasao processo n.º 60030-431/2012, para pagamento pelasdespesas com hospedagem, alimentação, todas pela rubrica33.90.14.15:SERVIDOR (A): RENATA LELIS CARDOSO ARAÚJO,Diretora da Unidade Gestora de Controle e DesenvolvimentoInstitucional FAPEAL, R.G.: 6912200 SSP/MG, CPF:028.830.376-80 Matrícula: 49-3, QUANT. DE DIÁRIAS:01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos eoitenta reais), totalizando o valor de R$ 280,00 (duzentos eoitenta reais), PERÍODO/DESTINO: 01/06/2012 a 02/06/2012 - Maceió/Goiânia/Maceió OBJETIVO: Participaçãode Reunião do CONFAP .JOSÉ MEDEIROSVice Presidente do Conselho Superior da Fapealno exercício da Diretoria da PresidênciaO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ZUMBI DOSPALMARES - IZP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,com embasamento no Decreto Nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diárias em favor dos servidores abaixodiscriminados:PORTARIA Nº. 396/2012/IZP Maceió, 28de maio de 2012.Nome: Fabio Camelo Maia E SilvaProcesso: 48040/626/2012CPF: 70089817400 Função: Técnico De Manutenção DeTVDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Arapiraca -AL Período: 25/5 a 26/5/12Objetivo: Para fazer troca e manutenção no condicionador de ar daRadio Educativa FM de Arapiraca, bem como a colocação de umSprinter na recepção da referida radio.PORTARIA Nº. 397/2012/IZP Maceió, 28de maio de 2012.Nome: Bráulio Silvestre Da SilvaProcesso: 48040/625/2012CPF: 30935458468 Função: Assessor TécnicoDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Arapiraca -AL Período: 25/5 a 26/5/12Objetivo: Para auxiliar na troca e manutenção no condicionador de arda Radio Educativa FM de Arapiraca, bem como a colocação de umSprinter na recepção da referida radio.ESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASPORTARIA Nº. 159/2012 – REITORIADE 01 DE JUNHO DE 2012O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas -UNEAL, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor, CLÉBIOCORREIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo, de provimentoem comissão, de Vice-Reitor da Universidade Estadual deAlagoas – UNEAL, para ocupar o cargo de Reitor emexercício, entre os dias 04.06.2012 à 22.06.2011, em funçãodo afastamento do Reitor, em viagem internacional para tratarde assuntos inerentes às atividades acadêmicas da UNEAL.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.Prof. Jairo José Campos da CostaReitor / UNEALESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEALEXTRATO DE EDITAL Nº 009/2012 – REITORIAOBJETIVO: Processo de Seleção Simplificada paraSecretaria de curso e Auxiliar de Serviços Gerais do Cursode Licenciatura Intercultural Indígena de Alagoas/CLIND-AL, vinculado ao Programa de Licenciatura InterculturalIndígena/PROLIND, destinado à seleção e à posteriorcontratação, por tempo determinado.PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 04 de junho e 05 de junhode 2012, das 14 às 17 horas e das 19 às 21 horas na Sala doPROLIND/UNEAL, no Campus III/UNEAL.PROCESSO SELETIVO (ENTREVISTA): 15 de junho de2012, das 9 às 12 horas, na Sala do PROLIND/UNEAL,no Campus III/UNEAL, em Palmeira dos Índios/AL.RESULTADO: 18 de junho de 2012, na página na Internetda UNEAL (www.uneal.edu.br).*Edital completo na página: www.uneal.edu.br/editaisArapiraca-AL, 01 de junho de 2012.Prof. M.Sc. Jairo José Campos da CostaReitorPORTARIA Nº. 046/2012O Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia em Informáticae Informação TEC, no uso de suas atribuições que lheconferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 de criaçãodo ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maiode 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno emconformidade com o despacho do Coordenador Jurídico doITEC fls. 99 a 100 do Processo 41506-540/2010.RESOLVE: Deferir o pedido de Concessão do AbonoPermanência do servidor HERMANN JACKSONMOREIRA COSTA, Matrícula 433-2, Cargo Analista deSistemas do ITEC, com efeitos a partir da data requeridapelo mesmo.Dê ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência, em 29 de maio de 2012.NELSON OLIVEIRA MENEZES FILHODiretor-Presidente do ITECPORTARIA GR Nº.090 DE 31 DE MAIO DE 2012A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciênciasda Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Decreto Governamental publicado no DiárioOficial do Estado de Alagoas em 28 de outubro de 2009 ecom fulcro na Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011,RESOLVE: Instituir Comissão composta pelos servidoresabaixo relacionados, para elaboração de Resolução, visandoo processo de consulta à comunidade universitária, atravésde eleição, para escolha dos nomes para exercício dos cargosde Gerente de Centro Acadêmico e Coordenador de Cursode Graduação, dos Centros Acadêmicos e Cursos vinculadosà Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -UNCISAL, sob a presidência do primeiro:AUDENIS LIMA DE AGUIAR PEIXOTOMat. 59061-4 – Gerente Geral do Hospital EscolaDr.Portugal RamalhoGILVANETE DE AZEVEDO PIRESMat. 680-7 – Assistente de AdministraçãoJOSÉ ROBSON SOARES ROCHAMat. 4535-7 – Professor AssistenteJUCIARA PINHEIRO DE CARVALHOMat. 500429-2 – Professora AuxiliarLUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHOMat. 1736-1 – Coordenador JurídicoPRISCILA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROSMat. 200111.019.23341V – DiscenteGabinete da Reitora, 31 de maio de 2012.PROFª. DRA. ROZANGELA MARIADE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKAReitora da UNCISALPORTARIA Nº. 398/2012/IZP Maceió, 29de maio de 2012.Nome: Carlos Jose VasconcelosProcesso: 48040/635/2012CPF: 80406785449 Função: RepórterDiárias: 2 (duas) Valor Total R$: 360,00 (trezentos e sessenta reais)Local: Goiânia -GO Período: 31/5 a 2/6/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes do GOIAS XCRB, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 399/2012/IZP Maceió, 29de maio de 2012.Nome: Antonio De OliveiraProcesso: 48040/633/2012CPF: 28293584491 Função: RepórterDiárias: 2 (duas) Valor Total R$: 360,00 (trezentos e sessenta reais)Local: Goiânia -GO Período: 21/5 a 2/6/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes do GOIAS XCRB, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 400/2012/IZP Maceió, 1de junho de 2012.Nome: João Marcos SabaráProcesso: 48040/640/2012CPF: 2726419879 Função: Jornalista/Produto ExecutivoDiárias:2½(duas Valor Total R$: 200,00 (duzentos reais)e meia)Local: Piranhas -AL Período: 1/6 a 3/6/12Objetivo: Para entrevistar o senhor Nilson Miranda, para matéria sobreo desaparecimento do jornalista Jaime Miranda para o programa TVEDocumenta.PORTARIA Nº. 404/2012/IZP Maceió, 1de junho de 2012.Nome: Jose Antonio De Lima PintoProcesso: 48040/641/2012CPF: 64781062415 Função: Operador De CâmeraDiárias:2½(duas Valor Total R$: 150,00 (cento e cinquenta reais)e meia)Local: Piranhas -AL Período: 1/6 a 3/6/12Objetivo: Para capturar imagens da entrevista com senhor NilsonMiranda, para matéria sobre o desaparecimento do jornalista JaimeMiranda para o programa TVE Documenta.PORTARIA Nº. 402/2012/IZP Maceió, 1de junho de 2012.Nome: Roberto Antonio Da SilvaProcesso: 48040/642/2012CPF: 84275286472 Função: Auxiliar De Serviços DiversosDiárias: 2½ (duas Valor Total R$: 150,00 (cento e cinquenta reais)e meia)Local: Piranhas -AL Período: 1/6 a 3/6/12Objetivo: Para fazer iluminação na captura de imagens da entrevistacom senhor Nilson Miranda, para matéria sobre o desaparecimento dojornalista Jaime Miranda para o programa TVE Documenta.PORTARIA Nº. 403/2012/IZP Maceió, 1de junho de 2012.Nome: Jose Marcio Rodrigues Da SilvaProcesso: 48040/643/2012CPF: 89475113572 Função: MotoristaDiárias: 2 ½(duas Valor Total R$: 150,00 (cento e cinquenta reais)e meia)Local: Piranhas -AL Período: 1/6 a 3/6/12Objetivo: Para transportar equipe para entrevistar o senhor NilsonMiranda, para matéria sobre o desaparecimento do jornalista JaimeMiranda para o programa TVE Documenta.MARCELO SANDES XAVIERDiretor PresidenteREPRODUZIDO POR INCORREÇAO.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lheconfere o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:LEI Nº 7.352 DE 29 DE MAIO DE 2012.Autor: Deputado Jeferson Morais.DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS POLICIAIS.Art. 1º Esta Lei estabelece condições para a realização de Barreira Policial no âmbito do Estado de Alagoas.Art. 2º As barreiras, bloqueios ou as também denominadas blitz, somente poderão ser realizados por órgãos policiais comcompetência preventiva, ou em casos excepcionais para os órgãos com policiais com competência repressiva e obedecerão,obrigatoriamente e em qualquer circunstância, às seguintes especificações:I- comando da equipe por policial graduado;II- uma via da ordem escrita, firmada pela autoridade que determinou a realização da blitz, com menção expressa aosseus objetivos, salvo nos casos de urgência;III- mínimo de duas viaturas policiais caracterizadas, segundo os padrões da respectiva instituição;IV- abordagem à luz do dia ou da noite, em local dotado de iluminação pública com níveis compatíveis com as viasurbanas secundárias, admitindo-se na sua falta, o uso de dispositivos adequados à obtenção daquelas condições mínimas deiluminação;V- proibição do uso de capuzes ou de qualquer outro recurso que prejudique a identificação dos policiais, salvo naatuação de urgência dos grupos de operações especiais;VI- uso de crachás de identificação dos policiais;VII- uso de carteiras funcionais de identificação, que deverão ser mostradas aos motoristas abordados;VIII- sinalização visível que informe aos motoristas a existência de barreira policial adiante;IX- busca pessoal somente nos termos do Código de Processo Penal, sob pena de crime de abuso de autoridade.Art. 3º Fica vedada as realizações das barreiras, bloqueios ou blitz, que não estejam em consonância com as disposiçõesdo artigo anterior, salvo as operações que ensejem ações imediatas revestidas de urgência.Art. 4º Esta Lei entra m vigor na data de sua publicação.SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 29 de maio de 2012.Dep. FERNANDO TOLEDOPresidentePUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 29 de maio de 2012.LUCIANO SURUAGY DO AMARAL FILHODiretor Geral